sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 004/2021
5º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA — 1º PERÍODO
REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 061/2021-GP. fissiiiemeenseneenees EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
018/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DO
REQUERIMENTO N.º001/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 027/2021 iiseseeesesmeeeeeeneems VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL COM
ROÇADA E CAPINA E QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO OU O
CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA RUA
FLIZOLINA DE BARROS, NO BAIRRO
PILOTOS.
INDICAÇÃO Nº 028/2021 fiiiisiiseaeeeesesereneemearanes VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A
POSSIBILIDADE E TOMADA AS
PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE
UMA FARMÁCIA 24 HORAS FUNCIONANDO
7 (SETE) DIAS POR SEMANA, ANEXA OU
DENTRO DO HOSPITAL SÃO LUCAS.
INDICAÇÃO Nº 085/2021 iii VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE NO
MÍNIMO DE 2 KM NO FINAL DO BAIRRO
ÁGUA ESPRAIADA.
2
INDICAÇÃO Nº 088/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE NO BAIRRO SANTA BÁRBARA QUE
LIGA A ESTRADA DE QUATIS GLICÉRIO.
INDICAÇÃO Nº 138/2021
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROMOÇÃO
DE ARTICULAÇÕES ENTRE AS SECRETARIAS
DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA AS DEVIDAS
ORIENTAÇÕES ÁS CRIANÇAS, JOVENS,
ADOLESCENTES E A FAMÍLIA DE MODO
GERAL NO QUE DIZ RESPEITO AS NOÇÕES
BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO E HIGIENE, BEM
COMO MANTENDO OS DISTANCIAMENTOS
NECESSÁRIOS ÁS SEGURANÇA DO CORPO
DOCENTE, DOS ALUNOS E DOS AUXILIARES
DA EDUCAÇÃO.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
PREFEITURA DE
29) QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 061/2021 — GP Quatis, 11 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 018/2021, que encaminhou cópia do
Requerimento N.º 001/2021 de autoria do Nobre Vereador ALEX MILLER
ALVES D'ELIAS. Segue anexo cópia da resposta do referido Requerimento.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
+ /
“ALVES D'ELIAS
Junicipal de Quatis
ALUÍSI
Prefeito
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 027/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A LIMPEZA GERAL COM ROÇADA E CAPINA E
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
ASFALTAMENTO OU O CALÇAMENTO COM
BLOQUETE NA RUA FLIZOLINA DE BARROS,
NO BAIRRO PILOTOS.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a limpeza geral
com roçada e capina e que estude a possibilidade de asfaltamento ou o calçamento com
bloquete na rua Flizolina de Barros, no bairro Pilotos.
JUSTIFICATIVA: Essa indicação é pertinente e atende a solicitação de vários
moradores que estão reclamando da grande quantidade de buracos, lixo, mato alto e entulhos,
produzindo uma estética desagradável, que remete ao abandono.
Câmara Municipal de Quatis, 11 de fevereiro de 2021.
Luiz a faria
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
ATENDIDO PELO
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 028/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE E
TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24H
HORAS FUNCIONANDO 7 (SETE) DIAS POR
SEMANA, ANEXA OU DENTRO DO HOSPITAL
SÃO LUCAS.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a possibilidade
e tomadas as providências para a implantação de uma farmácia 24h horas funcionando 7 (sete)
dias por semana, anexa ou dentro do Hospital São Lucas.
JUSTIFICATIVA: A instalação de uma farmácia 24 horas é de suma importância
para que os pacientes atendidos durante o horário noturno, nos feriados e finais de semana
saem do local, após o atendimento, com suas receitas, mas não há um local onde a população
possa retirar gratuitamente os medicamentos para iniciar o tratamento médico, conforme
acontece durante a semana, em que os medicamentos podem ser retirados. A iniciativa
resolveria um grave problema na saúde pública, que é a distância entre o diagnóstico e o efetivo
tratamento.
Câmara Municipal de Quatis,11 de fevereiro de 2021.
Luiz ld Nascimento faria
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
ATENDIDO PELO
Funcionário
Senhor Presidente,
INDICAÇÃO
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Nº 085/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
O ASFALTAMENTO DE NO MINIMO DE 2 KM
NO FINAL DO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA.
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente o asfaltamento
de no mínimo de 2 km no final do Bairro Água Espraiada.
JUSTIFICATIVA: Pois moradores estão reclamando da poeira que levanta no local.
Tendo em vista que a colocação do asfalto no local trará mais conforto aos moradores.
Câmara Municipal de Quatis, 09 de Fevereiro de 2021.
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
AS, AD HS. AQ
Funcionário
£—
Nilde Hipólito filho
Vereador
( ) Não consta solicitação
idêntica
( )Já solicitado
ATENDIDO PELO
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 088/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE
NO BAIRRO SANTA BÁRBARA QUE LIGA A
ESTRADA QUATIS GLICÉRIO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a construção de
uma ponte no Bairro Santa Bárbara que liga a Estrada Quatis Glicério.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que não a outra saída para o centro de Quatis a
não ser pela travessia da linha ferria. Sendo que no caso de acidente não tem outra saída.
Câmara Municipal de Quatis, 09 de Fevereiro de 2021.
Nilde Hipólito filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº...
Funcionário EM aii euro ueremeaecereenes
and) câmaraMunicipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 138 /2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO
“EXECUTIVO | MUNICIPAL PARA QUE
PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE A PROMOÇÃO DE
ARTICULAÇÕES ENTRE AS SECRETARIAS DE
SAÚDE E DE EDUCAÇÃO PARA AS DEVIDAS
ORIENTAÇÕES As CRIANÇAS ,
JOVENS,ADOLESCENTES E A FAMÍLIA DE
MODO GERAL NO QUE DIZ RESPEITO As
NOÇÕES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E
HIGIENE, BEM COMO MANTENDO OS
DISTANCIAMENTOS NECESSÁRIOS As
SEGURANÇA DO CORPO DOCENTE, DOS
ALUNOS E DOS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a promoção de
articulações entre as Secretarias de Saúde e de Educação para as devidas orientações às
crianças , jovens, adolescentes e à família de modo geral no que diz respeito às noções básicas
de alimentação e higiene, bem como mantendo os distanciamentos necessários à segurança do
corpo docente, dos alunos e dos auxiliares da educação.
JUSTIFICATIVA: Estamos a um passo do início das aulas referente ao ano letivo,
certamente existe uma preocupação enorme por parte dos pais e responsáveis com relação a
voltas às aulas. Sabemos que as ações de prevenção ao corona vírus são tomadas no dia a dia,
tanto pelas famílias como pelas instituições públicas. Face à preocupação e a necessidade de
que possamos voltar ás aulas com toda segurança.
Maria Rosa dos Santos Elias
Vereadora
Câmara ns de Quatis, 12 de Fevereiro de 2021.
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
ATENDIDO PELO
OFÍCIO Nº
( ) Já solicitado
Funcionário

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.472
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas, reuniu-se ordinariamente na
Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
José Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias,
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e
ausência do vereador Willian de Carvalho Rosário, instalou-
se a quinta sessão ordinária da oitava legislatura -
primeiro período. O presidente informou que a ata da sessão
do dia onze de fevereiro será lida na próxima sessão e
convidou o segundo secretário para fazer parte da mesa,
solicitando ao mesmo a leitura do expediente: ofício nº
061/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta ao
ofício nº018/2021, que remeteu cópia do requerimento
nº001/2021 de autoria do nobre vereador Alex Miller Alves
D'Elias. Neste momento o presidente solicitou ao segundo
secretário a leitura das indicações: nº 027 e 028/2021,
autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; nº 085
e 088/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho e
nº138/2021, autoria vereadora Maria Rosa dos Santos Elias,
o qual passou a realizá-la: indicação nº 027/2021, autoria
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, indica ao chefe
executivo municipal a limpeza geral com roçada e capina e
que estude a possibilidade de asfaltamento ou calçamento
com bloquete na rua Flizolina de Barros, no bairro Pilotos;
indicação nº 028/2021, autoria vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, indica ao chefe executivo municipal que
seja estudada a possibilidade e tomada as providências para
a implantação de uma farmácia 24 horas funcionando 7 (sete)
dias por semana, anexa ou dentro do Hospital São Lucas;
indicação nº 085/2021, autoria vereador Nilde Hipólito
Filho, indica ao chefe executivo municipal o asfaltamento
de no mínimo de 2 (dois) quilômetros no final do bairro
Água Espraiada; indicação nº 088/2021, autoria vereador
Nilde Hipólito Filho, indica ao chefe executivo municipal a
construção de uma ponte no bairro Santa Bárbara que liga a
estrada de Quatis-Glicério; indicação nº 138/2021, autoria
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, indica ao chefe
executivo municipal que providencie junto ao órgão
competente a promoção de articulações entre as secretarias
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
lua ty
(A
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
de saúde e educação para as devidas orientações as
crianças, jovens, adolescentes e a família de modo geral no
que diz respeito as noções básica de alimentação e higiene,
bem como mantendo os distanciamentos necessários a
segurança do corpo docente, dos alunos e dos auxiliares da
educação. Após leitura o presidente informou que as
indicações serão encaminhadas ao executivo. Terminada a
leitura do expediente, não havendo vereador inscrito para a
tribuna e nem matéria para a ordem do dia, o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
vereadores interessados se manifestassem: o vereador André
Gomes Martins indicou ao executivo municipal a limpeza da
área interna e externa do campo de futebol no distrito de
Falcão junto com a manutenção de seu vestiário. O vereador
Alex Miller Alves d'Elias indicou ao executivo municipal a
contratação de empresa de Hidrojateamento. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria realizou 5 (cinco) indicações
ao executivo municipal: que dê continuidade na colocação e
instalação dos tubos de PVC que ligam o abastecimento de
água na Chácara Manancial até a residência do senhor
Chiquito, na Estrada Quatis-Amparo, nº 3343; que realize a
colocação e troca de duas lâmpadas queimadas na Estrada
Quatis-Amparo próximo ao nº 3343; a reforma no local onde
fica localizado o poço artesiano, incluindo a cobertura do
local, pintura e manutenção da rede elétrica, no bairro
Santo Antônio; a manutenção e limpeza com retirada de barro
e areia do poço artesiano, no bairro Santo Antônio e; que
seja realizada a manutenção das duas bombas boosters que
estão ao lado da linha férrea, na rua Vereador Victor
Marcondes Sampaio. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
indicou ao executivo municipal: que providencie junto ao
órgão competente a adoção de medidas visando o apoio
necessário aos produtores rurais de Quatis, as medidas
seriam trazer para o município cursos que possam
profissionalizar mais nossos trabalhadores rurais, se
referindo à interação com a EMATER Quatis e através dessa
interação ter a presença do SENAR (Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural), para que ministre cursos de operador
de retro escavadeira, operador de trator de pequeno porte,
recuperação de nascentes, operador de moto niveladora,
manutenção e operação de motosserras e roçadeiras costais,
operação de ordenhadeiras e outros que se fizerem
necessários. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio indicou
ao executivo municipal a instalação de lixeiras nas praças
públicas. O vereador Nilde Hipólito Filho fez 4 (quatro)
indicações ao executivo municipal: a reforma da ponte da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Biquinha (Ponte que Balança) e a limpeza do local (capina e
roçada); que se faça a manutenção da grade de proteção que
se localiza entre a estação ferroviária e o Colégio
Municipal Henry Nestlé; a limpeza (capina) no Posto de
Saúde do bairro Mirandópolis e; a reforma da pracinha do
antigo valão, localizada ao lado da bomba de água. A seguir
o presidente, vereador José vJadenilso da Silva, informou
aos vereadores que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal. Terminada a fase de
indicações verbais e não havendo vereador inscrito para a
fase de explicações pessoais o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres edis seguem
resumidamente: o vereador André Gomes Martins agradeceu ao
presidente. O vereador Alex Miller Alves d'Elias deu boa
noite e agradeceu ao presidente. O vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria relatou que gostaria da permissão dos
vereadores para subscritar todas as indicações apresentadas
e informou que enviará 3 (três) ofícios às secretarias
competentes: realização de vistoria na quadra poliesportiva
do bairro Polastri para troca das lâmpadas queimadas;
realização de operação tapa buracos no Centro; manutenção
na faixa elevada em frente ao supermercado Estrela para
melhorar as faixas laterais, finalizou agradecendo. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, reforçou o pedido
realizado na sessão anterior, no qual solicitou a ajuda da
guarda municipal em relação a bagunça nos finais de semana
na praça no Polastri em frente ao antigo restaurante da
Marlene, onde tem a pista de skate, para que marquem
presença no local, finalizou agradecendo. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco deu bom noite a todos os
presentes, solicitou que o vereador Luiz Fernando
acrescente em sua indicação nº027/2021 o aprofundamento da
rede de esgoto na rua Flizolina de Barros antes do
asfaltamento ou calçamento da via, finalizou agradecendo ao
presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio expôs
que gostaria de acrescentar a solicitação da vereadora
Maria Rosa, lendo a resposta que recebeu da secretaria de
ordem pública, onde fora informado que não compete a guarda
municipal realizar esse tipo de fiscalização e que o
secretário se prontificou a enviar um ofício para o
policiamento ostensivo para reforçar a ronda no local.
Reforçou a nota de pesar que o executivo publicou nas redes
sociais em relação ao falecimento do ex-guarda municipal
Eli Fernandes, finalizou agradecendo ao presidente. O
vereador Nilde Hipólito Filho citou a questão do
recolhimento de lixo no município e solicitou que seja
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Ay “7 o
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
tomada as providências em relação aos cavalos soltos nas
vias que estão revirando lixo, finalizou agradecendo ao
presidente. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva,
desejou boa noite a todos e relatou que gostaria de
subscritar todas as indicações apresentadas, agradeceu a
presença de todos e convidou para a próxima sessão
ordinária, que será realizada no dia vinte e três de
fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Sem
mais declarou a sessão encerrada e eu, Gilsely Aparecida
Carvalho Leite, assistente de plenário desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadeni a Silva
Pre e
Carlos Alberto Lopês Reygio
Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.