sessao nº 69

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.536
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a sexagésima nona sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia vinte e oito de outubro, em razão de
todos os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação
sendo aprovada com todos os votos favoráveis. Em seguida
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício n.º 759/2021-GP, do executivo municipal, encaminha os
decretos n.º 3.061 e 3.062/2021 para ciência e informa que
as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º 763/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.201 de
20 de outubro de 2021, cuja ementa “Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura do município de Quatis e dá outras
providências”; ofício n.º 766/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta ao ofício n.º 047/2021 de
autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício
n.º 767/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
a indicação verbal n.º 707/2021 de autoria do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício n.º 769/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
501/2021 de autoria do vereador André Gomes Martins; ofício
n.º 770/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
as indicações verbais n.º 611 e 612/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
771/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 584 e 585/2021 de autoria do vereador
Nilde Hipólito Filho; ofício n.º 772/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
624/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio;
e, ofício n.º 773/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 682/2021 de autoria do
vereador Alex Miller Alves d'Elias. Em seguida o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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interessados se manifestassem: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio fez quatro indicações ao executivo municipal e
secretaria competente: contratação de empresa para efetuar
a manutenção dos equipamentos do Centro de Fisioterapia;
retirada do entulho próximo à capelinha e na rua que dá
acesso à Escola Municipal Professora Julieta Pereira
Sampaio; projeto de educação postural nas escolas com
propostas educativas preventiva e terapêutica para as
crianças da rede; e rapidez na realização de melhorias no
trânsito da cidade no que se refere à falta de vagas de
estacionamento. O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez
quatro indicações ao executivo municipal: vistoria na caixa
d'água da Feira da Roça; destinação de vaga de embarque e
desembarque na Rua Faustino Pinheiro em frente ao Centro de
Fisioterapia; poda das árvores localizadas na pontinha da
Barrinha; e retirada da faixa amarela na Rua da Escola
Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio. O vereador
Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo municipal a capina
na Rua Frezolina de Barros - Travessa Carneiro - próximo à
quadra de esportes. O presidente informou que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
encerrou o expediente. Em seguida, na ausência de vereador
inscrito para utilizar a tribuna e de matéria para a ordem
do dia, suspendeu a sessão para entrega das moções de
servidor público estadual, em atenção à Resolução n.º
003/2017, de dezoito de agosto de 2017. Neste momento a
mestre de cerimônia, Gilsely Aparecida Carvalho Leite -
assistente de plenário, saudou a todos os presentes e aqueles
que acompanhavam de forma remota convidando-os para que
ficassem de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro e
do Hino Municipal. Em seguida informou que faria a leitura
de um breve resumo das justificativas e a cerimônia
prosseguiu com a leitura das moções, convite ao vereador
requerente acompanhada pela entrega da honraria aos
homenageados: moção n.º 050/2021, autoria vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio, homenagem entregue ao senhor Diogo
Ricardo Damaceno Rodrigues de Carvalho; moção n.º 047/2021,
autoria vereador André Gomes Martins, homenagem entregue ao
senhor Carlos Magno Lima; moção n.º 042/2021, autoria
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, homenagem
entregue à senhora Terezinha de Jesus Souza; moção n.º
053/2021, autoria vereadora Maria Rosa dos Santos Elias,
homenagem entregue à senhora Delsia de Assis Alfredo Silva;
e moção n.º 048/2021, autoria vereador Willian de Carvalho
Rosário, homenagem entregue ao senhor Iran Augusto da Silva.
Após a entrega das homenagens a mestre de cerimônia comunico
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que o homenageado do vereador Alex Miller Alves d'Elias,
senhor Gutenberg Pereira Militão, e o homenageado do vereador
Francisco Antônio de Paula Franco, senhor Paulo Moreira de
Souza, justificaram as ausências; agradeceu a participação
de todos e encerrou a cerimônia em homenagem ao servidor
público estadual. O presidente retornou com a sessão e não
havendo vereador inscrito para a fase de explicações
pessoais, declarou a palavra livre, na qual as falas dos
vereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio saudou a todos novamente e falou que era mais
um dia especial por homenagear o servidor público estadual,
bem como a honra e satisfação ao recebê-los na Câmara pela
brilhante atuação diante da sociedade contribuindo
principalmente no ramo escolar na formação de cidadãos. Com
relação à FeirArte pontuou a importância do projeto da
prefeitura em fomento à cultura e turismo na cidade além de
incentivar os artistas e fomentar o comércio local. Colocou
a importância do projeto “rotas de pedal” que orientará as
pessoas que visitam o município alavancando o turismo da
cidade e solicitou a divulgação do mesmo. Informou que
encaminhará ofício à secretaria de saúde solicitando a
disponibilização do carro doado pela Câmara para o setor de
fisioterapia e destacou a importância do veículo no
atendimento domiciliar dos pacientes, e será anexado ao
documento o termo de doação feito pela Câmara. Relatou sobre
o projeto de conscientização de pessoas quanto ao descarte
de lixo e entulho em terrenos baldios quando coloca faixas
em locais estratégicos e ressaltou a afronta das pessoas com
o trabalho feito pelo governo através de divulgação do
cronograma de coleta, além de colocarem lixo embaixo das
faixas de orientação. Mas destacou a importância da
conscientização; a necessidade de maior informação sobre a
coleta de entulho, além da diminuição da burocracia. O
vereador André Gomes Martins saudou a todos novamente,
parabenizou todos os servidores estaduais pelo dia e
homenagem. Aos vereadores pediu permissão para subscrever as
indicações feitas na casa. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias saudou novamente e agradeceu a presença de todos
desejando boas-vindas. Falou que era uma pequena homenagem
da Câmara aos servidores e gostaria de poder homenagear a
todos, parabenizou os presentes estendendo a todos os
servidores. Parabenizou o vereador Carlos Alberto pela
iniciativa de fazer a faixa “proibido colocar lixo” nos
locais críticos e pediu permissão para ajudar de alguma forma
(confeccionando faixa) a fim de reeducar a população, que
também é responsável por zelar pela limpeza das ruas, bem
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como a prefeitura que faz a parte dela. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria saudou a todos, especialmente
aos que acompanhavam pela rede social. Parabenizou os
vereadores pelas escolhas dos homenageados dos servidores
públicos estaduais e enfatizou a sua homenageada Terezinha,
sobre a qual relatou brevemente a participação que tem na
vida de sua esposa e consequentemente na sua. Ressaltou a
importância do momento que visa homenagear as pessoas que
verdadeiramente trabalham na criação de uma cidade melhor e
estendeu a todos os servidores, já que não puderam homenageá-
los. Colocou a importância da participação popular no
plenário a fim de acompanhar o serviço da casa que conta
muito com a ajuda de todos. A vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias saudou e agradeceu a presença de todos e parabenizou
a todos os homenageados da noite. Parabenizou sua homenageada
Delsia, uma amiga muito especial, relatando terem estudado
juntas no Américo Pimenta sendo uma honra poder homenageá-
la, pois a considera uma pessoa muito especial. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco saudou o presidente e
demais vereadores, parabenizou a todos os homenageados da
noite e os vereadores que concederam essa justa homenagem.
Aos professores presentes agradeceu pela importância na vida
dos seres humanos e finalizou parabenizando-os. O vereador
Willian de Carvalho Rosário falou sobre os seguintes
assuntos: “Programa Limpa Rio” acontecendo na represa dos
Limas; informe sobre o lançamento do edital “Retomada
Cultural RJ 2” —-— o Estado contemplará até oitocentos
artistas, ressaltou a importância do executivo municipal
orientar e capacitar tal categoria para a captação de
recursos; possibilidade da FeirArte captar recursos
estaduais enquanto ação cultural; Academia Dinâmica do Corpo
contemplada com o edital “Cultura presente nas redes” no ano
corrente; se colocou à disposição para auxiliar os artistas
que desejarem orientação na escrita de projetos assim como
o executivo. Parabenizou o vereador André pelo aniversário
ao qual teceu elogios destacando o projeto social executado.
Relatou a realização de visita ao bairro Barrinha para
comunicar a mudança do nome de uma rua para Délio Pereira
Sampaio, em razão de duplicidade de nomenclatura - projeto
de lei de sua autoria. Aos educadores presentes agradeceu
pela doação feita através da importante ferramenta
estrutural que é a educação e parabenizou a todos. Agradeceu
especialmente ao seu homenageado professor Iran pelo exemplo
enquanto educador que, assim como outros docentes, o ajudou
a chegar até aqui. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o 4
presidente e demais vereadores. Parabenizou os homenageados
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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na presente data, assim como o vereador André pelo
aniversário desejando-lhe felicidades e força para
continuidade dos projetos que ajudam bastante gente. O
presidente, vereador José Jadenilso da Silva, pediu
permissão aos vereadores para ser signatário das indicações
pertinentes colocadas na noite. Deixou parabéns muito
especial ao companheiro André que fará um ano na Casa
Legislativa, com votos de saúde e sucesso. Parabenizou a
todos os homenageados presentes, agradeceu pela vinda e
aludindo a fala do vereador Alex Miller afirmou que seria
bom se pudessem homenagear a todos os servidores estaduais,
mas infelizmente não cabia. Reforçou que a entrega da
homenagem ao servidor municipal aconteceu na semana
anterior. Em seguida finalizou agradecendo a presença de
todos, convidou para a próxima sessão que será realizada no
dia nove de novembro às dezenove horas e declarou a sessão
encerrada desejando boa noite, e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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