| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2025-08-19 |
| native_id | 387 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 1 Ata 2.837 Aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2025, às 9h09min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e Willian de Carvalho Rosário; instalou-se a 47ª ordinária da 1ª Sessão Legislativa – 9ª Legislatura. O presidente dispensou a leitura das atas dos dias 5 e 7 de agosto, em razão de os vereadores possuírem cópia, colocando-as em votação sendo aprovadas por unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 388/2025-GP, do executivo municipal, encaminha o decreto n.º 3.417/2025 para ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis (D.O.E. ano VI – ed. n.º 1.092 de 5/8/2025); poder legislativo: leitura da indicação nominal n.º 305/2025, autoria vereador Rogério de Souza Oliveira: indicação nominal n.º 305/2025, “indica ao executivo municipal a realização de estudo e elaboração de projeto de construção de uma escola municipal no bairro Mirandópolis, em Quatis”. Leitura das indicações nominais n.º 309 e 310/2025, autoria vereador Leandro Carvalho de Sant’anna: indicação nominal n.º 309/2025, “indica ao executivo municipal e secretaria competente estender novas edições da Feirart para os bairros acima da linha do trem”; indicação nominal n.º 310/2025, “indica ao executivo municipal e secretaria competente que seja elaborado um projeto de cinema itinerante dentro do município, visitando os bairros”. O presidente informou posterior encaminhamento das indicações lidas ao executivo municipal e passou a fase de indicações verbais, solicitando a manifestação dos interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosário fez 3 indicações: elaboração de projeto a fim de despertar a consciência e o cuidado com os espaços públicos; construção de banheiro público e ponto de hidratação no Parque da Cidade; análise da possibilidade de redutor de velocidade na Rua Aprígio Barbosa Lima, próximo ao cruzamento com a Rua F, bairro Jardim Independência. O vereador Udson Mendes de Freitas indicou a realização de estudo no cruzamento da Rua Isaac Marcondes Sampaio, próximo ao n.º 152, com a Rua Antônio Polastri, bairro Jardim Polastri. O presidente informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo municipal e constatada a ausência de vereador inscrito para uso da tribuna, encerrou o expediente e passou a ordem do CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 2 dia quando o vereador Udson Mendes de Freitas assumiu a presidência: projeto de lei n.º 009/2025, autoria vereadores Leandro Carvalho de Sant’anna, Alex Miller Alves d’Elias e Emerson Oliveira de Almeida, ““dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Quatis/RJ e dá outras providências””, parecer conjunto n.º 052/2025 exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de Obras e Serviços Públicos com voto favorável para deliberação em plenário. Após leituras do parecer e do projeto de lei, o presidente colocou em discussão quando ocorreram as falas dos vereadores a seguir: Nilde Hipólito Filho falou de dúvidas relacionadas ao projeto por causa das festas de fim de ano e torcidas do município e apontou que não ocorrem todos os dias como a questão das motos. Ainda assinalou que existem lados diferentes sendo um daqueles que sofrem e outro daqueles que gostam de festas. Questionou como ocorreria as comemorações de fim de ano sem a soltura de fogos. Leandro Carvalho de Sant’anna explicou que considera a lei justa porque agora tem a consciência e mais entendimento sobre a questão de o barulho incomodar os outros além do prejuízo causado a pessoas acamadas, com transtornos, idosas e crianças. Com relação às comemorações esporádicas disse que a tecnologia pirotécnica dá possibilidade de fogos sem barulho. Chamou a consciência para o fato de um gosto pessoal causar prejuízo a vida alheia e pediu o voto favorável dos pares, pois a lei fará o melhor para a vida do cidadão além da questão dos pets (inclusive com morte por conta do barulho causado pelos fogos). Alex Miller Alves d’Elias falou sobre gostar de soltar foguetes, mas acompanhando o vereador Leandro colocou a questão de maturidade com o passar do tempo. Ainda questionou se no município de Resende, onde a lei existe há anos, as pessoas seriam menos felizes e respondeu negativamente explicando que o lazer de um não pode atrapalhar a vida do outro. Ao vereador Nilde, que é defensor de pessoas acamadas, lembrou das dificuldades para elas assim como para pessoas com deficiência e até mesmo os animais quando há o estrondo dos fogos. Também apontou a responsabilidade de os vereadores olharem para a minoria e adiantou seu voto favorável com a consciência tranquila. Emerson Oliveira de Almeida explicou que ao trabalharem a lei teve a vontade de defender a área dos animais que sofrem muito com a soltura dos fogos de artifícios, mesmo tendo sido uma pessoa que gostava muito de soltar fogos agora tem mais juízo quanto a questão das minorias que não podem ser prejudicadas. Pediu o voto de todos os pares. José Jadenilso da Silva falou sobre ponto confuso na questão da fiscalização contida no projeto e relatou que o produto pode ser CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 3 adquirido em outros municípios. Questionou como ocorreria a fiscalização já que algumas pessoas não respeitarão a lei e ainda perguntou se a punição do infrator ficaria condicionada a denúncia de um caguete. Alex Miller Alves d’Elias em reposta ao vereador José Jadenilso concordou que a fiscalização acontecerá mediante denúncia ficando a Secretaria de Ordem Urbana com a responsabilidade de fiscalizar já que geralmente a pessoa solta mais de um fogo de artifício. Finalizada a discussão, o presidente colocou em votação nominal quando registrou 6 votos favoráveis (Rogério de Souza Oliveira, Leandro Carvalho de Sant’anna, Emerson Oliveira de Almeida, Willian de Carvalho Rosário, Marcela da Silva Fonseca Meyer e Alex Miller Alves d’Elias) e 2 votos contrários (Nilde Hipólito Filho e José Jadenilso da Silva) e declarou a aprovação do projeto de lei n.º 009/2025 com 6 votos. O vereador Alex Miller Alves d’Elias reassumiu a presidência e constatada a ausência de inscritos para explicações pessoais declarou a palavra livre, na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira saudou e agradeceu a presença de todos. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Leandro Carvalho de Sant’anna saudou os pares, todos os presentes e espectadores de casa. Sobre suas indicações apresentadas relatou conversa anterior com o secretário da pasta em razão de escuta ativa feito com munícipes e comerciantes que alegaram a movimentação do comércio local quando acontece a Feirart, por isso reforçou que a indicação será muito importante para o município. Parabenizou os pares que votaram favorável ao projeto afirmando que os munícipes ficarão muito agradecidos e relatou conversa com um jovem autista que confidenciou grande transtorno sofrido em razão dos fogos e motos adulteradas, fato que o impulsionou ainda mais a favor dos projetos. O vereador Emerson Oliveira de Almeida pediu permissão para subscrever a indicação n.º 309/2025 explicando que em 2012 conseguiu aprovar a lei da Feirart em atenção aos questionamentos dos produtores e moradores do município. Agradeceu a votação favorável do projeto de lei n.º 009/2025 que será de grande valia para o município. O vereador Willian de Carvalho Rosário subscreveu a indicação n.º 310/2025. Sobre a presente data, 12 de agosto - Dia Internacional da Juventude, falou da importância de entendimento da necessidade do tripé da seguridade social: conselho, plano e fundo para a fundamentação do sistema a fim de avanços das políticas públicas para a juventude conforme ocorre em nível nacional e estadual. Sendo assim, afirmou o quanto é preciso que o município tenha o sistema para acesso aos fundos nacional e estadual, por isso reforçou as indicações e ofícios expedidos que pautam a estruturação da política pública para as juventudes no município. A vereadora Marcela da Silva Fonseca CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 4 Meyer saudou todos os espectadores presentes e das redes sociais. Registrou agenda com o secretário de ordem pública de Barra Mansa, Major Daniel, e o subtenente Pablo Rafael, quando discutiram ideias em relação à ordem pública do município, que posteriormente apresentará. Parabenizou os autores da lei considerando a responsabilidade que os vereadores têm com a população assim como diversas cidades têm feito com o barulho incômodo para as pessoas sem falar nos demais transtornos ocasionados. Sobre a fala de ter certeza de quem soltou os fogos colocou que nenhuma lei dá essa possibilidade já que infelizmente não é possível saber quando se comete infração e por isso a fiscalização funcionará mediante denúncia bem como apoio de pessoas que gostam de contribuir com a segurança. Às pessoas que gostam de soltar fogos disse que é preciso pensar na população inteira, pois é assustador o que os fogos de artifícios causam às pessoas conforme pesquisa realizada. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores presentes e de casa. Registrou que enquanto presidente não votou o projeto que trata de maioria simples, mas enquanto membro da Comissão dos Animais tem a consciência da importância da matéria e declarou seu voto favorável ao projeto de lei também considerando que muitas pessoas sofrem com o barulho. Por fim, registrou que o município está crescendo da forma certa e neste século existem várias opções de divertimento com fogos silenciosos que não causam sofrimento à população. O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, saudou todos. Direcionou a fala ao Paulo, morador do bairro São Benedito, que há anos fazia apelo pela lei, hoje aprovada com 6 votos favoráveis e o apoio do vereador Udson, que seguirá para a sanção do prefeito. Ato contínuo, em atenção a resolução n.º 001/2017, ressaltou que dia 25 de agosto é o prazo para protocolo das moções em comemoração ao dia do servidor público, conforme ofício circular n.º 001/2025. Em seguida passou as considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 14 de agosto. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento Interno. Marcela da Silva Fonseca Meyer Primeira-secretária Alex Miller Alves d’Elias Presidente Leandro Carvalho de Sant’anna Segundo-secretário CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 1 Ata 2.838 Aos 14 (catorze) dias do mês de agosto do ano de 2025, às 9h11min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira e Udson Mendes de Freitas; ausente vereador Willian de Carvalho Rosário; instalou-se a 48ª ordinária da 1ª Sessão Legislativa – 9ª Legislatura. O presidente informou que a apreciação da ata do dia 12 de agosto será na próxima sessão e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: sem matéria; poder legislativo: sem matéria. Em seguida registrou a ausência do vereador Willian de Carvalho Rosário e passou a fase de indicações verbais, solicitando a manifestação dos interessados: o vereador Rogério de Souza Oliveira indicou a disponibilização de veículo para a Secretaria de Ordem Urbana a fim de atender a área de fiscalização. O vereador Udson Mendes de Freitas indicou a realização de estudo para conserto da tampa de bueiro na Rua Capitão Alvim Fonseca, n.º 241, bairro Mirandópolis. O presidente informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo municipal e na ausência de vereador inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente. Ato contínuo constatou a ausência de matéria para a ordem do dia e de inscritos para explicações pessoais e declarou a palavra livre, na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira agradeceu a presença de todos. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Leandro Carvalho de Sant’anna agradeceu ao presidente. O vereador Emerson Oliveira de Almeida agradeceu ao presidente. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer agradeceu ao presidente. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores presentes e de casa. Registrou agradecimento a cada morador do bairro Mirandópolis e equipe de emergência da Light, que rapidamente resolveu o problema de queda de luz no dia anterior. O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, passou as considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 19 de agosto. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento Interno. CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 2 Marcela da Silva Fonseca Meyer Primeira-secretária Alex Miller Alves d’Elias Presidente Leandro Carvalho de Sant’anna Segundo-secretário CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo S Ú M U L A Nº 049/2025 49ª ORDINÁRIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 9ª LEGISLATURA DATA: 19 DE AGOSTO DE 2025 HORÁRIO: 9h PODER EXECUTIVO SEM MATÉRIA .................................................................... PODER LEGISLATIVO SEM MATÉRIA ........................................................................ DIVERSOS SEM MATÉRIA ....................................................................... ORDEM DO DIA SEM MATÉRIA ........................................................................ RESUMO DO EXPEDIENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Ata 2.839 Aos 19 (dezenove) dias do més de agosto do ano de 2025, às 9h08min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidéncia do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado quérum regimental, com a presenga dos vereadores Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipélito Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e Willian de Carvalho Rosario; instalou-se a 49° ordinaria da 1º Sessdo Legislativa - 9° Legislatura. O presidente dispensou a leitura das atas dos dias 12 e 14 de agosto, em razao de os vereadores possuirem cépia, colocando-as em votagdo sendo aprovadas por unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: sem matéria; poder legislativo: sem matéria. Em seguida e passou a fase de indicagdes verbais, solicitando a manifestacdo dos interessados: o vereador Rogério de Souza Oliveira indicou a troca de refletor e a colocagdo de mais um refletor na Rua Frezolina de Oliveira Barros, nas proximidades da quadra do bairro Pilotos. O vereador Udson Mendes de Freitas indicou a realizagdo de estudo para colocagdo de lixeiras nos pontos de ônibus. O presidente indicou a instalacdo de redutor de velocidade na Rua Armando Henrique Vieira, bairro Santo Antdénio; informou posterior encaminhamento das indicagdes |apresentadas ao executivo municipal e na auséncia de vereador inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente. Ato continuo constatou a auséncia de matéria para a ordem do dia e de inscritos para explicacdes pessoais e declarou a palavra livre, na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira a respeito da quadra no bairro Pilotos, local no qual esteve no dia anterior quando presenciou varios jovens jogando bola, falou estar ciente da questdo politica em relação ao lugar bem como sobre o executivo trabalhar o assunto, mas pediu agdo do executivo a fim de nova reforma da quadra - que estd toda arrebentada e no escuro; ou tentar a construgdo de uma quadra no bairro citado considerando que raramente os jovens jogam bola atualmente. O vereador Nilde Hipélito Filho saudou todos. Com relacdo a Light, assunto muito cobrado na outra gestão devido a constante falta de luz, relatou que nos bairros Jardim Polastri e Bondarovsky esta diariamente faltando luz na parte localizada atrás da creche e por isso pediu providéncias do executivo por meio da secretaria competente. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Leandro Carvalho de Sant’anna saudou todos os presentes, demais colegas e espectadores de casa. Relatou participagéo no evento PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 & CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Fc B Poder Legislativo anterior, comemorativo a ao 32º aniversário da Guarda Municipal, no dia\ municipio qual teceu elogios pelo trabalho de zelar pelo da cidade e patriménio publico. Instituicdo que considera a cara a Guarda para os visitantes e por transmitir seguranga. Sobre aparelhada, Municipal afirmou que o mais importante é ser com os como o prefeito Aluisio busca através de parcerias veiculo governos Ford federal e estadual, com o recebimento de novo cobertura ranger 4x4, que sera muito importante para a Municipal da extensa área rural. Por fim, parabenizou a Guarda aparelhando-a pelo trabalho e o prefeito por acreditar na instituicdo cada vez mais. O vereador Emerson Oliveira de quando o secretario era o doutor Mateus Ponciano. Parabenizou todos os envolvidos citando o prefeito Aluisio e ex-secretario. e Saudou todos. todos. O vereador Willian de Carvalho Rosario saudou todas Comunicou que enviará oficio ao executivo municipal Processos considerando as indicacées realizadas a fim de buscar status dos de insalubridade de forma geral, de triénios voltados aos educadores, que deveriam ocorrer automaticamente, e de adicional de qualificação, políticas importantes para qualificação e valorização dos servidores municipais que são a força motriz de uma boa gestão. Agradecimentos pela alegria de sua seleção entre 50.000 pessoas para participar do Renova BR, escola/curso de liderança política no último fim de semana em Brasília, quando representou o município e a região e teve a experiência de estudar com Pessoas que dialogam por meio do respeito visando mudar o pais independente de identificação partidaria. Sobre o Programa ressaltou que o financiamento é totalmente de empresarios, pessoas e voluntarios que querem politicos estudando e apresentando resultados. E finalizou pontuando a necessidade de o espaço politico ter mais pessoas que estudem a politica para melhor entendimento da questdo. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos os presentes e espectadores das redes sociais. Parabenizou a Guarda Municipal que atua há 32 anos falando da importancia da corporagdc para o municipio e parabenizou cada membro que trabalha em prol da cidade. Registrou a formulação de um PL que criard o dia da guarda civil municipal em Quatis visando a valorizacdo e reconhecimento das mulheres que compdem a corporagdo. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores presentes e de casa. Sobre os 32 anos da Guarda Municipal colocou sua alegria por ter integrado a corporação, onde até hoje tem amigos trabalhando e se entregando para o municipio, assim como toda a corporagdo que desenvolve trabalho, dedicagdo e conhecimento. Lembrou que na sua época só havia uma PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RI - CEP 27.410-190 É E CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo viatura, parati, para fazer toda a ronda e parabenizou o prefeito pela companheiros conquista de mais uma viatura. Também agradeceu a todos os orgulho de farda, municipais e patrimoniais, e falou do que tem da corporação que já integrou. O presidente, vereador no Alex Miller Alves d'Elias, saudou todos. Registrou que Rosário último domingo esteve no ginásio do bairro Nossa Senhora do categorias para acompanhar a 1º Copa Quatis de Karatê, com na faixa etária de 5 a mais 80 anos incluindo a PCD, onde mais de 300 atletas participaram. Parabenizou os atletas, o prefeito Aluisio pelo incentivo ao esporte e o secretario André Jabuti pela dedicação. Também registrou participacdo na comemoragdo da guarda quando fizeram mencdo ao ex-prefeito José Laerte como criador da corporagdo, momento que o emocionou, porque lembraram da dedicação que seu pai teve com a cidade toda; discorreu que seu pai deixou de ser seu para se dedicar a cidade. Parabenizou a guarda pelo aniversario e falou do trabalho dificil que eles tém ao lidar com a População e colocou a necessidade das pessoas se sensibilizarem de que esses profissionais também sdo pessoas que possuem sentimentos. Ainda registrou que o evento contou com guardas idosos e novatos, que se emocionaram, demonstrando que a funcdo tem seu ciclo assim como tudo na vida. Por fim, falou do Congresso de Educagao Inclusiva, em seu 3° ano, que mostra avangos do municipio com a pauta de inclusao conforme verifica há anos por seu filho integrar a rede. Sobre o trabalho realizado no congresso disse que foi lindo a participacdo de profissionais e pais. Com relagido ao executivo destacou a importancia de trazer a responsabilidade da incluséo, mas repetiu que o entendimento parte de cada um já que o maior preconceito esta dentro de casa. Enquanto pai deixou sua gratidiao e como vereador parabenizou a secretaria Ivone e prefeito Aluisio pelos avancos na causa. Em seguida, passou as consideracées finais agradecendo a presenca de todos e convidou para a préxima sessdo no dia 21 de agosto. Sem mais declarou a sessio encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que serd assinada pelo Presidente e secretarios na forma do artigo 221, paragrafo 13 do Regimento Interno. Alex Millâe/s d'Elias Presidente Marcela da Silva Fónseca Meyer Leandro / Carvalh le Sant’anna Primeira-secketaria Segundo-secretario PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RI - CEP 27.410-190
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo S Ú M U L A Nº 049/2025 49ª ORDINÁRIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 9ª LEGISLATURA DATA: 19 DE AGOSTO DE 2025 HORÁRIO: 9h PODER EXECUTIVO SEM MATÉRIA .................................................................... PODER LEGISLATIVO SEM MATÉRIA ........................................................................ DIVERSOS SEM MATÉRIA ....................................................................... ORDEM DO DIA SEM MATÉRIA ........................................................................ RESUMO DO EXPEDIENTE