sessao nº 42

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.509
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a quadragésima segunda sessão ordinária da
oitava legislatura - primeiro período. Após dispensa de
leitura em razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente
colocou em votação e as atas dos dias vinte e nove de junho
e primeiro de julho foram aprovadas por unanimidade. O
presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 388/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 390/2021 de autoria
do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 392/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha resposta ao
requerimento n.º 016/2021 de autoria do vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio; e ofício n.º 393/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
500/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio.
O presidente solicitou a leitura do requerimento n.º
/018/2021: requerimento n.º 018/2021, autoria vereador
willian de Carvalho Rosário, requer ao executivo municipal
la cópia da prestação de contas evidenciando a folha de
pagamento do convênio firmado com a Associação de Proteção
e Assistência à Maternidade e a Infância de Quatis - APAMIQ.
Após leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou
em votação e o requerimento foi aprovado por unanimidade. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 038/2021: moção
n.º 038/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
requer moção de congratulação ao senhor Fernando Castelo
Branco. Após leitura e na ausência de discussão, o presidente
colocou em votação sendo aprovada a moção n.º 038/2021. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 039/2021: moção
n.º 039/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
requer moção de congratulação ao senhor Marcelo Cesar
Biajoni. Após leitura e na ausência de discussão, o
presidente colocou em votação sendo aprovada a moção n.º
039/2021. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
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040/2021: moção n.º 040/2021, autoria vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio, requer moção de congratulação a senhora
Francesca Andrade Pimenta. Após leitura e na ausência de
discussão, o presidente colocou em votação sendo aprovada a
moção n.º 040/2021. O presidente solicitou a leitura da
indicação n.º 535/2021: indicação n.º 535/2021, autoria
vereador Willian de” Carvalho Rosário, indica ao chefe do
executivo municipal a adesão ao Programa Federal Casa Verde
e Amarela. Após leitura o presidente informou que a indicação
será encaminhada ao executivo municipal e convidou o vereador
Willian de Carvalho Rosário para utilizar a tribuna, da qual
a fala segue na íntegra: “Novamente boa noite a todas e a
todos. Hoje fiz questão de usar a tribuna pra gente conversar
um pouco com a população e conversar com os nobres
vereadores, vereadora Rosa também aqui presente
representando toda a classe feminina no legislativo. É sobre
a nossa ida a Brasília que foi fundamental é pra buscar
parcerias e buscar recursos pro nosso município. Todos nós
já sabemos que nosso município é um município no qual não
existe uma arrecadação muito grande né, são sessenta e seis
milhões/ano é necessário pra gente desenvolver uma
independência econômica buscar parceiros, buscar recursos a
fim de conquistar essa tão sonhada independência econômica.
É do dia trinta de junho, um e dois de julho estivemos em
alguns gabinetes de deputados e também alguns ministérios
queria destacar aqui é uma grande ajuda que tivemos do
deputado federal Luiz Lima que conseguiu junto a sua equipe
jagendar pra gente alguns ministérios. É logo no dia trinta
estivemos com o Luiz Lima, é também estivemos nos gabinetes
do deputado Furtado, do deputado Ricardo da Carol e também
do deputado Felício Laterça. É tentamos outros gabinetes
também a fim de fazer mais articulações e ampliar essa rede
política e a com essa ampliação de rede a gente consegue
encontrar caminhos, encontrar formas de viabilizar recursos
de fato pra nossa cidade. Em relação aos ministérios que nós
pedimos essas agendas é antes de, de fato estar em Brasília
estudamos quais eram os programas, quais eram os projetos
que estavam em forma a estar apto né a serem solicitados a
adesão pro nosso município. É mediante esse estudo é mandamos
uma, uma intenção de agenda pra vários deputados pra orientar
a gente pra de fato concretizar essa visita aos ministérios.
E no dia primeiro estivemos no Ministério da Cidadania no
qual conversamos sobre inúmeras pautas pautando a questão do
esporte né com representantes da Secretaria Nacional de
Esporte é falamos sobre a questão de estruturação dos espaços
que nós temos no município que acabam perdendo a sua função
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social por não ter sua estrutura física necessária para serem
utilizada como o campo lá o Terreirão que a gente conhece
aquele espaço hoje não sendo utilizado da maneira como
deveria ser utilizado que tem a sua importância para
crianças, para os adolescentes, pra toda a comunidade que
ali sim se fazia uma confraternização do esporte de criação
de vínculos. Então aquele espaço merece ter uma estrutura e
hoje o município não consegue ter esse orçamento pra
viabilizar essa estrutura. Então buscamos essa estrutura
também através de pedidos à Secretaria Nacional de Esporte.
La estava comigo o tempo todo nosso vereador André também
pautando a importância do esporte por (inaudível) e praticar
isso enquanto missão de vida também. É nesse mesmo encontro
conseguimos conversar com a Secretaria Nacional de Prevenção
à Drogas. É nossa ida ela foi múltipla porque entendemos que
existem inúmeras políticas públicas dentro do município de
Quatis que precisam ser colocadas, debatidas e fomentadas.
A ida né e a essa conexão com a Secretaria Nacional de
Prevenção à Drogas, na pessoa da Debora que nos recebeu, ela
a secretaria existe apenas há dois anos no Governo Federal
ela falou das dificuldades que ela se, as dificuldades que
ela se encontra nesse momento perante a secretaria, se
colocou a disposição com o seu whatsapp pra gente por isso
é importante ir de encontro essas pessoas porque agora, hoje,
nesse momento a gente consegue ter um contato direto com a
Secretária Nacional de Prevenção às Drogas. Também é deixou
a disposição pra gente inúmeros meios de conseguir até
veículos pro nosso município é que trabalha a questão de
prevenção, de tratamento e também de reinserção à sociedade
são as políticas que a secretaria se propõe a fazer.
Novamente destaco a presença do verea, do vereador André que
falou de forma muito assertiva trabalhou durante anos com a
questão de prevenção às drogas e com ele lá nossa visita se
tornou ainda, ainda mais é qualitativa na fala e mais
assertiva ainda. Nessa mesma reunião entregamos um ofício é
para, para a secretária, para assessor especial parlamentar
que estava presente, assessora especial a Tatiana é falando
da nossa realidade em relação ao cadúnico hoje o nosso
município já ultrapassou o limite de concessão ao Programa
Bolsa Família estamos passamos de cem por cento, são cento
e dois por cento na verdade. Existe hoje no nosso município
duzentos e quarenta e oito famílias aguardando fila de espera
para ter acesso a esse programa, eu falo de famílias que
hoje não são contempladas pelo Bolsa Família, são famílias
que hoje não tem acesso ao auxílio emergencial eles estão a
margem desse processo. Então fui de encontro pra de fato
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a (
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viabilizar a adesão, uma inserção dessas famílias ao Programa
Bolsa Família suplicando ao, ao, ao ministério porque são
pessoas que precisam sobreviver, precisam de, de fomento pra
de fato conseguir ter força e dar força pros seus filhos
prosseguirem as suas vidas. É, também estivemos no Ministério
da Desenvolvimento Regional falando justamente sobre o
programa de habitação o Programa Casa Verde e Amarela né
nosso município há mais de vinte anos é não há programa de
habitação não só com a construção de casas, mas também com
a regularização de locais que estão ainda não regularizados
o bairro Santo Antônio aquela região ali as casas foram
doadas pela Mitra e hoje ela não tem possibilidade de venda
é, é, é viabilizar de fato o repasse da casa por conta de
não ter um documento que prove que aquela residência é, é de
si próprio né. Então o programa ele também dá essa
viabilidade de regularizar esses espaços é ainda não
certificados né. É o próprio gestor né concursado que recebeu
a gente Maicon Willian é deu inúmeras dicas pra gente não só
dicas, mas como materiais pra se orientar e orientar o
executivo municipal pra essas parcerias, pra essas adesões
aos programas federais. É, também foi anunciado né, né junto
ao deputado federal Luiz Lima que eu tenho extrema gratidão,
eu conheci o deputado Luiz Lima é mediante ao encontro
promovido pelo André - vereador André no Náutico - o André,
o Luiz Lima veio conhecer né projeto que o André Gomes tem
em relação ao futebol no município lá eu conheci essa figura
política no qual contemplou o nosso município hoje com o
programa né que será realizado através do institu, do
instituto né Casa do Pai que trabalhará as seguintes, em
três, três vertentes né com as aulas de funcional, com as
aulas de ginástica e também com as aulas de dança. E por que
eu gosto de falar sobre, sobre política dessa forma né?
Política de dessas aulas dessa, desse modo de quali, de
trazer qualidade de vida pras pessoas. Devemos ter uma
análise sobre política pública estrutural, não só
conjuntural. Quando falamos de saúde por exemplo é necessário
a gente pensar sobre saúde em todas as suas faces possíveis
não só no ato de remediar. Remediar é um ato paliativo na
saúde o ato mais inteligente dentro, dentro da saúde é pensar
em prevenção não em remediar. Política pública se constrói
de maneira inteligente observando todos os fatores. Hoje
aqui na casa temos um profissional de educação física que
pode falar, até vou perguntar pra ele aqui agora de maneira
pode falar de maneira mais assertiva. É vereador, vereador
é Carlos dentro da sua análise enquanto profissional de
educação física, profissional da saúde é você pode nos
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Ayyuê
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contemplar com sua fala dizendo o quanto é importante
atividades como essa de prevenção ligadas a atividade física?
Neste momento o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
respondeu à pergunta discorrendo brevemente sobre o assunto.
O vereador Willian de Carvalho Rosário retomou a palavra e
continuou a fala: muito obrigado! É exatamente isso que eu
penso, é trabalhar prevenção pra futuramente não remediar da
maneira tão onerosa que se gasta hoje em dia na saúde em
todos os aspectos não só no município de Quatis, mas a gente
tem que pensar em prevenir. Prevenir a gente trabalha também
economia se eu previno hoje eu evito um gasto amanhã
propriamente na educação, propriamente na assistência
social, propriamente na própria saúde. Então pensar política
pública é pensar no ontem, no hoje e no amanhã também.
Novamente pautando na questão da saúde é levamos um outro
ofício falando sobre uma outra questão extremamente
importante para o município. Nosso município é perdeu né um
programa extremamente importante que é a Farmácia Popular,
Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tinha
um convênio com a Exxi Pharma aqui de Quatis. Tal programa
possibilita né o acesso aos medicamentos de maneira mais
barata e alguns até gratuitamente. Também levei ofício né,
tentei agendar reunião com o Ministério da Saúde,
especificamente com a coordenação do programa tá da Farmácia
Popular no qual não consegui, não receberam a gente porque
não éramos titulares da, do convênio, mas o deputado Luiz
Lima conseguiu mandar um ofício ao ministro da saúde pedindo
a reativação do programa em nossa cidade. Pra finalizar
presidente (risos), pra finalizar queria falar de mais um
ofício que foi enviado é pra o Ministério de Meio Ambiente
dentro há outro programa, programa chamado Parque Mais esse
programa possibilita a estruturação das unidades de
conservação em qualquer lugar, nosso município hoje tem
quatro unidades de conservação que precisam de estrutura pra
possibilitar ainda mais a arrecadação do nosso município.
Com essas unidades com estrutura a gente consegue promover
o turismo, a gente consegue promover a educação ambiental
dentro dessas, dessas unidades. Então a nossa ida a Brasília
foi muito satisfatória e vamos continuar trabalhando
parcerias em busca de fomentos pro nosso município se
encontrar e estar em outra realidade mais agradável que a
atual. Muito obrigada presidente”. Neste momento o
presidente pediu perdão aos vereadores e retornou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio fez três indicações ao executivo municipal e
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secretarias competentes: a adaptação com elevação da lixeira
comunitária localizada em frente ao posto de saúde do bairro
Mirandópolis; elaboração de um programa de capacitação para
os profissionais/professores da rede municipal de ensino; e
para o Setor de Fisioterapia - reestruturação do espaço
físico, aquisição de novos equipamentos de fisioterapia,
adaptação de uma sala de fisioterapia para atendimento de
crianças, adaptação de um espaço para a reestruturação social
dos pacientes atendidos e o retorno da musicoterapia. O
vereador André Gomes Martins indicou ao executivo municipal
a limpeza do bueiro juntamente com construção de tampa,
localizado na Rua Dois, número cento e setenta e três, bairro
Santo Antônio. O vereador Alex Miller Alves d'Elias indicou
ao executivo municipal e secretaria competente a
transferência do atendimento de fisioterapia ofertado pela
APAE para as dependências da Fisioterapia Municipal. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez duas
indicações ao executivo municipal: o envio de ofício ao
trigésimo sétimo Batalhão da Polícia Militar solicitando o
aumento da ronda policial nas proximidades da Biquinha,
especificamente nas Ruas Major Eugênio Caetano e Major
Francisco Franco; e a limpeza geral com capina, retirada de
entulho e limpeza dos bueiros nas Ruas Major Eugênio Caetano
e Major Francisco Franco, na Biquinha. O vereador Nilde
Hipólito Filho fez duas indicações ao executivo municipal:
a retirada de entulho da Travessa B em frente ao número
dezenove, bairro Santo Antônio; e a realização de trabalho
de conscientização sobre o descarte de lixo junto aos
moradores do bairro. O presidente informou aos vereadores
que as indicações apresentadas serão encaminhadas ao
executivo municipal e não havendo matéria para ordem do dia
e nem mesmo vereador inscrito para a fase de explicações
pessoais declarou a palavra livre, na qual as falas dos
nobres vereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio agradeceu novamente relembrando o
comentário da semana passada quando enalteceu os vereadores
Willian e André pela ida à Brasília a qual classificou como
muito produtiva, conforme exposto na tribuna, pois os
vereadores levaram as demandas e conseguiram muitos contatos
para que a cidade consiga mais recursos além do recurso
recebido através do programa de atividade física. Ressaltou
sobre a importância da caminhada conjunta na qual observa-
se o empenho dos vereadores na batalha em prol do
desenvolvimento da cidade para maior qualidade de vida das
pessoas. Com relação ao “Projeto Ouvir você” explicou que
criou uma estratégia para atender a população com maior
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Palley
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amparo e que em breve colocará em prática fez as seguintes
colocações: cara nova para o projeto; mais pessoas auxiliando
nas visitas às casas e às pessoas para a coleta de demandas
e colocação de tenda em ponto estratégico. Sobre o projeto
afirmou que só tem a somar e engrandecer, pois o objetivo é
o crescimento da cidade com a participação popular - somando
ao executivo - e encerrou agradecendo ao presidente. O
vereador André Gomes Martins prestou solidariedade e
condolências à família do Edson José Sampaio Lançoni, vulgo
Pudim, pelo seu falecimento falando que era um atleta de
bola excepcional e contribui muito para o município. Pediu
a Deus conforto ao coração de todos os familiares e agradeceu
ao presidente. O vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
a todos novamente e deu seus sentimentos à família do Pudim
falando que os filhos dele são amigos de todos na casa e
pediu que Deus confortasse seus corações. Sobre a indicação
verbal n.º 428 indicando a transferência do atendimento do
AEE do SAPE para o NUCLESQ falou da resposta recebida da
iSecretaria de Educação informando que o local não tinha
|condições estruturais de atender, porém externou sua alegria
em anunciar para as mães que a o retorno está previsto para
o dia nove de agosto. Informou que oitenta e oito crianças
com deficiência são atendidas pelo AEE e cento e setenta e
cinco alunos com dificuldade de aprendizagem pela SAPE
afirmando a importância de lutar pelos direitos das crianças
com deficiência. Falou que enviará ofícios solicitando: o
número de crianças na fila de espera de fisioterapia,
fonoaudiologia e consulta com neuropediatra à Secretaria de
Saúde; e reforçando a indicação de tapa buraco na Rua José
Roberto de Melo Faria em frente a igreja dos Testemunhas de
Jeová e na subida da Humberto Amaral à Secretaria de Obras.
Ao vereador Casoba falou que vinha lutando junto a Secretária
de Educação pra trazer musicoterapia para o município
discorrendo sobre sua importância no desenvolvimento da
criança e relatou que seu filho já faz a terapia. Finalizou
com agradecimento e saudações. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou a todos novamente e informou que
enviará os seguintes ofícios à Secretaria de Obras
solicitando: recapeamento na Ruas Major Eugênio Caetano e
Major Francisco Franco, no Centro; manutenção de uma tampa
de esgoto em frente ao número setenta e seis na Rua Major
Eugênio Caetano - relatado que o caminhão de lixo causou O
dano; vistoria da iluminação do poste próximo à fábrica de
blocos do Marcos - relatado que o proprietário teve o seu
caminhão furtado no local; manutenção do esgoto na Rua Mário
José dos Santos e a manutenção da tampa da caixa de água
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pluvial que está solta na Rua Wanderlino Teixeira Leite, São
Benedito - reforço das indicações realizadas. Parabenizou os
vereadores Willian e André pela ida à Brasília atrás de
parcerias para o município. Parabenizou o vereador Willian
pelo uso da tribuna durante a qual relatou que a cidade será
agraciada com um projeto e colocou sobre o projeto Esporte
Sem Parar, trazido pela ex-deputada federal Laura Carneiro,
que atende a quase duzentas mulheres. Parabenizou o vereador
Casoba pela fala em resposta ao questionamento do vereador
Willian durante a tribuna e falou ao presidente que já
terminaria a fala (após campainha soar). Agradeceu a
oportunidade de estar na presente data em algumas ruas do
bairro Centro com o projeto Gabinete Itinerante ouvindo as
necessidades da população e ressaltou a importância de estar
junto a população e da felicidade de continuar o projeto
iniciado em dois mil e dezessete, e encerrou agradecendo ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Willian de Carvalho Rosário iniciou
agradecendo a fala dos vereadores dizendo que é uma conquista
da cidade inteira. Aos vereadores Luiz Fernando e Carlos
Alberto falou que se inspira muito no trabalho de gabinete
itinerante que realizam. Sobre a política falou que deve
chegar a todos das diversas formas possíveis a fim de que a
demanda ouvida se torne concreta a cada um/uma. Aos
vereadores informou que em breve terá um banner divulgando
o projeto Bate Papo com o Will a fim de aprimorar a estratégia
de estar com as pessoas ressaltando a importância da
manutenção de conexão com as bases. À Câmara Municipal de
Resende agradeceu pela recepção do dia anterior quando esteve
conversando com os vereadores sobre o mês de orgulho e
informou sobre o caso de homofobia ocorrido no município de
Resende onde um jovem foi assassinado, segundo a Lei Federal
n.º 7.716/2019 que inseriu o crime de homofobia na lei que
ligada ao racismo e pontuou a necessidade de existir uma
legislação específica para a questão LGBTI+ e LGBTfobia.
Agradeceu ao presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho
deixou seus sentimentos à família do Pudim, esportista da
cidade que participou de bastante campeonatos da cidade sendo
campeão em alguns deles. Informou a subscrição das indicações
dos vereadores. Ao executivo reforçou sobre a comunicação do
carro de som das limpezas junto com a conscientização dos
moradores com relação ao cronograma da Prefeitura em razão
do descarte indevido de entulho e de lixo e relatou os
problemas que tal situação causa nos locais tendo em vista
que o caminhão recolhe o entulho e a população descarte
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novamente. Finalizou informando que era só e agradeceu ao
presidente. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva,
prestou condolências à família do senhor Edilson José,
conhecido popularmente como Pudim. Pediu permissão aos
vereadores para subscrever todas as indicações pertinentes
da noite e informou que fará ofício ao executivo para que
encaminhe a secretaria de direito em relação à comunicação
sobre a cobrança de taxa para a retirada de entulho da
calçada. Sobre a solicitação explicou que havia ruído na
comunicação onde as pessoas não estavam bem informadas o que
gerava um “disse me disse” e registrou que o importante será
o executivo notificar a secretaria de comunicação para fazer
tal explicação e que a divulgação ocorra além da internet e
smartphone através de carro de som e rádio a fim de deixar
a população esclarecida. Em seguida agradeceu a presença de
todos e convidou para a próxima sessão que será realizada no
dia oito de julho às dezenove horas. Sem mais declarou a
sessão encerrada desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte
e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jad so da Silva
Pres te
rd
Cau ao cu
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
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