| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2025-09-04 |
| native_id | 392 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro AS Poder Legislativo Ata 2.843 Aos 2 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h04min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho de Sant'anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito Filho, Udson Mendes de Freitas e Willian de Carvalho Rosário; ausente vereador Rogério de Souza Oliveira; instalou-se a 53º ordinária da 1º Sessão Legislativa - 9º Legislatura. O presidente registrou a ausência do vereador Rogério de Souza Oliveira; dispensou a leitura das atas dos dias 26 e 28 de agosto, em razão de os vereadores possuírem cópia, colocando-as em votação sendo aprovadas por unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 414/2025-GP, do executivo municipal, encaminha o decreto n.º 3.411/2025 para ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis (D.0O.E. ano VI - ed. n.º 1.103 de 20/8/2025); ofício n.º 415/2025-GP, do executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.342 de 19 de agosto de 2025, cuja ementa: “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Quatis/RJ e dá outras providências” (D.0O.E. ano VI - ed. n.º 1.102 de 19/8/2025); ofício n.º 416/2025-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 307/2025 de autoria do vereador Udson Mendes de Freitas; ofício n.º 417/2025- GP, do executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 286/2025 de autoria do vereador Emerson Oliveira de Almeida; ofício n.º 419/2025-GP, do executivo municipal, encaminha a mensagem n.º 018/2025, que trata de projeto de lei complementar n.º 007/2025, cuja ementa: “dispõe sobre a instituição do Código da Cidadania Fiscal, do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), o Sistema de Procurações Eletrônicas (e-Procuração) e dá outras providências”; ofício n.º 420/2025-GP, do executivo municipal, encaminha a mensagem n.º 019/2025, que trata de projeto de lei complementar n.º 008/2025, cuja ementa: “altera a Lei n.º 74, de 16 de dezembro de 1994, visando a criação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (Dec), e dá outras providências”; poder legislativo: sem matéria. Em seguida passou a fase de indicações verbais, solicitando a manifestação dos interessados: o vereador Willian de Carvalho Rosário fez 2 indicações: criação do núcleo de apoio psicológico em parceria com universidades da região; capacitação dos PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-R] - CEP 27.410-190 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro AS Poder Legislativo profissionais da rede municipal em primeiros socorros psicológicos. O vereador Udson Mendes de Freitas fez 2 indicações relativas ao bairro Mirandópolis: troca de lâmpada na Rua Maria Aparecida Moreira em frente à casa n.º 200; troca da tampa do bueiro na Rua Nobrega Soares em frente à casa n.º 45. O presidente informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo municipal e na ausência de vereador inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente. Ato contínuo constatou a ausência de inscritos para explicações pessoais e declarou a palavra livre, na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu. O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador Leandro Carvalho de Sant' anna saudou todos os espectadores presentes e de casa e demais colegas. Apresentou pedido à toda população e demais pares para contribuírem com a Festa da APAE nos próximos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2025 e fez a leitura dos itens pendentes integrantes da lista de doação. De antemão agradeceu em nome da APAE a todos que puderem ajudar. O vereador Emerson Oliveira de Almeida saudou o presidente e colegas vereadores. Agradecimentos ao Admilson da Light pelo atendimento do pedido relacionado à Rua Geraldo Delgado (n.º 145, bairro Nossa Senhora do Rosário) em pleno domingo e parabenizou a equipe da empresa citada. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou todas e todos. Agradeceu o convite do Corporativo Black, empresa que conecta o Brasil com o Continente Africano, que lhe deu o prazer de estar com o embaixador econômico da República Democrática do Congo, Fernando Mupapa, durante o Café com Negócios na última sexta- feira, a fim de estabelecer relações para Quatis com intuito de ajudar os empresários e produtores locais já que aquele país busca parcerias para conexões com empresas brasileiras nas áreas agropecuária, agricultura e infraestrutura objetivando a reconstrução do país. E diante disso definiram conjuntamente a vinda do embaixador ao município de Quatis para a realização de conversa com empresários e produtores locais interessados. Também agradeceu ao secretário de saúde do município do Rio de Janeiro, deputado Daniel Soranz, e ao deputado Dimas Gadelha pela emenda parlamentar que criou a frente parlamentar da ampliação vacinal junto com a FIOCRUZ para mapear a situação vacinal do país no que se refere ao patamar mínimo de cobertura e garantir o direito à população que é ofertado gratuitamente pelo SUS. Parabenizou os parlamentares por acreditarem na ciência e que a terra é redonda para avanços por meio das políticas públicas de saúde. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer agradeceu ao presidente. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores presentes e de casa. Agradecimentos em nome dos moradores do bairro Mirandópolis ao chefe do executivo e Secretaria de Meio Ambiente pelo atendimento da sua PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-R] - CEP 27.410-190 2 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro AS Poder Legislativo indicação. Ao vereador Leandro afirmou que assim como os demais anos contribuirá com a Festa da APAE. O presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, passou as considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 4 de setembro. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento Interno. Alex Miller Alves d'Elias Presidente Marcela da Silva Fonseca Meyer Leandro Carvalho de Sant'anna Primeira-secretária Segundo-secretário PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-R] - CEP 27.410-190 Estado do Rio de Janeiro E é CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Poder Legislativo SÚMULA Nº 054/2025 54º ORDINÁRIA — 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9º LEGISLATURA PODER EXECUTIVO DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2025 HORÁRIO: 9h RESUMO DO EXPEDIENTE OFÍCIO Nº 422/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 020/2025 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI Nº 054/2025, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROCIVÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 423/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 021/2025 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI Nº 055/2025, CUJA EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 425/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 320/2025 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO”. PODER LEGISLATIVO SEM MATÉRIA DIVERSOS OFÍCIO Nº 031/2025/DOC/CMQ DEP. ORÇAMENTO E CONTABILIDADE BALANCETES REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025. ORDEM DO DIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 (REGIME DE URGÊNCIA) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE SO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023”. PREFEITURA DE QUATIS COMPROMISSO COM O FUTURO OFÍCIO Nº 422/2025/GP Quatis-RJ, 1º de setembro de 2025 Exmo. Sr. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 020/2025, que trata de Projeto de Lei, cujo Ementa: “DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof?. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 0800 202 1033 e-mail: gabinete(Dquatis.rj.gov.br à é ASS DATA ES TI PREFEITURA DE QUATIS PPA — PLANO PLURIANUAL 2026-2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito “VE DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal Quatis, Estado do Rio de Janeiro faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Quatis, Estado do Rio de Janeiro, para o quadriênio de 2026 a 2029, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes e aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta lei. 8 1º - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados por Entidades, Orgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Sub - Funções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais. $ 2º - Para fins desta Lei considera-se: I - Programa - o instrumento de organização da ação governamental visando o alcance dos objetivos pretendidos; II - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo; HI - Público Alvo - população, órgão, setor, comunidade, etc a que se destina o programa; IV - Projeto/Atividade ou Operações Especiais - a especificação da natureza da ação que se pretende realizar; V - Ações - O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa; Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito VI - Produto - a designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa; VII - Unidade de Medida - a designação que se deve dar à quantificação do produto que se espera obter; VIII - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar; Art. 2º - As metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades ou Operações Especiais e Programas e Ações por Órgãos e Unidades Orçamentárias para o quadriênio 2026 a 2029, são aquelas constantes do Anexo II e III integrante desta Lei. Art. 3º - Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a preços correntes, com a projeção da inflação estimada pela variação do IPCA + o PIB anual do Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º - As alterações na programação deste Plano Plurianual poderão ser promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal. Parágrafo Único - anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à Câmara Municipal, solicitação para a adequação do Plano Plurianual à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e à Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 5º - O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas. Art. 6º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei. Art. 7º - As Prioridades da Administração Municipal para o Exercício de 2026 são as constantes dos Anexos II e III desta Lei, conforme estabelecido no artigo 19 da Lei Municipal nº 1340 de 17 de Julho de 2026, LDO para o exercício de 2026. Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.r).gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito Art. 8º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão. Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário. Quatis-RJ, em Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br = pReFeiTURA DE QUATIS ANEXO | —- MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS PROFESSORA ANA FERREIRA OLIVEIRA Nº47 CNP, 35 So cosjovoi-sa ANEXO | - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA 3218,08 171306427 1.811.565,47 1.915.730, | eee 18 250,56 | 3.947,57 On] ASI Bt | 1392935 | Taxas de inspeção, Controle e Fiscalização - Principel. (1x. de inpeção Sanitário [Tx de Licença p/ Func. de Estabel. Comercial [TAXAS DE PUBLICIDADE COMERCIAL [Taxa de autorização de funcionamento de trans x, de Utilização de Áreas de Dominio Público e Aprovação de Frojet de Constução PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS se. PPA 2026 A 2029 FROFESSORA ANA FERREIRA OUVEIRA. Nº47 É amigo, 4.57" da TAXA DE EXPEDIENTE [TAXA DE COLETA DE LIXO [TAXA DE COLET; DÍVIDA ATIVA EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAS 1322015 1001 [TAXA DE CEMITÉRIOS. 1122015 1002 [TAXA DE CEMITÉRIOS DIVIDA ATIVA [ a229n61001 TAXA DE CERTIDOES E SERVIÇOS ADMINSTRATVOS iizzorr 0] [TAXA DE RETIRA DE ENTULHO 82.351,40 836.225,76 [CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO DA CAMARA [CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO SAUDE [CPSSS DO SERVIDOR ciUIL ATIVO PO [CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO QUATISPREV CPSSS SERVIDOR CIUIL ATIVO PM PORTO REAL [CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM BARRA MANSA [CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM MENDES 8749271 1.323.828,89 6117804 201 8261224 B7362AS õ 0,01 depósito vinculado - CO-Finam, VISA Remuneração Deposito Vinculados [COVID) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS PROFESSORA ANA FERREIRA OUVEIRA, Nº47 np); 39.560 008 jocor-sa PPA 2026 A 2029 amigo. 4. 63º doc 191/00] ANEXO | REC. DE REND. CO- FINANC viG. cu sauDE REC. DE REDNIA ROYALTIES ESTADUAL REC DE REDNIM. ROVALNES EDUCAÇÃO Rec. de Rendimentos Rec rendimento de Perruneração Rec. de Rendimento transt. FNDE Fonte 1565 REC. RENDIMENTO DE REMUNERAÇÃO 1604 REC. DE REDNIMENTO FONTE 1701 - HOSPITAL 001 REC. RENDIMENTO 952299/23 0,02 J01035 REC. ENDIMENTO CONV 09033015 57257 0,01 REC. RENDIMENTO SIGTV 1665. 16.178,71 [RENDIMENTO INCREMENTO TEMP AO CUST SERV HOSP E AMBULATORIAL 243 800,00 | eee: 067,63 | 2.246211,69 s 3000648335 231536886] 251195257] 9.402.415,14 recem 2205601 | 10.514779,61 16.831841,47 221831448 SO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SALDE - PRO INFORMATIZAÇÃO 31.441,57 33.328,49 2.739.438,17 150.000,00. 159.090,00 PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - SAUDE BUCAL INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 150.000,00 159.090,00 ICREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.009,00 AGENTE COMUNTÁRIOS DE SAUDE 0,01 65157254 2179365,12 fENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. ASS. HOSP E AMBULATORIAL 77539349 PROG. MAIS ACESSO À ESPECIALISTAS (PMAE| 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS = A PPA 2026 A 2029 PROFESSORA ANA FERREIRA OLIVEIRA, Nºa7 artgo. 4, 63º da LC 1ON00) CPI; 38.560 008/0001-48 . ANEXO 201 115231,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS PPA 2026 A 2029 PROFESSORA ANA FERREIRA OLIVEIRA, NºG7 frtigo, é, dz” da Le s0200) copy, 39 Seg cos /p00r is ANEXO 1 1723500104 17235091005 [co-rinanciemento - VISA o 1723500 1009 | COFI - APS. 732257,60 1723500101 |DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT 001 801 E 1723501012 CO- FINANCIAMENTO VIG. EM SAUDE 001 001 001 17235001013|PROGRAMA DE PROMOCAO A EQUIDADE [PPE) 901 091 0,01 17235001014 |PROMUNL E 106 19 1733SOO1015 [MAC - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL 1,00 1,06] 119 1723501015 [APS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL 1,00 1,06 149 1729510102 | Transf. iso Básico e htédia Complexidade FEAS. 0,01 001 1 17295101003[FEAS - Proteção Soria) Básica 593.802,91 Ez d81 83337 2E6815,76 1729510108 | FEAS - Proteção Social 201 001 001 001 1729531001 [compensação das perdas kms lc 154/ 1.200,00 127200 134514 1.422,49 17515001003 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção « Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - Prim 17.811.926,00 18.880.641,56 19.96627845 2111433946 15110101002 | Multas Previstas em - 7 58.447,78 E 99.145,54 108.846,41 1829901001 [Outras Restituições - Principal 298.20: 316.095,03 334.270,50 353.491,08 1922901002 |OUTRAS RESTITUIÇÕES S163 5493 5787 6] 1998030100 | Com Financeiras entre o Geral eos. de Previdência e Sistema de Social - Principal 455083.69 48238871 510.126,06 53945831 1990309001 Financeiras entre RGPS e RPPS. 60.704,00. 6434624 6804615 71.958,80. 1999122 1001 [Onus de Sucumbência - Principal 001 91 00 0,01 18991221002 /Ônus de Sucumbência 1850813 1537862 1626288 17.158,00 1893991 1001 [MULTAS POR AUTO DE IN 091 091 001 991 18999912001 [REC. DIV ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - AUTO INFRA 001 01 90 901 1999992 1001 [Outras Receitas Não arrecadadas e Não Projetadas peia RFB - Primárias - Principol 112551 119304 126164 1334 18 1999992200] [Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 208,02 £ 233,44 246,58 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS PPA 2026 A 2029 PROFESSORA ANA FERREIRA OUVEISA, N'G7 É farto, a. 63º da nc s0nç00s cNPy 38.850 005/0001-48 > Divida Ativa não tributaria vida ativa de APCC 1999992304 [Receita de divida ativa taxa de expediente [TT a&gES] 3985831] 22559] us] 24 HBDOIOO | Estruturação do SUAS 77] 2414010100? [CONVÊNIO 330616/2022 e e 69%] | 2RI999O100!|CONVENIO 893964/2019/MDRICADA 7 7 7 2829990100 DO 623807555 | ASMA SBB s20 611] CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO CAMARA. CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO SAUDE CPS5S PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO PM BARRA MANSA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL MULTA E JUROS] dos Municipios - Cota Mensal - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS PROFESSORA ANA FERREIRA OLIVEIRA, Nºa7 ces; 39.560.008/0601-48 Le? 215001001 [Dedução - Cot Principal E EEsBinis: E - 7 TT ST - E ET E] E Lo usssum | poss| o oonn) tomas] LSITABe 14 | Cane to an o PO OR 1 Jo gesto PREFEITURA DE E QUATIS ANEXO Il - AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo ==) BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal SmeitBx CNPJ: 39.560.008/0001-48 eg eli cia Mai Fa pon PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO LEGISLATIVO AÇÕES META FÍSICA VALOR 1185 - AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 100.000,00 TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 106.000,00 OBJETIVO: 1185 - "Promover a adequação e a modemização da infraestrutura física da Câmara Municipal, por meio da ampliação de suas instalações, para 112.095,00. aprimorar as condições de trabalho dos vereadores e servidores e qualificar o atendimento ao público. A ação visa garantir um espaço funcional e ——. acessivel que comporte adequadamente as atividades legislativas, as sessões plenárias, as audiências públicas e os gabinetes, fortalecendo a 118.540,46 transparência e a interação do Poder Legislativo com a comunidade. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 436.635,46 Elaboração de Projetos e Licenciamento: Desenvolvimento dos projetos de arquitetura e engenharia para a ampliação do prédio, e obtenção das licenças - e alvarás necessários para a execução da obra. Execução da Obra de Ampliação: Construção de novas áreas, como gabinetes parlamentares, salas de comissões, plenário com maior capacidade, ou espaços administrativos, para atender à crescente demanda e otimizar o fluxo de trabalho. Modemização das Instalações: Adequação das instalações elétricas, de lógica (rede de dados) e de climatização, e aquisição de mobiliário e equipamentos audiovisuais para modernizar o plenário e os espaços de reunião. Garantia da Aces: jade Universal: Implementação de soluções de acessibilidade em toda a sede do Legislativo, incluindo a construção de rampas, elevadores e banheiros adaptados, para garantir o pleno acesso de cidadãos com m jade reduzida.” Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 118.540,46 Modemização Pública e Infomática'Ltda / 291082025 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal 2 X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2042 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 0,00 835.155,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 885.264,30 936.167,00 OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da á 989.996,60 administração, incluindo, mas não se limitando a: 3.646.582,90 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias." 2201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. 3.863.437,36 4.095.243,60 4.330:720,11 Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da 2029 0,00 4.579.736,51 administração, incluindo, mas não se limitando a: Despesas com Pessoal e Encargos Sociai 'encimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veiculos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias." TOTAL: 16.869.137,58 Total do Programa 2026 4.698.592,36 Total do Programa 2027 4.980.507,90 Total do Programa 2028 5.266.887,11 Total do Programa 2029 5.569.733,11 Modemização Pública e Infomática Ltda q 29/08/2025 2 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA WIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Ad dl! |] Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA; Artigo 165, 8 1º da Const Fed x CNPJ: 39.560.008/0001-48 ção Legal do Artigo $ 1º da Const leral Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES 1295 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL META FÍSICA VALOR 0,00 300.000,00 TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 1295 - "Garantir a correta gestão, a preservação e o acesso aos documentos públicos do município, por meio da construção de uma sede adequada 2992 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2992 - "Assegurar a plena funcionalidade, a segurança e a conservação do Centro Administrativo Municipal, garantindo um ambiente de trabalho UNIDADE DE MEDIDA: para o Arquivo Público Municipal. A ação visa criar um ambiente com as condições técnicas necessárias para o armazenamento seguro do acervo documental (corrente, intermediário e permanente), protegendo a memória administrativa e histórica de Quatis e assegurando o direito de acesso à informação. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 300.000,00 Elaboração de Projetos e Licenciamento: Desenvolvimento dos projetos de arquitetura e engenharia, especificando as necessidades de controle de temperatura e umidade, sistemas de prevenção e combate a incêndio, e segurança patrimonial, além da obtenção das licenças para a obra. Execução da Obra Civil: Construção da edificação, prevendo áreas distintas para o recebimento e higienização de documentos, armazenamento do acervo, consulta pública, e espaços administrativos para a equipe técnica. Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Específicos: Compra de estantes deslizantes, caixas de acondicionamento de documentos, equipamentos de digitalização (scanners) e mobiliário para a sala de pesquisa, garantindo a correta organização e preservação do acervo. Planejamento da Gestão Documental: Estruturação do plano de gestão de documentos e da tabela de temporalidade, em paralelo à obra, para definir os fluxos de transferência, recolhimento e descarte de documentos, garantindo a futura operacionalização do arquivo.” UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 424.000,00 448.380,00 474.161,85 1.446.541,85 adequado para os servidores e um espaço de atendimento qualificado para os cidadãos. A ação visa preservar a principal edificação do Poder Executivo por meio de serviços contínuos de manutenção predial, protegendo o patrimônio público e garantindo a continuidade dos serviços administrativos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Manutenção das Instalações Elétricas e de Lógica: Realização de revisões periódicas e reparos na rede elétrica, quadros de distribuição, luminárias e na infraestrutura de rede de dados (internet), para garantir a segurança contra acidentes e a estabilidade dos sistemas. Conservação da Estrutura Predial: Execução de serviços de reparo em telhados, calhas, paredes e pisos, bem como a realização de pintura periódica das áreas internas e externas para proteger a estrutura contra a deterioração e manter a boa aparência do prédio. Manutenção das Instalações Hidrossanitárias: Realização de reparos em redes de água e esgoto, limpeza de caixas d'água e de gordura, e manutenção dos banheiros para garantir as condições de higiene e salubridade do ambiente. Manutenção de Sistemas Complementares: Conservação e reparo de sistemas de climatização (or-condlicionado); elevadores, e equipamentos de (extintores, hidrantes, alarmes), assegurando o conforto e o cumprimento das normas de seguran TOTAL : Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 448.380,00 Total do Programa 2029 474.161,85 Modernização Pública e Infomática Ltda | | | 29/08/2025 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal 2088 < CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2019 - DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 318.000,01 OBJETIVO: 2019-"Modernizar a gestão documental da prefeitura, promovendo a transição do meio físico para o digital e garantindo a preservação, a segurança e o acesso rápido às informações. A ação visa implementar um sistema de tramitação eletrônica de processos e digitalizar o acervo existente, a fim de aumentar a transparência, reduzir custos com papel e impressão, e otimizar o fluxo de trabalho dos servidores públicos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 1.339.906,43 Implantação de Sistema de Processo Eletrônico: Aquisição e implementação de um software para a criação e tramitação de processos administrativos de forma totalmente digital, permitindo o controle de prazos, a assinatura eletrônica e o acesso simultâneo por diferentes setores. Digitalização do Acervo Físico: Execução do serviço de digitalização dos processos administrativos em papel mais relevantes ou de consulta frequente, criando um arquivo digital organizado e indexado para facilitar a busca e a recuperação de informações. Criação de um Portal de Consulta Pública: Desenvolvimento de um portal online que permita aos cidadãos e empresas consultar o andamento de seus processos administrativos de forma remota, aumentando a transparência e reduzindo a necessidade de deslocamento até a prefeitura. Capacitação de Servidores e Revisão de Fluxos: Realização de treinamentos para todos os servidores sobre o uso do novo sistema e revisão dos fluxos de trabalho internos para adequá-los à nova realidade do processo eletrônico, garantindo uma transição eficiente.” 2002 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 4.730.544,01 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4.950.776,65 OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que 5.235.446,31 implementem com eficiência os programas de govemo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. - Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da 5.536.484,47 administração, incluindo, mas não se | indo a: TOTAL: 20,453,251,44 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veiculos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias.” 2214 - MANUTENÇÃO DA FROTA 710.000,03 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 858.600,00 OBJETIVO: ,-Assegurar a operacionalidade, a segurança e a eficiência de toda a frota de veiculos, máquinas e equipamentos do município, garantindo o suporte 907.969,50 logístico indispensável para a execução dos serviços públicos e o atendimento à população. A ação visa otimizar o uso dos veículos, reduzir custos —— operacionais e prolongar a vida útil dos ativos por meio de uma gestão planejada e integrada. Para a consecução deste objetivo, a presente ação 980.177,75 contemplará: ' à luis ” TOTAL: 3.436.747,28 Manutenção Preventiva e Corretiva: Realização de revisões periódicas, trocas de óleo, alinhamento, balanceamento e reparos mecânicos, elétricos e de funilaria em todos os veículos e máquinas da frota municipal. Gestão de Abastecimento e Insumos: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, pneus, peças e outros materiais necessários para a manutenção e o funcionamento contínuo da frota. Controle e Monitoramento: Implantação ou aprimoramento de sistemas de controle de quilometragem, consumo de combustível, agendamento de manutenções e monitoramento por GPS, para otimizar as rotas e o uso dos veículos. Regularização e Segurança: Garantia da regularidade da documentação de todos os veiculos (licenciamento e IPVA) e da contratação de seguros, assegurando a conformidade legal e a proteção do patrimônio público." Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 6.852.283,62 Modemização Pública e Infomática Ltda 291082025 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 x Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il . ões e Metas Admini i BONDAROVSKY Ç dministrativas por Programa de Governo Adi ã E Arti X CNPJ: 39.560.008/0001-48 lequação Legal do PPA: uai s lift expre: eai: . PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS, AÇÕES META FÍSICA VALOR 2634 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OBJETIVO: 2634 -Finalidade: Ampliar e qualificar a rede de atenção especializada em saúde, por meio da construção, reforma, ampliação e adequação de unidades ambulatoriais e 102.006,45 hospil lares, bem como da aquisição de equipamentos, mobiliários e tecnologias de 107.871,82 nóstico e terapêutico. Descrição: A ação contempla a execução de obras de construção, reforma e TOTAL: 397.338,27 ampliação de unidades de média e alta complexidade, aq! ão de equipamentos hospitalares, mobiliários, veiculos e sistemas de informatização. O objetivo é garantir melhores condições de infraestrutura física, tecnológica e organizacional, assegurando a resolutividade dos serviços especializados ofertados à população. 2000 - HOSPITAL MUNICIPAL E 4.824.828,66 TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5.114.318,38 OBJETIVO: 2000- Finalidade: Ampliar a rede de atenção hospitalar do SUS no município por meio da —— construção de um hospital municipal, garantindo maior acesso a serviços de média e 5.408.391,69 alta complexidade, fortalecendo a integralidade da atenção e reduzindo a necessidade 5.719.374,00 de deslocamento de pacientes para outros municípios. Descrição: A ação anal ra recução das bens ana do construção do Hospital TOTAL E2006:912178; Municipal, incluindo áreas de internação, centro cirúrgico, pronto-atendimento, unidades de apoio diagnóstico e terapêutico, farmácia hospitalar, setor administrativo, serviços de apoio logístico e áreas de convivência. Contempla ainda a aquisição e instalação de equipamentos hospitalares, mobiliários, sistemas de climatização, informatização e adequações de acessibilidade, em conformidade com as normas sanitárias e de segurança vigentes 2991 - MAIS ACESSO A ESPECIALISTA VEG TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: ST OBJETIVO: 2991- Finalidade: Ampliar o acesso da população a consultas médicas e multiprofissionais em especialidades, reduzindo filas de espera, garantindo resolutividade clínica e 16.401,01 promovendo a integralidade da atenção no SUS. Descrição: A ação visa organizar, ampliar e qualificar a oferta de consultas especializadas no munici por meio da contratação e manutenção de profissionais (63.885,35 especialistas, parcerias com instituições de saúde e investimentos em regulação e informatização do agendamento. Inclui custeio de atendimentos em diversas especialidades médicas e de outras áreas da saúde, exames complementares vinculados às consultas e a realização de mutirões quando necessário para redução de demanda reprimida. 2603 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e x 1.486.700,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: 1.575.902,00 OBJETIVO: 2603-Finalidade: Fortalecer a Estratégia Saúde da Família por meio da atuação dos = Agentes Comunitários de Saúde (ACS), garantindo acompanhamento territorializado, 1.666.516,00 promoção da saúde, prevenção de doenças e aproximação continua entre a população 1.762.341,00 eos serviços do SUS. Descrição: A ação consiste na manutenção, ampliação e qualificação das atividades TOTAL: 116.401,408.00 realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais responsáveis pelo vínculo direto com a comunidade, visitas do: res, acompanhamento de famílias e Modemização Pública e Infomática Ltda / 29082025 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS, AÇÕES identificação de riscos e vulnerabilidades em saúde. Inclui custeio de remuneração, capacitação permanente, aquisição de insumos de trabalho, equipamentos de proteção individual e informatização do processo de trabalho (prontuário eletrônico e aplicativos móveis). 2635 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OBJETIVO: 2635 -Finalidade: Garantir o acesso da população aos medicamentos e insumos estratégicos do SUS, assegurando a integralidade do cuidado, a promoção do uso racional e a eficiência na gestão dos recursos destinados à Assistência Farmacêutica. Descrição: A ação compreende a aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos para a população, abrangendo a Assistência Farmacêutica Básica, a Assistência Farmacêutica Especializada e programas estratégicos de saúde. Inclui também investimentos em qualificação da gestão, informatização da logistica, capacitação de profissionais farmacêuticos e técnicos, e implantação de protocolos clínicos para garantir segurança, qualidade e efetividade do tratamento medicamentoso 2636 - CUIDADO INTEGRAL ÁS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2636 - Fi jade: Prevenir, monitorar e controlar as doenças crônicas e os agravos não transmissíveis (DANT), promovendo o cuidado integral e a melhoria da qualidade de vida da população. Descrição: A ação contempla a implementação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento das doenças crônicas (como hipertensão arterial, diabetes mellitus, câncer, doenças respiratórias crônicas, obesidade, entre outras) e dos agravos não transmissíveis. Inclui a execução de campanhas educativas, oferta de exames e consultas de acompanhamento, fornecimento de medicamentos, capacitação de profissionais de saúde e fortalecimento das linhas de cuidado especificas no âmbito do SUS. 2637 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2637-Finalidade: Ampliai líficar a Atenção Primária em Saúde (APS), fortalecendo a Estratégia Saúde da Família (ESF) e garantindo acesso universal, integral e resolutivo como porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde. Descrição: A ação abrange a manutenção, ampliação e qualificação das unidades básicas de saúde, equipes multiprofissionais e serviços de APS. Envolve o financiamento e o custeio de insumos e equipamentos, além da implementação de protocolos clínicos, informatização dos processos, fortalecimento da vigilância em saúde e integração com outros níveis de atenção. Inclui também a promoção de ações de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento de condições crônicas. Produto: Serviços de Atenção Primária em Saúde ofertados à população. Unidade de Medida: Atendimento realizado / E implantada. UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: educativas e preventivas, atenção à saúde matemo-infantil, acompanhamento de doenças crônicas e vigilância em saúde. Tipo de Ação: Orçamentária. META FÍSICA VALOR 366.982,00 389.000,00 411.368,00 435.022,00 TOTAL: 1.602.372,00 EEE] [So ERES E ES CE EE TOTAL : 3,05 4.600.704,40 4.876.746,66 5.157.159,00 5.453.698,00 TOTAL: 20.088.306,06 Modemização Pública e Infomática Ltda [ 2908/2025 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Prof Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il rofessora Ana Ferrei ' Ações e Metas Administrativas por P BONDAROVSKY S [e] rograma de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal 26x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS, AÇÕES META FÍSICA VALOR Forma de Implementação: Direta, pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de i , E-multi e unidades básicas de saúde. Pode incluir parcerias interfederativas e com entidades sem fins lucrativos qualificadas como organizações sociais de saúde. 2628 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR à 16.000,02 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: EEE) OBJETIVO: 2628- Finalidade; Assegurar o repasse complementar e de caráter temporário de recursos —— destinados ao custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares, garantindo a 17.935,00 continuidade da assistência à saúde e o fortalecimento da rede municipal do SUS. Descrição: A ação visa aplicar recursos adicionais oriundos, principalmente, de = transferências federais e estaduais, em despesas de custeio dos serviços de TOTAL Ao assistência ambulatorial e hospitalar. Abrange a manutenção das unidades de saúde, aquisição de insumos, pagamento de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como a cobertura de custos extraordinários decorrentes do aumento da demanda por internações, cirurgias, exames e atendimentos de urgência e emergência. 2629 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192 341.936,40 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: STE OBJETIVO: 2629-Finalidade: Assegurar atendimento pré-hospitalar móvel, integral e resolutivo às situações de urgência e emergência, reduzindo riscos de óbito, sequelas e complicações decorrentes de agravos à saúde. Descrição: A ação abrange a manutenção, operação e qualificação do Serviço de E Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, incluindo custeio de pessoal, aquisição TOTAL: 493:019.08: de insumos, manutenção de frota de ambulâncias, equipamentos de comunicação e suporte avançado e básico de vida. Engloba ainda a capacitação contínua das equipes de atendimento, a regulação médica das ocorrências e a articulação com a rede hospitalar e ambulatorial para garantir a integralidade do cuidado 2630 - CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE 405.332,00 x 29.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: 30.740,00 OBJETIVO: 2630-Finalidade: = Garantir a participação social na formulação, acompanhamento, avaliação e controle 32.507,00 das políticas públicas de saúde, fortalecendo o papel deliberativo e fiscalizador do Conselho Municipal de Saúde. TOTALE EGITO Descrição: As A ação consiste em assegurar condições de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, incluindo apoio administrativo, logístico e financeiro para realização de 's ordinárias e extraordinárias, conferências municipais de saúde, oficinas de capacitação de conselheiros e atividades relacionadas ao exercicio do controle social no SUS. 2631 - CUIDADO INTEGRAL ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 82.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: o 86.920,00 91.917,00 OBJETIVO: 2631- Finalidade: Promover a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes, garantindo prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo, com foco no desenvolvimento saudável e na redução de vulnerabilidades. Descrição: A ação contempla a execução de políticas e serviços voltados ao cuidado de crianças e adolescentes no âmbito do SUS, indo atenção pré-natal e neonatal, Modemização Pública e Infomática Ltda 29082025 7 Fx PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il a Der o, õ ini ' VE E 47) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo =) BONDAROVSKY : R mesh CNPJ: 39.560.008/0001-48 Adequação Legal do PPA: Estas $1ºda oiii s expressos em Reais (R$). PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS, AçõES META FÍSICA VALOR puericultura, imunização, acompanhamento nutricional, saúde bucal, saúde mental infantojuvenil, prevenção de agravos e atendimento a situações de vulnerabilidade e violência. Inclui também capacitação das equipes multiprofissionais, campanhas 2632 - AGENTES COMBATE ÁS ENDEMIAS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OBJETIVO: 2632 - Finalidade: Fortalecer as ações de vigilância em saúde por meio da atuação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando à prevenção e ao controle de doenças endêmicas e agravos de relevância epidemiológica, como dengue, zika, chikungunya, maniose e outras. Descrição: A ação contempla a contratação, manutenção e capacitação de Agentes de Combate às Endemias, responsáveis pela execução de atividades de campo voltadas à vigilância, controle de vetores e orientação da população. Inclui aquisição de insumos, equipamentos de proteção individual (EP1), veículos e materiais educativos, bem como a informatização das atividades de registro e monitoramento dos dados. 2633 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OBJETIVO: 2633 - Finalidade: Reforçar a capacidade instalada da Atenção Primária em Saúde (APS) por meio da construção, reforma, ampliação e adequação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além da a: ição de equipamentos e mobiliários essenciais para o funcionamento qualificado dos serviços. Descrição: A ação contempla a execução de obras de construção e/ou reforma de unidades de saúde, ampliação da infraestrutura existente, aquisição de equipamentos médico-odontológicos, mobiliário, veículos e sistemas de informatização voltados à APS. O objetivo é garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade e acolhimento, além de fortalecer a resolutividade da atenção básica como porta de entrada preferencial do SUS. 2611 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS 399.980,00 422.979,00 447.300,58 1.647.599,58 90.000,00 85.400,00 100.855,50 106.686,42 392.941,92 cd 28.067,16 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OBJETIVO: 2611 - Finalidade: Reduzir a transmissão das infecções sexualmente transmissiveis (IST), HIV/AIDS e hepatites virais, ampliar o diagnóstico precoce, garantir o acesso universal 31.461,00 ao tratamento e promover a qualidade de vida das pessoas vivendo com essas À 33.270,00 condições. Descrição: A ação abrange a execução de políticas e programas municipais voltados TOTAL: 122.549,16 à vigilância, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas vivendo com HIV/AIDS e hepatites virais. Inclui a oferta de testagem rápida, distribuição de preservativos e insumos de prevenção, campanhas educativas, acompanhamento multiprofissional, dispensação de medicamentos antirretrovirais e 2612 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OBJETIVO: 2612 Fir jade: Proteger e promover a saúde da população por meio da execução de incia sanitária, assegurando a qualidade de produtos, serviços e ambientes, bem como a prevenção de riscos sanitários no âmbito do SUS. 0,00 Descrição: Aação consiste em planejar, executar e monitorar atividades de nciamento sanitário e controle de riscos relacionados a 214.120,00 226.431,00 239.451,00 882.002,00 Modemização Pública e Infomática Ltda gi ta 29082025 8 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Prof Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il rofessora Ana Ferreira Oliveira, Ações e Metas Administrativ. BONDAROVSKY ç as por Programa de Governo Adi U Ari 20886 CNPJ: 39.560.008/0001-48 lequação Legal do PPA: ee ais a = femiir PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS, AÇÕES META FÍSICA VALOR produtos, serviços e ambientes de interesse à saúde. Inclui ainda a realização de ações educativas, capacitação de profissionais, emissão de pareceres técnicos, monitoramento laboratorial e atendimento a denúncias da população. 2613 - PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR e 8.100.357,25 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 8.586.378,00 OBJETIVO: 2613- Finalidade: Garantir a oferta e a continuidade do cuidado em saúde por meio da — realização de procedimentos de média e alta complexidade no âmbito ambulatorial e 9.080.095,00 hospitalar, assegurando a integralidade da atenção no Sistema Único de Saúde. 0,00 9.602.200,00 Descrição: A ação contempla a manutenção e ampliação da oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos, terapias, cirurgias eletivas, intemações hospitalares, atendimentos de urgência e emergência, além da manutenção de serviços especializados de apoio. Engloba tanto o custeio quanto a contratação de serviços complementares, a aquisição de insumos e a qualificação da rede hospitalar e ambulatorial, em articulação com os demais níveis de atenção. 2614 - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS TOTAL: 35.369.030,25 2.230.302,64 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OBJETIVO: 2614- Finalidade: Ampliar e qualificar a atenção em saúde mental, álcool e outras drogas no âmbito do SUS, garantindo atendimento integral, comunitário e humanizado às 2.500.057,00 pessoas em sofrimento psíquico e às suas famílias. 2.643.811,00 Descrição: A ação consiste na manutenção, ampliação e qualificação dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), leitos de atenção integral em saúde mental, unidades de acolhimento, consultórios na rua, além da integração com a Atenção Primária e a rede hospitalar. Contempla custeio de equipes multiprofissionais, aquisição de insumos, realização de oficinas terapêuticas e atividades comunitárias, além da capacitação continua dos profissionais. 2615 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD TOTAL: 9.738.290,64 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: 819.624,15 OBJETIVO: 2615- Finalidade: Garantir o acesso da população municipal a serviços de saúde de média — e alta complexidade não disponíveis no território, por meio do custeio de deslocamento, 866.752,00 hospedagem e alimentação de pacientes e acompanhantes em outras localidades, 916.590,00 assegurando a integralidade da atenção no SUS. Descrição: A ação contempla a operacionalização do Tratamento Fora do Domicílio, incluindo despesas com transporte intermunicipal ou interestadual hospedagem, alimentação e outros apoios logísticos necessários à realização de consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados não ofertados no municipio. Inclui também a articulação com municípios de referência e acompanhamento administrativo do processo de autorização e prestação de contas dos gastos. 2616 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS TOTAL: 3.376.196,48 E 1.057.581,12 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: 1.121.035,00 OBJETIVO: 2616 - Finalidade: Assegurar recursos para a manutenção e execução das atividades de —. vigilância em saúde, de forma transversal e complementar, garantindo agilidade e 1.185.495,56 flexibilidade no atendimento a demandas diversas não contempladas em ações 1.253.661,55 TOTAL: 4.617.773,23 Descrição: A ação contempla despesas de custeio necessárias ao funcionamento das Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY E x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Adequação Legal do PPA: ano Jess 1º da Enfeite xpressos em Reais . PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS, AÇUES META FÍSICA VALOR atividades de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e em saúde do trabalhador, incluindo aquisição de insumos, materiais de consumo, serviços de apoio, manutenção de equipamentos e apoio logístico. Abrange ainda ações pontuais de enfrentamento a emergências em saúde pública, campanhas educativas, capacitações e atividades intersetoriais de prevenção e controle de agravos. 2619 - GESTÃO DO SUS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. SiSbqetes 61 Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da n 3.529.394,00 administração, incluindo, mas não se limitando a: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das TO TAlSos1s 000204561 obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veículos com combustiveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho 2.977.375,00 3.156.017,00 das secretarias." 2626 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DS SMT TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OSS TA OBJETIVO: 2626-Finalidade: Assegurar o aporte complementar de recursos financeiros destinados ao —— fortalecimento e manutenção das ações e serviços de Atenção Primária em Saúde 26.507,97 (APS), garantindo a continuidade da assistência e a melhoria da cobertura 28.032,18 lacional. popu TOTAL: 103.254,56 Descrição: A ação consiste em aplicar recursos adicionais e de caráter temporário para custeio da Atenção Primária em Saúde, em conformidade com transferências federais e/ou estaduais específicas (como incentivos financeiros do Ministério da Saúde). Visa apoiar despesas correntes relacionadas ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, aquisição de Total do Programa 2026 27.713.684,15 Total do Programa 2027 29.376.501,41 Total do Programa 2028 31.065.617,69 Total do Programa 2029 32.851.923,55 Modernização Pública e Infomática Ltda , 29/08/2025 10 WIM PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS rag E) | Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 ===) BONDAROVSKY PrsssBx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: SAÚDE BUCAL OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO AO PROGRAMA SÁUDE BUCAL AÇÕES META FÍSICA VALOR 2610 - ATENÇÃO Á SAUDE BUCAL TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OBJETIVO: 2610-Finalidade: Ampliar e qualificar a atenção à saúde bucal no âmbito do SUS, garantindo acesso universal, integral e continuo às ações de prevenção, promoção e tratamento odontológico em todos os ciclos de vida. Bucal vinculadas à Estratégia Saúde da Família (ESF), Centros/Servii Odontológicas e ações preventivas em escolas, comunidades e institt custeio de insumos odontológicos, manutenção de equipamentos, capacitação de profissionais e implementação de protocolos de atendimento, visando ampliar a cobertura, reduzir as desigualdades de acesso e melhorar os indicadores de saúde bucal da população. 822.522,56 871.873,91 922.006,00. 975.022,00, 3.591.424,47 TOTAL: Total do Programa 2026 822.522,56 Total do Programa 2027 871.873,91 Total do Programa 2028 922.006,00 Total do Programa 2029 975.022,00 Modemização Pública e Informática Ltda 291082025 11 x, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS GR ZA Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Nro 47) dem Ana Ferrera Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal era B< CNPJ: 39.560.008/0001-48 ia sm Cone GA PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2335 - OPERAÇÃO DO CATE TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2335 - "Promover a inserção e a reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho, por meio da oferta de um conjunto integrado de serviços de apoio ao emprego e à qualificação profissional. A ação visa funcionar como o principal elo entre a mão de obra local e as oportunidades de emprego geradas no município e na região, contribuindo para a redução do desemprego e o fortalecimento da economia. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Intermediação de Mão de Obra: Captação de vagas de emprego junto às empresas locais e regionais e realização do cadastro de trabalhadores desempregados, cruzando o perfil dos candidatos com as vagas disponíveis para encaminhamento a processos seletivos. Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS Digital): Oferta de orientação e suporte aos trabalhadores para a emissão da CTPS Digital e para o acesso a outros serviços digitais do governo federal, como o seguro-desemprego. Orientação Profissional e Qualificação: Realização de parcerias para a oferta de cursos de qualificação e requalificação profissional, e promoção de oficinas de orientação sobre elaboração de currículos, comportamento em entrevistas e planejamento de carreira. Apoio ao Empreendedorismo: Articulação com a Sala do Empreendedor para orientar trabalhadores interessados em iniciar um negócio próprio, oferecendo informações sobre formalização como MEI e acesso a microcrédito." 2340 - INCENTIVO AO VAREJO TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2340 - "Dinamizar a economia local e fortalecer o setor de comércio e serviços, por meio da criação de um ambiente de negócios favorável e da implementação de ações de incentivo ao varejo. A ação visa aumentar a competitividade das empresas locais, estimular o consumo no município, gerar emprego e renda, e melhorar a oferta de produtos e serviços para a população. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Criação de um Ambiente de Negócios Favorável: Simplificação de processos para abertura e licenciamento de novos estabelecimentos comerciais, em articulação com a Sala do Empreendedor, e revisão de normas para desburocratizar a atividade comercial. Realização de Campanhas de Estímulo ao Comércio Local: Desenvolvimento de campanhas publicitárias e eventos promocionais, como "Liquida Quatis” ou feirões em datas comemorativas (Natal, Dia das Mães), para incentivar os munícipes a comprarem no comércio da cidade. Qualificação de Comerciantes e Trabalhadores: Fomento a parcerias com entidades como SEBRAE e associações comerciais para a oferta de cursos de capacitação em áreas como gestão financeira, marketing digital, vitrinismo e atendimento ao cliente. Revitalização de Áreas Comerciais: Implementação de projetos de melhoria da infraestrutura nas principais ruas comerciais, incluindo a qualificação de calçadas, a melhoria da iluminação pública e a criação de estacionamentos, para tornar essas áreas mais atrativas e 2339 - FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS juras para os consumidores.” TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 127.200,00 OBJETIVO: 2339-"Promover o desenvolvimento econômico sustentável do municipio, por meio da criação de um ambiente de negócios favorável, do estimulo ao ; 134.514,00 empreendedorismo e da geração de novas oportunidades de emprego e renda. A ação visa fortalecer a economia local, atrair novos investimentos e —— qualificar a mão de obra, tomando Quatis um município mais competitivo e próspero. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 142.248,56 Apoio ao Empreendedorismo e Pequenos Negócios: Fortalecimento da Sala do Empreendedor para simplificar a abertura de empresas e oferecer aged: Fair Ps a TOTAL: 523.962,56 orientação a Microempreendedores Individuais (MEIs), e criação de programas de incentivo a startups e pequenos negócios, com simplificação de processos e acesso a linhas de crédito. Atração de Investimentos e Novas Empresas: Estabelecimento de parcerias público-privadas e desenvolvimento de uma política de incentivos fiscais e locacionais para atrair novas indústrias e empresas, aproveitando o potencial estratégico do municipio e da Zona Especial de Negócios (ZEN). Qualificação Profissional e Geração de Emprego: Manutenção do Balcão de Empregos para conectar trabalhadores e empresas, e viabilização de parcerias com instituições como o SEBRAE para oferecer cursos de formação e requalificação profissional, alinhados às demandas do mercado de trabalho local. Estímulo à Economia Local: Criação de espaços e eventos para a comercialização de produtos locais, como o Mercado do Produtor, e fomento a espaços de coworking para apoiar o desenvolvimento de endedores e profissionais autônomos.” 2338 - FEIRA LIVRE TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2338- "Fortalecer e qualificar a Feira Livre como um espaço tradicional de comércio, integração social e acesso a alimentos frescos e de qualidade, 2028 0,00 1.120,96 Modermização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal 2x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar e da economia local. A ação visa melhorar a infraestrutura, a organização e as condições de trabalho dos feirantes, tomando o ambiente mais atrativo e higiênico para produtores e consumidores. Para a consecução deste objetivo, a presente [2025 Toa É 1.185,42 ação contemplará: Melhoria da Infraestrutura e Padronização: Aquisição e cessão de barracas padronizadas, tendas e outros equipamentos para os feirantes, e realização TOTAL : 4.366,40 de melhorias na infraestrutura do local da feira, como a adequação do piso, a instalação de pontos de água e energia, e a disponibilização de banheiros. Organização e Regulamentação: Elaboração ou atualização do regulamento da Feira Livre, definindo critérios claros para a participação, o uso do espaço, os horários de funcionamento e as boas práticas de higiene e manipulação de alimentos. Capacitação para Feirantes: Oferta de cursos e capacitações em parceria com órgãos como o SEBRAE e a Vigilância Sanitária, abordando temas como gestão de pequenos negócios, técnicas de exposição de produtos, atendimento ao cliente e boas práticas de manipulação de alimentos. Divulgação e Atração de Público: Realização de campanhas de divulgação para promover a Feira Livre, e organização de eventos culturais e astronômicos no esy da feira para atrair novos consumidores e fortalecer seu papel como ponto de encontro da comunidade.” 2337 - PROGRAMA HORTA URBANA 6.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 6.360,00 OBJETIVO: DIVULGAR OS TERRENOS OFERTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS COM A OPORTUNIDADE DO MUNICIPE ARRECADAR UMA RENDA PARA O 6.725,70 SUSTENTO DA FAMILIA — É 412,43 TOTAL: 26.198,13 2023 - OPERAÇÃO DA SMDEUR 1.706.936,02 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1.91535218 OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que 2.025.484,93 implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. ———. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da 2.141.950,32 administração, incluindo, mas não se limitando a: 7709,723,45 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias.” Total do Programa 2026 1.844.936,04 Total do Programa 2027 2.061.632,20 Total do Programa 2028 2.180.176,05 Total do Programa 2029 2.305.536,20 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS NI Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal 2x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: ESTRADAS VICINAIS OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2045 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 4.100.000,02 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3.731.200,02 OBJETIVO: Garantir a trafegabilidade e a segurança em toda a malha viária rural do municipio, por meio da recuperação e manutenção permanente das estradas 3.945.744,02 vicinais. A ação visa assegurar o escoamento eficiente da produção agricola, facilitar o acesso de moradores a serviços essenciais e fortalecer a E integração entre a área rural e a sede urbana. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará serviços como: 4.172.624,30 Manutenção Corretiva e Preventiva: Realização de serviços contínuos de patrolamento, nivelamento e compactação do leito das estradas para corrigir irregularidades e prevenir o desgaste natural. Melhoria da Drenagem: Implantação, limpeza e recuperação de sistemas de drenagem, como bueiros, valetas e caixas de contenção, para garantir o escoamento adequado das águas pluviais e aumentar a durabilidade da via. Aplicação de Revestimento Primário: ção de materiais como escória, saibro ou outros agregados para o revestimento da pista de rolamento, melhorando as condições de tráfego, especialmente em períodos chuvosos e em trechos criticos. Reconstrução de Pontos Críticos: Execução de obras de reconstrução em trechos severamente danificados, incluindo a recuperação de aterros, a estabilização de taludes e a reconstrução de pequenas pontes e mata-burros.” TOTAL: 15.949.568,36 Total do Programa 2026 4.100.000,02 Total do Programa 2027 3.731.200,02 Total do Programa 2028 3.945.744,02 Total do Programa 2029 4.172.624,30 / Modemização Pública e Infomática Ltda | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: CAMPO FORTE OBJETIVO: INCENTIVO AO PRODUTOR E AO CAMPO AÇÕES META FÍSICA VALOR 2046 - CAMPO FORTE 200.000,01 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 371.000,01 OBJETIVO: 2046-"Promover o desenvolvimento sustentável da zona rural e fortalecer a agricultura familiar, aumentando a produtividade e a qualidade de vida dos 392.332,51 produtores e de suas famílias. A ação visa oferecer um conjunto integrado de apoios, desde a melhoria da infraestrutura até o suporte técnico, para 414.891,63 garantir o escoamento da produção, a permanência do homem no campo e a segurança alimentar. Para a consecução deste objetivo, a presente ação = contemplará: TOTAL: 1.378.224,16 Melhoria da Infraestrutura Rural: Execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais, pontes e mata-burros, para garantir a trafegabilidade e o acesso das propriedades rurais aos mercados e serviços. Apoio à Produção e Produtividade: Disponibilização de serviços de mecanização agricola, como aração de terra e preparação do solo, e fornecimento de insumos básicos (sementes e calcário) para pequenos produtores, visando aumentar a eficiência produtiva. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): Estabelecimento de parcerias com órgãos como a EMATER-RIO para oferecer assistência técnica especializada aos produtores, difundindo práticas agrícolas sustentáveis, gestão de propriedades e acesso a novas tecnologias. Incentivo à Diversificação e Comercialização: Estímulo à diversificação da produção, incluindo o cultivo de hortaliças e o desenvolvimento da pecuária de pequeno porte, e apoio à comercialização por meio da criação de feiras locais (Feira da R: Total do Programa 2026 200.000,01 Total do Programa 2027 371.000,01 Total do Programa 2028 392.332,51 Total do Programa 2029 414.891,63 Modemização Pública e Infomática Ltda ” sã SA » PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS , Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY A Fx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA AÇÕES VALOR 2336 - PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.900.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2.260.000,00 OBJETIVO: 2336 - "Democratizar o acesso à educação superior e técnica para os jovens do municipio, por meio da oferta de transporte gratuito e seguro para estudantes matriculados em instituições de ensino em cidades da região. A ação visa remover barreiras logisticas e financeiras, reduzir a evasão estudantil, apoiar a formação de capital humano qualificado e investir no futuro profissional dos munícipes. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Planejamento e Gestão do Serviço: Realização de um cadastro de estudantes universitários para mapear a demanda, definir os itinerários, os horários e a quantidade de veículos necessários para atender aos principais polos educacionais da região. Contratação do Serviço de Transporte: Execução de processo licitatório para a contratação de empresa especializada no transporte de passageiros, exigindo veículos em conformidade com as normas de segurança, conforto e regularidade. Operacionalização e Controle: Gestão da operação diária do transporte, incluindo o controle da lista de passageiros, o monitoramento do cumprimento dos horários e a criação de canais de comunicação para o atendimento aos estudantes. Regulamentação e Critérios: Elaboração de um regulamento para o programa, estabelecendo os critérios para a participação dos estudantes, seus direitos e deveres, a fim de garantir a organização e a sustentabilidade do servi 2.353.995,00 2.489.349,00 9.003.344,00 Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 1.900.000,00 2.260.000,00 2.353.995,00 2.489.349,00 Modernização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 16 WEZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il | Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal * CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 10.000,00 TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 10.600,00 OBJETIVO: 11.209,50 11.854,05 TOTAL: 43.663,55 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantas obrigaçõe: das secretarias." Total do Programa 2026 10.000,00 Total do Programa 2027 10.600,00 Total do Programa 2028 11.209,50 Total do Programa 2029 11.854,05 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 17 » PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il | Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSkY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal SE NÊX CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA AÇÕES META FÍSICA VALOR 1299 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL) 1.300.002,00 TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 1299 - "Ampliar o acesso e garantir a qualidade da infraestrutura física da rede de Ensino Fundamental, pedagogicamente adequado, imule o aprendizado e o Pleno desenvolvimento de suas poten Plano Municipal de Educação. consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 1.300.008,00 Construção e Ampliação de Escolas: Elaboração de projetos e execução de obras existentes, nto da demanda e reduzir a superlotação de turmas. Manutenção Preventiva e Corretiva : Realização de serviços contínuos de Conservação e reparo nas escolas, incluindo a manutenção de telhados, instala tri I I ra, e recuperação de quadras esportivas e outros espaços de uso comum. Adequação às Normas de Acessibilidade e Segurança: Implementação de reformas para adaptar os prédios escolares às normas de acessibilidade universal (instalas iros adaptados) e de segurança contra incêndio e pânico. Modemização dos Ambientes de Aprendizagem: Reforma e modernização de espaços como bibliotecas, laboratórios de ciências e de informática, e salas de aula, incluindo a aquisição de mobiliário e equipamentos que apoiem a implementação. de novas práticas pedagógicas." 101.314,72 TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 107.393,60 OBJETIVO: 1300 - Ampliar a oferta de vagas e garantir a qualidade da infraestrutura fisica da rede de Educação Infantil, por meio da construção de novas unidades 120.098,94 acessível, estimulante e adequado às suas necessidades de desenvolvimento, em conformidade com as diretrizes do FNDE e do Plano Municipal de 7 Educação. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 442.376,00 Construção de Novas Unidades de Educação Infantil: Elaboração de Projetos e execução de obras para a construção de novas creches e pré-escolas, preferencialmente no modelo padrão FNDE, em áreas de demanda reprimida para universalizar o acesso. Manutenção Preventiva e Corretiva: Realização de serviços contínuos de conservação e reparo nas unidades existentes, incluindo a manutenção de telhados, instalações elétricas e hidráulicas, pintura e reparos em pisos e paredes para garantir a segurança e a funcionalidade dos prédios. Adequação às Normas de Acessi ça: Implementação de reformas para adaptar os prédios escolares às normas de acessibilidade 13.377.993,75 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 14.180.673,38 14.996.062,09 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: IMPLANTAR PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; À 2029 0,00. 15.858.335,66 BUSCA DE RECURSO A FIM DE EQUIPARAR O SALÁRIO DOS DOCENTES COM O PIO NACIONAL; PROVER CURSOS; REALIZAR PALESTRAR CONSCIENTIZADORAS NAS UNIDADES ESCOLARES; 2030 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL: 58.413.064,88 1.172.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1.242.320,00 OBJETIVO: 2030 - "Garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento 1.313.753,40 ealtas habilidades/superdotação na rede municipal de ensino, promovendo uma educação verdadeiramente inclusiva. A ação visa assegurar o funcionamento dos serviços da Educação Especial, como o Atendimento Educacional Especi ido (AEE), e prover os recursos e apoios necessários inação de barreiras e a plena inclusão dos estudantes. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Manutenção do Atendimento Educacional Especializado (AEE): Garantia do funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais no contratumo escolar, com professores especializados, para desenvolver atividades que complementem e suplementem a formação dos alunos, em articulação com a sala de aula comum. 1.389.294,22 TOTAL: 5.117.367,62 Modemização Pública e Infomática Ltda . zomBnoas 18 WEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS k Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il A Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo ==) BONDAROVSkY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal Cox CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA AÇÕES META FÍSICA VALOR Disponibilização de Profissionais de Apoio: Alocação de profissioi is de apoio à inclusão (mediadores ou cuidadores) para atuar em sala de aula junto aos alunos que necessitem de auxílio para locomoção, higiene, al entação e comunicação, garantindo sua participação nas atividades escolares. Aquisição de Recursos de Tecnologia Assistiva: Compra de materiais didáticos acessíveis, softwares, equipamentos de comunicação altemativa e outros recursos de tecnologia assistiva que facilitem o aprendizado e a Comunicação dos alunos com deficiência. io à : inuada para todos os profissionais da educação (professores da sala comum, gestores, mediadores) sobre práticas pedagógicas inclusivas, e fortalecimento do núcleo de educação especial (NUCLESQ) para dar suporte técnico às escolas.” 2031 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 946.093,39 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1.002.858,99 1.060.523,39 rings ip 1.121.503,48] de trabalho e para o exercício pleno da cidadania. Para 4.130.979,25 necessidades e experiências de vida dos estudantes, contribuindo para sua inserção no mercado a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Oferta de Turmas e Flexibilização de Horários: Organização de turmas da EJA em unidades e: (preferencialmente no período noturno) para atender aos estudantes trabalhadores. Desenvolvimento de Curriculo e Material Didático Específico: Elaboração de um currículo e ilização de material didático que dialoguem com a realidade, os conhecimentos prévios e os interesses dos alunos da EJA, tornando o aprendizado mais significativo. Formação de Educadores: Oferta de formação continuada específica para os professores que atuam na EJA, abordando a andragogia (educação de adultos) e metodologias que valorizem a experiência de vida dos estudantes. Estratégias de Combate à Evasão: Implementação de ações de busca ativa para identificar e atrair potenciais alunos, e desenvolvimento de estratégias de acompanhamento e apoio para garantir a rmanência e o sucesso dos estudantes matriculados.” 2095 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) scolares de fácil acesso, com oferta em horários flexíveis 2.167.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: 2.297.020,00 OBJETIVO: Garantir o acesso e a Permanência de crianças de O a 3 anos em um ambiente educacional seguro, 2.429.098,65 desenvolvimento integral nos. aspectos físico, psicológico, intelectual e social. A ação visa assegurar | ie 2.568.771,82 infantil (creches), em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes di ici . = consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 9.461.890,47 Gestão de Recursos Humanos: Alocação de equipes completas de profissionais habilitado: infant coordenadores pedagógicos, merendeiras e pessoal de apoio, garantindo a formas +Fomecimento de Alimentação de Qualidade: Garantia do fomecimento de alimentação escolar balanceada, , instalações elétricas e hidráulicas, rounds) das unidades, as: físico seguro e adequado i ha 2096 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: 2.840.339,77 3.010.760,16 3.183.878,87 2029 0,00 3.366.951,90 TOTAL: 12.401.930,70 da faixa etária, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Disponibilização de Materiais Pedagógicos e Tecnológicos: Aquisição e distribuição de materiais didáticos, jogos educativos, recursos tecnológicos e materiais de consumo que estimulem a aprendizagem, a criatividade e a interação das crianças. Modemização Pública e Informática Ltda 2910812025 19 EM PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS PES) Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il AY) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo s - NR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal 2 eb< CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$), PROGRAMA: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA AÇÕES META FÍSICA VALOR Manutenção e Adequação da Infraestrutura Fisica: Realização de servi [ 2097 - APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 8.000,02 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: 8.480,02 leste objetivo, a presente ação contemplará: sico adequado, equipamentos (computador, impressora) e suporte e resoluções do CME e do CACS-FUNDEB. TOTAL: 34.930,92 2098 - DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2098 - "Garantir uma educação de qualidade, 246.461,72 261.249,42 276.271,27 292.156,86 1.076.139,27 TOTAL: Formação Continuada para Professores: Oferta de formação continuada específica para os educadores que atuam nas escolas do campo, abordando metodologias como a pedagogia da alternância e outras práticas que valorizem a relação entre escola, comunidade e trabalho. Melhoria da Infraestrutura e dos Recursos: Realização de investimentos na infraestrutura das escolas rurai criação de hortas pedagógicas, o acesso à intemet e a aquisiçã Garantia do Transporte Escolar Rural: Manutenção lizaçã seguro e regular à escola, independentemente da distância de suas residências.” 2120 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 13.451.437,64 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 14.258.523,90 OBJETIVO: MANTER O OBJETIVO DO PROGRAMA 15.078.389,02 15.945.396,39 58.733.746,95 2121 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 2.850.686,72 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3.021.727,92 OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 3.195.477,28 3.379.217,22 TOTAL: 12.447.109,14 Modernização Pública e Infomática Ltda 2smoazo25 20 WIZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ES) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 ==s/ BONDAROVSky A Px CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA AÇÕES META FÍSICA VALOR 2122 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 654.000,01 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 693.240,01 733.101,31 2.855.595,97 2123 - APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 2124 - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 2125 - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1.120.000,01 1.187.200,01 1.255.464,01 1.327.653,19 4.890,317,22 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE UNIDADE DE MEDIDA; UNIDADE 954.000,03 1.008.855,03 1.066.864,20 3.929.719,29 520.000,03 551.200,03 582.894,03 616.410,44 2.270.504,53 0,00 TOTAL: Total do Programa 2026 41.655.329,81 Total do Programa 2027 42.776.649,47 Total do Programa 2028 45.236.306,; Total do Programa 2029 47.837.394,22 4 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 21 px PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS PROGRAMA: SANEANDO QUATIS ta Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il 4) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo = BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da ConstFederal SEA CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA META FÍSICA VALOR 1298 - CAIXA D'AGUA SOCIAL LEI 1338/2025 TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 1298 - Promover a segurança hídrica e a saúde 1297 - RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 1297 - "Promover a saúde pública e a 2026 0,00 100.001,00 2027 0,00 106.001,06 2028 0,00 112.096,00 118.541,00 436.639,06 reservatórios de água (caixas d'água). ã 1338/2025. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Regulamentação e Definição de Critérios: Estabel: TOTAL: : s das famílias selecionadas, incluindo a preparação da base de assentamento e a correta conexão à rede de água da residência. Ações de Orientação e Educação Sanitária: Realiza ção de visitas de orientação às famílias beneficiadas sobre a importância do armazenamento adequado da água e a necessidade de limpeza riódica do reservatório para manter a qualidade da água e revenir doenças.” UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE qualidade ambiental no distrito-sede, por meio da recuperação e da modemização da rede coletora e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A ação visa corrigir problemas estruturais, r vazamentos e ligações clandestinas, e garantir que todo o esgoto coletado seja devidamente tratado antes de ser lançado nos corpos d'água, contribuindo para a despoluição e a melhoria da qualidade de vida da população urbana. Para a consecução deste Objetivo, a presente ação contemplará: Diagnóstico e Mapeamento da Rede: Realização de um diagnóstico técni video-diagnóstico para identificar pontos de obstrução, rompimentos e inf lico completo da rede de esgoto existente, utilizando tecnologias como o filtrações. Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): Execu ização para identificar e notificar imóveis com ligações de esgoto Total do Programa 2026 100.002,01 Total do Programa 2027 106.002,13 Total do Programa 2028 112.097,13 Total do Programa 2029 118.542,20 Modernização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 22 cz PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Nro |) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Fx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const. Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OBJETIVO: 2067 - "Promover a integração r Rodoviário moderno, seguro e funcional. A ação visa oferecer aos cidadãos e visitantes um ponto ce! infraestrutura adequada, conforto e segurança, melhorando a mobilidade e a imagem do município objetivo, a presente ação contemplará: Construção do Terminal Rodoviário: Elaboração de p embarque/desembarque, guichês para empresas de transporte, sala de espera, instala ntralizado para embarque e desembarque, com como polo regional. Para a consecução deste 2068 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: oferecer um ambiente limpo, contemplará: Construção de Novas Estruturas de Sepultamento: Execução de obras para a construção de novos do cemitério de forma ordenada para garantir sua capacidade de atendimento a longo prazo. Manutenção e Conservação das Instalações: Realização de serviços contínuos de limpeza, jardinagem, e manutenção da iluminação, para preservar o espaço e oferecer um ambiente de paz e respeito. Melhoria da Infraestrutura de Apoio: Construção ou reforma de estruturas de apoio, como capelas mortuárias, salas de velório, banheiros e áreas administrativas, para oferecer melhores condições de acolhimento e conforto às famílias durante os rituais fúnebres. Organização e Gestão do Cadastro: Modemização do ma de registro e controle dos sepultamentos, com o mapeamento e a identificação dos jazigos, para otimizar a gestão do espaço e facilitar a localização las famílias." jazigos, gavetas ou nichos, planejando a expansão 'egional e qualificar o transporte intermunicipal de passageiros, por meio da construção e da manutenção de um Terminal 0,00 TOTAL: 130.990,54 2033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP. TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: administração, incluindo, mas não se limitando a Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previd: Outras Despesas Correntes: Custos operacionais ess elétrica, abastecimento de veiculos com combustivei Despesas de Capital: Aquisição de materiais permai das secretarias.” e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das lência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). enciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia s e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. nentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho 4.860.184,00 5.151.795,04 5.448.023,25 5.761.284,59 TOTAL: 21.221.286,88 Total do Programa 2026 4.890.184,03 Total do Programa 2027 5.183.595,04 Total do Programa 2028 5.481.651,77 Total do Programa 2029 5.796.846,59 Modemização Pública e Infomática Ltda 29mBr0as 23 co REA |) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS BONDAROVSKY 2SeBx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 1210 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS TIPO Projeto OBJETIVO: 1210 - "Garantir a funcionalidade, a segurança e a moderniza: edificações e da manutenção, reforma e ampliação dos espaços existentes. A INDICADOR DA AÇÃO: da população, UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE ção da infraestrutura física da administração pública, por meio da construção de novas ação visa adequar os prédios públicos às necessidades dos serviços e oferecendo ambientes de trabalho adequados para os servidores e locais de atendimento qualificados para os cidadãos, além de preservar o patrimônio municipal. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Construção de Novas Edificações: Elaboração de projetos e execução de obras para a construção de novos prédios públicos (sedes administrativas, centros comunitários, etc.) para atender a novas demandas ou substituir estruturas inadequadas. Reformas e Ampliações: Realização de obras de reforma geral ou ampliação em prédios existentes para modemizar instalações, otimizar o uso do espaço, aumentar a capacidade de atendimento e adequar a estrutura a novas funcionalidades. Manutenção Predial Continua: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura dos imóveis públicos, incluindo reparos em telhados, redes elétricas e hidráulicas, sistemas de climatização, Adequação às Normas de Acessibilidade e Segurança: Implementação de int de acessibilidade universal (instalaçã de rampas, elevadores, banheiros adaptados) e de pintura e conservação de fachadas. itervenções para garantir que todos os prédios públicos atendam às normas contra incêndio e 1245 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 1245"Ampliar e qualificar a malha viária do município, por meio da construçã: integração entre bairros, apoiar a expansão urbana ordenada e melhorar as cof viária de qualidade, a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Abertura e Implantação de Novas Vias: Execução de projetos de engenharia UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE io de novas vias e da pavimentação de ruas existentes, para promover a ndições de tráfego e segurança. A ação visa garantir uma infraestrutura que facilite o acesso dos cidadãos a serviços, valorize os imóveis e contribua para o desenvolvimento socioeconômico local. Para para a abertura de novas ruas e avenidas em áreas de expansão urbana ou para criar novas conexões viárias estratégicas, incluindo os serviços de terraplanagem e implantação da infraestrutura básica. Pavimentação e Recapeamento Asfáltico: Aplicação de pavimentação asfáltica (CBUQ), com ou sem base e sub-base, em vias urbanas e rurais ainda não pavimentadas, bem como o recapeamento de vias com asfalto desgastado para restaurar a qualidade da pista de rolamento. Pavimentação com Blocos de Concreto (Bloquetes): Utilização de pavimento que exijam maior permeabilidade do solo ou em projetos de urbanização que visem um Infraestrutura Complementar: Construção de meios-fios, sarjetas e calçadas correto escoamento das águas pluviais e a seguran: ra a circulação de 1230 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS TIPO Projeto OBJETIVO: INDICADOR DA AÇÃO: 1230-Promover a melhoria do sistema de macrodrenagem urbana e rural, poi intertravado de concreto em ruas e travessas, especialmente em locais melhor acabamento estético e durabilidade. como parte integrante dos projetos de pavimentação, assegurando o UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE r meio da canalização e da recuperação de córregos e valas, a fim de aumentar a capacidade de escoamento das águas pluviais e mitigar os riscos de enchentes e alagamentos. A ação visa garantir a segurança da população residente em áreas de risco, proteger o patrimônio deste objetivo, a presente ação contemplará: Público e privado e melhorar as condições de salubridade ambiental. Para a consecução Execução de Obras de Canalização: Construção de canais abertos ou fechados em concreto, gabião ou outras tecnologias de engenharia para revestir e estabilizar as margens de córregos e valas, Limpeza e Desassoreamento: Realização de serviços peri prevenindo a erosão e o assoreamento. icos de dragagem, limpeza e remoção de detritos, vegetação e sedimentos do leito dos Córregos e canais, para garantir a fluidez da água e restabelecer sua capacidade de vazão. Recuperação de Matas Ciliares: Implementação de projetos de recuperação e proteção das margens dos cursos d'água, quando tecnicamente viável, por meio do plantio de vegetação nativa para auxiliar na estabilização do solo e na proteção dos recursos hídricos. Construção de Estruturas Complementares: Implantação de estruturas de en: melhorias em pontes e travessias, para garantir o funcionamento integrado e genharia associadas, como dissipadores de energia, bacias de contenção e eficiente do sistema de drenagem." 0,00 780.000,00 1.038.800,00 1.098.531,00 1.161.696,53 4.079.027,53 698.979,18 2.574.640,69 TOTAL: 0,00 TOTAL: 0,01 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const.Federal X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (RS). PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR Total do Programa 2026 1.369.654,52 Total do Programa 2027 1.663.833,78 Total do Programa 2028 1.759.504,22 Total do Programa 2029 1.860.675,71 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PONDAROVSIY. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal > SÊ= CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA OBJETIVO: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA AÇÕES META FÍSICA VALOR 2064 - MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.500.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2.650.000,00 OBJETIVO: Promover a conservação e a salubridade dos espaços públicos urbanos, assegurando um ambiente limpo, seguro e bem cuidado para todos os 2.802.375,00 cidadãos. A ação visa garantir a execução contínua e eficiente dos serviços de limpeza urbana e manutenção de vias, contribuindo para a saúde , a preservação do patrimônio e o bem-estar da população. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará os seguintes ea ataice! serviços integrados: TOTAL: 10.915.886,56 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos: Realização da coleta regular e sistemática de resíduos sólidos domiciliares em todas as áreas urbanas e rurais atendidas, bem como o seu transporte seguro e a destinação final ambientalmente adequada, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Varrição e Limpeza de Logradouros: Execução dos serviços de varrição manual e/ou mecanizada de ruas, calçadas, praças e demais espaços públicos, incluindo a capina, a roçada e a retirada de detritos, para manter a cidade limpa e prevenir o entupimento de bueiros. Manutenção e Conservação de Vias Urbanas: Realização de serviços contínuos de conservação do pavimento das vias públicas, por meio de operações de tapa-buracos, recapeamento de trechos críticos, reparos em calçamentos e a manutenção de sarjetas e meios-fios, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança.” 2065 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: Garantir um serviço de iluminação pública eficiente, modemo e universal em todo o território municipal, promovendo a segurança da população, a valorização dos espaços urbanos e a redução do consumo de energia. A ação visa assegurar a manutenção continua do parque de iluminação e 1.222.178,00 1.136.508,68 1.201.857,93 R ra a p) 1.270.964,76 avançar na sua modernização tecnológica. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Modemização e Eficiência Energética: Substituição gradual das luminárias convencionais por tecnologia LED, visando a conclusão da modemização de 100% do parque de iluminação pública para aumentar a eficiência energética, reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade da luminosidade nas vias. Manutenção Corretiva e Preventiva: Execução de serviços contínuos de manutenção para garantir o pleno funcionamento do sistema, incluindo a troca de lâmpadas, reatores, relés e outros componentes danificados, atendendo com agilidade às solicitações dos cidadãos. Expansão da Rede: Implantação de novos pontos de iluminação em áreas urbanas e rurais ainda não atendidas ou com iluminação deficiente, em conformidade com o planejamento de expansão urbana e as demandas da comunidade, para universalizar o acesso ao serviço. Gestão e Monitoramento do Sistema: Aprimoramento dos sistemas de gestão do parque de iluminação, incluindo o cadastro georreferenciado dos pontos e o monitoramento do consumo, para otimizar as rotinas de manutenção e o planejamento de investimentos.” TOTAL: 4.831.509,37 Total do Programa 2026 3.722.178,00 Total do Programa 2027 3.786.508,68 Total do Programa 2028 4.004.232,93 Total do Programa 2029 4.234.476,32 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da ConstFederal X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: SANEANDO QUATIS OBJETIVO: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA AÇÕES META FÍSICA VALOR 2066 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.121.156,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3.308.425,36 OBJETIVO: Assegurar o acesso universal à água potável de qualidade e promover a coleta e o tratamento adequado do esgoto sanitário em todo o município, 3.498.659,82 contribuindo diretamente para a saúde pública, a qualidade de vida da população e a preservação dos recursos hídricos. A ação visa garantir a operação 3.699.832,76 eficiente dos sistemas existentes e avançar na sua modernização e ampliação. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: ——— Operação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água: Garantia da operação contínua das estações de captação e tratamento de água (ETA), TOTAL: 13.628.073,94 incluindo o controle de qualidade, a manutenção de redes de distribuição, a reparação de vazamentos e a gestão dos reservatórios para assegurar o fornecimento regular e seguro de água potável. Modemização e Ampliação do Abastecimento de Água: Execução de projetos para modemizar e ampliar a infraestrutura de captação, tratamento e distribuição de água, visando aumentar a segurança hidrica, reduzir perdas e atender a novas áreas de expansão urbana e rural. Implantação e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário: Promoção da implantação total do sistema de esgotamento sanitário, com a construção e ampliação de redes coletoras, interceptores e estações de tratamento de esgoto (ETE), visando universalizar o serviço e eliminar o lançamento de efluentes in natura nos corpos d'água. Manutenção da Infraestrutura de Esgoto: Realização da manutenção preventiva e corretiva das redes coletoras e das ETES existentes, incluindo serviços de desobstrução, reparos e monitoramento da eficiência do tratamento, para garantir seu pleno funcionamento." Total do Programa 2026 3.121.156,00 Total do Programa 2027 3.308.425,36 Total do Programa 2028 3.498.659,82 Total do Programa 2029 3.699.832,76 Modemização Pública e Informática Ltda 29m817025 27 WIM PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il VW 47) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo ==) BONDAROVSkY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal SEM6bx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (RS). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2034 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 2.407.258,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3.134.693,48 OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recurs: Os e a estrutura necessários para que 3.314.938,36 dam diretamente às necessidades dos cidadãos. 3.505.547,31 la indispensáveis ao funcionamento da implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que aten Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuad: administração, incluindo, mas não se limitando a: TOTAL: 12.362.437,15 Despesas com Pessoal e Encargos Sociai 'encimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefoni internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias." 2049 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2049 - "Fomentar uma cultura de inovação e aprimoramento contínuo na rede UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE municipal de ensino, por meio do desenvolvimento e da implementação de le aprendizagem dos alunos. A ação visa estimular a criatividade, o prática educacional às demandas do século XXI. Para a consecução 10.600,00 11.209,50 pensamento crítico e o desenvolvimento de novas competências, alinhando a deste objetivo, a presente ação contemplará: Implementação de Projetos de Tecnologia Educacional: Ex; integrando as tecnologias digitais ao curriculo para desenv Fomento a Projetos de Leitura e Escrita: Garantia da conti TOTAL: 43.663,55 pansão de projetos como a robótica educacional e o uso de laboratórios de informática, olver o raciocínio lógico e a literacia digital dos alunos. inuidade e criação de novos programas e projetos complementares que visem o desenvolvimento da leitura, da escrita e da interpretação, por meio de concursos literários, feiras do livro e outras atividades de incentivo. Criação de um Núcleo de Inovação Pedagógica: Estruturação de uma equipe ou núcleo técnico para pesquisar, desenvolver e apoiar os professores na implementação de novas metodologias de ensino, projetos interdisciplinares e práticas pedagógicas inovadoras. Estímulo à Participação em Olimpíadas e Concursos: Incentivo e apoi ístico para a participação de alunos e escolas em olimpíadas de como forma de estimular a excelência acadêmica e valorizar o Total do Programa 2026 2.417.258,00 Total do Programa 2027 3.145.293,48 Total do Programa 2028 3.326.147,86 Total do Programa 2029 3.517.401,36 Modemização Pública e Infomática Ltda 2sm08mo25 28 E Z É) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: APOIO A EVENTOS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AOS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS AÇÕES META FÍSICA 2055 - APOIO A EVENTOS TIPO Ativid: OBJETIVO: jade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE Fomentar a realização de eventos de natureza cultural, esportiva, turística e social, consolidando o calendário municipal como um vetor de contemplará o apoio a eventos através de: Planejamento e Organização: Estruturação de um calendário oficial de eve: festividades tradicionais, culturais e cívicas. Concessão de Apoio Logístico e de Infraestrutura: Disponibilização de infraestrutura pública, como palcos, som, iluminação, tendas, banheiros químicos & serviços de limpeza e segurança, para a realização de eventos de interesse público, Apoio Financeiro e Fomento: Concessão de apoio financeiro, por meio de subvenções, termos de fomento ou patrocinio direto, a entidades, artistas e produtores culturais para a realização de projetos e eventos alinhados aos objetivos estratégicos do município, como o Carnaval, festivais de música (Concurso de Bandas e Fanfarras), eventos literários (Bienal de Literatura) e feiras culturais. Realização de Eventos Esportivos e de Lazer: Organização e apoio a competições, torneios e eventos esportivos em diversas modalidades, com o objetivo de estimular a prática esportiva, revelar talentos locais e posicionar o município como um polo de eventos esportivos r ntos do municipio, promovendo a organização e a divulgação antecipada de VALOR 1.563.000,00 914.780,00 967.379,85 1.023.004,19 = 4.468.164,04 Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 1.563.000,00 914.780,00 967.379,85 1.023.004,19 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 29 CN E) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 ” BONDAROVSKY 7E=A6B< CNPJ: 39.560.008/0001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: Comunicação e ouvidoria OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA AÇÕES META FÍSICA VALOR 2242 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 15.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: (campanhas de vacinação), educação (período de matrículas), meio ambiente e direitos do cidadão. Comunicação com a Imprensa: Manutenção de um relacioname: disseminar informações de interesse público e garantir o fluxo de informações para a sociedade. 2241 - PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: . programas e serviços oferecidos UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE is: Desenvolvimento de materiais explicativos, como folders, cartazes, vídeos e spots de rádio, para las diversas secretarias municipais.” Modemização Pública e Infomática Ltda 15.900,00 16.814,25 17.781,07. 65.495,32 100.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46 Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 a 128.909,25 136.321,53 29082025 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal 2 meBx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AS OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÕES META FÍSICA VALOR 1-DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 0,00 1.160.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1.229.600,00 1.300.302,00 1.375.069,37 5.064.971,37 OBJETIVO: 2619-Finalidade: Aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, assegurando eficiência administrativa, qualidade no gasto público, transparência e fortalecimento da capacidade institucional para execução das políticas de saúde. Descrição: A ação consiste em desenvolver atividades de planejamento, monitoramento, avaliação e coordenação da política de saúde, abrangendo a gestão financeira e orçamentária, a regulação, o controle, a auditoria, a informação em saúde e a articulação interfederativa. Inclui ainda investimentos em capacitação de servidores, modernização tecnológica, informatização de processos e fortalecimento dos instrumentos de planejamento e gestão do SUS (Plano Municipal de Saúde, Programações Anuais de Saúde, Relatórios de Gestão, etc.). 2 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2-Garantir o cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado proferidas contra a Fazenda Públi icipal, assegurando o pagamento ções legais e constitucionais do municipio, evitar a idade da administração pública. Para a consecução deste 112.095,01 118.540,47 436.635,50 TOTAL: Pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs): Dotação de recursos suficientes para a quitação das obrigações de pequeno valor, em para RPVs, a serem pagas em ordem cronológica de apresentação e no prazo legal. rsos financeiros ao Tribunal de Justiça competente para o pagamento dos precatórios alimentares e qual o município está submetido (geral ou especial) e em estrita observância à ordem cronol lógica Pagamento de Precatórios: Transferência dos recu comuns, conforme o regime de pagamento ao estabelecida. ra planejar o fluxo de pagamentos e gerenciar o im; 3 - EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 3-Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial de longo prazo do Regime Próprio de Previdência Social ( d i ã amortização para a cobertura do déficit atuarial. A ação visa assegurar a sustenta benefícios de aposentadoria e pensão aos servidores públicos municipais e seus dependentes, em conformidade com a legislação previdenciária e as normas do Ministério da Previdência S: . Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Implementação do Plano de Amortização: Realização de aportes financeiros periódicos ao QUATISPREV, por meio de alíquotas suplementares ou outros mecanismos previstos em lei, para cobrir o déficit atuarial apurado nas avaliações atuariais anuais. Revisão da Legislação Previdenciária: Promoção de estudos e, se necessário, a adequação da legislação municipal que rege o RPPS, incluindo o plano de benefícios e o plano de custeio, para mitigar a formação de novos déficits e fortalecer o equilibrio do regime. Gestão dos Ativos e Investimentos: Aprimoramento da política de investimentos dos recursos do QUATISPREV, buscando a otimização da rentabilidade da carteira de ativos de forma segura e responsável, para maximizar os retornos e contribuir para a redu: Segregação de Massas (se aplicá [, 10.000,00 10.600,00 11.209,50 43.663,55 estancar o crescimento do déficit". 4 - OUTROS ENCARGOS EPECIAIS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: ATENDER OS ENCARGOS ESPECIAIS, UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 0,00 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Nai; Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKkY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal = * CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AS OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÕES META FÍSICA VALOR Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 1.270.000,04 1.346.200,04 1.423.606,54 1.505.463,93 Modemização Pública e Infomática Ltda 2908025 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da ConstFederal X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES 2072 - NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: -Fortalecer a capacidade de arrecadação própria do munici META FÍSICA VALOR 1.015.000,00 1.075.900,00 1.137.764,25 1.203.185,69 4.431.849,94 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE Promovendo a justiça fiscal, a eficiência administrativa e a simplificação dos processos gestão tributária e atualizar a legislação, a fim de otimizar as receitas sem aumentar a lência, Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: ima revisão completa do Código Tributário Municipal e legislações correlatas, com o simplificar obrigações e garantir maior segurança jurídica tanto para a administração para o contribuinte. A ação visa modemizar os instrumentos de carga tributária, mas sim combatendo a sonegação e a inadimpl Revisão e Atualização da Legislação Tributária: Promoção de uí objetivo de adequá-las às normas federais, corrigir distorções, quanto para os contribuintes. it iperação Fiscal (REFIS): Criação de Programas periódicos de recuperaçã édit condições facilitadas para que contribuintes em débito possam regular; da divida ativa." Justificativa da Estrutura Proposta: 2035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que tendam diretamente às necessidades dos cidadãos. 2.274.324,25 1.670.483,69 1.766.536,50 1.868.112,35 7.579.456,79 TOTAL: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de los com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias." Total do Programa 2026 3.289.324,25 Total do Programa 2027. 2.746.383,69 Total do Programa 2028 2.904.300,75 Total do Programa 2029 3.071.298,04 Modernização Pública e Infomática Ltda 29m8ozs 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 *% CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS META FÍSICA VALOR 2032 - GEO-PROCESSAMENTO TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2032-Modemizar a gestão territorial e o planejamento urbano do munici UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE pio por meio da implantação de um sistema de informações geográficas (SIG). A ação visa centralizar, integrar e analisar dados espaciais para subsidiar a tomada de decisão, otimizar a gestão de serviços públicos e aumentar a eficiência administrativa. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Estruturação da Base de Dados Geoespaciais; Aquisição de imagens de satélite ou aerofotogramétricas atualizadas e desenvolvimento de uma base cartográfica digital do município, contendo informações como arruamento, lotes, edificações, hidrografia e curvas de nível. Levantamento e Mapeamento de Cadastros Setoriais: Mapeamento e integração de diversos cadastros municipais à base de dados, como o Cadastro Técnico Imobiliário (para fins de IPTU), a rede de iluminação pública, o zoneamento urbano, as rotas de coleta de lixo, a localização de equipamentos públicos (saúde, educação) e as áreas de risco. Aquisição de Tecnologia e Capacitação Técnica: Implantação de softwares de geoprocessamento e de um banco de dados geográfico, bem como a capacitação de servidores de diferentes secretarias para a utilização do sistema, garantindo sua aplicação em diversas áreas da gestão. Desenvolvimento de Análises e Mapas Temáticos: Utilização do sistema para gerar análises espaciais e mapas temáticos que apoiem o planejamento urbano, a fiscalização de obras e posturas, a gestão ambiental (mapeamento de áreas de preservação), a otimização de rotas de transporte e a identificação de áreas para expansão de serviços." Modemização Pública e Infomática Ltda 100.000,01 318.000,01 336.285,01 355.621,40. TOTAL: 1.109.906,43 Total do Programa 2026 Total do Programa 2029 100.000,01 Total do Programa 2027 318.000,01 Total do Programa 2028 336.285,01 355.621,40 29/08/2025 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA AÇÕES META FÍSICA VALOR 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.979.089,47 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 7.662.953,52 OBJETIVO: "Constituir uma reserva de recursos orçamentários, em conformidade com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), destinada a atender a passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos. A utilização destes recursos visa garantir o 8.655.825,05 equilibrio das contas públicas e a continuidade administrativa diante de cenários adversos, sendo formalmente autorizada por ato do Poder Executivo = para cobrir. TOTAL: 29.453.627,09 Abertura de Créditos Adicionais: Suprir a necessidade de dotação para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual, especialmente em situações de urgência e relevância. Atendimento a Passivos Contingentes: Cobertura de obrigações futuras cuja ocorrência é provável, mas não certa, como sentenças judiciais (precatórios e RPVs) não previstas no orçamento inicial. Mitigação de Riscos Fiscais: Resposta a eventos que possam impactar negativamente as receitas ou aumentar as despesas, como frustração de arrecadação, emergências de saúde pública ou desastres naturais, conforme detalhado no Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO). 8.155.759,05 Total do Programa 2026 4.979.089,47 Total do Programa 2027 7.662.953,52 Total do Programa 2028 8.155.759,05 Total do Programa 2029 8.655.825,05 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 35 à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS , Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Bx CNPJ: 39.560.008/0001-48 CIA | Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA 2036 - MANUTENÇÃO DA SMEL TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE das secretarias." 2126 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2126- "Assegurar a gestão orçamentária, financeira e contábil do Fundo Municipal de Assistência S; recursos e a transparência na execução das políticas do Sistema Único de Assistência Social (SUA: necessário para o financiamento de todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, em conformidade com as normativas federais e o controle social exercido pelo CMAS. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Execução Orçamentária e Financeira: Realização do planejamento Orçamentário, empenho, liquidação e Pagamento de todas as despesas da política de assistência social, utilizando os recursos provenientes de repasses federais, estaduais e da contrapartida municipal. Prestação de Contas e Monitoramento: Elaboração e envio das prestações de contas aos órgã UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE ocial (FMAS), garantindo a correta aplicação dos S). A ação visa prover o suporte administrativo Manutenção do Equilibrio do Fundo: Controle do fluxo de caixa, acompanhamento alinhados com o Plano Municipal de Assistência Social e com as delibera VALOR 0,00 417.680,00 442.740,80 468.198,40 495.119,80 1.823.739,00 TOTAL: 1.576.000,02 1.670.560,02 1.766.617,22 1.868.197,71 6.881.374,97 2128 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 716.741,09 803.430,92 803.430,92 849.628,20 3.173.231,13 2129 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TIPO Atividade OBJETIVO: 2129- INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social psicólogos) para a oferta do Serviço de Proteção e Atendim benefícios e o encaminhamento para a rede de serviço: Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos, com o objetivo comunitários. Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Famil (CRAS): Garantia da estrutura fisica e da equipe de referência (assistentes sociais, ento Integral à Familia (PAIF), incluindo o acompanhamento familiar, a orientação sobre ínculos (SCFV): Realização de atividades em grupo (culturais, esportivas e de lazer) para de promover a socialização, a troca de experiências e o fortalecimento dos laços familiares e : Operacionalização do Cadastro Único para Programas. Sociais como ferramenta de 1.416.393,98 1.501.377,62 1.587.706,83 1.678.999,97 6.184.478,40 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal = 0B< CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR identificação e inclusão de famílias de baixa renda em de Energia Elétrica. Concessão de Benefícios Eventuais: Atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária por da concessão de benefícios eventuais, como au; natalidade, auxilio-funeral, cestas básicas e outros apoios emergenciais, conforme legislação municipal.” 2131 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2131 - "Fortalecer a gestão intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ú ico, Programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 179.140,00 189.440,55 200.333,38 737.913,93 is e a articulação com as políticas de saúde e educação para o ação contemplará: na estrutura e na equipe responsável pela gestão do Cadastro Único, incluindo a aquisição ização de ações de busca ativa para inclusão e atualização cadastral das famílias de baixa de equipamentos, renda. Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde e Educação: Articulação permanente com as redes de saúde e educação para monitorar o cumprimento das condicionalidades do programa (frequência escolar, vacinação e acompanhamento nutricional), e gestão das informações nos sistemas federais. Ações de Fiscalização e Controle Social: Implementação de mecanismos de fiscalização para garantir a fidedignidade das informações do Cadastro Unico e a correta concessão dos benefícios, em articulação com as instâncias de controle social. Qualificação dos Profissionais: Investimento na capacitação continua dos gestores, técnicos e ent e do Cadastro Único, para aprimorar a qualidade do atendimento e a eficiência dos processos.” 2132 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2132-"Aprimorar a Capacidade de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no munic , utilizando os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-SUAS) para qualificar o planejamento, o monitoramento e a execução das políticas socioassistenciais. A ação visa fortalecer a estrutura da Secretaria de Assistência Social, capacitar seus trabalhadores e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade, Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Fortalecimento da Vigilância Socioassistenci: Estruturação do setor de vigilância para a produção de diagnósticos, indicadores e estudos sobre as vulnerabilidades e os riscos sociais no território, a fim de subsidiar o Planejamento e a avaliação das ações do SUAS. Capacitação Continuada dos Trabalhadores do SUAS: Investimento na formação e capacitação permanente dos profissionais que atuam nos CRAS, CREAS, centros de convivência e na gestão da secretaria, aprimorando suas competências técnicas para o atendimento às famílias. ção de apoio técnico e logístico para o funcionamento do Conselho Muni ipal de Assistência (CMAS), garantindo as condições para o exercício do controle soci; Modemização da Gestão e da Infraestrutura: Aquisição de equipame: modemizar os processos de trabalho da secretaria e melhorar a qual FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2133- "Garantir e fortalecer o exei , à capacitação de entrevistadores e a real trevistadores envolvidos na gestão do Bolsa Família TOTAL: 113.553,65 ntos de informática, softwares de gestão e outros materiais de consumo para lidade do registro das informações e do atendimento ao público.” 2133 - 59.410,38 62.826,48 231.416,92 democráticos de participação. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Garantia de uma estrutura adequada para o CMAS, incluindo sala para reuniões, equipamentos (computador, impressora), materiais de expediente e apoio técnico-administrativo para a organização de suas atividades. TOTAL: Realização das Conferências Municipais de Assistência Social: izaçã i Modemização Pública e Infomática Ltda 29082025 37 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS n Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il NI) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo = BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal FSB CNPJ: 39.560.008/0001-48 ala esprsiga cS PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR Divulgação das Ações do Conselho: Apoio na divulgação das pautas, atas, resoluções e calendários de reuniões do CMAS, utilizando os canais de comunicação da prefeitura para dar transparência às suas deliberações e incentivar a participação da comunidade." 2134 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2134 -"Promover a inclusão social, a autonomia e a garantia dos direitos das. pessoas com deficiência, por meio da articulação de políticas públicas intersetoriais que eliminem barreiras e assegurem o acesso a serviços, programas e oportunidades. A ação visa fortalecer a rede de apoio e ic , para melhorar a qualidade de vida e fomentar o protagonismo deste público. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 0,04 Articulação da Rede de Cuidados e Apoio: Integração dos serviços da Assistência Social (concessão do BPC), Saúde (reabilitação), Educação (educação inclusiva) e Esporte (atividades adaptadas), criando um fluxo de atendimento que garanta o acompanhamento integral da pessoa com deficiência e sua fami Promoção da Acessibilidade e Inclusão: Realização de campanhas de conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência e fomento a parcerias para a promoção da acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal nos espaços públicos e privados. Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Suporte técnico e administrativo para o funcionamento do Conselho, fortalecendo seu papel na fiscalização e na proposição de políticas públicas inclusivas. Incentivo à Inclusão no Mercado de Trabalho: Desenvolvimento de parcerias com em; inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, promovendo sua inde, 2135 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2135 - "Promover o envelhecimento ativo, presas e programas de qualificação profissional para facilitar a ndência financeira.” UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE Campanhas de Valorização e Combate à Violência: Realização de campanhas de conscientização para a valoriza, a todas as formas de violência e discriminação (violência fi: 2136 - PROCADSUAS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2136 - "Fortalecer a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Fa , utilizando os recursos do cofinanciamento federal (PROCAD-SUAS) para i i i r, cadastrar e acompanhar as famílias em situação de vulnerabilidade. A ação visa modernizar a aos programas sociais, garantindo a precisão dos dados e a eficiência na ção da pessoa idosa e para o combate sica, psicológica, patrimonial e negligência), divulgando os canais de denúncia." 16.000,00 18.966,47 69.861,67 6,50 Modernização Pública e Infomática Ltda 2908/2025 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal * CNPJ: 39.560.008/0001-48 Nice capri ido PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: -*-Promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância e fortalecer os vínculos familiares e comunitários, por meio de visitas domiciliares periódicas a gestantes e a familias com crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Fami ia, ou de até 6 anos beneficiári: ação visa articular as políticas de Assistência Social, Saúde e Educação para apoiar as famílias na promoção do desenvolvimento infantil, em conformidade com as diretrizes do Programa Criança Feliz. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: [TOTAL: 2899] Estruturação e Coordenação da Equipe: Seleção, contratação e capacitação de uma equipe de visitadores e de um supervisor, em conformidade com as normas do programa, para realizar o planejamento, a execução e o monitoramento das visitas domiciliares. Realização das Visitas Domiciliares: Execução de um cronograma regular de visitas domiciliares para orientar as fai positivas que estimulem o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e de linguagem das crianças. Articulação da Rede de Serviços: Integração das ações do programa com a rede de serviços do SUAS (CRAS e CREAS), da Saúde (Unidades Básicas de Saúde) 81080; da Educação (creches), garantindo o encaminhamento e O acesso prioritário das famílias acompanhadas às demais politicas públicas. Monitoramento e Avaliação: Utilização de sistemas de informação e instrumentais técnicos para registrar as visitas, monitorar o progresso das famílias e das crianças, e avaliar o impacto do programa, a fim de aprimorar continuamente as estratégias de intervenção.” 2138 - SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: -*Articular, integrar e fortalecer as políticas públicas de alimentação adequada e saudável para toda a popula: s sobre práticas parentais UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE segurança alimentar e nutricional no município, com o objetivo de garantir o direito humano à ão, especialmente para os grupos em situação de vulnerabilidade. A ação visa estruturar o SISAN, promovendo a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos de qualidade. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 1,14 Estruturação da Gestão do SISAN: Instituição e apoio ao funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAI: SAN) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), garantindo a participação governamental e da sociedade civil no planejamento e controle social das políticas. Fomento à Produção Sustentável de Alimentos: Apoio a agricultores familiares e produtores locais, por meio de assistência técnica e programas como o “Campo Forte", incentivando práticas agroecológicas e a produção de alimentos para o autoconsumo e para os mercados institucionais. Promoção do Acesso à Alimentação (Compra Institucional): Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal) e fortalecimento da ição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conectando a produção local à demanda institucional e garantindo alimentos saudáveis nas escolas. Educação Alimentar e Nutricional: Desenvolvimento de ações e campanhas de educação alimentar em escolas, unidades de saúde e centros de assistência social, promovendo hábitos saudáveis, o combate ao desperdício e a valorização de alimentos 2140 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: , Promover a articulação e a integração da rede de proteção municipal para assegurar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação visa fortalecer a atuação conjunta das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, para prevenir violações e garantir o atendimento integral e prioritário a este público. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Articulação da Rede de Proteção: Fomento a reuniões, fluxos e protocolos de atendimento integrado entre o Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, unidades de saúde, escolas e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, para otimizar o atendimento e o encaminhamento de casos. Campanhas de Conscientização e Prevenção: Realização de campanhas de sensibilização na comunidade sobre os direitos de crianças e adolescentes, com foco na prevenção de violências, como o abuso e a exploração sexual, o trabalho infantil e o bj lying. Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Apoio técnico, administrativo e financeiro ao CMDCA para que possa exercer plenamente suas funções de deliberação, formulação e controle social das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Promoção de Espaços de Participação e Protagonismo: Incentivo à criação de espaços de escuta e participação para crianças e adolescentes, como grêmios estudantis e fóruns de discussão, para que possam expressar suas opiniões e influenciar as políticas que lhes dizem respeito.” 2115 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: TOTAL: 0,04 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 39 px PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ” “ND Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 = BONDAROVSKY Ss êx CNPJ: 39.560.008/0001-48 E Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA OBJETIVO: Objetivo: Desenvolver um programa de construção de unidades habitacionai lis, em parceria com os demais entes federativos, para atendimento à população em vulnerabilidade social 2119 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2119 - Promover uma cultura de paz, respeito à diversidade e garantia da dignidade humana para políticas públicas que combatam a discriminação e assegurem os direitos fundamentais. A ação vis espaços de diálogo e conscientização sobre Direitos Humanos, com foco nos grupos historicament objetivo, a presente ação contemplará: Articulação da Rede de Proteção: Integração das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública para garantir um atendimento humanizado e integrado às vítimas de violações de direitos, como racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e outras formas de discriminação. Campanhas de Educação em Direitos Humanos: Realização de campanhas de conscientização, seminários e eventos para difundir os principios dos Direitos Humanos na comunidade, nas escolas e no serviço público, promovendo a igualdade e o respeito às diferenças. Fortalecimento dos Conselhos de Direitos: Apoio técnico e administrativo ao funcionamento dos conselhos de direitos (da Mulher, da Igualdade Racial, etc.), fortalecendo seu papel na formulação, na fiscalização e no controle social das. políticas de promoção da igualdade. Criação de Canais de Acolhimento e Denúncia: Estruturação de canais e fluxos de atendimento para acolher e orientar vítimas de violações de direitos, em articulação com a ouvidoria municipal e os órgãos do sistema de justi ra garantir que as denúncias sejam devidamente apuradas.” UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE todos os municipes, por meio da articulação de isa fortalecer os mecanismos de proteção e criar te mais vulneráveis. Para a consecução deste VALOR TOTAL: 0,04 119.000,00 126.140,00 133.393,05 141.063,15 519.596,20 Total do Programa 2026 4.509.828,43 Total do Programa 2027 4.824.103,50 Total do Programa 2028 5.055.292,17 Total do Programa 2029 5.345.971,46 x & Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 40 E <p PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: CRASIPAIF OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/PAIF AÇÕES META FÍSICA VALOR 2215 - PRODUTOR MIRIM TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio da educação ambiental e de práticas agricolas sustentáveis, fortalecendo seus vínculos com o campo e despertando o interesse pela sucessão rural. A ação visa aperfeiçoar formação técnica e cidadã em um ambiente de aprendizado prático e seguro. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Formação Técnica e Pedagógica: Oferta de atividades de contratumo escolar com foco em noções de agricultura orgânica, horticultura, zootecnia de pequeno porte, educação ambiental e cooperativismo, ministradas por instrutores qualificados e com metodologia adaptada ao público infantojuvenil. 214.120,00 228.431,90 239.451,73 882.003,63 Total do Programa 2026 202.000,00 Total do Programa 2027. 214.120,00 Total do Programa 2028 226.431,90 Total do Programa 2029 239.451,73 Modemização Pública e Infomática Ltda 2910812025 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal E SB CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA. AÇÕES META FÍSICA VALOR 2378 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 252.000,00. TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: 267.120,00 282.479,40 298.721,97 1.100.321,37 statuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação lispensável para a atuação eficaz do órgão na proteção da população infantojuvenil. Para a TOTAL: e materiais de consumo, além de garantir um espa: Disponibilização de Recursos Humanos e Materiai sociais e previdenciários e a garantia dos direitos tral Formação Continuada: Promoção e custeio de capacitações, cursos e participação em seminários e cont 9 aprimoramento técnico constante e a atualização sobre a legisla: ão e as políticas de prot balhistas previstos em lei municipal. igressos para os conselheiros tutelares, visando o à infância e à juventude.” Total do Programa 2026 252.000,00 Total do Programa 2027 267.120,00 Total do Programa 2028 282.479,40 Total do Programa 2029 298.721,97 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 42 Ez», PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS VT |) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 &/ BONDAROVSKY Ed x CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA: BENEFICIOS EVENTUAIS OBJETIVO: GARANTIR OS DIREITOS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal Valores expressos em Reais (R$). META FÍSICA VALOR AÇÕES 2568 - BENEFICIOS EVENTUAIS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: MANTER O OBJETIVO DO PROGRAMA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 208.000,00 220.480,00 233.157,60 246.564,16 TOTAL: 908.201,76 Total do Programa 2026 208.000,00 Total do Programa 2027 220.480,00 Total do Programa 2028 233.157,60 Total do Programa 2029 246.564,16 Modernização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 as PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY nd X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2039 - SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 0,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 409.735,51 OBJETIVO: 433.295,30 458.209,78 1.687.783,52 TOTAL: Total do Programa 2026 386.542,93 Total do Programa 2027 409.735,51 Total do Programa 2028 433.295,30 Total do Programa 2029 458.209,78 Modernização Pública e Infomática Ltda 290812025 44 ZM PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il N$7 324 47) Protessora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da Const.Federal ad x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: APOSENTADORIAS E REFORMAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA APOSENTADORIA E REFORMA Ações META FÍSICA VALOR 2101 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 2.940.000,00. TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3.116.400,00 OBJETIVO: 2101-"Assegurar a gestão eficiente, transparente e sustentável do Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV), em conformidade com as 3.295.593,00 melhores práticas de governança e as normativas do Ministério da Previdência Social. A ação visa fortalecer a estrutura administrativa e decisória do 3.485.089,60 RPPS, aprimorar os processos intemos e garantir a segurança dos recursos que custearão os benefícios previdenciários dos servidores. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 12.837.082,60 Fortalecimento da Governança Corporativa: Garantia do funcionamento regular e autônomo dos conselhos de administração e fiscal do QUATISPREV, e obtenção ou manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e da certificação no Pró-Gestão RPPS. Modemização da Gestão de Benefícios: Implantação de sistemas informatizados para a gestão da concessão, manutenção e pagamento de aposentadorias e pensões, e realização do censo previdenciário para atualização da base de dados cadastral dos segurados. Aprimoramento da Política de Investimentos: Realização de estudos e avaliações continuas da carteira de investimentos, com o apoio de comitês e consultorias especializadas, para otimizar a rentabilidade dos ativos de forma segura e alinhada às metas atuariais. Transparência e Comunicação com os Segurados: Criação de canais de comunicação, como portais online e cartilhas informativas, para dar transparência à gestão dos recursos, divulgar os resultados dos investimentos e orientar os servidores sobre seus direitos e deveres previdenciários.” 2020 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 9.666.036,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE (0.245.998,16 OBJETIVO: 2020- "Garantir o pagamento pontual e integral dos proventos de aposentadoria e das pensões por morte aos servidores inativos, pensionistas e seus 10.835.143,05. dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). A ação visa assegurar o cumprimento das obrigações previdenciárias do município, oferecendo segurança financeira e reconhecimento aos que dedicaram sua vida profissional ao serviço público. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 42.205.340,99 Processamento da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas: Realização mensal do cálculo, do processamento e da quitação da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, incluindo o pagamento do 13º salário. Concessão e Revisão de Benefíci nálise e concessão de novos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, bem como a realização de revisões e atualizações dos benefícios existentes, em conformidade com a legislação previdenciária vigente. Gestão do Cadastro de Beneficiários: Manutenção e atualização contínua do cadastro dos aposentados e pensionistas, de vida periódicas para garantir a regularidade dos pagamentos e prevenir fraudes. Recolhimento de Obrigações Associadas: Efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelos aposentados e pensionistas (quando aplicável) e o repasse de outras consignações autorizadas em folha de pagamento.” 11.458.163,78 cluindo a realização de provas Total do Programa 2026 12.606.036,00 Total do Programa 2027 13.362.398,16 Total do Programa 2028 44.130.736,05 Total do Programa 2029 14.943.253,38 Modernização Pública e Infomática Ltda 291082025 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const.Federal x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA AÇÕES META FÍSICA VALOR 99 - RESERVA DO RPPS 0,00 11.455.800,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 12.143.148,00 OBJETIVO: 99 - "Garantir a formação e a capitalização dos fundos do Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV), assegurando a acumulação dos recursos necessários para o pagamento dos benefícios previdenciários atuais e futuros. A ação visa registrar e controlar as receitas de contribuições (patronal, servidores ativos, aposentados e pensionistas) e outras fontes de receita do RPPS, que constituem a reserva técnica para a cobertura das obrigações do regime. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Arrecadação das Contribuições Previdenciárias: Recolhimento e repasse integral ao QUATISPREV das contribuições previdenciárias devidas pelo ente municipal (cota patronal), pelos servidores ativos e pelos aposentados e pensionistas, conforme as alíquotas definidas na legislação municipal. Capitalização dos Fundos Previdenciários: Acumulação dos recursos em fundos específicos (Fundo Financeiro e/ou Fundo Previdenciário, conforme a estrutura do regime), cuja finalidade é garantir o lastro financeiro para o pagamento de aposentadorias e pensões. Gestão dos Ativos e Rentabilidade: Aplicação dos recursos da reserva no mercado financeiro, em conformidade com a política de investimentos do RPPS e as resoluções do Conselho Monetário Nacional, buscando rentabilidade para preservar e aumentar o patrimônio do fundo ao longo do tempo. Receitas de Compensação Previdenciária (COMPREV): Gestão e recebimento dos recursos oriundos da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o RPPS, relativos ao tempo de contribuição dos servidores em cada regime.” 12.841.379,01 13.579.758,30 50.020.085,31 Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 12.841.379,01 Total do Programa 2029 13.579.758,30 Modemização Pública e Infomática Ltda 291082025 46 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: TRANSPORTE DE QUALIDADE OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE, PODENDO ASSIM ATENDER OS USUARIOS COM QUALIDADE AÇÕES 2993 - TRANSPORTE COLETIVO TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: iene aDO: OBJETIVO: 2993 - "Garantir o direito de ir e vir da população e promover a mobilidade urbana em todo o território munici |, por meio da implantação de um serviço 1.345.140,00 de transporte coletivo circular. A ação visa criar uma linha de ônibus regular que conecte os bairros da sede e os distritos, facilitando o acesso dos 1.422.485,00 cidadãos a serviços essenciais, ao comércio e a oportunidades de trabalho, com uma tarifa acessível. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 5.239.625,00 Estudo Técnico e Planejamento da Linha: Realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para definir o trajeto, os pontos de parada, a frequência, os horários e o valor da tarifa do serviço circular, de modo a atender à demanda da população de forma eficiente. Processo de Concessão ou Permissão do Serviço: Elaboração de edital e realização de processo licitatório para a concessão ou permissão da exploração do serviço de transporte coletivo a uma empresa especializada, estabelecendo as obrigações de qualidade, regularidade e manutenção da frota, Implantação da Infraestrutura de Apoio: Instalação e sinalização dos pontos de ônibus ao longo do itinerário, garantindo abrigos que ofereçam conforto e segurança aos usuários durante a espera. Fiscalização e Monitoramento do Serviço: Criação de mecanismos de fiscalização para monitorar o cumprimento dos horários, a qualidade dos veículos, º bom atendimento aos passageiros e o respeito às gratuidades previstas em lei, garantindo a qualidade continua do serviço prestado.” META FÍSICA VALOR 1.200.000,00 Total do Programa 2026 1.200.000,00 Total do Programa 2027 1.272.000,00 Total do Programa 2028 1.345.140,00 Total do Programa 2029 1.422.485,00 Modemização Pública e Infomática Ltda 29h062025 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Profeasoea na Portstta Olhólia, No47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da Const.Federal =X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO AÇÕES META FÍSICA VALOR 2260 - FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 120.000,00: TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2260-Estruturar e qualificar a Guarda Civil Municipal para atuar de forma eficaz na proteção do patrimônio público, na prevenção da violência e na manutenção da ordem urbana, con! Jando-a como uma força de segurança cidadã e de proximidade com a comunidade. A ação visa prover os 142.248,56 recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários para que a Guarda possa desempenhar plenamente suas competências legais, em colaboração com as demais forças de segurança. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 523.962,56 Capacitação e Formação Continuada: Implementação de um programa de formação continuada para todo o efetivo, incluindo treinamento físico, operacional, mediação de conflitos e conhecimento da legislação, garantindo uma atuação técnica e alinhada aos prin: s dos direitos humanos. Aquisição de Equipamentos e Uniformes: Dotação da Guarda Municipal com uniformes, equipamentos de proteção ii lual (EPIs), armamento (se aplicável e conforme a legislação) e tecnologias de menor potencial ofensivo, assegurando as condições de trabalho e a segurança dos agentes. Modemização da Frota e dos Recursos de Comunicação: Renovação e manutenção da frota de viaturas e motocicletas, e aquisição de um sistema de radiocomunicação digital para otimizar o patrulhamento, a fiscalização e a agilidade na resposta às ocorrências. Implementação de Planos de Carreira e Valorização Profissional: Desenvolvimento e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos 127.200,00. 134.514,00 PCCV) da Guarda Civil Municipal, para valorizar os profissionais, estimular o desenvolvimento na carreira e reter talentos nacoporação” = TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2258 - "Assegurar o cumprimento das normas municipais e o ordenamento do território, por meio da modernização e do fortalecimento da atividade de 22.419,00 fiscalização integrada. A ação visa garantir o exercício do poder de polícia administrativo do município de forma eficiente, transparente e orientadora, 23.708,09 promovendo a ordem urbana, a regularidade das atividades econômicas, a proteção do meio ambiente e a segurança das edificações. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 87.327,09 Fiscalização de Obras e Posturas: Realização de vistorias para fiscalizar a execução de obras particulares, garantindo sua conformidade com o Código de Obras e o Plano Diretor, e fiscalização do cumprimento do Código de Posturas, coibindo irregularidades como o uso indevido de calçadas e a poluição sonora. Fiscalização Tributária: Execução de ações fiscais para verificar a regularidade de empresas e prestadores de serviço quanto ao recolhimento de tributos municipais (como ISS e alvarás), combatendo a sonegação e promovendo a justiça fiscal. Fiscalização Ambiental: Realização de inspeções para coibir práticas danosas ao meio ambiente, como desmatamento ilegal, lançamento irregular de efluentes, queimadas e disposição inadequada de resíduos, em conformidade com a legislação ambiental. Fiscalização Sanitária: Inspeção de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, especialmente do ramo alimentício e de saúde, para garantir o cumprimento das normas de higiene e das condições sanitárias, protegendo a saúde da população. Modemização e Integração da Fiscalização: Capacitação contínua dos fiscais, aquisição de veiculos e equipamentos (como tablets e trenas a laser), e desenvolvimento de um sistema informatizado para o registro de autos de infração e o acompanhamento de processos, integrando as diferentes áreas da fiscalização." E 2255 - ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: //Promover um ambiente urbano mais seguro e ordenado, UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 88.534,26 93.846,32 99.242,48 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE , por meio da integração de políticas de prevenção à violência, monitoramento e fiscalização. A ação visa fortalecer a presença do poder público municipal em ações de segurança, em colaboração com as forças estaduais, e implementar 104.948,92 tecnologias e programas que contribuam para a redução dos índices de criminalidade e para a tranq jade dos cidadãos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 386.571,98 Implantação e Operacionalização do Centro Integrado: Construção e manutenção do Centro Integrado de Ordem Pública, articulando o funcionamento de unidades como a Guarda Municipal, a Defesa Civil e o monitoramento por câmeras em uma estrutura única para otimizar a resposta a emergências. Expansão do Videomonitoramento: Ampliação e manutenção do sistema de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, como entradas, saídas, áreas comerciais e espaços de grande circulação, para ir a prática de delitos e auxiliar na identificação de infratores. Apoio às Forças de Segurança Estaduais: Estímulo e apoio à atuação da Poli ia Civil no município, por meio de convênios, parcerias i i icial disponível para a cidade. implementação de programas sociais e de inclusão voltados para jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo oportunidades de esporte, cultura e qualificação profissional como estratégia de prevenção à criminalidade.” Modemização Pública e Infomática Ltda 2908/2025 48 ea, à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ny = ) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo => BONDAROVSkKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal ss Z CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO Ações META FÍSICA VALOR Total do Programa 2026 228.634,26 Total do Programa 2027 242.246,32 Total do Programa 2028 256.175,48 Total do Programa 2029 270.905,57 Modemização Pública e Infomática Ltda 2o/8izozs 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS s Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il ni Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PONDARONSEY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal * CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2263 - PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO MUNICIPAL, VERIFICANDO A LEGALIDADE E 13.451,40 REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, A QUALIDADE DOS GASTOS E A BOA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICO. ES 2029 0,00 14.224, TOTAL: 52.396,26 2261 - QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 233.200,00 OBJETIVO: 2261"Promover um trânsito mais seguro, organizado e humano para motoristas, pedestres e ciclistas, por meio da melhoria contínua da sinalização 246.609,00 viária e do desenvolvimento de ações de educação para o trânsito. A ação visa reduzir o número de acidentes, organizar o fluxo de veículos e 260.789,00 conscientizar a população sobre a importância do comportamento seguro e do respeito mútuo nas vias públicas. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 860.598,00 Manutenção e Modemização da Sinalização Viária: Implantação, substituição e manutenção da sinalização vertical (placas), horizontal (pintura de faixas de pedestres, eixos, bordos) e semafórica, garantindo a visibilidade e a conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. Engenharia de Tráfego: Realização de estudos técnicos para identificar pontos críticos de acidentes e congestionamentos, propondo e implementando alterações na circulação, instalação de redutores de velocidade e outras medidas de engenharia para melhorar a fluidez e a segurança. Campanhas de Educação para o Trânsito: Desenvolvimento de campanhas educativas contínuas, utilizando mídias educativas, com foco em temas como o respeito ao pedestre, o uso do cinto de segurança, os perigos do uso do celular ao dirigir e os velocidade. Ações Educativas nas Escolas: Realização de palestras, atividades lúdicas e projetos pedagógicos na rede municipal de ensino para formar futuras gerações de cidadãos conscientes e responsáveis no trânsito, em parceria com a Secretaria de Educação." 2262 - FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2262-Fortalecer a capacidade do município em gestão de riscos e desastres, por meio da estruturação e do aparelhamento da Defesa Civil, para atuar de forma proativa na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência. A ação visa proteger a vida da 26.078,90 população, reduzir danos materiais e ambientais, e aumentar a resiliência da comunidade frente a eventos adversos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 96.059,80 120.000,00 23.320,00 Mapeamento e Monitoramento de Áreas de Risco: Realização e atualização do mapeamento das áreas de risco. geológico (deslizamentos) e hidrológico (inundações), e implementação de um sistema de monitoramento e alerta para acompanhar as condições meteorológicas e emitir avisos à população. Elaboração e Atualização de Planos de Contingência: Desenvolvimento e revisão periódica dos Planos de Contingência e dos Planos de Evacuação para as áreas de risco, definindo os procedimentos de resposta, as rotas de fuga e os pontos de apoio para a população. Aparelhamento e Capacitação da Equipe: Aquisição de viaturas, equipamentos de comunicação, ferramentas de resgate e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a equipe da Defesa Civil, bem como a promoção de treinamentos e capacitações continuas para os agentes. Educação e Mobilização Comunitária: Realização de simulados de evacuação, palestras em escolas e formação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECS) para preparar os moradores das áreas de risco a agirem de forma segura antes, durante e depois de um desastre." 2259 - ORDEM URBANA FORTALECIDA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 58.300,00 OBJETIVO: MANTER A ORDEM PÚBLICA, A SEGURANÇA DA COMUNIDADE E PROTEÇÃO DO PATRIMONIO PÚBLICO POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS 61.652,25 DA GUARDA MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, POSTURA E DEFESA Civil 65.197,25 TOTAL: 340.149,50 2254 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 4.436.228,01 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4.702.401,69 Modemização Pública e Infomática Ltda ' 2908/2025 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que 4.972.789,79 implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. 5.258.725,20 Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da administração, incluindo, mas não se limitando a: TOTAL: 19.370.144,69 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias.” 2400 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 705.680,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 748.020,80 OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias munici provendo os recursos e a estrutura necessários para que 791.032,00 implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. Para a consecução deste objetivo, administração, incluindo, mas não se limitando a: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das. obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias." 2027 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da administração, incluindo, mas não se limitando a: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veiculos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias." 2342 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ARTICULADAMENTE, COM AS UNIDADE: COM A SME EM TODOS OS NIVEIS E MODALIDADES DE ENSINO 836.516,34 , a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da TOTAL: 3.081.249,14, 1.042,52 TOTAL : 4.060,84 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 'S DE ENSINO INSTALADAS NO MUNICIPIO E EM COOPERAÇÃO 5.300,00 5.604,75 | 5.927,02 TOTAL: 2183177 2349 - MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 20.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 21.200,00 OBJETIVO: 2349-"Promover a qualificação, a conservação e a ampliação das áreas verdes urbanas, como praças, parques, jardins e canteiros centrais, para melhorar a qualidade ambiental, a paisagem urbana e o bem-estar da população. A ação visa criar um inventário completo desses espaços e garantir 23.708,00 sua manutenção continua, transformando-os em locais seguros e atrativos para o lazer, o convivio social e a prática de atividades físicas. Para a Modernização Pública e Infomática Ltda s 29/08/2025 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const. Federal Valores expressos em Reais (RS). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Mapeamento e Cadastro das Áreas Verdes: Realização de um levantamento e mapeamento georreferenciado de todas as áreas verdes públicas do município, criando um cadastro com informações sobre sua lização, dimensão, infraestrutura existente e estado de conservação. Manutenção e Zeladoria Contínua: Execução de serviços periódicos de jardinagem, como corte de grama, poda de árvores e arbustos, controle de pragas, adubação e plantio de flores e plantas omamentais, para manter a vitalidade e a estética dos espaços. Revitalização e Melhoria da Infraestrutura: Realização de projetos de revitalização que incluam a reforma de mobiliário urbano (bancos e lixeiras), a melhoria da iluminação, a recuperação de passeios e a instalação de equipamentos de lazer, como playgrounds e academias ao ar livre. Arborização Urbana: Implementação de um plano de arborização para as áreas verdes e vias públicas, utilizando espécies adequadas ao ambiente urbano para ampliar a cobertura vegetal, melhorar o microclima e aumentar a biodiversidade na cidade." Modernização Pública e Infomática Ltda Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 TOTAL: VALOR 87.327,00 5.476.838,04 5.805.448,32 6.139.261,61 6.492.269,03 29/08/2025 52 Zi PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS A Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il |) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo A. SONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const. Federal 2 B< CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA AÇÕES META FÍSICA VALOR 2343 - ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 2026 0,00 30.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2343-"Fomentar a conservação da biodiversidade e a proteção de ecossistemas em propriedades privadas, por meio da elaboração de diagnósticos e estudos técnicos que subsidiem a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A ação visa incentivar proprietários rurais a destinarem, voluntariamente, áreas de seus imóveis para a preservação perpétua, contribuindo para a formação de corredores ecológicos e a proteção de recursos hídricos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Mapeamento de Áreas com Potencial para Conservação: Identificação e mapeamento, por meio de geoprocessamento e estudos de campo, de propriedades rurais que contenham remanescentes de vegetação nativa, nascentes ou áreas de relevante valor ecológico com potencial para se tomarem RPPNs. Elaboração de Laudos e Estudos Técnicos: Realização dos estudos ambientais e laudos técnicos necessários para a instrução do processo de criação de RPPNSs, incluindo o levantamento de fauna e flora, a descrição do meio físico e a delimitação georreferenciada da área a ser protegida. Apoio e Orientação aos Proprietários Rurais: Prestação de assistência técnica e orientação aos proprietários interessados em criar uma RPPN, explicando os benefícios (como isenção de ITR sobre a área da reserva), os procedimentos legais e as obrigações decorrentes da instituição da reserva. Articulação com Órgãos Ambientais: Interlocução com os 6: reconhecimento e averbação das novas RPPNs, garantin: 2344 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 960.360,00. OBJETIVO: 2344-"Promover a gestão e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos gerados no município, em conformidade com a Política 1.015.580,70 Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A ação visa reduzir o volume de residuos destinados ao aterro sanitário, fomentar a reciclagem, promover a 1.073.976,59 conscientização da população e garantir a disposição final segura dos rejeitos, contribuindo para a saúde pública e a sustentabilidade ambiental. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 3.955.917,29 Implantação da Coleta Seletiva: Estruturação e expansão do programa de coleta seletiva em toda a área urbana, definindo rotas, frequências e campanhas de comunicação para engajar a população na separação dos resíduos recicláveis. Operacionalização do Centro de Triagem: Implantação e/ou apoio à operação de um Centro de Triagem Municipal para o recebimento, a separação e a comercialização dos materiais recicláveis, preferencialmente em parceria com cooperativas de catadores, gerando trabalho e renda. Fomento à Compostagem: Desenvolvimento de um projeto de compostagem para a gestão adequada dos resíduos orgânicos, seja por meio de pátios de compostagem municipais ou do incentivo à compostagem doméstica, transformando resíduos em adubo para uso em hortas e jardins. Disposição Final Ambientalmente Adequada: Garantia de que os rejeitos (residuos não aproveitáveis) sejam transportados e dispostos em aterro sanitário licenciado, eliminando a prática de lixões e cumprindo as exigências da legislação ambiental." 2345 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2345-"Proteger e gerir os ecossistemas naturais de relevante importância ecológica do município, por meio da criação e da efetiva implementação de Unidades de Conservação (UCs). A ação visa assegurar a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e das paisagens naturais, promovendo a pesquisa científica, a educação ambiental e o turismo ecológico de forma ordenada e sustentável. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Criação de Novas Unidades de Conservação: Realização de estudos técnicos para subsidiar a criação de novas UCs municipais, definindo suas categorias (se de proteção integral ou de uso sustentável), limites e objetivos, em diálogo com a comunidade. Elaboração e Implementação dos Planos de Manejo: Desenvolvimento dos Planos recém-criadas, documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas objetivos. 2027 0,00 31.800,00 2028 0,00 33.628,50 2029 0,00 35.562,14 TOTAL : 130.990,64 rgãos ambientais competentes (estaduais ou federais) para agilizar e apoiar o processo de do a segurança jurídica para os proprietários e a efetiva proteção das áreas." 112.095,00 TOTAL: 436.635,46 de Manejo para as Unidades de Conservação existentes e para o uso e a gestão da área, garantindo o cumprimento de seus Estruturação e Manutenção da Infraestrutura: Implantação e conservação da infraestrutura física das UCs, como centros de visitantes, sinalização de trilhas, torres de observação e postos de fiscalização, para apoiar as atividades de visitação e proteção. Fiscalização e Proteção: Realização de ações de fiscalização e monitoramento contínuo dentro dos limites das Unidades de Conservação para coibir atividades ilegais, como desmatamento, caça, pesca predatória e incêndios florestais, garantindo a integridade dos ecossistemas protegidos.” 2346 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 2026 0,00 40.000,00 Modemização Pública e Informática Ltda 29/08/2025 ss px PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS A Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il 2) Erótessóra Ana Ferrólia Olivéira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo ==>) BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da Const.Federal Bx CNPJ: 39.560.008/0001-48 dias cena E PROGRAMA: SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA AÇÕES TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2346 - "Promover a sustentabilidade e a conscientização ambiental no município, por meio do desenvolvimento e da execução continua de projetos que abordem os principais desafios ambientais locais. A ação visa engajar a comunidade, as escolas e os setores produtivos em práticas sustentáveis, contribuindo para a conservação dos recursos naturais, a melhoria da qualidade de vida e a formação de uma cidadania ambientalmente responsável. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Desenvolvimento de Projetos de Educação Ambiental: Implementação de programas de educação ambiental nas escolas e na comunidade, com palestras, oficinas e campanhas sobre temas como gestão de resíduos, consumo consciente de água e energia, e importância da biodiversidade. Fomento a Práticas Sustentáveis: Criação de projetos de incentivo, como a implantação de hortas urbanas comunitárias, sistemas de captação de água da chuva em prédios públicos e programas de eficiência energética. Projetos de Recuperação e Conservação: Execução de projetos práticos de recuperação de áreas degradadas, como o plantio de árvores em mutirões comunitários, a limpeza de córregos e a proteção de nascentes, em parceria com voluntários e associações locais. Articulação e Parcerias: Formalização de parcerias com empresas, ONGs e instituições de ensino para o desenvolvimento conjunto de projetos ambientais, buscando a captação de recursos e a ampliação do alcance das ações." 2341 - REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: 2341-"Promover a proteção, a conservação e a recuperação dos ecossistemas e recursos naturais do município, por meio da realização de diagnósticos ambientais e da implementação de projetos de restauração. A ação visa reverter processos de degradação, proteger a biodiversidade, garantir a qualidade da água e do ar, e aumentar a resiliência do território frente às mudanças climáticas, em conformidade com a Política Ambiental Municipal. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Diagnóstico Ambiental e Mapeamento: Realização de estudos técnicos para mapear e diagnosticar a situação das áreas de preservação permanente (APPs), nascentes, fragmentos florestais e áreas degradadas, criando uma base de dados para orientar as ações de fiscalização e recuperação. Recuperação de Áreas Degradadas e Nascentes: Desenvolvimento e execução de projetos de restauração ecológica, com foco na recuperação de matas ciliares e na proteção de nascentes, utilizando técnicas como o plantio de mudas nativas, o cercamento de áreas e o controle de espécies invasoras. Criação e Manutenção de Áreas Verdes: Implantação e conservação de parques, bosques e outras áreas verdes urbanas, promovendo a arborização de vias públicas para melhorar o microclima, aumentar a permeabilidade do solo e proporcionar espaços de lazer para a população. Educação Ambiental e Parcerias: Desenvolvimento de programas de educação ambiental junto à comunidade e às escolas para conscientizar sobre a importância da preservação, e formalização de parcerias com instituições de pesquisa, empresas e ONGs para apoiar e ampliar as iniciativas de restauração.” 2348 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias munici provendo os recursos e a estrutura necessários para que implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da administração, incluindo, mas não se Y Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias." META FÍSICA VALOR 42.400,00 44.838,00 TOTAL : 175.238,00 0,00 2027 0,00 212.000,00 2028 0,00 224.190,00 2029 0,00. 237.080,93 TOTAL: 873.270,93 2.370,81 873271 TOTAL: Total do Programa 2026 1.278.000,00 Total do Programa 2027 1.354.680,00 Total do Programa 2028 1.432.574,10 Total do Programa 2029 1.515.630,93 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 54 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il NES WD) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo E BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal Bx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (RS). PROGRAMA: SEMEIA QUATIS OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA AÇÕES 2347 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2347-"Garantir a produção contínua e em lat META FÍSICA 0,00 VALOR 2026 20.000,00 5.300,00 5.604,75 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE rga escala de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, criando a capacidade técnica e operacional para apoiar os programas municipais de restauração ambiental, arborização urbana e recuperação de áreas degradadas. A ação visa fomecer insumos botânicos de qualidade para as políticas ambientais, reduzir custos com a aquisição de mudas e fortalecer a biodiversidade local. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Construção e Estruturação do Viveiro: Implantação da infraestrutura física do viveiro municipal, incluindo a construção de canteiros, estufas, sistemas de irrigação, área de compostagem e um espaço para o armazenamento de sementes e insumos. Coleta e Produção de Sementes e Mudas: Realização de atividades de coleta de sementes em matrizes florestais da região, e desenvolvimento de todo ã scimento e a rustificação para o plantio final. Manutenção e Operacionalização: Garantia dos recursos humanos (viveiristas) e materiais (substrato, adubo, embalagens) necessários para a operação contínua do viveiro e para o manejo fitossanitário das mudas. Distribuição para Projetos Ambientais: Destinação da produção de mudas para os projetos da própria prefeitura, como a recuperação de nascentes e res, a arborização de praças e ruas, e a criação de áreas verdes, bem como para a distribuição a munícipes em campanhas de educação N o q fo E) TOTAL: 36.831,77. Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 5.604,75 Total do Programa 2029 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 ss PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal me CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM TIPO Atividade OBJETIVO: 2011 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM TIPO Atividade OBJETIVO: 2251 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM TIPO Atividade OBJETIVO: INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da administração, incluindo, mas não se limitando a: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vanta: obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdênci: gens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubi icantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho 1.072.442,00 1.136.788,52 1.202.153,86 4.274.277,71 4.682.662,09 TOTAL: INDICADOR DA AÇÃO: “Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de administração, incluindo, mas não se limitando a: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de los com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE provendo os recursos e a estrutura necessários para que qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da 879.466,74 930.036,07. 983.513,15 3.622.701,56 TOTAL : INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE “Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da administração, incluindo, mas não se limitando a: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho 2253 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT TIPO Atividade OBJETIVO: INDICADOR DA AÇÃO: “Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da administração, incluindo, mas não se limitando a: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como. serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de. energia UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 436.958,40 463.175,90 489.808,52 517.972,51 1.907.915,33 TOTAL : 541.660,00 572.805,45 605.741,76 2.231.207,21 TOTAL : Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal *X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (RS). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo. Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho das secretarias." 2257 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: *Garantir a conservação, a funcionalidade e a atratividade dos equipamentos culturais e dos pontos turisticos do municipio, oferecendo à população e aos visitantes espaços qualificados para o lazer, a contemplação e a vivência artística. A ação visa preservar o patrimônio público e fortalecer a 39.118,35 infraestrutura de suporte à cultura e ao turismo, tornando-a um diferencial para o desenvolvimento local. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Manutenção Contínua da Infraestrutura: Realização de serviços peri pintura, mobiliário e sinalização de espaços como centros culturais, tecas, teatros, museus e memoriais. Zeladoria de Pontos Turísticos: Execução de serviços de limpeza, agem, conservação de monumentos e manutenção da iluminação em parques, praças temáticas, mirantes e outros locais de interesse turístico, garantindo um ambiente acolhedor e seguro. Adequação às Normas de Acessibilidade e Segurança: Implementação de melhorias e adaptações nos espaços para garantir o cumprimento das normas de aces: idade universal e de segurança, como a ii istalação de rampas, sinalização tátil e equipamentos de prevenção e combate a incêndio. Modemização de Equipamentos: Aquisição e substituição de equipamentos técnicos de som, luz, projeção e outros recursos cênicos e expositivos necessários para o pleno funcionamento das atividades culturais e licos de conservação e reparo nos prédios, instalações elétricas e hidráulicas, Total do Programa 2026 2.883.086,00 Total do Programa 2027 3.056.071,16 Total do Programa 2028 3.231.795,26 Total do Programa 2029 3.417.623,48 Modernização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 57 " PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS cf Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il | Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSkY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da ConstFederal = CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MEMÓRIA E CIDADANIA OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AOS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS AÇÕES META FÍSICA VALOR 1290 - PROJETOS CULTURAIS TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1294 - RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: MANTER O OBJETIVO DO PROGRAMA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2054 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: OBJETIVO: 2054- "Posicionar Quatis como um destino de interesse turístico e um polo de produção cultural, por integrado de eventos e atividades. A ação visa valorizar o patrimônio histórico e natural, estimular a opções de lazer e cultura para a população local, fortalecendo a identidade do município. Para a col contemplará: Desenvolvimento do Turismo Rural e Ecológico: Criação e promoção de roteiros turísticos que valorizem as paisagens naturais, as propriedades rurais e a produção local, em articulação com o Consórcio Intermun ipal para o desenvolvimento de um calendário regional de eventos. Fomento ao Turismo R ao turismo religioso por meio da construção e divulgação de monumentos (como o Terço e a Bíblia) e da inclusão de eventos religiosos no calendário oficial do munici Promoção de Eventos Culturais e Artísticos: Realiz: Concurso de Bandas e Fanfarras, feiras culturai UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE meio da promoção e do fomento a um calendário economia criativa, atrair visitantes e oferecer nsecução deste objetivo, a presente ação TOTAL: 0,08 ação e apoio a eventos que movimentem a cena cultural, como a Bienal de Literatura e Artes, o Is € o resgate do Camaval, garantindo Programação diversificada ao longo do ano. Marketing Turístico e Divulgação: Criação de material + mapas, vídeos) e utilização de plataformas digitais para divulgar os atrativos 1178 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: AÇÕES MANTIDAS 0,01 TOTAL: 0,04 Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Modemização Pública e Informática Ltda 7 Z 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal 2x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores esq em Reais (RS). PROGRAMA: CULTURA E ARTE POR TODA PARTE OBJETIVO: MANTER E INCENTIVAR A CULTRA NO MUNICIPIO AÇÕES META FÍSICA VALOR 2216 - CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 282.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 298.920,00 OBJETIVO: /Democratizar o acesso à cultura e fomentar a produção artistica local, valorizando a identidade e a d um circuito permanente de atividades e formação em diferentes linguagens artísticas, alcançando tod: de Cultura. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Formação Artística e Cultural: Oferta de oficinas, cursos e worksho; as atividades para diferentes bairros e distritos. Difusão e Circulação de Espetáculos: Realização de apresentações artísticas, shows, exposições e mostras culturais em espaços públicos, escolas e centros comunitários, garantindo a circulação dos artistas locais e o acesso da população a uma programação cultural diversificada. Fomento a Iniciativas Cultu Criação e manutenção de editais e leis de incentivo para apoiar financeiramente projetos de artistas, grupos e produtores culturais do município, estimulando a economia criativa. Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural: Desenvolvimento de ações de edu: da memória ferroviária e a promoção de eventos que reforcem as tradiçõ iversidade cultural do município. A ação visa criar ia a população e fortalecendo o Sistema Municipal 316.107,90 Ps gratuitos de música, dança, teatro, artes visuais e artesanato, descentralizando TOTAL: 1.231.312,00 icação patrimonial e projetos de resgate histórico, como a valorização s locais, como o Camaval e as feiras culturais." Total do Programa 2026 282.000,00 Total do Programa 2027 298.920,00 Total do Programa 2028 316.107,90 Total do Programa 2029 334.284,10 E cá Modemização Pública e Infomática Ltda 2910812025 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal > X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES META FÍSICA VALOR 2057 - ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 100.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE OBJETIVO: /*/Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva regular e orientada, utilizando o esporte como ferramenta para a formação cidadã, a promoção da saúde e a descoberta de talentos. A ação visa oferecer acesso gratuito a diversas modalidades esportivas em um ambiente seguro e inclusivo, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades motoras, sociais e disciplinares. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: Oferta de Modalidades e Estruturação de Turmas: Organização de turmas de iniciação esportiva em diferentes modalidades (como futebol, futsal, vôlei, basquete, natação, entre outras), distribuídas em diversos núcleos esportivos da cidade para facilitar o acesso dos participantes. Contratação e Capacitação de Profissionais: Alocação de professores de educação física e monitores qualificados para ministrar os treinamentos, uma metodologia de ensino adequada a cada faixa etária e o acompanhamento do desenvolvimento dos alunos. ação de Materiais e Uniformes: Aquisição e distribuição de materiais esportivos necessários para os treinos (bolas, cones, redes, etc.) e fornecimento de uniformes para os alunos, promovendo a identificação com o projeto e a padronização das equipes. Participação em Festivais e Competições: Organização de festivais esportivos internos e estímulo à participação das escolinhas em competições e torneios municipais e regionais, proporcionando aos alunos a experiência competitiva e a integração com outros atletas.” Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Modemização Pública e Infomática Ltda TOTAL: 29/08/2025 112.095,00 118.540,46 436.635,46 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 so me CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA: DESPORTO COMUNITÁRIO Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal OBJETIVO: APOIAR O DESPORTO Valores expressos em Reais (R$). AÇÕES META FÍSICA VALOR 2056 - APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 2026 0,00 50.000,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2027 0,00 53.000,00 OBJETIVO: -, Democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer em todo o município, utilizando o esporte como ferramenta de inclusão social, promoção da 2028 0,00 56.047,50 saúde e fortalecimento dos vínculos comunitários. A ação visa apoiar e organizar atividades esportivas nas comunidades, oferecendo infraestrutura e 2029 0.00 59.270,23 suporte para atletas amadores, equipes locais e projetos sociais. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 2029 scrESÉO 00 serio as roses Uta to 27023) Organização de Tomeios e Competições Comunitárias: Reali ção e apoio a campeonatos, copas e festivais esportivos nos bairros e distritos, em TOTAL: 218.317,73 diversas modalidades, como futebol, futsal, vôlei e outras, estimulando a participação e a integração dos moradores. Manutenção e Gestão de Equipamentos Esportivos: Garantia da conservação e do bom uso de quadras poliesportivas, campos de futebol e outros espaços públicos destinados à prática esportiva, assegurando que estejam em condições seguras e adequadas para a comunidade. Apoio a Equipes e Associações Desportivas: Concessão de apoio material, como uniformes, bolas e redes, e/ou logístico (transporte) para equipes amadoras e associações desportivas locais que participem de competições e desenvolvam projetos esportivos. Desenvolvimento de Escolinhas e Projetos de Iniciação Esportiva: Implantação e manutenção de escolinhas de esporte em diferentes modalidades, Oferecendo a crianças e adolescentes uma oportunidade de desenvolvimento técnico e social por meio da prática esportiva ular e orientada." Total do Programa 2026 50.000,00 Total do Programa 2027 53.000,00 Total do Programa 2028 56.047,50 Total do Programa 2029 59.270,23 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY 7 0B< CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal Valores expressos em Reais (R$). PROGRAMA: PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR OBJETIVO: AÇÕES INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA META FÍSICA VALOR 2058 - PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR TIPO Atividade OBJETIVO: INDICADOR DA AÇÃO: Implementação de Programas de Atividade Física Orientada: Oferta de aulas e atividades como ginástica, dança, caminhada orientada e outras práticas corporais em espaços públicos, como praças e academias da saúde, sob a supervisão de profissior Organização de Eventos de Lazer e Integração: Realização de eventos “Ruas de Lazer”, para estimular o convívio familiar e social em ambientes seguros e saudáveis. Manutenção e Revitalização de Espaços de Lazer: Garantia da conservaçã it ã projetos e parcerias para a oferta de atividades que promovam o bem-estar a, grupos de convivência para idosos e outras iniciativas de socialização." Modemização Pública e Infomática Ltda 415.000,00 121.900,00 128.909,25 136.321,53 802.130,78 Total do Programa 2026 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 415.000,00 121.900,00 128.909,25 136.321,53 208025 62 274 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS VESES ND prote: Ani a & Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il á Rs) ONDARGUaR erreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo Rede Edo o as x CNPJ: 39.560.008/0001-48 uação Lejaldo pe sr dim PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS AÇÕES - META FÍSICA VALOR 2990 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 2026] 0,00 508.890,00 TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 518.223,40 OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recu! 548.021,25 579.532,47 2.154.667,12 TOTAL: Total do Programa 2026 508.890,00 Total do Programa 2027 518.223,40 Total do Programa 2028 548.021,25 Total do Programa 2029 579.532,47 Total Geral dos Programas 2026 158.185.011,05 Total Geral dos Programas 2027 167.676.111,71 Total Geral dos Programas 2028 177.317.488,14 Total Geral dos Programas 2029 187.513.243,70 João Paulo dos gantu. ú icipal dg Finanças Matricula: 107.707 Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 63 PREFEITURA DE QUATIS ANEXO Ill - AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY 26x CNPJ: 39.560.008/0001-48 1 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 185, $ 1º da Const. Federal 4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 0101 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CHQ PROGRAMA:| 038 - AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO. E OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO LEGISLATIVO. ã Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1.0101.01.031.1185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO Tipo da Ação: Projeto . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Prédio Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Vajor 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46 Total: 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46 — Tipo ar E sara OGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS S sentes ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS. Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1.0101.01.031.2042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO ATENDIDA Muta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Nom 835.155,00 885.264,30 938.167,00 989.996,60 3.646.582,90 SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação:— 1.0101.01.031.2201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Secretaria Mantida Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Maior 3.863.437,36 4.095.243,60 4.330.720,11 4.579.736,51 16.869.137,58 Total: 4.698.592,36 4.980.507,90 5.266.887,11 6.569.733,11 20.515.720,48 | Total da Secretaria: 4.798.592,36 5.086.507,90) 6.376.982/11 6.608.273,57 20,952.365,94 | 29/08/2025 15:44:13 Página 1 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS 2 CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const.Federal Orgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — E ahi OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E| DEMAIS DESPESAS Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2.0201.04.122.2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Secretaria Mantida Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 4.730.544,01 4.950.776,65 5.235.446,31 5.536.484,47 20.453.251,44 Secretaria/Unidade/Função/Subfunçãolação: — 2.0201.04.183.2019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Tipo da Ação: Atividade Ú 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 300.000,01 318.000,01 366.285,01 355.621,40 1.339.906,43 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: | 2,0201.26.122.2214 MANUTENÇÃO DA FROTA Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Mota Fisica Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 710.000,03 858.600,00 907.969,50 960.177,75 3.436.747,28 Total: 5.740.544,05 6.127.376,66 6.509.700,82 6.852.283,62 25.229.905,15 | ES 117- * MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . às ESSES = GE E ee OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO osc COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS . Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2.0201.04.122.1295 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Tipo da Ação: Projeto 2026 2027 2028 2029 TOTAL Prodiito: Meta Física Unidade de Medida: Valor 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação: — 2.0201.04.122.2992 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Tipo da Ação: Projeto 2026 2027 2028 2029 TOTAL . Meta Física Produto: Unidade de Medida: Valor 100.000,00 424.000,00 448.380,00 474.161,85 1.446.541,85 E Total: 400.000,00 424.000,00 448.380,00. 474.161,85 1.746.541,85] Total da Secretaria: 6.140.544,05 6.551.376,66 6.958.080,82 7.326.445,47] 26.976.447,00 | 29/08/2025 15:44:13 Página 2 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY 2h CNPJ: 39.560.008/0001-48 “Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, $ 1º da Const.Federal 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVO NEN TO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR Tipo da Ação: Atividade Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 4.0401.11.333.2335 OPERAÇÃO DO CATE = 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS it Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 43.663,55 Secretaria/UnidadelFunção/Subfunção/Ação: — 4.0401.11.333.2337 PROGRAMA HORTA URBANA Tipo da Ação: Atividade ) 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 6.000,00 6.360,00 6.725,70 7.112,43 26.198,13 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 4.0401.11.333.2338 FEIRA LIVRE Tipo da Ação: Atividade ) 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Mata Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 1.000,01 1.060,01 1.120,96 1.185,42 4.366,40 Secretaria/Unidade/Função!Subfunção/Ação: — 4.0401.11.333.2339 FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Mata Finica Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Nado 120.000,00 127.200,00 134.514,00 142.248,56 523.962,56 Secretaria/UnidadelFunção/Subfunção/Ação: — 4.0401.11.333.2340 INCENTIVO AO VAREJO Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 1.000,01 1.060,01 1.120,96 1.185,42 4.366,40 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 4.0401.20.606.2023 OPERAÇÃO DA SMDEUR Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Secretaria Mantida Meia Fóúlca Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Nele 1.706.936,02 1.915.352,18 2.025.484,93 2.141.950,32 7.789.723,45 Total: 1.844.936,04 2.061.632,20 2.180.176,05 2.305.536,20 8.392.280,49 | PROGRAMA: 124 -ESTRADAS VICINAIS y ERES pe E z Tipo Programa: Finalístico | OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS E Z Ê Caes usei SecretarialUnidadelFunção!SubfunçãolAção: — 4.0401.20.606.2045 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Tipo da Ação: Atividade ) 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS Mota Fisica Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 4.100.000,02 3.731.200,02 3.945.744,02 4.172.624,30 15.949.568,36 Total: 4.100.000,02 3.731.200,02 3.945.744,02 4.172.624,30 15.949.568,36 | PROGRAMA: 125 - CAMPO FORTE E E , E E) Tipo Programa: Gestão de Políticas. OBJETIVO: INCENTIVO AO PRODUTOR E AO CAMPO. E o É SecretarialUnidade!Função/Subfunção/Ação: — 4.0401.20.606.2046 CAMPO FORTE Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Valor 200.000,01 371.000,01 392.332,51 414.891,63 1.378.224,16 EE Total: 200.000,01 371.000,01 392.332,51 414.891,63 1.378.224,16 ] PROGRAMA: 903 - PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà Tipo Programa: Gestão de Políticas OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA 29/08/2025 15:44:13 Página 3 de 28 à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS EE Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 ES) BONDAROVSKY X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Socritiria Nuas rig Só blunGsaiAção: 4.0401.11.333.2336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà Tipo da Ação: Atividade Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo IIl AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, & 1º da Const Federal . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 1.900.000,00 2.260.000,00 2.353.995,00 2.439.349,00 9.003.344,00 Total: 1.900.000,00 2.260.000,00 2.353.995,00] 2:489.349,00] 9.003.344,00] Total da Secretaria: 8.044.936,07 8.423.832,23] 8.872.247,58) 538240113] 3472341701 / 29/08/2025 15:44:13 Página 4 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS zm X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 5 1º da Const Federal 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Unidade: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PROGRAMA:123 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Ekos ; e e Ê Tipo Programa: Apoio Administrativo OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SE : ã é Secretaria/Unidade/Função!Subfunção/Ação: — 5.0501,12.361.1299 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NTAL) Tipo da Ação: Projeto , 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 1.300.002,00 2,00 2,00 2,00 1.300.008,00 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 5.0501.12.361.2026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) 13.377.993,75 14.180.673,38 14.996.062,09 15.858.335,66 58.413.064,88 Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 5.0501.12.365.1300 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (INFANTIL) Tipo da Ação: Projeto . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Vajor 101.314,72 107.393,80 113.568,74 120.098,94 442.376,00 SecretarialUnidade/Função!SubfunçãolAção: — 5.0501.12.365.2095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) 2.167.000,00 2.297.020,00 2.429.098,65 2.568.771,82 9.461.890,47 SecretarialUnidade/Função!SubfunçãolAção: — 6.0501.12.365.2096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-ESCOLA) Tipo da Ação: Atividade ) 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Metafísica Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 2.840.339,77 3.010.760,16 3.183.878,87 3.356.951,90 12.401.930,70 SecretarialUnidade/Função!SubfunçãolAção: — 6.0501.12.365.2097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO Tipo da Ação: Atividade ol 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Fsb Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 8.000,02 8.480,02 8.967,62 9.483,26 34.930,92 SecretarialUnidade!Função/Subfunção/ação: — 5.0501.12.365.2098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Fisica Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 246.461,72 261.249,42 276.271,27 292.156,86 1.076.139,27 SecretarialUnidade/Função/SubfunçãolAção: — 5,0501.12.366.2031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Mofalríeica, Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 946.093,39 1.002.858,99 1.060.523,39 1.121.503,48 4.130.979,25 SecretarialUnidade!Função/SubfunçãolAção: — 5.0501.12.367.2030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Tipo da Ação: Atividade Ê 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 1.172.000,00 1.242.320,00 1.313.753,40 1.389.294,22 5.117.367,62 L Total: 2.159.205,37 22110:757,57 23.382.126,03 24.726.598,14 92.378.687,11 Unidade: 0502 FUNDEB PROGRAMA: 123 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES = ê OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA Tipo Programa: Apoio Administrativo 29/08/2025 15:44:13 Página 5 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 “Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS 2 Ssibx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const Federal Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 5.0502.12.361.2120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo da Ação: Atividade Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ár pisca Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) dor Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 5.0502.12.361.2123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL 13.451.437,64 14.258.523,90 15.078.389,02 15.945.396,39 58.733.746,95 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 1.120.000,01 1.187.200,01 1.255.464,01 1.327.653,19 4.890.317,22 Secretaria/Unidade/Função/Subfunçãolação: — 5.0502:12.365.2121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA Tipo da Ação: Atividade io Ei 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ra Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Vátor 2.850.686,72 3.021.727,92 3.195.477,28 3.379.217,22 12.447.109,14 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 5.0502.12.365.2122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE Tipo da Ação: Atividade o. 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Física. Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 654.000,01 693.240,01 733.101,31 715.254,64 2.855.595,97 Secretaria/Unidade/Função!Subfunção/Ação: — 5.0502.12.365.2124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 800.000,03 954.000,03 1.008.855,03 1.066.864,20 3.929.719,29 Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção:— 5.0502.12.365.2125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE Tipo da Ação: Atividade Mota Fisi 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO pda Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 520.000,03 551.200,03 582.894,03 616.410,44 2.270.504,53 Total: 19.496.124,44 Total da Secretaria: 41.655.329,81 42.776.649,47 45.236.306,71 47.837.394,22 20.665.891,90 21.854.180,68 23.110.796,08 85.126.993,10 177.505.680,21 / / 29/08/2025 15:44:13 Página 6 de 28 , PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS 2=AB< CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const. Federal & SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI Unidade: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — ieadePatidiaisea ais OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 6.0601.15.451.2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA Tipo da Ação: Atividade “Tipo Erogramais “ER. Administrativo ee 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA a eia ne Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) mor 0,01 0,00 0,00 0,00 X Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 6.0601.15.452.2033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP TOTAL Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 Meta Física Produto: Secretaria Mantida Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 4.860.184,00 5.151.795,04 5.448.023,25 5.761.284,59 21.221.286,88 SecretarialUnidadelFunção/SubfunçãolAção: — 6.0601.15.452.2068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO SOL Tipo da Ação: Atividade a 2026 2027 2028 2029 Produto: CEMITÉRIO AMPLIADO ARA) PESCA “4 Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 30.000,02 31.800,00 33.628,52 35.562,00 130.990, 5.183.595,04 5.481.651,77 5.796.846,59 21.35; PROGRAMA: 117 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. À OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. BEM CoMo OS Gastos COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS = Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 6.0601.15.451.1210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS Tipo da Ação: Projeto o) Tipo Programa: Apoio Administrativo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIOS PÚBLICOS santairreica Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 780.000,00 1.038.800,00 1.098.531,00 1.161.696,53 4.079.027,53 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 6.0601.16.451.1245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS a Tipo da Ação: Projeto o 2026 2027 2028 2029 Tor Produto: VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS Mota Física 059 Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 589.654,51 625.033,78 660.973,22 698.979,18 2.574.640, Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 6.0601.17.451.1230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS Tipo da Ação: Projeto . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: CORREGOS E VALAS CANALIZADOS bi poa = om Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) faia 0,01 0,00 0,00 j ú [ Total: 1.369.654,52 1.663.833,78 1.759.504,22 1.860.675,71 6.653.668,23 | PROGRAMA: 129 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA E pi : Fa ” Tipo Programa: Gestão de Políticas : OBJETIVO: INCENTIVO À QUALIDADE DEVIDA - ; EvopE 3 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: à à 6.0601.15.452.2064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS me da Unidade de Medida: Porcetagem (% ) ii Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 6.0601.15.452.2065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Tipo da Ação: Atividade 2.500.000,00 2.650.000,00 2.802.375,00 2.963.511,56 10.915.886,56 2026 2027 2028 2029 TOTAL à Meta Física Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 1.222.178,00 1.136.508,68 1.201.857,93 1.270.964,76 4.831.509,37 Total: 3.722.178,00 3.786.508,68 4.004.232,93 4.234.476,32 15.747.395,93 PROGRAMA: 130 - SANEANDO QUATIS Tipo Programa: Gestão de Políticas OBJETIVO: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA 29/08/2025 15:44:13 Página 7 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS ans % CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 1º da Const.Federal Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 6.0601.17.451.1298 CAIXA D'AGUA SOCIAL LEI 1338/2025 Tipo da Ação: Projeto 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 100.001,00 106.001,06 112.096,00 118.541,00 436.639,06 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 6.0601.17.451.2066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 3.121.156,00 3.308.425,36 3.498.659,82 3.699.832,76 13.628.073,94 Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 6.0601.17.512.1297 RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE Tipo da Ação: Projeto E 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 101 107 113 1.20 441 3.221.158,01 3.414.427,49 3.610.756,95] 3.818.374,96 14.064.:717,41 Total da Secretaria: 13.203. 174,56 14.048.364,99 14.856.145,87 15.710.373,68 67.818.059,00 | 29/08/2025 15:44:13 Página 8 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, $ 1º da Const.Federal Secretaria: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG PROGRAMA: 039 - = MANUTENÇÃO DAS, ATIVIDADES. ADMINISTRATIVAS : RR nte E pepigundis, E OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA. SECRETARIA BEM COMO OS. Gastos c com PESSOAL E DEMAIS DESPESAS Casappsga le, Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 7.0701.04.122.2034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Secretaria Mantida Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Nabor 2.407.258,00 3.134.693,48 3.314.938,36 3.505.547,31 12.362.437,15 Secretaria/Unidade/Função!Subfunção/Ação: — 7.0701.04.122.2049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO TA Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física es Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 43.663, Total: 2.417.258,00 3.145.293,48. 3.326.147,86 3.517.401,36 42406:100,70 PROGRAMA: 040 - =APOIOA EVENTOS. Aju Dime j OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE OS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS | as Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 7.0701.04.392.2055 APOIO A EVENTOS Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS ea Ele Unidade de Medida: Porcetagem (% ) ator 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.563.000,00 914.780,00 967.379,85 1.023.004,19 4.468.164,04 1.563.000,00 914.780,00 967.379,85 1.023.004,19 4.468.164,04 - Tipo Programa: Apoio Administrativo OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA CoMuNIC, AÇÃO E OUVIDORIA Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 7.0701.04.122.2242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 15.000,00 15.900,00 16.814,25 17.781,07 65.495,32 Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 7.0701.14.122.2241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Fisica 6.635,46 Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Major 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635, Total: 115.000,00 121.900,00 128.909,25 436.321,53 502.130,78 Total da Secretaria: 4.095.258,00 4.181.973,48 4.422.436,96 4.676.727,08 17.376.395,52 ] 29/08/2025 15:44:13 Página 9 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY 2h CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, 8 1º da Const Federal PROGRAMA: 000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AS OPERAÇÕES ESPECIAL: 1 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.28.843.1 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS Tipo da Ação: . 2026 2027 2028 2029 Produto: DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS QUITADAS ota Fisica = Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Vsor 1.160.000,00 1.229.600,00 1.300.302,00 1.375.069,37 5.064.971, SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.28.843.2 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS Tipo da Ação: 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física eca550 Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 100.000,01 106.000,01 112.095,01 118.540,47 436.635, SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.28.843.3 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 7 Tipo da Ação: 2026 2027 2028 2029 TOTA Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Fisica SE Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 3.663, Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: 8.0801.28.843.4 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS i Tipo da Ação: . 2026 2027 2028 2029 TOTA Produto: AÇÕES MANTIDAS io ss us Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) aior. 0,03 0,03 0,03 0,04 x Total: 4.270.000,04 1.346.200,04 1.423.606,54 1.505.463,93 5.545.270,56 | PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS x E E OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS. GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.04.123.2035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF Tipo da Ação: Atividade Produto: Secretaria Mantida Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) “Tipo Fan pesa Administrativo — 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.274.324,25 1.670.483,69 1.766.536,50 1.868.112,35 7.579.456,79 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.04.123.2072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Tipo da Ação: Aliviiado . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 1.015.000,00 1.075.900,00 1.137.764,25 1.203.185,69 4.431.849,94 2.746.383,69 2.904.300,75 3.071.298,04 12.011.306,73 PROGRAMA: 117 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - E OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM como os Gastos com PESSOAL E DEMAIS DESPESAS. Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.04.123.2032 GEO-PROCESSAMENTO Tipo da Ação: Atividade Tipo Programa: Apoio Administrativo | 2026 2027 2028 2029 TOTAL ê Meta Física Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 100.000,01 318.000,01 336.285,01 355.621,40 1.109.906,43 Total: 100.000,01 318.000,01 336.285,01 355.621,40 1.109.906,43 | PROGRAMA: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA pie Sia Eos Tipo Programa: Apoio Administrativo. EE | OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Meta Física Ema Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 4.979.089,47 7.662.953,52 8.155.759,05 8.555.825,05 29.453.627, 29/08/2025 15:44:13 Página 10 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const Federal 4.979.089,47 7.662.953,52 8.155.759,05 8.655.825,05 29.453.627,09 9.638.413,77 42.073.537,26 12.819.951,35 13.588.208,42 48.120.110,80 29/08/2025 15:44:13 Página 11 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS 2€m0hx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const Federal 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT PROGRAMA: 039 - - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS x Afee OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM como. os GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 9.0901.04.813.2036 MANUTENÇÃO DA SMEL Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Produto: Secretaria Mantida Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 417.680,00 442.740,80 468.198,40 495.119,80 1.823.739,00 Total: 417.680,00 442.740,80 468.198,40 495.119,80) 1.823.739,00] Unidade: 2101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ç Es OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 9.2101.27.812.2057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS pr dino Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) ” 2026 2027 2028 2029 TOTAL 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46 Total: 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46 FRocsnadaE DESPORTO COMUNITÁRIO Reis Eres ES E E : e neo Programa Apolo Adri aii APOIAR O DESPORTO — Sgrái ass E j - é É ; ET SETE 9.2101.27.812.2056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Produto: AÇÕES MANTIDAS 18.317,73 Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 50.000,00 53.000,00 56.047,50 59.270,23 2 Total: 50.000,00] 53.000,00 56.047,50 59.270,23 218.317,13 PROGRAMA: 134 - PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E EE ESTAÇE EM OBJETIVO: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA SecretarialUnidade!Função!SubfunçãolAção: — 9.2101.27,813.2058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEMESTAR Tipo da Ação: Atividade e Produto: AÇÕES MANTIDAS á E ia Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) fã * Tipo Programa: Apoio Administrativo > 2026 2027 2028 2029 TOTAL 415.000,00 121.900,00 128.909,25 136.321,53 802.130,78 Total: 415.000,00 121.900,00 128.909,25 136.321,53 802.130,78 Total da Secretaria: 982.680,00 723.640,80 765.250,15 809.252,02 3.280.822,97 29/08/2025 15:44:13 Página 12 de 28 WE ZM PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ED) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill = BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Bx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const Federal 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 4301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - EMO Unidade: PROGI MA; 019 - - SEGURANÇA PUBLICA. E 8 E E OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA RESINA PI BLICAI No MUNICIPIO Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 13.1301.06.125.2255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 88.534,26 93.846,32 99.242,48 104.948,92 386.571,98 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 13.1301.06.125.2258 QUATIS FISCALIZADORA Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física ers2n00 Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 20.000,00 21.200,00 22.419,00 23.708,09 3274 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 13.1301.06.181.2260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Õ Meta Física Produto: AÇÕES MANTIDAS 523.962,56 Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Mali 120.000,00 427.200,00 134.514,00 142.248,56 L Total: 226.534,26 242.246,32 25617548 270.905,57 997.861,63. PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. de (ERREI fases E Tipo Programa: Apoio Administrativo OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS Gastos com PESSOAL E DEMAIS DESPESAS E E EE Secretaria/UnidadelFunção/Subfunção/Ação: 13.1301.04.124.2263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Fisica Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 12.000,00 12.720,00 13.451,40 14.224,86 52.396,26 Secretaria/UnidadelFunção/SubfunçãolAção: 13.1301.06.125.2261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO Tipo da Ação: Atividade meta Eita 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS ' Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 120.000,00 233.200,00 246.609,00 260.789,00 860.598,00 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 13.1301.06.181.2254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Secretaria Mantida Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 4.436.228,01 4.702.401,69 4.972.789,79 5.258.725,20 19.370.144,69 SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação:— 13.1301.06.181.2259 ORDEM URBANA FORTALECIDA Tipo da Ação: Atividade iisixiriaica 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 155.000,00 58.300,00 61.652,25 65.197,25 340.149,50 SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação:— 13.1301.06.182.2262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL Tipo da Ação: Atividade regue 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS sic: Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 22.000,00 23.320,00 24.660,90 26.078,90 96.059,80 Total: 4.745.228,01 5.029.941,69 5.319.163,34 5.625.015,21 20719.348,25 | PROGRAMA: 600 - TRANSPORTE DE QUALIDADE OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE, PODENI Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: Tipo da Ação: Atividade Viste Esica Produto: Unidade de Medida: Nator ES se Tipo Programa: Gestão de Políticas IDO ASSIM ATENDER OS USUARIOS COM QUALIDADE 13.1301.26.782.2993 TRANSPORTE COLETIVO 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.200.000,00 1.272.000,00 1.345.140,00 1.422.485,00 5.239.625,00 29/08/2025 15:44:13 Página 13 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS E * CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 1º da Const Federal Total: 1.200.000,00 1.272.000,00. 1.345.140,00 1.422.485,00 5.239.625,00 Total da Secretaria: 6.173.762,27 6.544.188,01 6.920.478,82 7.318.405,78 26.956.834,88. 29/08/2025 15:44:13 Página 14 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY 2a CNPJ: 39.560.008/0001-48 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, 8 1º da Const Federal "PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: Secretaria Mantida Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) 15.2001.13.122.2253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT PROGRAMA: 113 - MEMÓRIA E CIDADANIA Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Projeto Produto: PROJETOS CULTURAIS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Projeto Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) (OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE. nos EVENTOS OFICIAIS ci TURAIS - 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valor 511.000,00 541.660,00 572.805,45 605.741,76 2.231.207,21 15.2001.13.392.2257 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Dmid 33.000,00 34.980,00 36.991,35 39.118,35 144.089,70 544.000,00 576.640,00 609.796,80, 644.860,11 2.375.296,91 15.2001.13.392.1290 PROJETOS CULTURAIS Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Projeto Produto: CONSRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL Unidade de Medida: Porcetagem (% ) OBJETIVO: MANTER E INCENTIVAR A CULTRA NO MUNICIPIO | PROGRAMA: 462 - CULTURA E ARTE POR TODA PARTE - 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valor: 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 15.2001.13.392.1294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valor 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 15.2001.13.392.2054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valor 0,02 0,02 0,02 0,02 0,08 15.2001.27.813.1178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valor 0,01 0,01 0,01 0,01 Total: 0,06 0,03 003 0,03 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade 15.2001.13.392.2216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE - Tipo Programa: Gestão de Políticas. 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 282.000,00 298.920,00 316.107,90 334.284,10 1.231.312,00 | Total: 282.000,00 298.920,00 316.107,90 334.284,10 1.231.312 Total da Secretaria: 826.000,06 875.560,03 925.904,73 979.144,24 3.606.609,06 | 29/08/2025 15:44:13 Página 15 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY 28Emesb= CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA Artigo 165, $ 1º da Const. Federal OBJETIVO: “ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM Como os Gastos com E E DEMAIS DESPESAS | Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: MANUTENÇÃO DO FUNDO Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: Secretaria Mantida Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem (% ) PROGRAMA: 603 - SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 16.1601.18.541.2027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Vasor 930,03 985,83 1.042,52 1.102,46 4.060,84 16.1601.18.541.2342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Nator 5.000,00 5.300,00 5.604,75 16.1601.18.541.2400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 5.927,02 21.831,77 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Vidor 705.680,00 748.020,80 791.032,00 836.516,34 3.081.249,14 16.1601.18.542.2349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Vie 20.000,00 21.200,00 22.419,00 23.708,00 87.327,00 Total: 731.610,03 775.506,63] 820.098,27 867.253,82 3AS4A68,75 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) 29/08/2025 15:44:13 16.1601.18.541.2341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL Tipo Programa: Gestão de Políticas x 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valor 200.000,00 212.000,00 224.190,00 237.080,93 873.270,93 16.1601.18.541.2343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valor 30.000,00 31.800,00 33.628,50 35.562,14 130.990,64 16.1601.18.541.2345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valae 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46 16.1601.18.541.2346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 2026 2027 2028 2029 Meta Física Valor 40.000,00 42.400,00 44.838,00 48.000,00 16.1601.18.541.2348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 2026 2027 2028 2029 Meta Física Vier 2.000,00 2.120,00 2.241,90 2.370,81 873271 16.1601.18.542.2344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valer 906.000,00 960.360,00 1.015.580,70 1.073.976,59 3.955.917,29 Página 16 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS 2%Sesdx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const.Federal PROGRAMA: OBJETIVO: - MANUTENÇÃO S Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 16.1601.18.541.2347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS éra Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física q Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 20.000,00 5.300,00 5.604,75 5.927,02 36.831; Total da Secretaria: 2.029.610,03 2.135.486,63 29/08/2025 15:44:13 Página 17 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const Federal 47 SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GP. Tipo da Ação: Atividade Produto: Secretaria Mantida Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.072.442,00 1.136.788,52 1.072.442,00 1.202.153,86 1.271.277,71 4.682.662,09 1.202.153,86 1.211.277,11 1.136.788,52 Total da Secretaria: 1.072.442,00 1.136.788,52 1.202.153,86 A.Z7A.277 A 4.682.662,09 29/08/2025 15:44:13 Página 18 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY cid X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, $ 1º da Const.Federal 18 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 18.1801 -04.122.2011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM Tipo da Ação: Atividade Produto: Secretaria Mantida Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valor 829.685,60 879.466,74 930.036,07 983.513,15 879.466,74 [ Total da Secretaria: 829.685,60 879.466,74 3.622.701,56 930.036,07 983.513,15 3.622.701,56 930.036,07 983.513,15 3.622.701,56 29/08/2025 15:44:13 Página 19 de 28 WEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS X EA Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III é BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Car x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, S 1º da Const Federal 19 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DESPESAS ins SecretariaUnidado Função SubfunçãolAçãos 19.1901.04.124.2251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Secretaria Mantida Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 436.958,40 463.175,90 489.808,52 517.972,51 1.907.915,33 E Total: 436.958,40 463.475,90 489.808,52 617.972,51 1.907.915,33 ] Total da Secretaria: 436.958,40 463.175,90, 489.808,52 617.972,51 1.907.915,33 | 29/08/2025 15:44:13 Página 20 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS cd * CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 185, 8 1º da Const Federal 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 3101 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - -SMLCC PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO | DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. OBJETIVO: ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS Com PESSOAL E DEMAIS DESPE: SecretarialUnidade/Função/Subfunçãolação: 31.3101.04.122.2990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 508.890,00 518.223,40 548.021,25 579.532,47 2.154.667,12 [E Total: 508.890,00 518.223,40 548.021,25] 879.532,47 2.154.667,12 Total da Secretaria: 508.890,00 518.223,40 548.021,25 579.532,47 2:154.667,12 ] 29/08/2025 15:44:13 Página 21 de 28 er » PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS va Ma ) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY x CNPJ: 39.560.008/0001-48 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS 10 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS “Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, $ 1º da Const Federal 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOciar= ESMAS: TIVIDADES ADMINISTRATIVAS. pe Es OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS ESPESAS | Secretaria/U! nidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Suas Ti Tipo Pr grama: fardo mimo SET rs eua 10.1001.08.122.2126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS , 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 1.576.000,02 1.670.560,02 1.766.617,22 1.858.197,71 6.881.374,97 Secretaria/Unidade!Função!SubfunçãolAção: — 10.1001,08.122.2131 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Nati 169.000,00 179.140,00 189.440,55 200.333,38 737.913,93 SecretarialUnidade/Função!Subfunção/Ação: — 10.1001.08.122.2132 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS -IGD SUAS Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 26.006,51 27.566,90 29.152,00 30.828,24 113.553,65 Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 10.1001.08.122.2133 FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIALDO SUAS Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Vinte 53.000,03 56.180,03 59.410,38 62.826,48 231.416,92 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 10.1001.08.122.2136 PROCADSUAS Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 16.000,00 16.960,00 17.835,20 18.966,47 69.861,67 Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 10.1001.08.241.2135 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 0,01 0,01 0,01 0,01 0,04 Secretaria/Unidade!Função!SubfunçãolAção: — 10.1001.08.242.2134 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 0,01 0,01 0,01 0,01 0,04 Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 10.1001.08.243.2137 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Tipo da Ação: Atividade qi 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Fisica Unidade de Medida: Maior 8,50 6,89 7,29 771 28,39 Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 10.1001.08.243.2140 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produtos Meta Fisica Unidade de Medida: Valor 0,01 0,01 0,01 001 0,04 Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 10.1001.08.244.2115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 0,01 0,01 0,01 0,01 0,04 29/08/2025 15:44:13 Página 22 de 28 BONDAROVSKY * CNPJ: 39.560.008/0001-48 sicrstataniididar ing bfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade EAN " PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS vo E) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 10.1001.08.244.2119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS - Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, & 1º da Const.Federal ú 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 119.000,00 126.140,00 133.393,05 141.063,15 519.596,20 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 10.1001.08.244.2128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Tipo da Ação: Atividade , 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 716.741,09 803.430,92 803.430,92 849.628,20 3.173.231,13 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 10.1001.08.244.2129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 1.416.393,98 1.501.377,62 1.587.706,83 1.678.999,97 6.184.478,40 SecretarialUnidade!Função/SubfunçãolAção: — 10.1001.08.244.2138 SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN Tipo da Ação: Atividade j 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 0,26 0,28 0,29 0,31 114 Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 10.1001.08.845.2039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Equipamento Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 386.542,93 409.735,51 433.295,30 458.209,78 1.687.783,52 Total: 4.478.691,36 4.791.098,21 5.020.389,07 5.309.061,44 19.599.240,08 | PROGRAMA: 054 - CRAS/PAIF E e OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DO GRASIPAIF. Tipo Programa: Apoio Administrativo Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem (% ) 10.1001.08.243.2215 PRODUTOR MIRIM 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valor 202.000,00 214.120,00 226.431,90 239.451,73 882.003,63 Total: 202.000,00 214.120,00 226.431,90 239.451,73 882.003,63 ] SecretaralinidadoengdorSubr SIRER Tipo da Ação: Atividade 10.1001.08.244.2568 BENEFICIOS EVENTUAIS Tipo Programa: Gestão de Políticas j 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 208.000,00 220.480,00 233.157,60 246.564,16 908.201,76 Total: 208.000,00 220.480,00 233.157,60 246.564,16 908.201,76 | PROGRAMA: 631 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | E Tipo Programa: Apoio Administrativo OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA E F É RCE Ê pErae Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 10.1001.08.122.2378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Tipo da Ação: Atividade " 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Watatfna: Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 252.000,00 267.120,00 282.479,40 298.721,97 1.100.321,37 [ Total: 252.000,00 267.120,00] 282.479,40 298.721,97 | Total da Secretaria: 5.140.691,36 5.492.818,21 5.762.457,97 6.093.799,30 29/08/2025 15:44:13 Página 23 de 28 WEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS R na =: ER) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, $ 1º da Const. Federal 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS BONDAROVSKY Unidade: X CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA: 064 - SAÚDE PARA TODOS OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE à SÁUDE | PARA TODOS, Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade 3.0302.10.122.2619 GESTÃO DO sus 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Secretaria Mantida Meta Fisica Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 2.977.375,00 3.156.017,00 3.337.488,51 3.529.394,00 13.000.274,51 Secretaria/Unidade/Função/Sul bfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade 3.0302.10.124.2630 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 28.000,00 30.740,00 32.507,00 34.376,00 126.623,00 SecretarialUnidado/Função!SubfunçãolAção: — 3,0302:10.301.2603 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE Tipo da Ação: Atividade ” 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 1.486.700,00 1.575.902,00 1.666.516,00 1.752.341,00 6.491.459,00 Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade 3.0302.10.301.2626 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Nao 23.647,77 25.066,64 26.507,97 28.032,18 103.254,56 SecretarialUnidade/Função!Subfunçãolação: — 3.0302.10.301.2633 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Maior 80.000,00 95.400,00 100.855,50 106.686,42 392.941,92 SecretarialUnidade/Função!SubfunçãolAção: — 3.0302:10.301.2637 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE Tipo da Ação: Atividade E 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 4.800.704,40 4.876.746,66 5.157.159,00 5.453.696,00 20.088.306,06 Secretaria/Unidade/Função!Subfunção Ação: — 3.0302:10.302.2000 HOSPITAL MUNICIPAL Tipo da Ação: Projeto 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produlo: Meta Física Unidade de Medida: Valor 4.824.828,66 5114318,38 5.408.391,69 5.719.374,00 21.066.912,73 Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção:— 3.0302:10.302.2513 PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA] Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 8.100.357,25 8.586.378,00 9.080.095,00 9.602.200,00 35.369.030,25 SecretarialUnidade/Função!SubfunçãolAção: — 3.0302:10.302:2614 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL RAPS Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 2.230.302,64 2.364.120,00 2.500.057,00 2.643.811,00 8.738.290,64 Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 3.0302:10.302:2615 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO “TED Tipo da Ação: Atividade a 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 773.230,33 819.624,15 866.752,00 915.590,00 3.376.196,48 29/08/2025 15:44:13 Página 24 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY 2 Cscstêx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Secretaria/U! nidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, $ 1º da ConstFederal 3.0302.10.302.2628 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2026 2027 Meta Física Valor 3.0302.10.302.2629 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192 16.000,02 16.960,00 2028 2029 TOTAL 17.935,00 18.966,00 69.861,02 ; 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 341.936,40 362.452,58 383.293,00 405.332,00 1.493.013,98 Secretaria/Unidade!Função!SubfunçãolAção: — 3.0302.10.302.2634 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 91.000,00 96.460,00 102.006,45 107.871,82 397.338,27 Secretaria/UnidadelFunção/SubfunçãolAção: — 3.0302.10.302.2991 MAIS ACESSO A ESPECIALISTA Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: Meta Física Unidade de Medida: Valor 14.631,35 15.509,00 16.401,01 17.344,00 63.885,36 Secretaria/UnidadelFunção/Subfunção/Ação: 3.0302.10.303.2635 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Tipo da Ação: Atividade , 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 366.982,00 389.000,00 411.368,00 435.022,00 1.602.372,00 Secretaria/Unidade/Função!Subfunção!Ação: — 3.0302.10.304.2612 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo da Ação: Atividade E 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 202.000,00 214.120,00 226.431,00 239.451,00 882.002,00 Secretaria/Unidade!Função/SubfunçãolAção: — 3.0302.10.305.2611 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Fisica Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 28.067,16 29.751,00 31.461,00 33.270,00 122.549,16 Secretaria/Unidade/Função!Subfunção/Ação: — 3.0302.10.305.2616 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 1.057.581,12 1.121.035,00 1.185.495,56 1.253.661,55 Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 3.0302.10.305.2631 CUIDADO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 82.000,00 86.920,00 91.917,00 97.203,00 358.040,00 Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 3.0302.10.305.2632 AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS Tipo da Ação: Atividade , 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 377.340,00 399.980,00 422.979,00 447.300,58 1.647.599,58 Secretaria/Unidade!Função!Subfunçãolação: — 3,0302.10.305.2636 CUIDADO INTEGRAL ÀS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT Tipo da Ação: Atividade =] 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 0,05 1,00 1,00 1,00 3,05 Total: 27.713.684,15 29.376.501,41 31.065.617,69 32.851.923,55 121.007.726,80 PROGRAMA: 893 - SAÚDE BUCAL OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO AO PROGRAMA SÁUDE BUCAL Tipo Programa: Gestão de Políticas E 29/08/2025 15:44:13 Página 25 de 28 à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, $ 1º da Const. Federal SecretarialUnidadoFunçãorSul bfunção/Ação: — 3.0302.10.301.2610 ATENÇÃO Á SAUDE BUCAL Tipo da Ação: Atividade - 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto: AÇÕES MANTIDAS Mivta Filo: Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 822.522,56 871.873,91 922.006,00 975.022,00 3.591.424,47 Total: 822.522,56, 871.873,91 922.006,00) 975.022,00 3.591.424,47 [ Total da Secretaria: 28.536.206,71 30.248.375,32 31.987.623,69 33.826.945,55 124.599.151,27 | 29/08/2025 15:44:13 Página 26 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo IIl BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS 7 x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, S 1º da ConstFederal 6 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS 21 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0402 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL :039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — : OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS, Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: 21.0402.20.606.2025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR Tipo da Ação: Projeto 2026 2027 2028 2029 TOTAL z F Meta Física Produto: MANUTENÇÃO DO FUNDO Unidade de Medida: Porcetagem (% ) imp 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 43.663,55 Total: 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 43.663,55 | Total da Secretaria: 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 29/08/2025 15:44:13 Página 27 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY X CNPJ: 39.560.008/0001-48 8 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, & 1º da Const Federal 41 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PUBLICOS DE QUATIS - QUATISPREV. PROGRAMA:093 - APOSENTADORIAS E REFORMAS — OBJETIVO: ATENDERAS NECESSIDADES DA APOSENTADORIA E REFORMA Secretaria/Unidade!Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS Unidade de Medida: Porcetagem (% ) 11.1101.04.122.2101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 11.1101.09.272.2020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2026 PROGRAMA: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCI/ OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA SecretarialUnidade/Função!Subfunção Ação: 11.1101.99.999.99 RESERVA DO RPPS Tipo da Ação: Atividade Produto: AÇÕES MANTIDAS 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física atot 2.940.000,00 3.116.400,00 3.295.593,00 3.485.089,60 12.837.082,60 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Valor 9.666.036,00 10.245.998,16 10.835.143,05 11.458.163,78 42.205.340,99 Total: 12.606.036,00 13.362.398,16 14.130.736,05 14.943.253,38 55.042.423,59 ] Tipo Programa: Apoio. Administrativo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Física Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 11.455.800,00 12.143.148,00 12.841.379,01 13.579.758,30 50.020.085,31 Es Total: 11.455.800,00 12143.148,00 12.841.379,01 13.579.758,30 50.020.085,31 Total da Secretaria: 24.061.836,00 25.505.546,16 26.972.115,06 28.523.011,68 105.062.508,90 Total Geral das Secretarias: 158.185.011,05 167.676.111,71 177.317.488,14 187.513.243,70 690.691.854,60 29/08/2025 15:44:13 Página 28 de 28 PREFEITURA DE QUATIS ANEXO IV — PROGRAMAS POR MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY A QUATIS - RJ Plano Plurianual 2026 / 2029 CN.P.J.: 39.560.008/0001-48 SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Adequação Legal do PPA Artigo 165, S 1º da Const. Federal Código: Descrição do Programa de Governo: Valor do Programa 000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2026 1.270.000,04 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AS OPERAÇÕES ESPECIAIS Buzi 1.346.200,04 2028 142560654 2029 1.505.463,93 019 SEGURANÇA PUBLICA 2026 228.534,26 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO [02 24224650] 2028 256.175,48 2029 270.905,57 os8 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 100.000,00 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO LEGISLATIVO [2027 tosooo0o] 2028 142.095,00 2029 118.540,46 039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2026 3675602418 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS [02 sesras7086] 2028 4119983444 2029 4355709965 040 APOIO A EVENTOS 2026 1.563.000,00 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AOS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS aaa pisando 2028 967.379,85 2029 102300419 054 CRASIPAIF 2026 202.000,00 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DO CRASIPAIF 202, Esf120,00 2026 226.431,90 2029 239.451,73 064 SAÚDE PARA TODOS 2026 2771368415 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS, [027 2esv650141 ] [2028 31.065.61769 ] 2029 3285192355 os3 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2026 12.606.036,00 Página 1 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 En Plano Plurianual 2026 / 2029 CN.P.J.: 39.560.008/0001-48 SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Adequação Legal do PPA Artigo 165, S 1º da Const. Federal Código: Descrição do Programa de Governo: Valor do Programa Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA APOSENTADORIA E REFORMA 2A21 E inascases to 2028 14.130.73605 2029 14,943.253,38 104 Comunicação e ouvidoria 2026 115.000,00 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA [oz a2i0000] 2028 128.909,25 2029 135.321,53 113 MEMÓRIA E CIDADANIA 2026 0,06 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AOS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS [om os] 2028] 0,03 117 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA [2020 186965453] se 2027 240583379 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 2028 2.544.169,23 2029 2.690.458,96 123 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 2026 41.655.329,81 Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA ENADE 6 2028 45.236.90871 2029 47.837.394,22 124 ESTRADAS VICINAIS 2026 4.100.000,02 2027 3.731.200,02 2028 3.945.744,02 2029 Objetivo: MANTER A QUALIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS 125 CAMPO FORTE Objetivo: INCENTIVO AO PRODUTOR E AO CAMPO 371.000,01 2028 392.332,51 2029 414.891,63 2026 3.722.178,00 Objetivo: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA 2027 3.786.508,68 129 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA Página 2 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Adequação Legal do PPA Artigo 165, $ 1º da Const.Federal Descrição do Programa de Governo: Valor do Programa 2028 4.004.232,93 4.234.476,32 130 SANEANDO QUATIS 2026 3.221.158,01 2027 3.414.427,49 Objetivo: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA 3.610.756,95 3.818.374,96 132 DESPORTO COMUNITÁRIO 2026 50.000,00, Objetivo: APOIAR O DESPORTO Euea EE NOUL0O 2028 56.047,50 2029 59.270,23, 134 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 2026) 415.000,00, Objetivo: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA 2027, 121.900,00 2028 128.909,25 462 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 2026] 282/000,00. Objetivo: MANTER E INCENTIVAR A CULTRA NO MUNICIPIO [027 20692000] [2028 316.107,90] 2029 334.284,10 600 TRANSPORTE DE QUALIDADE 2026 1.200.000,00) Objetivo: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE, PODENDO ASSIM ATENDER OS USUARIOS COM QUALIDADE Gatti LADO 2028 1.345.140,00 2029 142246500 603 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO s 3 1.278.000,00 Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA 2027 1.354.680,00 2028 1.432.574,10 2029 1.515.530,93 2026 252.000,00 2027 287.120,00 2028 282.479,40 631 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA Página 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 Plano Plurianual 2026 / 2029 SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Adequação Legal do PPA Artigo 165, $ 1º da Const. Federal Código: Descrição do Programa de Governo: Valor do Programa 2029 298.721,97 ezs SEMEIA QUATIS [2026 2000000] Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA [2027 530000] 2028 5.604,75, 2029 5.927,02 893 SAÚDE BUCAL 2026 822.522,56 Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO AO PROGRAMA SÁUDE BUCAL 2027; Bra STS SA 2028 922.006,00 2029 975.022,00 903 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà [2026 1.900.000,00 ] Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA 2027, 2.260.000,00 2028 235399500 99 BENEFICIOS EVENTUAIS 2026 208.000,00 Objetivo: GARANTIR OS DIREITOS [2027 22048000] 2028 233.157,60 2029 246.564,16 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA 2026 16.434.889,47 2027 19.806.101,52 2028 20.997.138,06 2029 22.235.583,35 Total dos Programas de Governo:2026 158.185.011,05 Total dos Programas de Governo:2027 167.676.111,71 Total dos Programas de Governo:2028 177.317.488,14 Total dos Programas de Governo: 202! 187.513.243,70 Página 4 de 4 PREFEITURA DE QUATIS SÍNTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ . Plano Plurianual 2026/2029 C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 SINTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO Adequação Legal do PPAArtigo 165, S$ 1º da Const.Federal [código: Descrição das Unidades Executoras: Valor das Unidades 0101 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 2026 4.798.592,36 Objetivo: 2027 5.086.507,90 2028 5.378.982,11 2029 5.688.273,57 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 2026 6.140.544,05 2027 6.551.376,66 2028 6.958.080,82 2029 7.326.445,47 0302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2026 28.536 20671 Objetivo: Objetivo: 30.248.375,32. 31.987.623,69 2029 33.826.945,55 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR 2026 8.044.936,07 Objetivo: 2027 8.423.832,23 2028 8.872.247,58 2029 9.382.401,13 0402 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL [2020 000000] Objetivo: [2027 1060000] 2028 11.209,50 2029 11.854,05 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME [2026 2275520597] 2029 24.726.598,14 0502 FUNDEB 2026 19.496.124,44 Objetivo: 2027 20.665.891,90 2028 21.854.180,68 2029 23.110.796,08 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2026 13.203.174,56 Objetivo: 2027 14.048.364,99 2028 14.856.145,87 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ Plano Plurianual 2026/2029 C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 SINTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO Adequação Legal do PPAArtigo 165, $ 1º da Const Federal Código: Descrição das Unidades Executoras: Valor das Unidades 2029 * 15.710.373,58 o701 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG Us O Objetivo: 2027 4.181.973,48 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF [2025 omssaan] Objetivo: 2027 12.073.537,26 12.819.951,35 13.588.208,42 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT 2026 417.680,00 Objetivo: 2027 442.740,80 2028 468.198,40 2029 495.119,80 2026 1691; 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS [Er Objetivo: 2027 5.492.818,21 1101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS Objetivo: 2027 25.505.546,16. 2028 26.972.115,06 28.523.011,68 2026 — 617576227 Objetivo: [2027 esas18sor] 2028 692047882 029 2 7.318.405,78 1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA [E Objetivo: 2027 2.135.486,63 2.258.277,12] 2.388.711,77 1701 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 1.072.442,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ . Plano Plurianual 2026 /2029 C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 SINTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO Adequação Legal do PPAArtigo 165, $ 1º da Const Federal Código: Descrição das Unidades Executoras: s =] E a «Iê 8|Is aê g||8 Objetivo: 2027 2028 1.202.153,86 1801 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 2026 529.665,60 Objetivo: 2027 879.466,74. 2028 930.036,07 2029 983.513,15 1901 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 2026 436.958,40 Objetivo: 2027 463.175,90 2028 489.808,52 2001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2026 26.000,06 Objetivo: 2027 875.560,03 2028 925.904,73 2029 979.144,24 2101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E Objetivo: 2027 280.900,00 2028 297.051,75 3101 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 2026 50869000 Objetivo: 2027 518.223,40 2028 548.021,25 2029 579.532,47 Total das Unidades Executoras em 2026 158.185.011,05 Total das Unidades Executoras em 2027 167.676.111,71 Total das Unidades Executoras em 2028 177.317.488,14 Total das Unidades Executoras em 2029 187.513.243,70 Página 3 de 3 PREFEITURA DE QUATIS SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS É PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo IV C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 PROGRAMAS POR MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal Valores em 2026 Valores em 2027 Valores em 2028 Valores em 2029 Percentual 000 OPERAÇÕES ESPECIAIS Tipo Programa: Finalístico 1.270.000,04] 1.346.200,04 1.423.606,54] 1.505.463,83] [ 039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: Finalístico 1.045.000,00) 1.107.700,00) 1.171.392,75, 1.238.747,74] SAUDE PARA TODOS Tipo Programa: Finalístico 29.000,00) 30.740,00 32.507,00 34.376,00 ] [125 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: Finalístico 19.496.124,44 20.665.891,90 21.854.180,68 23.110.796,08 ] 603 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 42.000,00. 44.520,00 47.079,90 50.370,81 678 SEMEIA QUATIS Tipo Programa: Finalístico 20.000,00, 5.300,00, 5.604,75 6.927,02 RESERVA DE CONTINGENCIA Tipo Programa: Finalístico. 11.455.800,00 12/143.148,00 12.841.379,01 13.579758,30] E Total da Macroação 33.357.924,48 35.343.499,94 37.375.750,63. 3952543988] 2 CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO [[ 038 AMPLIAÇÃO DASEDE DO EGISLATIVO Tipo Programa: Finalístico 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46] [Es Total da Macroação 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 3 ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO OFERECIDO AOS ALUNOS ESPECIAIS 423 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: Finalístico 4.172.000,00 1.242.320,00 1.313.753,40 1.389.204,22] EE Total da Macroação 1.472.000,00 1.242.320,00 1.313.753,40 1.389.294,22] 7 IMPLANTAR PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUN ICIPAL DE ENSINO; BUSCA DE RE [123 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: Finalístico 13.377.993,75 14.180.673,38 14.996.062,09 15.858.335,66 ] EE Total da Macroação 13.377.993,75 14.180.673,38 14.996.062,09 15.858.335,66 | 9 IMPLEMENTAR A POLITICAURBANA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E ORDENAÇÃO D AS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE [019 SEGURANÇA PUBLICA “Tipo Programa: Finalístico 88.534,26] 93.846,32 99.242,48 104.948,92] E Total da Macroação 88.534,26 93.846,32 99.242,48 104.948,92 ] “ PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS; COMO O CENTRO ADMINISTRATIVOS E DEMAIS. CO NSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO [ 117 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico 780.000,00 1.038.800,00 1.098.531,00 1.161.696,53 IE Total da Macroação 780.000,00 1.038.800,00 1.098.531,00 1.161.696,53 | A 1des PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo IV C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 PROGRAMAS POR MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal Valores em 2026 Valores em 2027 Valores em 2028 Valores em 2029] HORTA COMUNITÁRIA FEIRA LIVRE [Loss MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS “Tipo Programa: Finalístico 0,00 0,00 0,00) 0,00] [ TotaidaMacroação 0,00 0,00 0,00 0,00] 13 — ABERTURADE MEI(MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) BAIXA DO MEI OFICINAS DO SEBRAE CONSULTORIA DO SEBR 039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: Finalístico 10.000,00 10.600,00 11.209,50. 11.854,05 10.000,00 10.600,00 11.209,50 14 MANTER A QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE ACORDO COM AS METAS PACTUADAS 039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: Finalistico 16.036.266,42 17.040.831,77 18.020.679,62 19.056.868,54 [E 064 SAUDE PARATODOS Tipo Programa: Finalístico 8.114.988,60 8.601.887,00 9.096.496,01 9.619.544,00 [4477 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico 0,01 0,00 0,00 0,00] [[ 123 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: Finalístico 8.000,02 8.480,02 8.967,62 8.483,26] [1297 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA Tipo Programa: Finalístico 3.722.178,00 3.786.508,68 4.004.232,93 4.234.476,32 ] [130] SANEANDO QUATIS Tipo Programa: Finalístico 3.121.156,00 3.308.425,36 3.498.659,82 3.699.832,76 [[ 6007 TRANSPORTE DE QUALIDADE Tipo Programa: Finalístico 1.200.000,00. 1.272.000,00 1.345.140,00 1.422.485,00] Total da Macroação 32.202.579,05 34.018.132,83 35.974.176,00, 15 PROJETO DESENVOLVIDOS E INSERIDO EM TODA A REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, A UMENTANDO ASSIM, A QUALIDADE 123 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: Finalístico 5.953.433,16 6.310.639,15 6.673.500,91 7.057.227,20 ] Total da Macroação 5.953.433,16 6.310.639,15 6.673.500,91 7.057.227,20 16 ATUAR NA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NA SAUDE, MAPEANDO E ENCAMINHANDO PESS OAS AO SERVIÇO DE SAÚDE. 064 SAUDE PARA TODOS Tipo Programa: Finalístico 1.486.700,00 1.575.902,00] 1.666.516,00 1.762.341,00] Total da Macroação 1.486.700,00 1.575.902,00 1.666.516,00 1.762.341,00] 17 PROMOVER E PROTEGERA SAÚDE DA POPULAÇÃO, COM AÇÕES CAPAZES DE EUIMINA R, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS [064 TSAUDEPARATODOS “Tipo Programa: Finalístico 202.000,00 214.120,00 226.431,00 239.451,00] E Total da Macroação 202.000,00) 214.120,00 226.431,00 239.451,00] Página 2 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY PI Pluri 12026 / 202 QUATIS - RJ ano urina 026 / 2029 - Anexo IV C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 PROGRAMAS POR MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da Const Federal Valores em 2026 Valores em 2027 Valores em 2028 Valores em 2029 18 OFERECER OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM DOS FUNDAMENTOS DOS ESPORTES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIM 039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: Finalístico. 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 Total da Macroação 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 19 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ESTRADAS VICINAIS Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação 4.100.000,02 3.731.200,02 3.731.200,02 3.945.744,02 FORTALECIMENTO DO CAMPO CAMPO FORTE BANCO DE INFORMAÇÕES Tipo Programa: Finalístico 200.000,01 371.000,01 392.332,51 414.891,63 Tipo Programa: Finalístico 0,00 0,00 0,00 0,00 [127 ATIVIDADES AGRICULAS E PEGUARIAS Tipo Programa: Finalístico 0,00 0,00 0,00 EEE ES] [7 TotaicaMacroação 446.461,73 632.249,43 668.603,78 707.048,49 | 2 MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 417 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico. 589.654,51 625.033,78. 660.973,22 698.979,18 Total da Macroação 589.654,51 625.033,78 660.973,22 698.979,18 ] Página 3 de 4 Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo IV PROGRAMAS POR MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS | Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da ConstFederal Valores em 2026 Valores em 2027 Valores em 2028 Valores em 2029 22 MANUTENÇÃO e OPERACIONALIZAÇÃO CONFORME AS AÇÕES DESCRITAS [[ 019 SEGURANÇAPUBLICA Tipo Programa: Finalístico 140.000,00 148.400,00 156.933,00 165.956,65] [0397 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: Finalístico. 19.564.767,771 20.709.839,09 21.884.457,57 2341108886] [040 APOIOA EVENTOS “Tipo Programa: Finalístico 1.563.000,00 914.780,00 967.379,85, 1.023.004,19] [7054 CRASIPAIF Tipo Programa: Finalístico. 202.000,00 214.120,00 226.431,90 239.451,73 [7064 SAUDE PARATODOS Tipo Programa: Finalístico 17.880.995,65 18.953.852,41 2004366768 2119624155] [E 053 APOSENTADORIAS E REFORMAS Tipo Programa: Finalístico 12.606.036,00 13.362.398,16 14.130.736,05 14.943.253,38 [ro Comunicação e ouvidoria Tipo Programa: Finalístico 115.000,00. 121.900,00 128.909,25 136.321,53 [3 MEMORIA E CIDADANIA Tipo Programa: Finalístico. 0,06 0,03 0,03 003] [[ 417 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico 500.000,01 742.000,01 784.665,01 829.783,25] [125 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: 1.401.316,72 107.395,60 113.570,74 120.100,94 130 SANEANDO QUATIS Tipo Programa: 100.002,01 106.002,13 112.097,43 118.542,20 ] [E 132) DESPORTO COMUNITARIO Tipo Programa; 50.000,00 53.000,00 56.047,50 59.270,23 ] [134 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZERE BEM ESTAR Tipo Programa: 415.000,00 121.900,00 128.909,25 136.321,53 [[ 462 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE Tipo Programa: Finalístico 282.000,00. 298.920,00 316.107,90 [603 SISTEMA MUNICIPALDE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 1.236.000,00] 1.310.160,00 1.385.494,20) [631 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: 252.000,00 267.120,00 282.479,40 298.721,97 [[ 647 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Tipo Programa: 0,00 0,00 0,00 0,00] [555 SAUDE BUCAL Tipo Programa: 822.522,66 871.873,91 922.006,00) 975.022,00 ] [903 PROGRAMA GERAÇÃO DOAMANHA Tipo Programa: Finalístico 1.900.000,00. 2.260.000,00 2.353.995,00 2.489.349,00 | [E 35 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Tipo Programa: Finalístico 208.000,00 220.480,00 233.157,60 246.564,16] [ 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo Programa: Finalístico. 4.979.089,47 7.662.953,52 8.155.759,05 8.655.825,05 ] EE Total da Macroação 64.217.730,09 68.447.094,86 72.382.804,11 76.544.232,47 Total das Macroações: 158.185.011,05 167.676.111,71 177.317.488,14 187.51 3.243,70 Página 4 de 4 08 PREFEITURA DE CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029 E PREFEITURA DE QUATIS COMPROMISSO COMO FUTURO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO EN eres 1 eubiticado no Diário Oficial Eletro: .. da Município de Quatis Ano: ! Edição: JogO tm 04,108) 2025 DECRETO Nº 3.416 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026, DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUATIS, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando, o disposto no Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei N.º 101/2020), em que “são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; (...) e as versões simplificadas desses documentos”. Considerando, o disposto no Art. 44 da Lei Federal N.º 10.257 de 10 de julho de 2021, em que “no âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4º desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”. DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecido e comunicado a todos os interessados na forma da lei que será realizada consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (2026-2029), Lei Orçamentária Anual 2026 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, de forma remota, nos termos da Lei de Responsabilidade N.º 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência N.º 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação N.º 12.527 de 18 de novembro de 2011. Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof”, Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP; 27.410-270 e-mail: gabinete(Oquatis.rj.gov.br PREFEITURA DE QUATI COMPROMISSO COM O FUTUR ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO Publicado no Diário Oficial Eletro: . da md di de Quatis nas sn JOGO Em: 01/09 12025 Art. 2º. A participação popular por meio eletrônico ocorrerá através de preenchimento de questionário eletrônico disponível na página da internet http: / /www.quatis.rj.gov.br, a partir do dia 01 de agosto de 2025 até o dia 15 de agosto de 2025, onde os cidadãos poderão apresentar sugestões para a formulação de programas e ações de governo, ou aprimoramento dos programas ou ações já existentes no Município. Parágrafo Único. Uma vez recebidas, as contribuições serão analisadas e poderão ser incluídas nos Projetos de Lei que serão enviados à Câmara Municipal. Art. 3º. A participação é aberta a qualquer cidadão, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. Art. 4º. Fica estabelecida e autorizada a convocação na forma deste Decreto Municipal e do Edital contido no Anexo Único. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Quatis-RJ, 01 de agosto de 2025. Assinado de forma digital ALUÍSIO MAX por ALUISIO MAX ALVES ALVES D D ELIAS:08831281798 Dados: 2025.08.01 ELIAS:08831281798 154215 0300 ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal ) Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof. Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 e-mail: gabinete(Dquatis.rj.gov.br PREFEITURA DE QUATIS COMPROMISSO COM O FUTUR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO | qo py iepo Diário Oficial Eletro; | GABINETE DO PREFEITO Ava Ve Quatis bem pe pi Em: 1/05/4025 | ANEXO ÚNICO amicaladãoo j EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONSULTA PÚBLICA REMOTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. 1. O Prefeito Municipal de Quatis-RJ, o Sr. Aluísio Max Alves D'Elias, notifica e convida a população do Município de Quatis, para participar da consulta pública online para discutir a formulação de programas e ações de governo ou o aprimoramento dos já existentes no Município para serem utilizados no PPA 2026-2029, para a Lei Orçamentária Anual 2026 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. 2. O PPA - Plano Plurianual, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública Municipal. 3. O objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para o desenvolvimento da Qualidade de Vida para Todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 4. A Consulta Pública tem como objeto: a. Possibilitar a participação popular na definição de programas e ações do Município para os próximos quatro anos; b. Informar a população sobre o planejamento municipal e a execução dos programas; c. Transparência da gestão pública; d. Cumprimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (previstas nos artigos 9º, 84º e 48 8 único da Lei Complementar 101). Centro Administrativo 25 de Novembro Rua; Prof”. Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270 e-mail: gabinete(Dquatis.rj.gov.br ublicado no Diário Oficial Eletro: COMPROMISSO COM O FUTURGO Munielção de Quatis ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Edição: odio) GABINETE DO PREFEITO Em: 01. J08 [290025 . A participação é aberta a qualquer cidadão, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. . Conteúdos ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão desconsiderados. . Considerando a importância de desenvolver uma gestão pública em parceria com a sociedade, a Prefeitura Municipal visando coletar sugestões para formulação de programas e ações de governo, disponibiliza formulário para propostas que servirão de base elaboração do Plano Plurianual. . Desta forma, o Município de tem a satisfação de convidar todos os cidadãos e a sociedade interessada para o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site www.quatis.rj.gov.br que servirá de base para a elaboração do PPA 2026-2029, para a Lei Orçamentária Anual 2026 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. . Os interessados também poderão realizar o preenchimento do formulário eletrônico com apoio presencial, no horário de 8 às 17h, em dias úteis, no setor de Ouvidoria, vinculada a Controladoria Geral do Município - CGM, no Centro Administrativo 25 de Novembro, localizado na Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, 47 — Bondarowsky — Quatis-RJ — CEP 27410-270. Prefeitura Municipal de Quatis, 01 de agosto de 2025. Assinado de forma digital ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES D ALVES D ELIAS:08831281798 , Dados: 2025.08.01 ELIAS:08831281798 (.42:38 -0300' ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS PREFEITO MUNICIPAL Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof, Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.4 10-270 e-mail: gabinete(Oquatis.rj.gov.br 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei Orçamentária Anual 2026. Ajude-nos a elaborar o nosso Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA - Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública. O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para o desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para o quadriênio 2025-2029. E contamos com a sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos. Para mais informações leia o Decreto nº nº 3.416/2025 através do link https://quatis.aexecutivo.com.br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 .pdf. Email: * lf vaz(Ohotmail.com Emma e Nome: * Leonardo Ferreira Vaz huhE Endereço: * é https://docs.google.com/forms/d/1. yferKQ5w8IUPaHbZg3z-bEYvXnOI84qKHWN5L32eNQ/edititresponses 1/12 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... CEP: * 274101 00 Telefone: * 21979351914 Bairro: * Centro Área: * (O Dropdown SEGURANÇA PÚBLICA , Assunto: * Combate às drogas Mensagem: * Olá. Amo Quatis e não queremos, nunca mais, deixar de ter o nosso refúgio nesta Cidade, mas o consumo de drogas e a omissão das autoridades tem me chocado. Qualquer um que ande pelas principais ruas da Cidade, especialmente no Centro, encontra dezenas de pinos de cocaína no chão, nos cantos dos muros, nós arredores das praças. Triste acordar num domingo, principalmente quando tem forró na Pousada Canto pequeno, nos sábados à noite, e encontrar vários pinos de cocaína na rua. Sem falar nas brigas, discussões que entram pela madrugada. E pior: tudo isso acontece a poucos metros na sede da Guarda Municipal. https://docs.google.com/forms/d/1 | yferKQSwBIUPaHbZg3z-bE YvXnOIB4qKHWNSL32CNQ/ed itfresponses 2112 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... Declaro ciência e acordo na utilização de todas as informações incluídas neste formulário, pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei Federal N.º 13.709 de 14/08/2018. Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos. Sim 9) Não Este conteúdo não foi criado nem aprovado pela Google. Google Formulários https://docs.google.com/forms/d/1. yforKQSwBIUPaHbZg3z-bE YvXnOI84gKHWh5L32cNQ/editresponses 3112 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei Orçamentária Anual 2026. Ajude-nos a elaborar o nosso Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA - Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública. O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para O desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para O quadriênio 2025-2029. E contamos com a sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos. Para mais informações leia o Decreto nº nº 3.416/2025 através do link https://quatis.aexecutivo.com.br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 pdf. Email: * eloizaleonor28030gmail.com Endereço: * AV EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA https://docs.google.com/fé s/d/1 | yferkQSwBIUPaHbZg3z-bEYvXnOIB4q| KHWN5L32cNQ/editéresponses 4112 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... CEP: * 24420080 Telefone: * 24981189151 Bairro: * CENTRO Área: * (O Dropdown CONCURSO PUBLICO há Assunto: * ABR Mensagem: * Do a a e o https://docs.google.com/forms/d/1. yf6rKQSwBIUPaHbZg3z-bDEYvXnOI84qkHWh5L32cNQ/editfresponses 5112 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: El jaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... de todas as informações incluídas neste formulário, * Declaro ciência e acordo na utilização Proteção de Dados Pessoais pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei Geral de (LGPD), instituída pela Lei Federal N.º 13.709 de 14/08/2018. Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos. Sim [1] Não Este conteúdo não foi criado nem aprovado pela Google. Google Formulários https://docs.google.com/forms/dM1 | yforKQSwBIUPaHbZg32-bE YvXnOIB4q KHWn5L32cNQY/editfresponses 6/12 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei Orçamentária Anual 2026. Ajude-nos a elaborar o nosso Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA - Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública. O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para o desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para o quadriênio 2025-2029. E contamos com a sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos. Para mais informações leia o Decreto nº nº 3.416/2025 através do link https://quatis.aexecutivo.com.br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 pdf. Email: * QD ças sasenocaaemes Nome: * Rogério de Paiva Lima Endereço: * Rua Major Carvalho, 49 https://docs.google.com/forms/d/1. yferKQ5w8IUPaHbZg32-bEYvXnOI84qKHWh5L32cNQ/edittresponses 7/12 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029, da Lei... CEP:* Telefone: * pci Bairro: * Falcao Área: * O Dropdown ASSISTÊNCIA SOCIAL Dá Assunto: * Atendimento i Mensagem: * Implantação CRAS no distrito para promoção de ações mais articul https://docs.google.com/forms/d/1 yforKQSwBIUPaHbZg32-bEYvXnOIB4gKHWNSL32CNQ/edittresponses 8/12 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... Declaro ciência e acordo na utilização de todas as informações incluídas neste formulário, * pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei Federal N.º 13.709 de 14/08/2018. Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos. Sim (1) Não Este conteúdo não foi criado nem aprovado pela Google. Google Formulários https://docs.google.com/forms/d/1. yferKQ5wBIUPaHbZg3z-bE YvXnOI84qgKHWh5L32CNQ/editéresponses 9/12 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei Orçamentária Anual 2026. Ajude-nos a elaborar o nosso Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA — Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública. O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para o desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para o quadriênio 2025-2029. E contamos com à sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos. Para mais informações leia o Decreto nº nº 3.416/2025 através do link https://quatis.aexecutivo.com br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 .pdf. Email: * Nome: * Gilsely A Carvalho Leite Endereço: * Rua Demerval Peixoto, 153 ES https:lldoos.google.com/formsid/1. yferKQSwBIUPaHbZg32-bEYVXNOIB4qKHWNSL32CNQ/edithresponses 10/12 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... CEP: * 27420170 Telefone; * 99904148 Bairro; * Mirandopolis Área: * (O Dropdown EDUCAÇÃO , Assunto: * DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Mensagem: * Objetivos: Melhorar a estrutura física e operacional do ensino municipal; Valorizar os profissionais do magistério; Propiciar qualidade da gestão e do ensino em todos os níveis; Ampliar o ingresso e incentivar permanência dos estudantes Iniciativas: Capacitação do profissionais da educação; Ampliação e reformas de Unidades Escolares; Aquisição de kits de robótica para as escolas; Formação de professores em robótica educacional; Realização de oficinas e projetos de robótica com os alunos; Participação em competições e eventos de robótica; Incentivo à criação de clubes de robótica nas escolas https://docs.google.com/forms/d/1, -YferkQSwBIUPaHbZg32-DE YvXnOIB4gKHWNSL320NQ/editéresponses 11/12 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029, da Lei... Declaro ciência e acordo na utilização de todas as informações incluídas neste formulário, * pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei Federal N.º 13.709 de 14/08/2018. Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos. Sim O Não Este conteúdo não foi criado nem aprovado pela Google. Google Formulários https://docs .google.com/forms(/d/ 1 -yforKaswBIUPaHbZg32-DEYVXNOIB4a KHWn5L32cNQ/editresponses 12/12 PREFEITURA DE QUATIS COMPROMISSO COM O FUTURO OFÍCIO Nº 423/2025/GP Quatis-RJ, 1º de setembro de 2025 Exmo. Sr. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 021/2025, que trata de Projeto de Lei, cujo Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, eféito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Proff. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 0800 202 1033 e-mail: gabineteQquatis.r.gov.br e di | A RS PREFEITURA DE PLOA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito LEINº DE DE DE 2025. EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (6) Prefeito Municipal Quatis, Estado do Rio de Janeiro faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Quatis para o exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição da República, compreendendo: |- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta; Il — O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Da Estimativa da Receita Pública Art. 2º- A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social já deduzida a formação do FUNDEB é de R$ 158.185.011,05 Art. 3º- A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo | será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2015 e suas alterações. Parágrafo Único. Fica facultado o desdobramento suplementar das receitas constantes do Anexo |, para atendimento das respectivas peculiaridades gerenciais de cada receita durante a execução orçamentária. Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito Seção Il Art. 4º- A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 158.185.011,05, distribuída nas Categorias Econômicas e nos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, incluindo a Reserva de Contingência e Reserva Orçamentaria do RPPS, sendo de R$ 114.842.076,98 o valor do Orçamento Fiscal e de R$ 43.342.934,07 o Orçamento da Seguridade Social. Art. 5º- Estão plenamente assegurados os recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Seção III . Da Distribuição da Despesa por Órgão Art. 6º- A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, o Demonstrativo por Órgãos e a Consolidação dos Quadros Orçamentário estão definidos nos Anexos Il, IV e Vl a VIII. Art. 7º- Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas para, em decorrência de alteração de estrutura organizacional ou de competência legal ou regimental de órgãos da administração direta, indireta ou fundacional, instituídas pelo Poder Público Municipal, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei, através da redistribuição dos saldos das dotações, podendo efetuar o remanejamento, transferência ou transposição de recursos entre unidades orçamentárias e categorias de programação necessários à sua adequação. Secção IV Das Autorizações para Abertura de Créditos Orçamentários Art. 8º- Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da receita total estimada para o exercício de 2026, criando, se necessário, fontes de recursos, modalidades de aplicação e elementos de despesa, com a finalidade de suprir insuficiência do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, mediante a utilização de recursos provenientes de: | - Anulação parcial ou total de dotações; Ill - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; II - excesso de arrecadação; IV — convênios, Contratos de Repasse e instrumentos equivalentes, celebrados com os Governos Federal ou Estadual. Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito $1º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, quando o crédito se destinar a: | — atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais; Il — atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização de juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; HI — atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios; IV — atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência e Educação; V — incorporar os superávits financeiros, apurados em 31 de Dezembro de 2025. 82º - Os percentuais a que se referem o caput e o $1º do art. 8º passarão a incidir sobre o valor do orçamento original acrescido pelos créditos suplementares abertos durante o exercício. Seção V Da Autorização para Contratação de Operações de Crédito Art. 9º- Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, observado o disposto nos termos do art. 167 da Constituição da República e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público municipal. Seção VI Das Transferências Voluntarias Art. 10- Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar ao Orçamento do Município, os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos. CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 11- A utilização das dotações com origem de recursos em convênios, fica limitada ao efetivo recurso assegurado. Art. 12- As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art.17 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e as Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito despesas de capital relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, reempenhadas nas dotações próprias. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 13- O Prefeito no âmbito do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2026. Art. 14- O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei, em virtude da concessão de serviços públicos e da criação, modificação e extinção de órgãos municipais, consoante dispõe a legislação em vigor, por meio de transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações. Art. 15- A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender a necessidade de otimização administrativa visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo. Art. 16- O Poder Executivo em até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, bem como promoverá o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação, na forma prevista no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. Art. 17- O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2026, com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, adaptando a receita e a despesa aos efeitos econômicos decorrentes de: | - alterações na estrutura organizacional e administrativa ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos do Município; H — realização de receitas não previstas; Ill — realização inferior ou não realização de receitas previstas; IV — calamidade pública e situação de emergência; V — alterações conjunturais da economia nacional, estadual ou municipal, inclusive as decorrentes de mudança de legislação; VI — adequação das prescrições contidas no art. 9º da Lei Complementar Federal n.º 101/2000. & Único- Para atender o caput deste artigo, fica autorizada a criação de unidades orçamentárias, programas de trabalho, ações e elementos de despesas Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito necessárias à distribuição dos saldos de dotações, observadas o princípio do equilíbrio orçamentário. Art. 18- O Poder Executivo Municipal repassará para o Poder Legislativo Municipal de Quatis, por ocasião de execução do exercício financeiro de 2026 o percentual de até 7% (sete por cento) sobre a receita tributária do Município e de transferência de impostos auferida em 2025, nos termos do art. 29-A da Constituição da República. 81º- A transferência financeira, destinada a Câmara Municipal, será realizada até o dia 20 de cada mês. 82º O recurso orçamentário da Câmara Municipal de Quatis, será revisado em fevereiro de 2026, após a apuração da receita arrecadada em 2025, de modo a fixá-lo até o limite máximo de 7% (sete por cento) estabelecido pela Constituição Federal. Art. 19 Esta Lei entra em vigor b ação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br E, PREFEITURA DE RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS k) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 ) BonDaRrovsky es / QUATIS SasSB E CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento de 2026 Receita e Despesa Por Fonte de Recursos Status da Fonte: (TODOS) (Fonte de Recursos Receita Despesa Diferença Status 1500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 57.112.080,59] 57.112.080,59 000 Orçamento Equilibrado 1501 - OUTROS RECURSO NÃO VINCULADOS 1.376.383,89 1.376.383,89 000 Orçamento Equilibrado 1502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos. 1.000,00 1.000,00 0,00 Orçamento Equilibrado 1540 - OUTRAS DESPESAS COM FUNDEB 17.874.686,79 17.874.686,79 000 Orçamento Equilibrado 1541- VAAF 1.027.005,13 1.027.005,13 000 Orçamento Equilibrado 1542- VAAT 0,01 001 000 Orçamento Equilibrado 1543 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS VAAR 594.432,51 594.432,51 000 Orçamento Equilibrado 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO l 1.374.641,86 1.374.641,86 0,00 Orçamento Equilibrado 1551 - TRANSFERÉNCIA DO PDDE 29,59 29,59 0,00 Orçamento Equilibrado 1552 - TRANSFERÊNCIA DO PNAE 326.433,15 326.433,15 000 Orçamento Equilibrado 1553 - TRANSFERÊNCIA DO PNATE 9.816,10 8.816,10 000 Orçamento Equilibrado 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 246.432,13 246.432,13 0,00 Orçamento Equilibrado 1573 - ROYALTIES - EDUCAÇÃO 6.937.535,79 6.937.535,79 000 Orçamento Equilibrado 1600 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 4.415.767,43 4.415.767,43 0,00 Orçamento Eq 1601 - TRANSFERÊNCIAS DO sus - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE 117.647,77 117.847,77 000 Orçamento Equilibrado 1604 - TRANSFERENCIAS ACS / ACE E E 1.184.040,00 1.184.040,00 000 Orçame 1605 - Assistência financeira da Uniãodestinada à complementação aopagamento dos pisos salariais paraprofissionais da enfermagem. 885.375,00 885.375,00 0,00 1635- ROYALTIES - SAÚDE 2.393.230,33 2.393.230,33 0,00 1660 - TRANSFERÊNCIA DO FNAS 234.700,50 234.700,50 0,00 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - SIGTV 386.542,93 386.542,93 0,00 Orçamento Equilibrado 1669 - TRANSFERÊNCIA DO FEAS 500.441,09 500.441,09 0,00 Orçamento Equilibrado 1700 - RECURSO DA UNIÃO 49.087,32 49.087,32 1701 - RECURSO DO ESTADO 5.947.933,71 5.947.933,71 1704 - TRANSFERÊNCIA DO ROYALTIES UNIÃO 15.903.316,82 15.903.316,82 0,00 Orçamento Equilibrado 1705 - TRANSFERÊNCIA DO ROYALTIES ESTADUAL o n i 4.184.521,32 4.184.521,32 0,00 Orçamento Equilibrado 1706 - Transferência Especial da União 557.634,22 557.634,22 0,00 Orçamento Equilibrado 1708 - RECURSOS CFEM 9.515.936,88 9.515.936,88 0,00 1720 - TRANSF. DA UNIÃO REF. A PARTC. EXPL. PETRÓLEO E GÁS N.- FEP 493.789,67 493.789,67 0,00 1750 - RECURSO CIDE 32.020,26 32.020,26 0,00 Orçamento Equilibrado 1751 - RECURSO COSIP 352.178,00 352.178,00 0,00 Orçamento Equilibrado 1752 - RECURSO VINCULADO AO TRÂNSITO 88.534,26 88.534,26 0,00 Orçamento Equilibrado 1800 - RECURSO QUATISPREV 24.061.836,00 24.061.836,00 0,00 TOTAL GERAL: 158.185.011,05 158.185.011,05 ão" ag] 29/08/2025 13:28:58 Ka - ' O Página 1 de 1 RSA PREFEITURA DE DEMONSTRATIVO DE RECEITA 2026 Período: Janeiro/2026 Demonstrativo de Receita - Orçamentária 1.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes 157.636.002,28 157.636.002,28 0,00 0,00 (157.636.002,28) 1.1.0.0.00.0.0.000* Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.405.411,65 10.405.411,65 0,00 0,00 (10.405.411,65) 1.1.1.0.00.0.0.000: Impostos. - 9.501.492,68 9.501.492,68 — 00% 0,00 (9.501.492,68) 1.1.1.2.00.0.0.000 Impostos sobre o Patrimônio. 1.429.796,61 1.429.796,61 0,00 0,00 (1.429.796,61) 1.1.1.2.50.0.0.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.166.672,34 1.166.672,34 0,00 0,00 (1.166.672,34) 1.1.1.2.50.0.1.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 829.682,79 829.682,79 0,00 0,00 (829.682,79) 7053 |1.1.1.2.50.0.1.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 829.682,79 829.682,79 0,00 0,00 (829.682,79) 1.1.1.2.50.0.2.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 3.035,92 3.035,92 0,00 0,00) (3.035,92) 7054 |1.1.1.2.50.0.2.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1500 3.035,92 3.035,92 0,00 0,00 (3.035,92) 1.1.1.2.50.0.3.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 244.741,71 244.741,71 0,00 0,00 (244.741,71) 7055 |1.1.1.2.50.0.3.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1500 244.741,11 244.741,71 0,00 0,00 (244.741,71) 1.1.1.2.50.0.4.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 89.211,92 89.211,92 0,00 0,00 (89.211,92 7056 |1.1.1.2.50.0.4.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros. 1500 89.211,92 89.211,92 0,00 0,00 (89.211,92) 1.1.1.2.53.0.0.000 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 263.124,27 263.124,27 0,00 0,00 (263.124,27) 1.1.1.2.53.0.1.000 Impostos sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de 263.124,25 263.124,25 0,00 0,00 (263.124,25) 7077 |11.1.2.53.0.1.001 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Di 1500 263.124,25 263.124,25 0,00 0,00 (263.124,25) 1.1.1.2.53.0.2.000 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 7078 |1.1.1.2.53.0.2.001 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direi 1500 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.1.1.2.53.0.3.000 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 7o79 |1.1.1.2.53.0.3.001 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 1500 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.1.1.3.00.0.0.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza — 3.814.687,36 3.814.687,36 0,00 0,00 (3.814.687,36) 1.1.1.3.03.0.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte E 3.814.687,36 3.814.687,36 0,00 0,00 (3.814.687,36) 1.1.1.3.03.1.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.198.588,99 2.198.588,99 0,00 0,00 (2.198.588,99) 7085 |1.1.1.3.03.1.1.001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 2.198.588,99 2.198.588,99 0,00 0,00 (2.198.588,99) + [1141.3.03.4.1,000 Im sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 1.616.098,37 1.616.098,37 0,00 0,00 (1.616.098,37) 7086 |1.1.1.3.03.4.1.001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 1500 1.616.098,37 1.616.098,37 0,00 0,00 (1.616.098,37) 1.1.1.4.00.0.0.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.257.008,71 4.257.008,71 0,00 0,00 (4.257.008,71) 1.1.1.4.51.0.0.000 Impostos sobre Serviços 4.257.008,71 4.257.008,71 0,00 0,00 (4.257.008,71) 1.11.4.51.1.1.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 4.225.028,74 4.225.028,74 0,00. 0,00 (4.225.028,74) 7103 1.1.1.4.51.1.1.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 3.558.014,31 3.558.014,31 0,00 0,00 (3.558.014,31) 11267 [1.1.1.4.51.1.1.002 ISS do Simples Nacional 1500 667.014,43 667.014,43 0,00 0,00 (667.014,43) 1.1.1.4.51.1.2.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 16.281,69 16.281,69 0,00 0,00 (16.281,69) 7104 |1.1.1.4.51.1.2.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 1500 16.281,69 16.281,69 0,00 0,00 (16.281,69) 1.1.1.4.51.1.3.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 11.750,71 11.750,71 0,00 0,00 (11.750,71) 7105 ]1.1.1.4.51.1.3.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1500 11.750,71 11.750,71 0,00 0,00 (11.750,71) 1.1.1.4.51.1.4.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 3.947,57 3.947,57 0,00 (3.947,57) 7106 1.1.1.4.51.1.4.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 1500 3.947,57 3.947,57 0,00 (3.947,57) 1.1.2.0.00.0.0.000 Taxas 903.918,97 903.918,97 0,00 (203.918,97) 1.1.2.1.00.0.0.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 149.490,94 149.490,94 0,00 (149.490,94) 1.1.2.1.01.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 149,490,94 149.490,94 0,00 (149.490,94) 4.1.2.1.01.0.1.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal E 403.419,09 403.419,09 0,00 (103.419,09) 7127 |1.1.2.1.01.0.1.001 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1500 47.114,04 47.114,04 0,00 (47.114,04) Q Página 1 de 11 Os Modernização Pública e Infomática Ltda Período: Janeiro/2026 Demonstrativo de Receita - Orçamentária Reduzido unica do Receita add oa Aiateni io Nr | Dierença |] Tx. de Inpeção Sanitária 1501 607,98 0,00 0,00 (607.98) Tx. de Licença p/ Func. de Estabel. Comercial 1501 1.357,35 o 0,00) 000] (1.357,35) TAXAS DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1501 0,01 0,01 000) 000] (0.01) Taxa de autorização de funcionamento de trans ET RT (9,01) 1.01.0.1.007 Tx. de Utilização de Áreas de Domínio Público [40 | assar) assst] 000] ooo (1.933,57) 01.0.1.008 Tx. de Aprovação de Projetos de Construção [1501] 240999] 240989) ode] 0,00 (2.409,99) 11198 1.01.0.1.009 Taxa de Apreensao Deposito ou Liberação de Animais [1501 1 do] 0,01 —— E (0,01) 11199 [4.1.2.1.01.0.1.010 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1501 3.603,92 3.603,92 0,00 0,00 (3.603,92) 11439 [1.1.2.1.01.0.1.011 Taxa de Licença para execução de Obras [1500 46.217,94 4621794] 000] 000] (46.217,94) 11469 .1.01.0.1.013 Tx Compesatórisa Lei Complementar nº 27/2022 1500 174,27 (174,27) — J44.24.01.0.2.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros k (0,01) 11463 [1.1.2.1.01.0.2.002 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros ci (0,01) — Ji4241.010.3.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa | EE. (46.071,84) 11268 |1.1.2.1.01.0.3.002 Receita da Divida Ativa - Outros (46.071,84) 4.1.2.2.00.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços E E — (54.428,03) 1.1.2.2.01.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviço em geral ; ia 0,00 0,00 (754.428,02) 1.1.2.2.01.1.1,000 + CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AGUA E ESGOTO- PRINCIPAL 261.326,72 261.326,72 0,00 0,00 (261.326,72) 11451 [1.1.2.2,01.1.1.001 CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AGUA E ESGOTO- 261.326,72 261.326,72 0,00 0,00 (261.326,72) 4.1.2.2.01.1.2.000) CAPT., ADUÇÃO E DIST. AGUA E ESG. - MULTAS E JUROS E 29.278,72 = 00 0,00 (29.278,72) 11460 [1.1.2.2.01.1.2.001 CAPT., ADUÇÃO E DIST. AGUA E ESG. - MULTAS E JUROS 1501 29.278,72 29.278,72 (29.278,72) 1.1.2.2.01.1.3.000 CAPT., ADUÇÃO E DIST. AGUA E ESG. - DIVIDA ATIVA E 260.161,62 260.161,62, (260.161,62) 11461 [1.1.2.201.1.3.001 CAPT., ADUÇÃO E DIST. AGUA E ESG. - DIVIDA ATIVA [ 1501 | 26016162] 260.161,62 a 0,00 (260.161,62) EE 1.1.2:2.01.24.000 TAXA DE EXPEDIENTE ER RR = 0,00 0,00 (87.668,81) 11452 |1.1.2.2.01.2.1.001 TAXA DE EXPEDIENTE 87.668,81 |-—— sa 0,00 (87.668,81) — Ji4220134.000 TAXA DE COLETA DE LIXO === E 67.932,62 0,00 0,00 (67.932,62) 11453 |1.1.2.2.01.3.1.001 TAXA DE COLETA DE LIXO [1501 | 378,21 37821] 000] ol (378,21) 11470 [1.1.2.2.01.3.1.002 TAXA DE COLETA DE LIXO DIVIDA ATIVA 67.554,41 67.554,41 — mi 0,00 (87.554,41) — isizzonaão EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS] == 873 TAS 0,00) ooo] (87,13) 11454 |1.1.2.201.4.1.001 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 87,13 [SS 0,00 (87,13) 1.1.2.2.01.5.1.000 TAXA DE CEMITÉRIOS Eta 42.787,89 0,00. 0,00 (42.787,89) 11455 [1.1.2.2.01.5.1.001 TAXA DE CEMITÉRIOS 7 0,00 0,00 (42.787,88) 11494 |1.1.2.2.01.5.1.002 TAXA DE CEMITÉRIOS DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 (0,01) 1.1.2:2.01.6.1.000 TAXA DE CERTIDOES E SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS 0,00 0,00 (0,01) 11456 [11.2.2.01.6.1.001 TAXA DE CERTIDOES E SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS 0,00 0,00 (0,01) 1.1.2.2.01.7.1.000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 0,00. 0,00 (0,01) 11457 [1.1.2201.7.1.001 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 0,00 (0,01) 4.1.2.2.01.8.1.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 (0,01) 11458 [1.1.2.2.01.8.1.001 TAXA DE FISCALIZAÇÃO | «»—— 0,00 (0,01) 1.1.2.2.01.9.1.000 TAXA DE RETIRA DE ENTULHO 5.184,48 0,00 0,00 (5.184,48) 11459 |1.1.2.2.01.9.1.001 TAXA DE RETIRA DE ENTULHO 5.184,48 0,00 (5.184,48) 1.1.2.2.51.0.0.000. Taxas Extrajudiciais 0,00 (0,02) 1.1.2.2.51.0.3.000. Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa 0,00 (0,01) Página 2 de 11 Modernização Pública e Infomática Ltda vo AS SESB E CNPJ: 39.560.008/0001-48 , PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ] db RUA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº47 BONDAROVISK Período: Janeiro/2026 Demonstrativo de Receita - Orçamentária Rubrica de Receita Fonte de Recursos Valor Atualizado Total Arrecadado | Total Arrecadado Atéo Mês Ditenença RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. no Mês 0,00 (0,01) 1.2.0.0.00.0.0.000 1.2.1.0.00.0.0.000 Contribuições (5.197.057,50) Contribuições Sociais 4.872.697,96 1.2.1.5.00.0.0.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de (4.872.697,96) 4.872.697,96 1.2.1.5.01.0.0.000 Contribuição do Servidor Civil (4.872.697,96) 4.872.697,96 1.2.1.5.01.1.1.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal (4.872.697,96) (4.872.697,96) 11251 [1.2.1.5.01.1.1.002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO DA CAMARA 1800 77.690,00 77.690,00 0,00 (77.690,00) 11252 [1.2.1.5.01.1.1.003 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO SAUDE 788.896,00 788.896,00 (788.896,00) 11253 [1.2.1,5.01.1.1.004 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO PMQ 3.991.568,00 3.991.568,00) (3.991.568,00) 11254 [1.21.5.01.1.1.005 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO QUATISPREV 1800 12.657,94 12.657,94 (12.657,94) 11256 [1.2.1.5.01.1.1.007 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM PORTO REAL [| 1800 1.886,00 1.886,00 (1.886,00) 11257 [1.2.1.5.01.1.1.008 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM BARRA MANSA [1800 0,01 0,01 0,00 (0,01) 11496 [1.2.1.5.01.1.1.011 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM MENDES 1800 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) * |1.2.4.0.00.0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública E 324.369,54 324.359,54 0,00 0,00 (324.359,54) — |1.24.100.00000 | Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública — 324359,54 324.359,54 0,00 0,00 (324.359,54) 1.2.4.1.50.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 324.359,54 324.359,54 0,00 0,00 (324.359,54) 1.2.4.1.50.0.1.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 324.359,53. 324.359,53 0,00 0,00 (324.359,53) 7583 |1.24.1.50.0.1.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 324.359,53 324.359,53 0,00 0,00 (324.359,53) E 1.2,4.1.50.0.3.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - — 0,01 0,01 0,00 0,00. (0,01) 7585 |1.2.4.1.50.0.3.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida 1751 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.3.0.0.00.0.0.000 Receita Patrimonial 16.758.614,43 16.758.614,43 0,00 0,00 (16.758.614,43) — |1.3.1.0.00.00.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,07 0,07 0,00 0,00 (0,07) 1.3.1.1.00.0.0.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado S - 0,07 — 007 0,00 0,00] (0,07) 14.341.02.0.0.000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de — É 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) E 1.31,1.020.1.000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 001]. 0,01 0,00 0,00] (0,01) 7607 |1.3.1.1.02.0.1.001 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 1501 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.3.1.1.99.0.0.000 Outras Receitas Imobiliárias 0,06 0,06 0,00 0,00 (0,06) 1.31.1.99.0.1.000 — Outras Receitas Imobiliárias - Principal 0,06 0,06 0,00 0,00 (0,06) 7615 |1.3.1.1.99.0.1.001 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1501 0,06 0,06 0,00 0,00 (0,08) 1.3.2.0.00.0.0.000 Valores Mobiliários E E 16.758.614,36 16.758.614,36 0,00 (16.758.614,36) 1.3.2.1.00.0.0.000 “Juros e Correções Monetárias 16.758.614,36 16.758.614,36 0,00 (16.758.614,36) 1.3.2.1.01.0.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 4.306.438,36 4.306.438,36 0,00] (4.306.438,36) 1.3.2.1.01.0.1.000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.306.438,36, 4.306.438,36 0,00 (4.306.438,36) 7623 1.3.2.1.01.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,02 0,02 0,00 (0,02) 7623 |1.3.2.1.01.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,02 0,02 0,00 (0,02) 11214 [1.3.2.1.01.0.1.002 Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties 349.984,28 349.984,28 (349.984,28) 11215 [1.3.2.1.01.0.1.003 Rec. de Remu. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB 0,01 0,01 0,00 (0,01) 11216 [1.3.2.1.01.0.1.004 Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Sal. Educação 45.500,54 45.500,54 0,00 (45.500,54) 11217 1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculado 25.300,60 25.300,60 (25.300,60) 1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculado 0,01 0,01 0,00 (0,01) 11217 |1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculado 79.951,21 79.951,21 11217 |1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculado 0,00 (79.951,21) 0,00 (9.798,82) 39.798,82 39.798,82 a) L p; Página 3 de 11 pa a / s: Modernização Pública e Infomática Ltda ni PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS RUA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº47 BONDAROVISK Período: Janeiro/2026 X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Demonstrativo de Receita - Orçamentária 1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculado 1752 47,08 47.08 (47,08) 1.3.2.1.01.0.1.006 Rem.de Outros Dep.de Rec. Não-Vinculados [1500 267.369,08 ue (267.369,08) 1.3.2.1.01.0.1.007] Rec. rendimento remuneração depósito vinculado [ 1635 82.257,26 82.257,26 0.00 0,00 (82.257,26) 11219 [1.3.2.1.01.0.1.007 Rec. rendimento remuneração depósito vinculado 1700 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11220 [1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1500 221.408,54] 221.408,54] 0,00 0,00 (221.408,54) 11220 [1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados [1540 6276078] ezr6or8| ooo] 0,00 (62.760,78) 11220 |1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados [1551 29,58 29,58 (29,58) 11220 [1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec, Vinculados [1552 8.311,95 8.311,95 (8.311,95) 11220 |1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados [1553 1.452,83 1.452,83, (1.452,83) 11220 [1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados. [| 1600 100.000,00) 100.000,00 (100.000,00) 11220 |1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1601 | 0,01 0,01 (0,01) 11220 [1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados. 1660 | 67.478,92 67.478,92 (67.478,92) 11220 [1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1669 | 106.638,16 106.638,16 (106.638,16) 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1700 5.620,60 5.620,60 (5.620,60) 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1708 645.733,90 [eso] 000] od] (645.733,90) 11220 [1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1720 001) oo] 0,00 0,00 (0,01) 11220 [1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1750 1.641,44 0,00 0,00 (1.641,44) 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1751 27.818,46 0,00 (27.818,46) 1.3.2.1.01.0.1.009 Rec. rendimento remuneração depósito vinculado 1601 0,00 (0,01) 1.3.2.1.01.0.1.009 Rec. rendimento remuneração depósito vinculado 1700 .667, X 0,00 (3.667,84) 1.3.2.1.01.0.1.010 Rec rendimento de remuneração deposito vinculado - PAHI 1701 g 000) ao] (1,00) 1.3.2.1.01.0.1.011 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - MEDICAMENTO 1701 756, RR (2.756,16) 11224 [1.3.2.1.01.0.1.012 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - DIABETES 1701 181.084,45 TELOSA 45 0,00 (181.084,45) 1.3.2.1.01.0.1.013 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - PASE 1701 | —EES 227, o 0,00 (227,71) 11226 ]1.3.2.1.01.0.1014 Rec. rendimento remuneração depósito vinculado - COFIS-RAPS [Loo 54.576,96 54.576,96 0,00 -— (54.576,96) 11227 [1.32.1.01.0.1.015 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - [ovo 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11228 [1.3.2.1.01.0.1.016 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - CO-Finan. VISA [otro 73.698,42 73.698,42 0,00 0,00 (73.698,42) 11229 [1.3.2.1.01.0.1.017 Remuneração Deposito Banc. Rec. Vinculados (COVID) [700 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11230 [1.3.2.1.01.0.1.018 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - BLGES/MS RJ 1701 7.385,08 7.385,08 0,00] 0,00 (7.385,08) 1.3.2.1.01.0.1.019 REC. DE REND. CO- FINANC. VIG. EM SAUDE 1701 547.14845| 547.148,45] 0,00 0,00 (547.148,45) 1.3.2.1.01.0.1.020 REC. DE REDNIM. PROG. DE PROMOCAO A EQUIDADE (PPE) 1701 202.810,79] 20281079] 000] 00, (202.810,79) 1.3.2.1.01.0.1.021 REC. DE REDNIM. ROYALTIES ESTADUAL 1705 534.617,48 534.617,48 (534.617,48) 1.3.2.1.01.0.1.022 REC. DE REDNIM. ROYALTIES EDUCAÇÃO 1573 | 461659] 4.616,59 X (4.616,59) 1.3.2.1.01.0.1.024 Rec. de Rendimentos 1706 186.354,21 186.354,21 0,00 0,00 (186.354,21) 11415 [1.3.2.1.01.0.1.025 Rec rendimento de Remuneração 1605 10.160,56 10.160,56 0,00] 0,00 (10.160,56) 11429 |1.3.2.1.01.0.1.027 Rec. de Rendimento transf. FNDE Fonte 1569 1569 47.640,97 47.640,97 (47.840,97) 1.3.2.1.01.0.1.029 REC. RENDIMENTO DE REMUNERAÇÃO 1604 1604 65.324,56, 65.324,56 (65.324,56) 1.3.2.1.01.0.1,030 REC. REM. PROMUNI 1701 0,01 0,01 1.3.2.1.01.0.1.032 REC. DE REDNIMENTO FONTE 1701 - HOSPITAL 1701 0,01 0,01 1.3.2.1.01.0.1.033 REC. RENDIMENTO 952299/23 1700 0,02 0,02 1.3.2.1.01.0.1.035 REC. RENDIMENTO CONV. 09032023-037267 1706 0,01 | . (9,01) 1.3.2.1.01.0.1.037 REC. RENDIMENTO SIGTV 1665, 1665 15.262,93 15.262,93 0,00 (15.262,93) 5 k Página 4 de 11 Modernização Pública e Infomática Ltda , PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS O RUA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº47 BONDAROVISK bo Período: Janeiro/2026 X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Demonstrativo de Receita - Orçamentária 11491 |1.3.2.1.01.0.1.039 RENDIMENTO INCREMENTO TEMP AO CUST. SERV HOSP E 1600 230.000,00 230.000,00 0,00 0,00 (230.000,00) 1.3.2.1.04.0.0.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 12.452.176,00 12.452.176,00 0,00 0,00 (12.452.176,00) 1.3.2.1.04.0.1,000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 12.452.176,00 12.452.176,00 0,00 0,00 (12.452176,00) 11231 Ê Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa 1800 12.452.176,00 12.452.176,00 0,00 0,00 (12.452.176,00) Receita de Serviços 9.201,70 9.201,70 0,00 0,00 (9.201,70) Outros Serviços 9.201,70 9.201,70 0,00 0,00 (9.201,70) Outros Serviços 9.201,70 9.201,70 0,00 0,00, (8.201,70) Outros Serviços 9.201,70 9.201,70 0,00 0,00 (9.201,70) 1.6.9.9.99.0.1.000 Outros Serviços - Principal 9.201,70 9.201,70 0,00 0,00 (9.201,70) 7943 1.6.9.9.99.0.1.001 Outros Serviços - Principal 1500 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11285 |1.6.9.9.99.0.1.002 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1500 9.201,69 9.201,69 0,00 0,00 (9.201,69) 1.7.0.0.00.0.0.000 Transferências Correntes 124.326.077,12 124.326.077,12 0,00 0,00 (124.326.077,12) 1.7.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades - > ÉS 71.781.444,81 | 71.781.444,81 0,00 0,00 (71.781.444,81) 1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 27.452.436,38 27.452.436,38 0,00 0,00 (27.452.436,38) 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 27432351,14 27.432.351,14 0,00 0,00 (27.432.351,14) 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 25.313.283,51 25.313.283,51 0,00 0,00 (25.313.283,51) 7951 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - 1500 25.313.283,51 25.313.283,51 0,00 0,00 (25.313.283,51) 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 2.119.067,63 2.119.067,63 0,00 0,00 (2.119.067,63) 11393 |1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cotas 1500 2.119.067,63 2.119.067,63 0,00 0,00 (2.119.067,63) 1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.085,24 20.085,24 0,00 0,00 (20.085,24) tu Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 20.085,24 20.085,24 0,00 0,00 (20.085,24) 11376 |1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 20.085,24 20.085,24 0,00 0,00 (20.085,24) 1.7.4.2.00.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 34.161.217,44 34.161.217,44 | 0,00 0,00 (34.161.217,44) 1.7.14.2.51.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos. 8.870.202,96 8.870.202,96 0,00 0,00 (8.870.202,96) 1.7.1.2.51.0.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 8.870.202,96 8.870.202,96 0,00 0,00 (8.870.202,96) 7954 1.7.1.2.51.0.1.001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1708 8.870.202,96 8.870.202,96 0,00 0,00 (8.870.202,96) [1:74.2.52.0.0.000) Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo. 25.291.014,47 25.291.014,47 0,00 0,00 (25.291.014,47) 1.7.1.2.52.1.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 23.443.129,49 23.443.129,49 0,00 0,00 (23.443.129,49) 11378 1.7.1.2.52.1.1.002 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - 1704 14.199.237,22 14.199.237,22 0,00 0,00 (14.199.237,22) 11413 [1.7.1.2.52.1.1.003 ROYALTIES EDUCAÇÃO 1573 6.932.919,20 6.932.919,20 0,00 0,00 (6.932.919,20) 11414 [1.7.1.2.52.1.1.004 ROYALTIES - SAÚDE 1635 2.310.973,07 2.310.973,07 0,00 0,00 (2.310.973,07) 1.7.1.2.52.3.1.000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - 1.354.095,32 1.354.095,32 0,00 0,00 (1.354.095,32) 7957 1.7.1.2.52.3.1.001 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - 1704 1.354.095,32 1.354.095,32 0,00 0,00 (1.354.095,32) 1.7.1.2.52.4.1.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 493.789,66 493.789,66 0,00 0,00 (493.789,66) 7958 1.7.1.2.52.4.1.001 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1720 493.789,66 493.789,66 0,00 0,00 (493.789,66) 1.7.1.2.99.0.0.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela a 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.7.1.2.99.0.4.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11377 [1.7.1.2.99.0.1.001 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 1500 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.7.1.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.079.697,31 6.079.697,31 0,00 0,00 (6.079.697,31) 1.7.4.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 6.079.697,30 6.079.697,30 0,00 0,00 (6.079.697,30) 1.7.4.3.50.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.911.239,68 1.911.239,68 0,00 (1.911.239,68) 11401 [1.7.1.3.50.1.1.001 PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PRO 1600 31.441,97 31.441,97 5 0,00 (31.441,97) Página 5 de 11 Modernização Pública e Infomática Ltda ni PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS NESTA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº47 BONDAROVISK Período: Janeiro/2026 Demonstrativo de Receita - Orçamentária 11401 [1.7.1.3.50.1.1.002 PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - SAUDE BUCAL 1600 150.000,00 150.000,00 0,00 (150.000,00) 11403 |1.7.1.3.50.1.1.004 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1600 150.000,00 150.000,00 | 0,00 (150.000,00) 11404 |1.7.1.3.50.1.1.005 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE 1600 1.000,00 1.000,00 | 0,00 (1.000,00) 11405 [1.7.1.3.50.1.1.006 AGENTE COMUNTÁRIOS DE SAÚDE 1604 910.692,56 910.692,56 0,00 (910.692,56) 11400 [1.7.1.3.50.1.1.007 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA REDE CEGONHA 1600 0,01 0.01 0,00 (0,01) 11472 [1.:71.3.50.1.1.009 INCENTIVO FINANC. DA APS - EQP DE SAUDE DA FAMILIA AT 1600 550.000,00) 550.000,00. 0,00 (550.000,00) 11471 [1.7.1.3.50.1.1.010 INCENTIVO FINANC. DA APS MANUT. DE PAG. PEQ VALOR 1600 68.000,00 68.000,00 0,00 (68.000,00) 11498 [1.7.1.3.50.1.1.011 INCENTIVO FINANC. DA APS COMP PER CAPITA BASE POP. 1600 50.105,14 50.105,14 0,00 0,00 (50.105,14) de 1.7.1.3.50.2.1.000. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e di 2.855.342,21 2.855.342,21 0,00 0,00 (2.855.342,21) 11407 |1.7.1.3.50.2.1.002 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCED. - SAMU 1600 362.726,13 362.726,13 0,00 0,00 (362.726,13) 11406 [1.7.1.3.50.2.1.003 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCED. NO MAC 1600 1.838.498,92 1.838.498,92 0,00 0,00 (1.838.498,92) 11490 [1.7.1.3.50.2.1.004 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. ASS. HOSP E 1600 654.117,15 654.117,15 0,00 0,00 (654.117,15) 11495 [1.7.1.3.50.2.1.005 FAEC - PROG. MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) 1600 0,01 0.01 0,00 0,00 (0,01) [1.7.4.3.50.3.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 326.006,27 326.006,27. É 0,00 0,00 (326.006,27) 11409 [1.7.1.3.50.3.1.002 INCENTIVO FINANCEIRO - AÇÕES VIG. SANITÁRIA 1600 12.729,60, 12.729,60 0.00 0,00 (12.729,60) 11410 [1.7.1.3.50.3.1.003 INCENTIVO FINANCEIRO VIG. EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1600 75.480,15 75.480,15 | 0,00 0,00 (75.480,15) 11411 ]1.7.1.3.50.3.1.004 INCETIVO FINANCEIRO PREVENÇÃO E CONTROLE DST/AIDS E 1600 29.773,64 29.773,64 | 0,00 0,00 (29.773,64) 11408 [1.7.1.3.50.3.1.005 AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS 1604 208.022,88 208.022,88 0,00 0,00 (208.022,88) E 1.71.3.50.4.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 (100.000,00) 11412 |1.7.1.3.50.4.1.003 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS 1600 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 (100.000,00) | 71.3.50.5.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 887.109,14 887.109,14 0,00 0,00 (887.109,14) 7964 |1.7.1.3.50.5.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 11.894,70 11.894,70 0,00 0,00 (11.894,70) 11417 [1.7.1.3.50.5.1.002 TRANSE. PISO PROF. DA ENFERMAGEM 1605 875.214,44 875.214,44 0,00 0,00 (875.214,44) E3 1.7.1,3.51.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 0,01 001 0,00 0,00. (0,01) E 14.7.1,3.51.4.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 0,01 0,01 oo] 0,00 (0,01) 11233 [1.7.1.3.51.4.1.002 Apoio Financeiro Extraordinario 1600 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.7.1.4.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento E Ea ã * 1.854.416,96 1.854.416,96 E 0,00 0,00 (1.854.416,96) ' 1.:7.1.4.50.0.0.000 Transferências do Salário-Educação | 7 1.329.141,32 1.329.141,32 — 000 0,00 (1.329.141,32) 1:7.1.4.50.0.1.000 Transferências do Salário-Educação - Principal ; 1.329.141,32 1.329.141,32 0,00 0,00 (1.329.141,32) 7973 |1.7.1.4.50.0.1.001 Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 1.329.141,32 1.329.141,32 0,00 0,00 (1.329.141,32) 1.71,4.51.0.0.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 228.967,25 228.967,25 0,00 0,00 (228.967,25) 4.7.1.4.51.0.1.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 228.967,25 228.967,25 0,00 0,00 (228.967,25) 11234 |1.7.1.4.51.0.1.002 PDDE FUNDAMENTAL 1551 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11235 [1.7.1.4.51.0.1.003 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de [1552 220.603,97 220.603,97 0,00 0,00 (220.603,97) 11236 [1.7.1.4.51.0.1.004 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 1553 8.363,27 8.363,27 0,00 0,00 (8.363,27) 1.7.1.4.98.0.0.000. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 97.517,23 97.517,23 0,00. 0,00 (97.517,23) 1.71.4.98.0.1.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do. 97.517,23 97.517,23 0,00 0,00 (97.517,23) 11190 [1.7.1.4.98.0.1.002 EJA 1552 6.002,01 6.002,01 0,00 0,00 (6.002,01) 11191 [1.7.1.4.98.0.1.003 PNAC 1552 83.419,19 83.419,19 0,00 0,00 (83.419,19) 11192 [1.7.1.4.98.0.1.004 PNAQ 1552 8.096,03 8.096,03 0,00 0,00 (8.096,03) 7.1.4.99.0.0.000 OUTRAS TRANSF. DE FNDE 198.791,16 198.791,16 0,00 0,00 (198.791,16) 7.1.4.99.1.1.000 OUTRAS TRANSE. DE FNDE 198.791,16 198.791,16, 0,00 | 0,00 (198.791,16) 5 q | Página 6 de 11 Modernização Pública e Infomática Ltda , PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS RUA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº47 | BONDAROVISK K CNPJ: 39.560.008/0001-48 Período: Janeiro/2026 Demonstrativo de Receita - Orçamentária à x o 11422 [1.7.1.4.99.1.1.001 ETI- ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 1569 198.791,16] 198.791,16 0,00 | 0,00 (198.791,16) 1.7.1.5.00.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de. 1.621.437,65 1.621.437,65 0,00 0,00. (1.621.437,65) 1.7.1.5.50.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 1.027.005,14 1.027.005,14 0,00 0,00 (1.027.005,14) 1.7.1.5.50.1.1.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 7985 1.7.1.5.50.1.1.001 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 1542 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.7.1.5.50.2.1.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.027.005,13 1.027.005,13 0,00 0,00 1.027.005,13) 11291 |1.7.1.5.50.2.1.001 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 1541 1.027.005,13 1.027.005,13 0,00 0,00 (1.027.005,13) 1.7.1.5.52.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 594.432,51 594.432,51 0,00 0,00 (594.432,51 11380 | 1.7.1.5.52.0.0.001 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 1543 594.432,51 594.432,51 0,00 0,00 (594.432,51) 1.7.1.6.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 167.221,58 167.221,58 0,00 0,00 (167.221,58) 1.7.1.6.50.0.0.000 “Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 167.221,58 167.221,58 0,00 0,00 (167.221,58) 1.7.1.6.50.0.1.000. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 167.221,58 167.221,58 0,00 0,00 | (167.221,58) 11209 [1.7.1.6.50.0.1.002 PSE 1660 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11210" |1.7.1.6.50.0.1.003 BPC NA ESCOLA 1660 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11211 /1.7.1.6.50.0.1.004 TRANSF. REC. FNAS - PSB 1660 97.208,75 97.208,75 0,00 0,00 (97.208,75) 11212 [1.7.1.6.50.0.1.005] SUAS 1660 0,01 0,01| 0,00 | 0,00 (0,01) 11213 | 1.7.1.6.50.0.1.006 PBF 1660 70.012,80] | 70.012,80 0,00 0,00 (70.012,80) 1.7.1.9.00.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 445.017,49 445.017,49 0,00 0,00: (445.017,49) 1.7.1.9.50.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União. 73.737,48 73.737,48 0,00 0,00 (73.737,48) 1.7.1.9.50.0.1.000 Outras Transferências de Recursos da União - Principal 73.737,48 73.737,48 0,00 0,00) (73.737,48) 7995 1.7.1.9.50.0.1.001 Outras Transferências de Recursos da União - Principal 1501 0,03 0,03 0,00 0,00 (0,03) 11237 |1.7.1.9.50.0.1.002 Outras Transferências da União LC 176/20 1501 73.737,45 73.737,45 0,00 0,00 (73.737,45) 1.7.1.9.51.0.0.000. Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0,1 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.7.1.9.51,0,1.000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 7996 1.7.1.9.51.0.1.001 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - 1501 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.7.1.9.99.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades — 742.560,00 742.560,00 0,00 0,00 (742.560,00) 1.7.1.9.99.0.1.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 371.280,00 371.280,00 0,00 0,00 (371.280,00) 8003 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1706 371.280,00 371.280,00 0,00 0,00 (371.280,00) 1.7.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades. Z 34.732.706,31 34.732.706,31 0,00 0,00 (34.732.706,31) 1:7.2.1.00.0.0.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 30.305.682,36 30.305.682,36 0,00 0,00 (30.305.682,36) 1.7.2.1.50.0.0.000 Cota-Parte do ICMS 28.013.440,23 28.013.440,23 0,00 0,00 (28.013.440,23) 1.7.2.1.50.0.1.000 Cota-Parte do ICMS - Principal 28.013.440,23 28.013.440,23 0,00 0,00 (28.013.440,23) 8004 1.7.2.1.50.0.1.001 Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 28.013.440,22 28.013.440,22 0,00 0,00 (28.013.440,22) 11273 |1.7.2.1.50.0.1.002 Juros e Multas do ICMS 1500 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 1.7.2.1.51.0.0.000 | Cota-Parte do IPVA 1.329.047,55 1.329.047,55 0,00 0,00 (1.329.047,55) 1.7.2.1.51.0.1.000 Cota-Parte do IPVA - Principal. 1.329.047,55 1.329.047,55 0,00 0,00 (1.329.047,55) 8005 1.7.2.1.51.0.1.001 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 1.329.047,55 1.329.047,55 0,00 0,00 (1.329.047,55) 1.7.2.1.52.0.0.000 Cota-Parte do IPI - Muni 932.815,76 932.815,76 0,00 0,00 (932.815,76) 1.7.2.4.52.0.1.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 932.815,76 932.815,76 0,00 0,00 (932.815,76) 8006 1.7.2.1.52.0.1.001 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1500 932.815,76 932.815,76 0,00 0,00 (932.815,76) 1.7.2.1.53.0.0.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.378,82. 30.378,82 D,00 0,00 (30.378,82) 1.7.2.1.53.0.1.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 30.378,82 30.378:82 0,00 0,00 (30.378,82) Jt Página 7 de 11 Oo Modernização Pública e Infomática Ltda D mM “ZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ET: Xe) O RUA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº47 A " BONDAROVISK X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Período: Janeiro/2026 cc Demonstrativo de Receita - Orçamentária 8007 [1.7.2.1.53.0.1.001 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 1750 30.378,82 30.378,82 0,00 0,00 (20.378,82) 1.7.2.2.00.0.0.000. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 3.649.903,84 3.649.903,84 a se 0,00 (3.649.903,84) 1.7.2.2.50.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 3.649.903,84 3.649.903,84 s — (3.649.903,84) 1.7.2.2.50.3.1.000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do 3.649.903,84 3.649.903,84 E cole ooo] (3.649.903,84) 8011 [1.7.2.2.50.3.1.001 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do 1705 3.649.903,84 3.649.903,84 0, poe 0, o (3.649.903,84) 1.7.2.3.00.0.0.000. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 382.417,18 (382.117,18) Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 38211718 O E RR) (382.117,18) Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - = 382117418 382.117,18 (382.117,18) 11238 [1.7.2.3.50.0.1.002 Plano de Assistência Farmacêutica-Atenção Básica 1701 36.751,51 36.751,51 7 00 0,00) (36.751,51) 11239 [1.7.2.3.50.0.1.003 PA insumos p/ diabetes 1701 0,01 0,00 | 0,00 (0,01) 11240 [1.7.2.3.50.0.1.004 PASE- Prog. Apoio a Sala de Estabilizaçao 1701 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11241 [1.7.2.3.50.0.1.005 CO-FINANCIAMENTO 1701 123.105,00 123.105,00 0,00 0,00 (123.105,00) 11242 [1.7.2.3.50.0.1.006 PAHI - Prog.Apoio aos Hospitais do Interior 1701 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11243 [1.7.2.3.50.0.1.007 CO-Financiamento - VISA. 1701 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11245 [1.7.2.3.50.0.1.009 COFI- RAPS 1701 222.257,60 222.257,60 0,00 0,00 (222.257,60) 11247 |1.7.2.3.50.0.1.011 DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT 1701 0,01 (0,01) 11281 [1.7.2.3.50.0.1.012 CO- FINANCIAMENTO VIG. EM SAUDE 1701 0,01 (0,01) 11282 [1.7.2.3.50.0.1.013 PROGRAMA DE PROMOCAO A EQUIDADE (PPE) 1701 (0,01) 11437 |1.7.2.3.50.0.1.014 PROMUNI 1701 (1,00) 11492 [1.7.2.3.50.0.1.015 MAC - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL 1701 1,00 (1,00) 11493 [1.7.2.3.50.0.1.016 APS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL 1701 (1,00) 1.7.2.9.00.0.0.000. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal (395.002,93) 1.7.2.9.51.0.0.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 393.802,93 — (393.802,93) : Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal | (393.802,83) 11248 |1.7.2.9.51.0.1.002 Transf. Piso Básico e Média Complexidade FEAS 0,01 (0,01) 11249 2.9.51.0.1.003 FEAS - Proteção Social Básica 393.802,91 (393.802,91) 11250 |1.7.2.9.51.0.1.004 FEAS - Proteção Social Especial (0,01) 1.7.2.9.53.0.0.000 * compensação das perdas icms lc 194/2022 (1.200,00) — |1.7.2.9.531.1.000 compensação das perdas icms lc 194/2022 (1.200,00) 11394 |1.7.2.9.53.1.1.001 compensação das perdas icms lc 194/2022 1.200,00 1.200,00 (1.200,00) |1.7.5.0.00.0.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.811.926,00 17.811.926,00 (17.811.926,00) 1.7.5.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 17.811.926,00 17.811.926,00 0,00 0,00 (17.811.926,00) 1.7.5.1.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 17.811.926,00. 17.811.926,00 0,00 0,00 (17.811.926,00) 2 17.5.1.5004.000 + Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 47.811.926,00 17.811.926,00 0,00 0,00) (17.811.926,00) 8030 |1.7.5.1.50.0.1.001 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1540 17.811.926,00 17.811.926,00 0,00 0,00 (17.811.926,00) *|1.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes | F 939.639,88 939.639,88 0,00 0,00 (939.639,88) 1.9.1.0.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 88.447,78 88.447,78 0,00 0,00 (88.447,78) 1.9.1.1.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 88.447,78. 88.447,78 0,00 0,00 (88.447,78) 1.9.1,1.01.0.0.000 Multas Previstas em Legislação Especifica 88.447,78 88.447,78 0,00 0,00 (88.447,78) 1.9.1.1.01.0.1.000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 88.447,78, 88.447,78 0,00 0,00 (88.447,78) 1.9.1.1.01.0.1.001 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 1752 88.447,78 88.447,78 0,00 0,00 (88.447,78) EE .9.2.0.00.0.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 298.254,49 298.254,49 0,00 0,00 (298.254,49) Modernização Pública e Infomática Ltda Página 8 de 11 a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS n RUA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº47 | | BONDAROVISK Período: Janeiro/2026 SESBX CNPJ: 39.560.008/0001-48 Demonstrativo de Receita - Orçamentária cadado 1.9.2.2.00.0.0.000 Restituições E 298.254,49 298.254,49] 0,00 0,00 (298.254,49) 1.9.2.2.99.0.0.000 Outras Restituições 298.254,49 298.254,49 000) oo] (298.254,49) Outras Restituições - Principal 298.254,49] 298.254,49 000) oo] (298.254,49) 8280 |1.9.2.2.99.0.1.001 Outras Restituições - Principal 1500 298.163,46) 298.163,46 0,00 0,00 (298.163,46) 8280 [1.9.2.2.99.0.1.001 Outras Restituições - Principal 1501 0,01] 0,01] 0,00 | 0,00 (0,01) 8280 [1.9.2.2.99.0.1.001 Outras Restituições - Principal 1752 39,39 | 39,39 | 0,00 | 0,00 (39,39) 11296 [1.9.2.2.99.0.1.002 OUTRAS RESTITUIÇÕES. 1701 5162 5162 0,00 | 0,00) (51,62) 11296 [1.9.2.2.99.0.1.002 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1800 0,01 0,01 0,00 0,00) (0,01) Demais Receitas Correntes 552.937,61 552.937,61 0,00 0,00 (552.937,61) Outras Receitas Correntes 652.937,61 652.937,61 000] oo] (552.937,61) * Compensações Financeiras entre o Regime Goral e os Regimes Próprios” 615.787,69 615.787,69 000) ooo] (515.787,69) Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes. TESE 455.083,69. 455.083,69 3 EO (455.083,69) 8520 |1.9.9.9.03.0.1.001 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios 1501 455.083,69 455.083,69 0,00 0,00 (455.083,69) [1.9:9:9.03.0.9,000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes =. 60.704,00 60.704,00 0,00: 9,00 (60.704,00) 11473 [1.9.9.9.03.0.9.001 Compensações Financeiras entre RGPS e RPPS 1800 60.704,00 60.704,00 0,00 0,00 (60.704,00) 1.9.9.9.12.0.0.000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Onus de 14.508,14 14.508,14 0,00 0,00 (14.508,14) 1.9.9.9.12.2.1.000 Ônus de Sucumbência - Principal 14.508,14 14.508,14 0,00 9,00 (14.508,14) 8584 |1.9.9.9.12.2.1.001 Ônus de Sucumbência - Principal 1500 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11381 [1.9.9.9.12.2.1.002 Ônus de Sucumbência 1501 14.508,13 14.508,13 0,00 0,00 (14.508,13) 1.9.9.9.99.0.0.000 Outras Receitas 22.641,78 22.641,78 0,00 0,00 (22.641,78) 1.9.9.9.99.1.1.000 Outras Receitas Administradas pela RFB 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11465 [1.9.9.9.99.1,1.001 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO. 1501 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) [1:9:9.9.994.2000] REC. DIV ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - AUTO INFRAÇÃO E z 0,01 E 0,00 0,00 (0,01) 11467 [1.9.9.9.99.1,2.001 REC. DIV ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - AUTO INFRAÇÃO 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11.9.9.9.99.2.1.000) Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Ea] 1.125,51 0,00. 9,00 (1.125,51) 8616 |1.9.9.9.99.2.1.001 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1501 1.125,51 0,00 0,00 (1.125,51) 1.9.9.9.99.2.2.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 208,02 0,00 0,00 (208,02) 8617 |1.9.9.9.99.2.2.001 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1501 208,02 0,00 -——s (208,02) Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela REB= 44.251,60 0,00 0,00 (14.251,60) 11274 [1.9.9.9.99.2.3.002 Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa não tributaria 13.770,17 13.770,17 000) 000] (13.770,17) 11275 [1.9.9.9.99.2.3.003 Receita da divida ativa de APCC 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11276 [1.9.9.9.99.2.3.004 Receita da divida ativa taxa de expediente 481,42 0,00 0,00 (481,42) 1.9.9.9.99.2.4.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 7.056,63 0,00 0,00 (7.056,63) 11277 [1.9.9.9.99.2.4.002 Multa/Juros de Outros Tributos 1501 1.923,55 1.923,55 0,00 0,00] (1.923,55) 11278 [1.9.9.9.99.2.4,003 Multas e Juros Div Ativa Outros Tributos 1501 5.120,35 | 5.120,35 0,00] 0,00) (5.120,35) 11279 [1.9.9.9.99.2.4.004 Multas e Juros de Mora de ITBI 1501 12,73] 1273 0,00 0,00 (12,73) 2.0.0.0.00.0.0.000 Receitas de Capital 4.905.052,42 4.905.052,42 0,00 0,00 (4.905.052,42) 2.4.0.0.00.0.0.000 Transferências de Capital 4.905.052,42 4.905.052,42 0,00 0,00 (4.905.052,42) 2.4.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 408.976,57 408.976,57 0,00 0,00 (408.976,57) 2.4.1.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 37.696,55 37.696,55 0,00 0,00 (37.696,55) 2.41.1.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 2.4.1.1.50.9.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) Modernização Pública e Infomática Ltda Página 9 de 11 RUA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº47 BONDAROVISK Período: Janeiro/2026 SB CNPJ: 39.560.008/0001-48 Demonstrativo de Receita - Orçamentária 11272 |24.1.1.50.9.1.002 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1601 0,01 0,01 0,00 0,00. (0,01) 2.4.1.1.51.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a. 37.696,53 37.696,53 0,00 0,00 (37.696,53) 2.4.4.1.51.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11293 [24.1.1.51.1.1.002 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO - SUS - ATENÇÃO 0,01 — ae (0,01) 241.1.51.21.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 37.696,52. 0,00 0,00 (37.696,52) 11294 |2.4.1.1.51.2.1.002 OUTRAS TRANSF. DE RECURSO DO - SUS - ATENÇÃO 000) ooo] (37.696,52) Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 (0,01) Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, (0,01) 8924 |2.4.1.1.98.0.1.001 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - (0,01) Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - (371.280,00) Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - (371.280,00) Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (371.280,00 11480 |2.4.1.3.50.0.1.002 Estruturação do SUAS 371.280,00 (371.280,00) 2.4.1.4.00.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades (0,01) Transferências de Convênios da União e de suas Entidades (0,01) Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - (0,01) 11468 |24.1.4.01.0.1.002 CONVÊNIO 930516/2022 (0,01) 2.4.1.9.00.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades. (0,01) 2.4.1.9.99.0.0.000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades (0,01) 2.4.1.9.99.0.1.000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - (0,01) 11286 |2.4.1.9.99.0.1.004 CONVENIO 893964/2019/MDRICAIXA (0.01) 2.4.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (4.496.075,85) 2.4.2.9.00.0.0.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados (4.496.075,85) Outras Transferências de Recursos dos Estados 8.992.151,70 (8.992.151,70) Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 4.496.075,85 (4.496.075,85) 11478 |2.4.2.9.99.0.1.002 APOIO FINANCEIRO - HOSPITAL 4.496.075,85 . | (4.496.075,85) 7.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes - Intra OFSS (6.676.258,03) 7-2.0.0.00.0.0.000 Contribuições - Intra OFSS Ê (6.676.258,03) 7:214.0.00.0.0.000 Contribuições Sociais - Intra OFSS 6.676.258,03 (6.676.258,03) |7.24.5.00.0.0.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 932.982,00 (932.982,00) 7.2.1.5.03.0.0.000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Intra OFSS 0,00) oo] (1.865.964,00) 7.21.5.03:1.0.000 CPSSS - Parcelamentos - Intra OFSS 932.982,00] 93298200] 00] (932.982,00) 11280 |7.2.1.5.03.1.0.002 Contr. Previd. em Regime de Parcelamento de Débito 1800 932.982,00 932.982,00 0,00 0,00 (932.982,00) 7.2.1.8.00.0.0.000 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios - Intra 5.743.276,03 5.743.276,03 0,00 0,00 (5.743.276,03) 7.2.1.8.01.0.0.000 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - 5.743.276,03 5.743.276,03 0,00 0,00 (5.743.276,03) 7.2.1.8.01.1.0.000 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 5.743.276,03 5.743.276,03 0,00 0,00 (6.743.276,03) 11259 |7.2.1.8.01.1.0.002 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1800 91.562,00) 91.562,00 0,00] 0,00 (91.562,00) 11260 |7.2.1.8.01.1.0.003 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1800 829.770,00 | 929.770,00 | 0,00 | 0,00] (929.770,00) 11261 |7.2.1.8.01.1.0.004 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1800 4.704.348,00 | 4.704.348,00 | 0,00 | 0,00 | (4.704.348,00) 11262 1.8.01.1.0.005 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1800 15.372,00 | 15.372,00 (15.372,00) 11264 1.8.01.1.0.007 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1800 2.224,00 (2.224,00) 11265 Fa CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO | 1800 0,01 (0,01) Página 10 de 11 Modernização Pública e Infomática Ltda 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS RUA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº47 BONDAROVISK Período: Janeiro/2026 Demonstrativo de Receita - Orçamentária Código : idado E Reduido pen Rocemvos | Orçado aliado | amos 0 | "io Mês Mirna 11266 [7.2.1.8.01.1.0.009 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL MULTA E JUROS 1800 0,01 0,01 0,00 0,00 (0,01) 11497 |7.2.1.8.01.1.0.011 CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO [5 [——ã 0,01 (9,01) — |9.0.0.0.90.0.0.000 Dedução de Receita eee E E ã DO | uaoszsoes)| (u1032301,68) | 41.032.301,68. 9.7.0.0.00.0.0.000 Dedução de Receita [| (ir032301,68)] (11.032301,68) 11.032.301,68 9.7.1.0.00.0.0.000 4.977.090,12. 9.7.1.1.00.0.0.000 | Dedução de Receita. 4.977.090,12 9.7.1.1.51.1.1.000 — Dedução de Receita 4.977.090,12. 11178 |9.7.1.1.51.1.1.001 Dedução - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 4.973.073,15 11269 [9.:7.1.1.51.1.1.002 Dedução de Rec. P/Formação do FUNDEB - ITR 4.016,97 3 6.055.211,56 6.055.011,55 Eos 5.602.687,93 11182 |9.7.2.1.50.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal j 5.602.687,93 — |97:248104,000 * Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal. 0,00 265.809,35. 11183 Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal (265.809,35) 0,00 265.809,35 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 186.514,27 11187 [9:7.2.1.52.0.1.002 Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB-IPI Export. 186.514,27 1|97:29.00.0:0.000 Dedução compensação das perdas ICMS LC 194/2022 E E “Dedução das Compensação das Perdas ICMS IC 194/2022 | O 20001 : Dedução das perdas do icms Ic194/2022 3 200,01 11432 |97.2.9.531.1.001 Dedução compensação das perdas ICMS LC 194/2022 0.01 11432 [9:7.2.9.53.1.1.001 Dedução compensação das perdas ICMS LC 194/2022 200,00 Total da Receita Orçamentária Líquida: 158.185.011,05 158.185.011,05 Total da Receita Orçamentária Bruta: 169.217.312,73 169.217.312,73 0,00 | 0,00 (158.185.011,05) Página 11 de 11 Modernização Pública e Infomática Ltda RSA PResertuRA DE RESUMO GERAL DA DESPESA 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento eua QUATIS - RJ ANEXO | - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) CNPJ: 39.560.008/0001-48 RESUMO GERAL DA DESPESA Categoria Código Especificação Desdobramento Elemento Modalidade Natureza Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 131.989.479,39 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 73.177.487,93 3.1.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 10.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 68.619.999,33 3.1.90.01.00.00 Aposentadoria e Reformas 8.315.815,00 3.1.90.03.00.00 Pensões 1.350.221,00 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 800.000,05 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 51.832.530,83 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 2.556.431,44 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.015.000,01 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 300.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.001,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado 100.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 4.537.488,60 3.1.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 10.000,00 3.2.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interna 673.000,00 3.2.90.00.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRET 673.000,00 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 650.000,00 3.2.90.22.00.00 Outras Encargos sobre a Divida por Contrato 23.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.138.991,46 3.3.40.00.00.00 Distribuição de Receitas 728.000,00 3.3.40.43.00.00 Subvenções Sociais 728.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 10.000,00 3.3.72.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 581.936,40 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES [ 56.819.055,06 3.3.90.01.00.00 Aposentadorias e Reformas 220.000,00 Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ ANEXO | - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) CNPJ: 39.560.008/0001-48 RESUMO GERAL DA DESPESA Categoria Código Especificação Desdobramento Elemento Modalidade Natureza Econômica 3.3.90.03.00.00 Pensões 150.000,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 1,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 348.200,00 3.3.90.19.00.00 Auxílio - Fardamento 0,01 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 8.216.741,29 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviço de Consultoria 150.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.985.622,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.474.541,80 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 1.188.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 884.800,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 735.000,01 3.3.90.86.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 450.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 72.000,01 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25.001,01 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 125.000,02 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.760.642,19 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.270.642,19 4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS ME 2.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 2.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 9.268.642,19 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 7.794.712,14 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.473.930,05 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 490.000,00 4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatada 90.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 16.434.889,47 Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 ANEXO | - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) RESUMO GERAL DA DESPESA ri Código Especificação Desdobramento Elemento Modalidade Natureza peu Total: 158.185.011,05 Página3 de 3 me PREFEITURA DE CB DESPESA POR UNIDADE Código UNIDADE: 01.01 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CHQ 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11,00,00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.11.91.00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3.1.90,13.03.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.13.00.00 3.1.91.13.03.00 3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 3,3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3,3.90.30.09.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.02.00 3.3.90.36.09.00 3,3,90.39.00.00 3.3.90.39.09.00 3.3.90.40.04.00 3,3.90.40.06.00 3.3.90.40.12.00 3.3.90.40.99.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.49.00.00 Outros Serviços de TIC Auxilio-Alimentação 3.3.90.92.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 [especicação | lmento | mocatcado T Grupo | caoçora E E 4.598.592,36 | — 3.442.542,48 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS es 3.312.542,48 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil Ha | —— Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.137.386,48 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil - Mesa Executiva 835.155,00 340.000,00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) | 3400000] | Indenizações e Restituições Trabalhistas RS RR Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 130.000,00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 130.000,00 1.156.049,88 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS | | 115604988 E O Diárias - Pessoal Civil 60.000,00 Tr 7 O | owossemserersros-Pesioariia | esmo) | TT O O RR O O [7 omossenios doer -Pemonjuides | memo) [|] Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica Locação de Equipamentos de TIC - Impressoras E Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC 13.047,88 20.000,00 198.000,00 Auxilio-Transporte 110.000,00 — E O E) DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Do] 200000) RT 7 O Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 O Total: 4.798.592,36 Página 1 de 28 Código UNIDADE: 02.01 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Especificação a Modalidade | | Grupo | Categoria 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3,1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 1.375.140,00 1.375.140,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 145.202,00 3,1.90.13.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 5.750.544,05 1.815.544,00 1.720.342,00 95.202,00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 3.1.90.13.99.00 50.000,00 Outras Obrigações Patronais 3,1.90,94.00.00 100.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.96.00.00 100.000,00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado 3,1.91.13.00,00 3.1.91.13.03.00 3.3.00.00.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 95.202,00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 3.935.000,05 3.3.90.00.00.00 3.3.90.01.00.00 3.935.000,05 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Aposentadorias e Reformas 220.000,00 3.3.90.03.00.00 Pensões 150.000,00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 5.000,00 690.000,00 Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo 3.3.90.30.03.00 3.3.90.30.09.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.02.00 500.000,00 190.000,00 300.000,00 130.000,00 Combustivel Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física Bolsa Estagiario 3.3.90.36.16.00 170.000,00 Locação de Imóveis 3.3.90.39,00,00 1.885.000,04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 760.000,00 3.3.90.39.02.00 3.3.90.39.09.00 3.3.90.40.06.00 3.3.90.40,12.00 Serviço de Telefonia Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.120.000,04 100.1 [Si —— Locação de Softwares Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC 3.3.90.46.00.00 e 000,! E Auxílio-Alimentação 3.3.90.49.00.00 160.000,00 Auxilio-Transporte 3.3.90.58.08.00 Pecúlio Funeral 25.000,00 4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4,00,00.00.00 INVESTIMENTOS 390.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 390.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 300.000,00 4.4.90,52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 Total: 6.140.544,05 Página 2 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Código Especificação Modalidade [| Grupo | Categoria UNIDADE: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Rateio Consorcio Publico DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3.0.00.00.00.00 23.467.730,28 3.1,00.00.00.00 3.1.71.70.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.13,00.00 3.1.90.13.01,00 3.1.90.13.03.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.92.00.00 3,1.90.92.11.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.13.00.00 3,1.91.13.02.00 3,1.91.13.03.00 3.2.00.00.00.00 3.2.90.00.00.00 3.2.90.22.00.00 3.3.00.00.00.00 3,3.71.70.00.00 3.3.72.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 8.964.415,01 8.209.415,01 7.184.415,00 7.184.415,00 695.000,00 140.000,00 555.000,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Contribuição para o FGTS Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Despesas de Exercicios Anteriores 300.000,00 Desp de exercicio anterior relativo a pessoal e encargo de servido: Indenizações e Restituições Trabalhistas 745.000,00 50.000,00 695.000,00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias Contribuições Previdenciárias - INSS Contrib. Patronal para o Regime Próprio DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interna DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS Outras Encargos sobre a Divida por Contrato OUTRAS DESPESAS CORRENTES Rateio Consorcio Publico 3.000,00 3.000,00 13.908.378,87 130.000,00 3.3.90.30.00.00 | 2322297] 3.3.90.30.01.00 Medicamentos 3.3.90.30.03.00 Combustivel 478.230,34 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.147.000,02 3.3.90.30.12.00 Material Odontologico 5.000,00 3.3.90.30.14.00 Material Hospitalar 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 305.000,00 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 18000000) |] 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 877.081,13 ——— 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.071.085,37 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 3.3.90.39.02,00 Serviço de Telefonia 10.000,00 3.3.90.39.03,00 Manut. e Conserv. de Mag. e Equipamentos 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial 3.3.90.39.43.00 Serviços de Energia Elétrica | 2000000) 3.3,90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 10.000,00) ES N E a 8 s sa a Rateio pela Participação em Consórcio Público OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 3.392.660,77 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 000,00 000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.01.00 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 = Ge Ny Página 3 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS R$ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Especificação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT Rateio Consorcio Publico DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações UNIDADE: 03.02 4.0.00.00.00,00 4.4.00.00.00.00 4.4.71.00,00.00 4.4,71.70,00.00 4.4.90,00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 5.068.476,43 5.068.476,43 2.000,00 5.066.476,43 4.537.075,86 529.400,57 Equipamentos e Material Permanente Total: 28.536.206,71 emma ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Especificação | Elemento | Modalidade || Grupo | Categoria Código UNIDADE: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL | SMDEUR 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.044.936,06 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.501.936,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.417.312,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 1.300.000,00 3.1.90,11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3,1.90.13.03.00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 42.312,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 75.000,00 3.1.90.16.44.00 Serviços Extraordinários 3,1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 84.624,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 84.624,00 8.543.000,06 3,3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 6.543.000,06 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 255.000,03 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 255.000,03 3.3.90.34.06.00 3.3.90.36.00.00 Outras despesas de pessoasl dec. contratos terc. Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 120.000,01 3.3.90.36.02.00 20.000,00 Bolsa Estagiario 3.3.90.36.09.00 3.3.90.36.16.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 100.000,00 6.128.000,00 Locação de Imóveis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.05.00 Vale Transporte 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P, Jurídica 100.000,00 6.028.000,00 3.3.90.46.00.00 35.000,00 Auxilio-Alimentação 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 0,01 0,01 0,01 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Total: 8.044.936,07 Página 5 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Especificação UNIDADE: 04.02 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00,00 3.3.90.30.99.00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Outros Materiais de Consumo Total: 10.000,00 Página 6 de 28 Código UNIDADE: 05.01 3.0.00.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DESPESAS CORRENTES Orçamento 2026 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores [o | nm em R$ 3.1,00.00.00.00 3,1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3,1.90.11.01.00 DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 8.150.000,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 8.150.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 432.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 432.000,00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.16.44.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil —— 625.988,86 10.362.000,00 9.392.000,00 710.000,00 Serviços Extraordinários 710.000,00 3.1.90.94.00.00 3,1.91.13.00.00 3.1.91,13.03,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 970.000,00 Contrib, Patronal para o Regime Próprio 870.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.263.988,86 3.3.40.00.00.00 Distribuição de Receitas 500.000,00 3.3.40.43.00.00 Subvenções Sociais 500.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 9.763.988,86 3.3.90.14,00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 2.786.528,85 3.3.90.30.03.00 Combustivel 305.000,00 3.3.90.30.09,00 Outros Materiais de Consumo 495.095,69 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar 1.986.433,16 3.3,90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 430.000,01 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 300.000,00 3.3,.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 130.000,01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.976.460,00 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 257.000,01 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 5.719.459,99 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 265.000,00 3,3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 290.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.533.216,51 4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 1.533.216,51 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.533.216,51 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.400.001,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 133.215,51 Total: 22.159.205,37 Página 7 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Especificação FUNDEB DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Contratação Por Tempo Determinado [ Emei [tato | UNIDADE: 05,02 3.0.00.00.00.00 3,1.00.00.00.00 3,1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3,1.90.11.00.00 3.1.90,11.01.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.01.00 3.1.90.13.02.00 3.1.90.13.03.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.16.44.00 3.1.90.94.00.00 3.1.91.13.00.00 3.1.91.13.03,00 19.496.124,44 19.496.124,44 17.906.124,44 15.862.124,35 15.862.124,35 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Contribuição para o FGTS Contribuição Previdenciária - INSS Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 34.000,02 1.180.000,00 1.180.000,00 Serviços Extraordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 1.590.000,00 1.590.000,00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio Total: 19.496.124,44 Página 8 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil UNIDADE: 06.01 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90,13.03.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.16.44.00 3.1.91.13.00.00 3,1.91.13.03.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.03.00 3.3.90.30.09.00 11.945.538,30 5.217.340,00 4.984.624,00 4.350.000,00 4.350.000,00 84.624,00 84.624,00 550.000,00 550.000,00 232.716,00 232.716,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Contrib, p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Serviços Extraordinários Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias Contrib. Patronal para o Regime Próprio OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Pessoal Civil 6.728.198,30 6.728.198,30 2.000,00 470.000,00 100.000,00 370.000,00 Material de Consumo Combustivel Outros Materiais de Consumo 3.3.90.36.00.00 Outros Serv, de Terceiros - Pessoa Fisica 92.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 42.000,00 3.3.90.36.16.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.01.00 3.3.90.39.09.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.49.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90,51.00.00 Locação de Imóveis 6.064.198,30 1.402.178,00 4.662.020,30 80.000,00 Auxilio-Transporte [omsessoeonA [0 |] mesmos | [DESPESAS DECAPAL-APCAÇÕESBRES | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Energia Eletrica Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica Auxilio-Alimentação 657.635,26 657.635,26 Total: 12.603.173,56 Página 9 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS =: Rd DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES — 3.632.259,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 645.258,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 613.524,00 3,1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 528.900,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 528.900,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 84.624,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.987.001,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.987.001,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 300.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 300.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 50.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.325.001,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.325.001,00 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares 1.300.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 10.000,00 Total: 3.632.259,00 Página 10 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Código Especificação | Elemento | Modalidade | Srupo | Categoria UNIDADE: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.169.324,30 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 913.928,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 866.905,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 687.570,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 687.570,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.03.00 Contrib. pl o Reg.Geral de Prev, (INSS) 79.335,00 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 37.023,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 3.1.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 10.000,00 3.2.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interna 870.000,00 3.2.90.00.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 670.000,00 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 650.000,00 3.2.90.22.00.00 Outras Encargos sobre a Divida por Contrato 20.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.585.396,30 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.585.396,30 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,01 3.3,90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 20.000,01 3.3,90.35.00.00 Serviço de Consultoria 150.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 40.000,00 3.3,90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 788.596,25 3.3,90.39.01.00 Energia Eletrica 5.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 783.596,25 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares 850.000,00 =. 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2 O 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 1000000) |] 3.3.90.91.01.00 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado [90] 3.3.90.92.00,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL [1d 1 | á90000 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA [o 1 | 2000000] 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatada | 90000) [o] 4.6.90.71.02.00 Principal Divida Contr. Resgatada - 90.000,00 Do] 46.91.71.01.00 Prine.da Div.Contr. Resgatado -QUATISPREV EE 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E O O RL Total; 9.638.413,77 Página 11 de 28 Código PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS CNPJ: 39.560.008/0001-48 Especificação - RJ UNIDADE: 10.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS DL. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00,00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3,1.90.11.01.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO LEA DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.03.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.03.00 3.3.90.30.09.00 3.3.90.34.06.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.03.00 3.3.90.36.09.00 3.3.90,39.00,00 3.3.90.39.09.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4,90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 Obrigações Patronais Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Pessoal Civil 240.000,00 240.000,00 47.000,00 47.000,00 Orçamento 2026 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Modalidade ES) a Pis) o s e o s 287.000,00 n N a Ss n E 276.000,28 Categoria 563.000,28 Material de Consumo 4.000,00 45.000,00 Combustivel Outros Materiais de Consumo Outras despesas de pessoas! dec. contratos terc. Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física Bolsa Produtor Mirim 10.000,00 35.000,00 207.000,00 Outros Serv.de Terceiros - P,Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 157.000,00 50.000,00 20.000,27 20.000,27 10.000,01 10.000,01 10.000,01 10.000,01 573.000,29 Página 12 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Código Especificação | Elemento | Modalidade | | Srupo | Categoria 2.367.000,00 UNIDADE: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3.1.90.11.01.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.03.00 3.1.91.13.00.00 3.1.91.13.03.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3,3.90.30.03.00 3.3.90.30.09.00 3,3,.90.30.46.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.34.06.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.02.00 3.3.90.36.09.00 3,3.90.39.00,00 3.3.90.39.01.00 2.257.000,00 39.600,00 3.3.90.39.02.00 11.000,00 4.162.307,10 2.170.000,00 2.170.000,00 87.000,00 87.000,00 110.000,00 110.000,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias Contrib. Patronal para o Regime Próprio OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Pessoal Civil 42.000,00 543.000,01 95.000,00 323.000,01 25.000,00 100.000,00 150.000,00 Material de Consumo Combustivel Outros Materiais de Consumo Auxilio Alimentação Outros Materiais de Consumo Outras despesas de pessoasl dec. contratos terc. Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física Bolsa Estagiario 116.006,59 859.300,50 Outros Serv.de Terceiros - P,Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Energia Eletrica Serviço de Telefonia 1.795.307,10 1.795.307,10 3.3.90.39.09.00 Outros Serv, de Terceiros - P. Juridica 808.700,50 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 20.000,00 a 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 15.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 405.383,94 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 405.383,94 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 405.383,94 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 405.383,94 Total: 4.567.691,04 Página 13 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ UNIDADE: 10.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00 0,01 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3,90,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P, Jurídica Total: 0,01 / Página 14 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Modalidade | | Srupo | Categoria Especificação FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UNIDADE: 10.05 3.0.00.00.00.00 3.3,00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.39.00,00 3.3.90.39.09,.00 0,01 Outros Serv. de Terceiros - P, Juridica Total: 0,01 Página 15 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ UNIDADE: 10.06 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00,00 3.3.90,39.00.00 3.3.90,39.09,00 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica Total: 0,01 Página 16 de 28 Código UNIDADE: 11.01 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90,01.00.00 3.1.90,01.00.01 3.1.90.01,00.02 3.1.90.03.00,00 3.1.90.03.00.01 3,1.90.03.00.02 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ DE. - CNPJ: 39.560.008/0001.48 SPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Especificação | Modalidade | Categoria INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Aposentadoria e Reformas 8.315.815,00 8.245.815,00 70.000,00 12.156.036,00 10.476.036,00 10.346.036,00 Aposentadoria Prefeitura Aposentadoria Câmara Pensões Pensão Prefeitura 1.310.221,00 40.000,00 530.000,00 500.000,00 Pensão Câmara Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11,50.00 3.1.90.11.52,00 3.1.90.13,00.00 3.1.90.13.03.00 3.1.91.13.00.00 3.1.91.13.01.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3,90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.09.00 Salário Maternidade 20.000,00 150.000,00 150.000,00 130.000,00 130.000,00 Licença Saúde Obrigações Patronais Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.680.000,00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.09.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 3.3.90.40.06,00 Locação de Softwares OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.680.000,00 Outros Materiais de Consumo eos 000,00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 210.000,00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 210.000,00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.86.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.3.90.91,00.00 3.3.90.91.01.00 3,3.90.92.00.00 4.0.00.00.00.00 Sentenças Judiciais Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Despesas de Exercícios Anteriores a 000,00 500. a 00 120.000,00 10.000,00 450.000,00 70.000,00 70.000,00 25.000,00 60.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 4.4.90.52,00.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 11.455.800,00 9.9.99.79.99.00 Reserva do RPPS 11.205.800,00 9.9.99.99.99.99 Reserva de Contingência 250.000,00 Total: 24.061.836,00 Página 17 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ UNIDADE: 13.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU Do 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES Do 5.933.228,01 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3.975.028,00 3,1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 3.763.468,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3.200.000,00 3,1.90,11,01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.200.000,00 3.1.90.13,00.00 Obrigações Patronais 63.468,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 63.468,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500.000,00 3.1.90.16.44,00 Serviços Extraordinários 500.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 211.560,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 211.560,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.958.200,01 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.958.200,01 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3,3.90.19.00.00 Auxilio - Fardamento 3.3,90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 40.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 43.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 3.3.90.36.16.00 Locação de Imóveis 25.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.622.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 422.000,00 3,3.90.39.31.00 Subsídios Tarifários 1.200.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 200.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total: 6.953.228,01 Página 18 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Especificação UNIDADE: 13.02 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3,3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.09.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.07.00 3,3.90.39.00.00 3.3.90.39.09.00 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Material de Consumo 208.534,26 208.534,26 208.534,26 Outros Materiais de Consumo 40.000,00 48.534,26 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica Remuneração dos membros da JARI Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 120.000,00 Outros Serv. de Terceiros - P, Juridica Total: 208.534,26 Página 19 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO —— UNIDADE: 15.02 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,05 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,01 4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Total: 0,06 Página 20 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores ES HES emR$ Código Especificação | Elemento | Modalidade | Modalidade | | Srupo | Categoria UNIDADE: 16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.028.680,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 634.680,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 581.790,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 528.900,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant, Fixas - Pessoal Civil 528.900,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 52.890,00 3.1.90,13.03.00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 52.890,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 52.890,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 52.890,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.394.000,00 3.3.90,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.394.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 71.000,00 3.3,90,30.09.00 Outros Materiais de Consumo 70.000,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 10.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.307.000,00 3,3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.307.000,00 Total: 2.028.680,00 Página 21 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Especificação Código UNIDADE: 16.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,01 3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica 4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 930,02 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total: 930,03 Página 22 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Código Especificação | Elemento | Modalidade | Srupo | Categoria UNIDADE: 17.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.072.442,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 941.442,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 899.130,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 846.240,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 846.240,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 52.890,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 3.1.91.13.03,00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.3.90,30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90,30.09,00 Outros Materiais de Consumo 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 24.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P, Jurídica 80.000,00 Total: 1.072.442,00 Página 23 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Categoria PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 666.414,00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 634.680,00 Obrigações Patronais Contrib. pl o Reg.Geral de Prev. (INSS) Contrib, Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 23.271,60 UNIDADE: 18.01 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3,1,90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90,13.03,00 3.1.91.13.00.00 3.1.91.13.03.00 829.685,60 689.685,60 Contrib. Patronal para o Regime Próprio OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Do Honorário Advocaticio Material de Consumo 10.000,00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 23.271,60 83.3.00.00.00.00 140.000,00 3.3,90.00.00.00 140.000,00 3.3.90.11.10.00 3.3,90.30.00.00 3.3.90.30.09.00 3.3.90.36.00.00 3.3,90.36.02.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.09.00 Total: 829.685,60 Página 24 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 Especificação Modalidade CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 346.958,40 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 317.340,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 317.340,00 Obrigações Patronais 29.618, Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 10200000) |] E O) O E O O RT O O | Oossemdororaros Persona | remo) | ar seia DO] DO Valores Expressos em R$ Categoria UNIDADE: 19.01 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1,90.13.00.00 3.1.90.13.03.00 3.3.00.00.00.00 3,3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.09.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.02.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.09,00 448.958,40 346.958,40 S Bolsa Estagiario 1500000) |] Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 Do Outros Serv. de Terceiros - P, Jurídica 7000000) Total: 448.958,40 Página 25 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO [o 1 | c4m00000| 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | 30000000) [o 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil | 3000000) |] 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3300000) [1] 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio | 1890000) 3.3.40.00.00.00 Distribuição de Receitas O RT 3.3.40.43.00.00 Subvenções Sociais | 22800000) [o 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -APLICAÇÕES DIRETAS | | 79800000) | 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 5 E 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 2800000) [o] 3.3.90.30,09.00 Outros Materiais de Consumo | 200000) |] 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física | 8000000) [o 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario | 7000000) To 3.3.90.36.16.00 Locação de Imóveis | 100000) |] 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica E |— 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL [| 1500000 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total; 1.389.000,00 [ Pagina 26 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores Expressos em R$ Categoria Código Modalidade UNIDADE: 21.01 Especificação | Elemento | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO [| 379.680,00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS [| 36468000] Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 334.680,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 334.680,00 Obrigações Patronais 30.000,00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) is Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias | 1500000) Contrib. Patronal para o Regime Próprio 15.000, OUTRAS DESPESAS CORRENTES mel OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS | | 60800000 Diárias - Pessoal Civil O! Material de Consumo 80.000,00 Outros Materiais de Consumo 80.000, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 515.000,00 3.0.00.00.00.00 982.680,00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.01.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.03.00 3.1.91.13.00.00 3.1.91.13.03.00 3.3.00.00.00.00 3.3,90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.09.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.09,.00 603.000,00 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica 4.0,.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 Total: 1.482.680,00 Pagina 27 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS -RJ DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il CNPJ: 39.560.008/0001-48 UNIDADE: 31.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATO! 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES Ret —+— 488.890,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO [1 | gravo] 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS Lo 2 351.734,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 320.000,00 3.1,90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais [o smo) To 3.1.90.13.03,00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) Domo) Jo 3.1,91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 3.1.91.13.03,00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio ta 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 1 | tr00000] 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS | | 160000) | 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100000) [o 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo E o 3.3.90.39,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100000) o 900, FERE Do] Valores Expressos em R$ Categoria 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica | 10000000) | 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ENiss 20.000,00 Total 508.890,00 Total Geral; 168.186.011,05 Página 28 de 28 SA PRerertuRA DE PROGRAMA DE TRABALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4,320/64 CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Op. Especiais Total Fixado Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0101 | - CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.038.0.000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 01.031.038.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 01.031.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 01.031.039.2042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO [o] 489859236 100.000,00 4.798.592,36 —+ 4.698.592,36 100.000,00 4.798.592,36 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 4.698.592,36 835.155,00 835.155,00 3.863.437,36 3.863.437,36 [o 900 | 4.698.692,36 100.000,00 4.798.592,36 4.698.592,36 01.031.039.2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. [ES E] Total: Página 1 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 39:560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação T OpEspeciais | atividade | Projoto [ Total Fixado] Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 04,000.0000.000 ADMINISTRAÇÃO O RS RR RS 04,122000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL [O [ $705mor | a0000000 | srs0saar| 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Do 4705 | | ARM] 04.122.039.2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA [o 47305440 | | 473054401 04.122.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA [pt | iara [— osso 04.122.117.1.295 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL REEEE= 300.000,00 300.000,00 04.122.117.2.992 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO. [+ seeds [asseio [0818300000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA [| SoaT | | 0000] [04.163.0350000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | | ooo | | 300.000,01] 04.183.039.2019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSO: | 300.000,01 300.000,01 26.000.000.0.000 TRANSPORTE o dia! 710.000,03 o. 710.000,03 25.122. 0000000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E RR CE 26.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 710.000,03 | | 70.000,03] 26.122.039.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 710.000,03 710.000,03 Página 2 de 27 48º a NaN 38 ge PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ [código [Especificação TO OpEspeciais | anividado | projeto | TotaiFixado| Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS Unidade: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.000.000.0.000 SAUDE 23.711.378,05 4.824.828,66 28.536.206,71 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.977.375,00 2.977.375,00 10.122.064.0.000 SAUDE PARA TODOS 2.977.375,00 2.977.375,00 10.122.064.2619 GESTÃO DO SUS 2.977.375,00 2.977.375,00 00 CONTROLE INTERNO 29.000,00 29.000,00 . 124. O SAUDE PARA TODOS 29.000,00 29.000,00 10,124.064.2.630 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 29.000,00 29.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 7.023.574,73 7.023.574,73 10.301.064,.0.000 SAUDE PARA TODOS 6.201.052,17 6.201.052,17 10.301.064.2.603 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.486.700,00 1.486.700,00 10,301.064.2.626 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS 23.647,77 23.647,77 70.301.064.2.633 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE 90.000,00 90.000,00 10.301.064.2.637 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE 4.600.704,40 4.600.704,40 10.301.893.0.000 SAUDE BUCAL 822.522,56 822.522,56 10.301.893.2610 ATENÇÃO À SAUDE BUCAL 822.522,56 822.522,56 10.502.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.567.457,99 4.824.828,66 16.392.286,65 10.302.064.0.000 SAUDE PARA TODOS 11.567.457,99 4.824.828,66 16.392.286,65 10.302.064.2.000 HOSPITAL MUNICIPAL 4.824.828,66 4.824.828,66 10.302.064.2.613 PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AME 8.100.357,25 8.100.357,25 10.302.064.2.614 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 2.230.302,64 2.230.302,64 10.302.064.2.615 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD 773.230,33 773.230,33 10.302.064.2.628 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS 16.000,02 16.000,02 10.302.064.2.629 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMI 341.936,40 341.936,40 10.302.064.2.634 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUD 91.000,00 91.000,00 10.302.064.2.991 MAIS ACESSO A ESPECIALISTA 14.631,35 14.631,35 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 366.982,00 366.982,00 10,303.064.0.000 SAUDE PARA TODOS 366.982,00 366.982,00 10.303.064.2.635 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 366.982,00 366.982,00 10.304.000,0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 202.000,00 202.000,00 202.000,00 10.304.064.0.000 SAUDE PARA TODOS 202.000,00 10.304.064.2612 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 202.000,00 202.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.544.988,33 1.544.988,33 10.305.064.0.000 SAUDE PARA TODOS 1.544.988,33 1.544,988,33 10.305.064.2611 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS 28.067,16 28.067,16 70.305.064.2,616 VIGILÂNCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS 1.057.581,12 1.057.581,12 10.305.064.2.631 CUIDADO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 82.000,00 10.305.064.2632 AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS | 377.340,00) [10.305.064.2635 CUIDADO INTEGRAL ÀS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVO! | 0,05 Total: 0,00 23.711.378,05 4.624.828,66 | 28.536.206,71 Página 3 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ:-38:880.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI fosigo [Emo [ OrEsrecnie |O Amido | Pro | rotaitisdo] Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR 19.000.090.000 TRABALHO 11.353.000,0000 EMPREGABILIDADE [2ossooa [| 205800002] 1.900.000,00 1.900.000,00 11.333.903.0.000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà [173350590000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | | mesoo02 | | tsamoo0a] 11.335.039.2335 OPERAÇÃO DO CATE [Do [tos | | too] 11.333.039.2.337 PROGRAMA HORTA URBANA 11.333.039.2.338 FEIRA LIVRE [o 100601 | | 1.000,01] 11.333.039.2.339 FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRA( | 120.000,00 | | 120.000,00] 11.333.039.2.340 INCENTIVO AO VAREJO [0 1000601 | | 1.000,01] 1.900.000,00 1.900.000,00 11.333.903.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 6.006.936,05 6.006.936,05 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 6.006.936,05 6.006.936,05 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.706.936,02 1.706.936,02 20.606.039.2023 OPERAÇÃO DA SMDEUR Do Ardessao | 1.706.936,02 20.606.124.0.000 ESTRADAS VICINAIS [| iva | | arono0o02] 200.000,01 200.000,01 8.044.936,07 20.606.124.2.045 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 20.606.125.0.000 CAMPO FORTE 200.000,01 200.000,01 20.606.125.2.046 CAMPO FORTE Página 4 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Especificação Total Fixado : 6 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS Unidade: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL AGRICULTURA |20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 20.606.039.2025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR, 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total: Página 5 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QU Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS CNPJ: 39.560.008/0001-48 - RJ ATIS Orçamento 2026 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 12.361.123.1.299 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARE Do] 20757,88865 1.401.316,72 | 2.159.205,37 13.377.993,75 1.300.002,00 14.677.995,75 12.361.123.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 12.365.123.1.300 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARE 12.365.123.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE 12.365.123.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-ESC 5.261.801,51 101.314,72 o Ss) 101.314,72 101.314,72 13.377.993,75 1.300.002,00 14.677.995,75 E | moos |— iso] ESA TEA O CIT 12.365.123.2.097 APOIO À GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E 12.365.123.2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 2.167.000,00 | 2.167.000,00 2.840.339,77 2.840.339,77 8.000,02 8.000,02 246.461,72 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 12.366.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 12.366.123.2031 | OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUI 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 12.367.123.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Total: 246.461,72 946.093,39 946.093,39 946.093,39 946.093,39 946.093,39 [ro [| 117200000] 1.172.000,00 [| tira00o0o | 1.172.090,00 [000 | 20.757.888,65 | | 1.401.316,72 | 22:159.205,37 Página 6 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0502 -FUNDEB 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 19.496.124,44 14.571.437,65 14.571.437,65 120.000,01 —— ssa [12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.120.000,01 4.924.686,79 | | 492468679 12.361.123.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL ERIBIio AORENENÃO SS ErSNO NE |—] 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL Es as por UAUTENHÃO E NCEENNERÇÃO DS UNBRNESESSOC|———] 12.361.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 4.924.686,79 12.365.123.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA Do 285068672 12.365.123.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE — BR | 654.000,01 12.365.123.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA Do] 90000008 | | 900.000,08] AÇÃO BAGA CRECHE [Remo [—— [os Total [000 | fosseizada | 000 | to4s6.12044] Página 7 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 NEI: 98,560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EEIZSEOS | 28000000 | HES620s 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 280.000,00 280.000,01 15.451.039.0,000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 15.451.039.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 0,01 15.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LL. ler a 280.000,00 280.000,00 15.451.117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃC 280.000,00) 280.000,00) .0. 8.612.362,02 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 8.612.362,02 15.452.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.890.184,02 15.452.039.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP | 4.860.184,00 15.452.039.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITERIO | 30.000,02 15.452.129.0.000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 3.722.178,00 15.452.129.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.500.000,00 4.890.184,02 4.860.184,00 | 30.000,02 | 3.722.178,00 | 2.500.000,00 15,452.129.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.222.178,00 1.222.178,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 589.654,51 589.654,51 589.654,51 589.654,51 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 16.451.117.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 17.451.117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 17.451.130.0.000 SANEANDO QUATIS 17.451.130.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.130.0.000 SANEANDO QUATIS 17.512.130.1.297 RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DIS 589.654,51 589.654,51 3.121.157,02 3.121.156,01 0,01 0,01 3.121.156,00 3.121.156,00 1,01 589.654,51 589.654,51 3.121.156,00 3.121.156,00 3.121.156,00 3.121.156,00 1,01 1,01 1,01 869.655,53 11.733.518,03 12.603.173,56 Total: Página 8 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ 39:560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código [Especificação | T OpEspeciais | atividade | projeto | Totairixado 3.432.258,00 Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG [paomonoonNo ADMINISTRAÇÃO qo 5452250,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2417.25800 | | 24%7.25800 04.122.039.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 2.407.258,00 407.258,00 04.122.039.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO asa 04.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.000.000,00) 1.000.000,00 04.392.040.2.055 APOIO À EVENTOS 1.000.000,00 1.000.000,00 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 100.000,00 100.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria 15.000,00 04.122.104.2.242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 1 00 15.000,00 14.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 100.000,00 14.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria | | 10000000 | | | 100.000,00] 14.122.104.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO Do] 100.000,00 | 100.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 100.001,00 100.001,00 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA [-—>+ssmnat 100.001,00 17.451.130.0.000 SANEANDO QUATIS | 100.001,00 100.001,00 17.451.130.1.298 CAIXA D'AGUA SOCIAL LEI 1338/2025 10.007,00 3.532.258,00 100.001,00 3.632.259,00 Total: João Pok > ecsetário Munio OT 2 pol de Finons 707 Página 9 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Jspecificação OT OpEspociais | atividado | projeto | TotalFixado| Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 04,000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.123.039.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 04.123.039.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO T 04.123.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04.123.117.2.032 GEO-PROCESSAMENTO O ET Do 338932426 3.389.324,26] DO 3.289,324,25 ec 2.274 5 2.274.324,25 od np o o tw E Eq ES a 1.015.000,00 1.015.000,00 100.000,01 100.000,01 100.000,01 100.000,01 25.000.000,0.000 ENCARGOS ESPECIAIS RE A 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.270.000,04 | o] 1.270,000,04] FE O O RR 28.843.000.0.001 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 160.000,00 Do | 1.160.000,00] SE ESTE GU sp [265450000.003 EQUALIZAÇÃO DO DEFICITATUARIALDOQUATISPREV | too | | | tomado] 28.843.000.0.004 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS A RR PE oojoSio AESSRADECONTIBNEA |O goma ad 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Do 48780887 | | AsiB0B4T 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 4.979.089,47 4.979.089,47 89.999.999.0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A isrsssar 4.979.089,47 [7 TaronoçÕa | s3soara7s | 8.368.413,73 Total: 9.638.413,77 ago! Ab o Página 10 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNES: 29:860,008/0001:18 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$. Código Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 08.000.00070.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E 2 O 2] 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL Do] 252.000,02 08.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 08.122.039.2.126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,02 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | 252.000,00 252.000,00 08.122651.2378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ooo [| 25200000] 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE [Do 20200000 | | 20200000] [082650540000 CRASPAF | | 200 02.000,00 a RU — a a 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, 119.000,27 119.000,27 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 119.000,27 08.244.039.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE St 0,01 08.244039.2119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIADOS DIREITOS HUM | | 11900000 | | Tig00000] 08.244.039.2138 SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI |] 026) [o O] Total [000] srozs | om | srsmoãs] Página 11 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 MPS: 39:860:008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ [código TEspocihcação OT onEspeciais | atvidado | Projeto | TotalFixado) Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1002 — - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.567.691,04 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.840.006,54 08.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.840.006,54 4.567.691,04 1.840.006,54 1.840.006,54 08.122.039.2.126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.576.000,00 | | 1.576.000,00] 08.122.039.2.131 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAI H— + 169.000,00 169.000,00 08.122.039.2.132 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS END 26.006,51 mea 08.122.039.2.133 FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS [o 58006063 | | 5300008] 08.122.039.2.136 PROCADSUAS E O 16.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6,50 08.243.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6, 08.243.039.2.137 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 8 08.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 08,244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.133.135,07 08.244.039.2.128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 716.741,09 08.244.039.2.129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.416.393,98 08.244,.990.0.00 BENEFICIOS EVENTUAIS 208.000,00 208.000,00 ,50 ,50 2.341.135,07 08.244.992.5.68 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 208.000,00 208.000,00 08.845.000.0.000 TRANSFERÊNCIAS 08.845.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 386.542,93 08.845.039.2.039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 386.542,93 4.567.691,04 5 80. ão Paulo em E o Muntápol de ' SeueliO T+ Página 12 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em R$ [eadgo —— JEsecicção Or Esmeciaie | Atviando | Proto | rotairixado| Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ——— 08.243.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 08.243.039.2.140 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA ' Total: Página 13 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Atividade Total Fixado Especificação 73 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS 005 — - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.241,000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 08.241.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 08.241.039.2.135 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA | Total: Página 14 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Op. Especiais Atividade Total Fixado ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08.242.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 08.242039.2.134 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA | Total: N aro plo SO pn — o e Página 15 de 27 ÃO Ne TA) ndo F PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4,320/64 CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Órgão: 8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE QUATIS Unidade: 1101 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.940.000,00 2.940.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.940.000,00 2.940.000,00 '04.122.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.940.000,00 2.940.000,00 04.122.093.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.940.000,00 2.940.000,00 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.666.036,00 9.666.036,00 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUT, RIO 9.666.036,00 9.666.036,00 09.272.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 9.666.036,00 9.666.036,00 09.272.093.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 9.666.036,00 9.666.036,00 11.455.800,00 11.455.800,00 11.455.800,00 11.455.800,00 24,061.836,00 39.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 099 RESERVA DO RPPS 11.455.800,00 11.455.800,00 11.455.800,00 11.455.800,00 Total: 24.061.836,00 Pagina 16 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNP; 30.860,008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 4.753.228,01 4.753.228,01 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 20.000,00 20.000,00 | 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 20.000,00 20.000,00 06.125.019.2.258 QUATIS FISCALIZADORA 20.000,00 20.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 06.181.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 06.181.019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 06.181.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.711.228,01 120.000,00 120.000,00 4.591.228,01 4.711.228,01 120.000,00 4.591.228,01 06.181.039.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 4.436.228,01 4.436.228,01 06.181.039.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 155.000,00 155.000,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 22.000,00 06.182039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 22.000,00 22.000,00 06.162.039.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 26.000.000,0.000 TRANSPORTE | 22.000,00 [| 1.200.000,00 22.000,00 1.200.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.200.000,00 1.200.000,00 26.782.600.0.000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 1.200.000,00 1.200.000,00 26.782.600.2.993 TRANSPORTE COLETIVO 1.200.000,00 5.953.228,01 1.200.000,00 5.953.228,01 Página 17 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Total Fixado Atividade Órgão: 2 «PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1302 - FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 06,125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 208.534,26 208.534,26 88.534,26 208.534,26 208.534,26 06.125.019.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 88.534,26 88.534,26 06.125.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 120.000,00 120.000,00 06.125.039.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 120.000,00 208.534,26 120.000,00 208.534,26 Total: g Ei Página 18 de 27 Secretário Municipol de gi Motrieutr PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$. Total Fixado Atividade Op. Especiais Especificação 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13.000.000.0.000 CULTURA 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 13.392.113.1.290 PROJETOS CULTURAIS 13.392.113.1.294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 73.992 113.2054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TUR STICAS E CULTURAIS 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 27.813.000.0.000 LAZER 27.813.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 27.813.113.1.178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL João Paulo dos Santos Secretário Municipal de Financo u e 7 Página 19 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em R$ Orgão: 2 -PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 2.028.680,00 78.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.102.680,00 2.028.680,00 1.102.680,00 78.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 710.680,00 710.680,00 18.541.039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 78.541039.2400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 78.541.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 18.541603.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIEN 18.541.603.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE 18.541.603.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONS 18.541.603.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTA 78.541,603.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENT( 705.680,00 372.000,00 200.000,00 30.000,00 100.000,00 40.000,00 705.680,00 372.000,00 200.000,00 30.000,00 100.000,00 40.000,00 2.000,00 2.000,00 18.541.678. SEMEIA QUATIS 20.000,00 20.000,00 78.541676.2.547 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRO! 20.000,00 20.000,00 78.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 926.000,00 526.000,00 76.542059.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 20.000,00 20.000,00 T6542039.2949 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URE 20.000,00 20.000,00 16542603 0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 306.000,00 906.000,00 7.542.603.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 306.000,00 906.000,00 Total: 2.028.680,00 2.028.680,00 João Paulo dds Santos e Financo' Matricula: VOZ 707 Página 20 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 NR J:/35/660 008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Código Especificação Atividade Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1602 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 78.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 18.541.039.2.027 MANUTENÇÃO E OPERAGIONALIZAÇÃO DO FMMA 930,03 930,03 930,03 930,03 Total: João Paulo dos s I ecreTor Mateicule Página 21 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 39.560.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS 701 - SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP ADMINISTRAÇÃO 1.072.442,00 1.072.442,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.072.442,00 1.072.442,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM Total: 1.072.442,00 1.072.442,00 1.072.442,00 1.072.442,00 1.072.442,00 1.072.442,00 João Paulo los Sant | de Financ: = 107707 Página 22 de 27 Matricul PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -R$ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 ONPA:-38.680,008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1801 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.039.2.011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 829.685,60 829.685,60 829.685,60 829.685,60 829.685,60 829.685,60 829.685,60 829.685,60 829.685,60 829.685,60 Total: 2 João Paulo dos San! ári ic d Página 23 de 27 Secretário Municipal de Fin Mateieutes 1º PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CN 39;500-008/0001:48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1901 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Atividade 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 448.958,40 448.958,40 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 448.958,40 448.958,40 04.124.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 448.958,40 448.958,40 04.124.039.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 04.124.039.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 436.958,40 12.000,00 448.958,40 436.958,40 Total: João Paulo dos Santos Teipal de Finanços Matricula: 107.707 Página 24 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ; 39:560)008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 2001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 04.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 04.392.040.0.000 APOIO À EVENTOS 04.392.040.2.055 APOIO À EVENTOS 563.000,00 563.000,00 563.000,00 563.000,00 563.000,00 563.000,00 563.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 826.000,00 826.000,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 511.000,00 511.000,00 13.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 511.000,00 511.000,00 731220392253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 511.000,00 511.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 315.000,00 315.000,00 13.392.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 33.000,00 33.000,00 13,392.039.2257 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TUR STICOS 33.000,00 33.000,00 13.392.462,0.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 282.000,00 282.000,00 282.000,00 1.389.000,00 282.000,00 1.389.000,00 [13.392.462.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE Total: João Paulo dos Santo Página 25 de 27 Matrícula: 17 707 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 ONPAJ; 39.660:008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Atividade REFEITURA MUNICIPAL DE DD EDU — ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 04.000.000.0.000 AORINISTRAÇÃO e Es & EG E a N bd o = 417.680,00 [o4. 813,000.0.000 417.680,00 ir São 00 [04.813.039.0.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 417.680,00 417.680,00 04.613.039.2036 MANUTENÇÃO DA SMEL 417.680,00 417.680,00 500.000,00 500.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 15.451,000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 500.000,00 500.000,00 15.451.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 | 565.000,00 15.451.117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO 500.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 565.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 150.000,00 150.000,00 27.812.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 415.000,00 415.000,00 415.000,00 982.680,00 27.812.039.2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS. 27.812.1320.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.1322056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 27.813.000.0.000 LAZER 27.813.134.0.000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 27.813.134.2058 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 415.000,00 415.000,00 415.000,00 1.482.680,00 Total: 500.000,00 João Paulo dos Sant Secretário Municipal de Financ Matricula: 107 Página 26 de 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 CNPJ: 39.660.008/0001-48 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Total Fixado Atividade Código Especificação Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 508.890,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 508.890,00 508.890,00 508.890,00 | 04.122.039.0,000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 508.890,00 508.890,00 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 508.890,00 508.890,00 508.890,00 158.185.011,05 Total: 508.890,00 Total Geral: João Paulo dos Se Secretário Municipal de * Matricelo Página 27 de 27 08 PREFEITURA DE RESUMO POR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39560008000148 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.698.592,36 100.000,00 4.798.592,36 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.698.592,36 100.000,00 4.798.592,36 01.031.038.0.000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 100.000,00 100.000,00 01.0310381185 AMPLIAÇÃO PA SEDERE ea O 100.000,00 "100.000,00 01.031.038.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLA TIVO 9,00 100.000,00 100.000,00 01.031.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.698.592,36 0,00 4.698.592,36 01.031.039.2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 835.155,00 0,00 835.155,00 01.031.039.2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRA TIVA 3.863.437,36 0,00 3.863.437,36 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 18.632.782,28 400.000,00 19.032.782,28 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.513.819,61 400.000,00 12.913.819,61 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 9.558.819,61 0,00 9.558.819,61 04.122.039.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 4.730.544,01 0,00 4.730.544,01 04.122.039.2.010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 1.072.442,00 0,00 1.072.442,00 04.122.039.2.011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 829.685,60 9,00 829.685,60 04.122.039.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 2.407.258,00 0,00 2.407.258,00 04.122.039.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.039.2.990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 508.890,00 0,00 508.890,00 04.122.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.940.000,00 0,00 2.940.000,00 04.122.093.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.940.000,00 9,00 2.940.000,00 04.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122. 1042242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 15.000,00 9,00 15.000,00 04.122.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 400.000,00 400.000,00 04.122.117.2.992 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.389.324,26 0,00 3.389.324,26 04.123.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.289.324,25 0,00 3.289.324,25 04.123.039.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF. 2.274.324,25 0,00 2.274.324,25 1.015.000,00 0,00 1.015.000,00 04.123.039.2072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIB =TE"DD"" DDT T["""DMNMA ão 000 40000000 "400.000,00 04.122.117.1.295 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 0,00 300.000,00 300.000,00 G; 0,00 100.000,00 100.000,00 04.123.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,01 0,00 100.000,01 04.123.117.2032 GEO-PROCESSAMENTO 100.000,01 0,90 100.000,01 448.958,40 0,00 448.958,40 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 04.124.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 448.958,40 0,00 448.958,40 04.124.039.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 436.958,40 9,00 436.958,40 04.124.039.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 12.000,00 0,00 12.000,00 04.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 300.000,01 0,00 300.000,01 04.183.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 300.000,01 0,00 300.000,01 anne mm VIU ONO 500.000,07 ps A ei A a ER AA Dn pio AA nc to Pp do AU AA Ca A (o 4 + A 04.183.039.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS Ai 300.000,01 0,00 300.000,01 1.563.000,00 0,00 1.563.000,00 port Ti di do Ai doi PU o o FA A 04.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 04.392.040.0.000 APOIO A EVENTOS 1.563.000,00 0,00 1.563.000,00 04.392.040.2.055 APOIO A EVENTOS 1.563.000,00 0,00 1.563.000,00 04.813.000.0.000 LAZER 417.680,00 0,00 417.680,00 04.813.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 417.680,00 0,00 417.680,00 04.813.039.2.036 MANUTENÇÃO DA SMEL 417.680,00 0,00 417.680,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 4.961.762,27 0,00 4.961.762,27 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 228.534,26 0,00 228.534,26 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 108.534,26 0,00 108.534,26 06.125.019.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 88.534,26 0,00 88.534,26 06.125.019.2.258 QUATIS FISCALIZADORA 20.000,00 9,00 20.000,00 06.125.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 120.000,00 0,00 120.000,00 06.125.039.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 120.000,00 0,00 120.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 4.711.228,01 0,00 4.711.228,01 06.181.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 120.000,00 0,00 120.000,00 Página 1 de 6 (4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39560008000148 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 096.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 4.961.762,27 0,00 4.961.762,27 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 4.711.228,0 0,00 4.711.228,00 06.181.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 120.000,00 0,00 120.000,00 06.181.019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 120.000,00 0,00 120.000,00 06.181.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.591.228,01 0,00 4.591.228,01 06.181.039.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 4.436.228,01 0,00 4.436.228,01 06.181.039.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 155.000,00 0,00 155.000,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 22.000,00 0,00 22.000,00 06.182.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 22.000,00 0,00 22.000,00 06.182.039.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 22.000,00 0,00 22.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.140.691,36 0,00 5.140.691,36 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.092.006,56 0,00 2.092.006,56 08.1220390000 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ||| 184000656] 000] 184000656 08.1220392126 GESTÃO ADMINISTRATIVADOFMAS FSFsO00R 000 157600002 08.122.039.2.131 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADAS 169.000,00 0,00 169.000,00 08.122.039.2.132 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 26.006,51 0,90 26.006,51 08.122.039.2.133 FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 53.000,03 0,00 53.000,03 08.122.039.2.136 PROCADSUAS 16.000,00 0,00 16.000,00 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 252.000,00 0,00 252.000,00 08.122.631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 252.000,00 09,00 252.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,01 0,00 0,01 08.241.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,00 0,01 08.241.039.2.135 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PES 2,01 0,00 0,01 08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,01 0,00 0,01 08.242.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,00 0,01 08.242.039.2.134 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PES 9,01 0,00 9,01 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 202.006,51 0,00 202.006,51 6,51 08.243.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6,51 0,00 08.243.039.2.137 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 6,50 0,00 6,50 08.243.039.2.140 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRI 0,01 9,00 0,01 08.243.054.0.000 CRAS/PAIF 202.000,00 0,00 202.000,00 08.243.054.2.215 PRODUTOR MIRIM 202.000,00 0,00 202.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.460.135,34 0,00 2.460.135,34 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.252.135,34 0,00 2.252.135,34 08.244.039.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI 9,01 9,00 9,01 08.244.039.2.119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMAN 119.000,00 0,00 119.000,00 08.244.039.2.128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 716.741,09 0,00 716.741,09 08.244.039.2.129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.416.393,98 0,00 1.416.393,98 0,26 08.244.039.2.138 SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICION, 0,26 9,00 08.244.99.0.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 208.000,00 0,00 208.000,00 08.244.99.2.568 BENEFICIOS EVENTUAIS 208.000,00 0,00 208.000,00 08.845.000.0.000 TRANSFERÊNCIAS 386.542,93 0,00 386.542,93 08.845.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 386.542,93 0.00 386.542,93 08.845.039.2.039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 386.542,93 0,00 386.542,93 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.666.036,00 0,00 9.666.036,00 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 9.666.036,00 0,00 9.666.036,00 09.272.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 9.666.036,00 0,00 9.666.036,00 9.666.036,00 0,00 9.666.036,00 09.272.093.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 10.000.000.0.000 SAÚDE 23.711.378,05 4.824.828,66 28.536.206,71 MmMmitlsaOl JJ caosto]rroHãÃo 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.977.375,00 0,00 2.977.375,00 10.122.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 2.977.375,00 0,00 2.977.375,00 Página 2 de 6 GL ( PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39560008000148 Valores expressos em R$ — e se NA PA O RS Código Especificação Projeto Total Fixado TDI Atividade | Projeto Total Fixadc Atividade 10.000.000.0.000 SAÚDE 23.711.378,05 4.824.828,66 28.536.206,71 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.977.375,00 0,00 2.977.375,00 10.122.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 2.977.375,00 0,00 2.977.375,00 10.122.064.2.619 GESTÃO DO SUS 2.977.375,00 0,00 2.977.375,00 10.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 29.000,00 0,00 29.000,00 10.124.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 29.000,00 0,00 29.000,00 10.124.064.2.630 CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE 29.000,00 0,00 29.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 7.023.574,73 0,00 7.023.574,73 10.301.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 6.201.052,17 0,00 6.201.052,17 10.301.064.2.603 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.486.700,00 9,00 1.486.700,00 10.301.064.2.626 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE 23.647,77 9,00 23.647,77 10.301.064.2.633 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 90.000,00 0,00 90.000,00 10.301.064.2.637 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 4.600.704,40 0,00 4.600.704,40 10.301.893.0.000 SAÚDE BUCAL 822.522,56 0,00 822.522,56 10.301.893.2.610 ATENÇÃO Á SAUDE BUCAL 822.522,56 0,00 822.522,56 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.567.45799 482482866 16.392.286,65 10.302.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 11.567.457,99 482482866 16.392.286,65 10.302.064.2.000 HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 4.624.628,66 4.824.828,06 10.302.064.2.613 PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. 8.100.357,25 0,00 8.100.357,25 10.302.064.2.614 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 2.230.302,64 0,00 2.230.302,64 10.302.064.2.615 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TED 773.230,33 0,00 773.230,33 10.302.064.2.615 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TED| tr323083 0 000 732303 10.302.064.2.628 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE 16.000,02 0,00 16.000,02 10.302.064.2.629 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 1£ 341.936,40 9,00 341.936,40 10.302.064.2.634 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 91.000,00 0,00 91.000,00 14.631,35 14.631,35 0,00 10.302.064.2.991 MAIS ACESSO A ESPECIALISTA 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 366.982,00 0,00 366.982,00 10.303.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 366.982,00 0,00 366.982,00 10.303.064.2.635 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 366.982,00 0,00 366.982,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 202.000,00 0,00 202.000,00 10.304.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 202.000,00 0,00 202.000,00 10.304.064.2.612 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 202.000,00 9,00 202.000,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.544.988,33 0,00 1.544.988,33 10.305.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 1.544.988,33 0,00 1.544.988,33 10.305.064.2.611 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DS: 28.067,16 9,00 28.067,16 0,00 1.057.581,12 10.305.064.2.616 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1.057.581,12 10.305.064.2.631 - CUIDADO INTEGRAL ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 82.000,00 0,00 82.000,00 377.340,00 10.305.064.2.632 AGENTES COMBATE ÁS ENDEMIAS 377.340,00 9,00 10.305.064.2.636 CUIDADO INTEGRAL ÁS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS N, 0,05 0,00 0,05 0,00 2.038.000,02 11.000.000.0.000 TRABALHO 2.038.000,02 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 2.038.000,02 0,00 2.038.000,02 11.333.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 138.000,02 0,00 138.000,02 11.333.039.2.335 OPERAÇÃO DO CATE 10.000,00 0,00 10.000,00 11.333.039.2.337 PROGRAMA HORTA URBANA 6.000,00 0,00 6.000,00 11.333.039.2.338 FEIRA LIVRE 1.000,01 0,00 1.000,01 11.333.039.2.339 FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRAÇÃC 120.000,00 0,00 120.000,00 11.333.039.2.340 INCENTIVO AO VAREJO 1.000,01 0,00 1.000,01 11.333.903.0.000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 11.333.903.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 40.254.013,09 1.401.316,72 41.655.329,81 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 27.949.431,40 1.300.002,00 29.249.433,40 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL JésO1 000 DVD CNonNDIUNDAMEN A "DT 2) Página 3 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39560008000148 Valores expressos em R$ e — cn (END A RO, Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 40.254.013,09 1.401.316,72 41.655.329,81 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 27.949.431,40 1.300.002,00 29.249.433,40 12.361.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARE 27.949.431,40 1.300.002,00 29.249.433,40 12.361.123.1.299 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (. 0,00 1.300.002,00 1.300.002,00 12.361.123.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.377.993,75 0,00 13.377.993,75 12.361.123.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 13.451.437,64 0,00 13.451.437,04 J2g6ti232129 APOIOA EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL rizoco0o! | ooo 112000001 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.186.488,30 101.314,72 *10.287.803,02 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARE 10.186.488,30 101.314,72" 10.287.803,02 12.365.123.1.300 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 101.314,72 101.314,72 12.365.123.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.167.000,00 0,00 2.167.000,00 12.365.123.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOL 2.840.339,77 0,00 2.840.339,77 12.365.123.2.097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM E 8.000,02 09,00 8.000,02 12.365.123.2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 246.461,72 0,00 246.461,72 12.365.123.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 2.850.686,72 0,00 2.850.686,72 12.365.123.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 654.000,01 0,00 654.000,01 12.365.123.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 900.000,03 0,00 900.000,03 12.365.123.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE. 520.000,03 0,00 520.000,03 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 946.093,39 0.00 946.093,39 12.366.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARE 946.093,39 0,00 946.093,39 12.366.123.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTC 946.093,39 0,00 946.093,39 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.172.000,00 0,00 1.172.000,00 12.367.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARE 1.172.000,00 0.00 1.172.000,00 12.367.123.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.172.000,00 9,00 1.172.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 826.000,02 0,03 826.000,05 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 511.000.00 0.00 511.000,00 13.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 511.000,00 0,00 511.000,00 13.122.039.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 571.000,00 9,00 511.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 315.000,02 0,03 315.000,05 13.392.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 33.000,00 0,00 33.000,00 13.392.039.2.257 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, 33.000,00 9,00 33.000,00 13.392.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,02 0,03 0,05 0,00 0,02 0,02 13.392.113.1.290 PROJETOS CULTURAIS 13.392.113.1.294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,00 2,01 oo 13.392.113.2.054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS. 9,02 0,00 0,02 13.392.462.0.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 282.000,00 0,00 282.000,00 282.000,00 0,00 282.000,00 13.392.462.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 100.000,00 0,00 100.000,00 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 14.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 0,00 100.000,00 14.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 14.122.104.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 780.000,00 9.392.362,03 15.000.000.0.000 URBANISMO 8.612.362,03 780.000,01 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,01 780.000,00 15.451.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,00 0,01 15.451.039.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 0,01 0,00 0,01 15.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 780.000,00 780.000,00 15.451.117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE 9,00 780.000,00 780.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 8.612.362,02 0,00 8.612.362,02 15.452.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.890.184,02 0,00 4.890.184,02 15.452.039.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 4.860.184,00 9,00 4.860.184,00 2 Página 4 de 6 t x PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39560008000148 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado TWL————— TD Atividade Projeto Total Fixadc 15.000.000.0.000 URBANISMO 8.612.362,03 780.000,00 9.392.362,03 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 8.612.362,02 0,00 8.612.362,02 15.452.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.890.184,02 0,00 4.890.184,02 15.452.039.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO. 30.000,02 0,00 30.000,02 15.452.129.0.000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 3.722.178,00 0,00 3.722.178,00 15.452.129.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO, 2.500.000,00 9,00 2.500.000,00 15.452.129.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.222.178,00 0,00 1.222.178,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO | oo 68965451 58965451 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 589.654,51 589.654,51 164511170000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO 689654517 SBoOsaS 16.451.117.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 589.654,51 589.654,51 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 3.121.156,00 100.002,02 3.221.158,02 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.121.156,00 100.001,01 3.221.157,01 17.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,01 0,01 17.451.117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 0,00 0,01 0,01 17.451.130.0.000 - SANEANDO QUATIS 3.121.156,00 100.001,00 3.221.157,00 17.451.130.1.298 CAIXA DAGUA SOCIAL LEI 1338/2025 0,00 100.001,00 100.001,00 17.451.130.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.121.156,00 0,00 3.121.156,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1,01 1,01 17.512.130.0.000 SANEANDO QUATIS 0,00 1,01 1,01 17.512.130.1.297 RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRI 0,00 1,01 1,01 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 2.029.610,03 0,00 2.029.610,03 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.103.610,03 000 1.103.610,03 18.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 711.610,03 0.00 711.610.03 18.541.039.2.027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 930,03 0,00 930,03 18.541.039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00 18.541.039.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 705.680,00 0,00 705.680,00 18.541.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 372.000,00 0,00 372.000,00 18.541.603.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAy 200.000,00 0,00 200.000,00 18.541.603.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RP 30.000,00 0,00 30.000,00 18.541.603.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSER 100.000,00 0,00 100.000,00 18.541.603.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 18.541.603.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO Al 2.000,00 0,00 2.000,00 18.541.678.0.000 SEMEIA QUATIS 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.678.2.347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODU 20.000,00 0,00 20.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 926.000,00 0,00 926.000,00 18.542.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 20.000,00 0,00 20.000,00 18.542.039.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBAN. 20.000,00 9,00 20.000,00 18.542.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 906.000,00 0,00 906.000,00 18.542.603.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 906.000,00 9,00 906.000,00 6.016.936,05 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 6.006.936,05 10.000,00 6.016.936,05 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 6.006.936,05 10.000,00 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.706.936,02 10.000,00 1.716.936,02 20.606.039.2023 OPERAÇÃO DA SMDEUR 1.706.936,02 0,00 1.706.936,02 20.606.039.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 9,90 10.000,00 10.000,00 20.606.124.0.000 ESTRADAS VICINAIS 4.100.000,02 0,00 4.100.000,02 20.606.124.2.045 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 4.100.000,02 0,00 4.100.000,02 20.606.125.0.000 CAMPO FORTE 200.000,01 0,00 200.000,01 20.606.125.2.046 CAMPO FORTE 200.000,01 0,00 200.000,01 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.910.000,03 0,00 1.910.000,03 Página 5 de 6 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII CNPJ: 39560008000148 Valores expressos em R$ >>> ———— O Nite pressosemR Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado TE Atividade Projeto Total Fixadc 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.910.000,03 0,00 1.910.000,03 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 710.000,03 0.00 710.000,03 26.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 710.000,03 0,00 710.000,03 26.122.039.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 710.000,03 0,00 710.000,03 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 26.782.600.0.000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 26.782.600.2.993 TRANSPORTE COLETIVO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 565.000,00 0,01 565.000,01 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 150.000,00 0,00 150.000,00 27.812.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.039.2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.132.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 0,00 50.000,00 27.812.132.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 0,00 50.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 415.000,00 0,01 415.000,01 27.813.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,00 0,01 0,01 27.813.113.1.178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,00 0,01 0,01 27.813.134.0.000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 415.000,00 0,00 415.000,00 27.813.134.2.058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 415.000,00 9,00 415.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.270.000,04 1.270.000,04 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.270.000,04 1.270.000,04 28.843.000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 1.270.000,04 1.270.000,04 28.843.000.1. DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 9,00 1.160.000,00 1.160.000,00 COMO DET DIVIDAS CONIBALUAISINTERNAS* 000 1.160.000,00 1.160.000,06 28.843.000.2. SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 9,90 100.000,01 100.000,01 28.843.000.3. EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,03 0,03 SOC ae ES NEED O O To e 28.843.000.4. OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.434.889,47 0,00 16.434.889,47 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.434.889,47 0,00 16.434.889,47 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.434.889,47 0,00 16.434.889,47 99.999.999.9.9 RESERVA DO RPPS 11.455.800,00 0,00 11.455.800,00 99.999.999.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.979.089,47 9,00 4.979.089,47 148.709.209,06 9.475.801,99 158.185.011,05 Página 6 de 6 João Paulo d Secretário Municigal fe Fin a PREFEITURA DE ORDINÁRIO X VINCULADO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 CONSOLIDADO QUATIS - RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.560.008/0001-48 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII! Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.798.592,36 0,00 4.798.592,36 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.798.592,36 0,00 4.798.592,36 01.031.038.0.000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 100.000,00 0,00 100.000,00 01.031.038.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 100.000,00 0,00 100.000,00 01.031.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.698.592,36 0,00 4.698.592,36 01.031.039.2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 835.155,00 0,00 835.155,00 01.031.039.2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3.863.437,36 0,00 3.863.437,36 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.892.174,69 10.140.607,59 19.032.782,28 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.388.819,61 6.525.000,00 12.913.819,61 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6.388.819,61 3.170.000,00 9.558.819,61 04.122.039.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 3.305.544,01 1.425.000,00 4.730.544,01 04.122.039.2.010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 982.442,00 90.000,00 1.072.442,00 04.122.039.2.011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 819.685,60 10.000,00 829.685,60 04.122.039.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 897.258,00 1.510.000,00 2.407.258,00 04.122.039.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.039.2.990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 373.890,00 135.000,00 508.890,00 04.122.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 2.940.000,00 2.940.000,00 04.122.093.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 2.940.000,00 2.940.000,00 04.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.104.2.242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 400.000,00 400.000,00 04.122.117.1.295 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 0,00 300.000,00, 300.000,00 04.122.117.2.992 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00 100.000,00 100.000,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.681.716,67 1.707.607,59 3.389.324,26 04.123.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.681.716,67 1.607.607,58 3.289.324,25 04.123.039.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 1.676.716,67 597.607,58 2.274.324,25 04.123.039.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 5.000,00 1.010.000,00 1.015.000,00 Página 1 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2026 Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 CONSOLIDADO QUATIS - RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.560.008/0001-48 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.892.174,69 10.140.607,59 19.032.782,28 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.681.716,67 1.707.607,59 3.389.324,26 04.123.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 100.000,01 100.000,01 04.123.117.2.032 GEO-PROCESSAMENTO 0,00 100.000,01 100.000,01 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 433.958,40 15.000,00 448.958,40 04.124.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 433.958,40 15.000,00 448.958,40 04.124.039.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 426.958,40 10.000,00 436.958,40 04.124.039.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 7.000,00 5.000,00 12.000,00 04.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,01 300.000,00 300.000,01 04.183.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 300.000,00 300.000,01 04.183.039.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0,01 300.000,00 300.000,01 04.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.563.000,00 1.563.000,00 04.392.040.0.000 APOIO A EVENTOS 0,00 1.563.000,00 1.563.000,00 04.392.040.2.055 APOIO A EVENTOS 0,00 1.563.000,00 1.563.000,00 04.813.000.0.000 LAZER 387.680,00 30.000,00 417.680,00 04.813.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 387.680,00 30.000,00 417.680,00 04.813.039.2.036 MANUTENÇÃO DA SMEL 387.680,00 30.000,00 417.680,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 4.416.228,01 545.534,26 4.961.762,27 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 218.534,26 228.534,26 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 98.534,26 108.534,26 06.125.019.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 0,00 88.534,26 88.534,26 06.125.019.2.258 QUATIS FISCALIZADORA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 06.125.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 120.000,00 120.000,00 06.125.039.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 0,00 120.000,00 120.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 4.406.228,01 305.000,00 4.711.228,01 06.181.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 100.000,00 20.000,00 120.000,00 06.181.019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 100.000,00 20.000,00 120.000,00 Página 2 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIll Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 4.416.228,01 545.534,26 4.961.762,27 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 4.406.228,01 305.000,00 4.711.228,01 06.181.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.306.228,01 285.000,00 4.591.228,01 06.181.039.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 4.156.228,01 280.000,00 4.436.228,01 06.181.039.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 150.000,00 5.000,00 155.000,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 0,00 22.000,00 22.000,00 06.182.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 22.000,00 22.000,00 06.182.039.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 22.000,00 22.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.702.549,77 1.438.141,59 5.140.691,36 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.568.000,03 524.006,53 2.092.006,56 08.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.331.000,03 509.006,53 1.840.006,56 08.122.039.2.126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.148.000,02 428.000,00 1.576.000,02 08.122.039.2.131 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 129.000,00 40.000,00, 169.000,00 08.122.039.2.132 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 26.006,51 26.006,51 08.122.039.2.133 FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 52.000,01 1.000,02 53.000,03 08.122.039.2.136 PROCADSUAS 2.000,00 14.000,00 16.000,00 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 237.000,00 15.000,00 252.000,00 08.122.631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 237.000,00 15.000,00 252.000,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,01 0,00 0,01 08.241.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,00 0,01 08.241.039.2.135 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.01 0,00 0,01 08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,01 0,00 0,01 08.242.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,00 0,01 08.242.039.2.134 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,01 0,00 0,01 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 172.006,51 30.000,00 202.006,51 08.243.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6,51 0,00 6,51 08.243.039.2.137 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 6,50 0,00 6,50 Página 3 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS a Orçamento 2026 Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 CONSOLIDADO QUATIS - RJ , Todas as Unidades CNPJ: 39.560.008/0001-48 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.702.549,77 1.438.141,59 5.140.691,36 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 172.006,51 30.000,00 202.006,51 08.243.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6,51 0,00 6,51 08.243.039.2.140 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,01 0,00 0,01 08.243.054.0.000 CRASIPAIF 172.000,00 30.000,00 202.000,00 08.243.054.2.215 PRODUTOR MIRIM 172.000,00 30.000,00 202.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.576.000,28 884.135,06 2.460.135,34 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.458.000,28 794.135,06 2.252.135,34 08.244.039.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,01 0,00 0,01 08.244.039.2.119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 119.000,00 0,00 119.000,00 08.244.039.2.128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 392.000,00 324.741,09 716.741,09 08.244.039.2.129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 947.000,01 469.393,97 1.416.393,98 08.244.039.2.138 SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN 0,26 0,00 0,26 08.244.99.0.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 118.000,00 90.000,00 208.000,00 08.244.99.2.568 BENEFICIOS EVENTUAIS 118.000,00 90.000,00 208.000,00 08.845.000.0.000 TRANSFERÊNCIAS 386.542,93 0,00 386.542,93 08.845.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 386.542,93 0,00 386.542,93 08.845.039.2.039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 386.542,93 0,00 386.542,93 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 9.666.036,00 9.666.036,00 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 0.00 9.666.036,00 9.666.036,00 09.272.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0.00 9.666.036,00 9.666.036,00 09.272.093.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 9.666.036,00 9.666.036,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 15.661.627,47 12.874.579,24 28.536.206,71 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.937.375,00 40.000,00 2.977.375,00 10.122.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 2.937.375,00 40.000,00 2.977.375,00 10.122.064.2.619 GESTÃO DO SUS 2.937.375,00 40.000,00 2.977.375,00 10.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 29.000,00 0,00 29.000,00 Página 4 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2026 Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 CONSOLIDADO QUATIS - RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.560.008/0001-48 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO Vill Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 15.661.627,47 12.874.579.24 28.536.206,71 10.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 29.000,00 0,00 29.000,00 10.124.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 29.000,00 0,00 29.000,00 10.124.064.2.630 CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE 29.000,00 0,00 29.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 4.433.700,00 2.589.874,73 7.023.574,73 10.301.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 3.786.700,00 2414.35217 6.201.052,17 10.301.064.2.603 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.486.700,00 000 1.486.700,00 10.301.064.2.626 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 23.647,77 23.647,77 10.301.064.2.633 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 0,00 90.000,00 90.000,00 10.301.064.2.637 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 2.300.000,00 2.300.704,40 4.600.704,40 10.301.893.0.000 SAÚDE BUCAL 647.000,00 175.522,56 822.522,56 10.301.893.2.610 ATENÇÃO Á SAUDE BUCAL 647.000,00 175.522,56 822.522,56 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.354.631,35 10.037.655.30 16.392.286,65 10.302.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 6.354.631,35 10.037.655,30, 16.392.286,65 10.302.064.2.000 HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 4.824.828,66 4.824.828,66 10.302.064.2.613 PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 5.190.000,00 2.910.357,25 8.100.357,25 10.302.064.2.614 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 650.000,00 1.580.302,64 2.230.302,64 10.302.064.2.615 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TED 500.000,00 273.230,33 773.230,33 10.302.064.2.628 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA AMBULATORIAL E HOSPITAL 0,00 16.000,02 16.000,02 10.302.064.2.629 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192 0,00 341.936,40 341.936,40 10.302.064.2.634 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 0,00 91.000,00 91.000,00 10.302.064.2.991 MAIS ACESSO A ESPECIALISTA 14.631,35 0,00 14.631,35 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 200.000,00 166.982,00 366.982,00 10.303.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 200.000,00 166.982,00 366.982,00 10.303.064.2.635 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 200.000,00 166.982,00 366.982,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 190.000,00 12.000,00 202.000,00 10.304.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS, 190.000,00 12.000,00 202.000,00 10.304.064.2.612 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 190.000,00 12.000,00 202.000,00 Página 5 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2026 Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 CONSOLIDADO QUATIS - RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.560.008/0001-48 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 15.661.627,47 12.874.579.24 28.536.206,71 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.516.921,12 28.067,21 1.544.988,33 10.305.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 1.516.921,12 28.067,21 1.544.988,33 10.305.064.2.611 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS 0,00 28.067.16 28.067,16 10.305.064.2.616 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1.057.581,12 0,00 1.057.581,12 10.305.064.2.631 CUIDADO INTEGRAL ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 82.000,00, 0,00 82.000,00 10.305.064.2.632 AGENTES COMBATE ÁS ENDEMIAS 377.340,00 0,00 377.340,00 10.305.064.2.636 CUIDADO INTEGRAL ÁS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT 0,00 0,05 0,05 11.000.000.0.000 TRABALHO 1.808.000,00 230.000,02 2.038.000,02 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 1.808.000,00 230.000,02 2.038.000,02 11.333.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 8.000,00 130.000,02 138.000,02 11.333.039.2.335 OPERAÇÃO DO CATE 5.000,00 5.000,00 10.000,00 11.333.039.2.337 PROGRAMA HORTA URBANA 1.000,00 5.000,00 6.000,00 11.333.039.2.338 FEIRA LIVRE 1.000,00 0,01 1.000,01 11.333.039.2.339 FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 0,00 120.000,00 120.000,00 11.333.039.2.340 INCENTIVO AO VAREJO 1.000,00 0,01 1.000,01 11.333.903.0.000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.800.000,00 100.000,00 1.900.000,00 11.333.903.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.800.000,00 100.000,00 1.900.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 12.980.869,80 28.674.460,01 41.655.329,81 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 8.379.437,64 20.869.995,76, 29.249.433,40 12.361.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 8.379.437,64 20.869.995,76 29.249.433,40 12.361.123.1.299 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL) 0,00 1.300.002,00 1.300.002,00 12.361.123.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.758.000,00 6.619.993,75 13.377.993,75 12.361.123.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 1.621.437,64 11.830.000,00 13.451.437,64 12.361.123.2.123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.120.000,01 1.120.000,01 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.369.432,16 6.918.370,86 10.287.803,02 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 3.369.432,16 6.918.370,86 10.287.803,02 12.365.123.1.300 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (INFANTIL) 0,00 101.314,72 101.314,72 Página 6 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 12.980.869,80 28.674.460,01 41.655.329,81 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.369.432,16 6.918.370,86 10.287.803,02 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 3.369.432,16 6.918.370,86 10.287.803,02 12.365.123.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 1.055.000,00 1.112.000,00 2.167.000,00 12.365.123.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.060.000,01 780.339,76 2.840.339,77 12.365.123.2.097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 8.000,01 001 8.000,02 12.365.123.2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 246.432,13 29,59 246.461,72 12.365.123.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 0,01 2.850.686,71 2.850.686,72 12.365.123.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 0,00 654.000,01 654.000,01 12.365.123.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 0,00 900.000,03 900.000,03 12.365.123.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 0,00 520.000,03 520.000,03 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 560.000,00 386.093,39 946.093,39 12.366.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 560.000,00 386.093,39 946.093,39 12.366.123.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 560.000,00 386.093,39 946.093,39 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 672.000,00 500.000,00 1.172.000,00 12.367.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 672.000,00 500.000,00 1.172.000,00 12.367.123.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 672.000,00 500.000,00 1.172.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 738.000,05 88.000,00 826.000,05 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 426.000,00 85.000,00 511.000,00 13.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 426.000,00 85.000,00 511.000,00 13.122.039.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 426.000,00 85.000,00, 511.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 312.000,05 3.000,00 315.000,05 13.392.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 30.000,00 3.000,00 33.000,00 13.392.039.2.257 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS 30.000,00 3.000,00 33.000,00 13.392.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,05 0,00 0,05 13.392.113.1.290 PROJETOS CULTURAIS 0,02 0,00 0,02 13.392.113.1.294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,01 0,00 0,01 13.392.113.2.054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,02 0,00 0,02 Página 7 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2026 Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 CONSOLIDADO QUATIS - RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.560.008/0001-48 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO Vill Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13.000.000.0.000 CULTURA 738.000,05 88.000,00 826.000,05 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 312.000,05 3.000,00 315.000,05 13.392.462.0.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 282.000,00 0,00 282.000,00 13.392.462.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 282.000,00 0,00 282.000,00 14.000.000.0.000 DIREITOS DA CIDADANIA 50.000,00, 50.000,00 100.000,00 14.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00, 50.000,00 100.000,00 14.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria 50.000,00 50.000,00 100.000,00 14.122.104.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 50.000,00 50.000,00 100.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 4.730.184,01 4.662.178,02 9.392.362,03 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 780.000,01 780.000,01 15.451.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 001 0,01 15.451.039.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 0,00 001 0,01 15.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 780.000,00 780.000,00 15.451.117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS 0,00 780.000,00 780.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.130.184,01 3.882.178,01 8.612.362,02 15.452.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.360.184,01 530.000,01 4.890.184,02 15.452.039.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 4.360.184,00 500.000,00 4.860.184,00 15.452.039.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 0,01 30.000,01 30.000,02 15.452.129.0.000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 370.000,00 3.352.178,00 3.722.178,00 15.452.129.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 15.452.129.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 370.000,00 852.178,00 1.222.178,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 557.634,22 32.020,29 589.654,51 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 557.634,22 32.020.29 589.654,51 16.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 557.634,22 32.020,29 589.654,51 16.451.117.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 557.634,22 32.020,29 589.654,51 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1.021.157,00 2.200.001,02 3.221.158,02 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.021.157,00 2.200.000,01 3.221.157,01 Página 8 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2026 Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 CONSOLIDADO QUATIS - RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.560.008/0001-48 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1.021.157,00 2.200.001,02 3.221.158,02 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.021.157,00 2.200.000,01 3.221.157,01 17.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,01 0.01 17.451.117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 0,00 0.01 0,01 17.451.130.0.000 SANEANDO QUATIS 1.021.157,00 2.200.000,00 3.221.157,00 17.451.130.1.298 CAIXA D'AGUA SOCIAL LEI 1338/2025 100.001,00 0,00 100.001,00 17.451.130.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 921.156,00 2.200.000,00 3.121.156,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1,01 1,01 17.512.130.0.000 SANEANDO QUATIS 0,00 1,01 101 17.512.130.1.297 RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 0,00 1,01 1091 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.917.610,03 112.000,00 2.029.610,03 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.011.610,03 92.000,00 1.103.610,03 18.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 681.610,03 30.000,00 711.610,03 18.541.039.2.027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUMA 930,03 0,00 930,03 18.541.039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 5.000,00 18.541.039.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 680.680,00 25.000,00 705.680,00 18.541.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 330.000,00 42.000,00 372.000,00 18.541.603.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 0,00 200.000,00 18.541.603.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 30.000,00 0,00 30.000,00 18.541.603.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 18.541.603.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 0,00 40.000,00 40.000,00 18.541.603.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 0,00 2.000,00 2.000,00 18.541.678.0.000 SEMEIA QUATIS 0.00 20.000,00 20.000,00 18.541.678.2.347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 0,00 20.000,00 20.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 906.000,00 20.000,00 926.000,00 18.542.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 20.000,00 20.000,00 18.542.039.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 0,00 20.000,00 20.000,00 Página 9 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Orçamento 2026 CONSOLIDADO QUATIS - RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.560.008/0001-48 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.917.910,03 112.000,00 2.029.610,03 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 906.000,00 20.000,00 926.000,00 18.542.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 906.000,00 0,00 906.000,00 18.542.603.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 906.000,00 0,00 906.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 5.736.936,02 280.000,03 6.016.936,05 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 5.736.936,02 280.000,03 6.016.936,05 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.636.936,01 80.000,01 1.716.936,02 20.606.039.2.023 OPERAÇÃO DA SMDEUR 1.626.936,01 80.000,01 1.706.936,02 20.606.039.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.124.0.000 ESTRADAS VICINAIS 3.900.000,01 200.000,01 4.100.000,02 20.606.124.2.045 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 3.900.000,01 200.000,01 4.100.000,02 20.606.125.0.000 CAMPO FORTE 200.000,00 0,01 200.000,01 20.606.125.2.046, CAMPO FORTE 200.000,00 0,01 200.000,01 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 120.000,03 1.790.000,00 1.910.000,03 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.000,03 590.000,00 710.000,03 26.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 120.000,03 590.000,00. 710.000,03 26.122.039.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 120.000,03 590.000,00 710.000,03 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 26.782.600.0.000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 26.782.600.2.993 TRANSPORTE COLETIVO 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 10.000,01 555.000,00 565.000,01 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 140.000,00 150.000,00 27.812.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 100.000,00 100.000,00 27.812.039.2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 0,00 100.000,00 100.000,00 27.812.132.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 40.000,00 50.000,00 27.812.132.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 40.000,00 50.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 0,01 415.000,00 415.000,01 Página 10 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2026 Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 CONSOLIDADO QUATIS - RJ Todas as Unidades CNPJ: 39.560.008/0001-48 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 10.000,01 555.000,00 565.000,01 27.813.000.0.000 LAZER 0,01 415.000,00 415.000,01 27.813.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,01 0,00 0,01 27.813.113.1.178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,01 0,00 0,01 27.813.134.0.000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 0.00 415.000,00 415.000,00 27.813.134.2.058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 0,00 415.000,00 415.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.260.000,02 10.000,02 1.270.000,04 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.260.000,02 10.000,02 1.270.000,04 28.843.000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.260.000,02 10.000,02 1.270.000,04 28.843.000.0.001 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00 28.843.000.0.002 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 100.000,00 0,01 100.000,01 28.843.000.0.003 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 0,00 10.000,00 10.000,00 28.843.000.0.004 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 0,02 001 0,03 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.979.089,47 11.455.800,00 16.434.889,47 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.979.089,47 11.455.800,00 16.434.889,47 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.979.089,47 11.455.800,00 16.434.889,47 99.999.999.0.099 RESERVA DO RPPS 0,00 11.455.800,00 11.455.800,00 99.999.999.0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.979.089,47 0.00 4.979.089,47 Total 73.380.652,96 84.804.358,09 158.185.011,05 o dos Santos fario Mynicipal de Finanças Matricula: 107.707 Página 11 de 11 RSA PReseituRA DE ORÇAMENTO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 4.698.592,36 100.000,00 4.798.592,36 01.031.0000.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.698.592,36 100.000,00 4.798.592,36 01.031.038.0000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 100.000,00 100.000,00 01.031.038.1185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 100.000,00 100.000,00 01.031.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.698.592,36 4.698.592,36, 01.031.039.2042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 835.155,00 835.155,00 01.031.039.2201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3.863.437,96 3.863.437,36 04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 18.632.782,26 400.000,00 19.032.782,28 04.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.513.819,61 400.000,00 12.913.819,61 04.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 9.558.819,61 9.558.819,61 04.122.039.2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 4.730.544,01 4.730.544,01 04.122.039.2010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 1.072.442,00 1.072.442,00 04.122.039.2011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 829.685,60 829.685,60 04.122.039.2034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 2.407.258,00 2.407.258,00 04.122.039.2049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 10.000,00 10.000,00 04.122.039.2990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC. 508.890,00 508.890,00 04.122.093.0000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.940.000,00 2.940.000,00 04.122.093.2101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.940.000,00 2.940.000,00 04.122.104.0000 Comunicação e ouvidoria 15.000,00 15.000,00 04.122.104.2242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 15.000,00 15.000,00 04.122.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400.000,00 400.000,00 04.122.117.1295 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 300.000,00 300.000,00 04.122.117.2992 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00 04.123.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.389.324,26 3.389.324,26 04.123.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.289.324,25 3.289.324,25 04.123.039.2035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF. 2.274.324,25 2.274.324,25 04.123.039.2072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.015.000,00 1.015.000,00 04.123.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,01 100.000,01 04.123,117.2032 GEO-PROCESSAMENTO 100.000,01 100.000,01 04.124.0000.0000 CONTROLE INTERNO 448.958,40 448.958,40 04.124.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 448.958,40 448.958,40 04.124.039.2251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 436.958,40 436.958,40 04.124.039.2263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 12.000,00 12.000,00 04.183.0000.0000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 300.000,01 300.000,01 04.183.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 300.000,01 300.000,01 04.183.039.2019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVC 300.000,01 300.000,01 04.392.0000.0000 DIFUSÃO CULTURAL 1.563.000,00 1.563.000,00 04.392.040.0000 APOIO A EVENTOS 1.563.000,00 1.563.000,00 04.392.040.2055 APOIO A EVENTOS 1.563.000,00 1.563.000,00 04.813.0000.0000 LAZER 417.680,00 417.680,00 04.813.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 417.680,00 417.680,00 04.813.039.2036 MANUTENÇÃO DA SMEL 417.680,00 417.680,00 06.000.0000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 4.961.762,27 4.961.762,27 06.125.0000.0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 228.534,26 228.534,26 06.125.019.0000 SEGURANÇA PUBLICA 108.534,26 108.534,26 06.125.019.2255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 88.534,26 88.534,26 06.125.019.2258 QUATIS FISCALIZADORA 20.000,00 20.000,00 06.125.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 120.000,00 120.000,00 06.125.039.2261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 120.000,00 120.000,00 06.181.0000.0000 POLICIAMENTO 4.711.228,01 4.711.228,01 06.181.019.0000 SEGURANÇA PUBLICA 120.000,00 120.000,00 06.181.019.2260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00 06.181.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.591.228,01 4.591.228,01 06.181.039.2254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 4.436.228,01 4.436.228,01 06.181.039.2259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 155.000,00 155.000,00 06.182.0000.0000 DEFESA CIVIL 22.000,00 22.000,00 06.182.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 22.000,00 22.000,00 06.182.039.2262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 22.000,00 22.000,00 11.000.0000.0000 TRABALHO 2.038.000,02 2.038.000,02 11.333.0000.0000 EMPREGABILIDADE 2.038.000,02 2.038.000,02 11.333.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 138.000,02 138.000,02 11.333.039.2335 OPERAÇÃO DO CATE 10.000,00 10.000,00 11.333.039.2337 PROGRAMA HORTA URBANA 6.000,00 8.000,00 11.333.039.2338 FEIRA LIVRE 1.000,01 1.000,01 Página 1 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em R$ Total Fixado Orçamento 2026 ORÇAMENTO FISCAL Código Especificação Atividade Projeto T1.333.039.2339 FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRAÇÃO DE INVESTIME 120.000,00 120.000,00 11.333.039.2340 INCENTIVO AO VAREJO 1.000,01 1.000,01 11.333.903.0000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.900.000,00 1.900.000,00 11.333.903.2336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.900.000,00 1.900.000,00 12.000.0000.0000 EDUCAÇÃO | 40.254.013,09 1.401.316,72 41.655.329,81 12.361.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 27.949.431,40 1.300.002,00 29.249.433,40 12.361.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 27.949.431,40 1.300.002,00 29.249.433,40 12.361.123.1299 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL 1.300.002,00 1.300.002,00 12.361.123.2026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.377.993,75 13.377.993,75 12.361.123.2120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 13.451.437,64 13.451.437,64 12.361.123.2123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.120.000,01 1.120.000,01 12.365.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.186.488,30 101.314,72 10.287.803,02 12.365.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 10.186.488,30 101.314,72 10.287.803,02 12.365.123.1300 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (INFANTIL) 101.314,72 101.314,72 12.355.123.2095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.167.000,00 2.167.000,00 12.365.123.2096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA 2.840.339,77 2.840.339,77 12.365,123.2097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 8.000,02 8.000,02 12.365.123.2098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 246.461,72 246.461,72 12.365.123.2121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 2.850.686,72 2.850.686,72 12.365.123.2122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 6 0,01 654.000,01 12.365.123.2124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 900.000,03. 900.000,03 12.365.123.2125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 520.000,03 520.000,03 12.366.0000.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 946.093,39 946.093,39 12.386.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 946.093,39 946.093,39 12,386.123.2031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 946.093,39 946.093,39 12.367.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.172.000,00 1.172.000,00 12.367.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 1.172.000,00 1.172.000,00 12.367.123.2030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.172.000,00 1.172.000,00 1300000000 CULTURA RSA 9,03 826.000,05 13.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 511.000,00 511.000,00 13.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 511.000,00 511.000,00 13.122.039.2253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 511.000,00 511.000,00 13.392.0000.0000 DIFUSÃO CULTURAL 315.000,02 0,03 315.000,05 13.392.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 33.000,00 33.000,00 13.392.039.2257 | MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS 33.000,00 33.000,00 13.392.113.0000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,02 0,03 0,05 13.392.113.1290 PROJETOS CULTURAIS 0,02 0,02 13.392.113.1294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,01 0,01 13.392.113.2054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,02 0,02 13,392.462.0000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 282.000,00 282.000,00 13.392.462.2216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 282.000,00 282.000,00 14.000.0000.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 100.000,00 100.000,00 14.122.0000.0000 ADMINISTRA( ÃO GERAL 100.000,00 100.000,00 14.122.104.0000 Comunicação e ouvidoria 100.000,00 100.000,00 14.122.104.2241 PUBLICIDADE DAS At ÕES DE GOVERNO 100.000,00 100.000,00 15.000.0000.0000 URBANISMO 8.612.362,03 780.000,00 9.392.362,03 15.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,01 780.000,00 780.000,01 15.451.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. 0,01 0,01 15.451.039.2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTEN ÃO DA RODOVIÁRIA 0,01 0,01 15.451.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 780.000,00 780.000,00 780.000,00 780.000,00 15.451.117.1210. CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E P 15.452.0000.0000 SERVIÇOS URBANOS 16.000.0000.0000 HABITAÇÃO 16.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.451.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 17.000.0000.0000 SANEAMENTO 8.612.362,02 8.612.362,02 15.452.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.890.184,02 4.890.184,02 15.452.039.2033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAS ÃO DA SMOUSP 4.860.184,00 4.860.184,00 15.452.039.2068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 30.000,02 30.000,02 15.452.129.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 3.722.178,00 3.722. 178.00 15.452.129.2064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.500.000,00 2.500.000,00 15.452.129.2065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.222.178,00 1.222.178,00 589.654,51 589.654,51 589.654,51 589.654,51 589.654,51 589.654,51 16.451,117.1245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 589.654,51 589.654,51 3.121.156,00 100.002,02 3.221.158,02 3.121.156,00 100.001,01 3.221.157,01 17.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA Página 2 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 17.451.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,01 0,01 17.451.117.1230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 0,01 0,01 17.451.130.0000 SANEANDO QUATIS 3.121.156,00 100.001,00 3.221.157,00 17.451.130.1298 CAIXA D'AGUA SOCIAL LEI 1338/2025 100.001,00 100.001,00 17451.130.2066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.121.156,00 3.121.156,00 17.512.0000.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1,01 1,01 17.512.130.0000 SANEANDO QUATIS 1,04 101 17.512.130.1297 RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 1,01 1,04 18.000.0000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 2.029.610,03 2.029.610,03 18.541.0000.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.103.610,03 1.103.610,03 18.541.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 711.610,03 711.810,03 18.541,039.2027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMMA 930,03 930,03 18.541.039.2342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 18.541.039.2400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 705.680,00 705.680,00 18.541.603.0000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 372.000,00 372.000,00 48.541.603.2341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 200.000,00 18.541.603.2343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 30.000,00 30.000,00 18.541.603.2345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 100.000,00 100.000,00 18.541.603.2346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 40.000,00 40.000,00 18541.603.2348 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 2.000,00 2.000,00 18.541.678.0000 SEMEIA QUATIS 20.000,00 20.000,00 18 541.678.2347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 20.000,00 20.000,00 18.542.0000.0000 CONTROLE AMBIENTAL 92600000 s26,000,00 18.542.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 20.000,00 20.000,00 18.542.039.2349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS — 20.000,00 20.000,00 18.542.603.0000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 906.000,00 906.000,00 18,542.603.2344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 906.000,00 906.000,00 20.000.0000.0000 AGRICULTURA 6.006.936,05 10.000,00 6.016.936,05 20.606.0000.0000 EXTENSÃO RURAL 6.006.936,05 10.000,00 8.016.936,05 20.606.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.706.936,02 10.000,00 1.716.936,02 20.606.039.2023 OPERAÇÃO DA SMDEUR 1.706.936,02 1.706.936,02 20.606.039.2025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 10.000,00 10.000,00 20.606.124.0000 ESTRADAS VICINAIS 4.100.000,02 4.100.000,02 20.606.124.2045 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 4.100.000,02 4.100.000,02 20.606.125.0000 CAMPO FORTE 200.000,01 200.000,01 20.606.125.2046 CAMPO FORTE 200.000,01 200.000,01 26.000.0000.0000 TRANSPORTE 1.910.000,03 1.910.000,03 26.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 710.000,03 710.000,03 26.122.039.0000 MANUTEN! ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 710.000,03 710.000,03 26.122.039.2214 MANUTENÇÃO DA FROTA 710.000,03 710.000,03 26.782.0000.0000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.200.000,00 1.200.000,00 26.782.600.0000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 26.782.600.2993 TRANSPORTE COLETIVO 27.000.0000.0000 DESPORTO E LAZER 27.812.0000.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 565.000,00 0,01 565.000,01 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 27.812.039.2057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 100.000,00 100.000,00 27.812.132.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 50.000,00 27.812.132.2056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 50.000,00 27.813.0000.0000 LAZER 415.000,00 0,01 415.000,01 27.813.113.0000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,01 0,01 27.813.113.1178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,01 0,01 27.813.134.0000 PROMO! ÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 415.000,00 415.000,00 27.813.134.2058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 415.000,00 415.000,00 28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.270.000,04 1.270.000,04 28.843.0000.0000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.270.000,04 1.270.000,04 1.270.000,04 1.270.000,04 28.843.000.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.843.000.1 ÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 1.160.000,00 1.160.000,00 100.000,01 |») 28.843.000.2 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 100.000,01 10.000,00 10.000,00 0,03 28.843.000.3 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 0,03 28.843.000.4 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.434.889,47 16.434.889,47 9.999.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.434.889,47 16.434.889,47, 16.434.889,47 16.434.889,47 E) 99.999.999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AJA DOZE, Página 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em R$ x Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 99.999.999.99 RESERVA DO RPPS 11.455.800,00 11,455.800,00 99.999.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.979.089,47 4.979.089,47 Total: 111.461.103,69 3.380.973,29 114.842.076,98 ão Paulo dos Eb Secretário Nuno 407 Página 4 de 4 matricula: ) E PREFEITURA DE ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Orçamento 2026 QUATIS - RJ SEGURIDADE SOCIAL nsDX CNPJ: 39.560.008/0001-48 WWE — e a cão Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.140.691,36 5.140.691,36 08.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.092.006,56 2.092.006,56 08.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.840.006,56 1.840.006,56 08.122.039.2126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.576.000,02 1.576.000,02 08.122.039.2131 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 169.000,00 169.000,00 08.122.039.2132 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 26.006,51 26.006,51 08.122.039.2133 FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 53.000,03 53.000,03 08.122.039.2136 PROCADSUAS 16.000,00 16.000,00 08.122.631.0000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 252.000,00 252.000,00 08.122.631.2378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 252.000,00 252.000,00 08.241.0000.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,01 0,01 08.241.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,01 08.241.039.2135 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,01 0,01 08.242.0000.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,01 0,01 08.242.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,01 08.242.039.2134 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEF 0,01 0,01 08.243.0000.0000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 202.006,51 202.006,51 08.243.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6,51 8,51 08.243.039.2137 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 6,50 6,50 08.243.039.2140 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLE 0,01 0,01 08.243.054.0000 CRAS/PAIF 202.000,00 202.000,00 08.243.054.2215 PRODUTOR MIRIM 202.000,00 202.000,00 08.244.0000.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.460.135,34 2.460.135,34 08.244.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.252.135,34 2.252.135,34 08.244.039.2115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,01 0,01 08.244.039.2119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 119.000,00 119.000,00 08.244.039.2128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 716.741,09 716.741,09 08.244.039.2129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.416.393,98 1.416.393,98 08.244.039.2138 SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN 0,26 0,26 08.244.99.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS 208.000,00 208.000,00 08.244.99.2568 —BENEFICIOS EVENTUAIS 208.000,00 208.000,00 08.845.0000.0000 TRANSFERÊNCIAS 386.542,93 386.542,93 a MANITENÇÃO DASATNIDADESADMNISTRANAS — ssa tetas 08.845.039.2039 SIGTV - ESTRUTURA ÃO E INVESTIMENTO 386.542,93 386.542,93 09.000.0000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.666.036,00 9.666.036,00 09.272.0000.0000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 9.666.036,00 9.666.036,00 09.272.093.0000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 9.666.036,00 | 9.666.036,00 09.272.093.2020 APOSENTADORIAS E REFORMAS — 9.666.036,00 9.666.036,00 10.000.0000.0000 SAÚDE 23.711.378,05 4.824.828,66 28.536.206,71 O IGG imo emana 10.122.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 2.977.375,00 2.977.375,00 10.122.064.2619 GESTÃO DO SUS 2.977.375,00 2.977.375,00 10.124.0000.0000 CONTROLE INTERNO 29.000,00 29.000,00 10.124.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 29.000,00 29.000,00 10.124.064.2630 CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE 29.000,00 29.000,00 10.301.0000.0000 ATEN ÃO BÁSICA 7.023.574,73 7.023.574,73 10.301.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 6.201.052,17 6.201.052,17 10.301.064.2603 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.486.700,00 1.486.700,00 10.301,064.2625 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRI! 23.647,77 23.647,77 10.301.064.2633 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 90.000,00 90.000,00 10.301.064.2637 | ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 4.600.704,40 4.600.704,40 10.301.893.0000 SAÚDE BUCAL 822.522,56 822.522,56, 40.301.893.2610 ATENÇÃO Á SAUDE BUCAL 822.522,56 822.522,56 10.302.0000.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.567.457,99 4.824.828,66 16.392.286,65 10.302.084.0000 SAÚDE PARA TODOS 11.567.457.99 4.824.828,66 16.392.286,65, 10.302.064.2000 HOSPITAL MUNICIPAL 4.824.828,66 4.824.828,66 10.302.064.2613 PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HO! 8.100.357,25 8.100.357,25 10.302.064.2614 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 2.230.302,64 2.230.302,64 10.302.064.2615 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD 773.230,33 773.230,33 10.302.064.2628 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA A 16.000,02 16.000,02 10 3020642629 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192 341.936,40 341.936,40 10 302.064 2634 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 81.000,00 91.000,00 10.302.064.2991 MAIS ACESSO A ESPECIALISTA 14.631,35 14.631,35 10303 0000.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 366.982,00 366.982,00 Página 1 de 2 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.303.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 366.982,00 366.982,00 10.303.064.2635 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 366.982,00 366.982,00 10.304.0000.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 202.000,00 202.000,00 10.304.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 202.000,00 202.000,00 10.304.064.2612 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 202.000,00 202.000,00 10.305.0000.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.544.988,33 1.544.988,33 10.305.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 1.544.988,33 1.544.988,33 10.305.064.2611 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/HEPATIT 28.067,16 28.067,16. 10.305.064.2616 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1.057.581,12 1.057.581,12 10.305.064.2631 CUIDADO INTEGRAL ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 82.000,00 82.000,00 10.305.064.2632 AGENTES COMBATE ÁS ENDEMIAS 377.340,00 377.340,00 10.305.064.2636 CUIDADO INTEGRAL ÁS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMIS: 0,05 0,05 Total: 38.518.105,41 4.824.828,66 43.342.934,07 Página 2 de 2 RS PREFEITURA DE QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 ENE CNPJ: 01.272.771/0001-09 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CHQ UNIDADE: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ | 01.031.038.1.185 - AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 1 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 100.000,00 Total R$ 100.000,00 01.031.039.2.042 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 2 3.1.90.11.91.00 - VENC. E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL - MESA EXECUTIVA 1.500 835.155,00 Total R$ 835.155,00 01.031.039.2.201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.137.386,48 5 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 340.000,00 6 3.1.90.94.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 1,00 7 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 130.000,00 8 3.3.90.08.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAS 1.500 1.00 9 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500] 60.000,00 10 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 198,000,00 1003 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIARIO 1.500 80.000,00 A 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PFISICA 1.500 3.000,00 12 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 288.900,00 537 3.3.90.40.04.00 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - IMPRESSORAS 1.500 65.100,00 538 3.3.90.40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES] 1.500 120.000,00 539 3.3.90.40.12.00 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC 1.500 13.047,88] 540 3.3.90.40.99.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC 1.500 20.000,00 13 3.3.90.46.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 198.000,00 14 3.3.90.49.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 1.500 110.000,00 15 3.3.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 1,00 16 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 100.000,00 Total R$ 3.863.437,36 Total da Unidade em R$ 4.798.592,36 Total da Secretaria em R$ 4.798.592,36 Total do Órgão em R$ 4.798.592,36 Total do Poder em R$ 4.798.592,36 Página 1 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 CONSOLIDADO BONDAROVSKY QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 78 RmiRDBZ CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA UNIDADE: 0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 04.122.117.1.295 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 1447 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.705 300.000,00 Total R$ 300.000,00 04.122.039.2.002 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 110 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.375.140,00) 112 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 95.202,00 608 3.1.90.13.99.00 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 50.000,00) 1344 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 0,00 654 3.1.90.94.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 100.000,00 653, 3.1.90.96.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 100.000,00 113 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO, 1.500 95.202,00 114 3.3.90.01.00.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.500 220.000,00 115 3.3.90.03.00.00 - PENSÕES, 1.500 150.000,00 116 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501 5.000,00 117 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 100.000,00 118 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.500 130.000,00 119 3.3.90.36.16.00 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, 1.704 170.000,00 1338 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.704 500.000,00 120 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1708 260.000,00, 121 3.3.90.39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1.704 5.000,00 123 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 600.000,00 456 3.3.90.40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1720 100.000,00 328 3.3.90.40.12.00 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC 1708 0,01 124 3.3.90.46.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.705 400.000,00, 125 3.3.90.49.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 1.704 160.000,00 126 3.3.90.58.08.00 - PECÚLIO FUNERAL 1.500 25.000,00 1384 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 90.000,00 Total R$ 4.730.544,01 04.183.039.2.019 - DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 845 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA. 1.500 001 844 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 300.000,00) Total R$ 300.000,01 26.122.039.2.214 - MANUTENÇÃO DA FROTA 666, 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.705 500.000,00 50 3 09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 90.000,00 52 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 120.000,03 Total R$ 710.000,03 04.122.117.2.992 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 1448 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.705 100.000,00 Total R$ 100.000,00 Total da Unidade em R$ 6.140.544,05 Total da Secretaria em R$ 6.140.544,05 Página 2 de 34 a e Infomática Ltda Modernização Pú PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS (A a) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 assDB E CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO | ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR 20.606.039.2.023 - OPERAÇÃO DA SMDEUR 128 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.300.000,00 129 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 42.312,00 1346] 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 75.000,00 130 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO, 1.500 84.624,00 1118 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501 5.000,00 131 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 45.000,00 642 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.501 20.000,00 959 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1708 0,01 532 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA. 1708 100.000,00 229 3.3.90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.704 35.000,00 222 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.704 0,01 Total R$ 1.706.936,02 20.606.124.2.045 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1270 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 200.000,00 1257 3.3.90.34.06.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOASL DEC. CONTRATOS TERC. 1.500 0,01 133 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA. 1708 3.900.000,00) 1303 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 1.700 0,01 Total R$ 4.100.000,02 20.606.125.2.046 - CAMPO FORTE 1124 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.700 0,01 799 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 200.000,00 Total R$ 200.000,01 11.333.039.2.335 - OPERAÇÃO DO CATE 24 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 5.000,00 25 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 5.000,00 Total R$ 10.000,00 11.333.903.2.336 - PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 168 3.3.90.39.05.00 - VALE TRANSPORTE 1.704 100.000,00 169 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 1.800.000,00 Total R$ 1.900.000,00 11.333.039.2.337 - PROGRAMA HORTA URBANA 938 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 5.000,00 846, 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 1.000,00 Total R$ 6.000,00 11.333.039.2.338 - FEIRA LIVRE 848 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 0,01 847 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 1.000,00 Total R$ 1.000,01 11.333.039.2.339 - FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS = 1.704 000, 956 3.3.90.36.16.00 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 849 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 20.000,00 Total R$ 120.000,00 11.333.039.2.340 - INCENTIVO AO VAREJO 851 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.705 0,01 850 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA. 1708 1.000,00 Total R$ 1.000,01 Total da Unidade em R$ 8.044.936,07 Total da Secretaria em R$ 8.044.936,07 Página 3 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 MuseASD E CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME UNIDADE: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 12.361.123.1.299 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL) 1453 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 1,00 1454 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 1.704 1.300.001,00) o Total R$ 1.300.002,00 12.365.123.1.300 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (INFANTIL) 1455] 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 1.314,72 1456 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 100.000,00 Total R$ 101.314,72 12.361.123.2.026 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 151 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 5.000.000,00 153 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 200.000,00 1347 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, 1.500 800.000,00 936 3.1.90.94.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 100.000,00 154 3.1.91.13.03,00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 400.000,00 155 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 8.000,00 156 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.704 130.000,00 157 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.553 9.816,10 1020 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.573 250.000,00 870 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.552 180.000,00 1013 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.573 900.000,00 158 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.500 300.000,00 71 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.550 130.000,00 989 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.550 210.000,00 672 3.3.90.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.550 702.641,86 647 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA, 1.573 3.867.535,79 38 3.3.90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 150.000,00 160 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.704 120.000,00 1267 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573 120.000,00 Total R$ 13.377.993,75 12.367.123.2.030 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.500 500.000,00 138 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 139 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 32.000,00 1348 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 60.000,00 148 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO, 1.500 80.000,00 1061 | — 3340430000-SUBVENÇÕESSOCIAS | 1.704 500.000,00, Total R$ 1.172.000,00 12.366.123.2.031 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 179 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 350.000,00 177 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 30.000,00 1349 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, 1.500 50.000,00 180 3.1.91.13.03,00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO, 1.500 70.000,00 675 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.550 80.000,00 676 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.573 50.000,00 678 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1,552 21.093,39 1016 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.573 220.000,00, 984 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.550 10.000,00) ED 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.550 5.000,00 683 3.3.90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 30.000,00 684 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 30.000,00 Total R$ 946.093,39 12.365.123.2.095 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE 174 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 800.000,00 534 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 70.000,00 1350 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 0,00 176 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO, 1.500 120.000,00 536 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.550 35.000,00 E 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.573 50.000,00 692 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.552 40.000,00 1014 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.573 220.000,00 585 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.550 12.000,00 695 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.550 55.000,00 Página 4 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ) AM) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ X CNPJ: 39.560.008/0001-48 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 2 - PODER EXECUTIVO | REFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ECRETARIA:5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME rei UNIDADE: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 178 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.573 700.000,00, 164 3.3.90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 5.000,00 172 3.3.90.49.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 1.500 60.000,00 Total R$ 2.167.000,00 12.365.123.2.096 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 706 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.500.000,00] 707 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 100.000,00 1351 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 0,00 709] 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 300.000,00 710 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.550 60.000,00 712 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.573 100.000,00 713 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.500 0,01 714 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.552 85.339,76 1022 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.573 320.000,00 987 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.550 25.000,00 717 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.550 50.000,00 719 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.573 140.000,00 720 3.3.90.46.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 80.000,00 721 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 80.000,00 Total R$ 2.840.339,77 12.365.123.2.097 - APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 699 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 8.000,00 701 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500 0,01 702 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.704 0,01 Total R$ 8.000,02 12.365.123.2.098 - DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 993 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.551 29,59 1293 3.3.90,30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1569 35.250,00 1198 3.3.90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1569 197.966,62 1276 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 13.215,51 Total R$ 246.461,72 Total da Unidade em R$ 22.159.205,37 Ss Modernização Pública e Infomática Ltda Página 5 de 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS QUATIS X CNPJ: 39.560.008/0001-48 - RJ CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 12.361.123.2.120 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 892 3.1.90.04,00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 800.000,00 188 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 9.000.000,00 1065 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 1.027.005,13 891 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1543 594.432,51 890 3.1.90.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INSS 1.540 10.000,00 1352 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.540 1.000.000,00 937 3.1.90.94.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540 20.000,00 189 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540 1.000.000,00 12.365.123.2.121 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA Total R$ 13.451.437,64 893 3.1.90.04,00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 0,01 705 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 2.600.686,70 1064 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 0,01 894 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.540 10.000,00 1353 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.540 0,00 708 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540 240.000,00 Total R$ 2.850.686,72 12.365.123.2.122 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 991 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 0,01 689 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT, FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 500.000,00 898 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.540 14.000,00 1354 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.540 90.000,00 688 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540 50.000,00 Total R$ 654.000,01 12.361.123.2.123 - APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 901 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 0,01 668 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 990.000,00 900 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.540 10.000,00 1355 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.540 0,00 902 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540 120.000,00 Total R$ 1.120.000,01 12.365.123.2.124 - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 903 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 0,01 673 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 750.000,00 905 3.1.90.13.01.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.540 0,01 904 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.540 0,01 1356 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.540 50.000,00 658 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540 100.000,00 Total R$ 900.000,03 12.365.123.2.125 - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 906 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 0,01 920 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 400.000,00 930 3.1.90.13.01.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.540 0,01 907 3,1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.540 0,01 1357 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.540 40.000,00 674 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540 80.000,00 Total R$ 520.000,03 Total da Unidade em R$ 19.496.124,44 Total da Secretaria em R$ 41.655.329,81 Ph Modernização Pública e Infomática Ltda Página 6 de 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 X CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO | 15.451.117.1.210 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS 203 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 180.000,00 1444 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.705 100.000,00 Total R$ 280.000,00 17.451.117.1.230 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 217 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 0,01 Total R$ 0,01 16.451.117.1.245 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 214 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 0,01 950 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.705 0,01 213 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.750 32.020,26 1256 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 0,01 1302 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1706 557.634,22 N Total R$ 589.654,51 17.512.130.1.297 - RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 1449 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1,00 224 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 0,01 . Total R$ 1,01 15.452.039.2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 191 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.500.000,00 192 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 84.624,00 1358 3.1.90.16.44,00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 500.000,00 193 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 211.560,00 650 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501 2.000,00 225 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.704 100.000,00 633 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.501 20.000,00 527 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.501 42.000,00 1277 3.3.90.36.16.00 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.704 50.000,00 199 3.3.90,39.09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 250.000,00 196 3.3.90.46.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.704 80.000,00 198 3.3.90.49.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 1.704 20.000,00 Total R$ 4.860.184,00 15.452.129.2.064 - MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 207 3.3.90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 2.500.000,00 Total R$ 2.500.000,00 15.452.129.2.065 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 209 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.501 20.000,00 1446 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.500 350.000,00 21 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.751 352.178,00] 212 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 300.000,00 878 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.705 200.000,00 Total R$ 1.222.178,00 17.451.130.2.066 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 528 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 850.000,00 1359 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 50.000,00 529 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 21.156,00 218 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.704 300.000,00 664 3,3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA. 1.704 700.000,00 223 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.704 1.200.000,00 Total R$ 3.121.156,00 15.451.039.2.067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 873 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 0,01 Total R$ 0,01 15.452.039.2.068 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 1443 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.704 30.000,00 877 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 0,01 875 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 1.704 0,01 Total R$ 30.000,02 Total da Unidade em R$ 12.603.173,56 Página 7 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Voz brsica h Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO CSA NS) =, QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 > SssASD E CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI Total da Secretaria em R$ 12.603.173,56 EE Página 8 de 34 Oo Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 GssRDBT CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG UNIDADE: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 17.451.130.1.298 - CAIXA D'AGUA SOCIAL LEI 1338/2025 1451 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO) 1720 100.000,00 1452 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1720 1,00] Total R$ 100.001,00 04.122.039.2.034 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG, 234 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 528.900,00 235 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 84.624,00 1360 3.1.90,16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 0.00 236 3.1.91,13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 31.734,00 646 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501 2.000,00 558 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 200.000,00 643 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.500 50.000,00 1062 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 200.000,00 1275 3.3.90.40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1.704 1.300.000,00 627 3.3.90.49.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 1.704 10.000,00 Total R$ 2.407.258,00 04.122.039.2.049 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 888 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 10.000,00 Total R$ 10.000,00 04.392.040.2.055 - APOIO A EVENTOS 241 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.705 1.000.000,00 Total R$ 1.000.000,00 14.122.104.2.241 - PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 1390 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 50.000,00 580 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 50.000,00 Total R$ 100.000,00 04.122.104.2.242 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 247 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 15.000,00 Total R$ 15.000,00 Total da Unidade em R$ 3.632.259,00 Total da Secretaria em R$ 3.632.259,00 al Página 9 de 34 Oo Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS (A k) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ssRDB E CNPJ: 39.560.008/0001-48 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) — T ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF UNIDADE: 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 28.843.000.0.001 - DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 260 3.2.90.21.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO. 1.500 650.000,00 261 3.2.90.22.00.00 - OUTRAS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 20.000,00 635 4.6.90.71.02.00 - PRINCIPAL DIVIDA CONTR. RESGATADA - 1.500 90.000,00 266 4.8,91,71.01.00 - PRINC.DA DIV.CONTR. RESGATADO -QUATISPREV. 1.500 400.000,00 Total R$ 1.160.000,00 28.843.000.0.002 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 889 3.1.90.91.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS. 1.500 100.000,00 262 3.3.90.91.01.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO 1.704 0,01 Total R$ 100.000,01 28.843.000.0.003 - EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 887 3.1.91.97.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.704 10.000,00 Total R$ 10.000,00 28.843.000.0.004 - OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 263 3.3.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1708 0,01 880 3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 0,01 264 3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1708 0,01 Total R$ 0,03 99.999.999.0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 268 9.9.99.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500 4.147.928,58 1460 9.9.99.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.501 831.160,89 Total R$ 4.979.089,47 04.123.117.2.032 - GEO-PROCESSAMENTO 258 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.704 0,01 259 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 100.000,00 Total R$ 100.000,01 04.123.039.2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 687.570,00 248 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 249 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 79.335,00 251 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.501 37.023,00 252 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501 2.000,00 569 3.3.90.30,09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 15.000,00 122 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.501 40.000,00 243 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.500 5.000,00 1128 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.700 49.086,29 568 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 150.000,00 1457 3.3.90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.705 3.521,29 1461 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1502 1.000,00 1458 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 31.000,00 1720 288.988,67 1459 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 255 3.3.90.40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1.704 150.000,00 1441 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 420.000,00 Õ Ai 10.000,00 257 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501 1438 3.3.90, = 00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704 220.000,00 1439 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1708 70.000,00 1440 3.3.90. a 00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1720 4.800,00 184 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.704 10.000,00 Total R$ 2.274.324,25 04.123.039.2.072 - NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 885 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.501 5.000,00 884 3.3.90.35.00.00 - SERVIÇO DE CONSULTORIA 1.704 150.000,00 883 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 160.000,00 886 3,3.90,40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1.704 700.000,00) Total R$ 1.015.000,00 Total da Unidade em R$ 9.638.413,77 Total da Secretaria em R$ 9.638.413,77 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 10 de 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS IAM) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 CONSOLIDADO BONDAROVSKY QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 SB CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 2101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 15.451.117.1.210 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS 1445 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.705 500.000,00 Total R$ 500.000,00 04.813.039.2.036 - MANUTENÇÃO DA SMEL 1370 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 334.680,00 1371 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 30.000,00 1372 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500] 15.000,00, 1373 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 8.000,00 1374 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.704 15.000,00, 1375 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 15.000,00 Total R$ 417.680,00 27.812.132.2.056 - APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO. 276 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1708 10.000,00 277 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.705 40.000,00 Total R$ 50.000,00 27.812.039.2.057 - ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 274 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.705 20.000,00 275 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 80.000,00 Total R$ 100.000,00 27.813.134.2.058 - PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 784 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.704 35.000,00 547 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 380.000,00 Total R$ 415.000,00 Total da Unidade em R$ 1.482.680,00 Total da Secretaria em R$ 1.482.680,00 E Página 11 de 34 Os Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 Muse CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU UNIDADE: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU | D6. 181.039.2.254 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.200.000,00) E 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 63.468,00 1339 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 500.000,00, 30 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 211.560,00) 31 3.3.90.14.00,00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501 3.200,00 202 3.3.90.19.00.00 - AUXÍLIO - FARDAMENTO 1708 0,01 32 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.705 5.000,00 645 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.500 18.000,00 34 3.3.90.36.16.00 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.704 25.000,00 548 3.3.90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 160.000,00 33 3.3.90.46.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.704 200.000,00 35 3.3.90.49.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 1.705 50.000,00 Total R$ 4.436.228,01 06.125.019.2.258 - QUATIS FISCALIZADORA 871 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 10.000,00) 872 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.705 10.000,00 Total R$ 20.000,00 06.181.039.2.259 - ORDEM URBANA FORTALECIDA 868 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. 1.705 5.000,00 869 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 150.000,00 Total R$ 155.000,00 06.181.019.2.260 - FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 865, 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. 1.705 10.000,00 866 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 100.000,00 867 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.705 10.000,00 Total R$ 120.000,00 06.182.039.2.262 - FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 860 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 20.000,00) 859 3.3.90.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 2.000,00) Total R$ 22.000,00 26.782.600.2.993 - TRANSPORTE COLETIVO 1450 3.3.90.39.31.00 - SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS 1.704 1.200.000,00 Total R$ 1.200.000,00 Total da Unidade em R$ 5.953.228,01 Página 12 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 VB X CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU UNIDADE: 1302 - FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 06.125.019.2.255 - ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 280 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.752 20.000,00 614 3.3.90.36.07.00 - REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI 1.752 48.534,26 281 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.752 20.000,00 Total R$ 88.534,26 06.125.039.2.261 - QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 863 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.704 20.000,00 862 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 100.000,00 Total R$ 120.000,00 Total da Unidade em R$ 208.534,26 Total da Secretaria em R$ 6.161.762,27 A Págiha 13 de 34 QoS Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 2PMsssRDDZ CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 2001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04.392.040.2.055 - APOIO A EVENTOS 1269 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.704 3.000,00 1279 3.3.90.36.16.00 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.704 10.000,00 796 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 450.000,00 1056 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.705 100.000,00 Total R$ 563.000,00 13.392.462.2.216 - CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 61 3.3.40.43.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.501 228.000,00] 64 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 54.000,00 Total R$ 282.000,00 13. 122.039.2.253 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 3.1.90.11,01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 300.000,00 = 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB, P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 33.000,00 1362 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 0,00 57 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO, 1.500 15.000,00. 663 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 8.000,00 58 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.704 20.000,00 638 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO. 1.500 70.000,00 60 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.705 50.000,00 628 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 15.000,00, Total R$ 511.000,00 13.392.039.2.257 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS 794 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.704 3.000,00 795 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 30.000,00 Total R$ 33.000,00 Total da Unidade em R$ 1.389.000,00 Total da Secretaria em R$ 1.389.000,00 Página 14 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 SÊX CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA UNIDADE: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 18.541.603.2.341 - REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 854 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 200.000,00 Total R$ 200.000,00 18.541,039.2.342 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 85 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 5.000,00 Total R$ 5.000,00 18.541.603.2.343 - ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTA ÃO DE RPPN 78 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 30.000,00 Total R$ 30.000,00 18.542.603.2.344 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 86 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1708 906.000,00 Total R$ 906.000,00 18.541.603.2.345 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 843 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 100.000,00 Total R$ 100.000,00 18.541.603.2.346 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 855 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.704 20.000,00 853 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.704 20.000,00 Total R$ 40.000,00 18.541.678.2.347 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 83 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 20.000,00 Total R$ 20.000,00 18.541.603.2.348 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 856 3.3,.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 1.000,00 852 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 1.000,00 Total R$ 2.000,00 18.542.039.2.349 - MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 84 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 20.000,00 Total R$ 20.000,00 18.541.039.2.400 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 67 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 528.900,00 68 3.1,90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 52.890,00 69 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 52.890,00 626 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501 6.000,00 70 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 25.000,00 639 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.501 10.000,00 634 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 30.000,00 Total R$ 705.680,00 Total da Unidade em R$ 2.028.680,00 ESA Página 15 de 34 SE Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ ui * CNPJ: 39.560.008/0001-48 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA UNIDADE: 1602 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.039.2.027 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 88 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.500 0,01 564 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1708 930,02 Total R$ 930,03 Total da Unidade em R$ 930,03 Total da Secretaria em R$ 2.029.610,03 8 Página 16 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 VB E CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS PODER: 02 - PODER EXECUTIVO | SECRETARIA: 17 - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GP UNIDADE: 1701 - SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 04.122.039.2.010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 89 3,1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 846.240,00] E 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 52.890,00 92 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 42.312,00 1251 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501 17.000,00 E 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 10.000,00 640 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO] 1.501 24.000,00 95 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 80.000,00 Total R$ 1.072.442,00 Total da Unidade em R$ 1.072.442,00 Total da Secretaria em R$ 1.072.442,00 ? Página 17 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 SBX CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM UNIDADE: 1801 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 04.122.039.2.011 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 98 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 634.680,00 E 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 31.734,00 100 3.1.91.13.03,00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 23.271,60 97 3.3.90.11.10.00 - HONORÁRIO ADVOCATICIO 1708 30.000,00 101 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 10.000,00 103 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.501 30.000,00 1300] 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 70.000,00 Total R$ 829.685,60 Total da Unidade em R$ 829.685,60 Total da Secretaria em R$ 829.685,60 Página 18 de 34 Q Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Ps bee Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 a) BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 SÊX CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 19 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM UNIDADE: 1901 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 04.124.039.2.251 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 104] 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 317.340,00 105 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 29.618,40 107 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 10.000,00) 641 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.501 15.000,00 108 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 65.000,00 Total R$ 436.958,40 04.124.039.2.263 - PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 106 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501 2.000,00, 881 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 5.000,00 882 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 5.000,00 Total R$ 12.000,00 Total da Unidade em R$ 448.958,40 Total da Secretaria em R$ 448.958,40 O. Página 19 de 34 PSL O: Modernização Pública e Infomática Ltda 04.122.039.2.990 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 921 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS h Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 SBT CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO : ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:31 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC UNIDADE: 3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 320.000,00 923 3.1.90.13,03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 31.734,00 922 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 21.156,00 926 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.000,00 925 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 15.000,00 924 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 100.000,00 1442 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704 20.000,00 Total R$ 508.890,00 Total da Unidade em R$ 508.890,00 Total da Secretaria em R$ 508.890,00 Total do Órgão em R$ 95.637.684,56 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 20 de 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 Z CNPJ: 14.760.427/0001-00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA:10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 08.244.039.2.115 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 735 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,01 08.244.039.2.119 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 1218 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 110.000,00 1219 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 7.000,00 1363 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 0,00 1217 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.000,00 Total R$ 119.000,00 08.122.039.2.126 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1262 3.3.90.34.06.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOASL DEC. CONTRATOS TERG. 1.500 0,01 1296 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1708 0,01 Total R$ 0,02 08.244.039.2.138 - SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN 1248 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 0,26 Total R$ 0,26 08.243.054.2.215 - PRODUTOR MIRIM 1216 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.704 5.000,00 286, 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. 1.704 25.000,00 325 3.3.90.36.03.00 - BOLSA PRODUTOR MIRIM 1.500 157.000,00 298 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDIGA 1708 10.000,00 290 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1708 5.000,00 Total R$ 202.000,00 08.122.631.2.378 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 559 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 130.000,00 560 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 40.000,00 561 3.3.90.14.00,00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.000,00 562 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.704 5.000,00 ma 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.704 10.000,00 329 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1708 50.000,00 185 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 10.000,00 1215 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1708 5.000,00 Total R$ 252.000,00 Total da Unidade em R$ 573.000,29 Página 21 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS 1) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 massADB E CNPJ: 14.760.427/0001-00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA:10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.845.039.2.039 - SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 593 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665 386.542,93 E Total R$ 386.542,93 08.122.039.2.126 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 282 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 850.000,00 285 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 45.000,00 288 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 110.000,00 592 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500] 10.000,00 978 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.704 10.000,00 1385 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.704 80.000,00 287 3.3.90.30.46.00- AUXILIO ALIMENTAÇÃO 1.500 25.000,00 297 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.500 50.000,00 1039 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PFISIGA 1.704 78.000,00 301 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1708 10.000,00 302 3.3.90.39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1708 8.000,00 305 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 15.000,00 307 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 250.000,00) 303 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 10.000,00 1282 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.704 10.000,00 1274 3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES — 1.500 15.000,00 Total R$ 1.576.000,00 08.244.039.2.128 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1207 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 300.000,00] 1206 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 15.000,00 1365] 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500, 0,00 1205 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.000,00 1069 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.669 15.000,00 730 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.704 5.000,00 1088 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.669 50.000,00 1080 3.3.90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.704 80.000,00 1388 3.3.90.34.06.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOASL DEC. CONTRATOS TERC. 1.500 75.000,00 1089 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA, 1.669 0,09 1379 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA. 1.669 9.600,00 1378 3.3.90.39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1.669 1.500,00 1084 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.660 800,00 1092 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.669 145.000,00 1386 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.704 10.000,00, 1208 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669 7.841,00 Total R$ 716.741,09 08.244.039.2.129 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1213 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 850.000,00 1212 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 20.000,00 1366 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 0,00 1211 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.000,00 1147 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.660 10.000,00 1210 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.660 24.000,00 1214 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.659 10.000,00 1209 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.704 10.000,00 1081 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.660 50.000,00 1119 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.669 50.000,00 1389 3.3.90.34.06.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOASL DEC. CONTRATOS TERC. 1.500 75.000,00 1090 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA, 1.669 20.000,00 1377 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.669 20.000,00 1376 3.3.90.39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1.669 1.500,00 727 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 0,01 1085 OUTROS SERV. DE TERCEIROS URIDICA 1.660 98.893,97 1091 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.669 170.000,00 728 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 5.000,00 Total R$ 1.416.393,98 08.122.039.2.131 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1220 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 120.000,00 ES Página 22 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ * CNPJ: 14.760.427/0001-00 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1221 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 7.000,00 1367 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 0,00 1222 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.000,00 1382 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.660 5.000,00 1383 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.660 1.000,00 1225 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.704 10.000,00 1223 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.660 10.000,00 1228 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.660 10.000,00) 1229 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 4.000,00, Total R$ 169.000,00 08.122.039.2.132 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 1387 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.704 5.000,00 1232 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.704 10.000,00 1231 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.660 1.000,00 1233 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.660 6,49 1235 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.660 0,01 1234 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 10.000,00) 1236 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 0,01 Total R$ 26.006,51 08.122.039.2.133 - FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 1237 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 50.000,00 1368 3.1.90.16.44.00 - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.500 0,00 1238 3.3.90.14.00,00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.000,00, 1240 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.660 0,01 1239 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.660 0,01 1264 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 0,01 1241 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.660 1.000,00 Total R$ 53.000,03 08.122.039.2.136 - PROCADSUAS 1244 3.3.90,140000-DIÁRIAS -PESSOALCIVIL TED EOOODO 1380 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.660 2.000,00, 1245 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.660 2.000,00, 1381 3 00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.660 8.000,00 1246 4.4,90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 2.000,00 Total R$ 16.000,00 08.243.039.2.137 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 1249 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1708 6,50 Total R$ 6,50 08.244.99.2.568 - BENEFICIOS EVENTUAIS 725 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1708 100.000,00 726 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1708 18.000,00. 1263 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.704 90.000,00 Total R$ 208.000,00 Total da Unidade em R$ 4.567.691,04 f Modernização Pública e Infomática Ltda Página 23 de 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 POB Z CNPJ: 14.760.427/0001-00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 08.243.039.2.140 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1250 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Á [7 Página 24 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 BZ CNPJ: 14.760.427/0001-00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO | ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.241.039.2.135 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1243 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 ) Página 25 de 34 Oo Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS EA Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 E) BONDAROVSKY CONSOLIDADO rs QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 2 €OarBBX CNPJ: 14.760.427/0001-00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO | ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1006 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 08.242.039.2.134 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1242 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Total da Secretaria em R$ 5.140.691,36 Total do Órgão em R$ 5.140.691,36 E [ Página 26 de 34 O Modernização Pública e Infomática Ltda A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AM) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO = QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 MEssADB E CNPJ: 16.559.032/0001-61 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO | ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA:3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS UNIDADE: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.302.064.2.000 - HOSPITAL MUNICIPAL fãã5 — 44 So E20000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TO Sos Taz 00 TT 1.701 328.752,80 Total R: 4.824, 10.301.064.2.603 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE á RRETERaE 1391 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 200.000,00 997 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1604 986.700,00] 354 3.1.90.13.01.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.500 100.000,00 355 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 200.000,00) . Total R$ 1.486.700,00 10.301.893.2.610 - ATENÇÃO Á SAUDE BUCAL 1393 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 500.000,00 1394] 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 50.000,00 1395 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 30.000,00 403 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600) 60.000,00 405 3.3.90.30.12.00 - MATERIAL ODONTOLOGICO 1.500 5.000,00 433 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500 1.000,00 415 3.3.90.39.03.00 - MANUT. E CONSERV. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS 1.500 30.000,00 1396] 3.3.90.39.03.00 - MANUT. E CONSERV. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS 1.600 35.522,56 417 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 30.000,00 1283 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.600 80.000,00 409 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00 ' Total R$ 822.522,56 10.305.064.2.611 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS 442 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.600 28.067,16, Total R$ 28.067,16 10.304.064.2.612 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 757 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 150.000,00 976 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 15.000,00 1419 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 15.000,00, 431 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 7.000,00 756 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 5.000,00 432 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500 5.000,00 435 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FÍSICA 1.600 2.500,00, 434 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.600 2.500,00, Total R$ 202.000,00 10.302.064.2.613 - PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1410 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 800.000,00 1408 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 50.000,00) 1409 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 80.000,00 1407 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.635 80.000,00 1406 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 30.000,00 am 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 100.000,00 963] 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.635 30.000,00 964] 3.3.90.30.14.00 - MATERIAL HOSPITALAR 1.500 10.000,00 412 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA, 1.500 100.000,00 1412 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.635 50.000,00) 1411 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.500 20.000,00 416 3.3.90.39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL 1.500 4.000.000,00 413 3.3.90.39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL 1.600 1.600.000,00] 965] 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 100.000,00 414 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.600 181.357,25 554 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.635 869.000,00] Total R$ 8.100.357,25 10.302.064.2.614 - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 1403 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 400.000,00 419 3.1.90,11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 280.000,00 1405 3.1.91.13.02.00 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 1.500 50.000,00 1404 3.191.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 50.000,00 420 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO, 1.600 40.000,00 750 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.600 5.000,00 Página 27 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RJ QUATIS MassADB E CNPJ: 16.559.032/0001-61 751 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. 1.500 50.000,00 421 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 50.000,00 752 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO] 1.701 300.000,00 945 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500 50.000,00 422 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.600 35.000,00 753 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.701 150.000,00 423 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.600 5.660,00 521 3.3.90.39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL 1.600 134.642,64 1055 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 50.000,00, 424 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.600 80.000,00 754 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.701 500.000,00 Total R$ 2.230.302,64 10.302.064.2.615 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TED 1402 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 300.000,00 1401 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 50.000,00 1400 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 50.000,00 523 3.3.90,14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 80.000,00 426 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.635 273.230,33] 427 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500) 20.000,00 Total R$ 773.230,33 10.305.064.2.616 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 62 -1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 E 1413 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 20.000,00 1414 3.1.91.13.03,00 - CONTRIB, PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 30.000,00 1415 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 30.000,00, 1416 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500 67.581,12 1417 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 400.000,00. 1418 3.3.90.39.43.00 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA 1.500 20.000,00 Total R$ 1.057.581,12 10.122.064.2.619 - GESTÃO DO SUS 374 3.1.71.70.00.00 - RATEIO CONSORCIO PUBLICO 1.500 10.000,00) 376 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 800.000,00 1266 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1605 100.375,00 378 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 40.000,00 1135 3.1.90.92.11.00 - DESP DE EXERCICIO ANTERIOR RELATIVO A PESSOAL E ENCARGO DE SERVIDOF 1.500 300.000,00) 1042 3.1.90.94.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 30.000,00] 379 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 100.000,00 1012 3.2.90.22.00.00 - OUTRAS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500 3.000,00 380, 3.3.71.70.00.00 - RATEIO CONSORCIO PUBLICO 1.500 10.000,00) 1000 3.3.7270.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500 120.000,00 1001 3.3.72.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, 1605 120.000,00 381 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 50.000,00) 386 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.500 20.000,00 383, 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.635 20.000,00 384] 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 60.000,00 387 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.500 160.000,00 390 3.3.90.39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1.500 10.000,00 999 3.3.90.39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL 1605 665.000,00 392 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 60.000,00 394] 3.3.90.46.00.00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO. 1.500 10.000,00 549 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 150.000,00 391 3.3.90.49.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 1.500 85.000,00 393 3.3.90.91.01.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO 1.500 2.000,00 533, 4.4.71.70.00.00 - RATEIO CONSORCIO PUBLICO 1.500 2.000,00 994 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 50.000,00 749 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.635 20.000,00 Total R$ 2.977.375,00 10.301.064.2.626 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 596 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.600 1.000,00, 595 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 22.647,77 Total R$ 23.647,77 , Página 28 de 3 O 4 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 POBX CNPJ: 16.559.032/0001-61 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA:3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS UNIDADE: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.302.064.2.628 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 758 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600 0.01 759 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 0,01 761 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.600 1.000,00 760 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 15.000,00 Total R$ 16.000,02 10.302.064.2.629 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192 1421 3.3.72.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600 341.936,40) Total R$ 341.936,40 10.124.064.2.630 - CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE 765 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500 25.000,00 766 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 2.000,00 1420 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 2.000,00, Total R$ 29.000,00 10.305.064.2.631 - CUIDADO INTEGRAL ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 770 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500 72.000,00 769 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 10.000,00) Total R$ 82.000,00 10.305.064.2.632 - AGENTES COMBATE ÁS ENDEMIAS 74 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 60.000,00 998 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1604 197.340,00 772 3.1.90.13.01.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.500 40.000,00 773 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 80.000,00 Total R$ 377.340,00 10.301.064.2.633 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 942 3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.635 50.000,00 1399 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 20.000,00 775 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 20.000,00 Total R$ 90.000,00 10.302.064.2.634 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 1398 4.4.90.51.00,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 20.000,00 1047 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.635 1.000,00 777 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 20.000,00 1397 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.635 50.000,00 Total R$ 91.000,00 10.303.064.2.635 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1392 3.3.90.30.01.00 - MEDICAMENTOS 1.500 200.000,00 818 3.3.90.30.01.00 - MEDICAMENTOS 1.600 116.982,00 1252 3.3.90.30.01.00 - MEDICAMENTOS 1.701 50.000,00 Total R$ 366.982,00 10.305.064.2.636 - CUIDADO INTEGRAL ÁS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT 996 3.3.90.30.01.00 - MEDICAMENTOS, 1.701 0,01 819 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.701 0,01 820 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.701 0,01 822 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.701 0,01 825 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.701 0,01 Total R$ 0,05 10.301.064.2.637 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 1423 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.420.000,00 826 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 500.000,00 1424 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 50.000,00 1425 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO, 1.500 150.000,00 827 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO, 1.600 150.000,00 1426 3.3.90.30.01.00 - MEDICAMENTOS 1.500 80.000,00 831 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.600 40.000,00 1427 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.635 40.000,00 1428 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 200.000,00 828 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. 1.600 170.000,00 1429 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO] 1.635 300.000,00 1430 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.701 60.000,00 Página 29 de 34 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 7 asADD E CNPJ: 16.559.032/0001-61 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA:3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS UNIDADE: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1431 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500 120.000,00 832 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.600 100.000,00 1432 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.635 100.000,00 1433 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.500 30.000,00 834 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.600 37.599,40 836 3.3.90.39.03.00 - MANUT. E CONSERV. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS 1.600 80.000,00 1434 3.3.90.39.03.00 - MANUT. E CONSERV. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS 1.635 10.000,00 1435 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 250.000,00 829 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.600 150.000,00 1436 3. 09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.635 500.000,00 1437 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.701 63.105,00 Total R$ 4.600.704,40 10.302.064.2.991 - MAIS ACESSO A ESPECIALISTA 1422 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 14.631,35 Total R$ 14.631,35 Total da Unidade em R$ 28.536.206,71 Total da Secretaria em R$ 28.536.206,71 Total do Órgão em R$ 28.536.206,71 [E Página 30 de 34 O Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 X CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS SECRETARIA:21 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.039.2.025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 445 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.500 10.000,00 Total R$ 10.000,00 Total da Unidade em R$ 10.000,00 Total da Secretaria em R$ 10.000,00 Total do Órgão em R$ 10.000,00 Página 31 de 34 pl Oo Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AM) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 VÊX CNPJ: 39.560.008/0001-48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 27.813.113.1.178 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 450, 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 0,01 Total R$ 0,01 13.392.113.1.290 - PROJETOS CULTURAIS 446 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 1.500 0,01 563 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 0,01 . Total R$ 0,02 13.392.113.1.294 - RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 447 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,01 13.392.113.2.054 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 448 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO] 1.500 0,01 449 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,02 Total da Unidade em R$ 0,06 Total da Secretaria em R$ 0,06 Total do Órgão em R$ 0,06 Os Modernização Pública e Infomática Ltda Página 32 de 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO — QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 MassADB E CNPJ: 06.698.764/0001-89 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) SECRETARIA:11 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PUBLICOS DE QUATIS - QUATISPREV UNIDADE: 1101 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 99.999.999.0.099 - RESERVA DO RPPS 467 9.9.99.79.99.00 - RESERVA DO RPPS 1.800 11.205.800,00 468 9.9.99.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800 250.000,00 Total R$ 11.455.800,00 09.272.093.2.020 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 464 3.1.90.01.00.01 - APOSENTADORIA PREFEITURA 1.800 8.245.815,00 1059 3.1.90.01.00.02 - APOSENTADORIA CÂMARA 1.800 70.000,00 465, 3.1.90.03.00.01 - PENSÃO PREFEITURA 1.800 1.310.221,00 1058 3.1.90.03.00.02 - PENSÃO CÂMARA 1.800 40.000,00 Total R$ 9.666.036,00 04.122.093.2.101 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 452 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800 500.000,00 615 3.1.90.11.50.00 - SALÁRIO MATERNIDADE 1.800 10.000,00 616 3.1 00 - LICENÇA SAÚDE 1.800 20.000,00 453 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.800 150.000,00 454 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.800 0,00 455 3.1.91.13.01.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800 130.000,00 SS o RD 00 E DIANIASS PESSDALOIVIE 457 3. 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.800 35.000,00 458 3. 9.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.800 200.000,00 459 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.800 210.000,00 460 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.800 500.000,00 1005 3.3,90.40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1.800 120.000,00 461 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.800 10.000,00 1094 3.3.90.86.00.00 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800 450.000,00 1060 3.3.90.91.01.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, 1.800 70.000,00 746 3.3.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800 25.000,00 462 3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.800 60.000,00 745 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.800] 300.000,00 463, 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.800 150.000,00 Total R$ 2.940.000,00 Total da Unidade em R$ 24.061.836,00 Total da Secretaria em R$ 24.061.836,00 Total do Órgão em R$ 24.061.836,00 Total do Poder em R$ 153.386.418,69 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 158.185.011,05 RC REP SE CER SRT Ear Ser a 1500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1501 - OUTROS RECURSO NÃO VINCULADOS 1502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos. 1540 - OUTRAS DESPESAS COM FUNDEB 1541 - VAAF 1542 - VAAT 1543 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS VAAR 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1551 - TRANSFERÊNCIA DO PDDE 1552 - TRANSFERÊNCIA DO PNAE 1553 - TRANSFERÊNCIA DO PNATE 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1573 - ROYALTIES - EDUCAÇÃO 1600 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1601 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE | 1604 - TRANSFERENCIAS ACS / ACE Página 33 de 3 Modernização Pública e Infomática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS k) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY CONSOLIDADO QUATIS - RJ Lei Orçamentária Anual de 2026 X CNPJ: 06.698.764/0001-89 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 1605 - Assistência financeira da Uniãodestinada à complementação aopagamento dos pisos salariais paraprofissionais da enfermagem. 1635 - ROYALTIES - SAÚDE 1660 - TRANSFERÊNCIA DO FNAS 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - SIGTV 1669 - TRANSFERÊNCIA DO FEAS 1700 - RECURSO DA UNIÃO 1701 - RECURSO DO ESTADO 1704 - TRANSFERÊNCIA DO ROYALTIES UNIÃO 1705 - TRANSFERÊNCIA DO ROYALTIES ESTADUAL 1706 - Transferência Especial da União 1708 - RECURSOS CFEM 1720 - TRANSF. DA UNIÃO REF. A PARTC. EXPL. PETRÓLEO E GÁS N. - FEP 1750 - RECURSO CIDE 1751 - RECURSO COSIP 1752 - RECURSO VINCULADO AO TRÂNSITO 1800 - RECURSO QUATISPREV. Página 34 de 34 Õ Modernização Pública e Infomática Ltda RS PREFEITURA DE QDD RESUMO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Lei Orçamentária Anual de 2026 QUATIS RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO CNPJ: 39.560.008/0001-48 PODER Poder Legislativo ORGÃO: 1-CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CHQ Unidade: 0101 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 01031. 038.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 100.000,00 01031. 039.2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 835.155,00 01031. 039.2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3.863.437,36 Total da Unidade em R$ 4.798.592,36 Total da Secretaria em R$ 4.798.592,36 Total do Órgão em R$ 4.798.592,36 Total do Poder em R$ 4.798.592,36 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA Unidade: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 04122. 117.1.295 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 300.000,00 04122. 039.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 4.730.544,01 04183. 039.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 300.000,01 26122. 039.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 710.000,03 04122. 117.2.992 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, 100.000,00 Total da Unidade em R$ 6.140.544,05 Total da Secretaria em R$ 6.140.544,05 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUF Unidade: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR 20606. 039.2.023 OPERAÇÃO DA SMDEUR 1.706.936,02 20606. 124.2.045 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 4.100.000,02 20606. 125.2.046 CAMPO FORTE 200.000,01 11333. 039.2.335 OPERAÇÃO DO CATE 10.000,00 11333. 903.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.900.000,00 11333. 039.2.337 PROGRAMA HORTA URBANA 6.000,00 11333. 039.2.338 FEIRA LIVRE 1.000,01 11333. 039.2.339 FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 120.000,00 11333. 039.2.340 INCENTIVO AO VAREJO 1.000,01 Total da Unidade em R$ 8.044.936,07 Total da Secretaria em R$ 8.044.936,07 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Unidade: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 12361. 123.1.299 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL) 1.300.002,00 12365. 123.1.300 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (INFANTIL) 101.314,72 12361. 123.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.377.993,75 12367. 123.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.172.000,00 12366. 123.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 946.093,39 12365. 123.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.167.000,00 12365. 123.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.840.339,77 12365. 123.2.097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 8.000,02 12365. 123.2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 246.461,72 Página 1 de 6 29/08/2025 13:34:14 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Lei Orçamentária Anual de 2026 QUATIS RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Bs x CNPJ: 39.560.008/0001-48 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Unidade: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Total da Unidade em R$ 22.159.205,37 Unidade: 0502 FUNDEB 12361. 123.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 13.451.437,64 12365. 123.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 2.850.686,72 12365. 123.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 654.000,01 12361. 123.2.123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.120.000,01 12365. 123.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 900.000,03 12365. 123.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 520.000,03 Total da Unidade em R$ 19.496.124,44 Total da Secretaria em R$ 41.655.329,81 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI Unidade: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15451. 117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E PREDIOS PÚB 280.000,00 17451. 117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 0,01 16451. 117.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 589.654,51 17512. 130.1.297 RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 1,01 15452. 039.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 4.860.184,00 15452. 129.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.500.000,00 15452. 129.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.222.178,00 17451. 130.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.121.156,00 15451. 039.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 0,01 15452. 039.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 30.000,02 Total da Unidade em R$ 12.603.173,56 Total da Secretaria em R$ 12.603.173,56 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG Unidade: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 17451. 130.1.298 CAIXA D'AGUA SOCIAL LEI 1338/2025 100.001,00 04122. 039.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 2.407.258,00 04122. 039.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 10.000,00 04392. 040.2.055 APOIO A EVENTOS 1.000.000,00 14122. 104.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 100.000,00 04122. 104.2.242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 15.000,00 Total da Unidade em R$ 3.632.259,00 Total da Secretaria em R$ 3.632.259,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF Unidade: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 28843. 000.1 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 1.160.000,00 28843. 000.2 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 100.000,01 28848. 000.3 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 10.000,00 28843. 000.4 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 0,03 99999. 999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.979.089,47 04123. 117.2.032 GEO-PROCESSAMENTO 100.000,01 29/08/2025 13:34:15 Página 2 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Lei Orçamentária Anual de 2026 QUATIS - RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO > MD = CNPJ: 39.560.008/0001-48 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF Unidade: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 04123. 039.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 2.274.324,25 04123. 039.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.015.000,00 Total da Unidade em R$ 9.638.413,77 Total da Secretaria em R$ 9.638.413,77 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade: 2101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 15451. 117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E PREDIOS PÚB 500.000,00 04813. 039.2.036 MANUTENÇÃO DA SMEL 417.680,00 50.000.00 27812. 132.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 27812. 039.2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 100.000,00 27813. 134.2.058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 415.000,00 Total da Unidade em R$ 1.482.680,00 Total da Secretaria em R$ 1.482.680,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU Unidade: 1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 06181. 039.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 4.436.228,01 06125. 019.2.258 QUATIS FISCALIZADORA 20.000,00 06181. 039.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 155.000,00 06181. 019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 120.000,00 06182. 039.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 22.000,00 26782. 600.2.993 TRANSPORTE COLETIVO 1.200.000,00 Total da Unidade em R$ 5.953.228,01 Unidade: 1302 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 06125. 019.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 88.534,26 06125. 039.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO. 120.000,00 Total da Unidade em R$ 208.534,26 Total da Secretaria em R$ 6.161.762,27 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 2001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04392. 040.2.055 APOIO A EVENTOS 563.000,00 13392. 462.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 282.000,00 13122. 039.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 511.000,00 13392. 039.2.257 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS 33.000,00 Total da Unidade em R$ 1.389.000,00 Total da Secretaria em R$ 1.389.000,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA Unidade: 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 18541. 603.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 18541. 039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 18541. 603.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 30.000,00 18542. 603.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 906.000,00 18541. 603.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 100.000,00 Página 3 de 6 29/08/2025 13:34:15 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Lei Orçamentária Anual de 2026 QUATIS RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO E CNPJ: 39.560.008/0001-48 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA Unidade: 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 18541. 603.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 40.000,00 18541. 678.2.347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 20.000,00 18541. 603.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 2.000,00 18542. 039.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 20.000,00 18541. 039.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 705.680,00 Total da Unidade em R$ 2.028.680,00 Unidade: 1602 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18541. 039.2.027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 930,03 Total da Unidade em R$ 930,03 Total da Secretaria em R$ 2.029.610,03 SECRETARIA: SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GP Unidade: 1701 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 04122. 039.2.010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 1.072.442,00 Total da Unidade em R$ 1.072.442,00 Total da Secretaria em R$ 1.072.442,00 SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Unidade: 1801 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 04122. 039.2.011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 829.685,60 Total da Unidade em R$ 829.685,60 Total da Secretaria em R$ 829.685,60 SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Unidade: 1901 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 04124. 039.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 436.958,40 04124. 039.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 12.000,00 Total da Unidade em R$ 448.958,40 Total da Secretaria em R$ 448.958,40 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC Unidade: 3101 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 04122. 039.2.990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 508.890,00 Total da Unidade em R$ 508.890,00 Total da Secretaria em R$ 508.890,00 Total do Órgão em R$ 95.637.684,56 ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS Unidade: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 08244. 039.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,01 08244. 039.2.119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 119.000,00 08122. 039.2.126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,02 08244. 039.2.138 SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN 0,26 08243. 054.2.215 PRODUTOR MIRIM 202.000,00 08122. 631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 252.000,00 Página 4 de 6 29/08/2025 13:34:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Lei Orçamentária Anual de 2026 QUATIS RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO CNPJ: 39.560.008/0001-48 PODER Poder Executivo ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS Unidade: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS Total da Unidade em R$ 573.000,29 Unidade: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08845. 039.2.039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 386.542,93 08122. 039.2.126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.576.000,00 08244. 039.2.128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 716.741,09 08244. 039.2.129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.416.393,98 08122. 039.2.131 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 169.000,00 08122. 039.2.132 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS, 26.006,51 08122. 039.2.133 FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 53.000.03 08122. 039.2.136, PROCADSUAS 16.000,00 08243. 039.2.137 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 6.50 08244. 99 .2.568 BENEFICIOS EVENTUAIS 208.000,00 Total da Unidade em R$ 4.567.691,04 Unidade: 1003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08243. 039.2.140 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Unidade: 1005 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08241. 039.2.135 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Unidade: 1006 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 08242. 039.2.134 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.01 Total da Unidade em R$ 0,01 Total da Secretaria em R$ 5.140.691,36 Total do Órgão em R$ 5.140.691,36 ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 0302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10302. 064.2.000 HOSPITAL MUNICIPAL 4.824.828,66 10301. 064.2.603 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.486.700,00 10301. 893.2.610 ATENÇÃO Á SAUDE BUCAL 822.522,56 10305. 064.2.611 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS 28.067,16 10304. 064.2.612 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 202.000,00 10302. 064.2.613 PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 8.100.357,25 10302. 064.2.614 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 2.230.302,64 10302. 064.2.615 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD 773.230,33 10305. 064.2.616 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1.057.581,12 10122. 064.2.619 GESTÃO DO SUS 2.977.375,00 10301. 064.2.626 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 23.647,77 10302. 064.2.628 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA AMBULATORI/ 16.000,02 10302. 064.2.629 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192 341.936,40 29.000,00 10124. 064.2.630 CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE 10305. 064.2.631 CUIDADO INTEGRAL ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 82.000,00 10305. 064.2.632 AGENTES COMBATE ÁS ENDEMIAS 377.340,00 29/08/2025 13:34:16 Página 5 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Lei Orçamentária Anual de 2026 QUATIS -RJ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO CNPJ: 39.560.008/0001-48 PODER Poder Executivo ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 0302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10301. 064.2.633 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 90.000,00 10302. 064.2.634 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 91.000,00 10303. 064.2.635 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 366.982,00 10305. 064.2.636 CUIDADO INTEGRAL ÁS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT 0,05 10301. 064.2.637 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 4.600.704,40 10302. 064.2.991 MAIS ACESSO A ESPECIALISTA 14.631,35 Total da Unidade em R$ 28.536.206,71 Total da Secretaria em R$ 28.536.206,71 Total do Órgão em R$ 28.536.206,71 ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 0402 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20606. 039.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 10.000,00 Total da Unidade em R$ 10.000,00 Total da Secretaria em R$ 10.000,00 Total do Órgão em R$ 10.000,00 ORGÃO: 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 1502 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 27813. 113.1.178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,01 13392. 113.1.290 PROJETOS CULTURAIS 0,02 13992. 113.1204 RECUPERAÇÃO DAMEMÓRIACULTURAL | om 13392. 113.2.054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,02 Total da Unidade em R$ 0,06 Total da Secretaria em R$ 0,06 Total do Órgão em R$ 0,06 ORGÃO: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE QUATIS SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PUBLICOS DE QUATIS - QUATISPREV Unidade: 1101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 99999. 999.99 RESERVA DO RPPS 11.455.800,00 09272. 093.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 9.666.036,00 04122. 093.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.940.000,00 Total da Unidade em R$ 24.061.836,00 Total da Secretaria em R$ 24.061.836,00 Total do Órgão em R$ 24.061.836,00 Total do Poder em R$ 153.386.418,69 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 158.185.011,05 29/08/2025 13:34:17 a PREFEITURA DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS -RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES E Valores em R$ E 04 06 08 CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA | ADMINISTRAÇÃO | SEGURANÇA PÚBLICA | ASSISTÊNCIA SOCIAL 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 4.798.592,36 0.00 0.00 0.00 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 0.00 5.430.544,02 0.00 0.00 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0.00 0.00 0.00 0.00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - E 0.00 0.00 0.00 0.00 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0.00 0.00 0.00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 0.00 0.00 0.00 0.00 05.02.000 FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 0.00 3.432.258,00 0.00 0.00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 0.00 3.389.324,26 0.00 0.00 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 0.00 0.00 0.00 573.000,29 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 4.567.691,04 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0,01 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0,01 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0,01 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 0.00 2.940.000,00 0.00 0.00 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 0.00 0.00 4.753.228,01 0.00 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 0.00 208.534,26 0.00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS “RJ Orçamento 2026 CNPJ: 39.560.008/0001-48 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 09 10 1 12 13 CODIGO UNIDADES PREVIDÊNCIA sociaL| SAÚDE TRABALHO | EDUCAÇÃO | CULTURA 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ | 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 0.00 | 28.536.206,71 0.00 0.00 0.00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDE 0.00 0.00 | 2.038.000,02 0.00 0.00 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 0.00 0.00 0.00 | 22.159.205,37 0.00 05.02.000 FUNDEB 0.00 0.00 0.00 | 19.496.124,44 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 9.666.036,00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0,05 Página 2 de2 / PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 15 16 17 18 CODIGO UNIDADES DIREITOS DA CIDADANIA| URBANISMO | HABITAÇÃO | SANEAMENTO | GESTÃO AMBIENTAL 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.02.000 FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0.00 | 8.892.362,03 | 589.654,51 3.121.157,02 0.00 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 100.000,00 0.00 0.00 100.001,00 0.00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CODIGO 20 UNIDADES +— 01.01.000 02.01.000 03.02.000 04.01.000 04.02.000 05.01.000 05.02.000 06.01.000 07.01.000 08.01.000 10.01.000 10.02.000 10.03.000 10.05.000 10.06.000 11.01.000 13.01.000 13.02.000 15.02.000 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - sia 6.006.936,05 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME FUNDEB SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SUG SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 26 27 28 AGRICULTURA | TRANSPORTE |DESPORTO E LAZER jENCARSOS ESPECIAIS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 710.000,03 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.270.000,04 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 | 1.200.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,01 0.00 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS -RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 99 Total Geral CODIGO UNIDADES RESERVA DE CONTINGÊNCI, 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 0.00 4.798.592,36 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 0.00 6.140.544,05 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 0.00 28.536.206,71 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDE 0.00 8.044.936,07 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 10.000,00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 0.00 | 22.159.205,37 05.02.000 FUNDEB 0.00 19.496.124,44 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0.00 12.603.173,56 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SUG 0.00 3.632.259,00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 4.979.089,47 9.638.413,77 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 0.00 573.000,29 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 4.567.691,04 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0,01 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0,01 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0,01 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 11.455.800,00 24.061.836,00 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 0.00 5.953.228,01 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 208.534,26 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0,06 Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES — Valores em R$ Es 01 04 06 os — E] CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA | ADMINISTRAÇÃO | SEGURANÇA PÚBLICA | ASSISTÊNCIA SOCIAL E LU 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 0.00 0.00 0.00 | 0.00 16.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 0.00 1.072.442,00 0.00 0.00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0.00 829.685,60 0.00 0.00 19.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 0.00 448.958,40 0.00 0.00 20.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 563.000,00 0.00 0.00 21.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 417.680,00 0.00 0.00 31.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 0.00 508.890,00 0.00 0.00 Total Geral | 4.798.592,36 19.032.782,28 4.961.762,27 5.140.691,36 Página 6 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES [os 10 1 12 13 CODIGO UNIDADES PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO | EDUCAÇÃO | CULTURA 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 16.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 | 826.000,00 21.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 31.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 9.666.036,00 | 28.536.206,71 | 2.038.000,02 | 41.655.32981 | 826.000,05 Página7 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES + 14 15 16 17 18 CODIGO UNIDADES DIREITOS DA CIDADANIA| URBANISMO | HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 0.00 0.00 0.00 0.00 2.028.680,00 16.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 930,03 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 | 500.000,00 0.00 0.00 0.00 31.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 0.00 9.00 | 0.00 | 0.00 0.00 Total Geral 100.000,00 | 9.392.362,03 L 589.654,51 IO 3.221.158,02 2.029.610,03 Página 8 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ Orçamento 2026 CNPJ: 39.560.008/0001-48 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 20 26 27 28 CODIGO UNIDADES AGRICULTURA | TRANSPORTE |DESPORTO E LAZER |ENCARGOS ESPECIAIS 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA — 0.00 0.00 0.00 0.00 16.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 0.00 0.00 0.00 0.00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0.00 0.00 0.00 0.00 19.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 0.00 0.00 0.00 0.00 20.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 21.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 565.000,00 0.00 31.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral | 6.016.936,05 | 1.910.000,03 565.000,01 1.270.000,04 Página 9 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY QUATIS - RJ CNPJ: 39.560.008/0001-48 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 99 Total Geral CODIGO | UNIDADES RESERVA DE CONTINGÊNCIA] 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 0.00 2.028.680,00 16.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 930,03 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 0.00 1.072.442,00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0.00 829.685,60 19.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 0.00 448.958,40 20.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 1.389.000,00 21.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0.00 1.482.680,00 31.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 0.00 508.890,00 Total Geral 16.434.889,47 | 158.185.011,05 Página 10 de 10 a PREFEITURA DE RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Lei Orçamentária Anual de 2026 Rua e RS RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 39.560.008/0001-48 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 0001 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS o 1.160.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS o 100.000,01 0003 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV (o) 10.000,00 0004 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS (o) 0.03 0099 RESERVA DO RPPS A 11.455.800,00 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 4.979.089,47 1178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL P 0,01 1185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO P 100.000,00 1210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇ Pp 780.000,00 1230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS P 0,01 1245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS P 589.654,51 1290 PROJETOS CULTURAIS P 0,02 1294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL P 0.01 1295 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL P 300.000.00 1297 RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SED P 1,01 1298 CAIXA D'AGUA SOCIAL LEI 1338/2025, P 100.001,00 1299 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDA P 1.300.002,00 1300 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (INFANTI P 101,314,72 2000 HOSPITAL MUNICIPAL P 4.824.828,66 2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA A 4.730.544,01 2010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM A 1.072.442,00 2011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM A 829.685,60 2019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINIST A 300.000,01 2020 APOSENTADORIAS E REFORMAS A 9.666.036,00 2023 OPERAÇÃO DA SMDEUR A 1.706.936,02 2025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR P 10.000,00 2026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 13.377.993,75 2027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA A 930,03 2030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A 1.172.000,00 2031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A 946.093,39 2032 GEO-PROCESSAMENTO A 100.000,01 2033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP A 4.860.184,00 2034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG A 2.407.258,00 2035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF A 2.274.324,25 2036 MANUTENÇÃO DA SMEL A 417.680,00 2039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO A 386.542,93 2042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO A 835.155,00 2045 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS A 4.100.000,02 2046 CAMPO FORTE A 200.000,01 2049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO A 10.000.00 2054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS A 0,02 2055 APOIO A EVENTOS A 1.563.000,00 2056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO A 50.000,00 2057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS A 100.000,00 2058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR A 415.000,00 2064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO A 2.500.000,00 2065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 1.222.178,00 Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Lei Orçamentária Anual de 2026 QUATIS eia RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 39.560.008/0001-48 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO A 3.121.156,00 2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA A 0,01 2068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO A 30.000,02 2072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA A 1.015.000,00 2095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) A 2.167.000,00 2096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) A 2.840.339,77 2097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇ A 8.000,02 2098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO A 246.461,72 2101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA A 2.940.000,00 2115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL A 0.01 2119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS A 119.000,00 2120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL A 13.451.437,64 2121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA A 2.850.686,72 2122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE A 654.000,01 2123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL A 1.120.000,01 2124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA A 900.000,03 2125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE A 520.000,03 2126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS A 1.576.000,02 2128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A 716.741,09 2129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A 1.416.393,98 2131 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO Út A 169.000,00 2132 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS A 26.006,51 2133 FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS A 53.000,03 2134 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA C( A 0,01 2135 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA ID A 0,01 2136 PROCADSUAS A 16.000,00 2137 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ A 6.50 2138 SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SIS. A 0.26 2140 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A 0.01 2201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA A 3.863.437,36 2214 MANUTENÇÃO DA FROTA A 710.000,03 2215 PRODUTOR MIRIM A 202.000,00 2216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE A 282.000,00 2241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO A 100.000,00 2242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO A 15.000,00 2251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM A 436.958,40 2253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT A 511.000,00 2254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU A 4.436.228,01 2255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA A 88.534,26 2257 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS A 33.000,00 2258 QUATIS FISCALIZADORA A 20.000,00 2259 ORDEM URBANA FORTALECIDA A 155.000,00 2260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A 120.000,00 2261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO A 120.000,00 2262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL A 22.000,00 2263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL A 12.000,00 2335 OPERAÇÃO DO CATE A 10.000,00 Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 BONDAROVSKY Lei Orçamentária Anual de 2026 QUATIS - il RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 39.560.008/0001-48 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà A 1.900.000,00 2337 PROGRAMA HORTA URBANA A 6.000,00 2338 FEIRA LIVRE A 1.000,01 2339 FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRAÇÃO DE INV A 120.000,00 2340 INCENTIVO AO VAREJO A 1.000,01 2341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL A 200.000,00 2342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 5.000.00 2343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN A 30.000,00 2344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A 906.000,00 2345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A 100.000,00 2346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS A 40.000,00 2347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE A 20.000,00 2348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENT. A 2.000,00 2349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS A 20.000,00 2378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 252.000,00 2400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA A 705.680,00 2568 BENEFICIOS EVENTUAIS A 208.000,00 2603 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE A 1.486.700,00 2610 ATENÇÃO Á SAUDE BUCAL A 822.522,56 2611 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/- A 28.067,16 2612 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A 202.000,00 2613 PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIA A 8.100.357,25 2614 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS A 2.230.302,64 2615 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TED A 773.230,33 2616 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS A 1.057.581,12 2619 GESTÃO DO SUS A 2.977.375,00 2626 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENC A 23.647,77 2628 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSITE A 16.000,02 2629 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192 A 341.936,40 2630 CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE A 29.000,00 2631 CUIDADO INTEGRAL ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A 82.000,00 2632 AGENTES COMBATE ÁS ENDEMIAS A 377.340,00 2633 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE A 90.000,00 2634 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE A 91.000,00 2635 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A 366.982,00 2636 CUIDADO INTEGRAL ÁS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRAI A 0,05 2637 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE A 4.600.704,40 2990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC A 508.890,00 2991 MAIS ACESSO A ESPECIALISTA A 14.631,35 2992 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO P 100.000.00 2993 TRANSPORTE COLETIVO A 1.200.000,00 Total R$: 158.185.011,05 & Página 3 de 3 Eme PREFEITURA DE 2] QUATIS CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029 E PREFEITURA DE QUATIS ComPromIsso COM O FUTURO O RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREF EITO Fublicade no Diário Oficial Eletro; dé Muleípio de Quatis ano Vi Edição: JOJO fem 04/08) 2025 DECRETO Nº 3.416 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026, DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUATIS, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando, o disposto no Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei N.º 101/ 2020), em que “são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os Planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; (...) e as versões simplificadas desses documentos”. Considerando, o disposto no Art. 44 da Lei Federal N.º 10.257 de 10 de julho de 2021, em que “no âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4º desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do Plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”. DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecido e comunicado a todos os interessados na forma da lei que será realizada consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (2026-2029), Lei Orçamentária Anual 2026 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, de forma remota, nos termos da Lei de Responsabilidade N.º 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência N.º 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação N.º 12.527 de 18 de novembro de 2011. Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof”. Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 e-mail: gabincte(Oquatis.rj.gov.br PREFEITURA DE QuATI. ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO do Município de Quati: Ana! Ut E Edição: 090 Art. 2º. A participação popular por meio eletrônico ocorrerá através de preenchimento de questionário eletrônico disponível na página da internet http: / [wrarw.quatis.rj.gov.br, a partir do dia 01 de agosto de 2025 até o dia 15 de agosto de 2025, onde os cidadãos poderão apresentar sugestões para à formulação de programas € ações de governo, ou aprimoramento dos programas ou ações já existentes no Município. Parágrafo Único. Uma vez recebidas, as contribuições serão analisadas e poderão ser incluídas nos Projetos de Lei que serão enviados à Câmara Municipal. Art. 3º. A participação é aberta à qualquer cidadão, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. Art. 4º, Fica estabelecida e autorizada a convocação na forma deste Decreto Municipal e do Edital contido no Anexo Único. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Quatis-RJ, 01 de-agosto de 2025. Assinado de forma digital ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES ALVES D D ELIAS:0883 1281798 a Dados: 2025.08.01 ELIAS:08831281798 (42:15 -0300 ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof”, Aná Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 e-mail: gabinete(Oquatis.rj.gov.br Publicado no Diário Oficial Eletrii PREFEITURA DE QUATIS COMPROMISSO com o FUTUR ESTADO DO RIO DE JANEIRO |: MÚCAd O DIGNO ORA ci, E GABINETE DO PREFEITO dm” UePio de Quatis Edição: Jog [0] | » Em: OL , ANEXO ÚNICO Bee dd | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 — CON q , - SULTA PÚBLICA REMOTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIAN UAL 2026-2029, o PMN RIA ANUAL 2026 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS alo Prefeito Municipal de Quatis-RJ, o Sr. Aluísio Max Alves D'Elias, notifica e convida a população do Município de Quatis, para participar 2. O PPA - Plano Plurianual, com Vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública Municipal. 3. O objetivo estratégico é promover ações Bovernamentais que contribuam para o desenvolvimento da Qualidade de Vida para Todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 4. A Consulta Pública tem como objeto: a. Possibilitar a participação popular na definição de programas e ações do Município para os próximos quatro anos; b. Informar a população sobre o planejamento municipal e a execução dos programas; c. Transparência da gestão pública; d. Cumprimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (previstas nos artigos 9º, 84º e 48 8 único da Lei Complementar LO); Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof”. Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis - RJ] CEP:27.4] 0-270 e-mail: gabinete(Oquatis.rj.gov.br PREFEITURA DE QUATI aipim rr blicado no Diário Oficial Eletro: err COMPRÔMISSO COMO FUTU se nnricipio de Quatis 2 Ho: ESTADO DO RIO DE JANEIRO | giição: JOGO GABINETE DO PREFEITO 04/08 1.025 Em: . A participação é aberta a qualquer cidadão, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. . Conteúdos ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão desconsiderados. , Considerando a importância de desenvolver uma gestão pública em parceria com a sociedade, a Prefeitura Municipal visando coletar sugestões para formulação de programas é ações de governo, disponibiliza formulário para propostas que servirão de base elaboração do Plano Plurianual. . Desta forma, o Município de tem à satisfação de convidar todos os cidadãos e a sociedade interessada para O preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site www.quatis.rj.gov.br que servirá de base para a elaboração do PPA 2026-2029, para a Lei Orçamentária Anual 2026 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. . Os interessados também poderão realizar O preenchimento do formulário eletrônico com apoio presencial, no horário de 8 às 17h, em dias úteis, no setor de Ouvidoria, vinculada a Controladoria Geral do Município - CGM, no Centro Administrativo 25 de Novembro, localizado na Rua: Prof?. Ana Ferreira de Oliveira, 47 — Bondarowsky — Quátis-RJ -— CEP 27410-270. Prefeitura Municipal de Quatis, 01 de agosto de 2025. Assinado de forma digital ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES D ALVES D ELIAS:08831281798 f Dados: 2025.08.01 ELIAS:08831281798 15:42:38 -0300' ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS PREFEITO MUNICIPAL Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof, Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky; Quatis — RJ CEP: 27.410-270 e-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei Orçamentária Anual 2026. Ajude-nos a elaborar o nosso Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA — Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública. O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para o desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos parao quadriênio 2025-2029. E contamos com a sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos. Para mais informações leia o Decreto nº nº 3.416/2025 através do link https:/quatis.aexecutivo.com.br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 .pdf. Email; * Nome: * Leonardo Ferreira Vaz Endereço: * Rua Comendador Miranda, 192 | https://docs.google.com/forms/d/1, -yferKQSWBIUPaHbZg32-DE YVXnOIB4qkHWnSL32CNQ/editéresponses 1 urianual de Ações Governamentais - PPA para 0 Quadriênio 2025-2029, = Lel... Governo Participativo: Elaboração do Plano PI 18/08/2025, 11:20 CEP:* Telefone: * 21979351914 Bairro: * Centro Área: * SEGURANÇA PÚBLICA + Assunto: * Combate às drog Mensagem: * Olá. Amo Quatis e não queremos, nunca mais, deixar de ter o nosso refúgio nesta Cidade, mas O ! consumo de drogas e a omissão das autoridades tem me chocado. Qualquer um que ande pelas principais ruas da Cidade, especialmente no Centro, encontra dezenas de pinos de cocaína no chão, nos cantos dos muros, nós arredores das praças. Triste acordar num domingo, principalmente quando tem forró na Pousada Canto pequeno, nos sábados à noite, e encontrar vários pinos de cocaína na rua. Sem falar nas brigas, discussões que entram pela madrugada. E pior: tudo isso acontece a poucos metros na sede da Guarda Municipal hips:idoos google comiomstdf VrKQSwWBluPaHbZg32:DEWXnO1B4GKHNNSLS2eNadisrespanada 212 18/08/2025, 11:20 ' Declaro ciência e acordo na utilização de todas as informações incluídas neste formulário, + | pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | (LGPD), instituída pela Lei Federal N.º 13,709 de 14/08/2018. Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos. Sim [) não Este conteúdo não foi criado nem aprovado pela Google. Google Formulários https://docs.google.com/forms/d/1, yforKQSwWBIUPaHbZg32-DE YvXnOIB4qKHWhSL320NQ/editéresponses - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... 3/12 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029, da Lel... Governo Participativo: Elaboração do Plano plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei Orçamentária Anual 2026. Ajude-nos à elaborar o nosso Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA — Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública. O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para O desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para O quadriênio 2025-2029. E contamos com a sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos. Para mais informações leia o Decreto nº nº 3.416/2025 através do link hits! quatis. nexecutivo. com br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 .pof. Email: * eloizaleonor28030gmai Nome: * EL IZA LEONOR DE ALMEIDA Endereço: * e | yisrKQSWBIUPaHbZ932-bEYVXNOIB4gkHWMSL32CNO/editiresponses 412 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... CEP: * 24420080 Bairro: * | CENTRO Área: * (O Dropdown CONCURSO PUBLICO ” Assunto; * ABRIR CONCURSO PUBLICO Mensagem: * PRECISAMOS DE CONCURSO P https://docs.google.com/forms/d/1, yforKQSwBIUPaHbZg3z-DEYVXNOIB4gKHWNSL32CNQ/editéresponses 5112 ação do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 025-2029, da Lel... 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elabor: acordo na utilização de todas as informações incluídas neste formulário, * forme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais º 43.709 de 14/08/2018. o de contato direto para fins pesquisa de satisfação Declaro ciência e pelo Poder Executivo Municipal, con (LGPD), instituída pela Lei Federal N. Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realizaçã e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos. Sim ([] Não Este conteúdo não foi criado nem aprovado pela Google. Google Formulários hitps://docs.google.com/forms/di1 | yferKQSwBIUPaHbZg3z-DEYVX nOIB4qKHWNSL32CNQ/editiresponses 6/12 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei... Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei Orçamentária Anual 2026. Ajude-nos a elaborar o nosso Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA — Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública. O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para o desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para o | quadriênio 2025-2029. E contamos com a sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos. Para mais informações leia o Decreto nº nº 3.416/2025 através do link https:/quatis.aexecutivo.com.br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 pdf. Email: + ploo06ssmamallcom | Nome: * Rogério de Peivalima Endereço: * 72 https://docs.google.com/forms/d/1, -yf6rKQSwBIUPaHbZg32-DEYVXNOIB4qKHWNSL32CNQ/editgresponses 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboraç: ão do Plano plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029, daLei... CEP: * 2741001 Telefone: * 9 488926 Bairro: * Falcao Área: * ASSISTÊNCIA SOCIAL v Assunto: * intersetorial Atendi Mensagem: * Implantação CRAS no distri https://docs.google.com/forms/d/1 —yIsrKaSWBIUPaHbZg32-DE YVXnOIB4aKHWNSL320NQ/editéresponses 8112 * | Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos. Sim [) não Este conteúdo não foi criado nem aprovado pela Google. Google Formulários 912 https://docs.google.com/forms/d/1 yferKQSwWBIUPaHbZg32-DE YvXnOI84q KHWh5L32eNQ/editresponses 18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029, daLei... Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei Orçamentária Anual 2026. Ajude-nos à elaborar o nosso Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA - Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública. O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para O desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para O quadriênio 2025-2029. E contamos com à sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos. Para mais informações leia o Decreto nº nº 3.416/2025 através do link https /quatis nexecutivo. com briarquivos/1708/DEORETO 3.416 2025 0000007.pdf. Email: * gilselycarvalhoO Nome: * Gilsely A Carvalho Leite Endereço: * Y https://docs.google.com/forms/di | yiorKQSwBIUPaiHbZ932-bE YvXnOIB4gKHWNSL32CNQ/editresponses 10/12 Telefone: * 999041488 O Dropdown Mensagem: * Objetivos: Melhorar a estrutura física e operacional do ensino municipal; Valorizar os profissionais do magistério; Propiciar qualidade da gestão e do ensino em todos os níveis; Ampliar o ingresso e incentivar permanência dos estudantes Iniciativas: Capacitação do profissionais da educação; Ampliação e reformas de Unidades Escolares; Aquisição de kits de robótica para as escolas; Formação de professores em robótica educacional; Realização de oficinas e projetos de robótica com os alunos; Participação em competições e eventos de robótica; Incentivo à criação de clubes d i olas. f https://docs.google.com/forms/d/1, -yforKQSwBIUPaHbZg3z-DE YVXnOIB4qkHWN5L32CNQ/editiresponses É 11/12 48/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029, da Lei... cluídas neste formulário, * Declaro ciência e acordo na utilização de todas as informações in e Dados Pessoais pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei Geral de Proteção d (LGPD), instituída pela Lei Federal N.º 13.709 de 14/08/2018. Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos. Sim mo Não Este conteúdo não foi criado nem aprovado pela Google. Google Formulários htps:ldocs google comormsla. yikOSw6IUPaHbZ932:DEYWXnO!BAGKHWNL320NHedisrespondes 12/12 PREFEITURA DE QUATIS COMPROMISSO COM O FUTURO OFÍCIO Nº 425/2025-GP Quatis/RJ, 2 de setembro de 2025. Exmo. Sr. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente a Indicação Verbal nº. 320/2025 de autoria do nobre Vereador Willian de Carvalho Rosário. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Assinado de forma digital por ALUISIO MAX ALVES D ALUISIO MAX ALVES D f 108831281798 ELIAS:08831281798 Dados: 2025.09.02 13:05:58 -03'00' ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete (Oquatis.rj.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo OFÍCIO Nº 031/2025/DOC/CMQ Quatis, 1º de SETEMBRO de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Alex Miller Alves D'Elias Presidente da Câmara Municipal de Quatis Assunto: BALANCETES REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025 Senhor Presidente, Segue junto ao presente os Balancetes de AGOSTO de 2025, para assinaturas do senhor presidente Exmo. Sr. Alex Miller Alves D'Elias, e para que posteriormente seja enviado uma via a Prefeitura. 1º jogo: Enviar para a Prefeitura. 2º jogo: Abrir processo e arquivar na secretaria, 3º jogo: Enviar para o Departamento de Orçamento e Contabilidade (DOC). Atenciosamente, WANDRA REGINA MOURA DO PRADO Chefe de Contabilidade Mat. 04.089-25 PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 Tel.: (24) 3353-2806 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Quatis Assinatura Eletrônica Referente ao documento acima NÚMERO/ANO | 609/2025 | Documento assinado eletrônicamente por WANDRA REGINA MOURA DO PRADO, em 01/09/2025 08:33:25, conforme horário de Brasília. Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador 13694 hps;/app'S amazonsistemas.com br/protocoloquatis/ConsuliaExternaControler?acton=valida&id2-W2Y909V3FOWSOSP3RB&IdS =wozuOSasK7fIWIZpBRESS Informando o código verificador 13694 Assinatura eletrônica W2Y90Q9V3F8W5C6P3RB Assinatura | eletrônica 2 []W[W]][]][][W[W[W[][][]|]|Ww>w>—>»>————————— Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https:/Iwww quatis.1)leg.br/ : U3F1J2EOL301K4Y6YO Processo CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS [=] ano | Fi Estado do Rio de Janeiro Pagina : 14 de 22 Poder Legislativo COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2025 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS REQTE.: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE/RJ) RELATOR DA CFO: LEANDRO CARVALHO DE SANTºANNA PARECER Nº: 086/2025 EMENTA: “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023”. RELATÓRIO Trata-se de processo administrativo que corre sob o nº 512/2025, que tem como requerente o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que comunica o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL sobre as contas de governo do Chefe do Poder Executivo, Aluísio Max Alves D'Elias, referente ao exercício de 2023. Observa-se que o TCE-RJ acompanhou o Ministério Público de Contas, opinando com Parecer Prévio Favorável. A priori, os autos em posse da Comissão de Finanças e Orçamento foram devidamente encaminhados ao Departamento de Contabilidade para a emissão de parecer técnico, o qual acompanhou o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas. Os autos encontram-se para análise, dos munícipes, demais vereadores e da Comissão de Finanças e Orçamento que infra-assina, em atendimento a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno desta Casa, que disciplinam a sua tramitação, a emissão de parecer e posterior julgamento pelo Plenário. E o sucinto relatório. Passo a análise. PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 Processo : 27/2025 Autenticidade : J5M9J3W5J1 T3N2L4S6 Câmara Municipal de Quatis 02/09/2025 09:15:06 Processo CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS [amo [Fi Estado do Rio de Janeiro 15 de 22 Pagina Poder Legislativo MÉRITO Compete ao TCE-RJ a apreciação e emissão de parecer sobre as Contas prestadas anualmente pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 125, da Constituição Estadual. Outrossim, nos termos do art. 71, $ 2º, da LOM, e art. 234 do RI, compete à esta Casa Legislativa a apreciação das referidas Contas. Da Análise das Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício 2023 Nos termos da respeitável Decisão do TCE-RJ, foi proferido PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação pela Câmara Municipal de Quatis, das contas de Gestão do Prefeito, Excelentíssimo Senhor Aluísio Max Alves D'Elias, na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Quatis, no exercício de 2023, com ressalva e determinação, que visam à boa gestão pública. Tal observação, que deve ser acatada, permite a nossos gestores públicos, sempre empenhados, a atingir um grau de excelência que favorece a toda população quatiense. Neste sentido, não se encontra nas Contas ora apresentadas qualquer mácula que enseje a sua rejeição, sendo, portanto, assertivo o PARECER FAVORÁVEL do TCE-RJ. DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM ANEXO Em atenção ao parágrafo único, do art. 59 da CRFB/88, vale ressaltar que a Minuta do Projeto de Decreto Legislativo em ANEXO encontra-se de acordo com a Lei Complementar Federal nº. 95/1998, visto que está redigido em termos claros, objetivos e concisos, em língua nacional e ortografia oficial, estando devidamente subscrito por seus autores. Não obstante, quanto a iniciativa, competência e legalidade, a Minuta do Projeto de Decreto Legislativo em ANEXO está de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis. CONCLUSÃO Em face ao exposto, por unanimidade, apoiados nas conclusões finais do TCE-RJ e na previsão legal do art. 450, do Regimento Interno, os membros das Comissões de Finanças e Orçamento (CFO), após uma ampla análise de todos os pontos do Processo nº 512/2025, não encontrando nenhuma mácula capaz de produzir rejeição, OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TCE-RJ, referente a prestação de contas do EXERCÍCIO DE 2023, do Chefe do Poder Executivo do Município de Quatis, Excelentíssimo Senhor Prefeito Aluísio Max Alves D'Elias, em todo seu conteúdo, para oferecer o Projeto de Decreto Legislativo em ANEXO. PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 Processo : 27/2025 Autenticidade : J5M9J3W5JIT3N2L4S6 9:15:06 Câmara Municipal de Quatis 02/09/2025 O CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Processo Ano Fls. Sendo assim, manifestamos pela abertura do processo de Decreto Legislativo, conforme a Minuta que segue ANEXO, com cópia do parecer final do TCE-RJ e do presente, para ENCAMINHAMENTO ao Plenário e sua posterior DELIBERAÇÃO e APROVAÇÃO, na forma do art. 344, III, $ 2º, c/c art. 302, “c”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatis, com a finalidade de concluir o julgamento das contas em tela. É o VOTO. Câmara Municipal de Quatis/RJ, 21 de agosto de 2025. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER Comissão de Finanças e Orçamento. Presidente LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA Membro/Relator Membro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 Pagina : 16 de 22 Processo : 27/2025 Autenticidade : J5M9J3W5J1T3N2L4S6 Câmara Municipal de Quatis 02/09/2025 09:15:06 “47 de 22 A Processo CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS [nº [ano [Es | Estado do Rio de Janeiro É Poder Legislativo pio, = (f E S E ANEXO E MINUTA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO E p= & PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Procecen - P7/920925 Antanticidade * Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Aluísio Max Alves D'Elias, correspondentes ao exercício de 2023. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Justificativa: Nos termos do art. 456, 8 22 e 8 3º do Regimento Interno, apresentamos o presente Projeto de Decreto Legislativo, opinando pela aprovação da Prestação de Contas Anuais de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal, Senhor Aluísio Max Alves D'Elias, correspondentes ao exercício de 2023. Desta forma, o entendimento desta Comissão é favorável ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e as orientações do Ministério Público de Contas. Pelo exposto, requeremos que, após as devidas considerações dos nobres Edis, seja o presente Projeto de Decreto Legislativo aprovado pelo douto Plenário. Câmara Municipal de Quatis, * de de 2025. «e É MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER F Comissão de Finanças e Orçamento. E Presidente E LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA Membro Membro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 É: 7 E E E E E q E «a 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Quatis Assinatura Eletrônica Referente ao documento acima NUÚMERO/ANO 27/2025 > A " ' Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR LEANDRO DE CARVALHO SANT ANNA, em 01/09/2025 10:04:14, conforme horário de Brasília. Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador 13728 https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=G2P3MOVBL 1K2V3C2NBid3=t283Xr0M2YQ1YImn 1w59U2j Informando o código verificador 13728 Assinatura eletrônica G2P3M0OV8L1K2V3C211 | assinacura | etetrônica. da | Assinatura | efetrônica | aQ| e [|] | Assinatura | eletrônica Documento assinado eletrônicamente por VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER, em 01/09/2025 10:06:54, conforme horário de Brasília. Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador 13730 https://app5.amazonsistemas.com.briprotocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=L2PODOCSLOCOKGY3JOBid3=W9!2UrOM2YZ3p2NrOM2Y29R Informando o código verificador 13730 Assinatura eletrônica L2PODOC5LOCOK6Y3JO Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, em 02/09/2025 08:56:16, conforme horário de Brasília. Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador 13763 hitps://app5.amazonsistemas.com briprotocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=H6K4P1Y4Q6ATUBCIP3&Id3=W9!2Uh1IBRQ1YIm59c6ihtig Informando o código verificador 13763 Assinatura eletrônica H6K4P1Y4Q6A1TUBC3P3 sra irritar rrrrerrerrrerererrerreerrrerrreerermeseserrresercrrrremrermesrmmermermeemmemesmmmcemeesesmmmmes Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www quatis.r) leg.br/ : I6X8J7S9X3M6B5NOE6 - 18 de 22 Pagina 3W5JIT3INZL4S6 9J ) J5M Processo : 27/2025 Autenticidade - icipal de Quatis 02/09/2025 09:15:06 Câmara M CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS [a Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Danina «A da 99 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2025 AG IMAGE I4TANIDDI ACE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º, Ficam aprovadas as contas do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Aluísio Max Alves D'Elias, correspondentes ao exercício de 2023. Processo : 27/2098 Aritanticidado - Art. 2º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Justificativa: Nos termos do art. 456, 82º e 8 3º do Regimento Interno, apresentamos o presente Projeto de Decreto Legislativo, opinando pela aprovação da Prestação de Contas Anuais de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal, Senhor Aluísio Max Alves D'Elias, correspondentes ao exercício de 2023. Desta forma, o entendimento desta Comissão é favorável ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e as orientações do Ministério Público de Contas. Pelo exposto, requeremos que, após as devidas considerações dos nobres Edis, seja o presente Projeto de Decreto Legislativo aprovado pelo douto Plenário. Câmara Municipal de Quatis, de de 2025. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER Comissão de Finanças e Orçamento. Presidente LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA Membro Membro ara Municipal de Quatis 02/09/2025 09:15:06 PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-R] - CEP 27.410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Quatis Assinatura Eletrônica Referente ao documento acima NÚMERO/ANO 27/2025 Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, em 01/09/2025 08:57:09, conforme horário de Brasília. Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador 13698 https://app5 .amazonsistemas.com. briprotocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=S6K5R803G2E6F1E1 S7&id3=t2B3X1093559c6ifzd30a4 56 Informando o código verificador 13698 Assinatura eletrônica S6K5R803G2E6F1E1S7 Assinatura | eletrônica Documento assinado eletrônicamente por VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER, em 01/09/2025 09:08:21 conforme horário de Brasília. Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador 13705 htips://app5.amazonsistemas.com briprotocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=CADGW1BSR7 J2F2/4H9&id3=TSI4BIO93SZ3p2NZ9R55C399 Informando o código verificador 13705 Assinatura eletrônica C4D6W1B5R7J2F2I4H9 cia | assinatura [eierônica f ] as | assinatura eletrônica E Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR LEANDRO DE CARVALHO SANT ANNA, em 01/09/2025 09:12:43, conforme X; horário de Brasília. Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador 13706 https://appS amazonsistemas.com br/protocoloquatis/ConsultaExtenaController?action=valida&id2=0BIBV5S3K3EOL7FOK28id3=TSI4BN1ISRQ1YOMB7DSR59c Informando o código verificador 13706 Assinatura eletrônica O818V5S3K3E0L7FOK2 a Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www quatis.r) leg.br/ : 16X8J7S9X3M6BSNOE6 «ER do 9DI Danina - IBMOQ IMA/S JATQNDI ASA Processo : 27/2025 Autenticidade cipal de Quatis 02/09/2025 09:15:06 Câmara Mun
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Ata 2.844 Aos 4 (quatro) dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h07min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro Carvalho de Sant'anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de Freitas e Willian de Carvalho Rosário; instalou-se a 54º ordinária da 1º Sessão Legislativa - 9º Legislatura. O presidente dispensou a leitura da ata do dia 2 de setembro, em razão de os vereadores possuirem cópia, colocando-a em votação sendo aprovada por| unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 422/2025-GP, do executivo municipal, encaminha a mensagem n.º 020/2025, que trata de projeto de lei n.º 054/2025, cuja ementa: “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quatis para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras) providéncias”; ofício n.º 423/2025-GP, do executivo municipal, encaminha a mensagem n.º 021/2025, que trata de projeto de lei n.º 055/2025, cuja ementa: “estima a receita e fixa a despesa do Município de Quatis para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”; ofício n.º 425/2025-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 320/2025 de autoria do vereador Willian de Carvalho Rosario; poder legislativo: sem matéria. Em seguida passou a fase de indicagdes verbais, solicitando a manifestacdo dos interessados: o vereador Nilde Hipélito Filho indicou a liberagdo urgente de motorista para atender o Distrito de Ribeirdo de São Joaquim. O vereador Willian de Carvalho Rosario fez 3 indicagbes relativas ao Quilombo de Santana: presenga da saude por meio da agente comunitaria de saude na localidade de Santana do Meio; limpeza do campo de futebol; limpeza, capina e rocada dos arredores da igreja. O vereador Udson Mendes de Freitas fez 2 indicagodes relativas ao bairro Jardim Independéncia: conserto da tampa do bueiro localizado em frente a igreja catdélica, n.° 145; vistoria| urgente da rotatéria. O presidente informou posterior| encaminhamento das indicagbées apresentadas ao executivo municipal e solicitou a continuidade de leitura do expediente, diversos: oficio n.° 031/2025/DOC/CMQ, do Departamento de Orcamento e Contabilidade, encaminha balancetes referente ao més |de agosto de 2025. Após constatar a auséncia de vereador inscrito |para uso da tribuna encerrou o expediente e passou a ordem do dia: projeto de decreto legislativo n.° 027/2025, autoria Comissdo de Finangas e Orgamento, “dispde sobre a aprovagdo das PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 Ú CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro m[ Poder Legislativo contas do chefe do executivo municipal, Aluisio Max Alves d’Elias, referente ao exercicio de 2023”, em regime de urgéncia conforme § 2° do artigo 456 do Regimento Interno, referente ao processo administrativo n.° 512/2025 que comunica o parecer favoravel sobre a prestacdo de contas do executivo municipal para 2023. Apés leitura do parecer n.° 086/2025 exarado pela Comissdo de Finangcas e Orgamento e do projeto de decreto legislativo, o presidente colocou em discussdo quando ocorreram as falas dos vereadores a seguir: Leandro Carvalho de Sant’anna lembrou da legalidade e constitucionalidade e adiantou que acompanharad os pareceres favoraveis do tribunal de contas e do ministério publico. Willian de Carvalho Rosario falou da importéncia de se atentarem as duas ressalvas colocadas nos pareceres dos érgdos competentes, ministério publico e tribunal de contas, relacionados ao FUNDEB (ressarcimento de valores) a fim de acompanharem o cumprimento delas posteriormente até o exercicio financeiro seguinte. Também falou de seguirem os servidores à frente dos órgãos citados que em sua maioria votaram a favor das contas e declarou seu voto favoravel com atenção as ressalvas colocadas. Emerson Oliveira de Almeida adiantou seu voto favoravel falando que desde que assumiu o cargo de vereador em 2008 nunca viu prestagdo de contas com poucas ressalvas como a presente e parabenizou o belissimo trabalho do prefeito Aluisio. Alex Miller Alves d’Elias considerando os anos na casa pontuou que as ressalvas dificilmente não aparecerdo nas contas de qualquer cidade e prefeito e as determinagdes conforme fala do vereador Willian devem ser cumpridas, pois caso contrario havera reprovação na préxima conta. Também relatou orgulho pelo trabalho sério do executivo e declarou voto favoravel comunicando que a matéria tem quérum de maioria qualificada. Finalizada a discussdo, o presidente colocou em votação nominal quando registrou 7 votos favoraveis (Rogério de Souza Oliveira, Leandro Carvalho de Sant’anna, Emerson Oliveira de Almeida, Willian de Carvalho Rosario, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Udson Mendes de Freitas e Alex Miller Alves d’Elias - presidente votou devido ao quérum de maioria qualificada) e 2 votos contrarios (Nilde Hipélito Filho e José Jadenilso da Silva). Por conseguinte, declarou a aprovagdo do projeto de decreto legislativo n.° 027/2025 com 7 votos conforme artigo 457 do Regimento Interno. Ato continuo constatou a auséncia de inscritos para explicacdes pessoais e declarou a palavra livre, na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira agradeceu a presenca da Guarda Municipal. O vereador Nilde Hipélito Filho saudou todos e agradeceu a presenca da Guarda Municipal. O vereador José Jadenilso da Silva saudou a presenca da Guarda Municipal. O vereador Leandro Carvalho de Sant’anna saudou o presidente e demais colegas. Agradecimentos PRAGA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 2 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo pela presença da Guarda Municipal, a qual reforçou sua palavra dada antes da eleição também comunicou que está à disposição |corporagdo. O vereador Emerson Oliveira de Almeida saudou o presidente e demais colegas vereadores. Após pedido de permissão à presidência se dirigiu à plateia e saudou todos os guardas municipais presentes na sessão. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou todas e todos. Subscreveu a indicação do vereador Nilde relativa à Ribeirão de São Joaquim questão sobre a qual tem recebido questionamentos de moradores e lembrou que no combinado em relação ao ônibus da comunidade fica sob a responsabilidade da prefeitura a cessão de motorista, o que demanda organização para sanar a problemática do transporte público de acesso à cidade pelos moradores do distrito. Comunicou que enviará ofício ao SINDPASS a fim de buscar informações sobre a concessão de vale-transporte para os alunos do município estudarem na UFRJ em Resende conforme oficializado anteriormente pela universidade e pelo fato de as aulas terem começado na semana anterior. Agradeceu a presença da Guarda Municipal falando da dedicação e carinho no exercício da função em relação à ordem urbana e à população ainda falou da importância de mais qualidade e instrumentos de motivação para permanência no serviço público assim como provimento de mais qualidade para as respectivas famílias. Chamou atenção dos pares em relação ao assassinato do vereador Denilson Nogueira, o Ligeirinho, do| municipio de Paty dos Alferes e falou da importância de reforma do trabalho para que as polícias tenham condições de investigação. Ainda apontou a importância de que os vereadores tenham a liberdade de exercício do trabalho com proteção. À população chamou a atenção para a existéncia de pessoas que só querem o poder público por ambição financeira, as quais muitas vezes contratam pessoas para matar vereadores que realmente pautam a liberdade e direitos humanos em prol da coletividade a exemplo do vereador citado, da vereadora Marielle e tantos outros legisladores. Por fim, chamou a atenção para a importância do voto a fim de que esse cenário não chegue no município e arredores. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou itodos os presentes especialmente a Guarda Municipal citando a Julia e o comandante deu boas-vindas e aproveitou para falar que| existem dois projetos seus relativos à corporação tramitando na casa. Sobre a aprovação das contas parabenizou o chefe do executivo e todo corpo técnico reforçando a fala do vereador Cabeludo de ser a primeira vez que vê uma conta somente duas ressalvas, o que considera como reflexo do trabalho técnico, sério e conjunto desenvolvido pelo prefeito dando frutos para os moradores. Em relação ao ônibus de São Joaquim, situação que considera urgente, e por isso esteve na secretaria conversando sobre o assunto e a secretária de administração comunicou que a PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 3 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Ivone cederia motorista para atender à população já que o outro se encontra de férias. Ainda sobre a questão lembrou que assim como muitas não dava para resolver formalmente via legislativo com indicações porque precisam sair da zona de conforto para ajudar quem realmente precisa. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores presentes citando especialmente a Guarda Municipal de Quatis, que teve o orgulho de integrar. Registrou que votará favorável aos dois projetos citados pela vereadora em prol da corporação e almejou que a casa tenha mais projetos em prol dela que se dedica mesmo nos momentos difíceis também se colocou à disposição de lutar pela corporação que tanto ama e seu gabinete sempre estará aberto para a escuta das demandas a fim de melhorias para a categoria. Sobre as suas indicações relativas ao bairro Jardim Independência explicou que os ônibus têm dificuldade de fazer a rotatória e acaba subindo na calçada causando danos tanto nela como na tampa do bueiro, como pode verificar após pedido da população e por isso solicitou |que os motoristas levem essa demanda à secretaria competente a fim de reforçar o problema e para que não seja taxado de chato por sempre bater na mesma tecla. Também pediu atenção especial da secretaria competente para que não haja nenhuma fatalidade no local. O presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, saudou todos os espectadores citando a presença da Guarda Municipal. Sobre as contas públicas falou que a votação é anual e assumiu a falta de capacidade técnica para julgamento e por isso acompanhou o parecer do tribunal de contas. Sobre a câmara disse que é um ambiente político, mas também de responsabilidade e lembrou da ocasião em que o ex-prefeito José Laerte teve as contas reprovadas sem direito a defesa (contrariando o regimento da casa) porque um vereador reconheceu a falta de capacidade técnica e mesmo assim votou contra politicamente - situação ndo| resolvida até o momento. Com relação à liberdade de voto de qualquer vereador disse entender, mas afirmou que sempre acompanhará o parecer do tribunal de contas por falta de capacidade técnica. Quanto as denúncias relativas às possíveis, obras superfaturadas ou de irregularidades nos aluguéis explicou que o tribunal de contas considerou regular, o que demanda análise de existirem vereadores que trabalham sério e outros que só fazem política. Sobre as posições políticas divergentes considerou válida e saudável para a democracia. Novamente registrou felicidade e orgulho pela aprovação das contas do prefeito visto que participa da base do governo. Quanto ao fato de o prefeito ser seu irmão caçula disse que também é motivo de orgulho além de causar certas dificuldades pessoais, mas assim como os demais pares querem ver a cidade andando. Ato contínuo passou as considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 9 de setembro. Sem mais PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento Interno. Alex Millez%d’ Elias Presidente Marcela da lva Fonseca Meyer Leandro Cafixo de Sant’anna Primgira-secretária Segundo-secretário PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
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Estado do Rio de Janeiro E é CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Poder Legislativo SÚMULA Nº 054/2025 54º ORDINÁRIA — 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9º LEGISLATURA PODER EXECUTIVO DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2025 HORÁRIO: 9h RESUMO DO EXPEDIENTE OFÍCIO Nº 422/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 020/2025 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI Nº 054/2025, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROCIVÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 423/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 021/2025 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI Nº 055/2025, CUJA EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 425/2025-GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 320/2025 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO”. PODER LEGISLATIVO SEM MATÉRIA DIVERSOS OFÍCIO Nº 031/2025/DOC/CMQ DEP. ORÇAMENTO E CONTABILIDADE BALANCETES REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025. ORDEM DO DIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 (REGIME DE URGÊNCIA) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE SO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023”.