sessao nº 7

Câmara Municipal de Quatis
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Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.471
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
vinte e um, às dezenove horas, reuniu-se ordinariamente na 
Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
José Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d’Elias, 
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria, 
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian 
de Carvalho Rosário, instalou-se a quarta sessão ordinária
da oitava legislatura - primeiro período. Aprovação, após 
dispensa de leitura em razão dos vereadores possuírem 
cópias, da ata nº 2.470 (dois mil quatrocentos e setenta), 
do dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e um. O 
presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do 
expediente: ofício nº 054/2021-GP, do executivo municipal, 
encaminha o decreto nº 2.966/2021 para ciência e informa 
que as publicações estão disponíveis no site oficial da 
Prefeitura Municipal de Quatis; ofício nº 057/2021-GP, do 
executivo municipal, encaminha o decreto nº 2.968/2021 e 
2.969/2021 para ciência informa que as publicações estão 
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de 
Quatis; ofício nº 058/2021-GP, do executivo municipal, 
encaminha a mensagem nº002/2021, que dispõe sobre a criação 
do fundo municipal de segurança pública de Quatis; ofício 
nº 059/2021-GP, encaminha a mensagem 003/2021, que revoga a 
lei municipal nº633/2018 e ratifica o artigo 85-A da Lei 
Orgânica Municipal; ofício nº 060/2021-GP, encaminha o 
decreto nº 2.970/2021, para ciência informa que as 
publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura 
Municipal de Quatis . Neste momento o presidente solicitou 
ao primeiro secretário a leitura do requerimento nº
004/2021, do vereador Alex Miller Alves D’Elias, o qual 
passou a realizá-lo: requerimento nº004/2021, autoria 
vereador Alex Miller Alves D’Elias, “requer ao executivo 
municipal prestação de contas do Fundo Municipal de Cultura 
e Turismo”. Após a leitura, foi colocado em discussão e o 
vereador Francisco Antônio de Paula Franco disse que pela 
segunda vez, aprovava o requerimento do Vereador, assim 
como o referente aos aluguéis; solicitou que fosse 
fornecida a ele, cópia das respostas apresentadas pelo 
Executivo, e ainda parabenizou o vereador pelo requerimento 
apresentado. Sem mais discussões, o requerimento foi 
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colocado em votação e aprovado pelos vereadores da casa.
Neste momento o presidente solicitou ao primeiro secretário 
a leitura das indicações: nº 023 e 024/2021, autoria 
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; nº 086 e 
087/2021, autoria vereador Nilde Hipólito; nº 089/2021, 
autoria vereador Alex Miller Alves d’Elias; nº 117 e 
118/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, o 
qual passou a realizá-la: indicação nº 023/2021, autoria 
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, indica ao chefe 
executivo municipal a pavimentação da Travessa D e C, no 
bairro Santo Antônio; indicação nº 04/2021, autoria 
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, indica ao chefe 
executivo municipal a construção de uma capela mortuária no 
distrito de Falcão; indicação nº 086/2021, autoria vereador 
Nilde Hipólito Filho, indica ao chefe executivo municipal 
asfaltamento no Bom Retiro, que liga à ponte nova; 
indicação nº 087/2021, autoria vereador Nilde Hipólito 
Filho, indica ao chefe executivo municipal uma ambulância 
24 horas, de mais de um médico e de mais de uma enfermeira 
para Clínica da Família, no bairro Nossa Senhora do 
Rosário; indicação nº 089/2021, autoria vereador Alex 
Miller Alves d’Elias, indica ao chefe executivo municipal a 
elaboração e implantação de hidroterapia para crianças com 
necessidades especiais, no contra turno escolar; indicação 
nº 117/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, 
indica ao chefe executivo municipal a criação da base da 
Guarda Municipal no pórtico; indicação nº 118/2021, autoria 
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, indica ao chefe 
executivo municipal a criação do primeiro fórum esportivo 
municipal. Após leitura o presidente informou que as 
indicações serão encaminhadas ao executivo e solicitou ao 
primeiro secretário a continuidade do expediente, o qual 
fez a leitura dos documentos a seguir: ofício nº 
008/SMF/2021, da Secretaria Municipal de Finanças, 
encaminhando o demonstrativo do cálculo dos duodécimos a 
serem transferidos mensalmente a essa Egrégia Casa 
Legislativa no exercício de 2021; ofício nº 28/SMS/GAB da 
Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o Convênio 
001/2021 emergencial firmado com APAMIQ, para ciência. 
Terminada a leitura do expediente, não havendo vereador 
inscrito para a tribuna e nem matéria para a ordem do dia,
o presidente passou a fase de indicações verbais
solicitando que os vereadores interessados se 
manifestassem: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
indicou ao executivo municipal: implantação de uma academia 
de ginástica ao ar livre, no bairro Santa Bárbara, 
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utilizando materiais disponíveis na Secretaria Municipal de 
Esportes. O vereador André Gomes Martins indicou ao 
executivo municipal e órgão competente: a restauração das 
calhas, na Rua Nadir Laranjeiras Batista, no bairro Santa 
Bárbara. O vereador Alex Miller Alves d’Elias não fez 
indicações. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
fez dez indicações ao executivo municipal e secretaria 
competente, sendo nove delas relacionadas ao distrito de 
Falcão, quais foram: o envio de ofício ao 37° Batalhão de 
Polícia Militar, pedindo que aumente a ronda policial no 
distrito; a instalação de uma grade de bueiro em frente ao 
n° 15, na Rua José de Paula Pacheco; a reforma da Praça que 
fica localizada na Rua da Palha; a instalação de uma 
galeria na valeta da Rua da Palha; a realização de estudo 
sobre a possibilidade de calçamento com bloquetes na 
Travessa Terezinha de Oliveira Lima e na Travessa Antenor 
Martins, também da Rua da Palha; realização de limpeza no 
Rio São Domingos e de limpeza geral com roçada, capina e 
retirada de entulhos em todo distrito, principalmente na 
Rua Sant'Creer; a realização de estudo sobre a 
possibilidade de aumentar o número de vagas para o 
atendimento médico no Posto de Saúde e sobre o retorno do 
atendimento odontológico; e uma indicando ao executivo 
municipal, para que juntamente aos Correios, regularize os 
CEPs do bairro Santa Bárbara. A vereadora Maria Rosa dos 
Santos Elias indicou ao executivo municipal e ao órgão 
competente: providências referentes a ações com relação ao 
saneamento básico do município, dando especial atenção ao 
esgoto sanitário no bairro Jardim Polastri, para que seja 
feito o escoamento de esgoto daquela área, retirando sua 
caída no Ribeirão, que recolhe o esgoto a céu aberto e traz
aos moradores um incômodo muito grande. Informou ainda que 
o córrego fica na divisa do bairro com a fazenda da família 
Polastri. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco não 
fez indicações. O vereador Willian de Carvalho Rosário fez 
três indicações ao executivo municipal: o conserto e 
manutenção da Estrada do Sítio Goiabal, em Santana do Meio; 
a periodicidade dos médicos para comunidade Quilombola de 
Santana; e a realização de estudo sobre a possibilidade da 
criação de um programa de transporte aos quilombolas de 
Santana. O vereador Nilde Hipólito Filho fez duas 
indicações ao executivo municipal: a averiguação um poste 
de iluminação na Rua Genésio Leite, nº 23 bairro Paraíso, 
próximo ao CIEP 492 e a manutenção da Estrada na Fazenda 
Santo Antônio na Estrada QuatisxGlicério. A seguir o 
Presidente José Jadenilso da Silva informou aos vereadores 
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que as indicações apresentadas serão encaminhadas ao 
executivo municipal. Terminada a fase de indicações verbais 
e não havendo vereador inscrito para a fase de explicações
pessoais o presidente declarou a palavra livre, na qual as 
falas dos nobres edis seguem resumidamente: o vereador 
Carlos Alberto Lopes Reygio iniciou sua fala agradecendo a 
oportunidade de ouvir e poder trazer as demandas 
apresentadas pela população nas sessões e enalteceu todas 
as indicações apresentadas. Falou sobre a precariedade do 
sistema de saúde no município e reforçou sobre a 
importância de melhorar o atendimento básico à comunidade, 
parabenizando os vereadores Willian e Nilde pelas 
colocações a respeito da saúde. O vereador falou a respeito 
dos vários problemas enfrentados pela administração do 
município, como a frota de carros abandonados e sem 
manutenção e reforçou que acredita que a nova gestão está 
fazendo e irá fazer um bom trabalho para sanar todos os 
problemas. Falou sobre os projetos voltados às pessoas com 
necessidades especiais e parabenizou o vereador Alex pela 
indicação apresentada. Citou a indicação do vereador 
Maninho a respeito da Capela Mortuária, em Falcão e sobre 
sua importância para a população e o parabenizou. Falou 
sobre a indicação do Vereador Willian a respeito da 
comunidade quilombola, o parabenizou e reforçou a 
importância de valorizar e lembrar da comunidade. Falou 
sobre o Vereador André, que está sempre atento e presente 
às necessidades das comunidades. Encerrou sua fala 
agradecendo ao Presidente. O vereador André Gomes Martins
deu boa noite e agradeceu a oportunidade e o apoio dos 
munícipes. Falou sobre a conversa com o vereador Willian a 
respeito das funções e poderes do Legislativo e do 
Executivo e que juntos podem fazer um bom trabalho. Falou 
sobre o número de indicações que já foram apresentadas e o 
quanto isso reflete o bom trabalho dos vereadores. Lembrou 
que nem todas as indicações serão atendidas, mas que os 
vereadores farão o possível para trabalhar juntamente com o 
Executivo. Agradeceu ao presidente e aos demais, desejando 
boa noite e um bom feriado a todos. Encerrou dizendo que 
nem sempre é possível agradar a todos, mas que estava 
fazendo o seu melhor. Agradeceu novamente ao presidente, 
aos assessores e cidadãos que estavam acompanhando a sessão 
de casa. O vereador Alex Miller Alves d’Elias deu boa noite 
e agradeceu a Deus pela sua vida e dos demais presentes. 
Relatou que foi à Clínica da Família para saber informações 
sobre atendimento à população e marcação de consultas, e 
pediu para falar com o responsável. A partir daí, 
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acompanhou a atendente até a enfermeira-chefe, Bárbara, e 
fui surpreendido com a resposta da mesma, que afirmou, de 
forma desdenhosa, que estaria muito ocupada para atendê-lo.
O vereador pontuou que está apenas tentando fazer o seu 
trabalho, para melhorar a vida da população e que não 
deseja que isso se repita mais com ele nem com os demais 
vereadores. Solicitou providências do Executivo com relação 
ao ocorrido, agradeceu e encerrou sua fala. O vereador Luiz 
Fernando do Nascimento Faria deu boa noite e retificou sua 
fala na última sessão referente à indicação que fez e se 
desculpou pelo seu erro, quando se referiu erroneamente à 
comunidade de Joaquim Leite, como “São Joaquim Leite”, pois 
se confundiu com o nome do outro distrito que também estava 
relacionado à indicação. Em seguida, reforçou que o erro 
cometido, em nenhum momento foi utilizado com cunho 
ofensivo ou debochado, e requereu que o mesmo seja 
retificado na ata anterior. Se dirigiu ao vereador Alex, 
pedindo para Deus abençoá-lo e também aos demais 
vereadores. Demonstrou seu apoio à situação relatada e 
vivenciada pelo vereador na Clínica da Família e disse que 
talvez a funcionária também estivesse se expressado mal, 
afinal, todos estão sujeitos a errar. Falou sobre as 
dificuldades semelhantes que também vivenciou no início do 
seu mandato. Reforçou que os vereadores são um braço para 
ajudar no trabalho realizado à população. Encaminhou um 
ofício ao Executivo, requerendo a troca de duas lâmpadas no 
bairro Santa Bárbara, na Rua I, próximo ao número cento e 
quarenta e dois. Agradeceu os moradores do Distrito de 
Falcão pela recepção e acolhimento e ainda a Enfermeira 
Chefe da Unidade de saúde, Marina. Agradeceu ao Presidente, 
José Jadenilso e ao 1º Vice Presidente, Nilde, pelo 
acolhimento de um projeto de resolução para ser discutido
juntamente com a procuradora desta Casa e apresentado aos 
demais vereadores e à toda população. Encerrou sua fala 
agradecendo ao Presidente e a todos. A vereadora Maria Rosa 
dos Santos Elias relatou um pedido de uma moradora do 
Centro, para que fosse alertado aos proprietários das lojas 
a respeito do uso de máscara pelos funcionários; e o pedido 
de outra moradora do bairro, que reside próximo à Praça 
Teixeira Brandão, em virtude de bagunças realizadas pelos 
jovens durante a noite, na referida praça, que solicitou a 
ajuda da guarda para fazer ronda no local e garantir a 
segurança da população. Agradeceu ao presidente. O vereador 
Francisco Antônio de Paula Franco citou o presidente e 
demais vereadores. Dirigiu-se ao vereador Alex e demonstrou 
seu apoio à situação vivenciada por ele na Clínica da 
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Família. Falou que acredita que o ocorrido com o vereador 
deixa todos os vereadores indignados e que funcionários, 
devem atender todos bem e principalmente os vereadores, que 
têm a função investigativa prevista na Lei Orgânica e no 
Regimento Internou. Reforçou que é obrigação do vereador 
fiscalizar o Poder Executivo e todos os prestadores de 
serviços ligados à prefeitura. Falou que os vereadores 
devem ser respeitados e que assina embaixo a respeito da 
fala do vereador Alex. Encerrou falando esperar que o 
Prefeito e o Vice tomassem as devidas providências para que 
isso não volte a ocorrer. O vereador Willian de Carvalho 
Rosário, citou o presidente e a indicação nº 89/2021, de 
autoria do vereador Alex e pediu para subscrevê-la, se 
pudesse, uma vez que é uma pauta que o vereador já defende 
e trabalha. Informou que existe uma Lei Municipal, nº
883/2015 (Plano Municipal de educação), que já prevê a 
possibilidade de realização de oficinas e atividades no 
contra turno e que os vereadores podem se amparar nela e 
ainda, uma forma de verificar que a lei está sendo cumprida 
pelo Executivo. Solicitou a subscrição da indicação nº
087/2021, do vereador Nilde a respeito do atendimento de 
pediatras e ambulância, e pediu para acrescentar ao texto a 
necessidade de um pediatra plantonista no hospital da 
cidade, para atender melhor a comunidade. Retomou a 
situação de Santana e afirmou que a comunidade é uma 
riqueza do município e uma possibilidade para atrair 
recursos para o mesmo. Falou sobre a captação de recursos 
para a comunidade e como isso deve ser lembrado pelos 
vereadores quando buscarem com Deputados. Citou a fala do 
vereador Jabuti, reforçando que o trabalho do vereador 
precisa ser feito juntamente com a comunidade e que ser 
político é diferente de fazer politicagem. Encerrou sua 
fala com a frase: “as palavras mudam, mas os exemplos 
arrastam”. Deu boa noite a todos e agradeceu. O vereador 
Nilde Hipólito Filho citou o presidente, os vereadores e 
agradeceu a presença dos assessores e pelo trabalho 
prestado. Citou a indicação da vereadora Rosa e disse que 
conhece o rio e tem lembranças de lá, pois é um local bem 
escondido, e que agora é apenas esgoto e precisa de 
cuidados. Solicitou ao presidente a correção de um erro 
referente à indicação sobre a Estrada Quatis Bom Retiro, 
onde o asfaltamento é até a ponte nova e não até o hotel 
Bom Retiro. Demonstrou seu apoio ao vereador Alex e disse 
que essas situações não podem acontecer, que os vereadores 
e a população precisam ser bem atendidos. Quanto à marcação 
de consultas, disse que conversou com a Secretária de 
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Saúde, Cláudia, e explicou pra ela a situação crítica que a 
população está enfrentando e que é uma situação urgente. 
Falou sobre ambulâncias e vans que estão jogadas e sem 
manutenção na prefeitura e sugeriu ao Executivo que seja 
feito o controle do uso dos veículos e a responsabilização 
de quem causar os danos a ele. Agradeceu e desejou bom 
feriado e bom descanso a todos. O presidente, vereador José 
Jadenilso da Silva, a respeito do ocorrido com o Vereador 
Alex, recomendou que o mesmo elabore um ofício ao 
Executivo, informando sobre a funcionária citada. Reforçou 
que os vereadores precisam ser respeitados e principalmente 
os moradores. Em relação à vereadora Rosa, informou que 
oficializará ao Executivo a respeito da Praça Teixeira 
Brandão. Parabenizou a funcionária Gil pelo seu aniversário 
e deu boas vindas à esta Casa. Desejou bom feriado a todos 
e informou que o retorno será dia dezoito, quinta-feira, às 
dezenove horas. A seguir, agradeceu a presença de todos e 
convidou para a próxima sessão ordinária, que será 
realizada no dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e 
um, às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada 
e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata 
desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será 
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo 
duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento 
Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Primeiro secretário
José Jadenilso da Silva
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio
Segundo secretário
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Ata 2.472
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
vinte e um, às dezenove horas, reuniu-se ordinariamente na 
Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador
José Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental,
com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d’Elias, 
André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco 
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria, 
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e 
ausência do vereador Willian de Carvalho Rosário, instalou￾se a quinta sessão ordinária da oitava legislatura -
primeiro período. O presidente informou que a ata da sessão 
do dia onze de fevereiro será lida na próxima sessão e
convidou o segundo secretário para fazer parte da mesa,
solicitando ao mesmo a leitura do expediente: ofício nº 
061/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta ao 
ofício nº018/2021, que remeteu cópia do requerimento 
nº001/2021 de autoria do nobre vereador Alex Miller Alves 
D’Elias. Neste momento o presidente solicitou ao segundo
secretário a leitura das indicações: nº 027 e 028/2021, 
autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; nº 085 
e 088/2021, autoria vereador Nilde Hipólito Filho e
nº138/2021, autoria vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, 
o qual passou a realizá-la: indicação nº 027/2021, autoria 
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, indica ao chefe 
executivo municipal a limpeza geral com roçada e capina e 
que estude a possibilidade de asfaltamento ou calçamento 
com bloquete na rua Flizolina de Barros, no bairro Pilotos; 
indicação nº 028/2021, autoria vereador Luiz Fernando do 
Nascimento Faria, indica ao chefe executivo municipal que 
seja estudada a possibilidade e tomada as providências para 
a implantação de uma farmácia 24 horas funcionando 7 (sete) 
dias por semana, anexa ou dentro do Hospital São Lucas;
indicação nº 085/2021, autoria vereador Nilde Hipólito 
Filho, indica ao chefe executivo municipal o asfaltamento 
de no mínimo de 2 (dois) quilômetros no final do bairro 
Água Espraiada; indicação nº 088/2021, autoria vereador 
Nilde Hipólito Filho, indica ao chefe executivo municipal a 
construção de uma ponte no bairro Santa Bárbara que liga a 
estrada de Quatis-Glicério; indicação nº 138/2021, autoria 
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, indica ao chefe 
executivo municipal que providencie junto ao órgão 
competente a promoção de articulações entre as secretarias 
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de saúde e educação para as devidas orientações as 
crianças, jovens, adolescentes e a família de modo geral no 
que diz respeito as noções básica de alimentação e higiene, 
bem como mantendo os distanciamentos necessários a 
segurança do corpo docente, dos alunos e dos auxiliares da 
educação. Após leitura o presidente informou que as 
indicações serão encaminhadas ao executivo. Terminada a 
leitura do expediente, não havendo vereador inscrito para a 
tribuna e nem matéria para a ordem do dia, o presidente 
passou a fase de indicações verbais solicitando que os 
vereadores interessados se manifestassem: o vereador André 
Gomes Martins indicou ao executivo municipal a limpeza da 
área interna e externa do campo de futebol no distrito de 
Falcão junto com a manutenção de seu vestiário. O vereador 
Alex Miller Alves d’Elias indicou ao executivo municipal a 
contratação de empresa de Hidrojateamento. O vereador Luiz 
Fernando do Nascimento Faria realizou 5 (cinco) indicações
ao executivo municipal: que dê continuidade na colocação e 
instalação dos tubos de PVC que ligam o abastecimento de 
água na Chácara Manancial até a residência do senhor 
Chiquito, na Estrada Quatis-Amparo, n° 3343; que realize a 
colocação e troca de duas lâmpadas queimadas na Estrada 
Quatis-Amparo próximo ao n° 3343; a reforma no local onde 
fica localizado o poço artesiano, incluindo a cobertura do 
local, pintura e manutenção da rede elétrica, no bairro 
Santo Antônio; a manutenção e limpeza com retirada de barro 
e areia do poço artesiano, no bairro Santo Antônio e; que 
seja realizada a manutenção das duas bombas boosters que 
estão ao lado da linha férrea, na rua Vereador Victor 
Marcondes Sampaio. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
indicou ao executivo municipal: que providencie junto ao 
órgão competente a adoção de medidas visando o apoio 
necessário aos produtores rurais de Quatis, as medidas 
seriam trazer para o município cursos que possam 
profissionalizar mais nossos trabalhadores rurais, se 
referindo à interação com a EMATER Quatis e através dessa 
interação ter a presença do SENAR (Serviço Nacional de 
Aprendizagem Rural), para que ministre cursos de operador 
de retro escavadeira, operador de trator de pequeno porte, 
recuperação de nascentes, operador de moto niveladora, 
manutenção e operação de motosserras e roçadeiras costais, 
operação de ordenhadeiras e outros que se fizerem 
necessários. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio indicou
ao executivo municipal a instalação de lixeiras nas praças 
públicas. O vereador Nilde Hipólito Filho fez 4 (quatro) 
indicações ao executivo municipal: a reforma da ponte da 
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Biquinha (Ponte que Balança) e a limpeza do local (capina e 
roçada); que se faça a manutenção da grade de proteção que 
se localiza entre a estação ferroviária e o Colégio 
Municipal Henry Nestlé; a limpeza (capina) no Posto de 
Saúde do bairro Mirandópolis e; a reforma da pracinha do 
antigo valão, localizada ao lado da bomba de água. A seguir 
o presidente, vereador José Jadenilso da Silva, informou 
aos vereadores que as indicações apresentadas serão 
encaminhadas ao executivo municipal. Terminada a fase de 
indicações verbais e não havendo vereador inscrito para a 
fase de explicações pessoais o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres edis seguem 
resumidamente: o vereador André Gomes Martins agradeceu ao 
presidente. O vereador Alex Miller Alves d’Elias deu boa 
noite e agradeceu ao presidente. O vereador Luiz Fernando 
do Nascimento Faria relatou que gostaria da permissão dos 
vereadores para subscritar todas as indicações apresentadas 
e informou que enviará 3 (três) ofícios às secretarias 
competentes: realização de vistoria na quadra poliesportiva 
do bairro Polastri para troca das lâmpadas queimadas; 
realização de operação tapa buracos no Centro; manutenção 
na faixa elevada em frente ao supermercado Estrela para 
melhorar as faixas laterais, finalizou agradecendo. A 
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias, reforçou o pedido 
realizado na sessão anterior, no qual solicitou a ajuda da 
guarda municipal em relação a bagunça nos finais de semana 
na praça no Polastri em frente ao antigo restaurante da 
Marlene, onde tem a pista de skate, para que marquem 
presença no local, finalizou agradecendo. O vereador 
Francisco Antônio de Paula Franco deu bom noite a todos os 
presentes, solicitou que o vereador Luiz Fernando 
acrescente em sua indicação nº027/2021 o aprofundamento da 
rede de esgoto na rua Flizolina de Barros antes do 
asfaltamento ou calçamento da via, finalizou agradecendo ao 
presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio expôs 
que gostaria de acrescentar a solicitação da vereadora 
Maria Rosa, lendo a resposta que recebeu da secretaria de 
ordem pública, onde fora informado que não compete a guarda 
municipal realizar esse tipo de fiscalização e que o 
secretário se prontificou a enviar um ofício para o 
policiamento ostensivo para reforçar a ronda no local. 
Reforçou a nota de pesar que o executivo publicou nas redes 
sociais em relação ao falecimento do ex-guarda municipal 
Eli Fernandes, finalizou agradecendo ao presidente. O 
vereador Nilde Hipólito Filho citou a questão do 
recolhimento de lixo no município e solicitou que seja 
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tomada as providências em relação aos cavalos soltos nas 
vias que estão revirando lixo, finalizou agradecendo ao 
presidente. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva,
desejou boa noite a todos e relatou que gostaria de 
subscritar todas as indicações apresentadas, agradeceu a 
presença de todos e convidou para a próxima sessão 
ordinária, que será realizada no dia vinte e três de 
fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Sem 
mais declarou a sessão encerrada e eu, Gilsely Aparecida
Carvalho Leite, assistente de plenário desta Casa 
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo 
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e 
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio
Segundo secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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S Ú M U L A Nº 007/2021
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO
REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
 PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 005/2021 ................................... VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO 
FARIA
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA 
CAPA A CAPA DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA MGF SUL CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELOS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO 
MUNICÍPIO DE QUATIS. 
MOÇÃO Nº 001/2021 ................................... VER. ANDRÉ GOMES MARTINS 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO 
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA
NUNES DE MACEDO Á SENHORA MARIA 
CÂNDIDA DE ALMEIDA GONÇALVES. 
MOÇÃO Nº 003/2021 ................................... VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO 
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA 
NUNES DE MACEDO Á SENHORA IVONE 
BARBOSA BENTO.
MOÇÃO Nº 005/2021 ................................... VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO 
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA 
NUNES DE MACEDO Á SENHORA CLEIA 
FIDÉLIS DE OLIVEIRA.
MOÇÃO Nº 009/2021 ................................... VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO 
FARIA 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO 
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA 
NUNES DE MACEDO Á SENHORA CLEONICE 
RAMOS DA SILVA.
2
MOÇÃO Nº 008/2021 ................................... VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO 
DE CONGRATULAÇÃO ROSA IDALINA 
NUNES DE MACEDO Á SENHORA ROSA 
MARIA CAMPOS CORREA.
INDICAÇÃO Nº 152/2021 ................................... VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL, CORRIDA DE RUA RÚSTICA EM 
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA 
CIDADE. 
INDICAÇÃO Nº 153/2021 ................................... VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL O INICIO DE PROJETOS DE 
ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE. 
INDICAÇÃO Nº 169/2021 ................................... VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE. 
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
ELEIÇÃO PARA A 
COMPOSIÇÃO DA MESA 
EXECUTIVA DO ANO DE 2022.
...................................

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.474
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José JvJadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a sétima sessão ordinária da oitava legislatura
- primeiro período. O presidente informou que a ata da
sessão do dia vinte e três de fevereiro será lida na
próxima sessão. Aprovação, após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópias, das atas nº 2.471
(dois mil quatrocentos e setenta e um), do dia onze de
fevereiro de dois mil e vinte e um, nº 2.472 (dois mil
quatrocentos e setenta e dois), do dia dezoito de fevereiro
de dois mil e vinte e um. O presidente solicitou ao
primeiro secretário a leitura do requerimento nº 005/2021,
do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, o qual
passou a realizá-lo: requerimento nº005/2021, autoria
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, “requer ao
executivo municipal cópia capa a capa do contrato firmado
com a empresa MGF Sul Construtora e Serviços Ltda,
responsável pelos serviços de limpeza urbana no município
de Quatis”. Após a leitura, foi colocado em discussão e o
vereador Francisco Antônio de Paula Franco solicitou que
fosse fornecida a ele, cópia da resposta que será
apresentada pelo Executivo, e ainda parabenizou o vereador
pelo requerimento. Sem mais discussões, o requerimento foi
colocado em votação e aprovado pelos vereadores da casa.
Neste momento o presidente solicitou ao primeiro secretário
a leitura das moções: nº 001/2021, autoria vereador André
Gomes Martins; nº 003/2021, autoria vereador Alex Miller
Alves D'Elias; nº005/2021, autoria vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias e nº 009/2021, autoria vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria, o qual passou a realizá-la: moção nº
001/2021, autoria vereador André Gomes Martins, requer que
seja concedida a moção de congratulação Rosa Idalina Nunes
de Macedo a senhora Maria Cândida de Almeida Gonçalves;
moção nº 003/2021, autoria vereador Alex Miller Alves
D'Elias, requer que seja concedida a moção de congratulação
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Rosa Idalina Nunes de Macedo a senhora Ivone Barbosa Bento;
moção nº005/2021, autoria vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias, requer que seja concedida a moção de congratulação
Rosa Idalina Nunes de Macedo a senhora Cleia Fidélis de
Oliveira e; moção nº 009/2021, autoria vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria, requer que seja concedida a
moção de congratulação Rosa Idalina Nunes de Macedo a
senhora Cleonice Ramos da Silva. Em seguida o presidente
colocou em votação e as moções nº 001/2021, 003/2021,
005/2021 e 009/2021 foram aprovadas por unanimidade. Neste
momento, o presidente solicitou que o vereador Nilde
Hipólito Filho assumisse a presidência, que requereu ao
primeiro secretário a leitura da moção nº 008/2021, autoria
do vereador José vJadenilso da Silva, o qual passou a
realizá-la: moção nº 008/2021, autoria vereador José
Jadenilso da Silva, requer que seja concedida a moção de
congratulação Rosa Idalina Nunes de Macedo a senhora Rosa
Maria Campos Correa. Em seguida foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. A palavra foi retornada ao
vereador José vJadenilso da Silva para que reassumisse a
presidência. O presidente solicitou ao primeiro secretário
a leitura de todas as indicações dos vereadores, o qual
passou a realizá-la: indicação nº 152/2021, autoria
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, indica ao chefe do
executivo municipal corrida de rua rústica em comemoração
ao aniversário da cidade; indicação nº 153/2021, autoria
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, indica ao chefe do
executivo municipal o início de projetos de atividade
física ao ar livre; indicação nº 169/2021, autoria vereador
Willian de Carvalho Rosário, indica ao chefe do executivo
municipal a aquisição de um veículo para secretaria
informou que as indicações serão encaminhadas ao executivo.
Terminada a leitura do expediente, não havendo vereador
inscrito para a tribuna, passou-se a ordem do dia, eleição
da Mesa Executiva para o ano de dois mil e vinte dois,
segundo período da oitava legislatura, através de votação
secreta, de acordo com artigo 53 da Lei Orgânica combinado
com os artigos 17 e 23 do Regimento Interno. Na sequência,
o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para
registro das candidaturas aos cargos da mesa executiva
junto à mesa de trabalho, a saber presidente, primeiro
vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro
secretário e segundo secretário. Retomada a sessão, após
entrega da cédula de votação, o primeiro secretário fez a
chamada nominal dos vereadores para o escrutínio secreto e
municipal de meio ambiente. Após leitura o presidente)
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Estado do Rio de Janeiro
ao término o presidente convidou o vereador André Gomes
Martins para apuração dos votos por cargo sob supervisão do
primeiro secretário, durante a qual verificaram o seguinte
resultado: vereador Willian de Carvalho Rosário eleito para
o cargo de presidente com nove votos favoráveis; vereador
André Gomes Martins eleito para o cargo de primeiro vice-
presidente com nove votos favoráveis; vereador Alex Miller
Alves D'Elias eleito para o cargo de segundo vice-
presidente com nove votos favoráveis; vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio eleito para o cargo de primeiro
secretário com nove votos favoráveis; e vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria eleito para o cargo de segundo
secretário com nove votos favoráveis. Terminada a eleição o
presidente proclamou o resultado final e declarou eleita a
mesa executiva para (o) segundo período da oitava
legislatura, ano de dois mil e vinte e dois. Terminada a
ordem do dia, o presidente passou a fase de indicações
verbais solicitando que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
indicou ao executivo municipal: manutenção da rede de
esgoto Bairro Bela Vista. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias indicou ao executivo municipal o desentupimento na
rede de esgoto, perto da casa do Senhor Zé, situada na Rua
Jaime Caetano Oliveira nº 260, bairro Centro e; solicitou
ao presidente da casa que estude a possibilidade de
realizar o pagamento aos funcionários de outra forma. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria realizou 2
(duas) indicações ao executivo municipal: a instalação de
dois redutores de velocidades na Estrada Quatis x Ribeirão
de São Joaquim, sendo um próximo ao número 14992 e outro
próximo ao número 14994, bem como a colocação de placa
indicativa (animais na estrada) na mesma localidade e; a
possibilidade de instalação de uma base avançada da Guarda
Municipal na antiga Academia da Saúde ao lado do Ginásio
Poliesportivo no Bairro Nossa Senhora do Rosário. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias indicou ao executivo
municipal que ministre junto ao órgão competente que
providencie junto ao trecho da Avenida Roberto Silveira,
perímetro urbano da RJ 159, precisamente em frente ao
depósito da Arte Móveis, há a necessidade premente de que o
poder executivo faça as devidas intervenções naquele local,
a necessidade de construção de uma boca de lobo ligada a
uma rede de água pluvial para que os problemas terminem
naquela área. O problema está em frente à uma empresa de
venda de móveis e o clube náutico quatiense, prejudicando
sobremaneira o acesso ao pátio da empresa e prejudicando a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
caminhada de várias pessoas por aquele local, sendo
caminhada com a finalidade de exercício físico, bem como de
pessoas que saem para trabalhar. O vereador Nilde Hipólito
Filho fez 2 (duas) indicações ao executivo municipal:
ciclovia ligando o bairro Barrinha à ponte de ferro e;
limpeza da RJ-159 no trecho da encruzilhada até a subida do
Açude Doce. A seguir o presidente, vereador José Jadenilso
da Silva, informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal.
Terminada a fase de indicações verbais e não havendo
vereador inscrito para a fase de explicações pessoais o
presidente declarou a palavra livre, na qual as falas dos
nobres edis seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio reforçou a solicitação do vereador Alex em
relação a outra forma de realizar o pagamento dos
funcionários da casa, parabenizou a mesa eleita e agradeceu
os votos recebidos para primeiro secretário, relatou que
gostaria de acrescentar a indicação ao executivo que
acrescente a corrida rústica no cronograma de festividades
do aniversário da cidade, finalizou agradecendo. O vereador
André Gomes Martins desejou boa noite a todos, agradeceu
aos nobres vereadores pela eleição da mesa e desejou
continuidade ao trabalho já executado pela presente mesa,
relatou que enviará ofício solicitando a restauração da
iluminação, devido ao ramal furtado, da Avenida Roberto
Silveira, próximo ao clube Náutico, finalizou agradecendo.
O vereador Alex Miller Alves d'Elias desejou boa noite a
todos os presentes, parabenizou a mesa eleita e agradeceu.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria parabenizou a
mesa eleita e desejou sucesso aos eleitos, agradeceu a
oportunidade de fazer parte da próxima mesa e finalizou
agradecendo. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias,
desejou a mesa eleita sucesso e transparência, desejou ao
vereador Willian, novo presidente eleito, que faça valer
todas as prerrogativas legislativas, finalizou agradecendo
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu ao presidente. O vereador Willian de Carvalho
Rosário agradeceu cada voto recebido, desejou trabalhar em
conjunto com os demais vereadores, lembrou seu aniversário
no dia seguinte e a gratidão com o resultado obtido,
ressaltou ser o mais novo vereador eleito à presidência da
casa, parabenizou os aniversariantes do mês de fevereiro,
em especial aos servidores da casa, desejou felicidades e
finalizou agradecendo. O vereador Nilde Hipólito Filho
parabenizou a mesa eleita, desejou felicidades aos
aniversariantes de fevereiro e agradeceu. O presidente,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vereador José Jadenilso da Silva, desejou boa noite a todos
os presentes, explicou que a casa está estudando parceria
com a rede bancária para executar a folha de pagamento,
parabenizou os aniversariantes de fevereiro da casa:
vereadora Maria Rosa, Gilsely, Thais, Raul, Lucas e
vereador Willian, agradeceu a presença de todos e convidou
para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia
dois de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas.
Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Gilsely
Aparecida Carvalho Leite, assistente de plenário desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
osandoçã) AR
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.