sessao nº 44

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.510
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias e Willian de Carvalho Rosário, ausência vereador Nilde
Hipólito Filho, instalou-se a quadragésima terceira sessão
ordinária da oitava legislatura - primeiro período. Após
dispensa de leitura em razão dos vereadores possuírem cópia,
o presidente colocou em votação e a ata do dia vinte e seis
de julho foi aprovada por unanimidade. O presidente solicitou
ao primeiro secretário a leitura do expediente: ofício n.º
402/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 460/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 403/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação n.º
304/2021 de autoria do vereador Willian de Carvalho Rosário;
ofício n.º 404/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 380/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
405/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 496/2021 de autoria da vereadora Maria
Rosa dos Santos Elias. O presidente solicitou a leitura da
indicação n.º 537/2021: indicação n.º 537/2021, autoria
vereador Willian de Carvalho Rosário, indica ao chefe do
executivo municipal a compra de bebê conforto, cadeirinha e
assento de elevação seguindo o Código de Trânsito Brasileiro
e Resolução 819/2021 CONTRAN. Após leitura o presidente
informou que a indicação será encaminhada ao executivo
municipal e passou a fase de indicações verbais solicitando
que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio fez três indicações ao executivo
municipal e secretarias competentes: realização de campanha
de educação no trânsito; elaboração de um plano de trabalho
de obtenção de apoio e patrocínio através da lei de doação:
e manutenção da rede de esgoto na Rua Benedito Nunes, próximo
ao número cento e setenta e oito, bairro Santa Bárbara. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias fez três indicações ao
executivo municipal e secretaria competente: limpeza no lado
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
de fora do reservatório de água da Prefeitura e na parte
interna do tratamento; retirada de entulho na Rua Elomir
Nogueira, próximo ao número quarenta e um e ao longo da via;
e retomada da operação cata-entulho nos bairros. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria fez duas indicações ao
executivo municipal referentes ao bairro Água Espalhada:
possibilidade de reformar as calçadas e o espaço entre a
calçada e o asfalto; e reforma da guarita. O vereador Willian
de Carvalho Rosário indicou ao executivo municipal e
secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: a
regulamentação/oferta do transporte fora do domicílio para
a realização de perícias médicas no Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS e a articulação de um polo de
perícia no município de Quatis. O presidente informou aos
vereadores que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e solicitou a continuidade de leitura
do expediente: ofício n.º 08/2021, do Setor de Contabilidade,
encaminha os balancetes referentes ao mês de junho de dois
mil e vinte e um. A seguir o presidente encerrou o expediente
e não havendo matéria para ordem do dia e nem mesmo vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
ressaltou o anúncio da Secretaria de Educação sobre a entrega
do kit alimentação que acontecerá no dia treze de julho e
informou que para maiores detalhes eram necessários contatar
a Prefeitura. Agradeceu ao secretário de ordem urbana pelo
atendimento da indicação sobre a colocação de placas no
playground da Praça do Jardim Polastri. Com relação ao DER
informou que a Prefeitura já havia contatado o órgão sobre
a falta de manutenção da RJ por causa dos buracos e mato
alto, alvo de reclamações dos moradores. Informou que fez o
contato com o órgão quando recebeu a informação de que ainda
não havia contrato vigente com o estado, mas estava sendo
providenciado. Parabenizou o assessor Wellington pelo
aniversário na presente data e enalteceu a disponibilidade
dele em ajudar a todos da casa legislativa ao qual teceu
elogios e desejou sucesso. O vereador André Gomes Martins
saudou novamente e parabenizou o funcionário Tim pela
passagem de aniversário assim como o Vitor que aniversariará
amanhã. Falou sobre a harmonia entre os assessores na
realização das funções o que ajuda muito o trabalho dos
vereadores. O vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
novamente. Lembrou aos espectadores online da vacinação que
ocorrerá amanhã a partir das nove horas para quarenta e um,
quarenta e dois e quarenta e três anos. Relatou que em
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
visitas as secretarias tem recebido muitos questionamentos
de funcionários sobre a reforma e em resposta disse que ela
estava na casa e os vereadores estavam comprometidos em
analisar o mais rápido possível para posterior votação. Sobre
o estudo que já fez falou que a reforma beneficiará bastante
o funcionalismo, principalmente os concursados e afirmou que
quando recebê-la na comissão despachará o mais rápido
possível. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
parabenizou o Wellington discorrendo brevemente sobre ele e
desejou votos de felicidades e sucesso além de parabenizar
o trabalho que faz junto ao vereador Carlos Alberto. Com
relação a fala sobre a reforma administrativa esclareceu que
na gestão passada a matéria não foi votada em razão de não
terem conseguido ajuda da antiga gestão quando não
conseguiram trazer nenhum secretário à casa para tirar
dúvidas, apesar de terem sido oficializados. Atualmente como
já passou pelo Ministério Público - maior órgão de
fiscalização, a Câmara deveria analisar e buscar votar o
mais rápido para ajudar a população. Falou da importância
dos vereadores batalharem para que além da reforma outras
mensagens que estavam na casa sejam votadas, a exemplo da
LDO que aguarda a realização de audiência pública pelo
executivo e conforme informado em ofício tem a previsão de
realizar entre julho e agosto e falou da importância de
informar a data de realização da audiência para a Câmara
proceder a votação. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
parabenizou o Tim pela passagem de aniversário e agradeceu
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu ao presidente. O vereador Willian de Carvalho
Rosário parabenizou e felicitou o Wellington, mais conhecido
como Tim assim como o Vitor aniversariantes do próximo dia.
Sobre a reforma falou que sempre existe o anseio de avanços
das políticas públicas, mas falou aos funcionários que
estavam ansiosos pela aprovação da matéria que sua missão
enquanto legislativo era de responsabilidade com o mandato
colocando que sua preocupação era a leitura da reforma e
conversa com todos os setores, pastas e servidores, a fim de
verificar se está dentro do anseio de cada um, discutir o
assunto para obter um voto mais consciente e assertivo em
prol dos funcionários públicos da cidade o que ocasionará em
melhor produção. Afirmou que atualmente seu comprometimento
é com a eficácia e sensatez de conversas e articulações
visando uma bela aprovação da matéria. O presidente, passou
a palavra ao vereador Alex Miller Alves d'Elias que se
desculpou e parabenizou o funcionário Tim aniversariante do
dia ao qual teceu elogios e votos de felicidades. O
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
w
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
presidente, vereador José Jadenilso da Silva, retomou a fala
e pediu permissão aos vereadores para subscrever todas as
indicações pertinentes da noite. Deixou parabéns especial
aos funcionários: Wellington, Vitor Gabriel -aniversariantes
da presente data e de amanhã, e Greiziéle e Cristiane
aniversariantes da próxima segunda-feira. Em seguida
agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima
sessão que será realizada no dia treze de julho às dezenove
horas. Sem mais declarou a sessão encerrada desejando boa
noite a todos e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
José Jadenilso da Silva
| Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 044/2021
44º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021
HORÁRIO - 19h
PODER EXECUTIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 408/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.185 DE
30 DE JUNHO DE 2021, CUJA EMENTA
“OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS
PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O
SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
OFÍCIO N.º 409/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.186 DE
30 DE JUNHO DE 2021, CUJA EMENTA
“RENOMEIA OS LOGRADOUROS
LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO “MONTE
CARLO" E CRIA O CÓDIGO DE
ENDEREÇAMENTO POSTAL”.
OFÍCIO N.º 410/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
042/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 411/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº. 341, 342, 347, 362, 363, 395, 411
E 403/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 413/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 023
E 040/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 414/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 402/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO N.º 415/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 450/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
| VEREADOR ANDRÉ GOMES MARTINS.
OFÍCIO N.º 416/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
006/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
JOSÉ JADENILSO DA SILVA.
OFÍCIO N.º 417/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº. 436 E 441/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES
REYGIO.
OFÍCIO N.º 418/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.187 DE
02 DE JULHO DE 2021, CUJA EMENTA
“ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.170 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE
APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021".
OFÍCIO N.º 419/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 512/2021 DE AUTORIA DA NOBRE
VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 019/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES QUANTO AS AÇÕES QUE
ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA
SUPRIR A CARÊNCIA DE ATENDIMENTO
MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUATIS.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 408/2021 — GP Quatis/RJ, 02 de Julho de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.185 de 30
de Junho de 2021, cuja Ementa “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUÍSIO
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 409/2021 — GP Quatis/RJ, 02 de Julho de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.186 de 30
de Junho de 2021, cuja Ementa “RENOMEIA OS LOGRADOUROS
LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO “MONTE CARLO” E CRIA O CÓDIGO DE
ENDEREÇAMENTO POSTAL”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
4
ALUÍSIO VES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
cias
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 410/2021 — GP Quatis-RJ, 05 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao OFÍCIO Nº 042/2021 de autoria do nobre Vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria, segue em anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Prefeito Horia
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana mia cs nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27 .410-270
-mail: gabinete6Dquatis.rj.gov.br
= PREFEITURA DE
e QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 411/2021 — GP Quatis-RJ, 05 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº. 341, 342, 347, 362, 363,
395, 411 e 403/2021 de autoria da nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA, segue em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Obras Urbanismo e Serviços Públicos, bem como a resposta da indicação
verbal 340/2021 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
à NES D'ELIAS
Prefeito Municipal
/
/
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteQDquatis.rj.gov.br
EJA PREFEITURA DE
2 QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 413/2021 — GP Quatis-RJ, 05 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta aos OFÍCIOS Nº 023 e 040/2021 de autoria do nobre
Vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, segue em anexo a resposta
da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Prefeitó Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete) quatis.r).gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 414/2021 — GP Quatis-RJ, 05 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 402/2021 de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue em anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 415/2021 — GP Quatis-RJ, 05 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 450/2021 de autoria do nobre
Vereador ANDRE GOMES MARTINS, segue em anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
/ Á /
PORTO
ALUÍ VES D'ELIAS
refeito Municipal
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r.gov.br
RS PREFEITURA DE
E] QUATIS
ps x
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 416/2021 — GP Quatis-RJ, 05 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
| Em resposta ao OFÍCIO Nº 006/2021 de autoria do nobre Vereador
JOSE JADENILSO DA SILVA, segue em anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUÍSIO ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteODquatis.r.gov.br
PREFEITURA DE
EM QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 417/2021 — GP Quatis-RJ, 05 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº.S: 436 e 441/2021 de
autoria do nobre Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue em
anexo a resposta da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27 .410-270
E-mail: gabinete)quatis.rj gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 418/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Julho de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.187 de 02
de Julho de 2021, cuja Ementa “ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.170 DE 17
DE DEZEMBRO DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
ALUÍSIO VES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 419/2021 — GP Quatis-RJ, 05 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 512/2021 de autoria do nobre
Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue em anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
é y Câmara Municipal de Quatis
y Estado do Rio de Janeiro
»
REQUERIMENTO Nº 019/2021
EMENTA: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES QUANTO AS AÇÕES QUE
ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA
SUPRIR A CARÊNCIA DE ATENDIMENTO
MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUATIS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado
ao Chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, no prazo de
15 (quinze) dias, conforme art. 45, 5 1º, da Lei Orgânica Municipal, informações quanto às ações
que estão sendo desenvolvidas para suprir a carência de atendimento médico nas unidades de
saúde do Município de Quatis.
JUSTIFICATIVA: Tenho constatado através de minhas visitas reclamações de
moradores sobre essa dificuldade, tendo em vista que o ESF IV Conselheira Neuza Pacheco do
Jardim Polastri e também o ESF Ill do Jardim Independência estão sem atendimento médico
desde o início do ano. Já em outras unidades, como a Clínica da Família e o ESF Il Maria da Glória
Silva do Mirandópolis, os clínicos gerais estão afastados por motivos de saúde, aumentando
ainda mais esse déficit na saúde do município.
É atribuição do Vereador, na forma do art. 9º do Regimento Interno da Câmara
Municipal: o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal que, precipuamente,
tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa, de controle, de
assessoramento, investigativa e administrativa.
Câmara Municipal de Quatis, 13 de julho de 2021.
Luiz Fernando do Nascimento Faria
Vereador
ATENDIDO PELO
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário EM a... Disersad Possa iresesnaançeas

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.511
Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e um minuto, reuniu-se ordinariamente
ina Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
José Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, instalou-se a quadragésima quarta
sessão ordinária da oitava legislatura - primeiro período.
Após dispensa de leitura em razão dos vereadores possuírem
icópia, o presidente colocou em votação e a ata do dia oito
ide julho foi aprovada por unanimidade. O presidente solicitou
jao primeiro secretário a leitura do expediente: ofício n.º
408/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a Lei
Municipal n.º 1.185 de trinta (30) de junho de dois mil e
vinte e um (2021), cuja ementa “obriga os estabelecimentos
públicos e privados no município a inserir nas placas de
jatendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá
loutras providências”; ofício n.º 409/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.186 de trinta
|[(30) de junho de dois mil e vinte e um (2021), cuja ementa
“renomeia os logradouros localizados no Loteamento “Monte
Carlo” e cria Código de Endereçamento Postal”'”; ofício n.º
410/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta ao
ofício n.º 042/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando do
municipal, encaminha resposta as indicações verbais n.º 341,
342, 347, 362, 363, 395, 411 e 403/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
413/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta aos
ofícios n.º 023 e 040/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 414/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 402/2021 de autoria do vereador Alex Miller Alves
id'Elias; ofício n.º 415/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 450/2021 de autoria
do vereador André Comes Martins; ofício n.º 416/2021-GCP, do
executivo municipal, encaminha resposta ao ofício n.º
006/2021 de autoria do vereador José Jadenilso da Silva;
ofício n.º 417/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 436 e 441/2021 de autoria
Nascimento Faria; ofício n.º 411/2021-GP, do executivo
32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
À
Praça Doutor Teixeira Brandão,
5
=
3.
<
Quque
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 418/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º
1.187 de dois (02) de julho de dois mil e vinte e um (2021),
cuja ementa “altera o artigo 8º da Lei Municipal n.º 1.170
de dezessete (17) de dezembro de dois mil e vinte (2020),
que aprovou o orçamento do município de Quatis para o
exercício de 2021”; e ofício n.º 419/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
512/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria. O presidente solicitou a leitura do requerimento n.º
019/2021: requerimento n.º 019/2021, autoria vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria, requer ao executivo municipal
informações quanto as ações que estão sendo desenvolvidas
para suprir a carência de atendimento médico nas unidades de
saúde do município de Quatis. Após leitura o presidente abriu
para discussão quando teve a fala dos vereadores a seguir.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos
e falou que a justificativa demonstra a insatisfação da
população quanto a carência do atendimento de clínicos gerais
nas unidades de saúde sendo a demanda levantada através de
seus projetos “Gabinete Itinerante” e “Vereador Presente”.
Solicitou o apoio dos vereadores na aprovação do requerimento
a fim de dar a resposta à população. Ressaltou a importância
de haver um planejamento do executivo para que as unidades
de saúde que se encontram com os médicos afastados tenham
substitutos, o que não ocorre atualmente e acarreta a falta
de atendimento à população. Aos vereadores informou que dará
cópia da resposta a fim de buscarem informações em conjunto.
O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio parabenizou o vereador
e se colocou como defensor da saúde ressaltando a importância
dos PSFs junto à comunidade. Sobre a deficiência das unidades
de saúde falou que causa o aumento de demanda para o hospital
acarretando no atendimento precário. Discorreu sobre a
importância de que a pasta da saúde esteja em primeiro lugar
pontuando as dificuldades vivenciadas pela população durante
ja pandemia e requisitou uma cópia da resposta. O vereador
André Gomes Martins saudou a todos e parabenizou o vereador
pela pertinência do requerimento. Referendou as falas dos
vereadores Casoba e Maninho sobre a necessidade de um olhar
de carinho para a pasta de saúde e de planejamento pela
gestão. Informou que o trabalho conjunto entre legislativo
e executivo poderá buscar uma solução para a questão e
agradeceu o autor pelo requerimento. O vereador Willian de
Carvalho Rosário parabenizou o vereador pelo requerimento
que trata de uma demanda muito presente no trabalho do
vereador junto à população. Citou a constituição que fala da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
o
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
saúde como direito de todos e dever do estado e falou da
importância de haver planejamento dentro da política.
Ressaltou a essencialidade do trabalho da proteção básica
para evitar a progressão de doenças sendo necessário o
acompanhamento do médico da unidade mais próxima da proteção
básica e caso contrário poderá ocasionar a perda de todo o
trabalho da cadeia da política pública de saúde. Finalizou
solicitando cópia do requerimento. Encerrada a discussão o
presidente colocou em votação, sendo o requerimento n.º
019/2021 aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
vereadores interessados se manifestassem: o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo municipal e
secretaria competente a demarcação do trânsito - faixas de
pedestres e redutores de velocidade - na estrada que dá
acesso ao município e em direção ao bairro Água Espalhada.
O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez três indicações ao
executivo municipal e secretaria competente: reserva de
vagas para ônibus escolar em frente ao CIEP 490 - do poste
localizado em frente a unidade escolar até o final do recuo;
reserva de vagas para idosos próxima as farmácias; reserva
de vagas para pessoas com deficiência bem como a pintura
delas nos seguintes locais: Escolas Municipais Carlos Campos
de Faria, Professora Anésia Alves de Oliveira, Maria Helena
Rafael d'Elias, Professora Julieta Pereira Sampaio, Henry
Nestlé, Edmea Dulce de Barros Franco, creches; Colégio
Estadual Américo Pimenta; Colégio Plano A; APAE; e nas
proximidades dos seguintes estabelecimentos: Supermercado
Estrela; Drogarias Retiro e Economize - perto da praça, Casa
dos Cereais; bancos; e estacionamento da Prefeitura. A
vereadora Maria Rosa Santos Elias indicou ao executivo
municipal e secretaria competente a verificação de uma tampa
de bueiro quebrada localizado na Rua Antônio Polastri, em
frente a Igreja Quadrangular, bairro Jardim Polastri. O
vereador Willian de Carvalho Rosário indicou ao executivo
municipal e secretaria a regulamentação para a locomoção de
caminhões de grande porte ou bitrem dentro do município. O
vereador Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo
providências para amenizar a quantidade de poeira na Estrada
Quatis x Amparo - no final da Água Espalhada - com a
instalação de três quebra-molas (podendo ser de terra). O
presidente informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
encerrou o expediente. A seguir não havendo matéria para
ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito para a fase de
explicações pessoais o presidente declarou a palavra livre,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
na qual as falas dos nobres vereadores seguem resumidamente:
o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio em atenção a fala do
vereador Willian lembrou de solicitações e reclamações de
imoradores com relação a alguns caminhoneiros que deixam
caminhões estacionados em vias públicas durante o final de
semana, sobre isso informou que encaminhará ofício à
Secretaria Municipal de Ordem Urbana solicitando a
possibilidade de realização de ação de fiscalização ou de
criação de pátio para tais veículos permanecerem durante o
final de semana. Agradeceu a participação e empenho de todos
na entrega dos kits, quando o vereador Alex deu a sua
contribuição ajudando no transporte cestas até o carro. Sobre
o kit esclareceu que o governo federal coloca para o
município uma verba que varia entre trinta e dois reais por
criança ao mês - um real/dia, e a Prefeitura conseguiu uma
cesta no valor acima de cinquenta reais sendo este um pouco
mais do que o governo manda. Pediu as pessoas para analisarem
a situação onde o país todo passava por uma situação
econômica difícil e o município se esforçava para suprir o
atraso causado pela licitação, com pedido para que as pessoas
analisassem a importância do kit que suprirá as crianças por
um bom tempo ressaltando a necessidade de as pessoas
avaliarem a situação como um todo. Finalizou agradecendo ao
presidente. O vereador André Gomes Martins saudou novamente
e informou que enviará ofício à secretaria competente
solicitando a limpeza e revitalização do Terreirão. Com
relação a indicação do vereador (não citou o nome) que falava
sobre planejamento informou que o local é uma área de lazer
e relatou visita realizada há duas horas quando verificou
que a situação era horrível “cúmulo do absurdo”. Falou que
o básico já deveria ter sido feito no local, como a limpeza
e relatou que o portão está todo destruído permitindo a
entrada de animais e afirmou que virou um curral (com cavalo
e búfalo). Sobre a situação falou que deveria ter um
planejamento porque já são sete meses e se for começar uma
atividade esportiva não será possível, se colocando junto ao
governo em razão de não terem pensado num paliativo para o
local ainda mais que os locais existentes são pagos e os
jovens não tem condições de pagar. À secretaria responsável
e executivo pediu ajuda para buscar soluções e relatou que
já encaminhou projeto a vários deputados - lembrando que
enquanto o município não sair do CAUC será difícil conseguir
verbas, mas de imediato era necessário manutenção, limpeza,
cesto de lixo e falou da chateação causada pelo que viu no
local que inclusive pode causar acidentes colocando ainda
que logo teriam que concordar com o Boca murcha na rede
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de
social e finalizou pediu um olhar de carinho do local,
colocando a responsabilidade no governo atual que já tem
sete meses. O vereador Alex Miller Alves d'Elias falou da
alegria de ter seu projeto de lei aprovado como lei n.º 1.185
que “obriga os estabelecimentos públicos e privados no
município a inserir nas placas de atendimento prioritário o
símbolo mundial do autismo, e dá outras providências” a qual
garante os diretos das pessoas com Transtorno do Espectro
Autista trazendo um pouco de dignidade e relatou que sofre
na pele com as crises do filho. Finalizou agradecendo aos
vereadores pela votação, ao prefeito pela sanção em nome dos
pais e familiares dos portadores. O vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria agradeceu a secretária de educação Ivone
Bento e prefeito Aluísio pelo empenho em resolver a situação
incômoda dos kits de alimentação das crianças. Relatou
brevemente sobre a reunião realizada no dia três de maio com
a secretária de educação para esclarecimentos da situação
até culminar no cancelamento da licitação realizada em doze
de maio em razão do pedido de anulação pela empresa
perdedora; falou do uso político da situação nas redes
sociais por pessoas más; e da evolução onde conseguiu as
três atas e entrega que ocorreu hoje e na quinta-feira,
relatou felicidade em ver que tudo que foi passado aos
pais/responsáveis estava acontecendo. Com relação a fala do
vereador Casoba sobre o valor de trinta e dois reais
repassado pelo governo federal disse que o executivo se
sensibilizou e repassou um pouco a mais. Colocou a
importância de as coisas seguirem mesmo com todas as
dificuldades para continuidade de conversa com a população
e ela continuasse acreditando nos vereadores informou que
tudo que foi passado pela secretária de educação e levado
aos pais estava acontecendo e reafirmou a importância de uma
boa conversa. Agradeceu ao presidente e parabenizou o
executivo. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Willian de Carvalho Rosário relatou
felicidade com o fato das políticas públicas e dos direitos
de os cidadãos serem garantidos com o acesso à alimentação
escolar. Citou as falas dos vereadores buscando pautas que
contemplam a cidade como um todo exemplificando com o
requerimento sobre a situação da saúde no município trazido
pelo vereador Luiz Fernando e do estado do Terreirão trazido
pelo vereador André (abordando saúde/prevenção e a função
social daquele espaço), bem como a luta pela reativação d.
farmácia popular são vertentes que se comtemplam e
complementam nas políticas públicas os vereadores cumprem a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32,
G ntro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
13)
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
tarefa de buscar e tentar dar um retorno para a comunidade.
Parabenizou a funcionária da casa Greiziéle, mais conhecida
como Zizi, aniversariante do dia anterior a qual desejou
energias boas e teceu elogios pelo profissionalismo e atuação
junto aos conselhos de direitos. Informou que era só e
finalizou agradecendo ao presidente. O vereador Nilde
Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores.
Parabenizou a Zizi pelo dia de aniversário e desejou bastante
saúde e felicidades. Parabenizou o vereador Alex pelo projeto
e fez um reforço sobre a questão do bairro Água Espalhada
relatando a situação vivenciada pelos comerciantes e
moradores em razão da poeira em excesso que segundo relatos
foi ocasionada pela passagem de máquina na semana passada.
|Pediu ajuda urgente as secretarias de Obras e/ou Rural para
a resolver o problema com a instalação de pelo menos três
quebra-molas de terra no local e relatou que já foi cobrado
e solicitado junto à Prefeitura. Agradeceu ao presidente. O
presidente, passou a palavra ao vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio que falou da reunião solicitada pela secretária de
educação (com a qual esteve hoje) para tratar da volta às
aulas com os vereadores, agendada para a próxima quinta-
feira, dia quinze, as dez horas, nesta Casa. Sobre a reunião
afirmou a pertinência da participação dos vereadores a fim
de repassar as informações à população e agradeceu ao
presidente. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva,
retomou a fala e pediu permissão aos vereadores para
subscrever todas as indicações pertinentes da noite. Em
seguida agradeceu a presença de todos e convidou para a
próxima sessão que será realizada no dia quinze de julho às
dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada
desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
José Jaden lva
ae
,
Willian de Carvalho Rosário Carios Albeíto Lop Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.