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sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2025-08-19
native_id387

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
 PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
1
Ata 2.837
Aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2025, às 9h09min, 
reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores Emerson 
Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho 
de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito 
Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e
Willian de Carvalho Rosário; instalou-se a 47ª ordinária da 1ª
Sessão Legislativa – 9ª Legislatura. O presidente dispensou a 
leitura das atas dos dias 5 e 7 de agosto, em razão de os 
vereadores possuírem cópia, colocando-as em votação sendo 
aprovadas por unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, 
poder executivo: ofício n.º 388/2025-GP, do executivo municipal, 
encaminha o decreto n.º 3.417/2025 para ciência e informa que as 
publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura 
Municipal de Quatis (D.O.E. ano VI – ed. n.º 1.092 de 5/8/2025); 
poder legislativo: leitura da indicação nominal n.º 305/2025, 
autoria vereador Rogério de Souza Oliveira: indicação nominal 
n.º 305/2025, “indica ao executivo municipal a realização de 
estudo e elaboração de projeto de construção de uma escola 
municipal no bairro Mirandópolis, em Quatis”. Leitura das 
indicações nominais n.º 309 e 310/2025, autoria vereador Leandro 
Carvalho de Sant’anna: indicação nominal n.º 309/2025, “indica 
ao executivo municipal e secretaria competente estender novas 
edições da Feirart para os bairros acima da linha do trem”;
indicação nominal n.º 310/2025, “indica ao executivo municipal 
e secretaria competente que seja elaborado um projeto de cinema 
itinerante dentro do município, visitando os bairros”. O 
presidente informou posterior encaminhamento das indicações 
lidas ao executivo municipal e passou a fase de indicações 
verbais, solicitando a manifestação dos interessados: o vereador 
Willian de Carvalho Rosário fez 3 indicações: elaboração de 
projeto a fim de despertar a consciência e o cuidado com os 
espaços públicos; construção de banheiro público e ponto de 
hidratação no Parque da Cidade; análise da possibilidade de 
redutor de velocidade na Rua Aprígio Barbosa Lima, próximo ao 
cruzamento com a Rua F, bairro Jardim Independência. O vereador 
Udson Mendes de Freitas indicou a realização de estudo no 
cruzamento da Rua Isaac Marcondes Sampaio, próximo ao n.º 152, 
com a Rua Antônio Polastri, bairro Jardim Polastri. O presidente 
informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao 
executivo municipal e constatada a ausência de vereador inscrito 
para uso da tribuna, encerrou o expediente e passou a ordem do 
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Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
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dia quando o vereador Udson Mendes de Freitas assumiu a 
presidência: projeto de lei n.º 009/2025, autoria vereadores
Leandro Carvalho de Sant’anna, Alex Miller Alves d’Elias e
Emerson Oliveira de Almeida, ““dispõe sobre a proibição do 
manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de 
estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos 
pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Quatis/RJ 
e dá outras providências””, parecer conjunto n.º 052/2025 
exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de 
Obras e Serviços Públicos com voto favorável para deliberação em 
plenário. Após leituras do parecer e do projeto de lei, o 
presidente colocou em discussão quando ocorreram as falas dos 
vereadores a seguir: Nilde Hipólito Filho falou de dúvidas 
relacionadas ao projeto por causa das festas de fim de ano e 
torcidas do município e apontou que não ocorrem todos os dias 
como a questão das motos. Ainda assinalou que existem lados 
diferentes sendo um daqueles que sofrem e outro daqueles que 
gostam de festas. Questionou como ocorreria as comemorações de 
fim de ano sem a soltura de fogos. Leandro Carvalho de Sant’anna 
explicou que considera a lei justa porque agora tem a consciência 
e mais entendimento sobre a questão de o barulho incomodar os 
outros além do prejuízo causado a pessoas acamadas, com 
transtornos, idosas e crianças. Com relação às comemorações 
esporádicas disse que a tecnologia pirotécnica dá possibilidade 
de fogos sem barulho. Chamou a consciência para o fato de um 
gosto pessoal causar prejuízo a vida alheia e pediu o voto 
favorável dos pares, pois a lei fará o melhor para a vida do 
cidadão além da questão dos pets (inclusive com morte por conta 
do barulho causado pelos fogos). Alex Miller Alves d’Elias falou 
sobre gostar de soltar foguetes, mas acompanhando o vereador 
Leandro colocou a questão de maturidade com o passar do tempo. 
Ainda questionou se no município de Resende, onde a lei existe 
há anos, as pessoas seriam menos felizes e respondeu 
negativamente explicando que o lazer de um não pode atrapalhar 
a vida do outro. Ao vereador Nilde, que é defensor de pessoas 
acamadas, lembrou das dificuldades para elas assim como para
pessoas com deficiência e até mesmo os animais quando há o 
estrondo dos fogos. Também apontou a responsabilidade de os 
vereadores olharem para a minoria e adiantou seu voto favorável 
com a consciência tranquila. Emerson Oliveira de Almeida 
explicou que ao trabalharem a lei teve a vontade de defender a 
área dos animais que sofrem muito com a soltura dos fogos de 
artifícios, mesmo tendo sido uma pessoa que gostava muito de 
soltar fogos agora tem mais juízo quanto a questão das minorias 
que não podem ser prejudicadas. Pediu o voto de todos os pares.
José Jadenilso da Silva falou sobre ponto confuso na questão da 
fiscalização contida no projeto e relatou que o produto pode ser 
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adquirido em outros municípios. Questionou como ocorreria a 
fiscalização já que algumas pessoas não respeitarão a lei e ainda 
perguntou se a punição do infrator ficaria condicionada a 
denúncia de um caguete. Alex Miller Alves d’Elias em reposta ao 
vereador José Jadenilso concordou que a fiscalização acontecerá 
mediante denúncia ficando a Secretaria de Ordem Urbana com a 
responsabilidade de fiscalizar já que geralmente a pessoa solta 
mais de um fogo de artifício. Finalizada a discussão, o 
presidente colocou em votação nominal quando registrou 6 votos 
favoráveis (Rogério de Souza Oliveira, Leandro Carvalho de 
Sant’anna, Emerson Oliveira de Almeida, Willian de Carvalho 
Rosário, Marcela da Silva Fonseca Meyer e Alex Miller Alves 
d’Elias) e 2 votos contrários (Nilde Hipólito Filho e José 
Jadenilso da Silva) e declarou a aprovação do projeto de lei n.º 
009/2025 com 6 votos. O vereador Alex Miller Alves d’Elias 
reassumiu a presidência e constatada a ausência de inscritos 
para explicações pessoais declarou a palavra livre, na qual as 
falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira
saudou e agradeceu a presença de todos. O vereador Nilde Hipólito 
Filho agradeceu. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu.
O vereador Leandro Carvalho de Sant’anna saudou os pares, todos 
os presentes e espectadores de casa. Sobre suas indicações 
apresentadas relatou conversa anterior com o secretário da pasta 
em razão de escuta ativa feito com munícipes e comerciantes que 
alegaram a movimentação do comércio local quando acontece a 
Feirart, por isso reforçou que a indicação será muito importante 
para o município. Parabenizou os pares que votaram favorável ao 
projeto afirmando que os munícipes ficarão muito agradecidos e 
relatou conversa com um jovem autista que confidenciou grande 
transtorno sofrido em razão dos fogos e motos adulteradas, fato 
que o impulsionou ainda mais a favor dos projetos. O vereador 
Emerson Oliveira de Almeida pediu permissão para subscrever a 
indicação n.º 309/2025 explicando que em 2012 conseguiu aprovar 
a lei da Feirart em atenção aos questionamentos dos produtores 
e moradores do município. Agradeceu a votação favorável do 
projeto de lei n.º 009/2025 que será de grande valia para o 
município. O vereador Willian de Carvalho Rosário subscreveu a 
indicação n.º 310/2025. Sobre a presente data, 12 de agosto -
Dia Internacional da Juventude, falou da importância de 
entendimento da necessidade do tripé da seguridade social: 
conselho, plano e fundo para a fundamentação do sistema a fim de 
avanços das políticas públicas para a juventude conforme ocorre 
em nível nacional e estadual. Sendo assim, afirmou o quanto é 
preciso que o município tenha o sistema para acesso aos fundos 
nacional e estadual, por isso reforçou as indicações e ofícios 
expedidos que pautam a estruturação da política pública para as
juventudes no município. A vereadora Marcela da Silva Fonseca 
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Meyer saudou todos os espectadores presentes e das redes sociais.
Registrou agenda com o secretário de ordem pública de Barra 
Mansa, Major Daniel, e o subtenente Pablo Rafael, quando 
discutiram ideias em relação à ordem pública do município, que 
posteriormente apresentará. Parabenizou os autores da lei 
considerando a responsabilidade que os vereadores têm com a 
população assim como diversas cidades têm feito com o barulho 
incômodo para as pessoas sem falar nos demais transtornos
ocasionados. Sobre a fala de ter certeza de quem soltou os fogos
colocou que nenhuma lei dá essa possibilidade já que infelizmente 
não é possível saber quando se comete infração e por isso a 
fiscalização funcionará mediante denúncia bem como apoio de 
pessoas que gostam de contribuir com a segurança. Às pessoas que 
gostam de soltar fogos disse que é preciso pensar na população 
inteira, pois é assustador o que os fogos de artifícios causam 
às pessoas conforme pesquisa realizada. O vereador Udson Mendes 
de Freitas saudou todos os espectadores presentes e de casa. 
Registrou que enquanto presidente não votou o projeto que trata 
de maioria simples, mas enquanto membro da Comissão dos Animais 
tem a consciência da importância da matéria e declarou seu voto 
favorável ao projeto de lei também considerando que muitas 
pessoas sofrem com o barulho. Por fim, registrou que o município 
está crescendo da forma certa e neste século existem várias 
opções de divertimento com fogos silenciosos que não causam 
sofrimento à população. O presidente, vereador Alex Miller Alves 
d’Elias, saudou todos. Direcionou a fala ao Paulo, morador do 
bairro São Benedito, que há anos fazia apelo pela lei, hoje 
aprovada com 6 votos favoráveis e o apoio do vereador Udson, que 
seguirá para a sanção do prefeito. Ato contínuo, em atenção a 
resolução n.º 001/2017, ressaltou que dia 25 de agosto é o prazo 
para protocolo das moções em comemoração ao dia do servidor 
público, conforme ofício circular n.º 001/2025. Em seguida 
passou as considerações finais agradecendo a presença de todos 
e convidou para a próxima sessão no dia 14 de agosto. Sem mais 
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva 
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente 
Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do 
artigo 221, parágrafo 13 do Regimento Interno.
Marcela da Silva Fonseca Meyer
Primeira-secretária
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Leandro Carvalho de Sant’anna 
Segundo-secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
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1
Ata 2.838
Aos 14 (catorze) dias do mês de agosto do ano de 2025, às 9h11min, 
reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, constatado 
quórum regimental, com a presença dos vereadores Emerson 
Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho 
de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito 
Filho, Rogério de Souza Oliveira e Udson Mendes de Freitas;
ausente vereador Willian de Carvalho Rosário; instalou-se a 48ª
ordinária da 1ª Sessão Legislativa – 9ª Legislatura. O presidente
informou que a apreciação da ata do dia 12 de agosto será na 
próxima sessão e solicitou a leitura do expediente, poder 
executivo: sem matéria; poder legislativo: sem matéria. Em 
seguida registrou a ausência do vereador Willian de Carvalho 
Rosário e passou a fase de indicações verbais, solicitando a 
manifestação dos interessados: o vereador Rogério de Souza 
Oliveira indicou a disponibilização de veículo para a Secretaria 
de Ordem Urbana a fim de atender a área de fiscalização. O 
vereador Udson Mendes de Freitas indicou a realização de estudo
para conserto da tampa de bueiro na Rua Capitão Alvim Fonseca, 
n.º 241, bairro Mirandópolis. O presidente informou posterior 
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo 
municipal e na ausência de vereador inscrito para uso da tribuna
encerrou o expediente. Ato contínuo constatou a ausência de 
matéria para a ordem do dia e de inscritos para explicações 
pessoais e declarou a palavra livre, na qual as falas seguem 
resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira agradeceu a 
presença de todos. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu. O 
vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Leandro 
Carvalho de Sant’anna agradeceu ao presidente. O vereador 
Emerson Oliveira de Almeida agradeceu ao presidente. A vereadora
Marcela da Silva Fonseca Meyer agradeceu ao presidente. O 
vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores 
presentes e de casa. Registrou agradecimento a cada morador do 
bairro Mirandópolis e equipe de emergência da Light, que 
rapidamente resolveu o problema de queda de luz no dia anterior. 
O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, passou as 
considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou
para a próxima sessão no dia 19 de agosto. Sem mais declarou a 
sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial 
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será 
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo 221, 
parágrafo 13 do Regimento Interno.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
 PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
2
Marcela da Silva Fonseca Meyer
Primeira-secretária
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Leandro Carvalho de Sant’anna 
Segundo-secretário
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
S Ú M U L A Nº 049/2025
49ª ORDINÁRIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 9ª LEGISLATURA 
DATA: 19 DE AGOSTO DE 2025
HORÁRIO: 9h
PODER EXECUTIVO
 SEM MATÉRIA ....................................................................
PODER LEGISLATIVO
 SEM MATÉRIA ........................................................................
DIVERSOS
 SEM MATÉRIA .......................................................................
ORDEM DO DIA
 SEM MATÉRIA ........................................................................
RESUMO DO EXPEDIENTE

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
Ata 2.839 
Aos 19 (dezenove) dias do més de agosto do ano de 2025, às 
9h08min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, 
sob a presidéncia do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e, 
constatado quérum regimental, com a presenga dos vereadores 
Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro 
Carvalho de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde 
Hipélito Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de 
Freitas e Willian de Carvalho Rosario; instalou-se a 49° 
ordinaria da 1º Sessdo Legislativa - 9° Legislatura. O presidente 
dispensou a leitura das atas dos dias 12 e 14 de agosto, em razao 
de os vereadores possuirem cépia, colocando-as em votagdo sendo 
aprovadas por unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, 
poder executivo: sem matéria; poder legislativo: sem matéria. Em 
seguida e passou a fase de indicagdes verbais, solicitando a 
manifestacdo dos interessados: o vereador Rogério de Souza 
Oliveira indicou a troca de refletor e a colocagdo de mais um 
refletor na Rua Frezolina de Oliveira Barros, nas proximidades 
da quadra do bairro Pilotos. O vereador Udson Mendes de Freitas 
indicou a realizagdo de estudo para colocagdo de lixeiras nos 
pontos de ônibus. O presidente indicou a instalacdo de redutor 
de velocidade na Rua Armando Henrique Vieira, bairro Santo 
Antdénio; informou posterior encaminhamento das indicagdes 
|apresentadas ao executivo municipal e na auséncia de vereador 
inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente. Ato continuo 
constatou a auséncia de matéria para a ordem do dia e de 
inscritos para explicacdes pessoais e declarou a palavra livre, 
na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de 
Souza Oliveira a respeito da quadra no bairro Pilotos, local no 
qual esteve no dia anterior quando presenciou varios jovens 
jogando bola, falou estar ciente da questdo politica em relação 
ao lugar bem como sobre o executivo trabalhar o assunto, mas 
pediu agdo do executivo a fim de nova reforma da quadra - que 
estd toda arrebentada e no escuro; ou tentar a construgdo de uma 
quadra no bairro citado considerando que raramente os jovens 
jogam bola atualmente. O vereador Nilde Hipélito Filho saudou 
todos. Com relacdo a Light, assunto muito cobrado na outra gestão 
devido a constante falta de luz, relatou que nos bairros Jardim 
Polastri e Bondarovsky esta diariamente faltando luz na parte 
localizada atrás da creche e por isso pediu providéncias do 
executivo por meio da secretaria competente. O vereador José 
Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Leandro Carvalho de 
Sant’anna saudou todos os presentes, demais colegas e 
espectadores de casa. Relatou participagéo no evento 
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 
& 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro Fc B Poder Legislativo 
anterior, 
comemorativo 
a 
ao 32º aniversário da Guarda Municipal, no dia\ 
municipio 
qual teceu elogios pelo trabalho de zelar pelo 
da cidade 
e patriménio publico. Instituicdo que considera a cara 
a Guarda 
para os visitantes e por transmitir seguranga. Sobre 
aparelhada, 
Municipal afirmou que o mais importante é ser 
com os 
como o prefeito Aluisio busca através de parcerias 
veiculo 
governos 
Ford 
federal e estadual, com o recebimento de novo 
cobertura ranger 4x4, que sera muito importante para a 
Municipal 
da extensa área rural. Por fim, parabenizou a Guarda 
aparelhando-a 
pelo trabalho e o prefeito por acreditar na instituicdo cada vez mais. O vereador Emerson Oliveira de 
quando o secretario era o doutor Mateus Ponciano. Parabenizou todos os envolvidos citando o prefeito Aluisio e ex-secretario. 
e 
Saudou 
todos. 
todos. O vereador Willian de Carvalho Rosario saudou todas Comunicou que enviará oficio ao executivo municipal 
Processos 
considerando as indicacées realizadas a fim de buscar status dos de insalubridade de forma geral, de triénios voltados aos educadores, que deveriam ocorrer automaticamente, e de adicional de qualificação, políticas importantes para qualificação e valorização dos servidores municipais que são a força motriz de uma boa gestão. Agradecimentos pela alegria de sua seleção entre 50.000 pessoas para participar do Renova BR, escola/curso de liderança política no último fim de semana em Brasília, quando representou o município e a região e teve a experiência de estudar com Pessoas que dialogam por meio do respeito visando mudar o pais independente de identificação partidaria. Sobre o Programa ressaltou que o financiamento é totalmente de empresarios, pessoas e voluntarios que querem politicos estudando e apresentando resultados. E finalizou pontuando a necessidade de o espaço politico ter mais pessoas que estudem a politica para melhor entendimento da questdo. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos os presentes e espectadores das redes sociais. Parabenizou a Guarda Municipal que atua há 32 anos falando da importancia da corporagdc para o municipio e parabenizou cada membro que trabalha em prol da cidade. Registrou a formulação de um PL que criard o dia da guarda civil municipal em Quatis visando a valorizacdo e reconhecimento das mulheres que compdem a corporagdo. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores presentes e de casa. Sobre os 32 anos da Guarda Municipal colocou sua alegria por ter integrado a corporação, onde até hoje tem amigos trabalhando e se entregando para o municipio, assim como toda a corporagdo que desenvolve trabalho, dedicagdo e conhecimento. Lembrou que na sua época só havia uma 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RI - CEP 27.410-190 
É E
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
viatura, parati, para fazer toda a ronda e parabenizou o prefeito pela 
companheiros 
conquista de mais uma viatura. Também agradeceu a todos os 
orgulho 
de farda, municipais e patrimoniais, e falou do que tem da corporação que já integrou. O presidente, vereador 
no 
Alex Miller Alves d'Elias, saudou todos. Registrou que 
Rosário 
último domingo esteve no ginásio do bairro Nossa Senhora do 
categorias 
para acompanhar a 1º Copa Quatis de Karatê, com na faixa etária de 5 a mais 80 anos incluindo a PCD, onde mais de 300 atletas participaram. Parabenizou os atletas, o prefeito Aluisio pelo incentivo ao esporte e o secretario André Jabuti pela dedicação. Também registrou participacdo na comemoragdo da guarda quando fizeram mencdo ao ex-prefeito José Laerte como criador da corporagdo, momento que o emocionou, porque lembraram da dedicação que seu pai teve com a cidade toda; discorreu que seu pai deixou de ser seu para se dedicar a cidade. Parabenizou a guarda pelo aniversario e falou do trabalho dificil que eles tém ao lidar com a População e colocou a necessidade das pessoas se sensibilizarem de que esses profissionais também sdo pessoas que possuem sentimentos. Ainda registrou que o evento contou com guardas idosos e novatos, que se emocionaram, demonstrando que a funcdo tem seu ciclo assim como tudo na vida. Por fim, falou do Congresso de Educagao Inclusiva, em seu 3° ano, que mostra avangos do municipio com a pauta de inclusao conforme verifica há anos por seu filho integrar a rede. Sobre o trabalho realizado no congresso disse que foi lindo a participacdo de profissionais e pais. Com relagido ao executivo destacou a importancia de trazer a responsabilidade da incluséo, mas repetiu que o entendimento parte de cada um já que o maior preconceito esta dentro de casa. Enquanto pai deixou sua gratidiao e como vereador parabenizou a secretaria Ivone e prefeito Aluisio pelos avancos na causa. Em seguida, passou as consideracées finais agradecendo a presenca de todos e convidou para a préxima sessdo no dia 21 de agosto. Sem mais declarou a sessio encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que serd assinada pelo Presidente e secretarios na forma do artigo 221, paragrafo 13 do Regimento Interno. 
Alex Millâe/s d'Elias 
Presidente 
Marcela da Silva Fónseca Meyer Leandro / 
Carvalh le Sant’anna Primeira-secketaria Segundo-secretario 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RI - CEP 27.410-190

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
S Ú M U L A Nº 049/2025
49ª ORDINÁRIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 9ª LEGISLATURA 
DATA: 19 DE AGOSTO DE 2025
HORÁRIO: 9h
PODER EXECUTIVO
 SEM MATÉRIA ....................................................................
PODER LEGISLATIVO
 SEM MATÉRIA ........................................................................
DIVERSOS
 SEM MATÉRIA .......................................................................
ORDEM DO DIA
 SEM MATÉRIA ........................................................................
RESUMO DO EXPEDIENTE

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