sessao nº 53

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.519
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil
e vinte e um, às dezenove horas e catorze minutos, reuniu-
se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a quinquagésima segunda sessão ordinária da
oitava legislatura - primeiro período. Após dispensa de
leitura em razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente
colocou em votação e a ata do dia dezenove de agosto foi
aprovada por unanimidade. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício n.º 534/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta o decreto n.º
3.027/2021 para ciência e informa que as publicações estão
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de
Quatis; ofício n.º 535/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 612/2021 de autoria
do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
548/2021-GP, do executivo municipal, encaminha cópia do
acordo de cooperação n.º 001/2021 firmado entre o município
de Quatis e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO para ciência; e
ofício n.º 549/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
cópia do convênio de cooperação técnica n.º 081/2021 firmado
entre o município de Quatis e o Estado do Rio de Janeiro,
Departamento de Trânsito - DETRAN-RJ para ciência. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 056/2021, autoria
vereador Francisco Antônio de Paula Franco: moção n.º
056/2021, requer moção de congratulação à servidora pública
municipal senhora Ana Maria Oliveira Guimarães. Após leitura
e na ausência de discussão o presidente colocou em votação
e a moção n.º (056/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
057/2021, autoria vereador Francisco Antônio de Paula
Franco: moção n.º 057/2021, requer moção de congratulação ao
servidor público estadual senhor Paulo Moreira de Souza.
Após leitura, o presidente colocou em discussão quando o
vereador Luiz Fernando parabenizou o autor das homenagens
falando brevemente sobre os agraciados bem como das autorias
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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dos projetos de resoluções que criam as homenagens aos
servidores públicos municipais e estaduais. Não havendo mais
discussão o presidente colocou em votação e a moção Ba
057/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis. O
presidente pediu permissão ao vereador Carlos Alberto para
realizar leitura de todas as moções e obtendo resposta
positiva solicitou ao primeiro secretário a leitura das
moções n.º 061, 063, 064, 065 e 066/2021, autoria vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio: moção n.º 061/2021, requer moção
de congratulação aos profissionais de educação física do
Studio Golfinhos; moção n.º 063/2021, requer moção de
congratulação aos profissionais de educação física da
Academia Arena Fit Quatis; moção n.º 064/2021, requer moção
de congratulação aos profissionais de educação física da
Academia Dinâmica do Corpo; moção n.º 065/2021, requer moção
de congratulação aos profissionais de educação física do
Centro de Treinamento Fitness; e moção n.º 061/2021, requer
moção de congratulação aos profissionais de educação física
da Escola de Natação Tubarão. Após leitura o presidente
colocou em discussão quando o vereador Carlos Alberto
ressaltou a importância das moções para os profissionais em
questão e estendeu a toda a categoria tendo em vista que a
homenagem é direcionada aqueles que trabalham no setor
privado. Ressaltou falha em razão de não ter inserido os
profissionais da sua Academia Atletic Center, da qual fará
correção na palavra livre. O vereador Willian parabenizou o
autor e discorreu sobre a importância dos profissionais para
os alunos no que se refere a prevenção e autoestima bem como
dos locais de treinamento (academias etc.) serem espaços de
convivência e troca de experiências. Oo presidente
parabenizou o vereador autor. O vereador Carlos Alberto falou
sobre o pioneirismo das academias Atletic Center e Dinâmica
do Corpo que vêm deixando um legado positivo na formação de
bons profissionais e de pessoas. O presidente voltou a
parabenizar o autor e informou a aprovação das moções E
061, 063, 064, 065 e 066/2021 e dando prosseguimento
solicitou a leitura das indicações n.º 584 e 585/2021,
autoria vereador Nilde Hipólito Filho, informando ao autor
que seria lido em bloco: indicação n.º 584/2021, indica ao
chefe do executivo municipal uma operação cata entulho no
bairro Nossa Senhora do Rosário; indicação n.º 585/2021,
indica ao chefe do executivo municipal uma operação cata
entulho no bairro Boa Vista. Após leitura o presidente
informou aos vereadores que as indicações serão encaminhadas
ao executivo municipal e passou a fase de indicações verbais
solicitando que os interessados se manifestassem: o vereador
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -— RJ.
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Carlos Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo municipal
e secretaria competente a iluminação de monumento, a ser
escolhido, na cor verde juntamente com faixa comemorativa
referente à semana do profissional de educação física a ser
incluída no calendário do município no próximo ano. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias fez duas indicações ao
executivo municipal junto à secretaria de obras: instalação
de rampa de acessibilidade no campo de futebol e no cemitério
do Distrito de Falcão; e a limpeza das fossas dos condomínios
Serra Azul e Vista Verde e do residencial Quatis. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria indicou ao executivo
municipal e secretaria competente a disponibilização de um
guarda patrimonial para fazer a segurança no Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS). O vereador Willian de Carvalho
Rosário fez duas indicações ao executivo municipal: o estudo
da possibilidade de promover a concessão do transporte que
liga Quatis ao Distrito de Falcão; e articulação junto a
Prefeitura Municipal de Resende para o calçamento da Rua da
palha no Distrito de Falcão. O presidente informou que as
indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo
municipal e encerrou o expediente. A seguir não havendo
vereador inscrito para tribuna, após constatar quórum
regimental, o presidente passou a ordem do dia: projeto de
lei referente à mensagem n.º 014/2021, autoria executivo
municipal, em regime de urgência, que “dispõe sobre o
Conselho Municipal de Juventude - COMJOVEM e dá outras
providências”, com parecer Bs e 030/2021 exarado
conjuntamente pelas comissões de Justiça, Constituição e
Redação e de Direitos da Criança e do Adolescente com o voto
favorável para a deliberação em plenário. O presidente
solicitou a leitura do parecer seguida do projeto de lei.
Após leituras o presidente abriu para discussão quando o
vereador Willian falou sobre a instituição de políticas
públicas para juventude na cidade ser pauta de seu mandato,
a saber criação do: conselho, plano municipal e departamento
ou divisão ligado a juventude além do fundo municipal de
juventude. Finalizada a discussão o presidente colocou em
votação nominal e o projeto de lei referente à mensagem n.º
014/2021 foi aprovado com todos os votos favoráveis. Projeto
de lei referente à mensagem n.º 016/2021, autoria executivo
municipal, em regime de urgência com redação final, que
“altera a Lei Municipal n.º 368 de 27 de dezembro de 2002
acerca do Plano de Custeio do Regime de Previdência Social
dos Servidores Públicos do município de Quatis e dá outras
providências”, com parecer n.º 029/2021 exarado
conjuntamente pelas comissões de Justiça, Constituição e
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Redação e de Finanças e Orçamento com o voto favorável para
deliberação em plenário. O presidente solicitou a leitura do
parecer e o primeiro secretário pediu dispensa justificando
que já havia ocorrido na sessão anterior. Em seguida o
presidente perguntou se os vereadores estavam de acordo e na
ausência de objeção solicitou a leitura da redação final do
projeto de lei. Após leitura o presidente colocou em votação
nominal e o projeto de lei referente à mensagem n.º 016/2021
foi aprovado com todos os votos favoráveis. Encerrada a ordem
do dia e não havendo vereador inscrito para a fase de
explicações pessoais o presidente declarou a palavra livre,
na qual as falas dos nobres vereadores seguem resumidamente:
o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio informou que não
falaria e agradeceu ao presidente. O vereador André Gomes
Martins saudou novamente e informou que reforçaria o pedido
de limpeza da área externa do Terreirão ao chefe do executivo
explicando que junto à equipe fizeram o serviço que foi
possível, mas a roçada e a limpeza precisava de pessoas
qualificadas com os equipamentos específicos e também
informou que oficializaria o pedido de limpeza da caixa
d'água do Campo do Terreirão, a qual acredita que não é limpa
há muitos anos. Sobre isso colocou que vem pedindo aos
atletas participantes da atividade no local para levarem
água de casa, mas que quando alguém esquece consome aquela
água que poderá trazer qualquer malefício. O vereador Alex
Miller Alves d'Elias saudou a todos novamente. Começou
informando o início da Semana Nacional da Pessoa com
Deficiência Intelectual e Múltipla, no último domingo, e
relatou que esteve no Distrito de Falcão na tarde da presente
data onde visitou o presidente do Conselho da Pessoa com
Deficiência ao qual teceu elogios e ressaltou que era um dia
para conscientização sobre as pessoas com deficiência que
deveriam ser vistas. Ainda sobre o assuntou explanou que não
se alongaria, pois faria uma homenagem na quinta-feira.
Passou a relatar aos colegas sobre o recebimento de ligação
na última quinta-feira, pós sessão, com pedido de socorro ao
amigo Toni Gil que mesmo atendendo prontamente quando chegou
ao local já havia ocorrido o falecimento. Falou sobre o
trabalho que ele, Toni Gil, fazia alegrando as manhãs por
seis anos e colocou que estava sentindo muito a perda ainda
mais pelo fato de ter somente uma irmã asilada, então
apresentou seus pêsames. Aos vereadores pediu permissão para
subscritar as indicações e falou ao vereador Willian sobre
a pertinência da indicação referente ao transporte falando
que esteve no Distrito e as pessoas falaram do assunto e a
Prefeitura poderia ajudar de outra forma e parabenizou-o
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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câmara Municipal de Quatis
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pela indicação. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
agradeceu ao presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias agradeceu ao presidente. o vereador Francisco Antônio
de Paula Franco agradeceu. O vereador Willian de Carvalho
Rosário informou que na tarde do corrente acompanhou uma
ação executivo municipal - o encontro com os artistas do
município - que o agradou muito, e durante o qual prestou-
se esclarecimentos sobre as contrapartidas e prestação de
contas da Lei Federal n.º 14.017 (Lei emergencial cultural
Aldir Blanc) e o executivo se colocou à disposição para
auxiliar no processo; e também falou-se sobre os editais a
serem lançados pela Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa entre eles o Cultura presentes nas redes
2 (dois), com o qual Quatis foi contemplado com uma vaga no
ano anterior. Ainda sobre o edital explicou que era de fácil
acesso sendo necessário orientar os artistas e por isso fez
um grupo de whatsapp no ano passado e se colocou a disposição
novamente para auxiliar em razão de sua experiência no
assunto. Em seguida falou sobre o dia do artista, na presente
data, discorrendo o quanto o setor cultural permeia a sua
vida e se faz importante para a sociedade em todos os espaços
e aspectos. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu ao
presidente. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva,
pediu permissão para ser signatário das indicações colocadas
no plenário nessa noite. Em seguida agradeceu a presença de
todos e convidou para a próxima sessão que será realizada no
dia vinte e seis de agosto às dezenove horas. Sem mais
declarou a sessão encerrada desejando boa noite a todos e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 053/2021
53º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 2º PERÍODO
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2021
HORÁRIO - 19h
PODER EXECUTIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 493/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 538/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO N.º 547/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS NºS. 593 E 594/2021 DE AUTORIA
DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 550/2021 — GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 615/2021DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO N.º 551/2021 — GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 578/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA
FRANCO.
OFÍCIO N.º 552/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
NºS.: 573 E 574/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO N.º 553/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
NºS. 603 E 604/2021 DE AUTORIA DA NOBRE
VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS
ELIAS.
OFÍCIO N.º 554/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 476/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 555/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
NºS. 025, 103 E 143/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 004/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR SÉRGIO ALVES DA
SILVA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 007/2021
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR JAILSON DA
CONCEIÇÃO.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 008/2021
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO GERALDO SEBASTIÃO DA
SILVA.
REQUERIMENTO Nº 022/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
REQUEIRO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO
CONSTITUCIONAL QUANTO A CRIAÇÃO DE
UM PROJETO DE LEI PARA ESTIMAR TEMPO
DE ESTACIONAMENTO NAS VAGAS
RESERVADAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS.
MOÇÃO Nº 044/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AURÉLIA
CARLA DE ALMEIDA.
MOÇÃO Nº 045/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL,
GUTENBERG PEREIRA MILITÃO.
MOÇÃO Nº 058/2021
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAMON
CAMPOS OLIVEIRA.
MOÇÃO Nº 068/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA ACADEMIA ATHLETIC CENTER.
MOÇÃO Nº 069/2021
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AOS ARTISTAS DANÇARINOS MONIQUE
CRISTINA BARROS SILVA, WENDER
DOMINGOS DA CRUZ, LUIS GUSTAVO DE
SOUZA E JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA JUNIOR
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PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
COMUNIDADE.
MOÇÃO Nº 070/2021
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO, MARISE
FARIA RODRIGUES E MARIA DO ROSÁRIO
NASCIMENTO ALVES PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
MOÇÃO Nº 071/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
ÃO ARTISTA DANÇARINO WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO PELO RELEVANTE
SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE.
INDICAÇÃO Nº 586/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO CATA
ENTULHO NO SÃO BENEDITO.
INDICAÇÃO Nº. 587/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO CATA
ENTULHO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 493/2021 — GP Quatis-RJ, 29 de julho de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 538/2021 de autoria do nobre
Vereador NILDE HIPOLITO FILHO, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
AL visi mx ALVES/D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 547/2021 —- GP Quatis-RJ, 18 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 593 e 594/2021 de autoria
do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo
a resposta da Secretaria Municipal de Educação.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX/ALVES D'ELIAS
Prefeito*Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 550/2021 — GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 615/2021 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 551/2021 — GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 578/2021 de autoria do nobre
Vereador FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, segue anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 552/2021 —- GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES Nºs, 573 e 574/2021 de autoria do nobre
Vereador NILDE HIPOLITO FILHO, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ES/D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 553/2021 — GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES Nºs. 603 e 604/2021 de autoria da nobre
Vereadora MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 554/2021 — GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 476/2021 de autoria do nobre
Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo a resposta
da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO D'ELIAS
Pre Munigipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 555/2021 - GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES Nºs. 025, 103 e 143/2021 de autoria do
nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ES/D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR SÉRGIO ALVES DA SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Sérgio Alves da
Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 24 de agosto de 2021.
LUIZ FERNANDO. ASCIMENTO FARIA
Vereador
JUSTIFICATIVA: Pastor Sérgio Alves da Silva" nasceu em Volta Redonda, no dia 04 de
novembro de 1976, onde morou com seus pais até a idade de 4 anos, mudou para a cidade de
Barra Mansa no ano de 1980. É Filho de José Ferreira da Silva, caminhoneiro aposentado e
Maria do Carmo Silva, do lar aposentada.
Casado há 20 anos com a Pastora Fabiana Molinario Alves da Silva, com quem tem duas Filhas
Gabriella Molinário de 18 anos e Isabelli Molinario de 14 anos.
Senhor Sérgio é formado em Tec. em Administração de Empresas, e trabalha como Gerente
Comercial na Michelin/Flumidiesel. Sua conversão ao Protestantismo foi aos 24 anos, no dia 25
de março de 2001, na Comunidade Evangélica projeto Vida - VR, após um momento de luta
pessoal onde só encontrou socorro em Jesus, que é e sempre será seu alicerce e de sua família.
Cursou Teologia na primeira Escola de Pastores Projeto Vida — Volta Redonda no ano 2005, que
mais tarde se tornou a FATEF - Faculdade Aplicada de Teologia, Filosofia e Psicanálise.
Em testemunho o senhor Sérgio nós conta que “nos primeiros dias de outubro de 2008 após
uma viagem de 15 dias para Israel, Deus se revelou para ele no Monte Scopus em Jerusalém
(SCOPUS significa visualização), que a cidade que ele iria pastorear junto com sua esposa e
filhas seria a cidade de QUATIS”.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Sendo assim, obedeceu ao chamado pastoral, 3(três) meses depois, no dia 9 de janeiro de
2009, com a benção do Senhor e apoio dos apóstolos Joel Pereira e Silvia Pereira, inaugurou a
Igreja Projeto Vida — Quatis. Uma igreja Dinâmica, acolhedora, com uma base muito forte
voltada para o ensino e revelação da palavra de Deus, levando muitos Quatiense a ter um
verdadeiro encontro com Jesus.
E assim estão seguindo com o chamado há 12 anos, indo para o 13º aniversário da igreja,
vivenciando os problemas das famílias e cuidando de vidas, aconselhando e ajudando conforme
a igreja do Senhor foi chamada a fazer, celebrando cultos aos domingos, quartas e uma vez no
mês culto para Jovens, fazendo também aconselhamentos em gabinete e visitas nas casas
daqueles que vos procuram nesta pequena e linda cidade de pessoas simples e muito
acolhedora, no qual amamos desde o primeiro dia que oramos e ungimos cada rua e bairro
consagrando todos ao Senhor, relata o pastor. Assim tem sido a sua história, e de sua família e
de cada discípulo e irmão em Cristo da igreja, no município de Quatis!
Palavras do pastor Sérgio Alves
“Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do
Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor.”
| Coríntios 15:58 — Projeto Vida — Quatis/RJ.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR JAILSON DA CONCEIÇÃO.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Jailson da Conceição, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de agosto de 2021.
JOSÉ JADEN] A SILVA
Vi do
JUSTIFICATIVA: Jailson da Conceição, nascido a 15 de abril de 1968, no município
de Barra Mansa, veio a Quatis pela primeira vez a passeio, no ano de 1984. Logo começou a
trabalhar na cidade, passando a residir no bairro São Benedito. Com o passar dos anos, casou-
se e constituiu família em nossa cidade.
Sempre participativo em sua comunidade, é conhecido e querido por todos no
bairro. Ao longo do tempo, viu a cidade se emancipar e se desenvolver, tendo sido parte
integrante deste processo, sempre somando forças em busca de uma cidade melhor.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR GERALDO SEBASTIÃO DA
SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Geraldo Sebastião da Silva,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de agosto de 2021.
JUSTIFICATIVA: Geraldo Sebastião da Silva, mais conhecido como Ladim, nasceu
no município de Piraí, em 14 de setembro de 1949. É casado com Eliane, com quem tem quatro
filhos: Sidney, Sidneya, Adriano e Adriana. Tem dois netos, Maria e João.
Passou a residir em Quatis no ano de 1993, quando se aposentou de seu trabalho
no setor de coqueria na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda. Há vinte e
oito anos morando em nossa cidade, considera-se um autêntico quatiense, nutrindo uma
grande admiração pelo município.
Geraldo possui um coração imenso e ama estar com sua família e amigos em sua
acolhedora casa em Quatis.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº022/2021
EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO
CONSTITUCIONAL QUANTO A CRIAÇÃO DE
UM PROJETO DE LEI PARA ESTIMAR TEMPO
DE ESTACIONAMENTO NAS VAGAS
RESERVADAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
oficiado ao Chefe do Legislativo, para que providencie junto ao órgão competente, no prazo de
15 (quinze) dias, conforme art. 45, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, que seja feito um estudo
constitucional quanto a criação de um Projeto de Lei para estimar tempo de estacionamento
nas vagas reservadas para deficientes e idosos.
JUSTIFICATIVA: É atribuição do Vereador, na forma do art. 9º do Regimento
interno da Câmara Municipal: o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal
que, precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa,
de controle, de assessoramento, investigativa e administrativa.
Os munícipes estão abusando das vagas prioritárias, não estão respeitando as
vagas de deficientes e idosos.
Câmara Municipal de Quatis, 26 agosto de 2021.
Alex es D'Elias
ereador
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº...
RECEBEMOS idêntica |
Funcionário EM ......
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação | ATENDIDO PELO |
|
]
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº044/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AURÉLIA
CARLA DE ALMEIDA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 001/2017, Moção de Congratulação à Servidora
Pública Municipal Aurélia Carla de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município,
com muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: A senhora Aurélia Carla de Almeida moradora de Quatis há 21
anos, é servidora há 10 anos, casada, tem 2 filhos. Trabalhou esses 10 anos como servente nas
Escolas, CIEP 492 e Professora no Julieta Pereira Sampaio. Hoje ela trabalha no Centro
Administrativo, na Prefeitura Municipal de Quatis.
Câmara Municipal de Quatis, 26 de agosto de 2021.
Alex WA D'Elias
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
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Funcionário EM Dsgteuifo tas cepmenanorenresero
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº045/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL GUTENBERG
PEREIRA MILITÃO.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 003/2017, Moção de Congratulação ao Servidor
Público Estadual Gutenberg Pereira Militão, pelos relevantes serviços prestados ao Município,
com muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: O senhor Gutenberg Pereira Militão com 42 anos, morador de
Quatis há 10 anos, casado com Angélica Sampaio Alves Militão, tem 1 filho com o nome de José
Miguel Militão, trabalha na Policia Militar, no mês de outubro completará 19 anos na PM,
atualmente está trabalhando na PM de Quatis desde do ano de 2007. Também tem uma
Empresa com o nome Milênio Brinquedos- aluguel de brinquedos para eventos.
Câmara Municipal de Quatis, 26 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( )Já solicitado
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
e 9) Estado do Rio de Janeiro
à
a
MOÇÃO Nº 058/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAMON
CAMPOS OLIVEIRA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 001/2017, Moção de Congratulação ao Servidor
Público Municipal Ramon Campos Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município,
com muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: Ramon Campos Oliveira tem 23 anos e é morador do bairro
Barrinha. Teve sua primeira experiência no serviço público no ano de 2015, como estagiário da
Prefeitura Municipal de Quatis, atuando por dois anos na Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. Em 2018, exerceu o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Quatis e, no
ano seguinte, foi chamado para compor a equipe da Secretaria de Licitação na Prefeitura de
Quatis. Desde o início do ano corrente, encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Educação
de nosso município.
Ramon afirma ter aprendido muito durante seus seis anos de funcionalismo
público — todos eles exercidos em nossa cidade. Sempre cumpriu suas funções com
competência e presteza, atribuindo suas conquistas a suas boas decisões do passado, à
persistência e ao esforço diário. Faz-se, portanto, merecedor desta honraria.
Câmara Municipal de Quatis, 26 de agosto de 2021.
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 068/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA
ACADEMIA ATHLETIC CENTER.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de congratulação ao profissional de Educação Física da Academia Athletic
Center, profissional :
Carlos Alberto Lopes Reygio
JUSTIFICATIVA: Em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física e
também pela assistência ao enfrentamento a Pandemia no que diz respeito a prevenção.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de Agosto de 2021.
Alex T Alves d” Elias
ereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
Funcionário EM ...... AND: Dorees -nssaomenencelmera
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 069/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
ARTISTAS DANÇARINOS MONIQUE CRISTINA
BARROS SILVA, WENDER DOMINGOS DA
CRUZ, LUIS GUSTAVO DE SOUZA E JOSÉ
IRINEU DE OLIVEIRA JUNIOR PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
COMUNIDADE.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação aos artistas dançarinos Monique Cristina Barros Silva, Wender
Domingos da Cruz , Luis Gustavo de Souza e José Irineu de Oliveira Junior pelos relevantes
serviços prestados a comunidade.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária pela representatividade
que esses profissionais tem em nossa cidade, no processo de desenvolvimento artístico e
profissional enfrentaram inúmeras dificuldades, como em sua maior não serem remunerados
pelos seus trabalhos, mesmo assim não desistiram de seus sonhos.
Fruto de seus esforços houve a conquista, reconhecimento profissional,
representações em inúmeros eventos regionais, nacionais e internacionais elevando nosso
município. O crescimento acadêmico foi fruto dos trabalhos desenvolvidos na dança, sendo
assim provando de forma prática o crescimento humano e profissional através da cultura.
Por isso, esses ilustres Quatienses merecem essa singela homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de agosto de 2021.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário EM ..... Dores save capeapynennartris
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 070/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO, MARISE
FARIA RODRIGUES E MARIA DO ROSÁRIO
NASCIMENTO ALVES PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação a Miguel Ângelo de Carvalho, Marise Faria Rodrigues e Maria do
Rosário Nascimento Alves pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária pela representatividade
que esses profissionais tem em nossa cidade, referencias em suas atuações, educadores que
motivaram a formação de muitos profissionais, que através de suas aulas e exemplo nos inspira
a continuar promovendo o crescimento de nosso município.
Os educadores físicos como nossos homenageados são essências em nossa
sociedade pela sua multiplicidade profissional em diversas políticas publicas, colaborando não
só na saúde física mais também na saúde mental e na formação cidadã.
Por isso, esses ilustres Quatienses merecem essa singela homenagem.
Câmara Municipal de oa de agosto de 2021.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
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Funcionário EM ...... TAN liauzs viienriegazeagaess
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº071/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
ARTISTA DANÇARINO WILLIAM DE
CARVALHO DO ROSÁRIO PELO RELEVANTE
SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de congratulação ao artista dançarino William de Carvalho do Rosário pelo
relevante serviços prestado a comunidade.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária pela representatividade
que esse profissional tem em nossa cidade no processo de desenvolvimento artístico e
profissional.
Câmara Municipal de Quatis, 26 de Agosto de 2021.
Alex É. D' Elias
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
RENTE ERRA Nº
Funcionário EM ./ ereto ceemmemamanas
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 586/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
UMA OPERAÇÃO CATA ENTULHO NO BAIRRO
SÃO BENEDITO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente uma operação
cata entulho no bairro São Benedito.
JUSTIFICATIVA: Solicito a devida operação no local, pois os moradores vem se
queixando que está tendo muito entulho jogado nas ruas, vindo a trazer grandes transtornos.
Câmara Municipal de Quatis, 20 de julho de 2021.
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado OFÍCIO Nº.
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Funcionário EM soncafizanonafraos
Câmara Municipal de Quatis
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INDICAÇÃO Nº 587/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
UMA OPERAÇÃO CATA ENTULHO NO BAIRRO
SANTA BÁRBARA.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente uma operação
cata entulho no bairro Santa Bárbara.
JUSTIFICATIVA: Solicito a devida operação no local, pois os moradores vem se
queixando que está tendo muito entulho jogado nas ruas, vindo a trazer grandes transtornos.
Câmara Municipal de Quatis, 20 de julho de 2021.
Nilde ps Eh
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
o , ( )Já solicitado
Cel,
ATENDIDO PELO
OFÍCIO Nº.
Funcionário [E ER E

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.520
Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José JvJadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, estando ausente o vereador Francisco
Antônio de Paula Franco, instalou-se a quinquagésima
terceira sessão ordinária da oitava legislatura - primeiro
período. Após dispensa de leitura em razão dos vereadores
possuírem cópia, o presidente colocou em votação e a ata do
dia vinte e quatro de agosto foi aprovada por unanimidade.
O presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 493/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 538/2021 de autoria
do vereador Nilde Hipólito Filho; ofício n.º 547/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 593 e 594/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 550/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 615/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio; ofício n.º 551/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 578/2021 de autoria
do vereador Francisco Antônio de Paula Franco; ofício n.º
552/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta as
indicações n.º 573 e 574/2021 de autoria do vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício n.º 553/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta as indicações n.º 603 e
604/2021 de autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias;
ofício n.º 554/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 476/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
555/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta as
indicações n.º 025, 103 e 143/2021 de autoria do vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria; projeto de decreto
legislativo n.º 004/2021, autoria vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, concede o Título de Cidadão Quatiense ao
senhor Sérgio Alves da Silva; projeto de decreto legislativo
n.º 007/2021, autoria vereador José dvJadenilso da Silva,
concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Laílson da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Ni
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Conceição; projeto de decreto legislativo n.º 008/2021,
autoria vereador José Jadenilso da Silva, concede o Título
de Cidadão Quatiense ao senhor Geraldo Sebastião da Silva.
O presidente solicitou a leitura do requerimento n.º
022/2021: requerimento n.º 022/2021, vereador Alex Miller
Alves d'Elias, requeiro que seja feito um estudo
constitucional quanto a criação de um projeto de lei para
estimar tempo de estacionamento nas vagas reservadas para
deficientes e idosos. Após leitura e na ausência de discussão
o presidente colocou em votação quando o requerimento n.º
022/2021 foi aprovado com todos os votos favoráveis. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 044/2021, autoria
vereador Alex Miller Alves d'Elias: moção n.º 044/2021,
requer moção de congratulação à servidora pública municipal
Aurélia Carla Almeida. Após leitura e na ausência de
discussão o presidente colocou em votação quando a moção n.º
044/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 045/2021, autoria
vereador Alex Miller Alves d'Elias: moção n.º 045/2021,
requer moção de congratulação ao servidor público estadual
Gutenberg Pereira Militão. Após leitura e na ausência de
discussão o presidente colocou em votação onde a moção n.º
045/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis. Neste
momento o presidente passou a palavra ao vereador Nilde
Hipólito que assumiu a presidência e solicitou a leitura da
moção n.º 058/2021, autoria vereador José Jadenilso da Silva:
moção n.º 058/2021, requer moção de congratulação ao servidor
público municipal Ramon Campos Oliveira. Após leitura e na
ausência de discussão o presidente colocou em votação quando
a moção n.º (058/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O vereador José Jadenilso da Silva reassumiu a
presidência e solicitou a leitura da moção n.º 068/2021,
autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias: moção n.º
068/2021, requer moção de congratulação ao profissional de
educação física da Academia Athletic Center. Após leitura e
na ausência de discussão o presidente colocou em votação
quando a moção n.º 068/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
069/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário:
moção n.º 069/2021, requer moção de congratulação aos
artistas dançarinos Monique Cristina Barros Silva, Wender
Domingos da Cruz, Luis Gustavo de Souza e Jose Irineu de
Oliveira Junior pelos relevantes serviços prestados à
comunidade. Após leitura abriu-se para discussão onde o autor
falou da importância dos homenageados para o setor cultural.
Dando prosseguimento o presidente colocou em votação quando
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Vad Pd
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
a moção n.º 069/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
070/2021, de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio:
moção n.º 070/2021, requer moção de congratulação aos
profissionais de educação física Miguel Ângelo de Carvalho,
Marise Faria Rodrigues e Maria do Rosário Nascimento pelos
relevantes serviços prestados à comunidade. Após leitura
abriu-se para discussão onde os vereadores Willian e Carlos
Alberto falaram sobre a importância da atuação profissional
dos homenageados quanto ao pioneirismo na área escolar. Em
seguida o presidente colocou em votação quando a moção n.º
070/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis, e por
conseguinte fez retificação quanto ao nome do autor
informando que a autoria era do vereador Willian de Carvalho
Rosário. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
071/2021, de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias:
moção n.º 071/2021, requer moção de congratulação ao artista
dançarino Willian de Carvalho Rosário pelo relevante serviço
prestado à comunidade. Após leitura abriu-se para discussão
onde os vereadores Carlos Alberto, Luiz Fernando, Nilde e
José Jadenilso parabenizaram o autor e falaram sobre o
homenageado tecendo elogios a ele; e o vereador Willian
agradeceu a homenagem e as palavras dos vereadores.
Finalizada a discussão o presidente colocou em votação quando
a moção n.º 071/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura das indicações
n.º 586 e 587/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho:
indicação n.º 586/2021, indica ao chefe do executivo
municipal uma operação cata entulho no São Benedito;
indicação n.º 587/2021, indica ao chefe do executivo
municipal uma operação cata entulho no bairro Santa Bárbara.
Após leitura o presidente informou aos vereadores que as
indicações serão encaminhadas ao executivo municipal e
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias indicou ao executivo municipal a realização de
melhorias com a construção de uma rampa de concreto na
entrada do bairro São José - no encontro entre o asfalto e
a pavimentação. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
fez duas indicações ao executivo municipal e secretaria
competente: a manutenção da rede de esgoto localizada ao
lado da linha férrea na antiga estação; e o estudo da
possibilidade de instalar registro de ponto eletrônico para
controle de frequência em todos os prédios da administração
municipal. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou
ao chefe do poder executivo municipal e secretaria competente
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
y
Câmara Municipal de Quatis
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a possibilidade de criação de uma linha telefônica celular
responsável pelo recebimento de denúncias de maus tratos
especialmente nos fins de semana e feriados. O presidente
informou que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e convidou o vereador Alex Miller
Alves d'Elias para a tribuna, da qual a fala segue na
íntegra: Primeiramente queria agradecer a Deus por permitir
eu estar aqui fazendo o uso da palavra e cumprimentar a todos
com uma boa noite. É, hoje eu vou falar da semana da pessoa
com deficiência intelectual e múltipla, essa semana acontece
a todos os anos durante o período de vinte e um a vinte e
oito de agosto trata-se de uma campanha anual desenvolvida
pela Federação Nacional das APAE's desde mil novecentos e
sessenta e três, foi introduzida no calendário nacional pela
Lei n.º 13.585/2017. Em dois mil e vinte e um o tema dessa
campanha é o tempo de transformar conhecimento em ações,
esse tema aponta para o fato de que hoje o Brasil tem uma
das legislações mais avançadas do mundo no que se refere a
garantia dos direitos das pessoas com deficiência. No
entanto, na prática a maior parte do que se assegura na lei
não é acessível a todos. A Lei n.º 13.146, de seis de julho
de dois mil e quinze, que é conhecida como estatuto da pessoa
com deficiência, é o documento que define e garante todos os
direitos das PDCs em nosso país. Além dessa lei que nos
norteia vemos hoje que vários estados e municípios têm se
voltado ao tema com um olhar mais atencioso por ser tratar
de direitos de cidadãos que precisam ser incluídos com
respeito e dignidade em uma sociedade que até os dias de
hoje não os incluiu com naturalidade. Infelizmente isso
acontece porque vemos que estamos falando de uma minoria da
população de acordo com o censo de dois mil e dez realizado
pelo IBGE as pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil
totaliza vinte e quatro por cento da população, outras
estatísticas mostram números entre quinze e vinte e cinco
por cento da população sem considerar o autismo, ou seja,
são mais de quarenta e cinco milhões de brasileiros que
possui algum tipo de dificuldade pra ver, ouvir, se
movimentar ou algum tipo de incapacidade mental e
intelectual. Esse ano a proposta através da semana nacional
da pessoa com deficiência foi de provocar um debate nacional
levando as pessoas com deficiência o conhecimento de seus
direitos a partir de conteúdos acessíveis sobre transporte,
moradia, educação, saúde e assistência social pensando em
como assegurar esses direitos se efetivem na vida diária de
cada um deles. Eu como pai de uma pessoa com deficiência vi
ao longo dos anos como essa falta de acessibilidade pode
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
EN XP
Câmara Municipal de Quatis
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afetar a vida diária das pessoas. Quando você sai de casa e
quer ir no mercado você consegue ir com facilidade. Não é?
Já parou pra pensar em como é difícil para um cadeirante
sair nas ruas onde não tem rampa de acesso e nem conseguir
fazer uma tarefa simples de ir no mercado? Já parou pra
pensar que em como as crianças com deficiência se sentem
dentro de uma sala de aula regular? E como é desgastante
para os pais de crianças com deficiência estarem uma fila de
mercado com o seu filho no colo após um dia cansativo de
trabalho? Outro assunto de extrema importância é a educação
inclusiva. Como fazer com que as crianças sejam de fato
incluídas nas escolas? Como adequar o ensino a uma pessoa
que tem dificuldade e a outra possui um outro tipo de
dificuldade? Como qualificar os profissionais adequadamente?
Sim, esses profissionais também precisam ser qualificados e
também precisam de reconhecimento. Precisando de uma
conscientização coletiva, o assunto respeito aos direitos
das PCDs não deve ser discutido só entre as pessoas com
deficiências e seus familiares, mas com toda a sociedade,
como toda a sociedade precisa ter consciência, essa
consciência, perdão. O que vemos hoje são pessoas que não
sabem se posicionar e não sabem como falar muitas vezes usam
palavras ofensivas com justificativa de, de que eu não sabia.
Quem nunca parou numa vaga de estacionamento para pessoa com
deficiência ou idosa com a justificativa que ia ser
rapidinho? Quem nunca usou a palavra errada pra definir uma
pessoa com deficiência? Eu confesso que até eu mesmo já fiz
isso. São essas e muitas outras situações que as pessoas com
deficiência passam ao longo de toda a sua vida, se
desgastando, se isolando do mundo não inclusivo. E é por
isso que é preciso de vocês, de mim e de todos pra mudar.
Vamos começar falando sobre o conceito das pessoas com
deficiência, de acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência considera-se pessoa com deficiência aquela que
tem impedimento a longo prazo de natureza, natureza física,
mental, intelectual ou sensorial o qual interação com uma ou
mais barreiras pode obstruir a sua participação plena e
efetiva numa sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas. Quais são os termos corretos que se devem
usar? O termo atualizado atualmente, o termo atualmente usado
é pessoa com deficiência, porém há questões históricas e a
produção de textos oficiais algumas legislações em vigor
ainda, ainda utiliza a termino, a terminologia não mais
adequada como portador de deficiência. A evolução na luta
pela garantia de direito trouxe mudanças e enfatizam a pessoa
e não a deficiência. Como saber falar com uma pessoa com
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deficiência? Eu acho assim, eu acho não eu tenho certeza que
não deveremos falar como doentinho, coitadinho, defeituoso,
pessoa desse tipo, isso pode ofender e causar traumas para
uma vida toda e também pode ser considerada capacitismo, que
é uma discriminação e o preconceito social contra pessoas
com algum tipo de deficiência hoje é considerado crime e
prevê pena de um a três anos de reclusão e multa. Hoje vemos
que várias ações têm sido feitas para pessoas com
deficiências, com deficiências sejam incluídas na sociedade.
No âmbito mundial a paralimpíadas nos fazem refletir até
onde vai o limite físico e intele, intelec, e intelectual de
uma pessoa, mesmo que essa pessoa apresente alguma
dificuldade ao longo da vida. No âmbito, no âmbito federal
entre outras ações temos visto larga discussão sobre o
assunto, discussões sobre a situação da inclusão escolar nas
escolas especializadas ou escolas, ou escolas que são
inclusivas. No âmbito estadual é visto o esforço das pessoas
envolvidas em instituir políticas públicas gerando maior
acessibilidade e educação com a abertura de agências
inclusivas do DETRAN, por exemplo. E aqui em Quatis temos
feito, o que temos feito já conseguimos alguns avanços:
demarcação da vaga para deficiente e idosos, para pessoas
com deficiência e idosas, a sinalização e inserção do símbolo
mundial do autismo nas placas prioritárias das filas dos
estabelecimentos, é o retorno do atendimento da, do
atendimento especializado na APAE. Estamos incansavelmente
lutando a cada dia para conseguir o direito básico das
crianças com deficiência e maior acessibilidade aos adultos,
hoje vemos a necessidade de: neuropediatra, terapeuta
ocupacional, fonoaudiologia, inclusão das crianças nas
escolas, capacitação contínua dos profissionais da área,
dentista especializado para pessoas com deficiência, rampas
de acesso. Para concluir, a verdade é que o mundo não foi
construído para pessoas com deficiência, ele foi se adequando
aos poucos e ainda precisa de muita adaptação. Para isso
estou aqui dentro, dentro do município de Quatis como
vereador junto com meus nobres colegas e com o executivo me
dedicando diariamente a essa causa para que você que tem uma
deficiência conquiste os seus direitos e tenha orgulho de
dizer que mora em Quatis, uma cidade inclusiva que te
respeitou e te apoiou como ser humano, não só como uma pessoa
deficientes. Muito obrigado”. A seguir não havendo mais
vereador inscrito para a tribuna, nem matéria para a ordem
do dia e nem vereador inscrito para a fase de explicações
pessoais o presidente declarou a palavra livre, na qual as
falas dos nobres vereadores seguem resumidamente: o vereador
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ES
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Carlos Alberto Lopes Reygio colocou seus sentimentos a toda
família da funcionária pública Arlene Alves de Azevedo,
falecida na semana corrente, comentando brevemente sobre a
mesma e sua família. Enalteceu o posicionamento do vereador
Alex em defesa à causa da pessoa com deficiência e falou
sobre também ter um sobrinho com paralisia cerebral - citando
brevemente a dedicação da mãe com assistência da família.
Com relação à educação especial falou sobre a luta diária
que a pauta demanda em todas as suas vertentes sendo
necessário que a pessoas abram os olhos ao respeito as
pessoas com deficiência e ao seu espaço. Falou ainda sobre
a defesa incansável que o mandato do vereador Alex faz da
causa da pessoa com deficiência e colocou que os vereadores
estavam de braços abertos para acolher e aprovar qualquer
tipo de lei que venha a trazer benefícios a pessoa com
deficiência. Destacou a fala de o vereador em questão sobre
as pessoas só sentirem na pele somente quando passam pela
situação, a exemplo dos pais de pessoas com deficiência e
suas famílias. Finalizou parabenizando o vereador e se
colocou a disposição para ajudar no que for preciso para
defender a classe dos PCDs e agradeceu ao presidente. O
vereador André Gomes Martins agradeceu ao presidente. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias pediu perdão por ter se
emocionado ao falar do assunto. Apresentou nota de pesar a
família da Arlene Alves de Azevedo deixando seus sentimentos
ao Romerito em razão da perda recente de três pessoas (mãe,
filho e esposa) e falou sobre a tristeza do ocorrido se
colocando a disposição para o que fosse preciso. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria pediu permissão aos amigos
vereadores para subscrever as indicações realizadas e
parabenizou a vereadora Rosa pelo trabalho à frente da
comissão de defesa dos animais e no projeto Segunda Chance
falando da importante indicação sobre a criação de linha
telefônica celular no que se refere aos maus tratos contra
animais para ficar junto a pessoa responsável durante os
dias que não funciona as secretarias. Pediu sensibilidade do
executivo a fim de atendimento da indicação e a população
tenha esse contato direto nos dias solicitados bem como no
horário fora do expediente e finalizou agradecendo ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
as palavras e força do vereador Luiz Fernando falando que os
problemas podem acontecer a qualquer dia/hora e o telefone
solicitado facilitará a vida das pessoas e dos bichos que
precisam de ajuda, e agradeceu ao presidente. O vereador
Willian de Carvalho Rosário iniciou desejando seus
sentimentos aos familiares da Arlene e desejou muita força
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SN ,
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e coragem para prosseguir. Em seguida parabenizou o vereador
Alex pelo uso assertivo da tribuna que buscou ampliar o olhar
da câmara sobre o assunto visando trazer a política pública
a todos. Agradeceu a indicação da vereadora Rosa a fim de
democratizar os acessos às políticas públicas pela população
e elogiou a indicação. Após fala sobre a necessidade de
criação de mecanismos para democratização do acesso citou
uma indicação de sua autoria relacionada ao SAPL (plataforma
do legislativo) que visa ampliar ainda mais o acesso à
informação de todo o trâmite feito na casa e colocou que a
transparência é um dos objetivos que precisam ter enquanto
administração pública. Falou sobre a realização da
Conferência Municipal de Assistência Social realizada na
presente data da qual justificou ausência e parabenizou todos
os funcionários envolvidos no processo, secretário e equipe.
Agradeceu também ao deputado Vandro Família pela indicação
n.º 6.230/2021 à Secretaria Estadual de Cultura e Economia
Criativa na qual solicitou a inclusão do município de Quatis
no calendário de atendimento dos programas culturais falando
brevemente sobre a retomada das políticas culturais através
da gestão da secretária Daniele Barros a qual classificou
como excelente. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente e demais vereadores. Informou a subscrição das
indicações e parabenizou a vereadora Rosa pela importante
indicação realizada. Deixou sentimentos a família da Arlene
principalmente ao Romerito pela perda. Informou que era só,
saudou a todos e agradeceu ao presidente. O vereador Alex
Miller Alves d'Elias pediu permissão para subscritar as
indicações e parabenizou a vereadora Rosa pela aquela
realizada. Sobre o evento da presente data reconheceu a
importância, mas registrou o esquecimento do secretário em
convidar aos vereadores. Diante da fala pediu ao executivo
para convidar os vereadores para os eventos a serem
realizados colocando sobre a importância da participação dos
vereadores bem como para dar ciência à população. O
presidente, vereador José Jadenilso da Silva, abriu a fala
pedindo permissão aos vereadores para ser signatário das
indicações colocadas e em complemento a indicação da
vereadora Rosa pediu permissão para endossá-la. Deixou suas
condolências à família da Arlene Azevedo pela fatalidade
precoce falando sobre a tristeza frente a perda de um ente
querido. Em seguida agradeceu a presença de todos e convidou
para a próxima sessão que será realizada no dia trinta e um
de agosto às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão
encerrada desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Aire
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lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
va
U
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lop Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
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