sessao nº 4

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.470
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas, reuniu-se ordinariamente na
Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
José Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, instalou-se a terceira sessão
ordinária da oitava legislatura - primeiro período.
Aprovação, após dispensa de leitura em razão dos vereadores
possuírem cópias, das atas nº 2.468 (dois mil quatrocentos
e sessenta), 2.464 (dois mil quatrocentos e sessenta e
oito) e 2.469 (dois quatrocentos e sessenta e nove) dos
dias dois e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e um. O
presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício nº 044/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha o decreto nº 2.960/2021 para ciência e informa
que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis; e ofício nº 047/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha o decreto nº 2.965/2021 para
ciência informa que as publicações estão disponíveis no
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis. Neste
momento o presidente solicitou ao primeiro secretário a
leitura das indicações: nº 013 e 014/2021, autoria vereador
Nilde Hipólito; nº 025 e 026/2021, autoria vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; nº 078 e 079/2021, autoria
vereador Alex Miller Alves d'Elias; nº 080 e 081/2021,
autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; e nº
084/2021, autoria vereador André Martins Gomes, o qual
passou a realizá-la: indicação nº 013/2021, autoria
vereador Nilde Hipólito Filho, indica ao chefe executivo
municipal a construção de um muro de contenção no bairro
Nossa Senhora do Rosário, Rua B nº 30; indicação nº
014/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho, indica ao
chefe executivo municipal a construção de um muro de
contenção no bairro Nossa Senhora do Rosário, Rua B nº 28;
indicação nº 055/2021, autoria vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, indica ao chefe executivo municipal a
intervenção junto a Cia. Light, a instalação de rede
elétrica na Servidão Marcelino Sidério, antigo “valão” ;
indicação nº 026/2021, autoria vereador Luiz Fernando do
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Nascimento Faria, indica ao chefe executivo municipal que
estude a possibilidade de asfaltamento ou a colocação de
bloquete na Rua Carlos Inácio da Silva no bairro Pilotos;
indicação nº 078/2021, autoria vereador Alex Miller Alves
d'Elias, indica ao chefe executivo municipal que seja feita
a instalação de quebra-molas no bairro Alto Paraíso;
indicação nº 079/2021, autoria vereador Alex Miller Alves
d'Elias, indica ao chefe executivo municipal que seja feita
a instalação de quebra-molas no bairro Bondarovsky;
indicação nº 080/2021, autoria vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio, indica ao chefe executivo municipal a
cobertura da quadra do bairro Polastri; indicação nº
081/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
indica ao chefe executivo municipal a reforma da rede
pluvial; indicação nº 084/2021, autoria vereador André
Gomes Martins, indica ao chefe executivo municipal a
instalação de grade de proteção na ponte. Após leitura o
presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao
executivo e solicitou ao primeiro secretário a continuidade
do expediente, o qual fez a leitura dos documentos a
seguir: ofício nº 001/2021, do setor de contabilidade,
encaminha os balancetes referentes ao mês de dezembro de
dois mil e vinte (2020); ofício nº 002/2021, do setor de
contabilidade, encaminha os balancetes referentes ao mês de
janeiro de dois mil e vinte e um (2021). Terminada a
leitura do expediente, não havendo vereador inscrito para a
tribuna e nem matéria para a ordem do dia, o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
vereadores interessados se manifestassem: o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo municipal: a
reforma das praças e respectivas áreas de lazer localizadas
no Centro da cidade e demais bairros do município; a
colocação da insalubridade de forma automática no momento
de contratação de profissionais da saúde; e a troca de
lâmpadas da quadra, recém construída, do bairro Jardim
Polastri. Neste momento solicitou informação ao presidente
sobre a possibilidade de realizar agradecimentos e após
autorização agradeceu ao executivo municipal através do
departamento de fiscalização relacionada a covid que tem
feito um papel importante junto ao comércio em atenção ao
decreto municipal. o vereador André Gomes Martins indicou
ao executivo municipal e órgão competente: a padronização
dos quebra-molas existentes no município com pintura e
identificação; e a realização de patrulha da guarda
municipal na represa dos Limas. O vereador Alex Miller
Alves d'Elias indicou ao executivo municipal: a destinação
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência nas
escolas, supermercados, praças e setores públicos; e a poda
das árvores da esquina da Praça Doutor Teixeira Brandão e
esquina da Praça dos Expedicionários. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria indicou ao executivo municipal
e secretaria competente, sendo quatro referentes ao bairro
Pilotos: a instalação de dois quebra-molas com as devidas
sinalizações na Rua Carlos Inácio da Silva, próximo ao
número trezentos e dez e trezentos e vinte e seis; estude a
possibilidade de construção de uma área de lazer com
instalação de brinquedos infantis; a pintura dos quebra-
molas com as devidas sinalizações; e a realização de poda
das árvores na Rua Carlos Inácio da Silva, em frente à casa
da dona Galdina. E oito referentes a comunidade de Joaquim
Leite: a manutenção com roçada, passagem de máquina, corte
de água e colocação de escória na estrada que liga a
comunidade de Joaquim Leite ao Distrito de Ribeirão de São
Joaquim; a colocação de quebra-molas com a devida
sinalização próximo ao número catorze mil e catorze; a
colocação de uma luminária na entrada da estrada da
comunidade; a limpeza geral com roçada, capina e retirada
de entulhos e o estudo da possibilidade de montar um
cronograma quinzenal para a realização de limpeza; a
colocação de uma lixeira coletiva; a poda e corte de uma
árvore em frente ao número trinta e quatro; e a realização
de análise da água utilizada diariamente pelos moradores. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou ao executivo
municipal o prolongamento do manilhamento do córrego do
bairro Jardim Polastri ou a construção de galeria ligando a
extremidade da obra já concluída até a altura da antiga
policlínica. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
indicou ao executivo municipal e secretaria competente:
providências de melhorias na Rua Antônio Teixeira Franco,
próximo à casa da funcionária Daniele; e a oficialização do
responsável pela empresa Light para reunião com os
produtores rurais a fim de providências com relação a falta
de luz nas fazendas. O vereador Willian de Carvalho Rosário
fez duas indicações ao executivo municipal: a realização de
um trabalho de conscientização e notificação relacionado ao
descarte de lixo úmido na Rua Coronel José Leite; e a
ampliação do Programa Produtor Mirim com equipe técnica
própria, extensão do atendimento à zona rural, e a
articulação de uma rede com as empresas locais e regionais.
O vereador Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo
municipal: a realização de inspeção na ponte do Biditinho;
e a revisão do método de marcação de consultas para os
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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moradores da zona rural. Neste momento o primeiro vice-
presidente, vereador Nilde Hipólito Filho, assumiu a
presidência e deu continuidade a fase de indicações
verbais: o vereador José vJadenilso da Silva indicou ao
executivo municipal a instalação de uma lixeira coletiva na
Rua Tatiana Aparecida Batista, bairro Alto Paraíso. A
seguir o vereador José Jadenilso da Silva reassumiu a
presidência e informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal.
Terminada a fase de indicações verbais e não havendo
vereador inscrito para a fase de explicações pessoais o
presidente declarou a palavra livre, na qual as falas dos
nobres edis seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio agradeceu a população que tem recebido os
vereadores de braços abertos e se colocou à disposição para
demandas de todas as comunidades através do projeto “ouvir
você” com o qual visitará todo o município. Agradeceu a
todos os vereadores pelas indicações apresentadas que
colocam situações que precisam de resolução e falou sobre o
trabalho conjunto com o executivo na qual os vereadores
estão bem próximos da comunidade. Falou brevemente sobre as
indicações apresentadas pelos vereadores(a) Rosa, Maninho,
Alex e Nildinho. Finalizou agradecendo ao presidente. O
vereador André Gomes Martins deu boa noite e parabenizou os
vereadores pelo trabalho executado neste início de mandato
o qual classificou como um trabalho de harmonia. Falou
sobre as maiores demandas existentes atualmente lixo,
iluminação e água e dos problemas que o município tem por
depender de um caminhão pipa, um caminhão para a troca de
lâmpada e um caminhão de lixo, citando o ocorrido no bairro
Alto Paraíso com relação ao método de recolhimento do lixo
e também a questão da Rua Coronel José Leite já citada pelo
vereador Willian. Sobre as questões apresentadas informou
que irá à secretaria competente. Com relação à atuação da
câmara disse que têm buscado atender a população através do
desenvolvimento de um bom trabalho. Agradeceu ao
presidente. O vereador Alex Miller Alves d'Elias deu boa
noite e parabenizou os colegas pelo início do trabalho que
tem sido bem louvável agradecendo especialmente ao vereador
Jabuti com o qual tem desenvolvido uma parceria na
realização de visitas durante as quais têm detectado
bastante problemas. Ao executivo fez uma cobrança de
substituição do caminhão pipa para atender a população com
mais dignidade relatando que o mesmo quebrou três vezes em
duas semanas. Agradeceu. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria deu bom noite a todos os presentes,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
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assessores e ao amigo André (Gaúcho) que é membro de sua
equipe de trabalho, e aos que acompanhavam pela internet.
Parabenizou a postura do vereador Casoba pelo trabalho que
vem executando junto à população. Falou especialmente das
indicações que trata sobre o valão, bairro Pilotos e de
Joaquim Leite sobre a iluminação na entrada da estrada e
água utilizada pela comunidade. Colocou a importância da
parceria entre executivo e legislativo objetivando
principalmente atender bem os munícipes. Agradeceu ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco citou o presidente e demais vereadores. Sobre
o caminhão falou ao vereador Alex que precisam ficar
atentos ao momento da licitação e do contrato do caminhão e
apontou algumas situações vivenciadas quando ocupou cargo
na secretaria rural no governo anterior. Com relação às
indicações falou sobre a possibilidade de voltarem a ser
discutidas e subscritas, pois estão saindo muitas propostas
importantes que gostaria de subscritar. Falou que os
vereadores devem fazer a sua parte buscando recursos junto
aos deputados para que o executivo possa atender todas as
indicações apresentadas. Finalizou agradecendo ao
presidente. O vereador Willian de Carvalho Rosário elogiou
o vereador Chicão e endossou a fala sobre a importância de
captação de recursos para o município. Sobre a indicação nº
025 do vereador Maninho informou que após conversa com dois
moradores do local esteve na secretaria de obras e o
secretário apresentou o projeto que atenderá a localidade e
explicou que por isso não fez a indicação. Fez
agradecimento aos funcionários da câmara que têm se
colocado à disposição e destacou a importância de seguirem
à risca o regimento interno da casa para fluidez do
trabalho. À população quatiense informou que estava à
disposição e pediu que a fala seja direta ao vereador
através de ligação e mensagens de whathsapp do qual
informou número. Endossou as indicações realizadas as quais
classificou como assertivas e explicou que num primeiro
momento levará as demandas pessoalmente ao executivo e caso
não tenha resposta apresentará em plenário. O vereador
Nilde Hipólito Filho citou o presidente, os vereadores e
agradeceu a presenças dos assessores e do André.
Parabenizou o seu primo Maninho sobre a questão do valão
fazendo uma breve fala sobre a iluminação no local que foi
colocada em dois mil e onze e agora não existe mais,
sugeriu que quando a indicação chegar é importante que os
postes não sejam baixos como os anteriores. Sobre a fala do
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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vereador Francisco relacionada as indicações afirmou que
era muito importante esse momento de debate das mesmas
pelos vereadores. Ao vereador André falou que o assunto do
lixo tem causado muitos transtornos a população pois após
juntarem o lixo o caminhão não passa para recolher e
cachorros e cavalos espalham pelas ruas que às vezes não
possui varredor, ainda sobre o lixo apontou o descarte
feito em frente ao Luiz Leite diariamente e pediu a
população para pensar direito no horário de colocar o lixo.
Sobre o caminhão pipa falou que estava dando que falar faz
tempo e não consegue atender adequadamente a população e
pediu pra ver a questão do contrato conforme falado pelo
vereador Francisco. Agradeceu ao presidente. O presidente,
vereador José Jadenilso da Silva, pediu permissão a todos
os vereadores para subscritar as indicações. Ao vereador
Fernando pediu permissão para endossar a indicação sobre o
antigo valão, pois já havia sido procurado por moradores do
local, e sugeriu uma reunião dos moradores junto a Light
colocando a observação do vereador Nilde sobre a altura dos
postes e também sobre educar os moradores para o cuidado do
local. Informou que enviará ofício ao executivo solicitando
providências da secretaria competente com a ronda da guarda
municipal após as dezoito horas quanto ao ato de vandalismo
na estátua localizada na Praça Doutor Teixeira Brandão, do
qual recebeu relata dos moradores do Centro da cidade; e
outro solicitando transparência na divulgação do horário do
caminhão de entulho nos bairros, pois houve reclamação de
morador do Centro. A seguir agradeceu a presença de todos e
convidou para a próxima sessão ordinária, que será
realizada no dia onze de fevereiro de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada
e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata
desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo
duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 004/2021
4º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 054/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº. 2.966 e
2.967/2021, PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE
AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO Nº 057/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº. 2.968 e
2.969/2021, PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE
AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO Nº 058/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 002/2021,
QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
QUATIS”.
OFÍCIO Nº 059/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 003/2021,
QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 633/2008
E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL”.
OFÍCIO Nº 060/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº. 2.970/2021,
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 004/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
“REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E DE TURISMO.”
INDICAÇÃO Nº 023/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA
TRAVESSA D E TRAVESSA C, NO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO.
INDICAÇÃO Nº 024/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE
FALCÃO.
INDICAÇÃO Nº 086/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL ASFALTAMENTO NO BOM
RETIRO QUE LIGA A PONTE NOVA.
INDICAÇÃO Nº 087/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS,
DE MAIS UM MÉDICO E DE MAIS UMA
ENFERMEIRA PARA A CLÍNICA DA FAMÍLIA
NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 089/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E A
IMPLANTAÇÃO DE HIDROTERAPIA PARA
CRIANÇAS PORTADORAS Com
NECESSIDADES ESPECIAIS, NO CONTRA-
TURNO ESCOLAR.
INDICAÇÃO Nº 117/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BASE GUARDA
MUNICIPAL NO PÓRTICO.
INDICAÇÃO Nº 118/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL CRIAÇÃO DO PRIMEIRO FÓRUM
ESPORTIVO MUNICIPAL.
DIVERSOS
OFÍCIO Nº 008/SMF/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO DO
CALCULO DOS DUODÉCIMOS A SEREM
TRANSFERIDOS MENSALMENTE A ESSA
EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO
DE 2021.
OFÍCIO Nº 28/SMS/GAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENCAMINHA CONVÊNIO Nº.:01/2021
EMERGENCIAL FIRMADO COM APAMIQ
PARA CIÊNCIA.
ORDEM DO DIA
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 054/2021 — GP Quatis, 05 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar os Decretos Nº.s 2.966 e 2.967/2021,
para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MA ES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
E] QUAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 057/2021 — GP Quatis, 09 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar os Decretos Nº.s 2.968 e 2.969/2021,
para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www .quatis.rj.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO VES D'ELIAS
Prefeito Múnicipal de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 058/2021-GP Em, 10 de Fevereiro de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº.
002/2021, que trata de Projeto de Lei, cuja Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS — FUMSEP E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.” Segue também em meio magnético.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada
estima e consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO ES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 059/2021-GP Em, 10 de Fevereiro de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº.
003/2021, que trata de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, cuja Ementa:
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 633/2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL.” Segue também em meio magnético.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada
estima e consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO LYES D'ELIAS
Prefejto Municipal
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
29] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 060/2021 — GP Quatis, 10 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº. 2.970/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www .quatis.rj.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO
Prefeito Múnicipál|de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
CâmaraMunicipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº004/2021
EMENTA: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E DE TURISMO.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, no
prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 45, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, a prestação de
contas do fundo municipal de cultura e de turismo dos anos 2018, 2019 e 2020.
JUSTIFICATIVA: É atribuição do Vereador, na forma do art. 9º do Regimento
Interno da Câmara Municipal: o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal
que, precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa,
de controle, de assessoramento, investigativa e administrativa, onde foi aplicado o fundo
municipal de cultura e de turismo.
Câmara Municipal de Quatis, 10 de fevereiro de 2021.
)
ALEX LVES D'ELIAS
ereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº...
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 023/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA D E
TRAVESSA C, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a
pavimentação da travessa D e travessa €, no bairro Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA: A referida solicitação é em função da reivindicação dos
moradores daquela rua, pois esta se encontra intrafegável.
Câmara Municipal de Quatis, 28 de janeiro de 2021.
Luiz Fernan o Nascimento faria
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
U.
( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 024/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA
MORTUÁRIA NO DISTRITO DE FALCÃO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a construção
de uma capela mortuária no distrito de Falcão.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo, atender aos anseios dos
moradores do distrito acima mencionado haja visto a necessidade dos mesmos terem um lugar
mais adequado para velarem seus entes queridos na própria comunidade.
Câmara Municipal de Quatis, 28 de janeiro de 2021.
Luiz Fernani o Nascimento faria
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
op
Funcionário
( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
idêntica
( )Já solicitado
Ud: iictesdossa cao ceseacés]
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 086/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ASFALTAMENTO NO BOM RETIRO QUE LIGA
QUATIS A PONTE NOVA.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente o asfaltamento
no Bom Retiro que liga Quatis a Ponte Nova.
JUSTIFICATIVA: Facilitando o uso da estrada. Sendo que em período de chuva fica
quase impossível o uso da estrada. Sendo assim trazendo transtorno aos moradores da região e
aos que necessitam da estrada.
Câmara Municipal de Quatis, 09 de Fevereiro de 2021.
Ps r =
Nilde Hipólito filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado OFÍCIO Nº.
AFA po L.
ca NO sussspaneuasaçeçess
Ee
TE EM ...... Dorrereo urero aereneneacanearas
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 087/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
UMA AMBULÂNCIA 24 HRS,DE MAIS UM
MÉDICO E DE MAIS UMA ENFERMEIRA PARA
A CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente uma ambulância
24 hrs, de mais um médico e de mais uma enfermeira para a clínica da família no Bairro Nossa
Senhora do Rosário.
JUSTIFICATIVA: Solicito uma ambulância 24 hrs para a Clínica da família no Bairro
Nossa Senhora do Rosário, isso irá facilitar muito o funcionamento da mesma, pois tem morador
que não tem veículo e vindo a necessitar da ambulância para o transporte do paciente, sendo
que nem sempre a ambulância no Hospital está disponível ,vindo assim trazer grandes
transtorno para a remoção do paciente. Solicito também mais um especialista (pediatra) para o
local trazendo mais conforto aos que ali necessitam de se consultar. Solicito também mais uma
enfermeira para o local para estar acompanhando as necessidades de cada paciente.
Câmara Municipal de Quatis, 09 de Fevereiro de 2021.
Nilde Hipólito filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
. ( )Já solicitado OFÍCIO Nº.
As, HS.....Q
Funcionário
CâmaraMunicipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº089/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE
HIDROTERAPIA PARA CRIANÇAS
PORTADORAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS,
NO CONTRA- TURNO ESCOLAR.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, Sr. Prefeito Aluísio Max Alves D'Elias para que providencie junto
ao órgão competente para que seja estudada a possibilidade da implantação de hidroterapia
para crianças portadoras com necessidades especiais, no contra- turno escolar.
JUSTIFICATIVA: O autor indica ao executivo municipal, que o esporte é sem
dúvida, algo que ajuda muito no desenvolvimento das crianças com deficiência e esportes na
água também ajudam o sistema respiratório.
Câmara Municipal de Quatis, 10 fevereiro de 2021.
Alex e Alves D'Elias
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº.
NS ecsssenererenerõse
Funcionário EM cio) cure arcarerararaneemo
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 0117/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A CRIAÇÃO DA BASE GUARDA MUNICIPAL NO
PÓRTICO TURISTICO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, a criação de
uma base da Guarda Municipal na entrada da cidade de Quatis no pórtico turístico (Francisco
Fonseca ).
JUSTIFICATIVA: O pórtico turístico é um cartão de visita para nossa cidade de
Quatis e atualmente está sem atividade. A implantação de uma base da guarda municipal
servirá para monitorar a entrada e saída de veículos do município. E com isso proporcionar
mais segurança aos munícipes. Além de servir também como ponto de referencia de
informações turísticas.
Câmara Municipal de Quatis, 11 de Fevereiro de 2021.
VAvItss O
Carlos Alberto tiliy gio
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº
As, JOR + | & PR O DR NB", cessesessessssssss
ASS.
Funcionário EM a. o
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 0118/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIAÇÃO DO PRIMEIRO FORÚM ESPORTIVO
MUNICIPAL.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, a criação do
primeiro Fórum Esportivo no Município de Quatis.
JUSTIFICATIVA: Nosso município apresenta um grande potencial esportivo em
várias áreas, a criação de um fórum será um ganho enorme para todos os atletas, ajudara na
aquisição de mais conhecimento, além de haver uma confraternização entre todos os atletas do
nosso município.
Câmara Municipal de Quatis, 11 de Fevereiro de 2021.
das é, | o)
Carlos Alberto iba
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº
cerenenerenenecenenasa Nº
Funcionário EM...
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Finanças
OFÍCIO Nº 008/SMF/2021 Em, 04 de fevereiro de 2021.
Exmo. Sr.
Jose Jadenilson da Silva
MD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Quatis.
Quatis - RJ
Referência: Duodecimo — Exercicio de 2021.
Assunto: Demonstrativo
Senhor Presidente;
Servimo-nos do presente, para encaminhar o Demonstrativo do Calculo dos
Duodécimos a serem transferidos mensalmente a essa egrégia casa legislativa no exercício
de 2021.
Ao ensejo apresentamos nossos protestos de estima e consideração.
PREFEITURA DE
QUATIS
CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTÓRIA
Secretaria Municipal de Saúde
Ofício Nº.: 28/ SMS/GAB
Quatis, 08 de fevereiro de 2020.
Assunto: Encaminha Convênio nº.:01/2021 Emergencial firmado com a APAMIQ
para ciência.
Prezado (a) Senhor (a),
Cumprimentando-o (a), sirvo-me do presente para enviar, em
anexo, para ciência da Câmara Municipal de Quatis o Convênio nº.:001/2021, de
cunho Emergencial, constate no Processo Administrativo nº.:634/2021, firmado com o
Hospital São Lucas por meio da APAMIQ — Associação de Proteção e Assistência a
Maternidade e a Infância de Quatis/RJ, em atenção ao disposto no art. 116 da Lei
Federal nº.:8666/1993.
Sem mais, renovamos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
cana Xavier Monteiro
Secretária Municipal de Saúde
A Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Quatis
VEREADOR JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: saude quatis.rj.gov.br