sessao nº 54

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.520
Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário, estando ausente o vereador Francisco
Antônio de Paula Franco, instalou-se a quinquagésima
terceira sessão ordinária da oitava legislatura - primeiro
período. Após dispensa de leitura em razão dos vereadores
possuírem cópia, o presidente colocou em votação e a ata do
dia vinte e quatro de agosto foi aprovada por unanimidade.
O presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 493/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 538/2021 de autoria
do vereador Nilde Hipólito Filho; ofício n.º 547/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 593 e 594/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 550/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 615/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio; ofício n.º 551/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação verbal n.º 578/2021 de autoria
do vereador Francisco Antônio de Paula Franco; ofício n.º
552/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta as
indicações n.º 573 e 574/2021 de autoria do vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício n.º 553/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta as indicações n.º 603 e
604/2021 de autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias;
ofício n.º 554/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 476/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
555/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta as
indicações n.º 025, 103 e 143/2021 de autoria do vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria; projeto de decreto
legislativo n.º 004/2021, autoria vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, concede o Título de Cidadão Quatiense ao
senhor Sérgio Alves da Silva; projeto de decreto legislativo
n.º 007/2021, autoria vereador José vJadenilso da Silva,
concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Laílson da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Conceição; projeto de decreto legislativo n.º 008/2021,
autoria vereador José Jadenilso da Silva, concede o Título
de Cidadão Quatiense ao senhor Geraldo Sebastião da Silva.
O presidente solicitou a leitura do requerimento n.º
022/2021: requerimento n.º 022/2021, vereador Alex Miller
Alves d'Elias, requeiro que seja feito um estudo
constitucional quanto a criação de um projeto de lei para
estimar tempo de estacionamento nas vagas reservadas para
deficientes e idosos. Após leitura e na ausência de discussão
o presidente colocou em votação quando o requerimento n.º
022/2021 foi aprovado com todos os votos favoráveis. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 044/2021, autoria
vereador Alex Miller Alves d'Elias: moção n.º 044/2021,
requer moção de congratulação à servidora pública municipal
Aurélia Carla Almeida. Após leitura e na ausência de
discussão o presidente colocou em votação quando a moção n.º
044/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 045/2021, autoria
vereador Alex Miller Alves d'Elias: moção n.º 045/2021,
requer moção de congratulação ao servidor público estadual
Gutenberg Pereira Militão. Após leitura e na ausência de
discussão o presidente colocou em votação onde a moção n.º
045/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis. Neste
momento o presidente passou a palavra ao vereador Nilde
Hipólito que assumiu a presidência e solicitou a leitura da
moção n.º 058/2021, autoria vereador José Jadenilso da Silva:
moção n.º 058/2021, requer moção de congratulação ao servidor
público municipal Ramon Campos Oliveira. Após leitura e na
ausência de discussão o presidente colocou em votação quando
a moção n.º 058/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O vereador José Jadenilso da Silva reassumiu a
presidência e solicitou a leitura da moção n.º 068/2021,
autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias: moção n.º
068/2021, requer moção de congratulação ao profissional de
educação física da Academia Athletic Center. Após leitura e
na ausência de discussão o presidente colocou em votação
quando a moção n.º 068/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
069/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário:
moção n.º 069/2021, requer moção de congratulação aos
artistas dançarinos Monique Cristina Barros Silva, Wender
Domingos da Cruz, Luis Gustavo de Souza e Jose Irineu de
Oliveira Junior pelos relevantes serviços prestados à
comunidade. Após leitura abriu-se para discussão onde o autor
falou da importância dos homenageados para o setor cultural.
Dando prosseguimento o presidente colocou em votação quando
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a moção n.º 069/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
070/2021, de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio:
moção n.º 070/2021, requer moção de congratulação aos
profissionais de educação física Miguel Ângelo de Carvalho,
Marise Faria Rodrigues e Maria do Rosário Nascimento pelos
relevantes serviços prestados à comunidade. Após leitura
abriu-se para discussão onde os vereadores Willian e Carlos
Alberto falaram sobre a importância da atuação profissional
dos homenageados quanto ao pioneirismo na área escolar. Em
seguida o presidente colocou em votação quando a moção n.º
070/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis, e por
conseguinte fez retificação quanto ao nome do autor
informando que a autoria era do vereador Willian de Carvalho
Rosário. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
071/2021, de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias:
moção n.º 071/2021, requer moção de congratulação ao artista
dançarino Willian de Carvalho Rosário pelo relevante serviço
prestado à comunidade. Após leitura abriu-se para discussão
onde os vereadores Carlos Alberto, Luiz Fernando, Nilde e
José Jadenilso parabenizaram o autor e falaram sobre o
homenageado tecendo elogios a ele; e o vereador Willian
agradeceu a homenagem e as palavras dos vereadores.
Finalizada a discussão o presidente colocou em votação quando
a moção n.º 071/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura das indicações
n.º 586 e 587/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho:
indicação n.º 586/2021, indica ao chefe do executivo
municipal uma operação cata entulho no São Benedito;
indicação n.º 587/2021, indica ao chefe do executivo
municipal uma operação cata entulho no bairro Santa Bárbara.
Após leitura o presidente informou aos vereadores que as
indicações serão encaminhadas ao executivo municipal e
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias indicou ao executivo municipal a realização de
melhorias com a construção de uma rampa de concreto na
entrada do bairro São José - no encontro entre o asfalto e
a pavimentação. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
fez duas indicações ao executivo municipal e secretaria
competente: a manutenção da rede de esgoto localizada ao
lado da linha férrea na antiga estação; e o estudo da
possibilidade de instalar registro de ponto eletrônico para
controle de frequência em todos os prédios da administração
municipal. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou
ao chefe do poder executivo municipal e secretaria competente
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a possibilidade de criação de uma linha telefônica celular
responsável pelo recebimento de denúncias de maus tratos
especialmente nos fins de semana e feriados. O presidente
informou que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e convidou o vereador Alex Miller
Alves d'Elias para a tribuna, da qual a fala segue na
íntegra: Primeiramente queria agradecer a Deus por permitir
eu estar aqui fazendo o uso da palavra e cumprimentar a todos
com uma boa noite. É, hoje eu vou falar da semana da pessoa
com deficiência intelectual e múltipla, essa semana acontece
a todos os anos durante o período de vinte e um a vinte e
oito de agosto trata-se de uma campanha anual desenvolvida
pela Federação Nacional das APAE's desde mil novecentos e
sessenta e três, foi introduzida no calendário nacional pela
Lei n.º 13.585/2017. Em dois mil e vinte e um o tema dessa
campanha é o tempo de transformar conhecimento em ações,
esse tema aponta para o fato de que hoje o Brasil tem uma
das legislações mais avançadas do mundo no que se refere a
garantia dos direitos das pessoas com deficiência. No
entanto, na prática a maior parte do que se assegura na lei
não é acessível a todos. A Lei n.º 13.146, de seis de julho
de dois mil e quinze, que é conhecida como estatuto da pessoa
com deficiência, é o documento que define e garante todos os
direitos das PDCs em nosso país. Além dessa lei que nos
norteia vemos hoje que vários estados e municípios têm se
voltado ao tema com um olhar mais atencioso por ser tratar
de direitos de cidadãos que precisam ser incluídos com
respeito e dignidade em uma sociedade que até os dias de
hoje não os incluiu com naturalidade. Infelizmente isso
acontece porque vemos que estamos falando de uma minoria da
população de acordo com o censo de dois mil e dez realizado
pelo IBGE as pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil
totaliza vinte e quatro por cento da população, outras
estatísticas mostram números entre quinze e vinte e cinco
por cento da população sem considerar o autismo, ou seja,
são mais de quarenta e cinco milhões de brasileiros que
possui algum tipo de dificuldade pra ver, ouvir, se
movimentar ou algum tipo de incapacidade mental e
intelectual. Esse ano a proposta através da semana nacional
da pessoa com deficiência foi de provocar um debate nacional
levando as pessoas com deficiência o conhecimento de seus
direitos a partir de conteúdos acessíveis sobre transporte,
moradia, educação, saúde e assistência social pensando em
como assegurar esses direitos se efetivem na vida diária de
cada um deles. Eu como pai de uma pessoa com deficiência vi
ao longo dos anos como essa falta de acessibilidade pode
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afetar a vida diária das pessoas. Quando você sai de casa e
quer ir no mercado você consegue ir com facilidade. Não é?
Já parou pra pensar em como é difícil para um cadeirante
sair nas ruas onde não tem rampa de acesso e nem conseguir
fazer uma tarefa simples de ir no mercado? Já parou pra
pensar que em como as crianças com deficiência se sentem
dentro de uma sala de aula regular? E como é desgastante
para os pais de crianças com deficiência estarem uma fila de
mercado com o seu filho no colo após um dia cansativo de
trabalho? Outro assunto de extrema importância é a educação
inclusiva. Como fazer com que as crianças sejam de fato
incluídas nas escolas? Como adequar o ensino a uma pessoa
que tem dificuldade e a outra possui um outro tipo de
dificuldade? Como qualificar os profissionais adequadamente?
Sim, esses profissionais também precisam ser qualificados e
também precisam de reconhecimento. Precisando de uma
conscientização coletiva, o assunto respeito aos direitos
das PCDs não deve ser discutido só entre as pessoas com
deficiências e seus familiares, mas com toda a sociedade,
como toda a sociedade precisa ter consciência, essa
consciência, perdão. O que vemos hoje são pessoas que não
sabem se posicionar e não sabem como falar muitas vezes usam
palavras ofensivas com justificativa de, de que eu não sabia.
Quem nunca parou numa vaga de estacionamento para pessoa com
deficiência ou idosa com a justificativa que ia ser
rapidinho? Quem nunca usou a palavra errada pra definir uma
pessoa com deficiência? Eu confesso que até eu mesmo já fiz
isso. São essas e muitas outras situações que as pessoas com
deficiência passam ao longo de toda a sua vida, se
desgastando, se isolando do mundo não inclusivo. E é por
isso que é preciso de vocês, de mim e de todos pra mudar.
Vamos começar falando sobre o conceito das pessoas com
deficiência, de acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência considera-se pessoa com deficiência aquela que
tem impedimento a longo prazo de natureza, natureza física,
mental, intelectual ou sensorial o qual interação com uma ou
mais barreiras pode obstruir a sua participação plena e
efetiva numa sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas. Quais são os termos corretos que se devem
usar? O termo atualizado atualmente, o termo atualmente usado
é pessoa com deficiência, porém há questões históricas e a
produção de textos oficiais algumas legislações em vigor
ainda, ainda utiliza a termino, a terminologia não mais
adequada como portador de deficiência. A evolução na luta
pela garantia de direito trouxe mudanças e enfatizam a pessoa
e não a deficiência. Como saber falar com uma pessoa com
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deficiência? Eu acho assim, eu acho não eu tenho certeza que
não deveremos falar como doentinho, coitadinho, defeituoso,
pessoa desse tipo, isso pode ofender e causar traumas para
uma vida toda e também pode ser considerada capacitismo, que
é uma discriminação e o preconceito social contra pessoas
com algum tipo de deficiência hoje é considerado crime e
prevê pena de um a três anos de reclusão e multa. Hoje vemos
que várias ações têm sido feitas para pessoas com
deficiências, com deficiências sejam incluídas na sociedade.
No âmbito mundial a paralimpíadas nos fazem refletir até
onde vai o limite físico e intele, intelec, e intelectual de
uma pessoa, mesmo que essa pessoa apresente alguma
dificuldade ao longo da vida. No âmbito, no âmbito federal
entre outras ações temos visto larga discussão sobre o
assunto, discussões sobre a situação da inclusão escolar nas
escolas especializadas ou escolas, ou escolas que são
inclusivas. No âmbito estadual é visto o esforço das pessoas
envolvidas em instituir políticas públicas gerando maior
acessibilidade e educação com a abertura de agências
inclusivas do DETRAN, por exemplo. E aqui em Quatis temos
feito, o que temos feito já conseguimos alguns avanços:
demarcação da vaga para deficiente e idosos, para pessoas
com deficiência e idosas, a sinalização e inserção do símbolo
mundial do autismo nas placas prioritárias das filas dos
estabelecimentos, é o retorno do atendimento da, do
atendimento especializado na APAE. Estamos incansavelmente
lutando a cada dia para conseguir o direito básico das
crianças com deficiência e maior acessibilidade aos adultos,
hoje vemos a necessidade de: neuropediatra, terapeuta
ocupacional, fonoaudiologia, inclusão das crianças nas
escolas, capacitação contínua dos profissionais da área,
dentista especializado para pessoas com deficiência, rampas
de acesso. Para concluir, a verdade é que o mundo não foi
construído para pessoas com deficiência, ele foi se adequando
aos poucos e ainda precisa de muita adaptação. Para isso
estou aqui dentro, dentro do município de Quatis como
vereador junto com meus nobres colegas e com o executivo me
dedicando diariamente a essa causa para que você que tem uma
deficiência conquiste os seus direitos e tenha orgulho de
dizer que mora em Quatis, uma cidade inclusiva que te
respeitou e te apoiou como ser humano, não só como uma pessoa
deficiente. Muito obrigado”. A seguir não havendo mais
vereador inscrito para a tribuna, nem matéria para a ordem
do dia e nem vereador inscrito para a fase de explicações
pessoais o presidente declarou a palavra livre, na qual as
falas dos nobres vereadores seguem resumidamente: o vereador
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Carlos Alberto Lopes Reygio colocou seus sentimentos a toda
família da funcionária pública Arlene Alves de Azevedo,
falecida na semana corrente, comentando brevemente sobre a
mesma e sua família. Enalteceu o posicionamento do vereador
Alex em defesa à causa da pessoa com deficiência e falou
sobre também ter um sobrinho com paralisia cerebral - citando
brevemente a dedicação da mãe com assistência da família.
Com relação à educação especial falou sobre a luta diária
que a pauta demanda em todas as suas vertentes sendo
necessário que a pessoas abram os olhos ao respeito as
pessoas com deficiência e ao seu espaço. Falou ainda sobre
a defesa incansável que o mandato do vereador Alex faz da
causa da pessoa com deficiência e colocou que os vereadores
estavam de braços abertos para acolher e aprovar qualquer
tipo de lei que venha a trazer benefícios a pessoa com
deficiência. Destacou a fala de o vereador em questão sobre
as pessoas só sentirem na pele somente quando passam pela
situação, a exemplo dos pais de pessoas com deficiência e
suas famílias. Finalizou parabenizando o vereador e se
colocou a disposição para ajudar no que for preciso para
defender a classe dos PCDs e agradeceu ao presidente. O
vereador André Gomes Martins agradeceu ao presidente. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias pediu perdão por ter se
emocionado ao falar do assunto. Apresentou nota de pesar a
família da Arlene Alves de Azevedo deixando seus sentimentos
ao Romerito em razão da perda recente de três pessoas (mãe,
filho e esposa) e falou sobre a tristeza do ocorrido se
colocando a disposição para o que fosse preciso. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria pediu permissão aos amigos
vereadores para subscrever as indicações realizadas e
parabenizou a vereadora Rosa pelo trabalho à frente da
comissão de defesa dos animais e no projeto Segunda Chance
falando da importante indicação sobre a criação de linha
telefônica celular no que se refere aos maus tratos contra
animais para ficar junto a pessoa responsável durante os
dias que não funciona as secretarias. Pediu sensibilidade do
executivo a fim de atendimento da indicação e a população
tenha esse contato direto nos dias solicitados bem como no
horário fora do expediente e finalizou agradecendo ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
as palavras e força do vereador Luiz Fernando falando que os
problemas podem acontecer a qualquer dia/hora e o telefone
solicitado facilitará a vida das pessoas e dos bichos que
precisam de ajuda, e agradeceu ao presidente. O vereador
Willian de Carvalho Rosário iniciou desejando seus
sentimentos aos familiares da Arlene e desejou muita força
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e coragem para prosseguir. Em seguida parabenizou o vereador
Alex pelo uso assertivo da tribuna que buscou ampliar o olhar
da câmara sobre o assunto visando trazer a política pública
a todos. Agradeceu a indicação da vereadora Rosa a fim de
democratizar os acessos às políticas públicas pela população
e elogiou a indicação. Após fala sobre a necessidade de
criação de mecanismos para democratização do acesso citou
uma indicação de sua autoria relacionada ao SAPL (plataforma
do legislativo) que visa ampliar ainda mais o acesso à
informação de todo o trâmite feito na casa e colocou que a
transparência é um dos objetivos que precisam ter enquanto
administração pública. Falou sobre a realização da
Conferência Municipal de Assistência Social realizada na
presente data da qual justificou ausência e parabenizou todos
os funcionários envolvidos no processo, secretário e equipe.
Agradeceu também ao deputado Vandro Família pela indicação
n.º 6.230/2021 à Secretaria Estadual de Cultura e Economia
Criativa na qual solicitou a inclusão do município de Quatis
no calendário de atendimento dos programas culturais falando
brevemente sobre a retomada das políticas culturais através
da gestão da secretária Daniele Barros a qual classificou
como excelente. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente e demais vereadores. Informou a subscrição das
indicações e parabenizou a vereadora Rosa pela importante
indicação realizada. Deixou sentimentos a família da Arlene
principalmente ao Romerito pela perda. Informou que era só,
saudou a todos e agradeceu ao presidente. O vereador Alex
Miller Alves d'Elias pediu permissão para subscritar as
indicações e parabenizou a vereadora Rosa pela aquela
realizada. Sobre o evento da presente data reconheceu a
importância, mas registrou o esquecimento do secretário em
convidar aos vereadores. Diante da fala pediu ao executivo
para convidar os vereadores para os eventos a serem
realizados colocando sobre a importância da participação dos
vereadores bem como para dar ciência à população. O
presidente, vereador José Jadenilso da Silva, abriu a fala
pedindo permissão aos vereadores para ser signatário das
indicações colocadas e em complemento a indicação da
vereadora Rosa pediu permissão para endossá-la. Deixou suas
condolências à família da Arlene Azevedo pela fatalidade
precoce falando sobre a tristeza frente a perda de um ente
querido. Em seguida agradeceu a presença de todos e convidou
para a próxima sessão que será realizada no dia trinta e um
de agosto às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão
encerrada desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
Praça Doutor Teixeirk Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 054/2021
54º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA — 2º PERÍODO
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2021
HORÁRIO - 19h
PODER EXECUTIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 557/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
NºS. 027, 064, 128, 104 E 145/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO N.º 558/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 150/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO N.º 559/2021 — GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 158/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO N.º 560/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº.
18/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
ANDRÉ GOMES MARTINS.
OFÍCIO N.º 561/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 044/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO N.º 562/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 071/2021 DE AUTORIA DA NOBRE
VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS
ELIAS.
OFÍCIO N.º 580/2021 — GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 022/2021,
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA
EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO N.º 581/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 023/2021,
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 005/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR RAFAEL PAULINO
DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 006/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA
MACHADO.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 011/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR HELDER CUNHA
MAGALHÃES.
PROJETO DE DECRETO
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
LEGISLATIVO Nº 012/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE À SENHORA EDEUVAZ
APARECIDA DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO ia VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
LEGISLATIVO Nº 013/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR ALBERTO DE
ARAUJO VICENTE.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 014/2021
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR IRINEU GOMES DA
SILVA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 015/2021
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR JOSUEL DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 016/2021
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO
EMPREENDEDOR AO SENHOR GLEISON
SOUZA DA SILVA.
3
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 017/2021
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE A SENHORA RESELANGE
APARECIDA MARÇAL.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 018/2021
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE A SENHORA ELAINE VEIGA
DELBEM.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 019/2021
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR WESLEY DE ASSIS
VARGAS.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 020/2021
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL
EMÉRITO A SENHORA PATRÍCIA TORRES DO
NASCIMENTO LEIS.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 021/2021
VER. FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA
FRANCO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE
À SENHORA DIONÍSIA MARIA SILVA DE
MATTOS.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 022/2021
VER. FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA
FRANCO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE
À SENHORA TELMA VIEIRA DE SOUZA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 023/2021
VER. FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA
FRANCO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE
À SENHORA ROSIMAR DE FÁTIMA LEITE.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 024/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
CONCEDE O TÍTULO DE FUNCIONÁRIO
PADRÃO A SENHORA MARIA CRISTINA
DUQUE DE PAIVA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 025/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR CARLOS JOAQUIM
SILVEIRA SOARES.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 026/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYCIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE À SENHORA NATHALY RHUBIA
CAMPPBELL.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 027/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA
LEITE.
4
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 028/2021
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR GEISSON
DINONÍZIO MOREIRA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 029/2021
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE
À SENHORA REGINA APARECIDA
DINONÍZIO ALVES.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 030/2021
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR FELÍCIO LATERÇA
DE ALMEIDA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 031/2021
VER. JOSE JADENILSO DA SILVA
CONCEDE A MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO
AO SENHOR PADRE GILDO NOGUEIRA
GOMES.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 032/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR JOSÉ ODAI DA
SILVA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 033/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO
DE OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 034/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR JOSIAS MATIAS
FIRMINO.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 035/2021
VER. NILDE HIPOLITO FILHO
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO
À SENHORA JUSSARA VIEIRA DA SILVA..
MOÇÃO Nº 042/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL TEREZINHA
DE JESUS SOUZA.
MOÇÃO Nº 043/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
JULIANO DE JESUS SILVA BENTO.
MOÇÃO Nº 047/2021
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CARLOS
MAGNO LIMA.
5
MOÇÃO Nº 048/2021
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IRAN
AUGUSTO DA SILVA.
MOÇÃO Nº 049/2021 iii VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA
CRISTINA SIZINO.
MOÇÃO Nº 050/2021 Iicumunacamsassmasaçes VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DIOGO
RICARDO DAMACENO RODRIGUES DE
CARVALHO.
MOÇÃO Nº 051/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA
VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
MOÇÃO Nº 052/2021
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA
REZENDE DA SILVA.
MOÇÃO Nº 053/2021
VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL A SENHORA
DELSIA DE ASSIS ALFREDO DA SILVA.
MOÇÃO Nº 054/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL SUELI DIAS
SOUZA.
MOÇÃO Nº 055/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
SEBASTIÃO BATISTA DE PAULA COSTA.
MOÇÃO Nº 062/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AOS MOTORISTAS DE APOIO AO COMBATE
A COVID-19 PELO DESEMPENHO E
TRABALHO NA CAMPANHA DE
VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE QUATIS.
INDICAÇÃO Nº 588/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO CATA
ENTULHO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PROJETO DE —DECREIO |... VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
LEGISLATIVO Nº 004/2021 “CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO DE
POLÍTICAS CULTURAIS.”
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 557/2021 - GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES NºS. 027, 064, 128, 104 e 145/2021 de
autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue
anexo a resposta da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
E] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 558/2021 - GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 150/2021 de autoria do nobre
Vereador NILDE HIPÓLITO FILHO, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis —- RJ CEP; 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 559/2021 — GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 158/2021 de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
À PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 560/2021 - GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
, Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 18/2021 de autoria do nobre Vereador
ANDRE GOMES MARTINS, segue anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 561/2021 - GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 044/2021 de autoria do nobre
Vereador NILDE HIPÓLITO FILHO, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r).gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 562/2021 — GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 71/2021 de autoria da nobre
Vereadora MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO ALVES D'ELIAS
Prefeito Munic ipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 580/2021-GP Quatis/RJ, 31 de Agosto de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 022/2021, que trata de
Projeto de Lei, cuja Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 581/2021-GP Quatis/RJ, 31 de Agosto de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº, 023/2021, que trata de
Projeto de Lei, cuja Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR RAFAEL PAULINO DA
SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Rafael Paulino
da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de agosto de 2021.
LUIZ FERNANDO A creo FARIA
Vereador
JUSTIFICATIVA: Rafael Paulino da Silva, nasceu em 05 de abril de 1991, é
natural de Muruaré-MG, filho de João Batista da Silva e Maria Rita da Silva. Por um longo
período morou com sua família em Volta Redonda, depois decidiu mudar para Quatis em busca
de melhorias na qualidade de vida. Desde muito cedo senhor Rafael, começou a trabalhar para
ajudar na renda familiar. Quando maior, constituiu sua própria família e hoje juntamente com
sua esposa Angélica Tavares da Silva, mora em Quatis há aproximadamente dez anos e trabalha
na área rural, e com muito orgulho ele relata que se sente muito grato pela a receptividade da
cidade e que espera sempre somar e colaborar com o crescimento e o desenvolvimento do
município de Quatis RJ, sendo assim merecedor desse reconhecimento e honraria, afinal o
trabalhador rural é a base de tudo e deve ser valorizado.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA
MACHADO.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor João Batista
Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de agosto de 2021.
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
Vereador
JUSTIFICATIVA: João Batista Machado, mais conhecido como João da verdura,
nasceu na cidade de Barra Mansa, no dia 26 de dezembro de 1961, filho de Pedro machado
(falecido) e de Geralda Medeiros Machado que sempre foi uma mulher muito guerreira e
batalhadora, mãe de 7 filhos, hoje tem seus 90 anos de idade e continua forte.
Senhor João é casado há 34 anos com a senhora Neocilene Maria Barbosa Teixeira Machado,
com quem tem uma filha, Thaisa Machado, hoje casada, formada e também empreendedora,
onde juntamente com sua mãe, seu pai e seu esposo formaram a floricultura “NATUREZA E
ART”, contribuindo para o comércio local.
Durante muito tempo, senhor João, trabalhou como mecânico de laminação em uma indústria
na cidade de Barra Mansa, logo após se aposentou, veio para Quatis em busca de sossego e por
ser uma cidade calma e muito acolhedora escolheu o município para realizar um grande sonho
que era o de construir uma chácara, durante 10 anos foi trabalhando com muito esforço e
determinação para que esse sonho fosse realizado, hoje com 60 anos de idade, senhor João
relata que se sente um homem realizado e muito grato a tudo que conquistou, e pretende
seguir trabalhando, pois segue os passos de seu pai que faleceu aos 88 anos e trabalhou até o
final de sua vida e sempre dizendo que nossa vida é feita de sonhos e que temos que correr
atrás para realizar e não podemos parar nunca.
Este Título de cidadão registra em definitivo o seu nome na história de Quatis,
tornando agora um legítimo Cidadão Quatiense.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 011/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR HELDER CUNHA
MAGALHÃES.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Helder Cunha Magalhães, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 27 de agosto de 2021.
Alex A D'Elias
Vereador
JUSTIFICATIVA: O senhor Helder Cunha Magalhães natural de Resende, filho de
Archimedes Ribeiro Magalhães e Maria Cunha Magalhães, se apaixonou por Quatis no
ano de 2001 quando conheceu sua namorada e hoje esposa Claudia Rezende Alves
Magalhães, acadêmico de Fisioterapia realizou estágio por 2 anos na Clínica QuaFis,
onde depois de formado trabalhou por mais 2 anos. Casado há 9 anos escolheu Quatis
para morar e criar seus dois filhos Théo e Caio. Formado em Acupuntura, Osteopatia,
RPG, Pilates, vem há 10 anos desenvolvendo seu trabalho de Fisioterapeuta junto com
sua esposa, também Fisioterapeuta no seu consultório e Studio Pilates no bairro
Bondarovsky.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE À SENHORA EDEUVAZ APARECIDA DA
SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense à Senhora Edeuvaz Aparecida da Silva,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de agosto de 2021.
Alex Mi f lves D'Elias
“ “Vereador
JUSTIFICATIVA: A Senhora Edeuvaz Aparecida da Silva, nascida em 27 de agosto de
1967, na Cidade de Barra Mansa RJ, aonde residiu até a sua maior idade. Veio para o Município
de Quatis aos 18 anos morar com a sua avó paterna, moradora de Quatis há 36 anos.
Se estabilizou na cidade fazendo serviços autônomo, para criar suas filhas. Ao longo dos anos a
família aumentou e a senhora Edeuvaz ingressou na empresa terceirizada da rede ferroviária
MRS, ao passar dos anos conquistou sua casa. Atualmente mora no bairro Alto das
Quaresmeiras, tem 4 filhas, 5 netos e 1 bisneto.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 013/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR ALBERTO DE ARAÚJO
VICENTE.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Alberto de Araújo Vicente,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade,
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto de 2021.
André Gómes Martins
Vereador
JUSTIFICATIVA: Alberto de Araújo Vicente nasceu no dia 02 de dezembro de 1964, em
Juquitiba no Estado de São Paulo. Chegou a Quatis com 14 anos. Conheceu sua esposa
Cláudia Juliana de Oliveira Vicente e construiu sua família, com seus dois filhos e dois
netos, Vanessa, Marcus Vinícius, Lucca e Lara, respectivamente. Mora no bairro
Mirandópolis, lugar que também se localiza sua empresa de seguros. Alberto sempre
esteve disposto a ajudar o munícipio e os munícipes.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 014/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR IRINEU GOMES DA
SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Irineu Gomes Da Silva, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 agosto de 2021.
—
sá
André GSE Martina
Vereador
JUSTIFICATIVA: Irineu Gomes da Silva nasceu no dia 20 de outubro de 1975 em
Acopiara, no estado do Ceará. Em 2001, veio trabalhar no município de Quatis e
conheceu Roseli Aparecida dos Santos. Decidiu residir em Quatis, pois casou com Roseli.
Atualmente Irineu mora no Bairro Santo Antônio com sua esposa Roseli e seus dois
filhos. Irineu é conhecido é muito conhecido em Quatis pelo seu apelido de Paraíba,
nome que leva seu Bar.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 015/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR JOSUEL DA SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art, 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Josuel da Silva, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto de 2021.
ae,
Vereador
JUSTIFICATIVA: Josuel da Silva nasceu no dia 03 de outubro de 1970, em Vitória da
Conquista, no estado da Bahia. Pai de três filhos, Luana Eugênia Damasceno da Silva,
Erick Damasceno da Silva e Alan Farina da Silva. Em 2014, veio pra Quatis pra fazer um
tratamento de saúde, visto que seu filho morava no município. Desde então, fez de
Quatis sua cidade e não pretende ir embora.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 016/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO
EMPREENDEDOR AO SENHOR GLEISON SOUZA
DA SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Empresário Empreendedor ao Senhor Gleison Souza da Silva,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto de 2021.
dá
Ea
André Gomes Martins
Vereador
JUSTIFICATIVA: O empresário Gleison Souza da Silva, 29 anos, é morador no município de
Quatis. Há seis anos iniciou no ramo empresarial e inaugurou sua barbearia com o nome de
Barbearia cinco de Agosto, localizada no Bairro Santo Antônio. Gleison merece essa
homenagem pela brilhante visão empreendedora e mesmo com tanta dificuldade, conseguem
manter seu negócio. Seu empreendimento ajuda diretamente o desenvolvimento do município.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE A SENHORA RESELANGE APARECIDA
MARÇAL.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º.Fica concedido o título de Cidadão Quatiense a Senhora Reselange Aparecida Marçal,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de agosto de 2021.
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
JUSTIFICATIVA: Reselange Aparecida Marçal, mais conhecida como Rose nasceu em
Barbacena, estado de Minas Gerais, em 11/01/1965, tem uma filha, três netos e é moradora de
Quatis a mais de 40 anos.
Rose sempre foi ligada a comunidade por ser uma pessoa simples e muito comunicativa,
trabalhou em inúmeros comércios e eventos do município, envolvida em ações em prol dos
quatienses, fazia seu melhor sem medir esforços ao próximo.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE A SENHORA ELAINE VEIGA DELBEM.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º, Fica concedido o título de Cidadão Quatiense a Senhora Elaine Veiga Delbem, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de agosto de 2021.
Ju
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
JUSTIFICATIVA: Elaine Veiga Delbem, nasceu em Volta Redonda, estado do Rio de
Janeiro, em 17/04/1970, tem dois filhos, Matheus e Luísa do primeiro casamento, aos
30 anos ficou viúva e conheceu o seu atual marido na Feira da Roça, em 2001 e logo
mudou para Quatis, em 2003.
Em 2008, foi convocada no concurso municipal aonde trabalhou em vários setores
da Assistência Social, hoje atualmente atua como entrevistadora do Cadastro único,
com sua energia sempre desempenhou suas funções dando exemplos de excelência
profissional e atendimento humanitário. Escolheu essa cidade para morar e criar seus
filhos e se tornou avó neste ano 2021.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR WESLEY DE ASSIS
VARGAS.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º.Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Wesley de Assis Vargas, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de agosto de 2021.
Ro
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
JUSTIFICATIVA: Wesley de Assis Vargas, mais conhecida como Dáblio, seu nome
artístico. Nasceu em Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, em 10/03/1995 e mudou para
Quatis aos 13 anos idade.
Em 2016, participou da fundação do Grupo Amal Rap e desse mesmo grupo nasceu o
evento Fusão Cultural, que tem como objetivo reunir os pilares da cultura Hip Hop na cidade de
Quatis, esse evento mostrar o movimento Hip Hop como um ponto de união e do despertar o
interesse nas pessoas e evidenciar que a cultura Hip Hop.
Wesley também participa dos projetos Mentes em Construção e Tyger Music Records. Em
2018, participou das batalhas de rimas regionais nas cidades vizinhas, representando o
município e teve seu primeiro clipe profissional. Dáblio também possui um projeto de estúdio
próprio em sua casa, onde amplia não só seu trabalho, mais também colabora efetivamente na
construção dos demais artistas.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO PROFISSIONAL
EMÉRITO A SENHORA PATRÍCIA TORRES DO
NASCIMENTO LEIS .
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º.Fica concedido o título de Profissional Emérito a Senhora Patrícia Torres do Nascimento
Leis, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de agosto de 2021.
A
gua
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
JUSTIFICATIVA: Patrícia Torres do Nascimento Leis, nasceu em Barra Mansa, estado do
Rio de Janeiro, em 05/09/1972, casada, tem três filhos e sempre moradora do município.
Nascida dentro do universo do comércio, Patrícia não quis trabalhar no negócio da família,
e sim ter sua própria loja. Em 1992, iniciou efetivamente o comércio de roupas em sua empresa
Atlântida Modas, que há 30 anos e referência na moda, na construção de uma sociedade mais
justa e promovendo empregabilidade em nossa cidade.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
QUATIENSE À SENHORA DIONÍSIA MARIA SILVA
DE MATTOS.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Quatiense à Senhora Dionísia Maria Silva de Mattos,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 27 de agosto de 2021.
e
Francisco Antônio de Paula Franco
Vereador
JUSTIFICATIVA: Dionísia Maria Silva de Mattos, católica, nascida no município de Barra
Mansa/RJ em 19/06/1949, filha de Maria de Souza Silva, mais conhecida como Dona Tinita e
Sebastião Pinto da Silva conhecido como Sebastião Rato. Junto com o falecido esposo Joaquim
Antonio de Mattos (o Tonho) construiu uma família com 07 (sete) filhos e com quem também
fundou o Bloco da Biquinha, que por muitos anos trouxe alegria e descontração com eventos
culturais e com o tão esperado desfile de carnaval em nossa cidade. Trabalhou por 35 anos
como merendeira no Colégio Estadual Américo Pimenta. Hoje Ela dedica a sua vida aos
cuidados da mãe, filhos, netos e bisneto com muito carinho.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
dA A a
Fls
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
QUATIENSE À SENHORA TELMA VIEIRA DE
SOUZA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Quatiense à Senhora Telma Vieira de Souza, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 27 de agost
Francisco Antônio de Paula Franco
Vereador
JUSTIFICATIVA: A Senhora Telma Vieira de Souza, nascida em 09/12/1974, na cidade de
Itutinga/MG, viúva e mãe de 01 filho, veio para a cidade Quatis em 2015 em busca de uma
qualidade de vida melhor pra sua família, pois trabalhava arduamente em um laticínio de sua
cidade natal. Hoje aos 46 anos, moradora do bairro Bondarovisky, ela é funcionária concursada
da Prefeitura Municipal de Quatis (PMQ) desde 2016 e cuida com muito carinho e dedicação da
manutenção de um dos pontos turísticos de nossa cidade, a fonte de água da Biquinha.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
QUATIENSE À SENHORA ROSIMAR DE FÁTIMA
LEITE.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º, Fica concedido o título de Cidadã Quatiense à Senhora Rosimar de Fátima Leite, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 27 de agosto de 2021.
Francisco Antônio de Paula Franco
Vereador
JUSTIFICATIVA: A Sra Rosimar de Fátima Leite nasceu no Município de Andrelândia em
07/02/1975, filha de Armando Teixeira Leite e Maria Aparecida dos Santos, hoje reside
no Bairro Jardim Independência. Veio para Quatis/RJ em dezembro de 1990 juntamente com
sua família em busca de uma qualidade de vida melhor, tendo concluído seus estudos nas
escolas públicas do nosso município desde o ensino fundamental até a formação geral.
Trabalhou no comércio de nossa cidade sempre com alegria e bom atendimento a todos,
atualmente presta seus serviços ao Clube Náutico Quatiense com muita dedicação a mais de 24
anos.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE FUNCIONÁRIO
PADRÃO À SENHORA MARIA CRISTINA DUQUE
DE PAIVA
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Funcionário padrão à Senhora Maria Cristina Duque de Paiva
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto de 2021.
A
Carlos Alberto Lopes Reygio
Vereador
JUSTIFICATIVA: A senhora Maria Cristina Duque de Paiva trabalha como agente de
saúde há 11 anos também atuou em vários cargos públicos como, recepcionista na clínica
radiológica Barrense, foi telefonista no gabinete do ex-prefeito municipal, José Laerte D' Elias
prestando serviço para prefeitura, atuou no DETRAN atendendo a comunidade de Quatis, por 4
anos foi recepcionista na Secretaria Rural, já desenvolveu um trabalho de proteção a animais
de rua no município de Quatis
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR CARLOS JOAQUIM
SILVEIRA SOARES.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Carlos Joaquim Silveira Soares,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto de 2021.
ra Ea
Carlos Alberto Lopes gio
Vereador
JUSTIFICATIVA: É bombeiro militar e está a disposição para sempre servir a
população, seu conhecimento foi muito importante no combate ao incêndio ocorrido na
loja Artes Moveis, agindo de forma ágil minimizando os danos materiais.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE À SENHORA NATHALY RHUBIA
CAMPBELL
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense à Senhora Nathaly Rhubia Campbell,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto de 2021.
Carlos Alberto ai o
Vereador
JUSTIFICATIVA: Nathaly, é idealizadora e responsável pelo projeto, e fica no
ponto de recolhimento, o supermercado Estrela, recebendo os alimentos e materiais de
higiene. Um projeto beneficente, sério e responsável, em prol de fornecer o que é
necessário à montagem de cestas básicas, as quais são entregues mensalmente a
famílias carentes cadastradas na Comunidade Solidária da Igreja Matriz. Assim mais de
centenas de famílias carentes recebem o beneficio
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA LEITE
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Luiz Gonzaga Leite pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto 2021.
/ [e
Carlos Alberto Lope vgio
Vereador
JUSTIFICATIVA: Cidadão quatiense nos seus 78 anos, nascido no distrito
de Joaquim Leite. Cresceu em Quatis, numa família simples de 12 irmãos. Formado em
Técnico de Contabilidade, na antiga Escola Roberto Silveira. Juntou-se aos seus dois
irmãos que já haviam aberto o Bar e Restaurante Irmãos Leite, e que após o falecimento
de um deles, permaneceu no negócio, que hoje é o Restaurante Luiz Leite, nome dado
pelos seus filhos em sua homenagem. Cuidou os seus 78 anos, dedicou 50 anos ao seu
comércio, onde pode ver crescer, conhecer, empregar, ajudar, muitos quatienses e
novos moradores da cidade.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 28/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO(A)SENHOR(A) GEISSON
DINONÍZIO MOREIRA
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao (à)Senhor(a) Geisson Dinonízio
Moreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto de 2021.
Maria sbt Elias
Vereadora
JUSTIFICATIVA: O Senhor Geisson Dinonízio Moreira, nascido no dia 10 de Dezembro de 1975
em Barra Mansa, morador da cidade de Quatis há 38 anos , na Rua Augusto Sverbery, n. 155,
Nossa Senhora do Rosário, esposo da Senhora Lucilene Aparecida Barros Dinonízio. A
concessão de um título de cidadão Quatiense ao Senhor Geisson Dinonízio Moreira, deve-se
ao exercício voluntário e relevante , destinando parte de seu tempo ao trato de animais de rua.
Sempre atento a essa questão , nunca mediu esforços para que o sofrimento desses animais
fosse amenizado, participando ativamente nos trabalhos de castração, vermifugação e
alimentação. Trazendo benefícios não só para estes animais, mas também para toda a
sociedade na cidade de Quatis. O Nevada, O Costelinha , o Bile, a Pitucha são alguns dos
animais que se enchem de alegria ao ver o Geisson. Alguns, inclusive, passam em alguns
horários do dia no portão de sua casa para se alimentar. E, no frio, ele ainda oferece abrigo em
sua varanda para aqueles animais que precisam. Honrados ficamos nós em observar serviço de
tamanha relevância e valor. Parabéns, Geisson . A grandeza de uma nação pode ser julgada
pelo modo que seus animais são tratados.... Mahatma Gandhi.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 29/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO(A)SENHOR(A) REGINA
APARECIDA DINONÍZIO ALVES.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao (à )Senhor(a) Regina Aparecida
Dinonízio Alves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto de 2021.
Maria asi Zoe Santos Elias
Vereadora
JUSTIFICATIVA: A Senhora Regina Dionízio Alves, nascida em 17 de Dezembro de 1972, na
cidade de Carlos Euller - MG, moradora em Quatis há 32 anos, na Rua Coronel José Leite, n.
184, Centro , casada com o Senhor Emerson de Almeida Alves. A concessão deste título vai
para uma pessoa que aprendeu a amar. O que diria o Amarelo, o Chico Bento e o Antônio para
você, Regina? Vou tentar resumir em poucas palavras. Regina é uma pessoa que diretamente
auxilia os animais desabrigados, mas também , por consegiuência, toda a sociedade. Destina
parte de seu tempo ao trato dos animais , seja com vacinação, seja com castração, seja com
alimentação. Sai de seu lar todos os dias, com suas bolsas cheias de comida e vai em busca
daqueles que sentem fome. Regina é um dos vários protetores de nossa cidade que dão
atenção aqueles que têm dor e não podem falar, mas sentem e sentem muito. Ações como
essas têm que ser valorizadas e expostas. Parabéns, Regina. Nós, seres humanos, estamos na
natureza para auxiliar o progresso dos animais, na mesma proporção que os anjos estão para
nos auxiliar. Por isso, quem maltrata um animal é alguém que ainda não aprendeu a amar.
Chico Xavier.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO(A)SENHOR(A) FELÍCIO LATERÇA
DE ALMEIDA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao (à) Senhor(a) Felício Laterça de
Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de Agosto de 2021.
SGlras
Maria dos Santos Elias
Vereadora
JUSTIFICATIVA: o senhor Felício Laterça de Almeida, nascido no dia 21 de Maio de 1967, na cidade de Campos
dos Goytacazes , Rio de Janeiro, casado, pai de dois filhos , decidiu entrar na vida pública para trazer de volta a
esperança do brasileiro que já estava cansado de tanta corrupção e outras mazelas que colocaram nosso país em
níveis de subdesenvolvimento. Em 2018 foi eleito Deputado Federal pelo Partido Social Liberal ( PSL ) com 47.065
votos. Ao assumir o mandato como Deputado Federal manteve seu compromisso de campanha abrindo mão da
aposentadoria especial conferida aos parlamentares e tem utilizado a verba de gabinete com transparência e
respeito à coisa publica. O site ranking dos políticos avaliou o Delegado Felício Laterça como o segundo melhor
parlamentar do RJ quando o assunto é o uso da verba de gabinete. O Parlamentar na classificação geral do ranking
do Congresso ocupa 67º posição. Servidor público há mais de 30 anos, tem ampla experiência na área da
Segurança Pública. Foi detetive na Polícia Civil e Oficial de Justiça Avaliador antes de ser aprovado no concurso
para Delegado de Política Federal. Até abril de 2018 chefiou a Delegacia de Macaé/RJ. Durante a sua chefia obteve
destaque no combate à criminalidade, em especial ao tráfico de drogas e o combate á corrupção. Em 2017
coordenou a operação da Polícia Federal chamada Brasura em Cabo Frio que desmantelou um esquema de
corrupção naquela cidade. Em fevereiro de 2018, em Macaé, prendeu em flagrante um vereador e seu chefe de
gabinete pelo crime de peculato, que na linguagem coloquial é conhecido como “ rachadinha ”. O deputado Felício
Laterça dentre suas ações também se preocupa com o município de Quatis tendo destinado recursos para a
secretaria de saúde, que infelizmente na ocasião não foi devidamente acatada em governo anterior. Para esta
legislatura possui projetos e que certamente serão bem aproveitados.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2021
EMENTA: CONCEDE A MEDALHA FAUSTINO
PINHEIRO AO SENHOR PADRE GILDO NOGUEIRA
GOMES.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida a Medalha Faustino Pinheiro ao Senhor Padre Gildo Nogueira Gomes,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de agosto de 2021.
JUSTIFICATIVA: Gildo Nogueira Gomes nasceu a 4 de junho de 1955, na cidade de
Dores do Rio Preto, Espírito Santo. Sua ordenação presbiteral ocorreu no dia 15 de dezembro
de 1985, em Volta Redonda, pelo Dom Waldyr Calheiros de Novaes. Nos primeiros anos como
padre, passou pelas Paróquias da Catedral de Santana, em Barra do Piraí, da Sagrada Família,
em Resende, de São João de Brito, em Nipepe, Província do Niassa, em Moçambique, e de
Santana, em Piraí.
No dia 3 de novembro de 2013, assumiu a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em
nosso município. Além da igreja matriz, também prega a fé católica em todo o território
quatiense, nos bairros Polastri, Mirandópolis, Pilotos, Jardim Independência, São Benedito,
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Santo Antônio, Nossa Senhora do Rosário e Água Espalhada, nas comunidades do Quilombo de
Santana e de Joaquim Leite, nos Distritos de Ribeirão de São Joaquim e Falcão e na Fazenda
Campo Alegre. Onde quer que haja uma comunidade católica em nossa cidade, o Padre Gildo se
dispõe a levar palavras de fé e esperança à população, sempre com a sabedoria e a simpatia
que lhe são habituais, características estas que já são conhecidas pelos munícipes que
desfrutam de suas pregações.
Além de sua carreira eclesiástica, Gildo também possui formação acadêmica: é
técnico em Contabilidade, bacharel em Administração de Empresas e Teologia e pós-graduado
em Formação de Educadores.
Durante os quase oito anos em que se encontra responsável por nossa Paróquia, o
Padre Gildo sempre demonstrou muita admiração pela cidade de Quatis e muito zelo com
nossos munícipes, sentimentos que se fazem notórios em seu constante e legítimo
envolvimento com causas sociais e religiosas. Em reconhecimento à sua trajetória de fé, este
Projeto de Decreto Legislativo tem o intuito de galardoá-lo com a Medalha Faustino Pinheiro,
honraria maior de nosso município, da qual se faz merecedor.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO(A) SENHOR(A) JOSE ODAI DA
SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao(à) Senhor(a) José Odai da Silva, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de agosto de 2021.
Nilde Hipólito Filho
Vereador
JUSTIFICATIVA: José Odai da Silva , nascido no município de Arantina, hoje com seus
48 anos, solteito, pai de 3 filhos, filho de João Batista da Silva e Benedita Maria da Silva. Já reside
no município de Quatis a 28 anos, trabalha na empresa (MRS) a 28 anos. Se considera um
autêntico cidadão Quatiense, cidade na qual ele tem um amor e uma grande admiração, se
considera um verdadeiro Quatiense.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO(À) SENHOR(A) CARLOS ANTÔNIO
DE OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao(à) Senhor(a) Carlos Antônio de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de agosto de 2021.
Nilde Hipólito Filho
Vereador
JUSTIFICATIVA: Carlos Antônio de Oliveira nascido em 1968 em Andrelândia
conhecido como (Thoca), hoje morador do Bairro Alto Paraíso. Vive no Município de Quatis a
mais de 25 anos, hoje com seus 53 anos, solteiro, pai de 1 menina Keila Carla de Oliveira, filho de
Antônio de Oliveira e Terezinha Maria de Oliveira. Tem como profissão caminhoneiro. Carlos
Antônio de Oliveira diz que bebeu água da fonte e por isso não conseguiu abandonar a cidade
que o acolheu ao longo de 25 anos, e se considera um legítimo Quatiense.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2021
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
QUATIENSE AO(A) SENHOR(A) JOSIAS MATIAS
FIRMINO.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao(à) Senhor(a) Josias Matias Firmino,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de agosto de 2021.
Nilde Hipólito Filho
Vereador
JUSTIFICATIVA: Josias Matias Firmino nascido em 1974 em Santa Isabel, hoje morador
do Bairro Alto Paraíso. Vive no Município de Quatis a mais de 10 anos, hoje com seus 47 anos,
casado com Ana Maria Leonor, pai de 1 menina Camile Leonor Firmino, filho de Geraldo Firmino
e Maria Lela Matias. Tem como profissão pedreiro. Josias Matias Firmino se considera um
verdadeiro cidadão Quatiense, e diz que foi nessa cidade que o acolheu ao longo dos 10 anos que
ele escolheu para fincar suas raízes e sim construir sua vida.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
+) Câmara Municipal de Quatis
; Estado do Rio de Janeiro
EMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2021
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA E
MÉRITO AO (À) SENHOR(A) JUSSARA VIEIRA DA
SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido a Medalha de Honra e Mérito ao(à) Senhor(a) Jussara Vieira da Silva,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de agosto de 2021.
Nilde Hipólito Filho
Vereador
JUSTIFICATIVA: Jussara Vieira as Silva, simplesmente Ju; tida pelos familiares e amigos
de nossa querida Quatis, unanimidade, como “a” “guerreira” trabalhadora, de 07:00 h às 19:00
h, de segunda a sábado e até no domingo quando se dá a Feira da Roça. Faça chuva ou faça sol,
frio ou calor.
e Nascida em 17 de novembro de 1967, em Barra Mansa.
e Formação: Nível Superior, Pedagogia.
e Atuação: Atuou na Apae-Quatis, período o qual foi de muita realização por acreditar na
Inclusão da pessoa com limitações para que a sociedade seja mais humana e justa.
Residi sempre na querida Quatis filha de Dona Gilda e Srº Tely mais conhecido como (LiLi)
e neta de Dona Beja, com a qual teve o privilégio de aprender a Culinária Artesanal, cuja
a culinária permite a viver dela exclusivamente nos dias de hoje, enfrentando todos os
desafios do momento atual.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
É Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 042/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL TEREZINHA
DE JESUS SOUZA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 003/2017, Moção de Congratulação a Servidora
Pública Estadual Terezinha de Jesus Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município,
com muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: Terezinha de Jesus Souza, mais conhecida aqui no município como professora
Tereza, nasceu em 08 de abril de 1967, natural da cidade do Rio de janeiro, popularmente
falando é carioca da gema, depois foi morar em Nova Friburgo. Terezinha veio conhecer Quatis
e ficou apaixonada pela cidade e uma semana depois já estava morando no distrito de Falcão,
em palavras ditas pela professora "bebi da água da biquinha e por isso já se vai 23 anos de
moradia" Professora Tereza é servidora pública estadual há 23 anos caminhando para 24 anos,
lecionando filosofia e geografia no colégio Américo Pimenta, somando 30 anos de magistério,
(foram sete anos trabalhando como servidora municipal na prefeitura de Nova Friburgo e 23
anos como servidora estadual do colégio estadual Américo Pimenta) e sempre executando seu
trabalho com dedicação, comprometimento e maestria, contribuindo significativamente para a
educação do município. Fazendo -se merecedora dessa homenagem e honraria!
Câmara Municipal de Quatis, 24 de agosto de 2021.
Luiz mal Nascimento Farias
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 043/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANO DE
JESUS SILVA BENTO.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 001/2017, Moção de Congratulação ao Servidor
Público Municipal Juliano de Jesus Silva Bento, pelos relevantes serviços prestados ao
Município, com muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: O servidor Público Municipal Juliano de Jesus Silva Bento nasceu
em 28 de agosto de 1982, filho de Solange de Jesus Silva Bento, natural de Barra Mansa, casado
com Ana Luiza Aquino da Silva com quem dois filhos Matheus Aquino da Silva e Ruan Aquino
da Silva. Em busca de melhorias pra sua família ele já trabalhou em diversas funções entre elas
pedreiro e atualmente é funcionário público municipal, exercendo sua função de serviços gerais
na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Senhor Juliano sempre desempenha suas
funções de forma dedicada, fazendo a diferença na vida dos cidadãos e colaborando para o
desenvolvimento do nosso Município.
Que todos os funcionários públicos que desempenham sua função com uma boa
dose de profissionalismo se sintam homenageados neste dia que comemora sua função!
Assim sendo, faz-se justa a homenagem a este servidor, que exerce com respeito,
seriedade e competência suas funções junto à sociedade.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de agosto de 2021.
Luiz Fernando Mme faria
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº47/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CARLOS
MAGNO LIMA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 003/2017, Moção de Congratulação ao Servidor
Público Estadual Carlos Magno Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município, com
muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: Essa homenagem ao senhor Carlos Magno da Silva, é por exercer
sua atividade funcional com competência e dedicação. Com 52 anos, e há seis anos é professor
estadual de sociologia no Colégio Estadual Américo Pimenta.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de agosto de 2021.
Andi NERD,
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 048/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IRAN
AUGUSTO DA SILVA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 003/2017, Moção de Congratulação ao Servidor
Público Estadual Iran Augusto da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município, com
muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: O senhor Iran Augusto da Silva morador de Quatis há 10 anos,
servidor há 14 anos, casado, tem 1 filho. Em 2007, foi convocado pelo estado no concurso que
havia feito para docente em Biologia em 2004. No quadro de vagas para toda a região, tinha
uma vaga para o município de Quatis, onde já cogitava viver, trabalhar em uma cidade mais
tranquila com sua família seria perfeito. O professor Iran chega então a Colégio Estadual
Américo Pimenta. Enquanto construía sua residência, ainda morando em Barra Mansa. O
professor firma contrato também com a Educação do município de Quatis. Leciona em escola
do centro, bairro e distritos, o que o levava sair muito cedo de casa e voltar tarde da noite. Mas
ainda não estava satisfeito e em 2009 realizou mais um concurso público para o Estado,
novamente para docente em Biologia. Neste mesmo ano assume sua segunda matrícula na
mesma escola em que já lecionava; Colégio Estadual Américo Pimenta.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de agosto de 2021.
EE
A
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
Em. 34/09
( ) Já solicitado
K
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 049/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA
CRISTINA SIZINO.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 001/2017, Moção de Congratulação à Servidora
Pública Municipal Maria Cristina Sizino, pelos relevantes serviços prestados ao Município, com
muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: A senhora Maria Cristina Sizino, servidora há 30 anos. Foi
contratada logo após a emancipação do município, deste então desempenha o papel
fundamental como educadora nas vidas de nossos educandos, sua atuação em movimentos da
igreja e de luta para comunidade negra a despertou o interesse no ensino superior e através
dele conseguir promover ainda mais transformação, desta vez como professora de História. Em
sua trajetória colaborou com algumas unidades escolares e atualmente é concursada e leciona
na Escola Municipal Victoria Maria Prazeres e Valeriano.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de agosto de 2021.
Willian de alho Rosário
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
Funcionário EM xsssss Mersvssa Desse. segrenesmeriaas
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 050/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DIOGO
RICARDO DAMACENO RODRIGUES DE
CARVALHO.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 003/2017, Moção de Congratulação ao(à) Servidor(a)
Público(a) Estadual Diogo Ricardo Damaceno Rodrigues de Carvalho pelos relevantes serviços
prestados ao Município, com muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: O Sr. Diogo, tem trinta e três anos, é professor de educação
física, funcionário da secretaria de educação do Estado do Rio de Janeiro, SEEDUC, desde
2009.Desde então atua como professor de educação física em escolas de Quatis, Barra Mansa,
Resende e Itatiaia. Ser professor é contribuir positivamente com a vida dos alunos, é um sonho
realizado e um laço criado para o resto da vida, laço esse de amor e dedicação. Ser professor de
educação física é apresentar aos alunos este universo surpreendente da cultura corporal de
movimento, garantindo que os mesmos atuem de forma autônoma e consciente diante dos
desafios da vida adulta em sociedade.
É uma experiência magnífica e indescritível.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto de 2021.
PA a
Carlos Alberto (la Reygio
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
em, 3.108. /90M....
AS, / O SS NO ii
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 051/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA
VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 001/2017, Moção de Congratulação à Servidora
Pública Municipal Valéria Cristina de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município,
com muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: Trabalha na escola municipal CIEP 492 a 24 anos e meio, como
auxiliar administrativo cuja função é desempenhada com muito carinho, organização e
eficiência.
Sempre muito prestativa contribuindo com o funcionalismo público da cidade de
Quatis, o dia a dia se torna bem dinâmico, devido ao bom humor e entrosamento com os
demais funcionários. Atualmente na escola é só “gratidão”, por estar voltando aos poucos à
rotina escolar, sempre muito grata a Deus por seu trabalho e amigos que conquistou e ainda
conquistara nessa trajetória.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Agosto de 2021.
CAI “=
Carlos Alberto Lopes Rblgio
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
Funcionário
CâmaraMunicipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº52/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃOAO(A)SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL A SENHORA
ADRIANA REZENDE DA SILVA
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 001/2017, Moção de Congratulação ao(à) Servidor(a)
Público(a) Municipal a senhora Adriana Rezende da Silva, pelos relevantes serviços prestados
ao Município, com muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: A senhora Adriana Rezende da Silva , nascida em 29 de março
de 1972 na cidade de Resende, moradora na cidade de Quatis, desde o ano de 1977, casada
com o Senhor Bartolomeu Leopoldino, caminhoneiro, mãe de dois filhos, Pedro Henrique e
Bernardo. Começou a trabalhar como servidora pública no dia 11 de março de 2011, na Escola
Municipal Maria Helena Rafael de Elias, passou pela Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio, e
atualmente merendeira na Escola Municipal Pessoa de Barros .
Câmara Municipal de Quatis, 25 de Agosto de 2021.
]
AR IPElvos
Maria Rosa dos Santos Elias
Vereadora
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário RS a
CâmaraMunicipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº53/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃOAO(A)SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) ESTADUAL A SENHORA DELSIA
DE ASSIS ALFREDO SILVA
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 003/2017, Moção de Congratulação ao(à) Servidor(a)
Público(a)Estadual Delsia de Assis Alfredo Silva, pelos relevantes serviços prestados ao
Município, com muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: A senhora Delsia de Assis Alfredo Silva, nascida em Quatis no dia
16 de Maio de 1968, casada com o Senhor Alcione Bento da Silva, mãe de três filhos, Paula,
Maria Isabel e Davi, uma neta Laisa. Funcionária do Estado há 27 anos, começou a trabalhar no
CIEP 492 em Quatis como professora desde o dia 07 de março de 1994, atualmente trabalha no
Colégio Estadual Américo Pimenta, desde o ano 2004 como Orientadora Educacional.
Câmara Municipal de Quatis, 27 de Agosto de 2021.
dégcto
Maria Rosa dos Santos Elias
Vereadora
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
As, . k peeypecenemnsssossnard Nº
Funcionário EM: sau erena ras raspas
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 054/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL
SUELI DIAS SOUZA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 003/2017, Moção de Congratulação ao(à) Servidor(a)
Público(a) Estadual Sueli Dias Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município, com
muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: Nascida aos 09 de abril de 1962, em Engº Paulo de Frontin,
Também interior desse Estado. Em 1981 conclui o Curso de Formação de Professores do Ensino
Fundamental e no ano seguinte, através de concurso público é admitida pelo Governo do Estado
do Rio de Janeiro para atuar na Educação de Crianças portadoras de Deficiências. O segundo
concurso acontece em 1990. Atuou também como professora do Ensino Médio, Auxiliar de
Secretaria, Diretora adjunta e Diretora Geral de escolas. Atualmente exerce a função de Agente
de Leitura no C E Marechal Floriano Peixoto em Floriano.
Mãe de 3 filhos, em 2003 (hoje avó de 2 netos), na busca de melhores oportunidades para eles,
sai em busca de uma outra cidade para mudar-se. Conhece muitas, mas escolhe Quatis para viver
e trabalhar. Ingressa o quadro de funcionários do C E Américo Pimenta de 2004 a 2013, quando
transfere-se para escola que está atualmente. Por questões de praticidade, muda-se para o
mesmo bairro, mas continua presente em Quatis, desenvolvendo aqui sua vida social, religiosa,
financeira e como grande parte dos munícipes... só toma água de mina. A sua preferida é a da
TELERJ.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de Agosto de 2021.
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
em, 34./92...1.d0H
plgeE
Funcionário E MR
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 055/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL
SEBASTIÃO BATISTA DE PAULA COSTA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, que seja
concedida, de acordo com a Resolução nº 001/2017, Moção de Congratulação ao(à) Servidor(a)
Público(a) Municipal Sebastião Batista de Paula Costa, pelos relevantes serviços prestados ao
Município, com muita dedicação e presteza no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: Sebastião Batista de Paula Costa, nascido em 1962, hoje com seus
59 anos, morador de Resende, casado com Lúcia Luz do Santos Costa, pai de 2 meninas, Aline do
Santos Costa e Alice do Santos Costa, filho de Antônio Graciano Costa e Carmelita Francisca de
Paula. Começou a exercer o quadro de funcionário Público Municipal em 01/12/2008.
Assim o é indicado em reconhecimento ao seus 12 anos e 8 meses de trabalho e
dedicação exercido na Prefeitura Municipal de Quatis, como Motorista.
Destaca-se ainda o reconhecimento e respeito, como prova da grandiosa pessoa
que nos apresenta. O reconhecimento de alguém não é por acaso, ele se da pelo trabalho,
lealdade, franqueza, capacidade e pelo comprometimento. Este reconhecimento não é feito, ele
acontece pelo mérito. E esse mérito Sebastião Batista de Paula Costa demostrou em toda sua
carreira como servidor Público Municipal.
Externamos esta homenagem com grande honra e prazer, e nosso
reconhecimento e agradecimentos a esta ilustre pessoa.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de Agosto de 2021.
om
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
em, 3/./03.../40M...
AS, dd HS Bl NO sssestesssicss
Funcionário EM assess Din domena. roxopauvevsavesava
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº062/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
MOTORISTA DE APOIO AO COMBATE DO
COVID-19 PELO DESEMPENHO E TRABALHO
NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida Moção de Congratulação aos MOTORISTA de Apoio ao combate do COVID-19 pelo
desempenho e trabalho na campanha de vacinação contra COVID-19 no Município de Quatis,
para os seguintes funcionários:
e Ronildo Moreira de Azevedo
e José Adalberto Denegri
JUSTIFICATIVA: Em fruto do reconhecimento desta Câmara Municipal em valorizar
o empenho e dedicação de mencionados profissionais, neste momento ímpar e sem precedentes
da humanidade, eternizados nos anais deste parlamento e também no coração de cada
homenageado.
É precioso APOIAR a coragem desses profissionais e respeitar o mínimo das
condições de trabalho e proteção que precisam, com a união da população e poder público, nesta
verdadeira guerra de combate, onde, com responsabilidade, competência, comprometimento e
principalmente amor ao próximo, dedicam todas suas forças para trabalharem salvando vidas,
enquanto a sociedade passa este momento crucial de isolamento social na tentativa de minimizar
os impactos dessa pandemia.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de Agosto de 2021.
MED
Nilde Hipólito Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado
correram antera Nº
Funcionário EM ./ oiii its aerenmemeameeas
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 588/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
UMA OPERAÇÃO CATA ENTULHO NO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente uma operação
cata entulho no bairro Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA: Solicito a devida operação no local, pois os moradores vem se
queixando que está tendo muito entulho jogado nas ruas, vindo a trazer grandes transtornos.
Câmara Municipal de Quatis, 20 de julho de 2021.
Nilde tomo Filho
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado OFÍCIO Nº ..
ENTE tosnsend | EA o
ASS.
Funcionário EM aiii essere Pianos eurerermertersers
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO (CJCR)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
AUTORES: VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
RELATOR: NILDE HIPÓLITO FILHO
PARECER Nº: 031
EMENTA: “CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS
CULTURAIS”.
I- RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Resolução de Autoria do Ilustríssimo Senhor Vereador Willian de
Carvalho Rosário que cria a Comissão de Estudos de Políticas Culturais tendo como objetivo
colaborar com os avanços das políticas públicas culturais, visto não existir comissão nessa casa
legislativa destinada à estas políticas.
Justifica ainda que essa política visa prevenir e proteger os munícipes, fomentar outros
setores da economia quatiense e projetar a cidade de Quatis, além de valorizar e dignificar os
trabalhadores da cultura.
É o sucinto relatório.
Passo a análise.
II - MÉRITO
Inicialmente, convém pontuar que o Projeto de Resolução, em relação à iniciativa de
elaboração. trata-se de uma competência municipal genérica, não sendo exigida iniciativa
específica para o projeto em estudo.
Neste sentido. dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Quatis:
“Art. 69 - Os projetos de resolução disporão sobre as matérias de interesse da
Câmara, e serão apreciadas em Plenário.
Parágrafo Unico - Nos casos acima, considerar-se-á concluída a deliberação
com a votação final e a elaboração da norma jurídica, que será promulgada pelo
Presidente du Câmara.”
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
[8
Assim, analisando a Lei Orgânica do Município de Quatis, verifica-se que o Poder
Legislativo Municipal não invadiu a competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo.
Ademais, o referido Projeto de Resolução é manejado para atender matéria de interesse da
Câmara Municipal de Quatis e indiretamente da população Quatiense em geral sendo portanto
incumbência destinada à função legiferante dos vereadores, conforme art. 265, caput. combinado
com o art. 264. ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatis.
Portanto, não há qualquer violação à Lei Orgânica Municipal quanto à iniciativa do Projeto
de Lei ser proposto por vereador desta casa.
Sendo assim, a matéria veiculada neste Projeto de Lei se adéqua perfeitamente aos
princípios de Competência Legislativa que são assegurados ao Município insculpidos no artigo
30. inciso I da Constituição Federal e no artigo 6º, inciso I da Lei Orgânica do Município de
Quatis/RJ e não conflita com a Competência Privativa da União Federal (artigo 22 da
Constituição Federal) e também não conflita com a Competência Concorrente entre a União
Federal, Estados e Distrito Federal (artigo 24 da Constituição Federal).
Vejamos o dispositivo Constitucional:
Art. 30. Compete aos Municípios:
I- legislar sobre assuntos de interesse local;
Nesse sentido é a doutrina do festejado jurista, Roque Antonio Carraza, em sua obra, Curso
de direito constitucional tributário. São Paulo. Malheiros. 19 ed. 2004, p. 158, in verbis:
“interesse local” não quer dizer privativo, mas simplesmente local, ou seja,
aquele que se refere de forma imediata às necessidades e anseios da esfera
municipal, mesmo que, de alguma forma, reflita sobre necessidades gerais do
Estado-Membro ou do país.”
Já a Lei Orgânica do Município de Quatis/RJ, assim determina nos seus citados artigos:
“Art. 6º - Compete ao Município:
T- legislar sobre assuntos de interesse local;
Destarte. vale reproduzir o parágrafo único do art. 127 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Quatis:
“Art. 127. As Comissões Temporárias poderão ser:
I- Especiais;
II - de Representação;
JH - Parlamentares de Inquérito;
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
IV- de Investigação e Processantes.
Parágrafo único. Além das Comissões elencadas nos incisos acima, havendo
necessidade e interesse legislativo, poderão ser criadas Comissões de Estudo e
Comissões de Reivindicações, esta última atuando mais no centro de decisões
político-administrativas em busca de recursos para obras e serviços em favor do
Município ou região.
Dessa forma, conforme as justificativas apresentadas no projeto pelo seu autor, verifico a
necessidade e interesse legislativo na criação da comissão de estudo das políticas culturais, haja
vista que os estudos beneficiará toda a população com políticas voltadas para esse setor de
extrema importância para o Município de Quatis.
No entanto, observo que o caput do artigo 2º do Projeto de Lei em questão faz somente
reproduzir o parágrafo único, do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatis,
razão pela entendo ser desnecessária sua manutenção.
Dessa forma, sugiro una EMENDA SUPRESSIVA ao caput do artigo 2º. nos termos do
art. 314, $1º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Adentrando na análise da proposição legislativa propriamente dita, observa-se que o
projeto encontra-se em conformidade com a técnica legislativa, estando de acordo com a
legislação aplicável.
Com efeito, por força do art. 59, parágrafo único, da Constituição da República Federativa
do Brasil 1988 — CRFB/88 cabe à Lei Complementar dispor sobre a elaboração, redação.
alteração e consolidação das leis.
Assim, o Projeto de Resolução em análise está em consonância com a LC nº. 95/1998.
Desse modo, observa-se que a proposta legislativa encontra-se de acordo com a
supracitada Lei Complementar.
Além disso, cumpre destacar que o referido Projeto está redigido em termos claros,
objetivos e concisos, em língua nacional e ortografia oficial, estando devidamente subscrito por
seu autor, além de trazer o assunto sucintamente registrado em ementa, tudo na conformidade da
Lei complementar citada.
HI - CONCLUSÃO
Em face ao exposto, concluo. após uma ampla análise de todos os pontos do Projeto, pelo
Parecer Favorável ao presente Projeto de Resolução nº 004/2021, observada a proposta de
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
emenda supressiva, pela sua constitucionalidade e legalidade. estando apto à deliberação em
plenário.
Sendo assim, os Membros da Comissão DECIDEM pelo ENCAMINHAMENTO ao
Plenário e sua posterior DELIBERAÇÃO e APROVAÇÃO.
É o VOTO.
Câmara Municipal de Quatis/RJ, 25 de agosto de 2021.
Alex ad Dº Elias
Comissão de Justiça, Constituição e Redação.
Presidente
Gm
Nilde Hipólito Filho Willian de Carvalho Rosário
Membro Membro
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.370-330-CENTRO - QUATIS-RIJ.
ih Câmara Municipal de Quatis
j) Estado do Rio de Janeiro
Redação Final ref. ao Projeto de Resolução nº 004/2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO DE
POLÍTICAS CULTURAIS.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Presidente promulga a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Cria a Comissão de Estudo de Políticas Culturais, a fim de reunir colaborar com os
avanços na legislação das políticas públicas culturais.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 31 de agosto de 2021.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente
NILDE HIPOLITO FILHO ANDRÉ GOMES MARTINS
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
1º Secretário 2º Secretário
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 069/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
ARTISTAS DANÇARINOS MONIQUE CRISTINA
BARROS SILVA, WENDER DOMINGOS DA
CRUZ, LUIS GUSTAVO DE SOUZA E JOSÉ
IRINEU DE OLIVEIRA JUNIOR PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
COMUNIDADE.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação aos artistas dançarinos Monique Cristina Barros Silva, Wender
Domingos da Cruz , Luis Gustavo de Souza e José Irineu de Oliveira Junior pelos relevantes
serviços prestados a comunidade.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária pela representatividade
que esses profissionais tem em nossa cidade, no processo de desenvolvimento artístico e
profissional enfrentaram inúmeras dificuldades, como em sua maior não serem remunerados
pelos seus trabalhos, mesmo assim não desistiram de seus sonhos.
Fruto de seus esforços houve a conquista, reconhecimento profissional,
representações em inúmeros eventos regionais, nacionais e internacionais elevando nosso
município. O crescimento acadêmico foi fruto dos trabalhos desenvolvidos na dança, sendo
assim provando de forma prática o crescimento humano e profissional através da cultura.
Por isso, esses ilustres Quatienses merecem essa singela homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de agosto de 2021.
guie
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº070/2021
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO, MARISE
FARIA RODRIGUES E MARIA DO ROSÁRIO
NASCIMENTO ALVES PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja concedida
Moção de Congratulação a Miguel Ângelo de Carvalho, Marise Faria Rodrigues e Maria do
Rosário Nascimento Alves pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária pela representatividade
que esses profissionais tem em nossa cidade, referencias em suas atuações, educadores que
motivaram a formação de muitos profissionais, que através de suas aulas e exemplo nos inspira
a continuar promovendo o crescimento de nosso município.
Os educadores físicos como nossos homenageados são essências em nossa
sociedade pela sua multiplicidade profissional em diversas políticas publicas, colaborando não
só na saúde física mais também na saúde mental e na formação cidadã.
Por isso, esses ilustres Quatienses merecem essa singela homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de agosto de 2021.
, a
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário EM asc Desses PAES

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.521
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e quinze minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a quinquagésima quarta sessão ordinária da
oitava legislatura - primeiro período. Após dispensa de
leitura em razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente
colocou em votação e a ata do dia vinte e seis de agosto foi
aprovada por unanimidade. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício n.º 557/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta as indicações n.º
027, 064, 128, 104 e 145/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 558/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 150/2021 de autoria do vereador Nilde Hipólito Filho;
ofício n.º 559/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 158/2021 de autoria do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 560/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta a indicação n.º
18/2021 de autoria do vereador André Gomes Martins; ofício
n.º 561/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
a indicação verbal n.º 044/2021 de autoria do vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício n.º 562/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
071/2021 de autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias;
ofício n.º 580/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
mensagem n.º 022/2021 que trata de projeto de lei, cuja
ementa: “estima a receita e fixa despesa do município de
Quatis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências”; ofício n.º 581/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha a mensagem n.º 023/2021 que trata de
projeto de lei, cuja ementa: “dispõe sobre o Plano Plurianual
do município de Quatis para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá
outras providências”; projeto de decreto legislativo n.º
005/2021, autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria, concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Rafael
Paulino da Silva; projeto de decreto legislativo n.º
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
006/2021, autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria, concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor João
Batista Machado; projeto de decreto legislativo n.º
011/2021, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias,
concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Helder Cunha
Magalhães; projeto de decreto legislativo n.º 012/2021,
autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias, concede o Título
de Cidadão Quatiense à senhora Edeuvaz Aparecida da Silva;
projeto de decreto legislativo n.º 013/2021, autoria
vereador André Gomes Martins, concede o Título de Cidadão
Quatiense ao senhor Alberto de Araújo Vicente; projeto de
decreto legislativo n.º 014/2021, autoria vereador André
Gomes Martins, concede o Título de Cidadão Quatiense ao
senhor Irineu Gomes da Silva; projeto de decreto legislativo
n.º 015/2021, autoria vereador André Gomes Martins, concede
o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Josuel da Silva;
projeto de decreto legislativo n.º 016/2021, autoria
vereador André Gomes Martins, concede o Título de Empresário
Empreendedor ao senhor Gleison Souza da Silva; projeto de
decreto legislativo n.º 017/2021, autoria vereador Willian
de Carvalho Rosário, concede o Título de Cidadão Quatiense
à senhora Reselange Aparecida Marçal; projeto de decreto
legislativo n.º 018/2021, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário, concede o Título de Cidadão Quatiense à
senhora Eliane Veiga Delbem; projeto de decreto legislativo
n.º 019/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Wesley de
Assis Vargas; projeto de decreto legislativo n.º 020/2021,
autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, concede o
Título de Profissional Emérito à senhora Patrícia Torres do
Nascimento Leis; rojeto de decreto legislativo n.º
021/2021, autoria vereador Francisco Antônio de Paula
Franco, concede o Título de Cidadã Quatiense à senhora
Dionísia Maria Silva de Mattos; projeto de decreto
legislativo n.º 022/2021, autoria vereador Francisco Antônio
de Paula Franco, concede o Título de Cidadã Quatiense à
senhora Telma Vieira de Souza; projeto de decreto legislativo
n.º 023/2021, autoria vereador Francisco Antônio de Paula
Franco, concede o Título de Cidadã Quatiense à senhora
Rosimar de Fátima Leite; projeto de decreto legislativo n.º
024/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
concede o Título de Funcionário Padrão à senhora Maria
Cristina Duque de Paiva; projeto de decreto legislativo n.º
025/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Carlos
Joaquim Silveira Soares; rojeto de decreto legislativo n.º
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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N
V EV
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
026/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
concede o Título de Cidadão Quatiense à senhora Nathaly
Rhubia Camppbell; projeto de decreto legislativo n.º
027/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Luiz Gonzaga
Leite; projeto de decreto legislativo n.º 028/2021, autoria
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, concede o Título de
Cidadão Quatiense ao senhor Geisson Dionízio Moreira;
projeto de decreto legislativo n.º 029/2021, autoria
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, concede o Título de
Cidadã Quatiense à senhora Regina Aparecida Dionízio Alves;
projeto de decreto legislativo n.º 030/2021, autoria
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, concede o Título de
Cidadão Quatiense ao senhor Felício Laterça de Almeida;
projeto de decreto legislativo n.º 031/2021, autoria
vereador José Jadenilso da Silva, concede Medalha Faustino
Pinheiro ao senhor padre Gildo Nogueira Gomes; projeto de
decreto legislativo n.º 032/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, concede o Título de Cidadão Quatiense ao
senhor José Odai da Silva; projeto de decreto legislativo
n.º 033/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho, concede
o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Carlos Antônio de
Oliveira; projeto de decreto legislativo n.º 034/2021,
autoria vereador Nilde Hipólito Filho, concede o Título de
Cidadão Quatiense ao senhor Josias Matias Firmino; projeto
de decreto legislativo n.º 035/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, concede a Medalha de Professor Emérito à
senhora Jussara Vieira da Silva. O presidente solicitou a
leitura da moção n.º 042/2021: moção n.º 042/2021, autoria
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, requer moção de
congratulação à servidora pública estadual Terezinha de
Jesus Souza. Após leitura e na ausência de discussão o
presidente colocou em votação quando a moção n.º 042/2021
foi aprovada com todos os votos favoráveis. O presidente
solicitou a leitura da moção n.º 043/2021, autoria vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria: moção n.º 043/2021, requer
moção de congratulação ao servidor público municipal Juliano
de Jesus Silva Bento. Após leitura e na ausência de discussão
o presidente colocou em votação quando a moção n.º 043/2021
foi aprovada com todos os votos favoráveis. O presidente
solicitou a leitura da moção n.º 047/2021, autoria vereador
André Gomes Martins: moção n.º 047/2021, requer moção de
congratulação ao servidor público estadual Carlos Magno
Lima. Após leitura e na ausência de discussão o presidente
colocou em votação onde a moção n.º 047/2021 foi aprovada
com todos os votos favoráveis. O presidente solicitou a
Soa
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. a
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N
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
leitura da moção n.º 048/2021, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário: moção n.º 048/2021, requer moção de
congratulação ao servidor público estadual Iran Augusto da
Silva. Após leitura e na ausência de discussão o presidente
colocou em votação quando a moção n.º 048/2021 foi aprovada
com todos os votos favoráveis. O presidente solicitou a
leitura da moção n.º 049/2021, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário: moção n.º 049/2021, requer moção de
congratulação à servidora pública municipal Maria Cristina
Sizino. Após leitura abriu-se para discussão onde o autor
falou sobre as duas moções de sua autoria colocando a
importância dos dois educadores em sua vida pessoal e
profissional. Em seguida o presidente colocou em votação
quando a moção n.º 049/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
050/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio:
moção n.º 050/2021, requer moção de congratulação ao servidor
público estadual Diogo Ricardo Damaceno Rodrigues de
Carvalho. Após leitura abriu-se para discussão onde o autor
falou da importância das moções aos profissionais da área de
educação, da sua participação na formação profissional do
Diogo Ricardo. Dando prosseguimento o presidente colocou em
votação quando a moção n.º 050/2021 foi aprovada com todos
os votos favoráveis. O presidente solicitou a leitura da
moção n.º 051/2021, de autoria do vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio: moção n.º 051/2021, requer moção de
congratulação à servidora pública municipal senhora Valéria
Cristina de Oliveira. Após leitura e na ausência de discussão
o presidente colocou em votação quando a moção n.º 051/2021
foi aprovada com todos os votos favoráveis. O presidente
solicitou a leitura da moção n.º 052/2021, de autoria da
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias: moção n.º 052/2021,
requer moção de congratulação à servidora pública estadual
a senhora Adriana Rezende da Silva. Após leitura e na
ausência de discussão o presidente colocou em votação quando
a moção n.º 052/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
053/2021, de autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias: moção n.º 053/2021, requer moção de congratulação à
servidora pública estadual a senhora Delsia de Assis Alfredo
Silva. Após leitura e na ausência de discussão o presidente
colocou em votação quando a moção n.º 053/2021 foi aprovada
com todos os votos favoráveis. O presidente solicitou a
leitura da indicação n.º 588/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, mas após intervenção da assistente de
plenário apresentou uma retificação informando que em vez da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
A
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
indicação entraria a moção que não estava no script e
solicitou a leitura da moção n.º 054/2021, de autoria do
vereador Nilde Hipólito Filho: moção n.º 054/2021, requer
moção de congratulação à servidora pública estadual Sueli
Dias Souza. Após leitura e na ausência de discussão o
presidente colocou em votação quando a moção n.º 054/2021
foi aprovada com todos os votos favoráveis. O presidente
solicitou a leitura da moção n.º 055/2021, de autoria do
vereador Nilde Hipólito Filho: moção n.º 055/2021, requer
moção de congratulação ao servidor público municipal
Sebastião Batista de Paula Costa. Após leitura e na ausência
de discussão o presidente colocou em votação quando a moção
n.º 055/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 062/2021, de
autoria do vereador Nilde Hipólito Filho: moção n.º 062/2021,
requer moção de congratulação aos motoristas de apoio aos
motoristas de apoio ao combate a covid-19 pelo desempenho e
trabalho na campanha de vacinação contra covid-19 no
município de Quatis. Após leitura e na ausência de discussão
o presidente colocou em votação quando a moção n.º 062/2021
foi aprovada com todos os votos favoráveis. O presidente
solicitou a leitura da indicação n.º 588/2021, autoria
vereador Nilde Hipólito Filho: indicação n.º 588/2021,
indica ao chefe do executivo municipal uma operação cata
entulho no bairro Santo Antônio. Após leitura o presidente
informou aos vereadores que a indicação será encaminhada ao
executivo municipal e passou a fase de indicações verbais
solicitando que os interessados se manifestassem: o vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo municipal
o planejamento dos jogos estudantis, incluindo jogos
adaptados a portadores de necessidades especiais, para o
próximo ano. O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez cinco
indicações ao executivo municipal: proteção com instalação
de cerca de duas minas d'água no Distrito de Falcão;
mapeamento de todas as minas da cidade juntamente com um
programa de incentivo para cercamento delas; instalação de
redutor de velocidade na Rua Frizolina Pessoa de Barros,
bairro Pilotos; reforma na quadra do bairro Pilotos e
construção de um parquinho ao entorno dela; e assinatura de
termo de cooperação com o DETRAN para inserção da cidade no
mutirão itinerante. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria fez três indicações ao executivo municipal e secretaria
competente: o estudo da possibilidade de oferecer curso de
capacitação aos agentes de vigilância sanitária e guardas
ambientais municipais; fornecimento de materiais de EPI
(equipamento de proteção individual) para os agentes de
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Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Ny
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vigilância sanitária e guardas ambientais municipais; e a
possibilidade de formar parceria entre a Polícia Militar e
guarda ambiental e vigilância sanitária para acompanhamento
dos profissionais na averiguação de denúncias. O presidente
informou que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e suspendeu a sessão por cinco minutos
para entrega de moções de congratulação pelo vereador Willian
de Carvalho Rosário e após leitura das moções n.º 069 e
070/2021 os(as) senhores (as) Monique Cristina Barros Silva,
Wender Domingos da Cruz, Luiz Gustavo de Souza, Marise Faria
Rodrigues e Maria do Rosário Nascimento receberam as
homenagens. Em seguida o presidente convidou o vereador
Willian de Carvalho Rosário para utilizar a tribuna, da qual
a fala segue na íntegra: “Novamente boa noite a todas, a
todos. Hoje eu faço questão de utilizar esse espaço da
tribuna pra reafirmar o quanto eu admiro, o quanto eu zelo
por todos os dias é, por profissionais enquanto esses que
estão presentes aqui hoje Marise, dona Rosário, Monique,
Wender, Gustavo, Miguel não tá aqui hoje, mas gostaria muito
que tivesse também um excelente profissional. Eu lembro
quando estava no Colégio Estadual Américo Pimenta todos
falavam: Miguel patrimônio histórico da, da escola todo mundo
brincava com, com essa questão. Queria falar exclusivamente
agora pra os profissionais de educação física tanto pra
Marise como pra dona Rosário muito obrigada por estarem em
nosso município por serem referências não só na prática do
ensino da matéria de educação física, mas por serem grandes
mulheres, grandes pessoas que inspiram cada vez mais outros
profissionais. Podem ter certeza se hoje no município tem
profissionais como o Carlos Alberto, como a Ana Carolina é
fruto do bom trabalho que vocês fizeram, que vocês semearam
em nossa cidade. Então a história da educação física do nosso
município perpassa diretamente pela competência, pela
habilidade de cada uma de vocês, então muitíssimo obrigado
mesmo por serem nossas quatienses, nossas profissionais
incríveis, são eternas a minha gratidão o meu respeito por
estar nessa cidade e poder conviver com vocês e terem como
referência também, muito obrigado. Agora à meus amigos,
companheiros de, de pauta Monique Cristina, Wender Domingos,
Luis Gustavo é passa literalmente um filme na minha cabeça
desde de dois mil e nove quando eu comecei a dançar na
prática, mas já me envolvia com as questões sociais desde
cedo, desde meus dezesseis anos em dois mil e sete, eu estava
nessa praça aqui em frente - Praça Teixeira Brandão -
participando de um evento como júri na época um evento de
dança, mas eu não dançava - me envolvia com as questões
Ny
EN
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. MY
À (a)
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
sociais do município, mas eu não dançava. Aí chega um jovem
e disse pra mim: “olho você é todo engajado com as questões
sociais você não conseguiria um espaço pra gente poder
ensaiar, a gente só quer um espaço, só um espaço”. Eu disse,
eu tenho um amigo, um amigo chamado Guido de Castro, vou
conversar com ele pra gente utilizar esse espaço, pra gente
começar esse projeto de fato do anseio de vocês com a dança.
E eu tinha vontade de dançar, só que era muito tímido, era
muito tímido e não, não dançava ainda na época e a gente
começou ali. Primeira apresentação depois desse processo foi
dentro da escola é através de um trabalho de educação física
da professora Verônica, depois a gente não parou mais. Ao
mesmo tempo com a crescente que obtivemos também dificuldades
apareceram: a certeza da falta da política pública pra
direcionar todos nossos fazedores de cultura pra avançar
cada vez mais. Quantas vezes Gustavo, Wender, Monique já
fomos embarreirados em inúmeros eventos dentro da nossa
cidade pra poder dançar a gente não conseguia dançar,
inúmeras vezes. A gente só falava, eu quero dançar, eu quero
me movimentar, eu quero expressar o meu sentimento através
da dança. Sabemos que a cultura é garantida através da nossa
constituição artigos duzentos e quinze, duzentos e
dezesseis, duzentos dezesseis - a, nenhum momento devemos
cercear ninguém da prática cultural, democratizar a cultura
é obrigação de todos que fazem parte da cadeia produtiva de
gestão pública. E vejo essas pessoas hoje aqui jovens que já
lutaram tanto, tanto pra chegar onde chegaram, que pagaram
a sua faculdade trabalhando com dança. Quando eu vejo algum
comentário no sentido de que “ele dança, pô ele dança” a
gente conseguiu provar na prática e conseguiu chegar na
prática à lugares que quase ninguém conseguiu chegar nesta
cidade, chegamos em dois mil e quinze no Domingão do Faustão
dançando, chegamos também na semifinal do Red Bull BC One
que é a maior festividade de break dance do planeta terra
dançando, chegamos na Colômbia em Cali dançando, fomos
premiados nacionalmente e internacionalmente dançando, não
só dançando pra si, mas entendendo que a dança é um
instrumento de política pública que ela sim possibilita o
crescimento humano de todos nós e fizemos isso, não guardamos
só pra gente a técnica não. Estávamos aonde? Na praça, na
Academia Dinâmica do Corpo que sempre abriu espaço pra gente,
no Quilombo de Santana, em Falcão, em São Joaquim, na quadra
do CIEP 492, no Morro do Cruzeiro, estávamos em todos os
lugares porque a gente entendia o pouco que a gente absorveu
a gente tinha que democratizar dentro da nossa cidade. Hoje
Gustavo, formado já como jornalista; Wender pedagogo já pós
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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FA
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
graduado, também Monique pedagoga. E me honra muito, hoje
também José Irineu não tá aqui, não tá presente aqui trabalha
com dança terminou sua faculdade de artes cênicas, é quando
eu olho pra eles vejo que a política pública não só cultural,
mas também pra nossa juventude tem que avançar. É por isso
que nessa casa, inúmeras vezes eu falo de política pública
direcionada pra juventude, é conselho municipal pra
juventude. Sou muito grato também aos profissionais que
entenderam, essa gestão, que o executivo municipal entendeu
que é necessário criar um conselho municipal de políticas
pra juventude, já chegou nessa casa já foi aprovado nessa
casa esse conselho municipal. Essa atual gestão também
entendeu que é necessário ter um departamento dentro do
executivo municipal que trabalhe questões para a juventude,
na reforma que está presente nessa casa que todos já devem
ter observado e lido existe um departamento de direitos
humanos e juventude. Falei aqui também sobre o fundo estadual
de juventude que lá sim existem inúmeras opções né, de fato,
fato concreto pra gente fomentar política municipal é lá que
a gente vai conseguir captar recursos e pra isso existe
algumas condicionantes o conselho municipal, um departamento
ligado a juventude. A gente tá num momento que nosso
município pode crescer ainda mais. Não deixem nenhum momento
vocês enquanto iniciando o processo de formação ninguém de
fato limitar o trabalho de vocês que já provaram na prática
o quanto vocês podem ser guerreiros e são exemplos não só
pra mim acho que pra todos aqui mediante a história contada.
É nesse processo também agradeço os educadores que passaram
pela gente porque inúmeros profissionais passaram nesse
processo da dança de Quatis, fora de Quatis como Katia
Periquito, como Bete Spinelli que hoje é presidente do
sindicato de dança que abriu a nossa rede pra entender um
pouco mais e avançar tecnicamente na dança. É encerro aqui,
é essa fala, ah esse momento com muito, com muita gratidão
e com muito amor e vontade para passar, para transmitir pra
de fato a gente avançar nas políticas públicas municipais.
E esses exemplos que a gente tem aqui hoje das moções
colocadas, são exemplos que não me deixam desistir e nem
parar nenhum momento. Não importa o que aconteça, não importa
o que falem eu sei do meu objetivo aqui hoje, eu sei onde
quero chegar que é de fato ver uma cidade melhor. Então eu
não vou esmorecer, não vou parar enquanto de fato as
políticas desse município avançarem no caminho que a gente
entende que é o melhor pra todas e pra todos. Obrigada
presidente”. A seguir não havendo mais vereador inscrito
para a tribuna, após constatar quórum regimental, o
a
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Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. x
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
presidente passou a ordem do dia: projeto de resolução n.º
004/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
“cria a Comissão de Estudo de Políticas Culturais”, com
parecer n.º 031/2021 exarado pela Comissão de Justiça,
Constituição e Redação, com o voto favorável para deliberação
em plenário. Após leituras do parecer e do projeto de
resolução, a matéria foi discutida pelos vereadores Willian,
Luiz Fernando e Carlos Alberto os quais destacaram sua
importância para os trabalhos da casa bem como para o
desenvolvimento municipal, além de parabenizarem o autor. Em
seguida o presidente abriu votação nominal onde o projeto de
resolução n.º 004/2021 foi aprovado com todos os votos
favoráveis. Finalizada a ordem do dia e não vereador inscrito
para a fase de explicações pessoais, o presidente declarou
a palavra livre, na qual as falas dos nobres vereadores
seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
agradeceu a presença dos homenageados enaltecendo a
importância das moções de congratulação em reconhecimento ao
trabalho feito junto à comunidade e parabenizou os
profissionais de educação física Marise, Miguel e Rosária
destacando o exemplo que foram para os profissionais da área.
Parabenizou o vereador Alex pelo aniversário com desejos de
continuidade no seu trabalho de luta por direitos dos
cidadãos, votos de felicitação e se colocou à disposição
para somar na realização do trabalho. Com relação à moção
aos dançarinos agradeceu a todos por sempre proporcionarem
cultura na cidade, destacando a participação do dançarino
Luiz Gustavo em um projeto de dança durante a gestão que
esteve como secretário. O vereador André Gomes Martins saudou
a todos os presentes no plenário e parabenizou a todos os
contemplados. Agradeceu ao vereador Willian pelo projeto
falando que poderia contar com ele, com eles (vereadores).
Sobre o vereador Alex parabenizou-o pelo aniversário e fez
breve fala da relação de confiança que estão construindo a
cada dia tendo em vista que não se conheciam pessoalmente.
Em seguida brincou com o questionamento do vereador sobre
“haver alguma coisa pra ele”, pois a família estava presente
- a qual agradeceu a presença. Finalizou saudando a todos e
agradecendo ao presidente. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias saudou a todos e retificou a indicação realizada no
dia dezessete explicando que se tratava de uma faixa elevada
e não passarela em frentcs ao Forts material de construção.
Parabenizou o vereador Willian pelas homenagens estendendo
aos homenageados; e o vereador José Jadenilso pela escolha
da Medalha Faustino Pinheiro afirmando que o padre Gildo era
merecedor. Agradeceu a presença de todos, especialmente dos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
IS
De
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
familiares que passou a citar (pais, tios, primo e filhos e
esposa) bem como as palavras dos vereadores Casoba e André
Jabuti falando a esses que poderiam contar com ele. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria mencionou o lindo
momento proporcionado pela emoção do vereador Alex e
parabenizou-o por mais uma primavera falando brevemente
sobre a relação de trabalho existente entre eles. Registrou
a presença do ex-prefeito José Laerte citando rapidamente a
relação que a família tem, através de seu pai, desde mil
novecentos e noventa e três quando batalhavam pela construção
do município. Sobre a eleição dos filhos Alex e Aluísio
afirmou que era o reconhecimento do povo por tudo que o
referido (José Laerte) fez pelo município, falou da
felicidade pela presença da ex-primeira-dama e do vereador
Marcell, agradecendo a presença de todos que acompanhavam o
trabalho dos vereadores. Parabenizou a todos os homenageados
pelo vereador Willian. Parabenizou a munícipe Carol pelo
projeto Rede Ablan colocando a relação construída através
durante o mandato e do projeto Esporte Sem Parar, do qual
informou que vem lutando para trazer novamente. Fez a leitura
do ofício n.º 001/2021 do presidente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural, senhor Gustavo Duque, referente à
mensagem n.º 020 - Campo Forte - e informou breve conversa
que teve antes da sessão durante a qual explicou ao mesmo
como estava ocorrendo o trabalho de análise dos vereadores
através das comissões, e parabenizou o executivo pela
apresentação do projeto em questão e também a disponibilidade
do secretário da pasta responsável em se reunir com os
vereadores para esclarecimentos. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias parabenizou o vereador Alex pelo aniversário e
a todos os homenageados, agradeceu a presença do vereador
Marcell e demais presentes. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco citou o presidente e demais vereadores,
parabenizou o vereador Willian e a todos os homenageados da
noite, e o vereador Alex pelo aniversário. Ao ex-prefeito e
amigo José Laerte e da dona Graça, pais do vereador Alex,
fez um agradecimento do fundo do coração pela presença
afirmando que sempre esteve ao lado dele foi prefeito sendo
um verdadeiro guardião na Câmara protegendo-o de todas as
calúnias e difamações e saudou a todos. O vereador Willian
de Carvalho Rosário agradeceu a todos os presentes
presencialments s onlins, do vsizsador Marcsll Castro.
Parabenizou o amigo Alex falando da aprendizagem que tem
sido a relação que vem construindo, se colocou à disposição
para somar e parabenizando-o pelas pautas defendidas. Com
relação ao mês de agosto ressaltou algumas datas que
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis = RJ.
10
K
Ná
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
necessitavam de avanços: “agosto lilás” em defesa das
mulheres pela não violência citando a Lei n.º 11.340 - Lei
Maria da Penha e os equipamentos que trabalham na prevenção
da violência e com a violação de direitos no município CRAS
e CREAS, parabenizou a todas as mulheres que trabalham no
segmento em questão; dia nacional de visibilidade lésbica
registrou e agradeceu a presença da munícipe Carol Nascimento
- referência de vida e pauta na temática - colocando que
desde mil novecentos e noventa e seis num seminário nacional
a visibilidade lésbica é colocada como demanda de política
pública sendo necessário possibilitar avanços para proteção
e projeção das mulheres, colocou também demanda de parceria
com o Rio LGBTfobia. Em seguida relatou visita ao Distrito
de Falcão, na presente data, em parceria com o vereador do
município de Resende Renan Marassi em prol de melhorias para
a Rua da Palha visando melhor atendimento à população. O
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais
vereadores. Parabenizou o vereador Alex ao qual teceu elogios
sobre o trabalho feito na presidência da comissão;
parabenizou o vereador Willian pelo projeto n.º 004 ao qual
fez elogios; parabenizou o pessoal da dança relatando
acompanhar o trabalho realizado assim como os profissionais
de educação física - Marise e dona Rosário; agradeceu a
presença do Marcelo vereador de Barra Mansa e da Carol. Falou
carinhosamente declarando o amor pelo senhor José Laerte e
família ao qual fez elogios relatando o prazer e aprendizado
que foi trabalhar com ele bem como da importante contribuição
que teve para o município de Quatis. O presidente, vereador
José Jadenilso da Silva, se desculpou e pediu aos senhores
Rosária e Moacir para levarem suas desculpas a Mariana pela
troca de nome. Aos vereadores pediu permissão para ser
signatário das indicações colocadas na noite. Fez as
seguintes parabenizações: ao vereador Willian pelas moções
estendendo a todos os homenageados, ao vereador Alex pelo
aniversário com votos de prosperidade; às homenageadas tia
Marise e Rosária e adiantou pedido de desculpas caso
esquecesse de alguém. Ao senhor José Laerte, prefeito e
vereador de Quatis - colocou que se tornava um título
vitalício, agradeceu a presença, deixou um abraço especial
afirmando que sempre esteve do seu lado político e agradeceu
por isso também citou a participação do Aluísio na sua vida
durante o mandato passado e agora do vereador Alex (ao qual
se desculpou por chamar de menino) colocando que também
caminhariam juntos. Agradeceu a presença do vereador
Marcell, que sempre estava com os vereadores, deixando a
casa à disposição. Agradeceu a presença da dona Graça e
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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e
W
”
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
parabenizou-a pelos filhos e duas vezes pelo Alex, falando
que o vereador deu cola, mas já estava anotado no script que
falaria à mesma. Em seguida agradeceu a presença de todos e
convidou para a próxima sessão que será realizada no dia
dois de setembro às dezenove horas. Sem mais declarou a
sessão encerrada desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte
e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jaden
Presi
UU
Willian de Cafvalho Rosário Carlos aaa Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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