sessao 59 — Quatis (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	59
Date	2025-09-23
native_id	397

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 28

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
1
Ata 2.847
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2025, às
9h07min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis,
sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d’Elias, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro
Carvalho de Sant’anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde
Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de
Freitas e Willian de Carvalho Rosário; instalou-se a 57ª
ordinária da 1ª Sessão Legislativa – 9ª Legislatura. O presidente
dispensou a leitura da ata do dia 9 de setembro, em razão de os
vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo
aprovada por unanimidade; informou que a apreciação da ata do
dia 11 de setembro será na próxima sessão e solicitou a leitura
do expediente, poder executivo: ofício n.º 431/2025-GP, do
executivo municipal, encaminha o decreto n.º 3.421/2025 para
ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site
oficial da Prefeitura de Quatis (D.O.E. ano VI – ed. n.º 1.116
de 8/9/2025); ofício n.º 432/2025-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 335/2025 de autoria do
vereador Nilde Hipólito Filho; ofício n.º 433/2025-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
327/2025 de autoria do vereador Udson Mendes de Freitas; ofício
n.º 434/2025-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 334/2025 de autoria do vereador Alex Miller
Alves d’Elias; ofício n.º 435/2025-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 334/2025 de autoria do
vereador Alex Miller Alves d’Elias; poder legislativo: projeto
de lei n.º 058/2025, autoria vereador Leandro Carvalho de
Sant’anna, “fica instituído, no âmbito do Município de QuatisRJ, o Programa Esporte é Mais Saúde, destinado à promoção de
saúde, da qualidade de vida, do lazer, da integração comunitária
e da inclusão social por meio da prática regular de atividades
físicas e esportivas”. Leitura das moções de congratulação n.º
070 e 071/2025, autoria vereador Leandro Carvalho de Sant’anna:
moção de congratulação n.º 070/2025, “requer que seja concedida
moção de congratulação ao senhor Romário Luis de Oliveira Souza”;
moção de congratulação n.º 071/2025, “requer que seja concedida
moção de congratulação ao senhor Dárcio Aguilar Vieira Alves”.
Na ausência de discussão, o presidente colocou em votação quando
registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação das
moções de congratulação n.º 070 e 071/2025 com 8 votos. O
presidente passou a fase de indicações verbais, solicitando a
manifestação dos interessados: o vereador Willian de Carvalho
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
2
Rosário fez 2 indicações: disponibilização de local de espera
para a marcação de consultas na Clínica da Família; viabilização
de marcação de consultas para idosos por meio dos agentes de
saúde. A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer fez 2
indicações relativas ao Campeonato do Terreirão:
disponibilização de banheiros químicos e colocação de câmeras
para registro dos melhores momentos. O vereador Udson Mendes de
Freitas indicou a pintura do quebra-molas na Rua Salvador Barbosa
Lima, em frente à casa n.º 415, bairro Mirandópolis. O presidente
informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao
executivo municipal e na ausência de vereador inscrito para uso
da tribuna, encerrou o expediente. Ato contínuo constatou a
ausência de matéria para a ordem do dia e de inscritos para
explicações pessoais, e declarou a palavra livre, na qual as
falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira
agradeceu a presença de todos dando boas-vindas ao professor
Arcanjo. Com relação à Marcha para Jesus, realizada no fim de
semana, parabenizou os responsáveis e o presidente da Casa pelo
bonito evento do qual participou mesmo sendo católico
considerando que Jesus é somente um e por isso participaram
pessoas de religiões diversas. Também parabenizou os pastores
Jose Antônio e Claudio Junior, e registrou a participação dos
pares Udson e Marcela. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou
todos e deu boas-vindas ao professor Arcanjo. Parabenizou o
vereador Udson e equipe pela conquista de campeonato no fim de
semana bem como o pessoal da Marcha para Jesus. O vereador José
Jadenilso da Silva agradeceu a presença do professor Arcanjo. O
vereador Leandro Carvalho de Sant’anna agradeceu ao presidente.
O vereador Emerson Oliveira de Almeida após permissão se dirigiu
à plateia agradecendo a presença de todos, espectadores on-line
e citou o professor Arcanjo. Parabenizou o presidente da Casa
pela lei tirada do papel que gerou um ato de brilho no município
em trabalho conjunto com o executivo. Também parabenizou o
secretário Jabuti pelo começo do Campeonato do Terreirão. O
vereador Willian de Carvalho Rosário saudou todas e todos os
espectadores presentes e on-line. Saudou especialmente o
professor Arcanjo grande educador do município e que o faz
lembrar da Luciene, que tem como referência. Propôs moção ao
vereador Udson Bombom, grande profissional, pela dedicação ao
esporte e ação social no município que também teve êxito no
futsal com a conquista do Prêmio Dente de Leite e por isso
parabenizou o par e todos os atletas do projeto bem como desejou
mais força para alcançar mais sucesso por meio da transformação
social como sempre fez independente de política. A vereadora
Marcela da Silva Fonseca Meyer saudou todos os espectadores
presentes e das redes sociais. Parabenizou o vereador Alex pelo
importante projeto de lei que trata de um movimento de fé
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
3
independente de religião também falou da relevância de
incentivar os jovens e todos estarem cada vez mais perto de
Jesus. Parabenizou o vereador Udson pelo campeonato e falou sobre
acompanhar essa trajetória desde que seu filho era pequeno e
sabe da grande dedicação que o par tem com todas as crianças da
cidade e desejou forças divinas para continuidade do trabalho.
Sobre a CPI do Hospital São Lucas registrou que no dia seguinte
a partir das 18 horas ocorrerá a primeira oitiva transmitida ao
vivo com a presidente da entidade visto a retirada do sigilo
conforme solicitação. O vereador Udson Mendes de Freitas saudou
todos os espectadores presentes e de casa, deu boas-vindas
especial ao professor Arcanjo. Agradecimentos a Deus pelo fim de
semana abençoado quando esteve junto com moradores da cidade e
autoridades na Marcha para Jesus programando o nome do senhor.
Ao vereador Alex desejou continuidade de bençãos divinas para
glorificação do nome do senhor e o agradeceu juntamente com todos
os envolvidos no evento. Sobre o domingo quando conquistaram o
Torneio da Tv Rio Sul Dente de Leite entre as 7 equipes
competidoras explicou que os 3 times do projeto chegaram à final,
mas destacou que Deus proveu além de ser fruto do trabalho, e
colocou que esses atletas representam a cidade de Quatis; também
parabenizou todos os participantes da competição. Registrou que
no último dia 5 do mês corrente o Projeto Real fez 10 anos,
período em que tira as crianças da rua e mostra que o esporte é
um bom caminho exigindo dos participantes somente o respeito aos
pais assim como matrícula e boas notas. Falou do orgulho pelo
filho da vereadora Marcela ter participado do projeto, que
iniciou no bairro Mirandópolis, e falou que até hoje reconhece
e respeita o seu trabalho. Agradeceu as falas dos vereadores
Willian e Nilde e reforçou que se trata de trabalho social para
salvar vidas. Agradecimentos ao chefe do executivo e secretário
pelo evento do domingo; também agradeceu todos os professores
que estiveram nesse tempo do projeto: Maycon, Amarildo, Renan,
Luiz, Mariana, Flávio estendendo a todos que acreditam no
trabalho como os apoiadores, mães e responsáveis. o vereador
Rogério de Souza Oliveira, após permissão da presidência, deu
boas-vindas e agradeceu a presença do senhor Jose Augusto e
familiares. O presidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias,
saudou todos os espectadores da internet e presentes citando o
senhor Jose Augusto e professor Arcanjo. Com relação à Marcha
para Jesus agradeceu aos pares pela votação favorável à lei de
sua autoria e falou da felicidade de viver em um país que as
pessoas têm a liberdade de professar sua fé. Agradecimentos ao
prefeito Aluísio pelo apoio que disponibilizou a estrutura para
a realização e às autoridades presentes, a saber: prefeito, viceprefeita, pares Udson, Rogério e Marcela, e secretário de
governo. Sobre a organização do evento relatou a dificuldade do
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
4
processo que contou com reuniões e entrega da lei nas igrejas da
cidade. Agradeceu às igrejas e aos pastores pelo auxílio na
organização do evento citando: Igreja Família Viva (Pr. Marcos),
Igreja Assembleia de Deus (Pr. Claudio Junior), Igreja
Quadrangular (Pr. Jose Antônio), Igreja Metodista Renascer (Pr.
Julio), Igreja Congregacional (Pr. Jose Mauro), Igreja Metodista
(Pr. Claudio) e Igreja Cristo Vive (Pr. Luciano Vilela).
Registrou que havia outras igrejas que não conseguiram
participar. Também agradeceu especialmente ao vereador Udson
pela doação das águas e por estarem unidos no propósito de
anunciar ao mundo que seguem a Jesus. Ainda convidou os pastores
para tratarem da lei que dispõe sobre o dia da juventude cristã
no segundo sábado de dezembro e realizarem outro evento bonito.
Por fim agradeceu primeiramente a Deus por tudo que faz na sua
vida e a todos. Ato contínuo passou as considerações finais
agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão
no dia 18 de setembro. Sem mais declarou a sessão encerrada e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do
Regimento Interno.
Marcela da Silva Fonseca Meyer
Primeira-secretária
Alex Miller Alves d’Elias
Presidente
Leandro Carvalho de Sant’anna
Segundo-secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ
- CEP 27.410
-19
0
Tel.: (24) 3353
-2806
PROJETO DE LEI Nº /202
5
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE
QUATIS O DIA DA GUARDA MUNICIPAL
FEMININA
”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA, e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Quatis o “Dia da Guarda Municipal
Feminina”, que será comemorado anualmente no dia 20 Outubro de 2003.
Art. 2º O dia de que trata o caput deste artigo, passará a integrar o calendário oficial do
município.
Art. 3º
- O “Dia da Guarda Municipal Feminina” tem como objetivo:
I
–
reconhecer e valorizar a atuação das mulheres na Guarda Municipal;
II
– promover ações de conscientização sobre a importância da presença feminina nas
forças de segurança pública;
III
– incentivar o respeito, a igualdade de gênero e a valorização profissional das guardas
municipais;
IV
– divulgar a história, conquistas e desafios enfrentados pelas guardas municipais
femininas de Quatis.
Art. 4.º
- O Poder Executivo poderá, por meio dos órgãos competentes, promover atividade
alusivas à data, como palestras, exposições, homenagens e campanhas educativas, em parceria
com instituições públicas e privadas.
Justificativa: A criação do “Dia da Guarda Municipal Feminina” no Município de Quatis é
uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres que integram a corporação da
Guarda Civil Municipal. São profissionais que, com coragem disciplina e comprometimento,
desempenham papel fundamental na segurança pública, proteção do patrimônio público e na
promoção do bem
-estar da população.
Câmara Municipal de Quatis 19/09/2025 12:34:17 Processo : 59/2025 Autenticidade : H4J9C8H2U7J4C8J9D0 Pagina : 4 de 8
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ
- CEP 27.410
-19
0
Tel.: (24) 3353
-2806
Cátia Valéria da Silva ingressou na Guarda Municipal de Quatis no dia 20 de outubro de
2003, tornando
-se a primeira guarda feminina a integrar o efetivo da corporação em nossa
cidade, um marco histórico que abriu caminho para a valorização da presença feminina na
segurança pública municipal.
Ao longo de 22 anos de dedicação, Cátia demonstrou comprometimento, coragem e
profissionalismo, exercendo com zelo e responsabilidade sua função de proteger e servir a
comunidade quatiense. Moradora de Itatiaia, mudou
-se para Quatis juntamente com seus dois
filhos, construindo aqui sua vida em razão de sua missão no serviço público, sempre pautada na
ética e no respeito.
Sua trajetória inspira não apenas outras mulheres, mas toda a sociedade,
representando a força, a determinação e a dedicação da mulher no serviço público e na
segurança da população.
A presença feminina na Guarda Municipal representa uma importante conquista no
campo da igualdade de gênero e da ocupação de espaços historicamente masculinizados. As
guardas municipais femininas enfrentam, com bravura, os mesmos desafios operacionais que
seus colegas homens, ao mesmo tempo em que lidam com barreiras sociais e culturais que
ainda persistem.
Ao instituirmos esta data comemorativa, propomos não apenas uma homenagem
simbólica, mas também um momento de reflexão e valorização da atuação dessas mulheres
que diariamente se dedicam à proteção da nossa cidade com zelo, firmeza e sensibilidade.
Além disso, o dia 10 de setembro foi sugerido por representar o início da atuação
efetiva de mulheres na Guarda Municipal de Quatis, sendo, portanto, uma data de profundo
significado para toda a comunidade quatiense.
Conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei, que
represente um gesto de respeito, gratidão e reconhecimento.
Câmara Municipal de Quatis,19 de setembro de 2025.
MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
Vereadora
Câmara Municipal de Quatis 19/09/2025 12:34:17 Processo : 59/2025 Autenticidade : H4J9C8H2U7J4C8J9D0 Pagina : 5 de 8
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
59 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
R4L2T4W6K0H1O9S1H5
Documento assinado eletrônicamente por VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER, em 19/09/2025 11:31:46,
conforme horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14925
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=R4L2T4W6K0H1O9S1H5&id3=t2B3XL0z2gh2p8Px8C2vS7l
14925
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : J3G1C5D1W1Y5I7S0Q0
Câmara Municipal de Quatis 19/09/2025 12:34:17 Processo : 59/2025 Autenticidade : H4J9C8H2U7J4C8J9D0 Pagina : 6 de 8
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
REQUERIMENTO Nº /202
5
“REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 0
4
3/2025
”
Senhor Presidente, Na forma regimental, em consonância
ao Art. 41, II, “b” do Regimento Interno,
que permite ao Presidente deferir a retirada de proposição mediante requerimento do autor,
desde que a mesma ainda não tenha sido votada
.
Portanto, REQUEIRO A RETIRADA do Projeto de Lei nº
0
4
3/2025, de minha autoria,
que “Institui a Política Municipal de Economia Solidária de Quatis dá outras providências
.
”.
Na oportunidade, respeitando o parecer exarado nesta Casa Legislativa,
encaminharei a propositura ao Poder Executivo para que possam avaliar a importância do
referido Projeto de Lei e retorne ao Poder Legislativo para nossa apreciação.
Nestes termos, pede deferimento.
Câmara Municipal de Quatis, 18 de setembro de 202
5
.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:27:35 Processo : 26/2025 Autenticidade : U9G7Y9A8N4L9E8R4S6 Pagina : 4 de 10
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
26 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
D2G7E1A8L2M8T4D2Y1
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, em 18/09/2025 13:03:39, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14891
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=D2G7E1A8L2M8T4D2Y1&id3=t2B3XF364au2j3ef2d30T5I4
14891
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : U9T9U6A0P2H7P2O9U7
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:27:35 Processo : 26/2025 Autenticidade : U9G7Y9A8N4L9E8R4S6 Pagina : 5 de 10
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
REQUERIMENTO Nº /202
5
“REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 0
2
3/2025
”
Senhor Presidente, Na forma regimental, em consonância
ao Art. 41, II, “b” do Regimento Interno,
que permite ao Presidente deferir a retirada de proposição mediante requerimento do autor,
desde que a mesma ainda não tenha sido votada,
Portanto, REQUEIRO A RETIRADA do Projeto de Lei nº
0
2
3/2025, de minha autoria,
que “
Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece as metas
de neutralização das emissões de gases de efeito estufa em
Quatis até 2050
”
.
Na oportunidade, respeitando o parecer exarado nesta Casa Legislativa, encaminharei a
propositura ao Poder Executivo para que possam avaliar a importância do referido Projeto de Lei
e retorne ao Poder Legislativo para nossa apreciação.
Nestes termos, pede deferimento.
Câmara Municipal de Quatis, 18 de setembro de 202
5
.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:24:32 Processo : 27/2025 Autenticidade : S2H2Y8R7Y6N9M9V6D9 Pagina : 4 de 7
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
27 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
Q1J2J9H9O1I5I3X8P8
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, em 18/09/2025 13:04:37, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14892
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=Q1J2J9H9O1I5I3X8P8&id3=t2B3X70U2nu2j3ef2d30n1w59
14892
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : X5F7R9K6T7D3X4E8B9
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:24:32 Processo : 27/2025 Autenticidade : S2H2Y8R7Y6N9M9V6D9 Pagina : 5 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
REQUERIMENTO Nº /202
5
“REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 0
44/2025
”
Senhor Presidente,
Na forma regimental, em consonância
ao Art. 41, II, “b” do Regimento Interno, que
permite ao Presidente deferir a retirada de proposição mediante requerimento do autor, desde
que a mesma ainda não tenha sido votada
.
Portanto, REQUEIRO A RETIRADA do Projeto de Lei nº
0
4
4/2025, de minha autoria, que
“Dispõe sobre a Regulamentação do Plano de Economia Circular no Município de Quatis, em
conformidade com o Decreto Federal nº 12.082/2024 e a Lei Municipal n.º 823/2024 e dá outras
providências
”.
Na oportunidade, respeitando o parecer exarado nesta Casa Legislativa, encaminharei a
propositura ao Poder Executivo para que possam avaliar a importância do referido Projeto de Lei
e retorne ao Poder Legislativo para nossa apreciação.
Nestes termos, pede deferimento.
Câmara Municipal de Quatis,
1
8 de setembro de 202
5
.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:26:32 Processo : 28/2025 Autenticidade : N7R2B6S3R5O0D7A9C7 Pagina : 4 de 8
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
28 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
D8X3E7K1O5G3S5X3C8
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, em 18/09/2025 13:06:14, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14893
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=D8X3E7K1O5G3S5X3C8&id3=w9t2uF364a23l4gf2d30f093s
14893
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : G8J4L4G4F2H4W4Q3P8
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:26:32 Processo : 28/2025 Autenticidade : N7R2B6S3R5O0D7A9C7 Pagina : 6 de 8
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº /202
5
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR UDSON MENDES DE FREITAS E AO
PROJETO REAL ESPORTE
S.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação ao Senhor Udson Mendes de Freitas e seu Projeto Real Esporte
s.
Justificativa: Iniciado em 2014, o Projeto Real Esportes surgiu com o propósito de
proporcionar, por meio do esporte, novas oportunidades para os jovens. Sob a supervisão
dedicada do Udson Bombom, atualmente vereador, o projeto não apenas oferece aulas de
esportes, mas também se torna um espaço de crescimento pessoal, desenvolvimento de valores
e, principalmente, de fortalecimento de vínculos comunitários. Atualmente, com a colaboração
de profissionais da área de Educação Física, o projeto atende 170 crianças e adolescentes nas
dependências da Quadra do Mirandópolis e do CIEP 492, locais que se tornaram pontos de
encontro e aprendizado para ess
as crianças e jovens.
Com o passar dos anos, o Projeto Real Esportes se expandiu para outras regiões
de Quatis. No Bairro Água Espraiada, 40 crianças têm a oportunidade de participar, e no Clube
Náutico de Quatis, em parceria com Poder Executivo, o projeto tem atingido a marca de 300
crianças, com o programa Jornada Para Vencer. Essas ações refletem o compromisso de Udson
em ampliar o alcance de suas iniciativas, criando cada vez mais possibilidades de transformação
social por meio do esporte.
Em 2025, o Projeto Real Esportes celebrou com grande êxito a conquista do título
de Campeão do Festival Dente de Leite de Futsal, que é promovida pela Tv Rio Sul, afiliada da
Rede Globo, realizado na cidade de Quatis. Esse feito é apenas mais um reflexo da qualidade do
trabalho desenvolvido no projeto, do empenho dos jovens participantes e da liderança visionária
de Udson Mendes de Freitas. O campeonato não é apenas uma vitória esportiva, mas a prova de
que, com dedicação e apoio, é possível alcançar grandes resultados, tanto dentro quanto fora
das quadras.
Câmara Municipal de Quatis 18/09/2025 11:36:07 Processo : 73/2025 Autenticidade : Q9R5O7H4A8R5X6X6Y9 Pagina : 4 de 9
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
Ao congratular a pessoa de Udson, seu idealizador, esta homenagem se estendem a todos
os professores: Maycon, Amarildo, Renan, Luiz Fernando, Mary e Vagner e demais profissionais,
bem como as mães e os pais das crianças, que se acreditam no projeto, além de seus
patrocinadores que o apoiam.
Assim, esta homenagem visa parabenizar o Vereador Udson Mendes de Freitas por sua
incansável dedicação e pelo sucesso alcançado com o Projeto Real Esportes, um verdadeiro
legado de transformação e esperança para nossa juventude. Que sua trajetória continue a
inspirar e impactar positivamente a vida de muitos outros jovens quat
ienses.
Câmara Municipal de Quatis, 17 de setembro de 202
5
.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis 18/09/2025 11:36:07 Processo : 73/2025 Autenticidade : Q9R5O7H4A8R5X6X6Y9 Pagina : 5 de 9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
73 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
X6V4O3N9U3J5Q9V0R0
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, em 17/09/2025 13:18:39, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14811
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=X6V4O3N9U3J5Q9V0R0&id3=T5I4BF364a23l4gT5I4Bw9t2
14811
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : B9V5K9P9N8Y9T6B4I0
Câmara Municipal de Quatis 18/09/2025 11:36:07 Processo : 73/2025 Autenticidade : Q9R5O7H4A8R5X6X6Y9 Pagina : 7 de 9
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº/202
5
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SENHOR
A CÁTIA VALÉRIA DA SILVA
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação
á senhora Cátia Valéria da Silva.
Justificativa; Cátia Valéria da Silva, nascida em 21 de janeiro de 1967, pelos
relevantes serviços prestados ao município e por sua inspiradora trajetória de vida.
Natural de Barra Mansa, a homenageada passou a maior parte de sua vida em
Itatiaia, onde construiu sua família, sendo mãe dedicada de dois filhos, memoria João Vitor e
Tamires Luiza. Antes de ingressar no serviço público, exerceu atividades em regime CLT na
Prefeitura de Itatiaia, além de atuar em residências particulares, demonstrando
responsabilidade, dedicação e esforço constante para garantir o sustento de sua família.
No ano de 2003, após aprovação em concurso público, a senhora Cátia Valéria
mudou
-se para a cidade de Quatis, onde iniciou sua carreira no serviço público municipal em 20
de outubro daquele mesmo ano. Desde então, vem desempenhando suas funções com
comprometimento, zelo e respeito, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da
cidade e para o fortalecimento dos serviços prestados à população.
A trajetória da homenageada também é marcada por lutas e superações pessoais.
Enfrentou momentos de grandes dificuldades, inclusive situações de violência doméstica, mas
encontrou na coragem e na determinação os caminhos para transformar sua realidade. Ao
retomar os estudos, abriu novas portas para uma vida melhor, alcançando conquistas que
refletem não apenas em sua própria história, mas também no exemplo que deixa para outras
mulheres e para toda a comunidade.
Cátia Valéria da Silva ingressou na Guarda Municipal de Quatis no dia 20 de outubro
de 2003, tornando
-se a primeira guarda feminina a integrar o efetivo da corporação em
nossa cidade, um marco histórico que abriu caminho para a valorização da presença
feminina na segurança pública municipal.
Ao longo de 22 anos de dedicação, Cátia demonstrou comprometimento, coragem e
profissionalismo, exercendo com zelo e responsabilidade sua função de proteger e servir a
Câmara Municipal de Quatis 19/09/2025 12:32:47 Processo : 74/2025 Autenticidade : C0P1R3D4P0U1B4D8K6 Pagina : 4 de 8

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
74 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
F0T4G9O6S7Y8U8F9O2
Documento assinado eletrônicamente por VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER, em 19/09/2025 11:42:30,
conforme horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14926
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=F0T4G9O6S7Y8U8F9O2&id3=w9t2uL0z2gf2d30n1w5959c6
14926
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : W6X4H0P2U5O2R3I4V6
Câmara Municipal de Quatis 19/09/2025 12:32:47 Processo : 74/2025 Autenticidade : C0P1R3D4P0U1B4D8K6 Pagina : 6 de 8
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
INDICAÇÃO NOMINAL Nº /202
5
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO
DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA
-
MOLAS NA RUA CARLOS HASSIS, PRÓXIMO AO Nº 227, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, EM
QUATIS.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente que estudem a
viabilidade de implantação de um quebra
-molas na Rua Carlos Hassis, próximo ao nº 227, no
bairro Jardim Polastri
.
Justificativa
: Tal solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações
de moradores, pois veículos (carros e motos) têm transitado em alta velocidade no referido
trecho, já tendo ocorrido acidentes e colisões em veículos estacionados. A instalação de um
redutor de velocidade visa aumentar a segurança dos pedestres, motoristas e moradores,
prevenindo novos transtornos e garantindo maior tranquilidade aos moradores do local.
Sem mais para o momento, coloco
-me à disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Câmara Municipal de Quatis, 19 de setembro de 202
5
.
ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador
Câmara Municipal de Quatis 19/09/2025 12:38:49 Processo : 364/2025 Autenticidade : K0Q8R6F8L4N9F0B7F7 Pagina : 4 de 7
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
364 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
K1M5W2P7K3O6I2T4T0
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA, em 19/09/2025 10:57:07, conforme horário
de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14915
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=K1M5W2P7K3O6I2T4T0&id3=w9t2uL0z2gh2p8PT5I4B44t8
14915
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : N6M0C1N6J5W0G7W5R7
Câmara Municipal de Quatis 19/09/2025 12:38:49 Processo : 364/2025 Autenticidade : K0Q8R6F8L4N9F0B7F7 Pagina : 5 de 7

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

—'º 
— 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
Ata 2.849 
Aos 23 (vinte e três) dias do més de setembro do ano de 2025, as 
9h05min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, 
sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores 
Emerson Oliveira de Almeida, José Jadenilso da Silva, Leandro 
Carvalho de Sant'anna, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde 
Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira e Udson Mendes de 
Freitas; ausente vereador Willian de Carvalho Rosário; instalouse a 59º ordinária da 1º Sessão Legislativa - 9º Legislatura. O 
presidente registrou a ausência do vereador Willian de Carvalho 
Rosário; dispensou a leitura da ata do dia 16 de setembro, em 
razão de os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação 
sendo aprovada por unanimidade; informou que a apreciação da ata 
do dia 18 de setembro será na próxima sessão e solicitou a 
leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 444/2025-GP, 
do executivo municipal, encaminha os decretos n.º 3.422 e 
3.426/2025 para ciência e informa que as publicações estão 
disponíveis no site oficial da Prefeitura de Quatis (D.O.E. ano 
VI - ed. n.° 1.123 de 17/9/2025); ofício n.º 445/2025-GP, do 
executivo municipal, encaminha resposta as indicações verbais 
n.º 311, 325, 330, 336, 339, 341, 342 e 348/2025 de autoria do 
vereador Udson Mendes de Freitas; ofício n.º 446/2025-GP, do 
executivo municipal, encaminha resposta as indicações verbais 
n.º 338 e 354/2025 de autoria do vereador Rogério de Souza 
Oliveira; ofício n.º 447/2025-GP, do executivo municipal, 
encaminha resposta a indicação verbal n.º 313/2025 de autoria do 
vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício n.º 448/2025-GP, do 
lexecutivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º 
353/2025 de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias; poder 
legislativo: projeto de lei n.º 059/2025, autoria vereadora 
Marcela da Silva Fonseca Meyer, “institui no âmbito municipal de 
Quatis o Dia da Guarda Municipal Feminina”. O presidente 
comunicou a transferéncia da deliberacdo dos requerimentos n.° 
026, 027 e 028/2025 e da mogdo de congratulacdo n.° 073/2025, 
autoria vereador Willian de Carvalho Rosario, para a préxima 
sessdo conforme inciso VI do artigo 264 do Regimento Interno. 
Leitura da mocdo de congratulagac n.º 074/2025, autoria 
vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer: moção de congratulagdo 
n.° 074/2025, “requer que seja concedida moção de congratulacio 
3 senhora Catia Valéria da Silva”. Na auséncia de discussão, o 
presidente colocou em votagdo quando registrou todos os votos 
favoraveis e declarou a aprovacdo da moção de congratulacido n.º 
074/2025 com 7 votos. Leitura da indicação nominal n.º 364/2025, 
autoria vereador Rogério de Souza Oliveira: indicação nominal 
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 
1 
N
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
364/2025, “indica ao executivo municipal um estudo de 
viabilidade de implantação de quebra-molas na Rua Carlos Hassis, 
próximo ao n.º 227, no bairro Jardim Polastri, em Quatis”. O 
presidente informou posterior encaminhamento da indicação lida 
ao executivo municipal e passou a fase de indicações verbais, 
solicitando a manifestação dos interessados: o vereador Rogério 
de Souza Oliveira indicou o retorno da Guarda Municipal na Rua 
Coronel José Leite, na esquina da subida para a Vila, no horário 
de pico. O vereador Udson Mendes de Freitas indicou a realização 
de vistoria do registro de água potável na Rua Major Jose Izidro, 
em frente à Loja QUAMAT, n.º 6, bairro Centro. O presidente 
informou posterior encaminhamento das indicações apresentadas ao 
executivo municipal e na ausência de vereador inscrito para uso 
da tribuna, encerrou o expediente. Ato contínuo constatou a 
ausência de matéria para a ordem do dia e de inscritos para 
exElicagões Eessoais, e declarou a Ealavra livre, na qual as 
falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de Souza Oliveira 
relatou visita ao posto de satde do bairro Mirandépolis, local 
para o qual fez algumas indicagdes (religagdo do freezer das 
vacinas, manutengdo do bebedouro e reparos na sala de vacinas), 
quando verificou que o secretario atendeu algumas delas ficando 
pendente somente a manutengdo da sala de vacina, reforcou o 
pedido, e parabenizou o secretario pelo atendimento já que sabe 
da dificuldade devido à grande demanda. Sobre o andamento do seu 
trabalho externou felicidade com o fato de dar retorno aos 
requerentes conforme falado pela enfermeira do local. O vereador 
Nilde Hipélito Filho agradeceu. O vereador José Jadenilso da 
Silva agradeceu. O vereador Leandro Carvalho de Sant’anna saudou 
todos os presentes, os pares e espectadores de casa. Lembrou que 
as 18 horas da presente data haverad sessdo ao vivo da CPI com 
mais uma depoente convidada e expôs esperanga de que os depoentes 
entendam que a CPI se trata de procedimento para esclarecimento 
e investigagdo sendo importante a participacdo dos intimados, 
ato que configura respeito a população do municipio. Sobre não 
respeitar a CPI explicou que a comissdo tem poder de justiga e 
em algum momento a conta chega. O vereador Emerson Oliveira de 
Almeida comunicou que falará na proxima sessdo e saudou todos. 
A vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer agradeceu ao 
presidente. O vereador Udson Mendes de Freitas agradeceu todos 
os espectadores presentes e de casa. Em nome dos moradores do 
bairro Mirandépolis agradeceu ao chefe do executivo e secretaria 
competente pela limpeza do bairro. Também agradeceu a todos que 
estiveram envolvidos no combate ao incéndio no bairro citado no 
dia anterior. O gresidente, vereador Alex Miller Alves d’Elias, 
saudou todos. Em seguida reforgou que dia 29 de setembro é o 
prazo para protocolo das mogdes em comemoragdo ao Dia do Servidor 
Público Estadual conforme Resolugdo n.° 003 de 2017 e oficio| 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 
2
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
circular n.º 001/2025 e passou as considerações finais 
agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima sessão 
no dia 25 de setembro. Sem mais declarou a sessão encerrada e 
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa 
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo 
presidente e secretários na forma do artigo 221, parágrafo 13 do 
Regimento Interno. 
Alex Mill ves d'Elias 
Presidente 
/ —— 
Marcela da Silva Fonseca Meyer Leandro CarvaNHO dg/gant'anna 
Primeira-sgcretária Segundo-secretário 
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190

open original →

sessao nº 59

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #