sessao nº 38

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.504
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e dois minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a trigésima sétima sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente colocou
em votação e a ata do dia quinze de junho foi aprovada. O
presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 353/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta ao requerimento n.º 009/2021 do vereador
Willian de Carvalho Rosário; ofício n.º 355/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.183 de
10 (dez) de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), cuja
ementa “reconhece a prática de atividade física e do
exercício físico como essenciais para a população quatiense
em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou
catástrofes naturais”; ofício n.º 356/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha a Lei Complementar n.º 019 de 11 (onze)
de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), cuja ementa “dispõe
sobre a ampliação, até sua dobra, de carga horária de
servidores efetivos no âmbito da administração pública e dá
outras providências”. O presidente solicitou a leitura do
requerimento n.º 016/2021: requerimento n.º 016/2021,
autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, requer cópia
capa a capa do convênio atual e o novo que será firmado entre
a Prefeitura Municipal de Quatis e APAMIQ. Após leitura o
presidente colocou em discussão quando o vereador Francisco
Antônio da Paula Franco parabenizou o autor do requerimento
e solicitou uma cópia da resposta. Sobre o prazo estipulado
para resposta alertou que há possibilidade de não ter sido
firmado o novo convênio o que impossibilitaria o cumprimento
do prazo pelo executivo. O vereador Willian de Carvalho
Rosário também solicitou cópia da resposta. Finalizada a
discussão o presidente colocou em votação sendo o
requerimento n.º 016/2021 aprovado por unanimidade. O
presidente solicitou a leitura da indicação n.º 491/2021:
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
indicação n.º 491/2021, autoria vereador Willian de Carvalho
Rosário, indica ao chefe do executivo municipal a adesão ao
Programa Estadual Bairro Seguro. Após leitura o presidente
informou que a indicação será encaminhada ao executivo
municipal e passou a fase de indicações verbais solicitando
que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador
Calos Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo municipal e
secretaria competente a inclusão da guarda municipal em
atividades de defesa pessoal e artes marciais. O vereador
Alex Miller Alves d'Elias indicou ao executivo municipal o
asfaltamento da Rua Carlos Inácio da Silva, bairro Pilotos.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez duas
indicações ao executivo municipal e secretaria competente:
instalação de dois quebra-molas com as devidas sinalizações
na Rua Capitão Aprígio Barbosa Lima, próximo aos números
cento e vinte e um e cento e noventa e um, bairro Jardim
Independência; e a troca da tampa de um bueiro ao lado da
Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco e a reforma da
calçada. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou ao
executivo municipal e secretaria competente a poda de árvore
na entrada da rua da escola do bairro Jardim Polastri na
Praça Eleozina Marcondes Sampaio e em frente a oficina Quatis
Car, e na Rua Desembargador Acácio Aragão, em frente a
Chácara 135 (um, três, cinco). O presidente informou aos
vereadores que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e solicitou ao primeiro secretário a
continuidade de leitura do expediente: ofício n.º 07/2021,
do Setor de Contabilidade, encaminha os balancetes
referentes ao mês de maio de dois mil e vinte e um. O
presidente encerrou o expediente e não havendo vereador
inscrito para utilizar a tribuna, nem matéria para ordem do
dia e nem mesmo vereador inscrito para a fase de explicações
pessoais, declarou a palavra livre, na qual as falas dos
nobres vereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio saudou a todos e subscreveu as
indicações realizadas ressaltando a importância delas para
o município e reforçou aquelas realizadas pelos vereadores
Alex Miller e Luiz Fernando. Com relação às tampas de bueiros
repassou a informação recebida do secretário de obras de que
já tem uma empresa encaminhada para a licitação para a
confecção das tampas e assim que ocorrer o trâmite será
realizado o serviço. Finalizou falando que as indicações são
muito pertinentes e agradeceu. O vereador André Gomes Martins
pediu permissão aos vereadores para subscrever as indicações
feitas, agradeceu e saudou a todos. O vereador Alex Miller
Alves d'Elias agradeceu e saudou. O vereador Luiz Fernando
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
do Nascimento Faria saudou a todos novamente. Enfatizou e
agradeceu ao executivo, no nome do prefeito Aluísio e
secretário Israel, pelo trabalho realizado com a operação
tapa-buracos relatando que nesta semana observou que dois
ofícios encaminhados foram atendidos referentes a Rua Victor
Marcondes Sampaio (linha férrea) e na entrada da Rua L,
bairro Jardim Independência, inclusive os moradores já
agradeceram. Sobre isso falou o quanto é importante para
continuidade do trabalho que o executivo atenda as indicações
e ofícios dos vereadores. Informou que encaminhará ofício
solicitando a retirada de entulho na Rua Capitão Aprígio
Barbosa Lima, perto do número cento e noventa e um, bairro
Jardim Independência em razão de estar atrapalhando a
passagem dos carros. Encerrou agradecendo ao presidente. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias acrescentou que a
indicação sobre a poda das árvores se fez a pedido das
pessoas residentes em razão dos galhos estarem tampando as
lâmpadas o que dificulta a iluminação nas localidades
informadas deixando-as na escuridão. Informou que era só e
agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador Willian de
Carvalho Rosário informou que encaminharia ofício ao
executivo, especificamente à Secretaria Municipal de
Finanças, solicitando mais informações sobre a questão da
suplementação enviada por mensagem à casa pedindo os motivos,
como anda o panejamento financeiro e quais são as previsões
a fim de análise cautelosa de cada proposição colocada.
Parabenizou pelo início do Fórum Permanente de Educação,
movimento puxado pelo Conselho Municipal de Educação, do
qual participou representando a Câmara Municipal. Registrou
as presenças durante o referido Fórum do Conselho Municipal
de Educação, prefeito Aluísio, secretários de educação e de
governo, e sociedade civil onde ocorreram discussões
importantes visando ainda mais a construção da política
pública de educação. Falou da Lei Municipal n.º 883/2015 que
dispõe sobre o Plano Municipal de Educação composto por
diretrizes e metas as quais ressaltou que precisam ser
constantemente observadas para que a educação avance como
deveria. Finalizou informando que era só e agradeceu ao
presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho pediu permissão
para subscrever as indicações e agradeceu. O vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio ressaltou a fala do vereador Willian
referente ao Fórum de Educação falando da importância de
reunir sociedade civil e conselhos para discussões. Com
relação à educação falou sobre a importância da valorização
profissional nesse momento de pandemia. Pensando nisso
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
informou ter levado uma ideia a secretária de educação
propondo a realização de capacitação através de cursos de
pós-graduação, ideia abraçada pela referida gestora, tais
como nas áreas de educação inclusiva e de psicomotricidade.
Colocou também o quanto é pertinente ter um olhar em meio a
pandemia voltado ao futuro dos profissionais da rede
municipal de ensino. Agradeceu ao presidente. O presidente,
vereador vJosé Jadenilso da Silva, pediu permissão aos
vereadores para subscrever todas as indicações pertinentes
da noite. Deixou condolências à família da senhora Lucimar
pelo falecimento da referida. A seguir agradeceu a presença
de todos e convidou para a próxima sessão que será realizada
no dia vinte e dois de junho às dezenove horas. Sem mais
declarou a sessão encerrada desejando boa noite a todos e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 038/2021
38º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
PODER EXECUTIVO
REALIZADA EM 22 DE
HORÁRIO
JUNHO DE 2021
- 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 359/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS Nº.S: 3.015 E
3.016/2021 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE
AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO N.º 366/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº.449/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO
ROSÁRIO.
OFÍCIO N.º 368/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 349/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO N.º 369/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 216/2021 DE AUTORIA DO EXMO.
SR. PRESIDENTE.
OFÍCIO N.º 373/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
328/2021, REFERENTE AO OFÍCIO DO
SINDICATO DOS BANCÁRIOS.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 017/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES QUANTO AS AÇÕES QUE
SÃO DESENVOLVIDAS APÓS UMA
DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA
ANIMAIS.
INDICAÇÃO Nº 490/2021
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
TAMPA DE BUEIRO NA RUA JOSÉ GERMANO
DE ALMEIDA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
2
INDICAÇÃO Nº 385/2021
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE
ESGOTO SITUADA NA RUA CINCO, EM
FRENTE AO Nº 169, BAIRRO NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 498/2021
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A LIMPEZA DO CÓRREGO
SITUADO NA RUA JAIME CAETANO DE
OLIVEIRA, CENTRO, PRÓXIMO A REPRESA
DO LAVAPÉS.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº 017/2021
EMENTA: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES QUANTO AS AÇÕES QUE SÃO
DESENVOLVIDAS APÓS UMA DENÚNCIA DE
MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado
ao Chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, no prazo de
15 (quinze) dias, conforme art. 45, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, informações quanto às ações
que são desenvolvidas após uma denúncia de maus tratos contra animais.
JUSTIFICATIVA: Conforme a lei municipal 1.180/2021 de autoria da Comissão De
Defesa Dos Animais, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E
ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, vimos através
deste solicitar informações de como é feita a tramitação após uma denúncia:
Para qual setor é direcionada;
O que é verificado no local da denúncia;
Se têm conhecimento da lei 9.605/98, cumulada 14.064/20 (lei sansão);
Após constatar o maus-tratos, o que é feito.
É atribuição do Vereador, na forma do art. 9º do Regimento Interno da Câmara
Municipal: o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal que, precipuamente,
tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa, de controle, de
assessoramento, investigativa e administrativa.
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
em Dl Oo Dn ( ) Já solicitado OFÍCIO Nº...
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quatis, 21 de junho de 2021.
Lira
Maria a Dos Santos Elias
Presidente- Comissão De Defesa Dos Animais
Luiz Fernando dó Nascimento Faria Willian de Carvalho Rosário
Membro Membro
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
ATENDIDO PELO
OFÍCIO Nº
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 490/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONSTRUÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO
NA RUA JOSÉ GERMANO DE ALMEIDA, NO
BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a construção
de uma tampa de bueiro na Rua José Germano de Almeida, no bairro Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa garantir o mínimo de saneamento
básico para moradores e segurança.
Câmara Municipal de Quatis, 16 de junho de 2021.
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
Câmara Municipal de Quatis () Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº.
Funcionário EM for seis
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº385/2021
EMENTA: INDICA AQ EXECUTIVO MUNICIPAL A
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA
NA RUA CINCO, EM FRENTE AO Nº 169,
BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a manutenção
da rede de esgoto na rua Cinco, em frente ao nº169, bairro Nossa senhora do Rosário.
JUSTIFICATIVA: A presente proposição atende pedidos de moradores, visto que o local está
sofrendo com o mau cheiro devido o vazamento desta rede de esgoto, tornando as vias um
esgoto a céu aberto e consequentemente, dificulta a trafegabilidade de veículos e pedestre.
Câmara Municipal de Quatis, 21 de Maio de 2021.
André Contas Martins
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( )Já solicitado
ATENDIDO PELO
OFÍCIO Nº.
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 498/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA
JAIME CAETANO DE OLIVEIRA, CENTRO,
PRÓXIMO À REPRESA DO LAVAPÉS.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e apos ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a limpeza do
córrego situado na Jaime Caetano de Oliveira, Centro, próximo à represa do Lavapés.
JUSTIFICATIVA: A presente proposição atende pedidos de moradores que estão
solicitando limpeza da área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se
tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e
do Aedes aegypti (mosquito do dengue).
Câmara Municipal de Quatis, 21 de Junho de 2021.
André Gómes Mino
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ATENDIDO PELO
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
OFÍCIO Nº...

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.505
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e dois minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a trigésima oitava sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente colocou
em votação e a ata do dia dezessete de junho foi aprovada.
O presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 359/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha os decretos n.º 3.015 e 3.016/2021 para ciência e
informa que as publicações estão disponíveis no site oficial
da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º 366/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta a indicação
verbal n.º 449/2021 de autoria do vereador Willian de
Carvalho Rosário; ofício n.º 368/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
349/2021 de autoria do vereador Nilde Hipólito Filho; ofício
n.º 369/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
a indicação verbal n.º 216/2021 de autoria do excelentíssimo
presidente; ofício n.º 373/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta ao ofício n.º 328/2021 referente ao ofício
do Sindicato dos Bancários. O presidente solicitou a leitura
do requerimento n.º 017/2021: requerimento n.º 017/2021,
autoria Comissão de Defesa dos Animais, requer ao executivo
municipal informações quanto as ações que são desenvolvidas
após uma denúncia de maus tratos contra animais. Após leitura
e na ausência de discussão o presidente colocou em votação
sendo o requerimento n.º 017/2021 aprovado por unanimidade.
O presidente solicitou a leitura da indicação n.º 490/2021:
indicação n.º 490/2021, autoria vereador Willian de Carvalho
Rosário, indica ao chefe do executivo municipal a construção
de uma tampa de bueiro na Rua José Germano de Almeida, no
bairro Santo Antônio. O presidente solicitou a leitura das
indicações n.º 385/2021 e 498/2021: indicação n.º 385/2021,
autoria vereador André Gomes Martins, indica ao chefe do
executivo municipal a manutenção da rede de esgoto situada
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
na Rua Cinco, em frente ao número cento e sessenta e nove,
bairro Nossa Senhora do Rosário; indicação n.º 498/2021,
autoria vereador André Gomes Martins, indica ao chefe do
executivo municipal a limpeza do córrego situado na Rua Jaime
Caetano de Oliveira, Centro, próximo a Represa do Lavapés.
Após leitura o presidente informou que as indicações serão
encaminhadas ao executivo municipal e passou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Calos Alberto
Lopes Reygio fez duas indicações ao executivo municipal e
secretaria competente: a confecção de placas com a indicação
“proibido a entrada com animais” e aumento da fiscalização
na Praça Jonas Lima Nunes; e a retirada de entulho em
terrenos baldios e esquinas no bairro Jardim Polastri. O
vereador André Gomes Martins indicou ao executivo municipal
a pavimentação nas Ruas Isaac Marcondes Sampaio e Délio
Pereira Sampaio, no bairro Barrinha. O vereador Alex Miller
Alves d'Elias fez duas indicações ao executivo municipal: a
manutenção na rede pluvial da Rua Herman José da Fonseca e
tapa-buracos no início da via; e o recapeamento das Ruas
Coronel Alfredo de Oliveira, Major Eugênio Caetano e Major
Francisco Franco, bairro Centro. O presidente informou aos
vereadores que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e encerrou o expediente. A seguir não
havendo vereador inscrito para utilizar a tribuna, nem
matéria para ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito para
a fase de explicações pessoais, o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou
a todos fovamente e convidou os vereadores para reunião com
a secretária de saúde a fim de discutir o novo convênio com
o Hospital São Lucas no dia vinte e quatro de junho as quinze
horas e trinta minutos. Informou que estava com o
requerimento relacionado ao convênio atual e o novo que será
assinado colocando-os a disposição dos vereadores para
reprodução a fim de ter melhor entendimento e tirar dúvidas.
Agradeceu ao presidente. O presidente, perguntou ao vereador
Carlos Alberto onde será a reunião. O vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio respondeu que será na secretaria municipal de
saúde, na Prefeitura. O vereador André Gomes Martins externou
condolências à familiares e amigos do ex-vereador de Barra
do Piraí Luiz Roberto Coutinho, conhecido como Tostão -
falecido na tarde do presente dia, que estava no sexto
mandato tendo presidido a câmara por três mandatos, o qual
teve o prazer de conhecer em outras oportunidades. Agradeceu
ao presidente. O vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
ds À
/
OL
Câmara Municipal de Quatis
Estado do"Rio de Janeiro
a todos novamente. Fez um reforço à indicação do vereador
Carlos Alberto relatando que durante o fim de semana passado
levou seu filho a pracinha da APAE quando um morador
solicitou intervenção do legislativo junto ao executivo
informando que todos os dias um munícipe colocava dois
cachorros na parte da manhã dentro da área fechada do parque
utilizado pelas crianças. Reforçou o pedido solicitando a
ronda da guarda municipal no local. Parabenizou o vereador
Casoba pela iniciativa de marcar a reunião e falou sobre a
importância da participação dos vereadores a fim de levar a
população o que está acontecendo, já que atualmente estava
sem o convênio entre município e hospital. Encerrou
agradecendo ao referido vereador. O vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria saudou a todos especialmente aos que
acompanhavam pelas redes sociais e agradeceu a Deus pela
oportunidade de estar à frente dos trabalhos na Câmara
Municipal de Quatis. Parabenizou o vereador Carlos pela
sensibilidade de marcar as duas reuniões, sendo uma com a
secretária de saúde e outra com a direção do Hospital São
Lucas para que os vereadores possam buscar o máximo de
informações, melhorar o trabalho e falar a verdade para a
população. Parabenizou o vereador, confirmou presença na
reunião - lembrando sua fala sobre a importância do diálogo
para realização de um bom trabalho - e requisitou cópia dos
documentos para análise. Informou que encaminhará ofício
reforçando a primeira indicação que fez no ano corrente
solicitando a roçada da RJ-159 - do Distrito de Floriano ao
Distrito de Falcão - e a manutenção da operação tapa-buracos
e pediu atenção do secretário de obras e prefeito a fim de
realizar o serviço mesmo se tratando de uma via estadual,
mas colocou que no mandato passado sempre ocorria a
manutenção pela prefeitura tendo em vista a dificuldade do
estado em realizá-la, o que não observou no governo atual.
Relatou também que recebeu o referido pedido de um morador
referente ao local sendo ele repassado à secretaria de obras.
Agradeceu ao prefeito e secretária de meio ambiente pela
presença na reunião realizada com os moradores do Distrito
de Ribeirão de São Joaquim a fim de discutirem a construção
de uma lixeira coletiva - a qual será feita através de
parceria entre executivo e comunidade. Finalizou agradecendo
ao presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou
a todos e informou que enviará ofício ao chefe do executivo
solicitando que as necessidades do posto de saúde do bairro
Mirandópolis sejam repassadas a secretaria competente tendo
em vista que no local falta tudo estando numa necessidade
extrema e pediu a verificação da situação. Agradeceu ao
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
saudou o presidente e demais vereadores, e perguntou ao
vereador Casoba se nas reuniões haverá possibilidade de
mudanças no convênio ou contrato que será assinado. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio respondeu que enquanto
o convênio não estiver assinado por nenhuma das partes há
abertura para mudanças/flexibilização. Sendo justamente por
isso que ocorrerá a conversa para ver qual é a resistência
de ambos lados a fim de colocarem a posição dos vereadores.
Colocou que a situação deveria estar definida, pois a
população estava sofrendo e enquanto vereadores precisavam
intervir para ciência e resolver através de um bom diálogo.
O presidente perguntou ao vereador Francisco se estava
esgotado sendo acenado positivamente pelo referido vereador.
O vereador Willian de Carvalho Rosário agradeceu ao prefeito
Aluísio e a gestora da pasta do meio ambiente Caroline
Teixeira pela realização da live na sexta-feira na qual
falaram da questão do meio ambiente com a participação do
presidente do Conselho de Meio Ambiente, senhor Paulo.
Agradeceu a presença do prefeito municipal de Resende, senhor
Diogo Balieiro, no Distrito de Falcão - Praça da Rua da Palha
localidade pertencente a cidade de Resende - escutando os
moradores e se colocando a disposição para levar políticas
públicas aquela comunidade. Parabenizou-o pelo trabalho
realizado, o qual tem uma repercussão e retorno em votos em
Resende. Informou que era só e agradeceu ao presidente. O
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais
vereadores e pediu permissão para subscrever as indicações
de todos os vereadores. Com relação à reunião proposta pelo
vereador Casoba sobre o hospital falou que era muito
importante todos os vereadores irem porque geralmente fica
uma peteca das partes, hospital e executivo, e o repasse
ainda não foi repassado. Sobre a situação falou que fica uma
pipoca pra lá e pra cá e se arrasta há anos, em todos os
governos. Afirmou que é bom todos os vereadores irem para
parar com esse negócio. Informou que era só e agradeceu ao
presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio em atenção
às colocações da vereadora Rosa sobre a questão de reforma,
as quais considera muito pertinentes, informou que estavam
em andamento as licitações de reformas e compra de materiais
de escritório e insumos explicando que ao fazer uma licitação
para reforma entravam todos os prédios da prefeitura. Com
relação a isso falou que logo as coisas começarão a se
encaixar e informou a chegada de alguns medicamentos a
farmácia popular para atendimento a população. Finalizou
agradecendo ao presidente. O presidente, vereador José
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, TER CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
4
ud
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Jadenilso da Silva, perguntou se a vereadora Rosa gostaria
de falar alguma coisa e a referida acenou negativamente.
Dando continuidade à fala o presidente pediu permissão aos
vereadores para subscrever todas as indicações pertinentes
da noite e à vereadora Rosa para endossar o ofício a ser
enviado explicando que o não recebimento de informações
concretas justificava o envio do documento. A seguir
agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima
sessão que será realizada no dia vinte e quatro de junho às
dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada
desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
José J da Silva
Pr nte
2] 5tu
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto pes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Arias CS