sessao nº 72

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.538
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e quinze minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a septuagésima primeira sessão ordinária da
oitava legislatura - primeiro período. O presidente
dispensou a leitura da ata do dia onze de novembro, em razão
de todos os vereadores possuírem cópia, colocando-a em
votação sendo aprovada com todos os votos favoráveis. Em
seguida solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 782/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha a Lei Municipal n.º 1.202 de 28 de outubro de 2021,
cuja ementa “Altera dispositivos da Lei Municipal nº
099/1996, visando reestruturar o Fundo Municipal de
Assistência Social”; e ofício n.º 806/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha a Lei Complementar n.º 020 de 05 de
novembro de 2021, cuja ementa “Dispõe sobre a reforma na
estrutura administrativa do governo municipal de Quatis,
estabelece as diretrizes, e dá outras providências”. Em
seguida o presidente passou a fase de indicações verbais
solicitando que os interessados se manifestassem: o vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas indicações, sendo uma
ao executivo municipal: a possibilidade de elaboração de um
projeto de natal com a realização de concurso de enfeites
natalinos em residências e comércios, e outra para a
presidência da casa: a avaliação da possibilidade de projeto
natalino na Câmara a ser incluído na programação da
prefeitura. O vereador Alex Miller Alves d'Elias indicou ao
executivo municipal a elaboração de esclarecimentos e
orientações aos comerciantes em relação ao descarte de lixo.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez quatro
indicações ao executivo municipal e secretaria competente:
operação tapa-buracos na Rua José do Nascimento a Rua
Benedito Nunes de Paula, bairro Jardim Independência;
instalação de dois quebra-molas com as devidas sinalizações
na Rua Georgeth Barbosa Leite, sendo um próximo à residência
número quatrocentos e dez e outro próximo ao Terreirão,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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bairro Jardim Independência; manutenção e troca de uma tampa
de bueiro na Rua L, número trinta, bairro Jardim
Independência; e manutenção e conserto da rede pluvial em
frente ao número trezentos e oitenta e três, bairro Santo
Antônio. O vereador Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo
municipal a limpeza e roçada do bairro Água Espalhada. O
presidente informou que as indicações apresentadas serão
jencaminhadas ao executivo municipal e encerrou o expediente.
A seguir na ausência de vereador inscrito para utilizar a
tribuna, de matérias para a ordem do dia e de vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais, o presidente
declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores
seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
citou algumas conquistas do executivo para o ano corrente e
próximos anos: projeto Natal Luz - conquistado através da
Lei de Incentivo à Cultura que aquecerá a economia local no
período pós-pandemia; emenda para a Guarda Municipal que
reforçará a corporação com a aquisição de equipamentos de
proteção e computadores - melhoria na segurança;
pavimentação com drenagem e sinalização da Rua Amélia de
Carvalho Polastri no valor de novecentos e sessenta mil reais
- recursos da união - lembrando que é a única rua sem asfalto
no bairro Jardim Polastri; cobertura da quadra ao lado da
escola no bairro Jardim Polastri - beneficiando várias
crianças. Falou que tanto as pequenas (tampa de bueiros -
que há anos aguardava resolução) quanto as grandes ações
devem ser comemoradas, pois estão sendo resolvidas pelo
prefeito - que vem buscando recursos - e todas são
importantes e pediu que as pessoas não deem ouvidos aos
comentários chulos. O vereador André Gomes Martins saudou
novamente e pediu permissão aos vereadores para subscrever
as indicações. Seguindo a linha de raciocínio do vereador
Casoba, agradeceu ao secretário Rael Cunha que dentro do
possível vem atendendo a demanda apresentada pelos
vereadores, relatando que o mesmo resolveu a reivindicação
de um munícipe que há três anos aguardava solução.
Parabenizou as funcionárias Ana Maria e Márcia pela passagem
dos aniversários e falou que haverá outros aniversariantes
da casa - tais como Daniela e Francisco - aos quais falará
posteriormente. O vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
novamente e pegando gancho na fala do vereador Carlos Alberto
parabenizou o secretário de obras e o prefeito pela conquista
do Natal Luz que atrairá turistas das cidades mais próximas
e de outras cidades e em complemento informou que outros
locais serão enfeitados em razão do comprometimento do
prefeito em contemplar a galera da Vila, a saber: ponte do
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
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Biditinho, Morro do Cruzeiro e Brizolão; convidou os
munícipes à visitação. Ao presidente apresentou requerimento
de retirada do projeto de resolução n.º 06/2021 de sua
autoria, conforme artigo duzentos e oitenta e cinco do
Regimento Interno. Em resposta o presidente informou que a
retirada estava aprovada e o vereador agradeceu. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos novamente,
especialmente aos que acompanhavam remotamente pela rede
(social. Informou que encaminhará dois ofícios à secretaria
competente solicitando: conserto da rede de esgoto ao lado
da loja Gilmar Presentes, na Rua José Nascimento, bairro
Jardim Independência - explicando que um caminhão passou por
cima da calçada e a mesma cedeu, lembrou que já esteve
executando trabalho no local quando atuava na secretaria de
obras e que havia ficado agarrado no serviço porque se trata
de uma rede de manilha antiga, e por isso sugeriu aos
funcionários que iniciassem o trabalho o quanto antes; e a
limpeza de um bueiro em frente à Igreja Assembleia de Deus
na Rua Victor Marcondes Sampaio, próximo ao número trezentos
e setenta e três, bairro Santo Antônio. Agradeceu a
oportunidade de estar no bairro Jardim Independência na manhã
do dia anterior cumprindo a segunda parte da agenda do
projeto Gabinete Itinerante, tendo em vista que havia
visitado no início do ano, quando pode ouvir as necessidades
da comunidade e foi muito bem recebido. Discorreu sobre o
fato de estar feliz em dar continuidade ao trabalho iniciado
no ano de dois mil e dezessete podendo dar retorno a
população e de ver que os novos colegas vereadores abraçaram
a ideia. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu ao presidente. O vereador Willian de Carvalho
Rosário parabenizou as servidoras Ana Maria pelo aniversário
no dia sete de novembro e Marcia aniversariante do dia
desejando-lhes muita energia boa, conquistas e saúde
estendendo os votos a todos que as rodeiam e são amados por
'elas. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e
demais vereadores, parabenizou as funcionárias Marcia
falando sobre o bom atendimento prestado aos vereadores e o
carinho com as pessoas, e a amiga Ana Maria que sempre está
junto servindo os vereadores a qual já havia parabenizado,
mas gostaria de deixar formalizado. O presidente, vereador
José Jadenilso da Silva, pediu permissão aos vereadores para
[ser signatário das indicações colocadas na noite. Deixou um
abração especial às duas funcionárias Ana Maria e Márcia
parabenizando-as pelos aniversários. Em seguida finalizou
agradecendo a presença de todos, convidou para a próxima
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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sessão que será realizada no dia dezesseis de novembro às
dezenove horas e declarou a sessão encerrada desejando boa
noite, e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo
duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
. Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 072/2021
72º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO 818/2021-GP| lists EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº: 3.068/2021
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 807/2021 rms VER. ANDRÊ GOMES MARTINS
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE
BIKE-STOP NA RJ-159.
DIVERSOS
OFÍCIO Nº 13/2021 SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES REFERENTES AO
MES DE OUTUBRO DE 2021.
ORDEM DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 818/2021-GP Quatis/RJ, 10 de Novembro de 2021.
Exm. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº; 3.068/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatisr|.govbr, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº2807/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE BIKE-STOP NA
RJ-159.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e a pós ouvida o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a criação de
um ponto de Bike-Stop na RJ-159, no final do Açude Doce.
JUSTIFICATIVA: A presente proposição tem como objetivo incentivar o esporte e
atrair turistas para nosso município. Esse local é muito usado pelos ciclistas e esse ponto de
Bike-Stop irá beneficiar todos eles. Também ira atrair outros ciclistas pra nosso município.
Câmara Municipal de Quatis, 11 de novembro de 2021.
Andy es Martins
Vereador
Câmara Municipal de Quatis É )Nãoconsta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº ee
dd ae ci a o O RR
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
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Quatis, 09 de novembro de 2021
OFÍCIO Nº 13/2021
Do: Setor de Contabilidade
Para Srta. Karen Iracilda dos Anjos Moura
Secretaria Executiva
Senhorita,
Segue junto ao presente os Balancetes de Outubro de 2021, para assinaturas do
senhor presidente José Jadenilso da Silva, e para que posteriormente seja enviado uma
via a Prefeitura.
1º jogo: Enviar para a Prefeitura.
2º jogo: Abrir processo e arquivar na secretaria.
3º jogo: Enviar para a Contabilidade.
Carlos Renato Silva Canil
Chefe do Setor de Contabilidade
CRC/RJ 102870/0-2- Mat. 04.004-21
Recebiem 09/04 / DORA
Cláudia Maria Silva
Auxiliar Administrativo
Mat.: 01.110-18
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 — CEP 27.370-330 — CENTRO - QUATIS - RJ

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Ata 2.539
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e sete minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a septuagésima segunda sessão ordinária da
oitava legislatura - primeiro período. O presidente
dispensou a leitura da ata do dia onze de novembro, em razão
de todos os vereadores possuírem cópia, colocando-a em
votação e a mesma foi aprovada com todos os votos favoráveis.
Em seguida solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 818/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha o decreto n.º 3.068/2021 para ciência e informa
que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis. O presidente solicitou a
leitura da indicação n.º 807/2021, autoria vereador André
Gomes Martins: indicação n.º 807/2021, indica ao chefe do
executivo municipal a criação de um ponto de bike-stop na
RJ-159. Após informar que a indicação será encaminhada ao
executivo municipal o presidente passou a fase de indicações
verbais solicitando que os interessados se manifestassem: o
vereador Alex Miller Alves d'Elias indicou ao executivo
municipal a instalação de uma luminária na Rua João Tibúrcio
em frente à casa número duzentos e quarenta e oito, bairro
Centro. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez
duas indicações ao executivo municipal e secretaria
competente: realização de vistoria em todas as tubulações de
esgoto que estão ligadas na rede da Estação de Tratamento de
Esgoto situada no bairro Barrinha; e a canalização da rede
de esgoto do bairro Água Espalhada. O presidente informou
que as indicações apresentadas serão encaminhadas ao
executivo municipal e solicitou ao primeiro secretário a
continuidade de leitura do expediente: ofício n.º 13/2021,
do Setor de Contabilidade, encaminha os balancetes
referentes ao mês de outubro de 2021. Encerrado o expediente,
não havendo vereador inscrito para utilizar a tribuna e nem
matérias para a ordem do dia, o presidente suspendeu a sessão
para entrega de moção de aplausos. O primeiro secretário fez
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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a leitura da moção n.º 074/2021 seguida da entrega de
homenagem pelo vereador André Gomes Martins à estudante Ana
Paula Gonçalves da Cruz. Finalizada a entrega de homenagem,
o presidente retornou com a sessão e não havendo vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais, declarou a
palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou
a todos os presentes no plenário, agradeceu a presença dos
amigos Andreia e Beto, pais da homenageada Ana Paula, aos
quais parabenizou pela educação e incentivo dado. Relatou
visita a Angra dos Reis na presente data, em conjunto com o
vereador Alex e a coordenadora do AEE Luciete, quando
estiveram na unidade de trabalho diferenciado que atende aos
autistas, onde sua sobrinha trabalha como psicóloga
concursada, e conheceram esse importante trabalho a fim de
trazer algumas ideias para o município de Quatis e colocar
a educação especial como referência regional. Falou que o
NUCLESQ, que atende de forma um pouco mais precária, foi o
pontapé inicial sendo preciso seguir com políticas públicas
voltadas à pessoa com deficiência, assim como o vereador
Alex vem brigando. O vereador André Gomes Martins saudou a
todos novamente e agradeceu ao Beto, Andreia, a jovem Ana
Paula e a toda família afirmando que a jovem retornaria a
esta Casa para ser homenageada em razão de ter tudo para ser
referência no município pelo empenho e dedicação
demonstrados principalmente no ano de dois mil e vinte.
Agradeceu à família pela base dada. Agradeceu à Deus acima
de tudo destacando a importância que tem na sua vida e
relatou superficialmente um episódio vivenciado no dia
anterior quando teve um livramento de uma experiência muito
desagradável e teve uma nova oportunidade e novamente
agradeceu à Deus. Aos vereadores agradeceu pela concessão da
moção de aplausos à homenageada em questão e pediu permissão
para subscritar as indicações feitas. O vereador Alex Miller
Alves d'Elias saudou a todos novamente, parabenizou os
homenageados e família, agradeceu as presenças convidando-
os a voltar sempre. Agradeceu ao vereador Carlos Alberto
pelo convite destacando que a visita foi muito relevante
para as pessoas com deficiência, quando ocorreu vasta troca
de experiências além da emoção ao ver a doação de pessoas
aqueles que necessitam de apoio. Parabenizou a secretaria de
educação pela dedicação e comprometimento em criar uma equipe
multidisciplinar para cuidar das crianças. Parabenizou a
todos de Angra dos Reis e agradeceu o vereador Carlos Alberto
pela oportunidade. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria saudou a todos novamente, especialmente a família
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. /
PRA E
DS V
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presente: Beto, Andreia e filhos, destacando a filha pelo
recebimento de homenagem em reconhecimento ao esforço de
toda a família. Parabenizou o vereador André pela homenagem,
bem como a homenageada a qual teceu elogios e ratificou a
fala do vereador concordando que ela voltará outras vezes
para mais homenagens. Informou que encaminhará ofício à
secretaria competente solicitando a manutenção urgente da
grade de ferro do bueiro localizado próximo ao portão da
quadra da Escola Municipal Henry Nestlé a fim de evitar
acidentes considerando o retorno das aulas presenciais e por
ter presenciado o problema quando levou sua filha na escola
citada. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou a
todos e pediu ao presidente a retirada do projeto de lei n.º
022. Em resposta, o presidente aprovou a solicitação e a
vereadora agradeceu. O vereador Francisco Antônio de Paula
Franco agradeceu ao presidente. O vereador Willian de
Carvalho Rosário saudou a todas e todos. Falou sobre o dia
da Consciência Negra, comemorado no dia vinte de novembro,
e ressaltou a importância da política pública voltada para
a população negra. Citou a presença da jovem quatiense, que
também é preta, afirmando que ela assim como ele sofreu
inúmeras questões no dia-a-dia para chegar onde chegou
considerando que tudo é um pouco mais complicado para pessoas
negras, mas mesmo assim provam o potencial que têm. Destacou
a importância de pautar tal questão e contradisse a fala de
meritocracia, na qual não acredita, pois a sociedade se molda
de forma bem tendenciosa a quem quer privilegiar. Reforçou
as indicações realizadas referente a temática voltadas
principalmente ao Quilombo de Santana: presença da
ambulância, presença de um enfermeiro e política de
empregabilidade. Reforçou a necessidade de políticas
públicas concretas para a população negra para além de ações
pontuais do dia vinte. Falou do Programa Limpa Rio que faz
uma ação conjuntural entre elas a prevenção quanto a
ocorrência de enchentes e em atenção à fala do vereador
Maninho sobre saneamento básico no bairro Água Espalhada
informou que voltará a pedir ao Secretário de Estado de Meio
Ambiente, Tiago Pampolha, o retorno do programa para atender
o bairro Água Espalhada, já que neste momento só o Ribeirão
dos Quatis foi contemplado. Voltou a falar da Ana Paula e
família afirmando o quanto era bom falar de potências como
eles e convidou-os a voltar mais vezes falando diretamente
a homenageada da possibilidade de ocupação de cadeira na
casa para real mudança da sociedade. O vereador Nilde
Hipólito Filho saudou o presidente e demais vereadores,
parabenizou a homenageada do dia, agradeceu as presenças da
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Maria, Beto e Andreia falando para voltarem sempre.
Subscreveu as indicações da presente sessão. O vereador Alex
Miller Alves d'Elias apresentou solicitação de retirada do
projeto n.º 019, de sua autoria, conforme artigo duzentos e
oitenta e cinco do Regimento Interno. Em resposta, o
presidente aprovou a retirada e o vereador agradeceu. O
presidente, vereador José Jadenilso da Silva, pediu
permissão aos vereadores para ser signatário das indicações
pertinentes colocadas na noite. Parabenizou a jovem Ana Paula
e seus pais pela educação dada à mesma. Em atenção ao artigo
duzentos e sessenta do Regimento Interno, convocou os nobres
vereadores para a sessão solene em comemoração ao aniversário
de emancipação político-administrativa do município de
Quatis, a ser realizada no dia vinte e quatro de novembro às
dezoito horas, no Clube Náutico Quatiense. Em seguida
finalizou agradecendo a presença de todos, convidou para a
próxima sessão que será realizada no dia dezoito de novembro
às dezenove horas e declarou a sessão encerrada desejando
boa noite, e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
José Jade
pl.
PA) jm
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lope eygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.