| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2025-07-08 |
| native_id | 379 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 1 Ata 2.830 Aos(três) dias do mês de julho do ano de 2025, às 9h07min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e Willian de Carvalho Rosário; instalou-se a 40ª ordinária da 1ª Sessão Legislativa – 9ª Legislatura. O presidente dispensou a leitura da ata do dia 1º de julho, em razão de os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo aprovada por unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: sem matéria; poder legislativo: projeto de lei n.º 042/2025, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, “institui a Semana Municipal de Combate a LGBTfobia no município de Quatis e dá outras providências”; projeto de decreto legislativo n.º 003/2025, autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias, “concede título cidadã quatiense a senhora Tânia Franco Alves d’Elias; projeto de decreto legislativo n.º 009/2025, autoria vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer, “concede título de cidadão quatiense ao senhor Júlio Cesar Alves da Rocha”; projeto de decreto legislativo n.º 020/2025, autoria vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer, “concede medalha Empresário Empreendedor ao senhor Alexsandro dos Santos Graziel”; projeto de decreto legislativo n.º 021/2025, autoria vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer, “concede título de cidadão quatiense ao senhor Vinicius Adalberto Costa Silva”; projeto de decreto legislativo n.º 022/2025, autoria vereador Leandro Carvalho de Sant’anna, “concede medalha Profissional Emérito à senhora Joana D’arc da Silva”; projeto de decreto legislativo n.º 023/2025, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, “concede título de cidadã quatiense a senhora Fanny Aparecida Fernandes Dias”; projeto de decreto legislativo n.º 024/2025, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, “concede título de cidadã quatiense a senhora Tereza Aparecida Mendes de Moraes”; projeto de decreto legislativo n.º 025/2025, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, “concede título de cidadã quatiense a senhora Rosângela Reis dos Santos”; projeto de decreto legislativo n.º 026/2025, autoria vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer, “concede título de cidadão quatiense ao senhor padre Clésio Alves Vieira”. Leitura do requerimento n.º 025/2025, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário - presidente da Comissão de Direitos Humanos, “requer ao CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 2 presidente da Câmara Municipal a realização de audiência pública abordando a campanha da fraternidade da igreja católica: “Fraternidade e ecologia integral”. O presidente colocou em votação quando registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação do requerimento n.º 025/2025 com 7 votos favoráveis. Em seguida passou a fase de indicações verbais, solicitando a manifestação dos interessados: o Udson Mendes de Freitas fez 2 indicações relativas ao bairro Mirandópolis: realização de estudo para proibir estacionamento no início da Rua Capitão Alvim Fonseca - pintura de meio-fio ao lado esquerdo de quem sobe a via; vistoria nas cestas de basquetes da quadra poliesportiva. O vereador Rogério de Souza Oliveira indicou a realização de reuniões sobre o bullying com diretores e professores das unidades escolares. O presidente retificou o número de votos no requerimento informando que foram 8; indicou a remoção da pintura das vagas preferenciais em frente à antiga Farmácia Municipal na Rua Avelino Batista Soares, bairro Centro; informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo municipal e constatada a ausência de vereador inscrito para uso da tribuna, encerrou o expediente. Ato contínuo passou a ordem do dia quando o vereador Udson Mendes de Freitas assumiu a presidência: projeto de lei n.º 027/2025, autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias, “institui o Programa Farmácia Solidária para doação, distribuição ou destinação adequado, de medicamentos no município de Quatis e dá outras providências”, parecer conjunto n.º 050/2025 exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social com voto favorável para deliberação em plenário. Após leituras do parecer e do projeto de lei, o presidente colocou em discussão quando ocorreram as falas dos vereadores conforme a seguir: Alex Miller Alves d’Elias, autor da matéria, relatou que em 2021 fez o mesmo projeto que sofreu veto do executivo por falta de legislação que amparasse diferentemente de atualmente que já existe legislação estadual. Afirmou a importância do projeto para ajudar pessoas e pediu aos pares que estavam em 2021 e aos demais o voto favorável. Willian de Carvalho Rosário adiantou o voto favorável e parabenizou o autor pelo projeto que trata de reaproveitamento que pode salvar a vida de pessoas. Emerson Oliveira de Almeida adiantou o voto favorável e parabenizou o autor pelo bom trabalho no município. Leandro Carvalho de Almeida parabenizou o autor pela sensibilidade de apresentação do projeto que tratará da questão do desperdício de remédios que serão reaproveitados considerando as dificuldades que as pessoas têm com gastos contínuo com remédios, que às vezes são altíssimos. Finalizada a discussão, o presidente colocou em votação nominal quando registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação do projeto de lei n.º CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 3 027/2025 com 8 votos. O vereador Alex Miller Alves d’Elias reassumiu a presidência dando continuidade à ordem do dia: projeto de lei n.º 037/2025, autoria executivo municipal, “institui o Programa Caixa d’água Social e dá outras providências”, parecer conjunto n.º 047/2025 exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social com voto favorável para deliberação em plenário. Iniciada a leitura do parecer, o vereador José Jadenilso da Silva apresentou questionamento relativo ao número do parecer e de imediato o presidente explicou que o projeto tinha o número 037 e o parecer n.º 047 e solicitou que a secretária reiniciasse a leitura. Após leitura do projeto de lei, o presidente colocou em discussão quando ocorreram as falas dos vereadores conforme a seguir: Marcela da Silva Fonseca Meyer parabenizou o executivo municipal pela promessa de campanha saindo do papel e que atenderá várias residências que não têm caixas. Willian de Carvalho Rosário parabenizou a proposta enviada que fala de dignidade para a população além de tratar da saúde pública por possibilitar local adequado de armazenamento de água para aqueles que integram o CadÚnico do Governo Federal e rapidamente impactará significativamente a vida das pessoas por um baixo custo. Ainda falou que a proposição é uma das etapas necessárias para solucionar a crise hídrica da cidade. Leandro Carvalho de Sant’anna falou sobre o quanto o executivo municipal trabalha para solucionar o problema crônico da falta de água no município sendo o presente projeto resultado de um estudo que apontou a necessidade do programa para as famílias que necessitam, e parabenizou o poder executivo pela medida. Alex Miller Alves d’Elias pontou sua participação em reunião em que opinou sobre a inclusão de prioridades (idosos e pessoas com deficiência) no inciso II do artigo 6º e parabenizou o prefeito pelo projeto que dará dignidade; também citou os avanços relacionados ao problema da falta de água e pontuou que em Joaquim Leite existe a questão da falta de caixa d’água nas residências e pediu a atenção do executivo para a situação. Finalizada a discussão, o presidente colocou em votação nominal quando registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação do projeto de lei n.º 037/2025 com 8 votos. Na ausência de inscritos para explicações pessoais declarou a palavra livre, na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira informou que nos dias 15 e 16 de julho, no CIEP, ocorrerá o início da capacitação de noções básicas de primeiros socorros em atenção ao projeto de lei n.º 020/2020 (sancionado) e agradeceu a Secretaria de Educação. Sobre a indicação realizada a respeito do bullying explicou que se deu em atenção aos pais que o procuraram para relatar sobre “brincadeiras” que crianças estão fazendo entre elas inclusive com ofensas e por isso CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 4 registrou a questão para ciência da Secretaria de Educação. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Leandro Carvalho de Sant’anna saudou os pares, espectadores presentes e de casa. Lembrou que há um mês (3/6) levantou a questão do dia 3/7 (presente data) que é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial no país e afirmou que a fala do vereador Rogério foi assertiva porque o combate ao bullying também abarca a questão. E sobre o combate ao bullying falou que a educação é uma das formas principais tanto na escola como em casa e expôs a importância de as escolas reforçarem com ações junto aos alunos e professores sobre a discriminação racial assim como os pais em casa junto aos filhos para que eles não reproduzam ações de bullying nas escolas, que às vezes não tem um programa implantado para o assunto. O vereador Emerson Oliveira de Almeida saudou o presidente e demais vereadores. Comunicou enviará ofício à secretaria competente pedindo a presença de agente da guarda municipal em frente à Academia Dinâmica do Corpo no horário de pico em razão dos transtornos existentes no local decorrentes do trânsito, a exemplo do ocorrido no dia anterior. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou todos e reforçou a fala do vereador Cabeludo sobre a confusão perto do depósito devido à falta de guarda, que gerou engarrafamento, caminhão parado em lugar indevido e ônibus agarrado, e pediu atenção do executivo ao fato. O vereador Willian de Carvalho Rosário comunicou que estava presente no meio do trânsito causado por conta de caminhão e moto parados em local irregular (faixa amarela). Sobre a questão lembrou de indicação feita na legislatura anterior para mudança no trânsito tornando o local em mão única para evitar esses transtornos e falou sobre fazer a indicação a fim de verificação da possibilidade junto ao executivo. Em relação ao bullying falado pelos pares acrescentou a necessidade das escolas e espaços educacionais gerarem dados específicos para construção de política pública mais assertiva junto aos educadores e educandos destacando que a saúde mental é uma das áreas mais afetadas com a questão. Registrou que enviará ofício pedindo informações sobre o processo de insalubridade a pedido de alguns profissionais de categorias diversas. Ainda agradeceu aos pares pela aprovação da audiência pública voltada à Campanha da Fraternidade 2025 e falou de estarem juntos para debaterem a construção de ações afirmativas em colaboração com o executivo e igreja para fortalecimento ou criação de política pública em prol da dignidade pautando a consciência ecológica. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos os espectadores presentes e das redes sociais. Registrou agradecimentos aos participantes da CPI do Hospital São Lucas citando o procurador da Casa, Dr. Matheus, que juntamente com os membros da comissão se dedicam aos procedimentos do inquérito, que corre em sigilo. CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 5 À população do município deixou informação importante sobre o Projeto Crescer que atua em parceria com a Escola Oxford em Resende, endereço: Avenida Campos Elíseos, n.º 10, próximo ao Samer Hospital, que oportuniza cursos gratuitos de inglês, informática e manutenção de computador e celular sendo o transporte o único custo para o aluno; maiores informações com agendamento pelo whatsapp (24) 998452357. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores de casa e presentes citando o amigo Dorival, ao qual deu boas-vindas. Agradecimentos ao chefe do executivo e secretaria competente pelo atendimento de indicação relativa ao bairro a Nossa Senhora do Rosário em frente à casa n.º 58. O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, saudou todos. Comunicou o recebimento de convite do prefeito Alexandre Serfiotis para abertura oficial da 22ª Festa da Cultura Italiana de Porto Real que será na presente data às 19 horas e estendeu o convite aos pares. Passou as considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 8 de julho. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento Interno. Marcela da Silva Fonseca Meyer Primeira-secretária Alex Miller Alves d’Elias Presidente Leandro Carvalho de Sant’anna Segundo-secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Ata 2.831 i
Aos 8 (oito) dias do més de julho do ano de 2025, as 9h09min,
reuniu-se ordinariamente na Cémara Municipal de Quatis, sob a
presidéncia do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado
quérum regimental, com a presenga dos vereadores Emerson
Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho
de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipélito
Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e
Willian de Carvalho Rosario; instalou-se a 41º ordinaria da 1°
Sessdo Legislativa - 9º Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia 3 de julho, em razdo de os vereadores
possuirem cépia, colocando-a em votação sendo aprovada por
unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder
executivo: oficio n.° 271/2025-GP, do executivo municipal,
encaminha o decreto n.° 3.398/2025 para ciéncia e informa que as
publicagdes estdo disponiveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis (D.O.E. ano VI - ed. n.° 1.066 de 30/6/2025;
poder legislativo: leitura das indicagdes nominais n.° 281 e
282/2025, autoria vereador Rogério de Souza Oliveira: indicacdo
nominal n.° 281/2025, “indica ao executivo municipal a
realizagdo de limpeza urbana na Avenida Roberto Silveira, em
Quatis”; indicação nominal n.° 282/2025, “indica a realizagdo de
servigos de manutencdo e limpeza urbana na Rua Coronel Alfredo
Soares de Oliveira, no Centro de Quatis”. O presidente informou
posterior encaminhamento das indicagdes 1lidas ao executivo
municipal e passou a fase de indicagdes verbais, solicitando a
manifestacdo dos interessados: o Rogério de Souza Oliveira
indicou a substituigdo do refletor do poste de iluminagao na
entrada da Feira da Roga. O vereador Nilde Hipólito Filho indicou
a limpeza do valdo localizado no bairro Mirandépolis. O vereador
Leandro Carvalho de Sant’anna indicou a implantagdo de 2 quebramolas em frente aos n.° 170 e 220 da Rua Geraldo Delgado, bairro‘
Boa Vista. O vereador Willian de Carvalho Rosário fez 4
indicagdes: criagdo do projeto cinema nos bairros; oferta de
curso para elaboragdo de projetos culturais e esportivos;
instalação de canaleta na Rua Naldir Laranjeiras Batista, bairro
Nossa Senhora do Rosario; criacdo da honraria Medalha|
Produtor (a) Rural. O vereador Udson Mendes de Freitas indicou o
desentupimento do bueiro localizado em frente a casa n.° 160 da
Rua Desembargador Acacio Aragdo, bairro Jardim Polastri. O
presidente informou posterior encaminhamento das indicagdes
apresentadas ao executivo municipal e constatada a auséncia de
ivereador inscrito para uso da tribuna, encerrou o expediente.
|Ato continuo constatou a auséncia de matéria para a ordem do dia
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-R! - CEP 27.410-190
&
==
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
e de inscritos para explicações pessoais, e declarou a palavra
livre, na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério
de Souza Oliveira agradeceu a presenca de todos citando o
vereador Chicdo. Parabenizou o José Roberto Magroni pelos 40
anos da Feira da Roça na ultima sexta-feira bem como os moradores
do Distrito de Falcão e a banda municipal pela feira livre local.
O vereador Nilde Hipélito Filho saudou todos citando o vereador
Chicão. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o vereador
Francisco. O vereador Leandro Carvalho de Sant’anna saudou os
pares, vereador Chicdo e espectadores de casa. Parabenizou o
executivo por meio da Secretaria de Esporte pela realizagdo do
Festival de Pipas que deixou as criangas muito feliz; e
secretario Jabuti e secretaria Ivone pelo inicio dos jogos
estudantis. Retomando as falas da sessdo anterior, durante a
qual abordaram (ele e vereador Rogério) a questdo bullying
comunicou aos pares a realizacdo de pesquisas motivada
principalmente pela ação de 2 Jjovens (até 14 anos) que
articularam e executaram a morte de familiares por conta de sites
e jogos na internet. Sobre o bullying afirmou que muitas vezes
a crianga aprende em jogos on-line e alertou os pais para a
situacdo que pode acontecer em qualquer casa já que se trata da
ação de pessoas de má indole influenciando as criangas que
utilizam a internet por meio de jogos havendo inclusive a questão
de prostituigdo infantil. Ainda explicou que o assunto requer
legislagdo de iniciativa do Congresso/Camara, mas que acarreta
certas restrigdes por parte de pessoas contrarias, mas assinalou
que se trata de discussdo futura. Retomou fala lembrando que no
momento precisam cuidar das criangas. O vereador Emerson|
Oliveira de Almeida saudou o presidente e demais vereadores.
Mesmo com as falas sobre ser puxa-saco falou de orgulho em
participar da atual gestdo citando os jogos estudantis pelo qual
parabenizou o prefeito, secretario André Jabuti e secretaria
Ivone. Sobre a lei de sua autoria falou estar lisonjeado pela
Feira Livre de Falcdo que estava muito bonita e lotada e
parabenizou todos os envolvidos. Por fim colocou entristecimento
pela morte de um jovem na cidade, que o deixou sem palavras,
lembrando que durante sua juventude a policia tomava as rédeas
da situagdo; mesmo com a possibilidade de punigdo falou não
defender a ou b e que não teve voto deles. Mas afirmou que estava
na Casa para defender os municipes que passam pela situagdo de
ter pelo menos 1 boca em cada cantinho do municipio. E diante do
colocado pediu encarecidamente a inibicdo pelos homens da lei em
razdo de a populacdo estar com medo e chamou a consciéncia os
demais vereadores assinalando que podem fazer alguma coisa. O
vereador Willian de Carvalho Rosario parabenizou o Projeto Dan(;a\
e Magia que desde 2014 tem histérico com o municipio e no ano|
corrente acontece com o apoio da ArcelorMittal e comércio local]
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-R - CEP 27.410-190 ” 2
S E nAl
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
atendendo crianças a partir dos 6 anos; também parabenizou os
alunos e seus responsáveis bem como os professores Monique,
Elielton, Betania e a coordenadora Ana Carolina pelo
comprometimento e dedicação que possibilita avanço técnico e
emocional com a prática da dança sendo resultado da qualidade
técnica do trabalho feito pelos profissionais citados em prol da
transformação social. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer
saudou todos os espectadores presentes citando o grande amigo e
ex-vereador Chicão que os alegra com a presença dele que esteve
muitos anos integrando a Casa. Comunicou o inicio da prématrícula e renovação da matrícula para Educação de Jovens e
Adultos (EJA) na Escola Maria Helena e convidou as pessoas que
ainda não concluíram o ensino fundamental e médio a se
matricularem considerando a importância da formação escolar para
a mudança de vida por meio de inserção no mercado de trabalho. |
Sobre a gestão do prefeito Aluísio falou da admiração em integrar
o mandato que entrega trabalho e traz dignidade e respeito a
população em todas as areas e pontuou as ações da última semana:
conferência dos direitos da pessoa idosa, jogos estudantis, van
adaptada para APAE, mais de 1 milhão para a saúde, feira livre
de Falcão, início da construção da pista para caminhada no bairro
Agua Espalhada, torneio de pipas, fila zerada em parceria com
Valença; e explicou a impossibilidade de nomear tudo que fizeram
em 1 semana ao contrário de seu mandato anterior (2016-2020)
quando juntamente com os pares que compunham a Casa ficavam meses
sem ter nada para a população além do básico. Finalizou
parabenizando o prefeito e toda a equipe técnica pela dedicação
e bom trabalho em prol dos municipes. O vereador Udson Mendes de
Freitas saudou todos os espectadores de casa e presentes citando
o ex-vereador Chicão. Parabenizou o presidente da Feira da Roça,
pela boa recepção e agradeceu o carinho dispensado por todos.
Também parabenizou todos os envolvidos no evento em Falcão no|
último domingo e o chefe do executivo e secretarias competentes
pela abertura dos jogos estudantis que estava muito bemorganizada. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer convidou
os demais pares a assinarem nota de pesar aos familiares de Pedro
Francisco de Souza, o Pedrinho da locadora, que sempre teve
atuação muito importante na política. O presidente, vereador
Alex Miller Alves d’Elias, saudou todos os espectadores citando
o vereador Chicdo. Em relação aos jogos estudantis lembrou que
no mandato anterior fez essa indicacdo que agora saiu do papel
e por isso agradeceu aos secretarios Jabuti e Ivone além do
prefeito Aluisio. Sobre o hematologista, indicagdo feita ao
longo do mandato, agradeceu o trabalho do secretario Lucas e
toda equipe da saúde que zerou a fila. Ja sobre o hospital do‘
}povo comunicou que o governador se comprometeu a enviar verbas‘
|para compra de equipamentos sendo mais um avango sem nenhum gasto
PRAGA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
3
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
do orçamento próprio. Ainda falou da emenda que conseguiram, ele e vereador Leandro, com o deputado federal Ricardo Abraão e divulgou o aumento do valor informado que será de 1,5 milhão para investimentos na saúde do município. Agradeceu ao deputado citado a quem declarou apoio incondicional. À populacgédo, pessoas com deficiência e famílias atípicas informou a existência da Lei Estadual n.º 10.830/2025, que garante o estacionamento gratuito por 30 minutos em qualquer estabelecimento privado, da qual postará o link para impressão pelos interessados em garantir seus direitos. Por fim, desejou uma semana abençoada a todos. Em seguida passou as considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 10 de julho. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento Interno.
Alex Mille ves d'Elias
Presidente
Marcela da §{lva Fonseca Meyer Lehx/aàd rval Sant’anna
Primeira-secretaria Segundo-secretario
PRAGA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo SÚMULA Nº 041/2025 41º ORDINÁRIA - 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9º LEGISLATURA DATA: 8 DE JULHO DE 2025 HORÁRIO: 9h RESUMO DO EXPEDIENTE PODER EXECUTIVO OFÍCIO Nº 271/2025 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.398/2025 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS. (D.O.E. ANO VI - ED. Nº 1066 DE 30/06/2025) PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO NOMINAL Nº 281/2025 | VER. ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, EM QUATIS. INDICAÇÃO NOMINAL Nº 282/2025 | VER. ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA CORONEL ALFREDO SOARES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DE QUATIS. DIVERSOS