sessao nº 46

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.512
Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e dez minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a quadragésima quinta sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente colocou
em votação e a ata do dia treze de julho foi aprovada por
unanimidade. O presidente solicitou ao primeiro secretário
a leitura do expediente: ofício n.º 396/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha a mensagem n.º 019/2021, que trata de
projeto de lei cuja ementa: “altera dispositivos da Lei
Municipal n.º 099/1996 visando reestruturar o Fundo
Municipal de Assistência Social”; ofício n.º 423/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta ao requerimento n.º
017/2021 de autoria da Comissão de Defesa dos Animais; ofício
n.º 427/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a Lei
Municipal n.º 1.188 de oito (08) de julho de dois mil e vinte
e um (2021), cuja ementa “renomeia os logradouros localizados
no Loteamento Bela Vista e cria Código de Endereçamento
Postal”; e ofício n.º 428/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha os decretos n.º 3.021, 3.022 e 3.024/2021 para
ciência e informa que as publicações estão disponíveis no
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis. O presidente
informou a existência de requerimento de urgência referente
à mensagem n.º 019/2021 e solicitou a leitura: requerimento
de urgência referente à mensagem n.º 019/2021, autoria
executivo municipal, que trata de projeto de cuja ementa:
“altera dispositivos da Lei Municipal n.º 099/1996 visando
reestruturar o Fundo Municipal de Assistência Social”. Após
leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em
votação sendo o requerimento de regime de urgência referente
à mensagem n.º 019/2021 aprovado por unanimidade. o
presidente solicitou a leitura da indicação n.º 557/2021:
indicação n.º 557/2021, autoria vereador Willian de Carvalho
Rosário, indica ao executivo municipal a elaboração de um
plano de cargos e salários e contratação de empresa para
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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avaliação do impacto financeiro da Prefeitura Municipal.
Após leitura o presidente informou que a indicação será
encaminhada ao executivo municipal. Em seguida o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
vereadores interessados se manifestassem: o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio fez duas indicações ao executivo
municipal e secretaria competente: elaboração de um programa
de revitalização de escolas e praças incluindo o pórtico
turístico; e elaboração de projeto/escola de badminton. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias indicou ao executivo
municipal e secretaria competente a disponibilização de
pontos de coleta de lixo eletrônico no município. O
presidente informou que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e encerrou o expediente.
A seguir não havendo vereador inscrito para tribuna, nem
matéria para ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito para
a fase de explicações essoais o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lo es Reygio fez
ressalva a fala da sessão anterior referente aos valores
repassados pelo governo federal para a merenda escolar
através do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE):
creche - um real e sete centavos, pré-escola - cinquenta e
três centavos, escolas indígenas e quilombolas - sessenta e
quatro centavos, ensino fundamental e médio - trinta e seis
centavos, educação de jovens e adultos - trinta e dois
centavos, ensino integral - um real e sete centavos, e ensino
médio em tempo integral - dois reais (valor por aluno).
Também ressaltou sobre a importância de ter um conselho
fiscalizador responsável pela merenda, formado pela
sociedade civil, e caso contrário ressaltou a importância de
criá-lo. Falou dos demais órgãos fiscalizadores Fundo
Nacional-FNDE entre outros órgãos esclarecendo que fez esse
complemento na fala considerando que o município iniciou a
distribuição de kits aos alunos, registrando o adiamento da
entrega que ocorreria na presente data em razão de problemas
na logística de transporte, e falou que após todos receberem
os kits e cartão alimentação as coisas se normalizarão.
Finalizou informando que era só e agradeceu ao presidente.
O vereador André Gomes Martins falou sobre a produtividade
do dia quando teve as seguintes agendas: reunião com o
secretário de obras, Rael - diálogo sobre a coleta de lixo
no qual se colocou como defensor da cobrança de taxa para
aqueles que descartam resíduos indevidamente, mas reconheceu
que não era o momento adequado para iniciar a cobrança;
conversa com o secretário de finanças; recepção do vereador
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Leo de Pinheiral; visita a zona rural em conjunto com o
vereador Willian - acompanhamento dos trabalhos feitos nas
estradas e parabenizou a pasta responsável pelo excelente
trabalho. Finalizou parabenizando os secretários de obras e
de finanças pela recepção e comprometimento e finalizou com
agradecimentos ao presidente. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias saudou novamente. Expôs seu lamento em relação ao
atraso da segunda remessa do kit alimentar das crianças
informando que constantemente tem buscado informações sobre
o kit e a falha do cartão assim como outros vereadores. Em
seguida repassou a informação recebida no gabinete do
prefeito na qual o fornecedor falou que a carreta ficou
retida na balança por excesso de peso e se comprometeu em
entregar a prefeitura cinquenta por cento da carga amanhã e
cinquenta por cento no sábado. Sobre a situação relatou
acreditar que no início da próxima semana ocorrerá a
distribuição e falou do comprometimento do prefeito,
secretária de educação, Rafael e equipe em resolver o
problema e parabenizou-os por isso. À população que estava
chateada com o contratempo pediu desculpas pelo atraso. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Willian de Carvalho Rosário relatou
alegria com a realização de ações que buscaram fazer a
vereança da melhor forma possível e se conectar com a
comunidade na semana corrente: terça-feira - primeira
discussão sobre a reforma administrativa com técnicos do
Sistema Único de Assistência Social da qual o resultado será
encaminhado ao executivo contendo as observações da
categoria; hoje cedo - encontro com o vereador de Pinheiral
Leo Barros onde trataram sobre o fomento de bloco político
de fortalecimento da região para ocupação de vagas no
legislativo do estado e federal visando captação de recursos
para a cidade; visita em parceria com o vereador André às
estradas rurais do Quilombo de Santana, Ribeirão de São
Joaquim e Amparo quando verificaram a qualidade do trabalho
executado e parabenizou o prefeito e secretário de
desenvolvimento rural; e hoje a tarde - bate-papo com o Will
na linha férrea para escuta da comunidade e divulgação das
ações desenvolvidas no mandato quando foi disponibilizado
café aqueles que desejaram seguindo todas as medidas de
prevenção da covid-19. Encerrou a fala agradecendo ao
presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente e demais vereadores. Com relação ao final do
bairro Água Espalhada falou que a instalação de um quebra-
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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molas de terra amenizou a poeira, porém não foi suficiente
para resolver o problema. Mesmo assim agradeceu ao secretário
de obras Rael pelo empenho, dedicação e preocupação com a
localidade e deu boa noite ao presidente. O presidente,
vereador José vJadenilso da Silva, pediu permissão aos
vereadores para subscrever todas as indicações pertinentes
da noite. Em seguida agradeceu a presença de todos e convidou
para a próxima sessão que será realizada no dia vinte de
julho às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada
desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 046/2021
46º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA — 1º PERÍODO
REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2021
HORÁRIO - 19h
PODER EXECUTIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 401/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO N.º
252/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO N.º 429/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 020/2021,
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA
EMENTA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUATIS
O PROGRAMA CAMPO FORTE”.
OFÍCIO N.º 436/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL N.º 532/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 437/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS N.Sº 361, 407, 409, 410 E 382/2021
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
“OFÍCIO N.º 438/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS N.Sº 438, 454, 455, 457, 426 E
427/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
|
|
|
OFÍCIO N.º 439/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS N.Sº 381 E 408/2021 DE AUTORIA
DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 440/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS N.Sº 359, 401 E 442/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ANDRE
GOMES MARTINS.
OFÍCIO N.º 441/2021 - GP ice
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 365/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO N.º 442/2021 -GP icms
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 396/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA
FRANCO.
OFÍCIO N.º 451/2021 -GP isentar
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.189 DE
14 DE JULHO DE 2021, CUJA EMENTA
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL
DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES
EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE
AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO DE REGIME Le... siim
DE URGÊNCIA - MENSAGEM
Nº. 020/2021
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUATIS O
PROGRAMA CAMPO FORTE”.
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº,.565/2021 Lesensesenseseseesensasemeasensecs
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR UM TRATOR EM
FALCÃO E OUTRO EM SÃO JOAQUIM NOS
PERÍODOS DE CHUVA.
INDICAÇÃO Nº. 569/2021 mama
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE
MADEIRA, SITUADA NA ESTRADA QUATIS-
VARGEM GRANDE.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 401/2021 — GP Quatis-RJ, 01 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 252/2021 de autoria do nobre Vereador
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue em anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r).gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 429/2021-GP Quatis/RJ, 12 de Julho de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 020/2021, que trata de
Projeto de Lei, cuja Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA
CAMPO FORTE”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r).gov.br
sr PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 436/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 532/2021 de autoria do nobre
Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue em anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 437/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 361, 407, 409, 410 e
382/2021 de autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA, segue em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
E PREFEITURA DE
2 QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 438/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS, 438, 454, 455, 457, 426 e
427/2021 de autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue
em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
k
VES D'ELIAS
ato
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 439/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 381/2021, e 408/2021 de
autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA,
segue anexo a resposta da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r).gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 440/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS, 359, 401 e 442/2021 de
autoria do nobre Vereador ANDRÉ GOMES MARTINS, segue anexo a resposta
da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 441/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 365/2021 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO LVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 442/2021 - GP Quatis-RJ, 13 de Julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº, 396/2021 de autoria do nobre
Vereador FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, segue anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Adininistrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 451/2021 — GP Quatis/RJ, 15 de Julho de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.189 de14
de Julho de 2021, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL
DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO
EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUÍSIO LVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
SETOR DE PROTOCOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Proc: OQ 24º
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM DE N.º 020 DE 9 DE JULHO DE 2021
Ao
Excelentíssimo Senhor:
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Nesta
Exmo. Senhor Presidente,
Tenho a honra de dirigir-me a V. Exa. e a seus insignes Pares para
submeter à consideração dessa Colenda Câmara o incluso Projeto de Lei, cuja
ementa “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA CAMPO FORTE”.
O presente Projeto de Lei, que ora apresento aos nobres Vereadores,
tem como finalidade instituir o “PROGRAMA CAMPO FORTE”, que conta com
ações de execução de obras de infraestrutura, destinado a fomentar a
atividade rural, atendendo as necessidades básicas nas propriedades rurais
localizadas no município de Quatis.
Ao se estabelecer tais incentivos e fomentos a produção
agropecuária, agrícola e/ou agroindustrial, bem como organizando o
abastecimento alimentar, promovendo o desenvolvimento econômico e social
de nosso município.
Importante consignar que o presente projeto é de interesse público
relevante já que todos os munícipes são beneficiados com os impostos
arrecadados através do aumento das produções agropecuárias, agrícolas e/ou
agroindustriais, não havendo que se falar em benefício exclusivo de
particulares.
Tem-se ainda que o presente Projeto de Lei, além de fomentar as
atividades referidas anteriormente, sobretudo as de regime familiar,
proporciona a igualdade de tratamento para todos os produtores rurais, que
poderão ser atendidos pelo “PROGRAMA CAMPO FORTE”.
Assim, se faz a presente mensagem, para na forma regimental, do artigo
67 da Lei Orgânica Municipal c/c o inciso II, do artigo 289 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, solicitar a apreciação do incluso PROJETO DE LEI sob o REGIME
DE URGÊNCIA.
Rua: Profº, Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete Oquatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS di,
Estado do Rio de Janeiro reter
Gabinete do Prefeito
Diante dos fatos mencionados, e fundamentação legal apresentada,
submeto a V. Ex2. e a essa Egrégia Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, para
que oportunamente, seja apreciado e votado, reafirmando a todos os Edis protestos
de elevada estima e profundo respeito.
Respeitosamente,
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO N2565/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPONIBILIZAR UM TRATOR EM FALCÃO E
OUTRO EM SÃO JOAQUIM NOS PERÍODOS DE
CHUVA.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, disponibilizar um trator em Falcão e outro em São Joaquim nos
períodos de chuva.
JUSTIFICATIVA: A demanda por serviços de tratores no período chuvoso nos
distritos é muito grande, as áreas rurais e estradas vicinais são de extrema importância para o
escoamento da produção agrícola do município, a disposição de tratores nessas localidades irá
facilitar, economizar e diminuir o tempo para o atendimento e concertos das estradas .
Câmara Municipal de Quatis, 15 de julho de 2021.
Alex É. D'Elias
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº.......
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº569/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA,
SITUADA NA ESTRADA QUATIS-VARGEM
GRANDE.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e a pós ouvida o douto Plenário, seja oficiado ao chefe do
Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a restauração da ponte
de madeira, situada na estrada Quatis-Vargem Grande.
JUSTIFICATIVA: A presente proposição atende pedidos de moradores, tendo em
vista que, essa ponte encontra-se em situação precária, podendo desabar a qualquer
momento. Tal medida é essencial para a segurança dos munícipes.
Câmara Municipal de Quatis, 19 de Julho de 2021.
pe
An omes Martins
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº...
EM, 382...) DA...) AQUI.
3
Funcionário EM...

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.513
Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e sete minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José vJadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a quadragésima sexta sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. Após dispensa de leitura em,
razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente colocou|
iem votação e a ata do dia vinte de julho foi aprovada por
unanimidade. Em seguida fez correção informando que ata era
ireferente ao dia quinze de julho e solicitou desculpas aos
vereadores. O presidente solicitou ao primeiro secretário a|
leitura do expediente: ofício n.º 401/2021-GP, do executivo|
municipal, encaminha resposta a indicação n.º 252/2021 de
autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º
429/2021-GP, do executivo municipal, encaminha mensagem n.º
020/2021 que trata de projeto de lei cuja ementa: “institui
no município de Quatis o Programa Campo Forte”; ofício n.º
436/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 532/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 437/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 361, 407, 409, 410 e 382/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
438/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 438, 454, 455, 457, 426 e 427/2021 de
autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º
439/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 381 e 408/2021 de autoria do vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 440/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 359, 401 e 442/2021 de autoria do vereador André
Gomes Martins; ofício n.º 441/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
365/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio;
ofício n.º 442/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação n.º 396/2021 de autoria do vereador
Francisco Antônio de Paula Franco; ofício n.º 451/2021-GP,
ra Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Lp
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
do executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.189
de catorze (catorze) de julho de dois mil e vinte e um
(2021), cuja ementa “dispõe sobre a criação de adicional de
periculosidade para os servidores efetivos ocupantes do
cargo de agente de segurança da Câmara Municipal de Quatis/RJ
e dá outras providências”. O presidente solicitou a leitura
do requerimento de urgência referente à mensagem n.º
020/2021: requerimento de urgência referente à mensagem n.º
019/2021, autoria executivo municipal, que trata de projeto
de cuja ementa: “institui no município de Quatis o Programa
Campo Forte”. Após leitura e na ausência de discussão, o
presidente colocou em votação sendo o requerimento de regime
ide urgência referente à mensagem n.º 020/2021 aprovado por
junanimidade. O presidente solicitou a leitura da indicação
n.º 565/2021: indicação n.º 565/2021, autoria vereador Alex
Miller Alves d'Elias, indica ao executivo municipal
disponibilizar um trator um trator em Falcão e outro em São
Joaquim nos períodos de chuva. O presidente solicitou a
leitura da indicação n.º 569/2021: indicação n.º 569/2021,
autoria vereador André Gomes Martins, indica ao executivo
municipal a restauração da ponte de madeira, situada na
Estrada Quatis-Vargem Grande. Após leitura o presidente
informou que as indicações serão encaminhadas ao executivo
municipal. Em seguida o presidente passou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio indicou ao executivo municipal e secretaria
competente a possibilidade de elaboração de um novo projeto
da pista de skate do bairro Jardim Polastri. O vereador Alex
Miller Alves d'Elias fez três indicações ao executivo
municipal: verificação das condições mecânicas da ambulância
entregue ao Distrito de Falcão; levantamento da documentação
do bairro Alto Paraíso para regularização do CEP; e a relação
de autistas matriculados na rede bem como de atendidos nas
Secretarias Municipais de Assistência Social e Direitos
Humanos e de Saúde. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria indicou ao executivo municipal a disponibilização de
linha telefônica e rede wi-fi em todas as escolas do
município. E as seguintes indicações nas respectivas escolas
municipais: Maria Helena Rafael d'Elias - poda dos galhos
das árvores que estão sob os fios de rede elétrica na Rua
José Souto, vistoria do muro ao lado da cozinha, conserto e
limpeza das calhas, troca de vidraças quebradas e troca das
mobílias infestadas de cupim; Henry Nestlé - instalação de
telas de proteção no alambrado da saída da escola, vistoria
da parte hidráulica e elétrica estendendo a toda estrutura
7.410-190 Quatis - RJ.
N 2
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de J r
da unidade. O vereador Willian de Carvalho Rosário indicou
ao executivo municipal a realização de trabalho de orientação
a não circulação de caminhões de grande porte ou bitrens no
horário de pico. O vereador Nilde Hipólito Filho fez duas
indicações ao executivo municipal: aproveitamento da área da
CLIVAPA como área de esporte ou de saúde; e retirada da terra
que está sobre a linha férrea na Rua Wanderlino Teixeira
Leite, número oitenta e sete, São Benedito. O presidente
informou que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e encerrou o expediente. A seguir não
havendo vereador inscrito para tribuna, nem matéria para
ordem do dia e nem mesmo vereador inscrito para a fase de
explicações pessoais o presidente declarou a palavra livre,
na qual as falas dos nobres vereadores seguem resumidamente:
jo vereador Carlos Alberto Lopes Reygio falou sobre a recepção
ao ilustre senador Romário no gabinete do prefeito, na
presente data, quando aconteceu um encontro muito produtivo
e o legislador reafirmou seu compromisso com o município.
[Informou que era só e agradeceu. O vereador André Gomes
(Martins saudou e informou que encaminhará ofício ao órgão
competente solicitando: limpeza e dedetização da quadra do
bairro Jardim Independência e a reforma do vestiário do
Distrito de Falcão. Agradeceu ao secretário de obras pela
limpeza do Campo Terreirão relatando que ainda falta algumas
para ser feitas e ressaltou a necessidade de um trabalho de
conscientização com os moradores que descartam lixo no local.
O vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou novamente e
agradeceu a presença do senador Romário que esteve pela
segunda vez na cidade tendo um olhar direcionado ao município
conforme se comprometeu na campanha. Fez agradecimento ao
prefeito Aluísio e vice Vitinho por proporcionarem o
encontro; e ao secretário Rael pelo atendimento da indicação
que solicitou tapa-buracos em frente ao Testemunhas de Jeová.
Relatou que na semana anterior procurei o presidente e
solicitou a abertura do plenário à população e ele informou
ja necessidade de adquirir um termômetro para tal reabertura
respeitando o distanciamento. Sobre isso informou que
conseguiu um termômetro pra casa e solicitou oficialmente ao
presidente a abertura dela ressaltando a importância da
participação popular para a democracia da cidade com o
acompanhamento do trabalho dos vereadores e pediu análise
carinhosa para a reabertura a partir de terça-feira. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos e
(informou que encaminhará ofício solicitando a retirada de
entulho da Travessa Seis próximo ao número cinquenta, bairro
Santo Antônio. Fez agradecimento ao prefeito do município
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
por tê-lo recebido na presente tarde quando buscou
informações em atenção às reivindicações da população e
posteriormente levará um grupo para conversar com o referido.
Sobre o trabalho do vereador falou que o principal objetivo
é atender bem a comunidade e finalizou agradecendo ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Willian de Carvalho Rosário
parabenizou a fala do Alex que deseja concretizar a
participação popular na casa. Falou sobre a visita do senador
Romário ao município, com o qual teve a oportunidade de estar
pela manhã no município de Resende, onde encaminhou os
ofícios n.º 027/2021 - referente a suspensão da Farmácia
Popular no município - e n.º 028/2021 - referente a
solicitação de melhorias da estrutura da APAE Quatis com a
apresentação de projeto e em seguida finalizou a fala. O
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais
vereadores, subscreveu as indicações e reforçou a urgência
da indicação realizada sobre a retirada da terra em cima da
rede ferroviária, informou que era só e finalizou. O
presidente, vereador José Jadenilso da Silva, pediu
permissão aos vereadores para ser signatário das indicações
pertinentes da noite. Em seguida agradeceu a presença de
todos e convidou para a próxima sessão que será realizada no
dia vinte e dois de julho às dezenove horas. Sem mais
declarou a sessão encerrada desejando boa noite a todos e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
)
4
| Willian de Cafvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça CEP 27.410-190 Quatis - RJ.