sessao 56 — Quatis (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	56
Date	2021-09-09
native_id	56
anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 29
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.521
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e quinze minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a quinquagésima quarta sessão ordinária da
oitava legislatura - primeiro período. Após dispensa de
leitura em razão dos vereadores possuírem cópia, o presidente
colocou em votação e a ata do dia vinte e seis de agosto foi
aprovada por unanimidade. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício n.º 557/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta as indicações n.º
027, 064, 128, 104 e 145/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 558/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 150/2021 de autoria do vereador Nilde Hipólito Filho;
ofício n.º 559/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 158/2021 de autoria do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 560/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta a indicação n.º
18/2021 de autoria do vereador André Gomes Martins; ofício
n.º 561/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
a indicação verbal n.º 044/2021 de autoria do vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício n.º 562/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
071/2021 de autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias;
ofício n.º 580/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
mensagem n.º 022/2021 que trata de projeto de lei, cuja
ementa: “estima a receita e fixa despesa do município de
Quatis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências”; ofício n.º 581/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha a mensagem n.º 023/2021 que trata de
projeto de lei, cuja ementa: “dispõe sobre o Plano Plurianual
do município de Quatis para o quadriônio de 2022 a 2025 a dá
outras providências”; projeto de decreto legislativo ni; *
005/2021, autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria, concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Rafael
o
Paulino da Silva; projeto de decreto legislativo n.
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
006/2021, autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria, concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor João
o
Batista Machado; projeto de decreto legislativo n.
011/2021, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias,
concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Helder Cunha
Magalhães; projeto de decreto legislativo n.º 012/2021,
autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias, concede o Título
de Cidadão Quatiense à senhora Edeuvaz Aparecida da Silva;
projeto de decreto legislativo n.º 013/2021, autoria
vereador André Gomes Martins, concede o Título de Cidadão
Quatiense ao senhor Alberto de Araújo Vicente; projeto de
decreto legislativo n.º 014/2021, autoria vereador André
Gomes Martins, concede o Título de Cidadão Quatiense ao
senhor Irineu Gomes da Silva; projeto de decreto legislativo
n.º 015/2021, autoria vereador André Gomes Martins, concede
o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Josuel da Silva;
projeto de decreto legislativo n.º 016/2021, autoria
vereador André Gomes Martins, concede o Título de Empresário
Empreendedor ao senhor Gleison Souza da Silva; projeto de
decreto legislativo n.º 017/2021, autoria vereador Willian
de Carvalho Rosário, concede o Título de Cidadão Quatiense
à senhora Reselange Aparecida Marçal; projeto de decreto
legislativo n.º 018/2021, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário, concede o Título de Cidadão Quatiense à
senhora Eliane Veiga Delbem; projeto de decreto legislativo
n.º 019/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Wesley de
Assis Vargas; projeto de decreto legislativo n.º 020/2021,
autoria vereador Willian de Carvalho Rosário, concede o
Título de Profissional Emérito à senhora Patrícia Torres do
Nascimento Leis; projeto de decreto legislativo n.º
021/2021, autoria vereador Francisco Antônio de Paula
Franco, concede o Título de Cidadã Quatiense à senhora
Dionísia Maria Silva de Mattos; projeto de decreto
legislativo n.º 022/2021, autoria vereador Francisco Antônio
de Paula Franco, concede o Título de Cidadã Quatiense à
senhora Telma Vieira de Souza; projeto de decreto legislativo
n.º 023/2021, autoria vereador Francisco Antônio de Paula
Franco, concede o Título de Cidadã Quatiense à senhora
Rosimar de Fátima Leite; projeto de decreto legislativo n.º
024/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
soncsds o Título ds Funcionário Fadrão àã senhora Maria
Cristina Duque de Paiva; projeto de decreto legislativo n.º
025/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Carlos
Joaquim Silveira Soares; projeto de decreto legislativo n.º
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
ra
EA] Câmara Municipal de Quatis
em Estado do Rio de Janeiro
Pe
026/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
concede o Título de Cidadão Quatiense à senhora Nathaly
Rhubia Camppbell; projeto de decreto legislativo n.º
027/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
concede o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Luiz Gonzaga
Leite; projeto de decreto legislativo n.º 028/2021, autoria
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, concede o Título de
Cidadão Quatiense ao senhor Geisson Dionízio Moreira;
projeto de decreto legislativo n.º 029/2021, autoria
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, concede o Título de
Cidadã Quatiense à senhora Regina Aparecida Dionízio Alves;
projeto de decreto legislativo n.º 030/2021, autoria
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, concede o Título de
Cidadão Quatiense ao senhor Felício Laterça de Almeida;
projeto de decreto legislativo n.º 031/2021, autoria
vereador José Jadenilso da Silva, concede Medalha Faustino
Pinheiro ao senhor padre Gildo Nogueira Gomes; projeto de
decreto legislativo n.º 032/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, concede o Título de Cidadão Quatiense ao
senhor José Odai da Silva; projeto de decreto legislativo
n.º 033/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho, concede
o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Carlos Antônio de
Oliveira; projeto de decreto legislativo n.º 034/2021,
autoria vereador Nilde Hipólito Filho, concede o Título de
Cidadão Quatiense ao senhor Josias Matias Firmino; projeto
de decreto legislativo n.º 035/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, concede a Medalha de Professor Emérito à
senhora Jussara Vieira da Silva. O presidente solicitou a
leitura da moção n.º 042/2021: moção n.º 042/2021, autoria
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, requer moção de
congratulação à servidora pública estadual Terezinha de
Jesus Souza. Após leitura e na ausência de discussão o
presidente colocou em votação quando a moção n.º 042/2021
foi aprovada com todos os votos favoráveis. O presidente
solicitou a leitura da moção n.º 043/2021, autoria vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria: moção n.º 043/2021, requer
moção de congratulação ao servidor público municipal Juliano
de Jesus Silva Bento. Após leitura e na ausência de discussão
o presidente colocou em votação quando a moção n.º 043/2021
foi aprovada com todos os votos favoráveis. O presidente
solicitou a leitura da moção n.º 047/2021, autoria vereador
André Gomes Martins: moção n.º 047/2021, requer moção de
congratulação ao servidor público estadual Carlos Magno
Lima. Após leitura e na ausência de discussão o presidente
colocou em votação onde a moção n.º 047/2021 foi aprovada
com todos os votos favoráveis. O presidente solicitou a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
leitura da moção n.º 048/2021, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário: moção n.º 048/2021, requer moção de
congratulação ao servidor público estadual Iran Augusto da
Silva. Após leitura e na ausência de discussão o presidente
colocou em votação quando a moção n.º 048/2021 foi aprovada
com todos os votos favoráveis. O presidente solicitou a
leitura da moção n.º 049/2021, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário: moção n.º 049/2021, requer moção de
congratulação à servidora pública municipal Maria Cristina
Sizino. Após leitura abriu-se para discussão onde o autor
falou sobre as duas moções de sua autoria colocando a
importância dos dois educadores em sua vida pessoal e
profissional. Em seguida o presidente colocou em votação
quando a moção n.º 049/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
050/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio:
moção n.º 050/2021, requer moção de congratulação ao servidor
público estadual Diogo Ricardo Damaceno Rodrigues de
Carvalho. Após leitura abriu-se para discussão onde o autor
falou da importância das moções aos profissionais da área de
educação, da sua participação na formação profissional do
Diogo Ricardo. Dando prosseguimento o presidente colocou em
votação quando a moção n.º 050/2021 foi aprovada com todos
os votos favoráveis. O presidente solicitou a leitura da
moção n.º 051/2021, de autoria do vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio: moção n.º 051/2021, requer moção de
congratulação à servidora pública municipal senhora Valéria
Cristina de Oliveira. Após leitura e na ausência de discussão
o presidente colocou em votação quando a moção n.º 051/2021
foi aprovada com todos os votos favoráveis. O presidente
solicitou a leitura da moção n.º 052/2021, de autoria da
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias: moção n.º 052/2021,
requer moção de congratulação à servidora pública estadual
a senhora Adriana Rezende da Silva. Após leitura e na
ausência de discussão o presidente colocou em votação quando
a moção n.º 052/2021 foi aprovada com todos os votos
favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
053/2021, de autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias: moção n.º 053/2021, requer moção de congratulação à
servidora pública estadual a senhora Delsia de Assis Alfredo
Silva. Após leitura e na ausência de discussão o presidente
colocou em votação quando a moção n.º 053/2021 foi aprovada
com todos os votos favoráveis. O presidente solicitou a
leitura da indicação n.º 588/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, mas após intervenção da assistente de
plenário apresentou uma retificação informando que em vez da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
indicação entraria a moção que não estava no script e
solicitou a leitura da moção n.º 054/2021, de autoria do
vereador Nilde Hipólito Filho: moção n.º 054/2021, requer
moção de congratulação à servidora pública estadual Sueli
Dias Souza. Após leitura e na ausência de discussão o
presidente colocou em votação quando a moção n.º 054/2021
foi aprovada com todos os votos favoráveis. O presidente
solicitou a leitura da moção n.º 055/2021, de autoria do
vereador Nilde Hipólito Filho: moção n.º 055/2021, requer
moção de congratulação ao servidor público municipal
Sebastião Batista de Paula Costa. Após leitura e na ausência
de discussão o presidente colocou em votação quando a moção
n.º 055/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 062/2021, de
autoria do vereador Nilde Hipólito Filho: moção n.º 062/2021,
requer moção de congratulação aos motoristas de apoio aos
motoristas de apoio ao combate a covid-19 pelo desempenho e
trabalho na campanha de vacinação contra covid-19 no
município de Quatis. Após leitura e na ausência de discussão
o presidente colocou em votação quando a moção n.º 062/2021
foi aprovada com todos os votos favoráveis. O presidente
solicitou a leitura da indicação n.º 588/2021, autoria
vereador Nilde Hipólito Filho: indicação n.º 588/2021,
indica ao chefe do executivo municipal uma operação cata
entulho no bairro Santo Antônio. Após leitura o presidente
informou aos vereadores que a indicação será encaminhada ao
executivo municipal e passou a fase de indicações verbais
solicitando que os interessados se manifestassem: o vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo municipal
o planejamento dos jogos estudantis, incluindo jogos
adaptados a portadores de necessidades especiais, para o
próximo ano. O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez cinco
indicações ao executivo municipal: proteção com instalação
de cerca de duas minas d'água no Distrito de Falcão;
mapeamento de todas as minas da cidade juntamente com um
programa de incentivo para cercamento delas; instalação de
redutor de velocidade na Rua Frizolina Pessoa de Barros,
bairro Pilotos; reforma na quadra do bairro Pilotos e
construção de um parquinho ao entorno dela; e assinatura de
termo de cooperação com o DETRAN para inserção da cidade no
mutirão itinerante. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria fez três indicações ao executivo municipal e secretaria
competente: o estudo da possibilidade de oferecer curso de
capacitação aos agentes de vigilância sanitária e guardas
ambientais municipais; fornecimento de materiais de EPI
(equipamento de proteção individual) para os agentes de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vigilância sanitária e guardas ambientais municipais; e a
possibilidade de formar parceria entre a Polícia Militar e
guarda ambiental e vigilância sanitária para acompanhamento
dos profissionais na averiguação de denúncias. O presidente
informou que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e suspendeu a sessão por cinco minutos
para entrega de moções de congratulação pelo vereador Willian
de Carvalho Rosário e após leitura das moções n.º 069 e
070/2021 os(as) senhores(as) Monique Cristina Barros Silva,
Wender Domingos da Cruz, Luiz Gustavo de Souza, Marise Faria
Rodrigues e Maria do Rosário Nascimento receberam as
homenagens. Em seguida o presidente convidou o vereador
Willian de Carvalho Rosário para utilizar a tribuna, da qual
a fala segue na íntegra: “Novamente boa noite a todas, a
todos. Hoje eu faço questão de utilizar esse espaço da
tribuna pra reafirmar o quanto eu admiro, o quanto eu zelo
por todos os dias é, por profissionais enquanto esses que
estão presentes aqui hoje Marise, dona Rosário, Monique,
Wender, Gustavo, Miguel não tá aqui hoje, mas gostaria muito
que tivesse também um excelente profissional. Eu lembro
quando estava no Colégio Estadual Américo Pimenta todos
falavam: Miguel patrimônio histórico da, da escola todo mundo
brincava com, com essa questão. Queria falar exclusivamente
agora pra os profissionais de educação física tanto pra
Marise como pra dona Rosário muito obrigada por estarem em
nosso município por serem referências não só na prática do
ensino da matéria de educação física, mas por serem grandes
mulheres, grandes pessoas que inspiram cada vez mais outros
profissionais. Podem ter certeza se hoje no município tem
profissionais como o Carlos Alberto, como a Ana Carolina é
fruto do bom trabalho que vocês fizeram, que vocês semearam
em nossa cidade. Então a história da educação física do nosso
município perpassa diretamente pela competência, pela
habilidade de cada uma de vocês, então muitíssimo obrigado
mesmo por serem nossas quatienses, nossas profissionais
incríveis, são eternas a minha gratidão o meu respeito por
estar nessa cidade e poder conviver com vocês e terem como
referência também, muito obrigado. Agora à meus amigos,
companheiros de, de pauta Monique Cristina, Wender Domingos,
Luis Gustavo é passa literalmente um filme na minha cabeça
desde de dois mil e nove quando eu comecei a dançar na
prática, mas já ms envolvia com as questões sociais desde
cedo, desde meus dezesseis anos em dois mil e sete, eu estava
nessa praça aqui em frente - Praça Teixeira Brandão -
participando de um evento como júri na época um evento de
dança, mas eu não dançava - me envolvia com as questões
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
(sociais do município, mas eu não dançava. Aí chega um jovem
e disse pra mim: “olho você é todo engajado com as questões
sociais você não conseguiria um espaço pra gente poder
ensaiar, a gente só quer um espaço, só um espaço”. Eu disse,
eu tenho um amigo, um amigo chamado Guido de Castro, vou
conversar com ele pra gente utilizar esse espaço, pra gente
começar esse projeto de fato do anseio de vocês com a dança.
E eu tinha vontade de dançar, só que era muito tímido, era
muito tímido e não, não dançava ainda na época e a gente
começou ali. Primeira apresentação depois desse processo foi
dentro da escola é através de um trabalho de educação física
da professora Verônica, depois a gente não parou mais. Ao
mesmo tempo com a crescente que obtivemos também dificuldades
apareceram: a certeza da falta da política pública pra
direcionar todos nossos fazedores de cultura pra avançar
cada vez mais. Quantas vezes Gustavo, Wender, Monique já
fomos embarreirados em inúmeros eventos dentro da nossa
cidade pra poder dançar a gente não conseguia dançar,
inúmeras vezes. A gente só falava, eu quero dançar, eu quero
me movimentar, eu quero expressar o meu sentimento através
da dança. Sabemos que a cultura é garantida através da nossa
constituição artigos duzentos e quinze, duzentos e
dezesseis, duzentos dezesseis - a, nenhum momento devemos
cercear ninguém da prática cultural, democratizar a cultura
é obrigação de todos que fazem parte da cadeia produtiva de
gestão pública. E vejo essas pessoas hoje aqui jovens que já
lutaram tanto, tanto pra chegar onde chegaram, que pagaram
a sua faculdade trabalhando com dança. Quando eu vejo algum
comentário no sentido de que “ele dança, pô ele dança” a
gente conseguiu provar na prática e conseguiu chegar na
prática à lugares que quase ninguém conseguiu chegar nesta
cidade, chegamos em dois mil e quinze no Domingão do Faustão
dançando, chegamos também na semifinal do Red Bull BC One
que é a maior festividade de break dance do planeta terra
dançando, chegamos na Colômbia em Cali dançando, fomos
premiados nacionalmente e internacionalmente dançando, não
só dançando pra si, mas entendendo que a dança é um
instrumento de política pública que ela sim possibilita o
crescimento humano de todos nós e fizemos isso, não guardamos
só pra gente a técnica não. Estávamos aonde? Na praça, na
Academia Dinâmica do Corpo que sempre abriu espaço pra gente,
no Quilombo de Santana, em Falcão, em São Joaquim, na quadra
do CIEP 492, no Morro do Cruzeiro, estávamos em todos os
lugares porque a gente entendia o pouco que a gente absorveu
a gente tinha que democratizar dentro da nossa cidade. Hoje
Gustavo, formado já como jornalista; Wender pedagogo já pós
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
graduado, também Monique pedagoga. E me honra muito, hoje
também José Irineu não tá aqui, não tá presente aqui trabalha
com dança terminou sua faculdade de artes cênicas, é quando
eu olho pra eles vejo que a política pública não só cultural,
mas também pra nossa juventude tem que avançar. É por isso
que nessa casa, inúmeras vezes eu falo de política pública
direcionada pra juventude, é conselho municipal pra
juventude. Sou muito grato também aos profissionais que
entenderam, essa gestão, que o executivo municipal entendeu
que é necessário criar um conselho municipal de políticas
pra juventude, já chegou nessa casa já foi aprovado nessa
casa esse conselho municipal. Essa atual gestão também
entendeu que é necessário ter um departamento dentro do
executivo municipal que trabalhe questões para a juventude,
na reforma que está presente nessa casa que todos já devem
ter observado e lido existe um departamento de direitos
humanos e juventude. Falei aqui também sobre o fundo estadual
de juventude que lá sim existem inúmeras opções né, de fato,
fato concreto pra gente fomentar política municipal é lá que
a gente vai conseguir captar recursos e pra isso existe
algumas condicionantes o conselho municipal, um departamento
ligado a juventude. A gente tá num momento que nosso
município pode crescer ainda mais. Não deixem nenhum momento
vocês enquanto iniciando o processo de formação ninguém de
fato limitar o trabalho de vocês que já provaram na prática
o quanto vocês podem ser guerreiros e são exemplos não só
pra mim acho que pra todos aqui mediante a história contada.
É nesse processo também agradeço os educadores que passaram
pela gente porque inúmeros profissionais passaram nesse
processo da dança de Quatis, fora de Quatis como Katia
Periquito, como Bete Spinelli que hoje é presidente do
sindicato de dança que abriu a nossa rede pra entender um
pouco mais e avançar tecnicamente na dança. É encerro aqui,
é essa fala, ah esse momento com muito, com muita gratidão
e com muito amor e vontade para passar, para transmitir pra
de fato a gente avançar nas políticas públicas municipais.
E esses exemplos que a gente tem aqui hoje das moções
colocadas, são exemplos que não me deixam desistir e nem
parar nenhum momento. Não importa o que aconteça, não importa
o que falem eu sei do meu objetivo aqui hoje, eu sei onde
quero chegar que é de fato ver uma cidade melhor. Então eu
não vou esmorecer, não vou parar enquanto de fato as
políticas desse município avançarem no caminho que a gente
entende que é o melhor pra todas e pra todos. Obrigada
presidente”. A seguir não havendo mais vereador inscrito
para a tribuna, após constatar quórum regimental, o
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
lpresidente passou a ordem do dia: projeto de resolução n.º
004/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
“cria a Comissão de Estudo de Políticas Culturais”, com
parecer n.º 031/2021 exarado pela Comissão de Justiça,
Constituição e Redação, com o voto favorável para deliberação
em plenário. Após leituras do parecer e do projeto de
resolução, a matéria foi discutida pelos vereadores Willian,
Luiz Fernando e Carlos Alberto os quais destacaram sua
importância para os trabalhos da casa bem como para o
desenvolvimento municipal, além de parabenizarem o autor. Em
seguida o presidente abriu votação nominal onde o projeto de
resolução n.º 004/2021 foi aprovado com todos os votos
favoráveis. Finalizada a ordem do dia e não vereador inscrito
para a fase de explicações pessoais, o presidente declarou
a palavra livre, na qual as falas dos nobres vereadores
seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
agradeceu a presença dos homenageados enaltecendo a
importância das moções de congratulação em reconhecimento ao
trabalho feito junto à comunidade e parabenizou os
profissionais de educação física Marise, Miguel e Rosária
destacando o exemplo que foram para os profissionais da área.
Parabenizou o vereador Alex pelo aniversário com desejos de
continuidade no seu trabalho de luta por direitos dos
cidadãos, votos de felicitação e se colocou à disposição
para somar na realização do trabalho. Com relação à moção
aos dançarinos agradeceu a todos por sempre proporcionarem
cultura na cidade, destacando a participação do dançarino
Luiz Gustavo em um projeto de dança durante a gestão que
esteve como secretário. O vereador André Gomes Martins saudou
a todos os presentes no plenário e parabenizou a todos os
contemplados. Agradeceu ao vereador Willian pelo projeto
falando que poderia contar com ele, com eles (vereadores).
Sobre o vereador Alex parabenizou-o pelo aniversário e fez
breve fala da relação de confiança que estão construindo a
cada dia tendo em vista que não se conheciam pessoalmente.
Em seguida brincou com o questionamento do vereador sobre
“haver alguma coisa pra ele”, pois a família estava presente
- a qual agradeceu a presença. Finalizou saudando a todos e
agradecendo ao presidente. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias saudou a todos e retificou a indicação realizada no
dia dezessete explicando que se tratava de uma faixa elevada
e não passarela em frente ao Forte material de construção.
Parabenizou o vereador Willian pelas homenagens estendendo
aos homenageados; e o vereador José Jadenilso pela escolha
da Medalha Faustino Pinheiro afirmando que o padre Gildo era
merecedor. Agradeceu a presença de todos, especialmente dos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
familiares que passou a citar (pais, tios, primo e filhos e
esposa) bem como as palavras dos vereadores Casoba e André
Jabuti falando a esses que poderiam contar com ele. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria mencionou o lindo
momento proporcionado pela emoção do vereador Alex e
parabenizou-o por mais uma primavera falando brevemente
sobre a relação de trabalho existente entre eles. Registrou
a presença do ex-prefeito José Laerte citando rapidamente a
relação que a família tem, através de seu pai, desde mil
novecentos e noventa e três quando batalhavam pela construção
do município. Sobre a eleição dos filhos Alex e Aluísio
afirmou que era o reconhecimento do povo por tudo que o
referido (José Laerte) fez pelo município, falou da
felicidade pela presença da ex-primeira-dama e do vereador
Marcell, agradecendo a presença de todos que acompanhavam o
trabalho dos vereadores. Parabenizou a todos os homenageados
pelo vereador Willian. Parabenizou a munícipe Carol pelo
projeto Rede Ablan colocando a relação construída através
durante o mandato e do projeto Esporte Sem Parar, do qual
informou que vem lutando para trazer novamente. Fez a leitura
do ofício n.º 001/2021 do presidente do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural, senhor Gustavo Duque, referente à
mensagem n.º 020 - Campo Forte - e informou breve conversa
que teve antes da sessão durante a qual explicou ao mesmo
como estava ocorrendo o trabalho de análise dos vereadores
através das comissões, e parabenizou o executivo pela
apresentação do projeto em questão e também a disponibilidade
do secretário da pasta responsável em se reunir com os
vereadores para esclarecimentos. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias parabenizou o vereador Alex pelo aniversário e
a todos os homenageados, agradeceu a presença do vereador
Marcell e demais presentes. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco citou o presidente e demais vereadores,
parabenizou o vereador Willian e a todos os homenageados da
noite, e o vereador Alex pelo aniversário. Ao ex-prefeito e
amigo José Laerte e da dona Graça, pais do vereador Alex,
fez um agradecimento do fundo do coração pela presença
afirmando que sempre esteve ao lado dele foi prefeito sendo
um verdadeiro guardião na Câmara protegendo-o de todas as
calúnias e difamações e saudou a todos. O vereador Willian
de Carvalho Rosário agradeceu a todos os presentes
presencialmente e online, do vereador Marcell Castro.
Parabenizou o amigo Alex falando da aprendizagem que tem
sido a relação que vem construindo, se colocou à disposição
para somar e parabenizando-o pelas pautas defendidas. Com
relação ao mês de agosto ressaltou algumas datas que
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
10
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
necessitavam de avanços: “agosto lilás” em defesa das
mulheres pela não violência citando a Lei n.º 11.340 - Lei
Maria da Penha e os equipamentos que trabalham na prevenção
da violência e com a violação de direitos no município CRAS
e CREAS, parabenizou a todas as mulheres que trabalham no
segmento em questão; dia nacional de visibilidade lésbica
registrou e agradeceu a presença da munícipe Carol Nascimento
- referência de vida e pauta na temática - colocando que
desde mil novecentos e noventa e seis num seminário nacional
a visibilidade lésbica é colocada como demanda de política
pública sendo necessário possibilitar avanços para proteção
e projeção das mulheres, colocou também demanda de parceria
com o Rio LGBTfobia. Em seguida relatou visita ao Distrito
de Falcão, na presente data, em parceria com o vereador do
município de Resende Renan Marassi em prol de melhorias para
a Rua da Palha visando melhor atendimento à população. O
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais
vereadores. Parabenizou o vereador Alex ao qual teceu elogios
sobre o trabalho feito na presidência da comissão;
parabenizou o vereador Willian pelo projeto n.º 004 ao qual
fez elogios; parabenizou o pessoal da dança relatando
acompanhar o trabalho realizado assim como os profissionais
de educação física - Marise e dona Rosário; agradeceu a
presença do Marcelo vereador de Barra Mansa e da Carol. Falou
carinhosamente declarando o amor pelo senhor José Laerte e
família ao qual fez elogios relatando o prazer e aprendizado
que foi trabalhar com ele bem como da importante contribuição
que teve para o município de Quatis. O presidente, vereador
José Jadenilso da Silva, se desculpou e pediu aos senhores
Rosária e Moacir para levarem suas desculpas a Mariana pela
troca de nome. Aos vereadores pediu permissão para ser
signatário das indicações colocadas na noite. Fez as
seguintes parabenizações: ao vereador Willian pelas moções
estendendo a todos os homenageados, ao vereador Alex pelo
aniversário com votos de prosperidade; às homenageadas tia
Marise e Rosária e adiantou pedido de desculpas caso
esquecesse de alguém. Ao senhor José Laerte, prefeito e
vereador de Quatis - colocou que se tornava um título
vitalício, agradeceu a presença, deixou um abraço especial
afirmando que sempre esteve do seu lado político e agradeceu
por isso também citou a participação do Aluísio na sua vida
durante o mandato passado e agora do vereador Alex (ao qual
se desculpou por chamar de menino) colocando que também
caminhariam juntos. Agradeceu a presença do vereador
Marcell, que sempre estava com os vereadores, deixando a
casa à disposição. Agradeceu a presença da dona Graça e
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
11
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
parabenizou-a pelos filhos e duas vezes pelo Alex, falando
que o vereador deu cola, mas já estava anotado no script que
falaria à mesma. Em seguida agradeceu a presença de todos e
convidou para a próxima sessão que será realizada no dia
dois de setembro às dezenove horas. Sem mais declarou a
sessão encerrada desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte
e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
12
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.522
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e ocoito minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a quinquagésima quinta sessão ordinária da
oitava legislatura - primeiro período. O presidente informou
que a ata do dia trinta e um de agosto será lida na próxima
sessão e solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 563/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta as indicações n.º 377 e 614/2021 de
autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício
n.º 564/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
as indicações n.º 461 e 516/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 565/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação n.º
498/2021 de autoria do vereador André Gomes Martins; ofício
n.º 572/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
as indicações n.º 622 e 630/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 573/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 642/2021 de autoria do vereador Willian de Carvalho
Rosário; projeto de lei n.º 031/2021, autoria vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria, “renomeia o logradouro Valdir
José no bairro Jardim Independência, passando a denominar-
se “Rua Adelina de Oliveira Silva”, e cria Código de
Endereçamento Postal”; projeto de decreto legislativo n.º
009/2021, autoria vereador José Jadenilso da Silva, concede
o Título de Cidadão Quatiense ao senhor Wagner Testa Cardoso;
projeto de decreto legislativo n.º 010/2021, autoria
vereador Alex Miller Alves d'Elias, concede o Título de
Cidadão Quatiense ao senhor Tyrone Araujo Alencar. O
presidente solicitou a leitura da moção n.º 072/2021, autoria
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio: moção n.º 072/2021,
requer moção de congratulação à profissional de educação
física senhora Márcia Cristina Vieira. Após leitura e na
ausência de discussão o presidente colocou em votação quando
a moção n.º 072/2021 foi aprovada com todos os votos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
favoráveis. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
073/2021, de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio:
moção n.º 073/2021, requer moção de congratulação à
profissional de educação física senhora Maryanne Oliveira
Botelho. Após leitura abriu-se para discussão onde o autor
falou da pertinência das moções em comemoração ao dia do
profissional de educação física bem como pelo reconhecimento
da categoria frente a atuação durante a pandemia. Dando
prosseguimento o presidente colocou em votação quando a moção
n.º 073/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis. O
presidente solicitou a leitura da indicação n.º 661/2021,
autoria vereador André Gomes Martins: indicação n.º
661/2021, indica ao chefe do executivo municipal a reforma,
manutenção e colocação de tela por toda a extensão da quadra
esportiva vJardim Independência. O presidente solicitou a
leitura das indicações n.º 663 e n.º 664/2021, autoria
vereador Willian de Carvalho Rosário: indicação n.º
663/2021, indica ao chefe do executivo municipal a
disponibilidade de transportes para alunos das creches
municipais; e indicação n.º 664/2021, indica ao chefe do
executivo municipal a criação de rede de apoio em atendimento
aos alunos das creches municipais. Após leitura o presidente
informou aos vereadores que as indicações serão encaminhadas
ao executivo municipal e passou a fase de indicações verbais
solicitando que os interessados se manifestassem: o vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo municipal
e secretaria competente a elaboração de plano para a marcação
de consultas na Clínica da Família. O vereador André Gomes
Martins fez duas indicações ao executivo municipal
referentes ao CIEP 492: reparo e manutenção de duas tampas
de galerias localizadas no pátio e a manutenção de um buraco
localizado parte de trás da unidade escolar - próximo à
cozinha. O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez cinco
indicações ao executivo municipal: operação tapa-buracos nas
Ruas Coronel Alfredo de Oliveira, Major Eugênio Caetano e
Major Francisco Franco - localizadas no entorno da Biquinha;
operação tapa-buracos na Rua Genésio Leite, bairro Nossa
Senhora do Rosário; tampa de bueiro na Rua Genésio Leite, em
frente ao número quatrocentos e setenta e seis, bairro Nossa
Senhora do Rosário; operação tapa-buracos na Rua Jaime
Caetano, Lavapés; e pintura de quebra-molas do bairro Jardim
Independência. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
indicou ao executivo municipal e secretaria competente a
manutenção da ambulância que atende ao Distrito de Ribeirão
de São Joaquim. O vereador Willian de Carvalho Rosário fez
duas indicações ao executivo municipal: elaboração de um
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
projeto para a creche Adriana Maria de Souza Cruz para
reforma e adaptação necessárias para evitar a entrada de
animais; e campanha educativa, online e presencial, sobre os
procedimentos a serem adotados ao encontrar animais
silvestres e errantes. O vereador Nilde Hipólito Filho fez
duas indicações ao executivo municipal: limpeza da via e
pintura de meios-fios na Rua Dom Agnelo Rossi, bairro São
Benedito; e limpeza da Estrada Quatis x Glicério nas
proximidades da linha férrea juntamente com a
conscientização das pessoas quanto ao descarte de
lixo/entulho. O presidente informou que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
convidou o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio para utilizar
a tribuna, da qual a fala segue na íntegra: “Boa noite a
todos, agradeço a presença aqui de todos. É, hoje eu, eu
faço uso dessa tribuna justamente porque nessa semana que se
comemora o dia do profissional de educação física e eu como
profissi, como professor há vinte e dois anos já formado é,
hoje exercendo o cargo de vereador. Estou aqui é no
legislativo hoje defendendo a nossa classe da educação física
na cidade buscando sempre políticas públicas voltadas para
o nosso esporte, para que nossas crianças tenham
oportunidades. E essas oportunidades vêm através de quem?
Dos profissionais de educação física que no seu dia a dia
além, além da, além de ensinar a cultura do corpo ele assina,
ensina a questão da cidadania, do senso moral, do senso
cívico então hoje vai os meus parabéns a todos os
profissionais aqui do nosso município em comemoração ao dia
do profissional de educação física. Estamos recebendo hoje
nessa casa o professor Joao Vitor, professora Fernanda pra
receber essa moção de congratulação ao dia do profissional
de educação física. E, é dizer que o nosso município tem um
potencial muito grande hoje, um potencial é de oferecer
várias modalidades através das empresas privadas que se
instalaram aqui no nosso município. E esses gestores de
empresas privadas hoje são realmente formadores que se,
formadores que se forma, é que se formam além de formar
através de cultura do corpo como eu disse, formam pessoas,
cidadãos de bens e cuidar da saúde hoje em meio a uma pandemia
é uma, é uma satisfação muito grande a gente poder atuar
perante a comunidade fazendo com que esse nosso serviço se
reverta em qualidade de vida. Então eu queria agradecer a
todos os profissionais de educação física do nosso município
pela dedicação, pelo empenho durante esse período pandêmico
que não é fácil, não tá sendo fácil. Mas que todos ali estão
na linha de frente, não tiveram medo de encarar a realidade
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
da pandemia, ficaram lá no seu dia a dia trabalhando,
defendendo o seu pão, mas principalmente é pensando em levar
algum benefício à comunidade pra que essas pessoas tivessem
a sua imunidade um pouco mais fortalecida e a sua saúde
principalmente. Muito obrigado, agradeço a todos, uma boa
noite”. A seguir o presidente informou que não havia mais
vereador inscrito para o uso da tribuna e constatado quórum
regimental passou a ordem do dia: projeto de lei referente
à mensagem n.º 015/2021, autoria executivo municipal, em
regime de urgência, “altera as Leis Municipais n.º 585 de 18
de dezembro de 2007 e n.º 794 de 07 de dezembro de 2012 e dá
outras providências”, com parecer n.º 034/2021 exarado pela
Comissão de Justiça, Constituição e Redação, com o voto
favorável para deliberação em plenário. Após leituras do
parecer e do projeto de lei, a matéria foi discutida pelos
vereadores Alex Miller e Willian que destacaram a importância
do projeto de lei para promoção de políticas públicas
habitacionais no município. Em seguida o presidente abriu
votação nominal onde o projeto de lei referente à mensagem
n.º 015/2021 foi aprovado com todos os votos favoráveis.
Projeto de lei referente à mensagem n.º 020/2021, autoria
executivo municipal, em regime de urgência com redação final,
“institui no município de Quatis o Programa Campo Forte”,
com parecer n.º 035/2021 exarado conjuntamente pelas
Comissões de Justiça, Constituição e Redação, de Obras e
Serviços Públicos e de Defesa do Meio Ambiente com o voto
favorável para deliberação em plenário. Após leituras do
parecer e da redação final, a matéria foi discutida pelos
vereadores Alex Miller, Luiz Fernando, Carlos Alberto,
Nilde, Willian e José Jadenilso falaram da importância do
projeto de lei para o desenvolvimento municipal no que se
refere à área de produção rural e por conseguinte econômica,
além de parabenizarem o executivo, através de Secretaria de
Desenvolvimento Rural, pela apresentação do referido projeto
de lei que visa legalizar o beneficiamento das propriedades
rurais através de maquinários da prefeitura. Em seguida o
presidente abriu votação nominal onde o projeto de lei
referente à mensagem n.º 020/2021 foi aprovado com todos os
votos favoráveis. Encerrada a ordem do dia o presidente
suspendeu a sessão por cinco minutos para entrega de moções
de congratulação pelo vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
e após leitura das moções n.º 064, 065 e 067/2021 os(as)
senhores (as) Maicon Aguiar Alves Ramos, Ana Carolina Fonseca
Alves Leme, Diego de Oliveira Mota, Marcos Vinicius da Paixão
Vitoriano, Fernanda da Silva e João Vitor do Nascimento
Andrade receberam as homenagens. Dando continuidade o
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
presidente retornou com a sessão e não vereador inscrito
para a fase de explicações pessoais, o declarou a palavra
livre, na qual as falas dos nobres vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
agradeceu a presença dos produtores rurais destacando a
importância da participação deles nas emendas, agradeceu a
presença dos profissionais de educação física das empresas
privadas da cidade, agradeceu ao executivo - secretário de
obras Rael - pela realização de obras na cidade onde
verificou a pintura dos redutores de velocidade que é uma
solicitação dos moradores. Informou sobre visita realizada
no parque de Madureira na última terça-feira quando puderam
(junto aos diretores de esporte e de cultura do município)
conhecer um dos maiores projetos de área de lazer entre eles
os modelos de pista de skate considerando que o esporte
olímpico tem muita adesão de munícipes, apesar de ter ficado
parado por um período, e será ofertado futuramente. O
vereador André Gomes Martins saudou novamente e parabenizou
todos os profissionais homenageados e agradeceu a todo o
plenário. Informou que na presente data ocorreu no município
uma avaliação técnica com atletas da região e presença do
observador do Desportivo Brasil onde dois atletas do
município foram contemplados e seguirão para quinze dias de
avaliação na sede do time em Cotia no mês de outubro. Falou
da satisfação do momento durante o qual os demais atletas
ficaram motivados e o município sediou a avaliação em
reconhecimento como seleiro de talentos e ao trabalho
executado junto aos jovens. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias agradeceu a presença dos representantes dos
produtores rurais - Marquinhos, Gustavo e Juarez,
parabenizou os homenageados, registrou a presença do
vereador de Resende Tiago Forastieri, defensor das pessoas
com deficiência ao qual teceu elogios, parabenizou ao Jabuti
pelo os dois escolhidos. Lembrou sobre a vacinação de
crianças e jovens com comorbidades e doenças neurológicas
crônicas. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
parabenizou o vereador Carlos pelas moções de congratulação
estendendo aos profissionais homenageados; agradeceu a
presença dos produtores rurais e do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural falando da importância do Programa
Campo Forte colocando a casa à disposição da categoria para
o que precisar; agradeceu a presença do vereador Tiago
parabenizando-o pelo trabalho e reeleição e falou sobre a
sua própria reeleição e da importância do trabalho do
vereador em prol de toda a população. A vereadora Maria Rosa
dos Santos Elias parabenizou os homenageados da noite e
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
agradeceu a presença do vereador, dos produtores rurais e
demais presentes. O vereador Francisco Antônio de Paula
Franco agradeceu ao presidente. O vereador Willian de
Carvalho Rosário agradeceu a presença do vereador Tiago
Forastieri colocando a casa à disposição. Parabenizou os
profissionais de educação física do município ressaltando a
importância que tem na sociedade junto as politicas públicas
como saúde e assistência social e colocou a necessidade de
valorização da categoria. Agradeceu a presença dos
representantes do setor rural convidando-os a retornarem
mais vezes para conversar com as comissões e se colocou à
disposição para estar junto ao conselho a fim de entender
mais a política pública. Desejou melhoras ao produtor rural
da Rua da Palha senhor Jesus Alves de Lima. Com relação a
indicação n.º 663 que pede o transporte para os alunos de
creche seja analisado quando houver a reavaliação do plano
de volta as aulas. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente e demais vereadores, parabenizou aos homenageados
com as moções, agradeceu a presença dos produtores rurais
principalmente o ex-secretário municipal Gustavo, Juarez e
Marquinhos fazendeiro. Informou que enviará ofício à
secretaria rural solicitando a manutenção da subida (em
frente a Fazendo do Pantera) na Estrada de Vargem Grande.
Agradeceu a presença do vereador Tiago de Resende convidando-
o a voltar mais vezes. Relembrou aos vereadores sobre o
projeto muito importante da cultura que se encontra na casa
e pediu para darem uma olhada. O presidente, vereador José
Jadenilso da Silva, pediu permissão aos vereadores para ser
signatário das indicações pertinentes colocadas na noite.
Parabenizou o vereador Casoba pelas moções estendendo aos
homenageados. Agradeceu a presença dos produtores rurais e
após agradecer a presença do vereador do município de
Resende, senhor Thiago Forastieri convidou-o para utilizar
por cinco minutos a tribuna caso desejasse sendo o convite
aceito. O vereador Tiago Forastieri fez a seguinte fala:
“Gente boa noite! Pra quem não me conhece eu sou o vereador
Tiago Forastieri se me permitem eu vou tirar a máscara. É,
senhor presidente, demais membros da mesa diretora, senhores
vereadores é como o vereador Alex disse eu venho trabalhando
no meu terceiro mandato foco muito na valorização dos
direitos da pessoa com deficiência não só em Resende, mas
nos municípios vizinhos. Hoje ou venho trazer uma informação
muito importante pra vocês vereadores, pra população que
está nos ouvindo. É eu tenho buscado até pedido ao vereador
Alex também que tem um filho autista é trazer aqui pra nossa
região se os senhores conhecerem alguém que necessitem fazer
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
perícia médica do Detran, pessoa com deficiência que
necessite fazer perícia médica do Detran pra tirar a primeira
CNH ou pra renovar a mesma vai haver um mutirão a gente deve
decidir provavelmente por Resende, essa foi a minha conversa
com o presidente do Detran, estive lá na semana passada e
hoje fui conhecer o primeiro centro do Detran cem por cento
acessível do país fica lá na Avenida Presidente Bicalho no
Centro do Rio fiquei realmente perplexo com o que eu vi pela
primeira vez o Governo do Estado do Rio ele vem avançando e
dando essa, essa atenção pra pessoa com deficiência. Então
vamos lá na prática o que isso significa? Pra quem conhece
alguma pessoa com deficiência que precisa tirar CNH ou
renovar é preciso que elas entrem no site do Detran que faça
a inscrição, faça toda aquela burocracia pra dar a primeira
entrada, por quê? A equipe responsável no Detran eles
recebendo essa demanda, eles vão verificar o quantitativo,
vão ver a quantidade de médicos peritos pra vir aqui no dia.
Porque vai ser um mutirão de apenas um dia, provavelmente
pode ser naquele evento que o Governo do Estado tem feito em
algumas regiões que acho que é Estado presente, quando vai
na região Noroeste, na região Baixada e agora eles vão fazer
aqui no Sul Fluminense também e junto com essa ação vai vir
esse mutirão pra facilitar e dar essa celeridade pra pessoas
com deficiência porque é muito difícil pra um cadeirante
enfim pra qualquer pessoa que tenha uma deficiência sair
daqui do interior e ir até a capital passar o dia inteiro lá
para fazer perícia e tá fazendo todas aquelas necessidades
pra tá tirando a sua CNH. Então fica aqui vocês vereadores
representantes da população, representantes do povo ajudar
a gente nessa divulgação pedir pra algum conhecido que tenha
deficiência pra que ele dê entrada pra que essa informação
chegue no Detran e eles vão divulgar a data dessa ação aqui
na nossa região. Se for Resende os moradores aqui de Quatis
que tenham essa necessidade se dirigem até Resende, pessoal
de Itatiaia a mesma coisa, de Porto Real também. Essa mesma
ação que eu tô fazendo aqui hoje, esse mesmo pedido que eu
venho fazer aos senhores eu vou fazer na cidade de Porto
Real e na de Itatiaia também tá. No mais é agradecer
novamente presidente, agradecer demais a abrir esse espaço
aqui que eu acho que é, acho não eu tenho certeza que é um
segmento nobre que precisa muito dessa atenção se os senhores
puder levar essa informação pra que eles faça esses cadastro
que tão logo isso venha, essa pauta venha a encher o Detran
vai vir aqui na nossa região pra facilitar a vida dessas
pessoas. Parabenizar demais o trabalho de cada um dos
senhores né, não conheço todos vocês, deixo também o nosso
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
gabinete nossa Câmara Municipal de Resende à disposição e
faço questão de voltar aqui. Parabenizar também os produtores
rurais vocês são peças fundamentais pra uma cidade se
desenvolver. No mais agradecer e boa noite a todos”. Em
seguida o presidente retomou a fala informando que o
executivo municipal estabeleceu ponto facultativo nas
repartições públicas municipais no dia seis de setembro por
meio do decreto n.º 3038/2021, agradeceu a presença de todos
e convidou para a próxima sessão que será realizada no dia
nove de setembro às dezenove horas. Sem mais declarou a
sessão encerrada desejando boa noite a todos e eu, Greiziéle
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte
e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 056/2021
56º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 2º PERÍODO
PODER EXECUTIVO
HORÁRIO
REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2021
- 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO N.º 556/2021- GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
NºS.: 077 E 136/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO N.º 590/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº: 3.034/2021,
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO N.º 591/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº: 3.042/2021,
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO N.º 592/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.192 DE
03 DE SETEMBRO DE 2021, CUJA EMENTA
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE - Comjovem - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
OFÍCIO N.º 593/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.193 DE
08 DE SETEMBRO DE 2021, CUJA EMENTA
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE
CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº006/2021
sasosessasesaanenerecanasasgese VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
“ALTERA A ALÍNEA Q, ANEXO VI DA
RESOLUÇÃO Nº 003/2015, QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 556/2021 — GP Quatis-RJ, 20 de agosto de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES Nºs. 077 e 136/2021 de autoria do nobre
Vereador NILDE HIPÓLITO FILHO, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
AXIALVES D'ELIAS
ito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 590/2021-GP Quatis/RJ, 03 de Setembro de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº: 3.034/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.r).gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO VES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 591/2021-GP Quatis/RJ, 08 de Setembro de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº: 3.042/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rigov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO S D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof”. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 592/2021 - GP Quatis/RJ, 08 de Setembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.192 de 03
de Setembro de 2021, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE O CONSELHO
MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Comjovem — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof” Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 593/2021 — GP Quatis/RJ, 08 de Setembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.193 de 08
de Setembro de 2021, cuja Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27
DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021
EMENTA: “ALTERA A ALÍNEA Q, ANEXO VI DA
RESOLUÇÃO Nº 003/2015, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Presidente promulga a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica alterada a alínea q, anexo VI da Resolução nº003/2015, que passa a ter a seguinte
redação.
“ ANEXO VI
DAS ATRIBUIÇÕES E DESCRIÇÃO DOS CARGOS
q) ASSESSOR PARLAMENTAR
Cargo em Comissão
Pré-requisitos: Ensino Médio e Noções de informática
Atribuições e responsabilidades: Assessorar o Vereador nas atividades
parlamentares; fazer atendimento aos cidadãos registrando suas
demandas e encaminhando ao Vereador; elaborar ofícios, proposições e
documentos simples de interesse do Vereador; reunir projetos ao seu
trabalho de acordo com as orientações do Vereador; realizar a inserção e
tramitação das proposições no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SAPL), elaborar mensalmente relatórios das atividades desenvolvidas pela
Câmara Municipal, encaminhando-as a cada Vereador”
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Quatis, 11 de agosto de 2021.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
JUSTIFICATIVA: O presente projeto visa a trazer maior transparência a esta Casa de
Leis através da implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponibilizado
para os munícipes a partir do ano de 2021, além de contribuir para a construção de um banco de
dados oportunizando a pesquisa de proposições já realizadas, o que contribuirá para a atividade
legislativa da Casa. Uma vez que os assessores parlamentares estão responsáveis pela elaboração
e tramitação das proposições legislativas, faz-se oportuno que conste entre as atribuições de tais
servidores a inserção e tramitação das proposições no sistema SAPL.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
open original →
sessao nº 56

Documents (2)

anexo #

ata #
