sessao nº 69

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.535
Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil
e vinte e um, às dezenove horas e sete minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a sexagésima oitava sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia vinte e seis de outubro, em razão de
todos os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação
sendo aprovada com todos os votos favoráveis. Em seguida
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício n.º 745/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 545/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
746/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 617/2021 de autoria do vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 747/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
673/2021 de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias;
ofício n.º 748/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 512/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
749/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 141/2021 de autoria do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício n.º 750/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta as indicações verbais n.º 085
e 088/2021 de autoria do vereador Nilde Hipólito Filho;
ofício n.º 751/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 030, 142, 144 e 146/2021
de autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria;
ofício n.º 752/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 148, 149 e 151/2021 de
autoria do vereador Nilde Hipólito Filho; ofício n.º
755/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 013 e 014/2021 de autoria do vereador
Nilde Hipólito Filho; ofício n.º 756/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
026/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Faria; ofício n.º 7],57/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 080 e 081/2021
de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício
n.º 758/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
a indicação verbal n.º 084/2021 de autoria do vereador André
Gomes Martins. O presidente solicitou a leitura da moção n.º
079/2021: moção n.º 079/2021, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário, requer que seja concedida moção de
congratulação a Escola Municipal Pessoa de Barros em
comemoração aos setenta anos. Após leitura e na ausência de
discussão, o presidente colocou em votação e a moção n.º
079/2021 foi aprovada com todos os votos favoráveis. Em
seguida o presidente passou a fase de indicações verbais
solicitando que os interessados se manifestassem: o vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio fez três indicações ao executivo
municipal e secretaria competente: manutenção no asfalto na
Rua B, próximo ao número cento e vinte, Alto Paraíso;
elaboração de projeto de ginástica ao ar livre com
equipamentos no bairro Mirandópolis; e agregação de
apresentação do grupo de ginástica da terceira idade à
FeirArte. O vereador Alex Miller Alves d'Elias indicou ao
executivo municipal elaboração de projeto de natação para a
terceira idade. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
indicou ao executivo municipal e secretaria competente a
realização de levantamento nas estradas rurais que ligam aos
dois distritos do município a fim de fazer a manutenção com
colocação de escória e limpeza de bueiros. O vereador Willian
de Carvalho Rosário indicou ao executivo municipal o
reaproveitamento da contrapartida dos artistas contemplados
com a Lei Aldir Blanc nas festividades de natal e ano novo.
O vereador Nilde Hipólito Filho fez duas indicações ao
executivo municipal: desentupimento do bueiro localizado
entre a Fazenda do Heleno e antiga Fazenda do Pineschi na
Estrada Quatis x Glicério; e colocação de escória na estrada
da Serra (após a subida) ao lado da Fazenda do Jurandir. o
presidente informou que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e solicitou a
continuidade de leitura do expediente: ofício n.º
0457/2021/REGOVR, do Caixa Econômica Federal, encaminha
contrato de repasse celebrado entre o município de Quatis e
a Caixa Econômica Federal - finalidade: melhoria na Praça
Doutor Teixeira Brandão; o ofício n.º 0460/2021/REGOVR, do
Caixa Econômica Federal, encaminha contrato de repasse
celebrado entre o município de Quatis e a Caixa Econômica
Federal - finalidade: pavimentação de via urbana do município
de Quatis. Encerrado o expediente e não havendo vereador
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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inscrito para utilizar a tribuna e nem matéria para a ordem
do dia, o presidente suspendeu a sessão para entrega das
moções de servidor público municipal, em atenção à Resolução
n.º 001/2017, de sete de março de 2017. Neste momento a
mestre de cerimônia, Gilsely Aparecida Carvalho Leite -
assistente de plenário, saudou a todos os presentes e aqueles
que acompanhavam de forma remota convidando-os para que
ficassem de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro e
do Hino Municipal. Em seguida informou que faria a leitura
de um breve resumo das justificativas e a cerimônia
prosseguiu com a leitura das moções, convite ao vereador
requerente acompanhada pela entrega da honraria aos
homenageados: moção n.º 051/2021, autoria vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio, homenagem entregue à senhora Valéria
Cristina de Oliveira; moção n.º 044/2021, autoria vereador
Alex Miller Alves d'Elias, homenagem entregue à senhora
Aurélia Carla de Almeida; moção n.º 043/2021, autoria
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, homenagem
entregue ao senhor Juliano de Jesus Silva Bento; moção n.º
052/2021, autoria vereadora Maria Rosa dos Santos Elias,
homenagem entregue à senhora Adriana Rezende da Silva; moção
n.º 056/2021, autoria vereador Francisco Antônio de Paula
Franco, homenagem entregue à senhora Ana Maria de Oliveira
Guimarães; moção n.º 049/2021, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário, homenagem entregue à senhora Maria
Cristina Sizino; moção n.º 055/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, homenagem entregue ao senhor Sebastião
Batista de Paula Costa; e moção n.º 058/2021, autoria
vereador José vJadenilso da Silva, homenagem entregue ao
senhor Ramon Campos Oliveira. Após entrega, o presidente
retornou com a sessão e não havendo vereador inscrito para
a fase de explicações pessoais, declarou a palavra livre, na
qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos novamente e falou
sobre honra de prestar uma singela homenagem os servidores
públicos, bem como da satisfação ao recebê-los na Câmara.
Parabenizou a todos os servidores pela dedicação, empenho e
serviços prestados à comunidade ressaltando a importância de
todos que executam sua atividade com amor e carinho
independente da função exercida. O vereador André Gomes
Martins saudou a todos e informou que encaminhará ofício ao
chsfe do executivo e órgão competente solicitando a
manutenção e a colocação de uma tampa na Rua Valdir José,
altura do número duzentos, bairro Jardim Independência.
Agradeceu e parabenizou a todos pela singela homenagem
concedida pela Câmara de vereadores e apesar de falar que
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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seria uma injustiça, citou a funcionária da casa Ana Maria
a qual teceu elogios parabenizando-a pelo carinho e atenção
e estendeu as felicitações a todos os servidores, em seguida
brincou falando que na próxima o vereador Alex faria o “pix”
a referida funcionária que seria melhor. O vereador Alex
Miller Alves d'Elias saudou a todos novamente e relatou
visita realizada ao projeto da terceira idade no ginásio
Nossa Senhora do Rosário, projeto que classificou como muito
bacana e legal, e parabenizou o secretário Leandro Santana,
Marcos Vinícius e o prefeito Aluísio pela retomada. Sobre o
servidor mencionou a dificuldade em falar da categoria e
parabenizou a todos juntamente com os vereadores - que também
são servidores - destacando que servidor deriva da palavra
de servir, que também é considerado um ato de amor ao
próximo. Pediu a Deus para melhorá-los diariamente para
servirem melhor os munícipes. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou a todos falando da grande alegria e
satisfação que a casa recebia os homenageados. Relatou que
o projeto de resolução era de sua autoria e visa homenagear
o servidor público municipal que trabalha dia após dia com
afinco e foi aprovado pelos vereadores na época. Parabenizou
o seu homenageado, ao qual teceu elogios pela disposição, e
estendeu a todos os homenageados e aqueles que não puderam
estar desejando um feliz dia do servidor público municipal.
A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias parabenizou a todos
os homenageados da noite, especialmente a sua homenageada
Adriana afirmando ser uma pessoa muito especial pra ela e
parabenizou-a. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu ao presidente. O vereador Willian de Carvalho
Rosário retomou a fala da última sessão sobre o Programa
Limpa Rio, trabalho iniciado na cidade, com o objetivo de
fazer a limpeza dos rios e ajudar na captação de água no que
se refere a quantidade de produzida. Informou que solicitou
o programa em fevereiro do corrente e agradeceu a presença
do governo do estado - secretário Tiago Pampolha - e a
parceria do executivo municipal através do prefeito Aluísio
e secretária Carol Teixeira; falou sobre outra conquista
observada na súmula/expediente do dia referente ao depósito
da emenda parlamentar no dia dez de junho no valor de
duzentos e cinquenta mil através do deputado federal Ricardo
da Carol para melhoria da Praça Teixeira Brandão informando
que também era um pedido seu. Sobre o dia do servidor público
municipal parabenizou a todos que se doam ao município e as
pessoas da cidade. À sua homenageada Cristina, sua professora
de história, falou da honra em tê-la como professora no
ensino fundamental relatando brevemente a experiência
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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durante a convivência possibilitando sua formação cidadã
enquanto jovem e preto da comunidade, e destacou seu papel
profissional e de educadora agradecendo-a imensamente.
Finalizada a fala houve aplausos pelos presentes. O vereador
Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores.
Parabenizou a todos os servidores públicos e em nome dos
agraciados falou sobre o seu homenageado senhor Sebastião
destacando sua prestatividade ao município independentemente
de partido político e agradeceu aos vereadores pela votação
que possibilitou as homenagens. O presidente, vereador José
Jadenilso da Silva, pediu permissão aos vereadores para ser
signatário das indicações pertinentes colocadas na noite.
Falou sobre o diferencial da sessão em razão de estarem
homenageando os servidores públicos e colocou que seria bom
se todos pudessem estar presentes, porém lembrou que o número
é limitado. Parabenizou o vereador Luiz Fernando pelo
trabalho no mandato passado tendo um olhar diferenciado a
referida classe. Se absteve de falar o nome de todos dando
parabéns com um p maiúsculo e desejou que Jesus iluminasse
o caminho de todos e muita saúde, deixou um forte abraço ao
companheiro Ramon e pai. Em seguida comunicou que na próxima
sessão quinta-feira, dia quatro, será a entrega das moções
de servidor público estadual aos homenageados. Finalizou
agradecendo a presença de todos, convidou para a próxima
sessão que será realizada no dia quatro de novembro às
dezenove horas e declarou a sessão encerrada desejando boa
noite a todos, e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo,
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 069/2021
69º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 759/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS NºS.: 3.061 E
3.062/2021 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE
AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO Nº 763/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.201 DE
20 DE OUTUBRO DE 2021, CUJA EMENTA
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 766/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
047/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 767/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 707/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 769/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 501/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ANDRÉ GOMES MARTINS.
OFÍCIO Nº 770/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS NºS. 611 E 612/2021 DE AUTORIA
DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 771/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº5.584 E 585/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 772/2021 - GP
bneecmeceragaeazaniucaauaaçecs EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 624/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 773/2021 - GP
keereereresaoresarasenssesnasesasa EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 682/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
PODER LEGISLATIVO
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 759/2021-GP Quatis/RJ, 21 de outubro de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar os Decretos Nºs: 3.061 e 3.062/2021, para
ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www quatis.rgov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIOMA;
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº, Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 763/2021 - GP Quatis/RJ, 22 de Outubro de 2021,
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.201 de 20
de Outubro de 2021, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 766/2021 — GP Quatis/RJ, 26 de outubro de 2021.
Ilmo. Sr.
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
Vereador da Câmara Municipal de Quatis
Ref: Resposta ao Ofício Nº 047/2021
Senhor Vereador,
Em resposta ao OFÍCIO Nº 047/2021 de autoria do nobre Vereador LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo cópia da resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 R EC 1 o Q
EM il sad
- mam omeçem
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 767/2021 - GP Quatis-RJ, 26 de outubro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 707/2021 de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Administração / Departamento de Recursos Humanos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27,410-270 ame
E-mail: gabineteO quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 FE b)
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 769/2021 — GP Quatis-RJ, 26 de outubro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 501/2021 de autoria do nobre
Vereador ANDRE GOMES MARTINS, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MA “ELIAS
Prefeit icipál
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 770/2021 - GP Quatis-RJ, 26 de outubro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÕES VERBAIS Nºs. 611 e 612/2021 de autoria
do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo
a resposta da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO LVES D'ELIAS
Pre Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP; 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 771/2021 - GP Quatis-RJ, 26 de outubro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÕES VERBAIS Nºs, 584 e 585/2021 de autoria
do nobre Vereador NILDE HIPÓLITO FILHO, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 772/2021 - GP Quatis-RJ, 26 de outubro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 624/2021 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 773/2021 — GP Quatis-RJ, 26 de outubro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 682/2021 de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSI LVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.536
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a sexagésima nona sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia vinte e oito de outubro, em razão de
todos os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação
sendo aprovada com todos os votos favoráveis. Em seguida
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício n.º 759/2021-GP, do executivo municipal, encaminha os
decretos n.º 3.061 e 3.062/2021 para ciência e informa que
as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º 763/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.201 de
20 de outubro de 2021, cuja ementa “Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura do município de Quatis e dá outras
providências”; ofício n.º 766/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta ao ofício n.º 047/2021 de
autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício
n.º 767/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
a indicação verbal n.º 707/2021 de autoria do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício n.º 769/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
501/2021 de autoria do vereador André Gomes Martins; ofício
n.º 770/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
as indicações verbais n.º 611 e 612/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
771/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 584 e 585/2021 de autoria do vereador
Nilde Hipólito Filho; ofício n.º 772/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
624/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio;
e, ofício n.º 773/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 682/2021 de autoria do
vereador Alex Miller Alves d'Elias. Em seguida o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
a AND
x SR
AN
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
interessados se manifestassem: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio fez quatro indicações ao executivo municipal e
secretaria competente: contratação de empresa para efetuar
a manutenção dos equipamentos do Centro de Fisioterapia;
retirada do entulho próximo à capelinha e na rua que dá
acesso à Escola Municipal Professora Julieta Pereira
Sampaio; projeto de educação postural nas escolas com
propostas educativas preventiva e terapêutica para as
crianças da rede; e rapidez na realização de melhorias no
trânsito da cidade no que se refere à falta de vagas de
estacionamento. O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez
quatro indicações ao executivo municipal: vistoria na caixa
d'água da Feira da Roça; destinação de vaga de embarque e
desembarque na Rua Faustino Pinheiro em frente ao Centro de
Fisioterapia; poda das árvores localizadas na pontinha da
Barrinha; e retirada da faixa amarela na Rua da Escola
Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio. O vereador
Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo municipal a capina
na Rua Frezolina de Barros - Travessa Carneiro - próximo à
quadra de esportes. O presidente informou que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
encerrou o expediente. Em seguida, na ausência de vereador
inscrito para utilizar a tribuna e de matéria para a ordem
do dia, suspendeu a sessão para entrega das moções de
servidor público estadual, em atenção à Resolução n.º
003/2017, de dezoito de agosto de 2017. Neste momento a
mestre de cerimônia, Gilsely Aparecida Carvalho Leite -
assistente de plenário, saudou a todos os presentes e aqueles
que acompanhavam de forma remota convidando-os para que
ficassem de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro e
do Hino Municipal. Em seguida informou que faria a leitura
de um breve resumo das justificativas e a cerimônia
prosseguiu com a leitura das moções, convite ao vereador
requerente acompanhada pela entrega da honraria aos
homenageados: moção n.º 050/2021, autoria vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio, homenagem entregue ao senhor Diogo
Ricardo Damaceno Rodrigues de Carvalho; moção n.º 047/2021,
autoria vereador André Gomes Martins, homenagem entregue ao
senhor Carlos Magno Lima; moção n.º 042/2021, autoria
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, homenagem
entregue à senhora Terezinha de Jesus Souza; moção n.º
053/2021, autoria vereadora Maria Rosa dos Santos Elias,
homenagem entregue à senhora Delsia de Assis Alfredo Silva;
e moção n.º 048/2021, autoria vereador Willian de Carvalho
Rosário, homenagem entregue ao senhor Iran Augusto da Silva.
Após a entrega das homenagens a mestre de cerimônia comunico
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que o homenageado do vereador Alex Miller Alves d'Elias,
senhor Gutenberg Pereira Militão, e o homenageado do vereador
Francisco Antônio de Paula Franco, senhor Paulo Moreira de
Souza, justificaram as ausências; agradeceu a participação
de todos e encerrou a cerimônia em homenagem ao servidor
público estadual. O presidente retornou com a sessão e não
havendo vereador inscrito para a fase de explicações
pessoais, declarou a palavra livre, na qual as falas dos
vereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio saudou a todos novamente e falou que era mais
um dia especial por homenagear o servidor público estadual,
bem como a honra e satisfação ao recebê-los na Câmara pela
brilhante atuação diante da sociedade contribuindo
principalmente no ramo escolar na formação de cidadãos. Com
relação à FeirArte pontuou a importância do projeto da
prefeitura em fomento à cultura e turismo na cidade além de
incentivar os artistas e fomentar o comércio local. Colocou
a importância do projeto “rotas de pedal” que orientará as
pessoas que visitam o município alavancando o turismo da
cidade e solicitou a divulgação do mesmo. Informou que
encaminhará ofício à secretaria de saúde solicitando a
disponibilização do carro doado pela Câmara para o setor de
fisioterapia e destacou a importância do veículo no
atendimento domiciliar dos pacientes, e será anexado ao
documento o termo de doação feito pela Câmara. Relatou sobre
o projeto de conscientização de pessoas quanto ao descarte
de lixo e entulho em terrenos baldios quando coloca faixas
em locais estratégicos e ressaltou a afronta das pessoas com
o trabalho feito pelo governo através de divulgação do
cronograma de coleta, além de colocarem lixo embaixo das
faixas de orientação. Mas destacou a importância da
conscientização; a necessidade de maior informação sobre a
coleta de entulho, além da diminuição da burocracia. O
vereador André Gomes Martins saudou a todos novamente,
parabenizou todos os servidores estaduais pelo dia e
homenagem. Aos vereadores pediu permissão para subscrever as
indicações feitas na casa. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias saudou novamente e agradeceu a presença de todos
desejando boas-vindas. Falou que era uma pequena homenagem
da Câmara aos servidores e gostaria de poder homenagear a
todos, parabenizou os presentes estendendo a todos os
servidores. Parabenizou o vereador Carlos Alberto pela
iniciativa de fazer a faixa “proibido colocar lixo” nos
locais críticos e pediu permissão para ajudar de alguma forma
(confeccionando faixa) a fim de reeducar a população, que
também é responsável por zelar pela limpeza das ruas, bem
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NS ?
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como a prefeitura que faz a parte dela. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria saudou a todos, especialmente
aos que acompanhavam pela rede social. Parabenizou os
vereadores pelas escolhas dos homenageados dos servidores
públicos estaduais e enfatizou a sua homenageada Terezinha,
sobre a qual relatou brevemente a participação que tem na
vida de sua esposa e consequentemente na sua. Ressaltou a
importância do momento que visa homenagear as pessoas que
verdadeiramente trabalham na criação de uma cidade melhor e
estendeu a todos os servidores, já que não puderam homenageá-
los. Colocou a importância da participação popular no
plenário a fim de acompanhar o serviço da casa que conta
muito com a ajuda de todos. A vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias saudou e agradeceu a presença de todos e parabenizou
a todos os homenageados da noite. Parabenizou sua homenageada
Delsia, uma amiga muito especial, relatando terem estudado
juntas no Américo Pimenta sendo uma honra poder homenageá-
la, pois a considera uma pessoa muito especial. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco saudou o presidente e
demais vereadores, parabenizou a todos os homenageados da
noite e os vereadores que concederam essa justa homenagem.
Aos professores presentes agradeceu pela importância na vida
dos seres humanos e finalizou parabenizando-os. O vereador
Willian de Carvalho Rosário falou sobre os seguintes
assuntos: “Programa Limpa Rio” acontecendo na represa dos
Limas; informe sobre o lançamento do edital “Retomada
Cultural RJ 2” —-— o Estado contemplará até oitocentos
artistas, ressaltou a importância do executivo municipal
orientar e capacitar tal categoria para a captação de
recursos; possibilidade da FeirArte captar recursos
estaduais enquanto ação cultural; Academia Dinâmica do Corpo
contemplada com o edital “Cultura presente nas redes” no ano
corrente; se colocou à disposição para auxiliar os artistas
que desejarem orientação na escrita de projetos assim como
o executivo. Parabenizou o vereador André pelo aniversário
ao qual teceu elogios destacando o projeto social executado.
Relatou a realização de visita ao bairro Barrinha para
comunicar a mudança do nome de uma rua para Délio Pereira
Sampaio, em razão de duplicidade de nomenclatura - projeto
de lei de sua autoria. Aos educadores presentes agradeceu
pela doação feita através da importante ferramenta
estrutural que é a educação e parabenizou a todos. Agradeceu
especialmente ao seu homenageado professor Iran pelo exemplo
enquanto educador que, assim como outros docentes, o ajudou
a chegar até aqui. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o 4
presidente e demais vereadores. Parabenizou os homenageados
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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na presente data, assim como o vereador André pelo
aniversário desejando-lhe felicidades e força para
continuidade dos projetos que ajudam bastante gente. O
presidente, vereador José Jadenilso da Silva, pediu
permissão aos vereadores para ser signatário das indicações
pertinentes colocadas na noite. Deixou parabéns muito
especial ao companheiro André que fará um ano na Casa
Legislativa, com votos de saúde e sucesso. Parabenizou a
todos os homenageados presentes, agradeceu pela vinda e
aludindo a fala do vereador Alex Miller afirmou que seria
bom se pudessem homenagear a todos os servidores estaduais,
mas infelizmente não cabia. Reforçou que a entrega da
homenagem ao servidor municipal aconteceu na semana
anterior. Em seguida finalizou agradecendo a presença de
todos, convidou para a próxima sessão que será realizada no
dia nove de novembro às dezenove horas e declarou a sessão
encerrada desejando boa noite, e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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