sessao nº 39

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.505
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e dois minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a trigésima oitava sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente colocou
em votação e a ata do dia dezessete de junho foi aprovada.
O presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 359/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha os decretos n.º 3.015 e 3.016/2021 para ciência e
informa que as publicações estão disponíveis no site oficial
da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º 366/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta a indicação
verbal n.º 449/2021 de autoria do vereador Willian de
Carvalho Rosário; ofício n.º 368/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
349/2021 de autoria do vereador Nilde Hipólito Filho; ofício
n.º 369/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
a indicação verbal n.º 216/2021 de autoria do excelentíssimo
presidente; ofício n.º 373/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta ao ofício n.º 328/2021 referente ao ofício
do Sindicato dos Bancários. O presidente solicitou a leitura
do requerimento n.º 017/2021: requerimento n.º 017/2021,
autoria Comissão de Defesa dos Animais, requer ao executivo
municipal informações quanto as ações que são desenvolvidas
após uma denúncia de maus tratos contra animais. Após leitura
e na ausência de discussão o presidente colocou em votação
sendo o requerimento n.º 017/2021 aprovado por unanimidade.
O presidente solicitou a leitura da indicação n.º 490/2021:
indicação n.º 490/2021, autoria vereador Willian de Carvalho
Rosário, indica ao chefe do executivo municipal a construção
de uma tampa de bueiro na Rua José Germano de Almeida, no
bairro Santo Antônio. O presidente solicitou a leitura das
indicações n.º 385/2021 e 498/2021: indicação n.º 385/2021,
autoria vereador André Gomes Martins, indica ao chefe do
executivo municipal a manutenção da rede de esgoto situada
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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na Rua Cinco, em frente ao número cento e sessenta e nove,
bairro Nossa Senhora do Rosário; indicação n.º 498/2021,
autoria vereador André Gomes Martins, indica ao chefe do
executivo municipal a limpeza do córrego situado na Rua Jaime
Caetano de Oliveira, Centro, próximo a Represa do Lavapés.
Após leitura o presidente informou que as indicações serão
encaminhadas ao executivo municipal e passou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Calos Alberto
Lopes Reygio fez duas indicações ao executivo municipal e
secretaria competente: a confecção de placas com a indicação
“proibido a entrada com animais” e aumento da fiscalização
na Praça Jonas Lima Nunes; e a retirada de entulho em
terrenos baldios e esquinas no bairro Jardim Polastri. O
vereador André Gomes Martins indicou ao executivo municipal
a pavimentação nas Ruas Isaac Marcondes Sampaio e Délio
Pereira Sampaio, no bairro Barrinha. O vereador Alex Miller
Alves d'Elias fez duas indicações ao executivo municipal: a
manutenção na rede pluvial da Rua Herman José da Fonseca e
tapa-buracos no início da via; e o recapeamento das Ruas
Coronel Alfredo de Oliveira, Major Eugênio Caetano e Major
Francisco Franco, bairro Centro. O presidente informou aos
vereadores que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e encerrou o expediente. A seguir não
havendo vereador inscrito para utilizar a tribuna, nem
matéria para ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito para
a fase de explicações pessoais, o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou
a todos fovamente e convidou os vereadores para reunião com
a secretária de saúde a fim de discutir o novo convênio com
o Hospital São Lucas no dia vinte e quatro de junho as quinze
horas e trinta minutos. Informou que estava com o
requerimento relacionado ao convênio atual e o novo que será
assinado colocando-os a disposição dos vereadores para
reprodução a fim de ter melhor entendimento e tirar dúvidas.
Agradeceu ao presidente. O presidente, perguntou ao vereador
Carlos Alberto onde será a reunião. O vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio respondeu que será na secretaria municipal de
saúde, na Prefeitura. O vereador André Gomes Martins externou
condolências à familiares e amigos do ex-vereador de Barra
do Piraí Luiz Roberto Coutinho, conhecido como Tostão -—
falecido na tarde do presente dia, que estava no sexto
mandato tendo presidido a câmara por três mandatos, o qual
teve o prazer de conhecer em outras oportunidades. Agradeceu
ao presidente. O vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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a todos novamente. Fez um reforço à indicação do vereador
Carlos Alberto relatando que durante o fim de semana passado
levou seu filho a pracinha da APAE quando um morador
solicitou intervenção do legislativo junto ao executivo
informando que todos os dias um munícipe colocava dois
cachorros na parte da manhã dentro da área fechada do parque
utilizado pelas crianças. Reforçou o pedido solicitando a
ronda da guarda municipal no local. Parabenizou o vereador
Casoba pela iniciativa de marcar a reunião e falou sobre a
importância da participação dos vereadores a fim de levar a
população o que está acontecendo, já que atualmente estava
sem o convênio entre município e hospital. Encerrou
agradecendo ao referido vereador. O vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria saudou a todos especialmente aos que
acompanhavam pelas redes sociais e agradeceu a Deus pela
oportunidade de estar à frente dos trabalhos na Câmara
Municipal de Quatis. Parabenizou o vereador Carlos pela
sensibilidade de marcar as duas reuniões, sendo uma com a
secretária de saúde e outra com a direção do Hospital São
Lucas para que os vereadores possam buscar o máximo de
informações, melhorar o trabalho e falar a verdade para a
população. Parabenizou o vereador, confirmou presença na
reunião - lembrando sua fala sobre a importância do diálogo
para realização de um bom trabalho - e requisitou cópia dos
documentos para análise. Informou que encaminhará ofício
reforçando a primeira indicação que fez no ano corrente
solicitando a roçada da RJ-159 - do Distrito de Floriano ao
Distrito de Falcão - e a manutenção da operação tapa-buracos
e pediu atenção do secretário de obras e prefeito a fim de
realizar o serviço mesmo se tratando de uma via estadual,
mas colocou que no mandato passado sempre ocorria a
manutenção pela prefeitura tendo em vista a dificuldade do
estado em realizá-la, o que não observou no governo atual.
Relatou também que recebeu o referido pedido de um morador
referente ao local sendo ele repassado à secretaria de obras.
Agradeceu ao prefeito e secretária de meio ambiente pela
presença na reunião realizada com os moradores do Distrito
de Ribeirão de São Joaquim a fim de discutirem a construção
de uma lixeira coletiva - a qual será feita através de
parceria entre executivo e comunidade. Finalizou agradecendo
ao presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou
a todos e informou que enviará ofício ao chefe do executivo
solicitando que as necessidades do posto de saúde do bairro
Mirandópolis sejam repassadas a secretaria competente tendo
em vista que no local falta tudo estando numa necessidade
extrema e pediu a verificação da situação. Agradeceu ao
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
saudou o presidente e demais vereadores, e perguntou ao
vereador Casoba se nas reuniões haverá possibilidade de
mudanças no convênio ou contrato que será assinado. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio respondeu que enquanto
o convênio não estiver assinado por nenhuma das partes há
abertura para mudanças/flexibilização. Sendo justamente por
isso que ocorrerá a conversa para ver qual é a resistência
de ambos lados a fim de colocarem a posição dos vereadores.
Colocou que a situação deveria estar definida, pois a
população estava sofrendo e enquanto vereadores precisavam
intervir para ciência e resolver através de um bom diálogo.
O presidente perguntou ao vereador Francisco se estava
esgotado sendo acenado positivamente pelo referido vereador.
O vereador Willian de Carvalho Rosário agradeceu ao prefeito
Aluísio e a gestora da pasta do meio ambiente Caroline
Teixeira pela realização da live na sexta-feira na qual
falaram da questão do meio ambiente com a participação do
presidente do Conselho de Meio Ambiente, senhor Paulo.
Agradeceu a presença do prefeito municipal de Resende, senhor
Diogo Balieiro, no Distrito de Falcão - Praça da Rua da Palha
localidade pertencente a cidade de Resende - escutando os
moradores e se colocando a disposição para levar políticas
públicas aquela comunidade. Parabenizou-o pelo trabalho
realizado, o qual tem uma repercussão e retorno em votos em
Resende. Informou que era só e agradeceu ao presidente. O
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais
vereadores e pediu permissão para subscrever as indicações
de todos os vereadores. Com relação à reunião proposta pelo
vereador Casoba sobre o hospital falou que era muito
importante todos os vereadores irem porque geralmente fica
uma peteca das partes, hospital e executivo, e o repasse
ainda não foi repassado. Sobre a situação falou que fica uma
pipoca pra lá e pra cá e se arrasta há anos, em todos os
governos. Afirmou que é bom todos os vereadores irem para
parar com esse negócio. Informou que era só e agradeceu ao
presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio em atenção
às colocações da vereadora Rosa sobre a questão de reforma,
as quais considera muito pertinentes, informou que estavam
em andamento as licitações de reformas e compra de materiais
de escritório e insumos explicando que ao fazer uma licitação
para reforma entravam todos os prédios da prefeitura. Com
relação a isso falou que logo as coisas começarão a se
encaixar e informou a chegada de alguns medicamentos a
farmácia popular para atendimento a população. Finalizou
agradecendo ao presidente. O presidente, vereador José
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Jadenilso da Silva, perguntou se a vereadora Rosa gostaria
de falar alguma coisa e a referida acenou negativamente.
Dando continuidade à fala o presidente pediu permissão aos
vereadores para subscrever todas as indicações pertinentes
da noite e à vereadora Rosa para endossar o ofício a ser
enviado explicando que o não recebimento de informações
concretas justificava o envio do documento. A seguir
agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima
sessão que será realizada no dia vinte e quatro de junho às
dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada
desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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SÚMULA Nº 039/2021
39º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021
HORÁRIO - 19h
PODER EXECUTIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 361/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº.: 3.017/2021
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO N.º 363/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº.: 3.018/2021
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO N.º 365/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS NºS. 226, 227, 229, 232, 210, 258,
249, 316, 326, 432 E 447/2021 DE AUTORIA
DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 367/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS NºS. 234 E 374/2021 DE AUTORIA DA
NOBRE VEREADORA MARIA ROSA DOS
SANTOS ELIAS.
OFÍCIO N.º 370/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS NºS. 299, 306, 328, 322, 323, 325,
350, 351, 372/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO N.º 371/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 332/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO N.º 372/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 425/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO N.º 376/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 016/2021,
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA
EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO
PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
OFÍCIO N.º 379/2021 - GP
| SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE
COMUNICA A V. EX.* QUE O EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL SE AUSENTARÁ DO
MUNICÍPIO, EM MISSÃO OFICIAL COM
VIAGEM À BRASÍLIA, NOS DIAS 23 A 25 DE
JUNHO DE 2021.
REQUERIMENTO DO REGIME
DE URGÊNCIA
MENSAGEM Nº 016/2021.
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 504/2021
. | VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO.
DIVERSOS
OFÍCIO N.º 003/2021/ME
MESA EXECUTIVA
PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO DA
CORREÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI
Nº 016/2021, POR INEXATIDÃO DO TEXTO DE
ACORDO COM O ART. 401 DO REGIMENTO
INTERNO.
ORDEM DO DIA
= PREFEITURA DE
2] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 361/2021 — GP Quatis, 17 de Junho de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº: 3.017/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www .quatis.ri. ov.br, acessando:
Portal Oficial/T ransparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 363/2021 — GP Quatis, 18 de Junho de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº: 3.018/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO VÊS D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 365/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de junho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº.S: 226, 227, 229, 232, 210,
258, 249, 316, 326, 432 e 447/2021 de autoria do nobre Vereador LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue em anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ÁLVES D'ELIAS
eito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 367/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de junho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº.S: 234 e 374/2021 de
autoria da nobre Vereadora MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS, segue em
anexo a resposta da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
ALUÍS
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
29] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 370/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de junho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS N.S.: 299, 306, 328, 322, 323,
325, 350, 351 e 372/2021 de autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS, segue em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 371/2021 —- GP Quatis-RJ, 18 de junho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 332/2021 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Informamos ainda, que as solicitações feitas pelas Indicações Verbais
Nº.S.: 218, 219, 284, 313 e 283/2021, já foram executadas pela referida
Secretaria.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 372/2021 — GP Quatis-RJ, 18 de junho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 425/2021 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, conforme resposta da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, informamos que se encontra em estudo
junto com a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a
elaboração de futuros projetos de área de lazer.
Ressaltamos que atualmente no mesmo bairro, Nossa Senhora do
Rosário, temos área de lazer anexo ao Ginásio Poliesportivo.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 376/2021-GP Quatis/RJ, 21 de Junho de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 016/2021, que trata de
Projeto de Lei, cuja Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE
QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSI LVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 379/2021 — GP Quatis/RJ, 22 de Junho de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para comunicar a
V. Ex.? que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Max Alves d'Elias, se
ausentará do município por 3 (três) dias, em Missão Oficial com viagem à Brasília
— Distrito Federal, nos dias 23 a 25 de junho de 2021.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO
Secretário Executivo do Gabinete
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM DE N.º 016 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Ao
Excelentíssimo Senhor:
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Nesta
Exmo. Senhor Presidente,
Tenho a honra de dirigir-me a V. Exa. e a seus insignes Pares para
submeter à consideração dessa Colenda Câmara o incluso Projeto de Lei, cuja
ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
As alterações ora propostas ocorrem pela necessidade de atualizar o
texto da citada Lei. Em 10 de junho de 2020 foi aprovada e sancionada a LM nº1.131
que alterou e acrescentou dispositivos a LM nº 520/2006 e LM nº 471/2005, para
adequação à então promulgada Emenda Constitucional nº 103/2019, visto que esta
estabeleceu diversas regras aplicáveis direta e indiretamente a todos os Entes
Federativos, dando aos Estados, Distrito Federal e Municípios novo sistema
constitucional previdenciário do servidor, que difere substancialmente daquele
estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pelas Emendas 20 de 1998, 41 de
2003 e 47 de 2005, que estabelecem regras uniformes para os RPPS's de todos os
entes da Federação.
Ocorrre que, conforme documento anexo, a Secretaria de Políticas de
Previdência Social - SPREV, na consulta nº 111.441/2021 visando esclarecer
questões sobre bloqueio do Certificado de Regularidade Previdenciária — CRP,
informou a necessidade de adequação da legislação previdenciária deste município
no que tange a adequação da EC 103/2019 para os segurados inativos.
Assim, se faz a presente mensagem, para na forma regimental, do artigo
67 da Lei Orgânica Municipal c/c o inciso Il, do artigo 289 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, solicitar a apreciação do incluso PROJETO DE LEI sob o REGIME
DE URGENCIA.
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
Diante dos fatos mencionados, e fundamentação legal
apresentada, submeto a V. Ex?. e a essa Egrégia Casa Legislativa o presente Projeto
de Lei, para que oportunamente, seja apreciado e votado, reafirmando a todos os
Edis protestos de elevada estima e profundo respeito.
Respeitosamente,
ALUÍSIO S D'ELIAS
Prefeitó Municipal
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
kf Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
É EA
INDICAÇÃO Nº 504/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO JÕAO BATISTA DE OLIVEIRA,
BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e a pós ouvida o douto Plenário, seja oficiado ao chefe do
Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a revitalização do
Ginásio Poliesportivo João Batista de Oliveira, bairro Nossa Senhora do Rosário.
JUSTIFICATIVA: A presente proposição atende pedidos de moradores, pois
atualmente o ginásio poliesportivo encontra-se em péssimas condições. Sua recuperação
proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de atividades
físicas e recreativas aos moradores, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado
para a convivência em comum.
Câmara Municipal de Quatis, 23 de Junho de 2021.
=
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
idêntica
( ) Já solicitado
OFÍCIO Nº.
ASS.
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ofício N. 2 003/2021/ME Quatis, 22 de junho de 2021.
De: Mesa Executiva
Ao Plenário
Senhores Vereadores,
De acordo com o art. 401 do Regimento Interno, tendo em vista a inexatidão do
texto, vimos através do presente trazer ao conhecimento do Plenário que foi realizada a devida
correção no art. 5º, do Projeto de Lei 016/2021, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 5º. O logradouro denominado “Rua 101”, localizada no bairro Loteamento
Bela Vista, desse município de Quatis-RJ, que passa a denominar-se Rua Mauro Barros Teixeira
Franco.”
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos com protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ JADE ÍLVA
NILDE HIPÓLITO FILHO ANDRÉGOMES MARTINS
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO CARLOS ALBERTO LOPE: YGIO
1º Secretário 2º Secretário
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-R] - CEP 27.410-190