sessao nº 6

PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 006/2021
6º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 062/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
042/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO VERBAL N.º 042/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 063/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
034/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO VERBAL N.º 043/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 065/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS Nºs 2.971; 2.964 E
A ERRATA DO DECRETO 2.964/2021, PARA
CIÊNCIA E INFORMA QUE A PUBLICAÇÕES
ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
OFÍCIO Nº 068/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
088/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO VERBAL N.º 112/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 072/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
086/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO VERBAL N.º 110/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FRANCISCO
ANTÔNIO DE PAULA FRANCO.
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO Nº 002/2021 Pisssusensssaansenmarmenarences VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO º
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA
NUNES DE MACEDO Á SENHORA LÚCIA DE
FÁTIMA ALVES COUTINHO.
MOÇÃO Nº 004/2021 isiseseeereererereereasees VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA
NUNES DE MACEDO Á SENHORA LUCINDA
MOREIRA DA SILVA.
MOÇÃO Nº 006/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA
NUNES DE MACEDO Á SENHORA RAQUEL
APARECIDA MAGALHÃES SILVA.
MOÇÃO Nº 007/2021
VER. FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA
FRANCO
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA
NUNES DE MACEDO Á SENHORA MARILDA
DA SILVA GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 030/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM
DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO PRÉDIO
DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 119/2021
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM
SISTEMA DE ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO EM PERÍODO NOTURNO
POR PELO MENOS 2 (DUAS) VEZES POR
SEMANA.
INDICAÇÃO Nº 116/2021
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LIXEIRA
COLETIVA NA RUA TATIANA BATISTA,
BAIRRO ALTO PARAÍSO.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
2] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 062/2021 — GP Quatis, 18 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 033/2021, que encaminhou cópia
da INDICAÇÃO VERBAL N.º 042/2021 de autoria do nobre Vereador WILLIAN
DE CARVALHO ROSÁRIO, conforme Processo Administrativo nº 849/2021,
comunicamos que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos informou que no dia 02/02/2021 foi realizada uma reunião com o
Srº. Leonardo Ferreira de Santana, Secretário Interino da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos onde foi discutida a possível
instalação de um Centro de Referência para a população LGBT no município de
Quatis.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 063/2021 — GP Quatis, 18 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 034/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO VERBAL N.º 043/2021 de autoria do nobre Vereador WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO, conforme Processo Administrativo nº 848/2021,
comunicamos que a Secretaria Municipal de Ordem Urbana informou que foram
expedidos Memorandos à Guarda Civil Municipal e ao 37º Batalhão da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme cópias em anexo.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO
Prefeito Municipal de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTORIA
0)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO práia o
Secretaria Municipal de Ordem Urbana
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Quatis/RJ, 17 de fevereiro de 2021.
Memorando DMT nº 0026/2021
De: Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Para: Guarda Civil Municipal
Assunto: Auxílio para Aplicação de Medidas Educativas e de Fiscalização de Escapamentos
Adulterados de Veículos
Prezado Senhor Comandante,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria o
apoio da GCM na aplicação de medidas educativas e de fiscalização de escapamentos
adulterados de veículos, no município de Quatis/RJ, através da realização de blitz e
abordagem dos condutores.
Tal solicitação se dá em decorrência da Indicação Verbal nº 43/2021,
expedida pelo nobre vereador Willian de Carvalho Rosário, apresentada em reunião ordinária
do dia 02/02/2021, na Câmara Municipal de Quatis, ante a existência de reclamações por
parte dos munícipes.
Desde já, agradeço a compreensão e reitero votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Autoridade de Trânsito — Quatis/RJ
Matrícula 107.353
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarovsky, Quatis/RJ. CEP: 27.410-270
E-mail: demutranquatis(Qhotmail.com
PREFEITURA DE
CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Ordem Urbana
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Quatis/RJ, 17 de fevereiro de 2021.
Ofício DMT nº 0012/2021
De: Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Para: 37º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Auxílio para Aplicação de Medidas Educativas e de Fiscalização de Escapamentos
Adulterados de Veículos
Prezado Senhor Comandante,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria o
apoio da PMERJ na aplicação de medidas educativas e de fiscalização de escapamentos
adulterados de veículos, no município de Quatis/RJ, através da realização de blitz e
abordagem dos condutores.
Tal solicitação se dá em decorrência da Indicação Verbal nº 43/2021,
expedida pelo nobre vereador Willian de Carvalho Rosário, apresentada em reunião ordinária
do dia 02/02/2021, na Câmara Municipal de Quatis, ante a existência de reclamações por
parte dos munícipes.
Desde já, agradeço a compreensão e reitero votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Autoridade de Trânsito — Quatis/RJ
Matrícula 107.353
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarovsky, Quatis/RJ. CEP: 27.41 0-270
E-mail: demutranquatis hotmail.com
É PREFEITURA DE
2) QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 065/2021 — GP Quatis, 18 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DASILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar os Decretos Nº.s 2.971; 2.964 e a
ERRATA do Decreto 2.964/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando:
Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e
Diário Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
e PREFEITURA DE
29] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 068/2021 — GP Quatis, 18 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 088/2021, que encaminhou cópia
da INDICAÇÃO VERBAL N.º 112/2021 de autoria do nobre Vereador WILLIAN
DE CARVALHO ROSÁRIO, conforme Processo Administrativo nº 1.104/2021,
comunicamos que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos informou que há em trâmite na Secretaria e sob análise do CMDCA,
Projeto de Lei para reestruturação do Programa Produtor Mirim e a presente
Indicação do nobre Vereador será analisada no projeto.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALYES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
'
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 072/2021 — GP Quatis, 19 de Fevereiro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 086/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO VERBAL N.º 110/2021 de autoria do nobre Vereador FRANCISCO
ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, conforme Processo Administrativo nº
1105/2021, segue em anexo cópia do Ofício nº 005/2021 resposta da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MÁX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
. PREFEITURA DE.
QUATIS |
| / A É
“e;
Res CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTÓRIA + .
ESTADO DO RIO DE JANEIRO o o
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
OfcioNcooso q
“Quatis — RJ, 19 de Fevereiro de 2021
“ Da: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Para: Câmara Municipat de Quatis .
De,autoria do nobre Vereador Francisco de Paula Fraco *
. Prezado vereador,
Atendertio . à Indicação Verbal, nº: 110/2021, de autoria, do llmo.Sr,Vereador
Francisto Antônio de Paúla Franco, seguem informações solicitadas. - ;
À respeito da falta de energia elétrica nas propriedades rurais, solicitamos “à
“Concessionária” de Energia: Elétrica: (Light), através. de ofício, o histórico das .demandas
u
Com relação à manutenção das estradas rurais, desde o dia-02 de janeiro (sábado) -
a SMDR vem atuando de forma sistemática e iritensa no seritido de minimizar os danos
- Causados pelas intensas chuvas que ainda estão ocorrendo neste início de ano. .Já na
onde uma das cabeceiras da ponte já apresentava uma forte erosão, ocupando parte da
estrada, O que poderia levar à um ev nto sério, causando acidentes -
"Outra ponte que demandoú uma atenção especial.foi na estrada Quatis-Glicério,
onde a ponte de madeira também aprésentou O mesmo problema da citada anteriormente.
, Em paralelo, durante: todo -este período identificamos os pontos que demandavam
maior atenção, como atóleiros e queda de barranpcos, principalmente nas estradas com
maior fluxo de veículos leves e pesados: a . :
« Os grandes atoleiros, que eram O maior problemb para o escoamento. da produção
das propriedades rurais, em especial a produção leiteira, foram todos resolvidos. :
De forma constante .estão sendo feitos desentupimento de bueiros, abertura de
canaletas nas laterais das estradas, corte de água, roçadas em todas as estradas. além da
colocação de material (escorea) para nivelamento do. piso e tapamento de-turacos, ,
material este que temos à disposição no.tempo e.quantidade necessária, em função de um.
“acordo de fornecimento com a Arcelor Mital de Resende. ' - i
. Todo este esforço só está sendo possível porque as equipes tem trabalhado de
forma incansátel, com 'muitá dedicação na. solução das demandas, que são muitas,
4
s administradores: distrftais que, por sua.vez, estão sob
juntamente com a coordenação do
coordenação do Sr.Cardoso, que tem colocado à disposição toda sua experiência.
retro-escavadeira, e um caminhão trucado (PAC 2) que
pátio da prefeitura. : : . “o. e
; Quando pudermos contar com estes equipamentos o trabalho de recuperação das
estradas vicinais já estará em fase. muito adiantada e entraremos na fase de. maior
demanda, quejserá.a de conservação e preparação das estradas para o próximo período
de chuvas, à começar no final de 2021 i á |
Executivo continuará firme nas solugpes das muitas demandas que certamente ocorrerão
em função das intempéries naturais.. , : ne
“Sem mais para o momento.
q: 4
Atenciosamente,
E)
A A o aa a , do y
á Pet chA CA ADC q
" - Renato Xavier Corradi o
- Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
a: Matr. 107381 '
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E)
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MOÇÃO Nº002/2021
EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA NUNES
DE MACEDO À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA
ALVES COUTINHO.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida, em consonância com a Resolução nº 001/2019, a Moção de Congratulação Rosa
Idalina Nunes de Macedo à Senhora Lúcia de Fátima Alves Coutinho, em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher.
JUSTIFICATIVA: Porque é uma pessoa que desenvolve um trabalho de doação a
comunidade a mais de 30 anos, nascida em Resende (Fumaça), veio para Quatis com apenas 10
anos, se apaixonando pela nossa querida terra, esse sentimento a fez desenvolver trabalhos
nas comunidades São Benedito e São Francisco de Assis e sempre envolvida nas campanhas de
alimentos e emancipação da comunidade e dos munícipes.
Câmara Municipal de Quatis, 11 de Fevereiro de 2021.
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
ÀS, me O... HS...DO... A
— Goo
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário 1] (JEM
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 004/2021
EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA NUNES DE
MACEDO À SENHORA LUCINDA MOREIRA DA
SILVA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida, em consonância com a Resolução nº 001/2019, a Moção de Congratulação Rosa
Idalina Nunes de Macedo à Senhora Lucinda Moreira da Silva, em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher.
JUSTIFICATIVA: Peço que seja concedido a Moção a Senhora Lucinda Moreira da
Silva, moradora de Quatis a mais de 60 anos, Dona Lucinda hoje mãe de 08 filhos casada com
Senhor Queren, reside no Quilômbo de Santana. Dona Lucinda já presenciou muitos
acontecimentos em nossa cidade. Tanto em ponto negativo como em pontos positivos. Por isso
peço que a mesma seja homenageada com a moção, pois é uma mulher guerreira e merecedora
de tal honraria.
Câmara Municipal de Quatis, 11 de fevereiro de 2021.
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 006/2021
EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA NUNES
DE MACEDO À SENHORA RAQUEL
APARECIDA MAGALHÃES SILVA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida, em consonância com a Resolução nº 001/2019, a Moção de Congratulação Rosa
Idalina Nunes de Macedo à Senhora Raquel Aparecida Magalhães Silva, em comemoração ao
Dia Internacional da Mulher.
JUSTIFICATIVA: Esta homenagem é pelo belo serviço prestado a comunidade do
bairro Jardim Polastri designada ao PSF 4 ( conselheira Neuza Pacheco ), por estar sempre
pronta a atender as necessidades individuais e coletivas no que diz respeito a saúde pública e o
atendimento humanizado, sempre se preocupando com bons resultados na eficiência dos
serviços oferecidos. Ser agente de saúde é ter o dom de acolher e estar sempre disposta a
querer ajudar o próximo, principalmente no que diz respeito a qualidade de vida.
Câmara Municipal de Quatis, 19 de Fevereiro de 2021.
(AU o)
Carlos Albérto Lopes/Rêvgio
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
As, vB
Funcionário
Estado do Rio de Janeiro
à Câmara Municipal de Quatis
=
MOÇÃO Nº 007/2021
EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA NUNES
DE MACEDO À SENHORA MARILDA DA SILVA
GARCIA.
Senhor Presidente,
REQUEIRO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja
concedida, em consonância com a Resolução nº 001/2019, a Moção de Congratulação Rosa
Idalina Nunes de Macedo à Senhora Marilda da Silva Garcia, em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher.
JUSTIFICATIVA: Nascida em 24/07/1959, na cidade de Quatis — RJ a senhora
Marilda da Silva Garcia, casada, dois filhos, fruto de seu casamento com Orson da Cunha Garcia,
fez formação de professores e trabalhou na Escola Municipal Benta Pereira no Distrito de
Joaquim Leite por 10 anos e na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros por 03 anos. Com a
emancipação do Município optou por trabalhar em Barra Mansa por mais 19 anos onde se
aposentou com 32 anos de serviços prestados como professora. Reside na Rua Olavo de Castro
Lobo, 300, Bondaroswky, presta serviços comunitários como catequista e Ministra da Eucaristia
na comunidade Imaculada Conceição no Bairro Jardim Polastri. Participa também da
Comunidade Solidária, Pastoral da Criança, presta serviço voluntário na Creche Menino Jesus
em Barra Mansa onde trabalhou por 19 anos além de dar aulas de reforço escolar no espaço
São Francisco de Paula no Bairro N. S. do Rosário em Quatis-R]J.
Câmara Municipal de Quatis, 19 de Fevereiro de 2021.
qto
Francisco Antônio de Paula Franco
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário EMA eesaszfiasanonficaas cssmemmantanães
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 030/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO
PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE
LOCOMOÇÃO NO PRÉDIO DA FARMÁCIA
MUNICIPAL.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a construção de
uma rampa de acesso para pessoas com dificuldade de locomoção no prédio da farmácia
municipal.
JUSTIFICATIVA: É uma indicação de suma importância para as pessoas que tem
uma deficiência física ou mobilidade reduzida, conforme a lei 10.098, de 19 de dezembro de
2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de
barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e
reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.
Câmara Municipal de Quatis,11 de fevereiro de 2021.
Luiz Fernan o Nascimento faria
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
idêntica
( ) Já solicitado
EM
ÁS,
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 119/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM
PERÍODO NOTURNO POR PELO MENOS 2
(DUAS) VEZ POR SEMANA.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente que verifique a
possibilidade de implantação de um sistema de atendimento odontológico em período noturno
por pelo menos 2 (duas) vez por semana.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender as reivindicações
de munícipes que vieram me procurar solicitando a implantação de um sistema de atendimento
odontológico no período noturno, beneficiando os trabalhadores que não têm acesso a tal serviço
devido à impossibilidade de comparecerem às consultas no período convencional e, como bem
sabemos, saúde bucal é uma necessidade de todos.
Câmara Municipal de Quatis, 11 de fevereiro de 2021.
Luiz o mam faria
Vereador
ATENDIDO PELO
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº116/2021
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LIXEIRA
COLETIVA NA RUA TATIANA BATISTA,
BAIRRO ALTO PARAÍSO
INDICO na forma regimental, e após lida e aprovada em Plenário, que seja
oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto órgão competente
colocação de lixeira coletiva na Rua Tatiana Aparecida Batista,. no bairro Alto Paraíso
Câmara Municipal de Quatis, 09 de Fevereiro 2021
JUSTIFICATIVA: A referida indicação tem como objetivo oferecer maior conforto aos
moradores da localidade para fazer descarte do lixo no dia certo da coleta.
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº ...
wecessmerenasrivasens Nº.
ASS.
Praça Dr.Teixeira Brandão, nº 32, Centro, Quatis/RJ, Cep 27.410-190

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rig de Janeiro
Ata 2.473
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a Presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a sexta sessão ordinária da oitava legislatura
- Primeiro período. O presidente informou que as atas das
sessões do dia onze e dezoito de fevereiro serão lidas na
próxima sessão. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício nº 062/2021-cp,
do executivo municipal, encaminha resposta ao ofício
nº033/2021, que encaminhou cópia da indicação verbal
nº042/2021 de autoria do nobre vereador Willian de Carvalho
Rosário; ofício nº 063/2021-cP, do executivo municipal,
encaminha resposta ao ofício nº 034/2021, que encaminhou
cópia da indicação verbal nº 043/2021 de autoria do nobre
vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício nº 065/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha os decretos n2, 971,
2.964 e a errata do decreto 2.964/2021, para ciência e
informa que a publicações estão disponíveis no site oficial
da prefeitura municipal de Quatis; ofício nº 068/2021-cP,
do executivo municipal, encaminha resposta ao ofício
nº088/2021, que encaminhou cópia da indicação verbal
nº112/2021 de autoria do nobre vereador Willian de Carvalho
Rosário; ofício nº 072/2021-cp, do executivo municipal,
encaminha resposta ao ofício nº 086/2021, que encaminhou
cópia da indicação verbal nº 110/2021 de autoria do nobre
vereador Francisco Antônio de Paula Franco. Neste momento o
presidente solicitou ao segundo secretário a leitura das
moções: nº 002/2021, autoria vereador Willian de Carvalho
Rosário; nº 004/2021, autoria vereador Nilde Hipólito
Filho; nº006/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio e nº 007/2021, autoria vereador Francisco Antônio de
Paula Franco, o qual passou a realizá-la: moção nº
002/2021, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
requer que seja concedida a moção de congratulação Rosa
Idalina Nunes de Macedo a senhora Lúcia de Fátima Alves
Coutinho; moção nº 004/2021, autoria vereador Nilde
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
IAcituy tu
oJuk
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Hipólito Filho, requer que seja concedida a moção de
congratulação Rosa Idalina Nunes de Macedo a senhora
Lucinda Moreira da Silva; moção nº006/2021, autoria
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, requer que seja
concedida a moção de congratulação Rosa Idalina Nunes de
Macedo a senhora Raquel Aparecida Magalhães Silva e; moção
nº 007/2021, autoria vereador Francisco Antônio de Paula
Franco, requer que seja concedida a moção de congratulação
Rosa Idalina Nunes de Macedo a senhora Marilda da Silva
Garcia. Em seguida o presidente colocou em votação e as
moções nº 002/2021, 004/2021, 006/2021 e 007/2021 foram
aprovadas por unanimidade. Neste momento, o presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura de todas as
indicações dos vereadores, o qual passou a realizá-la:
indicação nº 030/2021, autoria vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, indica ao chefe do executivo municipal a
construção de uma rampa de acesso para pessoas com
dificuldade de locomoção no prédio da farmácia municipal;
indicação nº 119/2021, autoria vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, indica ao chefe do executivo municipal
que verifique a possibilidade de implantação de um sistema
de atendimento odontológico em período noturno por pelo
menos 2 (duas) vezes por semana; indicação nº 116/2021,
autoria vereador José Jadenilso da Silva, indica ao chefe
do executivo municipal colocação de lixeira coletiva na rua
Tatiana Batista, bairro Alto Paraíso. Após leitura o
presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao
executivo. Terminada a leitura do expediente, não havendo
vereador inscrito para a tribuna e nem matéria para a ordem
do dia, o presidente passou a fase de indicações verbais
solicitando que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
indicou ao executivo municipal: a instalação de iluminação
no marco zero, onde é retratado a Biquinha antiga, a
revisão dos bueiros no bairro Alto das Quaresmeiras, a
reforma da área de lazer do bairro Alto das Quaresmeiras e
o reparo da rede de esgoto no bairro Biquinha, no marco
zero, onde é retratado a Biquinha antiga. O vereador Alex
Miller Alves d'Elias indicou ao executivo municipal a
limpeza da estação de tratamento de esgoto e uma roçada no
entorno da mesma, abaixo do campo de futebol, do Ribeirão
de São Joaquim. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria realizou 7(sete) indicações ao executivo municipal: a
poda dos galhos das árvores localizadas na Avenida Euclides
Alves Guimarães Cotia, em frente ao caldo de cana do
Landim, no bairro Barrinha; levantamento do quebra-molas
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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próximo ao Pórtico; que envie um ofício ao 37º Batalhão de
Polícia Militar pedindo que aumente a ronda policial no
bairro Barrinha; a limpeza geral com roçada, capina,
retirada de entulhos e limpeza dos bueiros no bairro
Barrinha; a troca de 2 (duas) tampas de bueiros, próximo ao
nº 106, na rua Isaac Marcondes Sampaio bairro Barrinha; a
troca com urgência de 3 (três) lâmpadas queimadas na rua
Isaac Marcondes Sampaio, próximo ao nº 126 (rua sem saída),
no bairro Barrinha e; que interceda junto à empresa Light,
para a troca de 7 (sete) postes de madeira por postes de
concreto, na rua Isaac Marcondes Sampaio, no bairro
Barrinha. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou
ao executivo municipal que providencie junto ao órgão
competente a construção de viveiros de mudas de cana-de-
açúcar e capim açu, culturas essas indispensáveis ao trato
animal. O vereador Willian de Carvalho Rosário fez 2 (duas)
indicações ao executivo municipal: a adesão do Programa
Limpa Rio e; articular com o Estado a condicionante de
compensação fiscal das empresas que detém a licença
ambiental. A seguir o presidente, vereador José vJadenilso
da Silva, informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal.
Terminada a fase de indicações verbais e não havendo
vereador inscrito para a fase de explicações pessoais o
presidente declarou a palavra livre, na qual as falas dos
nobres edis seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio destacou a importância das indicações
apresentadas e ressaltou que é de suma importância a
conscientização para obtermos uma cidade mais limpa, bem
como a união de forças entre população e poder público para
evolução do município neste sentido, citou o respeito ao
cronograma da coleta de lixo como exemplo, reforçou a fala
do vereador Willian sobre a questão da limpeza dos rios,
relembrou a ação “Passando Quatis a Limpo”, finalizou
agradecendo ao presidente. O vereador André Gomes Martins
relatou enviará um ofício à secretaria de obras para que
realizassem imediatamente a troca de lâmpadas na rua
Vanderlei Teixeira Leite e reforçou a fala do vereador
Carlos Alberto sobre a importância da conscientização,
principalmente, em relação ao recolhimento de entulho,
inclusive a ampla divulgação do cronograma pelo executivo
para se atingir o bem do município. Na sequência,
parabenizou o trabalhado dos nobres vereadores e do
executivo, finalizou agradecendo ao presidente. O vereador
Alex Miller Alves d'Elias subscreveu a indicação nº030 do
vereador Fernando e ressaltou a importância da luta pelos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
4
Aúllia; ua
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direitos dos deficientes garantida inclusive na Lei
Orgânica, solicitou o apoio de todos para com essa causa e
finalizou agradecendo. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria reforço a fala do vereador Alex e a
importância da rampa de acesso, ressaltou que a indicação a
respeito de médico odontológico ao menos duas vezes por
semana é de grande valia, relatou que enviará ofícios ao
executivo para atender às solicitações de um morador do
bairro São Benedito: manutenção da rede de esgoto na rua
Wanderlino Teixeira Leite, em frente ao nº40; colocação da
tampa de bueiro na rua Alvim Ferreira em frente ao nº147;
troca das lâmpadas nas ruas Wanderlino Teixeira Leite e rua
Elmiro Chiesse; manutenção da rede de esgoto na rua Mário
José dos Santos em frente ao nº18, finalizou agradecendo. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, deu boa noite a
todos e agradeceu ao presidente. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco pontuou a resposta que recebeu da
secretaria rural em relação ao ofício sobre a interrupção
constante no fornecimento de energia elétrica na área
rural, reforçou que essa solicitação foi fruto de uma
reunião com os produtores rurais e demonstrou indignação em
relação a resposta obtida. Na sequência, parabenizou a
vereadora Maria Rosa por sua indicação e relatou que
gostaria de subscritá-la, parabenizou o trabalho do
funcionário Cardoso da Rural e finalizou agradecendo. O
vereador Willian de Carvalho Rosário reforçou a fala do
vereador Francisco em relação ao fornecimento de energia
adequado na área rural, seguiu ressaltando sua indicação
para que seja realizada a devida fiscalização de
motocicletas com descargas adulteradas, previsto em lei
federal. A seguir, explanou sobre a abordagem da polícia
militar local e citou como exemplo a abordagem realizada em
uma cidade da Colômbia onde presenciou o trabalho focado na
educação, orientação e promoção da sociedade através do
vínculo construído com o objetivo de alterar a realidade da
comunidade local. Aproveitou para justificar sua ausência
na sessão anterior, devido sua agenda na capital, buscando
parcerias e articulando para fomentar o município,
finalizou agradecendo ao presidente. O vereador Nilde
Hipólito Filho deu boa noite e agradeceu. O presidente,
vereador José Jadenilso da Silva, desejou boa noite a todos
os presentes, relatou que gostaria de subscritar todas as
indicações apresentadas, agradeceu a presença de todos e
convidou para a próxima sessão ordinária, que será
realizada no dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
encerrada e
José Jade
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Willian de Carvalho Rosário
Primeiro secretário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
presidente
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
Silva
te
Í A
erto Lopes Reygio
Segundo secretário
Carlos Al
Praça Doutor Teixeira Brandão,
32, Centro.
CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
eu, Gilsely Aparecida Carvalho Leite,
assistente de plenário desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo