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← Quatis (RJ)

sessao nº 60

Tipo Ordinária
Número / Ano 60
Date 2025-09-25
native_id398

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 24















CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
REQUERIMENTO Nº /202
5
“REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 0
4
3/2025
”
Senhor Presidente, Na forma regimental, em consonância 
ao Art. 41, II, “b” do Regimento Interno, 
que permite ao Presidente deferir a retirada de proposição mediante requerimento do autor, 
desde que a mesma ainda não tenha sido votada
.
Portanto, REQUEIRO A RETIRADA do Projeto de Lei nº
0
4
3/2025, de minha autoria, 
que “Institui a Política Municipal de Economia Solidária de Quatis dá outras providências
.
”. 
Na oportunidade, respeitando o parecer exarado nesta Casa Legislativa, 
encaminharei a propositura ao Poder Executivo para que possam avaliar a importância do 
referido Projeto de Lei e retorne ao Poder Legislativo para nossa apreciação. 
Nestes termos, pede deferimento.
Câmara Municipal de Quatis, 18 de setembro de 202
5
.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:27:35 Processo : 26/2025 Autenticidade : U9G7Y9A8N4L9E8R4S6 Pagina : 4 de 10
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
26 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
D2G7E1A8L2M8T4D2Y1
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, em 18/09/2025 13:03:39, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14891
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=D2G7E1A8L2M8T4D2Y1&id3=t2B3XF364au2j3ef2d30T5I4
14891
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : U9T9U6A0P2H7P2O9U7
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:27:35 Processo : 26/2025 Autenticidade : U9G7Y9A8N4L9E8R4S6 Pagina : 5 de 10
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
REQUERIMENTO Nº /202
5
“REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 0
2
3/2025
”
Senhor Presidente, Na forma regimental, em consonância 
ao Art. 41, II, “b” do Regimento Interno, 
que permite ao Presidente deferir a retirada de proposição mediante requerimento do autor, 
desde que a mesma ainda não tenha sido votada, 
Portanto, REQUEIRO A RETIRADA do Projeto de Lei nº
0
2
3/2025, de minha autoria, 
que “
Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece as metas 
de neutralização das emissões de gases de efeito estufa em 
Quatis até 2050
”
.
Na oportunidade, respeitando o parecer exarado nesta Casa Legislativa, encaminharei a 
propositura ao Poder Executivo para que possam avaliar a importância do referido Projeto de Lei 
e retorne ao Poder Legislativo para nossa apreciação. 
Nestes termos, pede deferimento.
Câmara Municipal de Quatis, 18 de setembro de 202
5
.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:24:32 Processo : 27/2025 Autenticidade : S2H2Y8R7Y6N9M9V6D9 Pagina : 4 de 7
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
27 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
Q1J2J9H9O1I5I3X8P8
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, em 18/09/2025 13:04:37, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14892
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=Q1J2J9H9O1I5I3X8P8&id3=t2B3X70U2nu2j3ef2d30n1w59
14892
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : X5F7R9K6T7D3X4E8B9
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:24:32 Processo : 27/2025 Autenticidade : S2H2Y8R7Y6N9M9V6D9 Pagina : 5 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
REQUERIMENTO Nº /202
5
“REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 0
44/2025
”
Senhor Presidente,
Na forma regimental, em consonância 
ao Art. 41, II, “b” do Regimento Interno, que 
permite ao Presidente deferir a retirada de proposição mediante requerimento do autor, desde 
que a mesma ainda não tenha sido votada
.
Portanto, REQUEIRO A RETIRADA do Projeto de Lei nº
0
4
4/2025, de minha autoria, que 
“Dispõe sobre a Regulamentação do Plano de Economia Circular no Município de Quatis, em 
conformidade com o Decreto Federal nº 12.082/2024 e a Lei Municipal n.º 823/2024 e dá outras 
providências
”. 
Na oportunidade, respeitando o parecer exarado nesta Casa Legislativa, encaminharei a 
propositura ao Poder Executivo para que possam avaliar a importância do referido Projeto de Lei 
e retorne ao Poder Legislativo para nossa apreciação. 
Nestes termos, pede deferimento.
Câmara Municipal de Quatis, 
1
8 de setembro de 202
5
.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:26:32 Processo : 28/2025 Autenticidade : N7R2B6S3R5O0D7A9C7 Pagina : 4 de 8
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
28 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
D8X3E7K1O5G3S5X3C8
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, em 18/09/2025 13:06:14, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14893
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=D8X3E7K1O5G3S5X3C8&id3=w9t2uF364a23l4gf2d30f093s
14893
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : G8J4L4G4F2H4W4Q3P8
Câmara Municipal de Quatis 22/09/2025 08:26:32 Processo : 28/2025 Autenticidade : N7R2B6S3R5O0D7A9C7 Pagina : 6 de 8
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
m
, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
......................
nº ...................
E
m ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº /202
5
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR UDSON MENDES DE FREITAS E AO 
PROJETO REAL ESPORTE
S. 
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida 
Moção de Congratulação ao Senhor Udson Mendes de Freitas e seu Projeto Real Esporte
s. 
Justificativa: Iniciado em 2014, o Projeto Real Esportes surgiu com o propósito de 
proporcionar, por meio do esporte, novas oportunidades para os jovens. Sob a supervisão 
dedicada do Udson Bombom, atualmente vereador, o projeto não apenas oferece aulas de 
esportes, mas também se torna um espaço de crescimento pessoal, desenvolvimento de valores 
e, principalmente, de fortalecimento de vínculos comunitários. Atualmente, com a colaboração 
de profissionais da área de Educação Física, o projeto atende 170 crianças e adolescentes nas 
dependências da Quadra do Mirandópolis e do CIEP 492, locais que se tornaram pontos de 
encontro e aprendizado para ess
as crianças e jovens.
Com o passar dos anos, o Projeto Real Esportes se expandiu para outras regiões 
de Quatis. No Bairro Água Espraiada, 40 crianças têm a oportunidade de participar, e no Clube 
Náutico de Quatis, em parceria com Poder Executivo, o projeto tem atingido a marca de 300 
crianças, com o programa Jornada Para Vencer. Essas ações refletem o compromisso de Udson 
em ampliar o alcance de suas iniciativas, criando cada vez mais possibilidades de transformação 
social por meio do esporte.
Em 2025, o Projeto Real Esportes celebrou com grande êxito a conquista do título 
de Campeão do Festival Dente de Leite de Futsal, que é promovida pela Tv Rio Sul, afiliada da 
Rede Globo, realizado na cidade de Quatis. Esse feito é apenas mais um reflexo da qualidade do 
trabalho desenvolvido no projeto, do empenho dos jovens participantes e da liderança visionária 
de Udson Mendes de Freitas. O campeonato não é apenas uma vitória esportiva, mas a prova de 
que, com dedicação e apoio, é possível alcançar grandes resultados, tanto dentro quanto fora 
das quadras.
Câmara Municipal de Quatis 18/09/2025 11:36:07 Processo : 73/2025 Autenticidade : Q9R5O7H4A8R5X6X6Y9 Pagina : 4 de 9
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
E
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às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
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nº ...................
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Atendido pelo
Ofício
nº ....................................
................................................... Ass.: ...........................................
Ao congratular a pessoa de Udson, seu idealizador, esta homenagem se estendem a todos 
os professores: Maycon, Amarildo, Renan, Luiz Fernando, Mary e Vagner e demais profissionais, 
bem como as mães e os pais das crianças, que se acreditam no projeto, além de seus 
patrocinadores que o apoiam.
Assim, esta homenagem visa parabenizar o Vereador Udson Mendes de Freitas por sua 
incansável dedicação e pelo sucesso alcançado com o Projeto Real Esportes, um verdadeiro 
legado de transformação e esperança para nossa juventude. Que sua trajetória continue a 
inspirar e impactar positivamente a vida de muitos outros jovens quat
ienses.
Câmara Municipal de Quatis, 17 de setembro de 202
5
.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis 18/09/2025 11:36:07 Processo : 73/2025 Autenticidade : Q9R5O7H4A8R5X6X6Y9 Pagina : 5 de 9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
73 2025
NÚMERO/ANO /
Referente ao documento acima
X6V4O3N9U3J5Q9V0R0
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, em 17/09/2025 13:18:39, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 14811
https://app5.amazonsistemas.com.br/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=X6V4O3N9U3J5Q9V0R0&id3=T5I4BF364a23l4gT5I4Bw9t2
14811
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : B9V5K9P9N8Y9T6B4I0
Câmara Municipal de Quatis 18/09/2025 11:36:07 Processo : 73/2025 Autenticidade : Q9R5O7H4A8R5X6X6Y9 Pagina : 7 de 9

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
Ata 2.850 
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025, 
às 9hO5min, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de 
Quatis, sob a presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, 
e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores 
Emerson Oliveira de Almeida, Leandro Carvalho de Sant'anna, 
Marcela da Silva Fonseca Meyer, Rogério de Souza Oliveira e Udson 
Mendes de Freitas; ausentes vereadores José Jadenilso da Silva, 
Nilde Hipélito Filho e Willian de Carvalho Rosario; instalou-se 
a 60º ordinaria da 1° Sessão Legislativa - 9º Legislatura. O 
presidente registrou a auséncia dos vereadores José Jadenilso da 
Silva, Nilde Hipélito Filho e Willian de Carvalho Rosario; 
informou que a apreciagdo das atas dos dias 18 e 23 de setembro 
sera na proxima sessdo e solicitou a leitura do expediente, poder 
executivo: oficio n.° 452/2025-GP, do executivo municipal, 
reencaminha a mensagem n.° 020/2025, referente ao projeto de lei 
n.° 054/2025, cuja ementa: “dispée sobre o Plano Plurianual do 
Municipio de Quatis para o quadriénio 2026 a 2029, e da outras 
providéncias”, devido a corregdo de erros materiais; oficio n.° 
453/2025-GP, do executivo municipal, reencaminha a mensagem n 
021/2025, referente ao projeto de lei n.° 055/2025, cuja ementa: 
“estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Quatis para 
o exercicio financeiro de 2026, e da outras providéncias”, devido 
a correcdo de erros materiais; poder legislativo: o presidente 
comunicou a transferéncia da deliberacdo dos requerimentos n.º 
026, 027 e 028/2025 e da moção de congratulagdo n.° 073/2025, 
autoria vereador Willian de Carvalho Rosario, para a próxima 
sessão conforme inciso VI do artigo 264 do Regimento Interno. o 
presidente passou a fase de indicagdes verbais, solicitando a 
manifestagdo dos interessados: o vereador Emerson Oliveira de 
Almeida indicou a poda da arvore na Rua Tatiane Aparecida, em 
frente ao n.° 205, bairro Alto Paraiso. O vereador Udson Mendes 
de Freitas indicou a repintura da faixa der pedestre na Rua 
Euclides Alves Cotia (rua da Escola Julieta), bairro Centro. O 
presidente informou posterior encaminhamento das indicações 
apresentadas ao executivo municipal e na auséncia de vereador 
inscrito para uso da tribuna encerrou o expediente. Ato continuo 
constatou a auséncia de matéria para a ordem do dia e de 
inscritos para exElicagées gessoais, e declarou a palavra livre, 
na qual as falas seguem resumidamente: o vereador Rogério de 
Souza Oliveira agradeceu a presenga de todos. Relatou 
acompanhamento da colocagdo de 2 refletores na rua da quadra do 
bairro Pilotos, o que deixou os moradores satisfeitos e agradeceu 
os atendimentos das indicagées pelo executivo. Registrou 
parceria com o deputado estadual André Correa, que sera 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-R! - CEP 27.410-190 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
fundamental para a vinda de mais investimentos e projetos em 
prol do desenvolvimento do município. O vereador Leandro 
Carvalho de Sant’anna saudou todos os presentes, demais m 
espectadores de casa. Relatou o recebimento do material do 
Projeto Transformação que contará com aulas gratuitas de jiu 
jitsu no Campo do Quatis, fruto de emenda parlamentar do senador 
Portinho. Resultado que mostra o esforço dos vereadores da base 
em trazer políticos que realmente trabalham e investem no 
municipio ao contrário daqueles que só aparecem para buscar o 
voto da população sem apresentação de trabalho em benefício do 
município. Com relação ao fato de trazerem parlamentares que 
investem no município expôs felicidade e agradeceu ao senador 
Portinho pela emenda parlamentar que possibilitou a chegada do 
projeto citado. O vereador Emerson Oliveira de Almeida saudou o 
presidente e demais pares. Com relação à fala do vereador que o 
antecedeu parabenizou-o em razão de todos os deputados apoiados 
deixarem algo para o crescimento do município, ao contrário 
daqueles que só aparecem na época de eleição. Sobre a fala do 
vereador Rogério parabenizou o prefeito que trabalha muito para 
o município, sendo um homem transparente, e repetiu que falar do 
gestor é como chover no molhado porque é muito fácil e por isso 
estendeu as felicitações ao secretariado municipal. Em relação 
à formação dos alunos do Programa Produtor Mirim, no dia 
anterior, parabenizou-os pelo alcance do objetivo que transforma 
vida e desejou bençãos divinas. A vereadora Marcela da Silva 
Fonseca Meyer saudou todos os espectadores presentes e das redes 
Sociais. Parabenizou o executivo municipal pelo lancamento nas 
redes da prefeitura do vestibular do CEDERJ, com inscrigdes até 
30 de outubro, e falou sobre a grande importancia que tem uma 
universidade federal rural para O curriculo de uma pessoa. 
Lembrou que anteriormente assim como o atual prefeito o pai do 
dele, também no cargo de prefeito, trouxe essa oportunidade para 
o municipio quando varias pessoas tiveram a chance de se formar. 
0 vereador Udson Mendes de Freitas saudou todos os espectadores 
presentes e de casa. Agradecimentos ao prefeito Aluisio pela 
busca do Projeto Jornada para Vencer, no ano anterior, que chegou 
à cidade tendo grande importdncia. Aludindo a fala do vereador 
Leandro afirmou que os candidatos que apoiam tém entregado muito 
para o municipio, o que O deixa muito feliz, e agradeceu o 
deputado Luiz Lima pelo compromisso junto à cidade com o projeto 
citado que já conta com mais de 300 jovens. Reafirmou a 
importédncia do voto e de saber onde o depositam bem como seu 
compromisso com os deputados Luiz Lima e Welberth, que entregam 
ao municipio fora da época de eleigdo. O presidente, vereador 
Alex Miller Alves d’Elias, saudou todos. Com relagdo a visita 
Tealizada ao bairro Jardim Polastri no dia anterior pontuou sobre 
o problema do CEPs que assola o municipio ocorrendo ruas com © 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-R] - CEP 27.410-190 2 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
mesmo nome, CEP trocado, a exemplo da Rua Isaac Marcondes Sampaio 
no bairro Jardim Polastri que também existia no bairro Barrinha 
e o último foi alterado pela Casa, mas aquela ficou sem CEP; 
também informou que a Rua Osmar de Oliveira Barros, no mesmo 
bairro, também não existe e em razão da bagunça em que se 
encontra a questão realizaram pesquisa no site da Prefeitura de 
Barra Mansa, visto que aqui era distrito, e colocou seu mandato 
à disposição daqueles que estejam passando pelo problema. Sobre 
o projeto inédito de jiu jitsu, citado pelo vereador Leandro e 
objeto de emenda parlamentar do senador Portinho, agradeceu ao 
parlamentar estendendo à prefeitura pelo apoio de sempre; falou 
que os interessados deverão se inscrever imediatamente 
considerando que é uma modalidade de alto custo cujo uniforme 
também será ofertado. Com relação aos políticos que só procuram 
o município para saquear votos alertou a população para a 
inecessidade de observarem e não caírem na mesma conversa. Em 
|seguida citou os parlamentares aliados dos pares da Casa e que 
ajudam se dedicando de fato ao município: deputado André Correa 
(Rogério), Gustavo Tutuca (Emerson); Jorge Felipe Neto e Ricardo 
Abraão (ele e Leandro), Julio Rocha (Marcela) e Luiz 
Lima((Udson). O que demonstra que a base do prefeito trabalha 
com deputados que trazem para o município independente de voto, 
mas falou dos outros políticos do município com diferentes 
aliados para os quais lançou desafio de mostrarem o que trouxeram 
para a cidade a fim de que a população possua informação para 
decidir futuramente. Por fim, parabenizou todos os pares que 
realmente trabalham em prol da população. Após reforçar que dia 
29 de setembro é o prazo para protocolo das moções em comemoração 
ao Dia do Servidor Público Estadual conforme Resolução n.º 003 
de 2017 e oficio circular n.º 001/2025, o presidente passou as 
considerações finais agradecendo a presença de todos e convidou 
para a próxima sessão no dia 30 de setembro. Sem mais declarou 
a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, 
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que 
sera assinada pelo presidente e secretarios na forma do artigo 
221, paragrafo 13 do Regimento Interno. 
Alex Mill lves d’Elias 
Presidente 
Marcela da Silva Eonseca Meyer —— L o Cárvalho de S nna 
Primeira-secretaria Segundo-s: ario 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
SO CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
SÚMULA Nº 060/2025
60º ORDINÁRIA - 1º SESSÃO LEGISLATIVA - 9º LEGISLATURA
DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2025
HORÁRIO: 9h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 452/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
REENCAMINHA MENSAGEM Nº 020/2025,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025,
CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA
O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, DEVIDO A CORREÇÃO DE
ERROS MATERIAIS.
OFÍCIO Nº 453/2025-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
REENCAMINHA MENSAGEM Nº 021/2025,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/2025,
CUJA EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, DEVIDO A CORREÇÃO
ERROS MATERIAIS.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 026/2025
VER.WILLIAN DE CARVALHO ROSARIO
“REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL A RETIRADA DO PROJETO DE LEI
N.º 043/2025”.
REQUERIMENTO Nº 027/2025
VER.WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO o |
“REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA,
MUNICIPAL A RETIRADA DO PROJETO DE LEI!
N.º 023/2025”.
EA
y)
REQUERIMENTO Nº 028/2025
VER.WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
“REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMAS
MUNICIPAL A RETIRADA DO PROJETO DE LEI |v.'
044/2025”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Nº 073/2025
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
“REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR UDSON MENDES DE FREITAS E AO
PROJETO REAL ESPORTES”.
DIVERSOS
SEM MATÉRIA
ORDEM DO DIA
SEM MATÉRIA

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