sessao nº 74

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.541
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil
e vinte e um, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José vJadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a septuagésima quarta sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. O presidente dispensou a
(leitura da ata do dia dezoito de novembro, em razão de todos
os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo
aprovada com todos os votos favoráveis. Em seguida solicitou
ao primeiro secretário a leitura do expediente: ofício n.º
836/2021-GP, do executivo municipal, encaminha os decretos
n.º 3.069, 3.070 e 3.071/2021 para ciência e informa que as
publicações estão disponíveis na página oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º 849/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha a mensagem n.º 026/2021 que
trata de projeto de lei cuja ementa: “denomina o Centro de
Informações Turísticas 'Alexandre Nogueira Cunha - Cuia'” e
dá outras providências”; ofício n.º 850/2021-GP, do
executivo municipal, convida os nobres vereadores desta Casa
de Leis para a cerimônia em comemoração ao aniversário de
Quatis, dia vinte e cinco de novembro, conforme cronograma;
projeto de lei n.º 017/2021, autoria vereador Nilde Hipólito
Filho, “dispõe sobre a instituição do Programa Patrulha
Municipal Maria da Penha no âmbito do município de Quatis e
dá outras providências”; projeto de lei n.º 035/2021, autoria
vereador Alex Miller Alves d'Elias, “cria o programa de
conscientização e obriga a inclusão e reserva de vagas na
rede pública e privada municipal de ensino, para crianças e
adolescentes com transtorno do espectro autista e dá outras
providências”; projeto de lei n.º 037/2021, autoria vereador
Nilde Hipólito Filho, “institui o Programa Municipal de
Proteção ao ciclista no âmbito do município de Quatis”;
projeto de lei n.º 038/2021, autoria vereador Nilde Hipólito
Filho, “dispõe sobre criação da Central de Coleta e
Distribuição Municipal na cidade de Quatis e dá outras
providências”. O presidente passou a fase de indicações
verbais solicitando que os vereadores interessados se
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias indicou
ao chefe do executivo municipal e secretaria competente a
disponibilização das vagas de táxis para estacionamento de
carros no período em que a categoria permanecer na praça. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria indicou ao
executivo municipal e secretaria competente o estudo da
viabilidade de mudar o sistema de marcação de consultas nas
unidades de saúde do município de Quatis. Em seguida o
presidente informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
encerrou o expediente. Dando continuidade aos trabalhos, o
presidente informou que não havia vereador inscrito para
utilizar a tribuna, e após constatar quórum regimental,
passou a ordem do dia quando informou a existência de
solicitação de regime de urgência especial ao projeto de lei
referente à mensagem n.º 026/2021, do qual solicitou a
leitura pelo primeiro secretário. Após leitura, o presidente
colocou em votação e a solicitação de regime de urgência
especial foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, em
atenção ao artigo 292 (duzentos e noventa e dois) do
Regimento Interno, o presidente designou o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio como relator especial do referido
projeto de lei e suspendeu a sessão para elaboração de
parecer. Retornando a sessão o presidente solicitou ao
relator especial, vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, a
leitura do parecer o qual passou a realizá-la, conforme segue
na íntegra: Ementa: “denomina o Centro de Informações
Turísticas 'Alexandre Nogueira Cunha - Cuia', e dá outras
providências”: “O Projeto de Lei, referente a mensagem nº
026/2021, de 22 de novembro de 2021 de iniciativa do
Excelentíssimo Prefeito Municipal Aluísio Max Alves D'Elias
tem como finalidade denominar o centro de informações
turísticas 'Alexandre Nogueira da Cunha - Cuia', e dá outras
providências. Trata o referido Projeto da denominação do
Centro de Informações Turísticas em homenagem póstuma ao
cidadão quatiense mencionado acima com histórico de
contribuição ao desenvolvimento do turismo no âmbito do
Município de Quatis /RJ. Segundo o Executivo, é importante
também ressaltar a merecida homenagem à memória de um cidadão
quatiense bem como aos seus familiares e menciona que
Alexandre Nogueira da Cunha, mais conhecido como “Cuia”,
£ilho de Maria Aparecida Nogueira Cunha e Izivaldo da Cunha
se faz merecedor dessa homenagem pois se dedicou e sempre
incentivou o ciclismo e o esporte, tendo sido um dos
organizadores dos Eventos Pedal Quatis e da Corrida de
Montanha Lagos do Vale. Por fim, justifica que o Sr.
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
x na
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Alexandre foi um homem de bem, de conduta exemplar, e é
merecedor desta justa homenagem que com esta denominação os
Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória. É o
sucinto relatório. Inicialmente, convém pontuar que o
Projeto de Lei em relação à iniciativa de elaboração, trata-
se de uma competência municipal genérica não sendo exigida
iniciativa específica para o Projeto em estudo, bem como não
afronta a iniciativa exclusiva da Câmara Municipal de
Quatis/RJ, disciplinada no art. 45 da Lei Orgânica do
Município de Quatis. Destarte, no mérito, o Projeto de Lei
em questão deve observância integral ao disciplinado no
parágrafo único do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal: “Art.
23. Constituem bens municipais todas as coisas móveis e
imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam
ao Município. Parágrafo único. O Município não poderá dar
nome de pessoas vivas a bens e serviços públicos de qualquer
natureza.” (Redação dada pela Emenda nº 014/2020). Dessa
forma, como foi observado o dispositivo legal mencionado,
não me oponho à aprovação do Projeto de Lei. Feitas estas
considerações sobre a competência, iniciativa e mérito,
OPINO, “salvo melhor juízo”, pela regularidade formal do
Projeto de Lei, pois se encontra legalmente apto para
tramitação nesta Casa de Leis. Adentrando na análise da
proposição legislativa propriamente, observa-se que o
Projeto de Lei encontra-se em conformidade com a técnica
legislativa estando de acordo com a Legislação Federal
aplicável. Observa-se que a proposição legislativa em
comento encontra-se de acordo com a Lei Complementar nº
95/1998, visto que está redigido em termos claros, objetivos
e concisos, em língua nacional e ortografia oficial, estando
devidamente subscrito por seu Autor, além de trazer o assunto
sucintamente registrado em ementa. Em face ao exposto,
CONCLUO, após uma análise dos pontos do Projeto pelo PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei referente à mensagem nº 026-
2021, pela sua constitucionalidade e legalidade. Sendo
assim, DECIDO pelo encaminhamento ao Plenário para sua
deliberação e aprovação. Câmara Municipal de Quatis/RJ,
vinte e três de novembro de dois mil e vinte e um.” A seguir
o presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do
rojeto de lei referente à mensagem n.º 026/2021, autoria
executivo municipal, em regime de urgência especial, que
Vdenomina o Centro de Informaçãos Turísticas "Aloxandre
Nogueira Cunha - Cuia', e dá outras providências”. Finalizada
a leitura, o presidente abriu para discussão onde os
vereadores Alex Miller Alves d'Elias, Nilde Hipólito Filho,
Carlos Alberto Lopes Reygio, André Gomes Martins e José
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
3
a
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Jadenilso da Silva discorreram sobre a importância do projeto
de lei em homenagem ao munícipe em questão. Finalizada a
discussão, o presidente colocou em votação nominal quando o
projeto de lei referente à mensagem n.º 026/2021 foi aprovado
com todos os votos favoráveis. Projeto de lei n.º 034/2021,
autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, com redação
final, que “institui o Dia dos Esportes de Lutas no município
e dá outras providências”, com parecer n.º 079/2021 exarado
conjuntamente pelas Comissões de Justiça, Constituição e
Redação e de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social com
o voto favorável para a deliberação em plenário. Após leitura
do parecer e da redação final o presidente abriu para
discussão quando os vereadores Nilde Hipólito Filho e Willian
de Carvalho Rosário parabenizaram o autor e destacaram a
importância do projeto para a população. E o autor do
projeto, vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, explicou que
o objetivo do projeto é proporcionar maior divulgação dos
esportes de lutas no município. Finalizada a discussão, o
presidente colocou em votação nominal quando o projeto de
lei n.º 034/2021 foi aprovado com todos os votos favoráveis.
Neste momento o segundo vice-presidente, vereador André
Gomes Martins, assumiu a presidência da sessão e deu
continuidade a ordem do dia. Projeto de lei n.º 026/2021,
autoria vereadores José Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito
Filho e Carlos Alberto Lopes Reygio, com redação final, que
“renomeia os logradouros no bairro Santa Bárbara e cria o
Código de Endereçamento Postal”, com parecer n.º 077/2021
exarado conjuntamente pelas Comissões de Justiça,
Constituição e Redação e de Obras e Serviços Públicos com o
voto favorável para a deliberação em plenário. Após leitura
do parecer e da redação final, o presidente abriu para
discussão quando o vereador Francisco Antônio de Paula Franco
declarou que não teve oportunidade de acompanhar a leitura
do parecer em razão da falta de páginas na pauta, mas votaria
favorável. O presidente respondeu que houve um problema na
digitalização, mas disponibilizaria a cópia do relatório
caso precisasse. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
explicou que eram pegos de surpresa, pois não tiveram
conhecimento da situação antes de começar a sessão e ficaram
perdidos na hora da leitura. O presidente concordou com a
fala do vereador e pediu desculpas pelo erro. O vereador
Alex Miller Alves d'Elias parabenizou os autores pelo projeto
que facilitará a identificação das ruas. O vereador José
Jadenilso da Silva, um dos autores do projeto, relatou
felicidade pela parceria na autoria do projeto que visa
melhorar a vida dos moradores do bairro e facilitar a
Praça Doutor Teixeira Bra 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Tá
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
localização de encomendas. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio discorreu sobre a importância do endereçamento postal
para o bairro bem como na valorização das pessoas. O vereador
Alex Miller Alves d'Elias enfatizou o erro que vem sido
cometido pela Câmara, o qual ele próprio fez por ter autoria
de um projeto, com relação à nomeação de ruas considerando
que o município não cria o código postal. E relatou
questionamento de munícipe por conta dos projetos aprovados
e a rua continuar sem o CEP. Esclareceu que a prefeitura
deve enviar a cópia da lei e solicitar a criação do CEP ao
Correios. Finalizada a discussão, o presidente colocou em
votação nominal quando o projeto de lei n.º 026/2021 foi
aprovado com todos os votos favoráveis. Em seguida, o
vereador José Jadenilso da Silva reassumiu a presidência da
sessão e prosseguiu com os trabalhos. Projeto de resolução
n.º 005/2020, autoria mesa executiva, que “autoriza dar baixa
em bens integrantes do patrimônio desta Casa de Leis”, com
parecer n.º 078/2021 exarado conjuntamente pelas Comissões
de Justiça, Constituição e Redação e de Finanças e Orçamento
com o voto favorável para a deliberação em plenário. Após
leituras do parecer e do projeto, e na ausência de discussão,
o presidente colocou em votação nominal quando o projeto de
resolução n.º 005/2021 foi aprovado com todos os votos
favoráveis. Finalizada a ordem do dia e não havendo vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais, o presidente
declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores
seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do projeto de
lei de sua autoria, parabenizou os projetos votados na sessão
e parabenizou o executivo pelo projeto Natal Luz. Sobre o
aniversário da cidade falou que esperava que a cidade volte
a ser feliz e os munícipes estavam ansiosos para voltar a
socializar como ocorrerá no evento natalino, que fomentará
o comércio e o turismo. O vereador André Gomes Martins
saudou a todos novamente e pediu permissão aos vereadores
para subscritar as indicações feitas na casa. Relatou a
realização de diálogo com o executivo no dia corrente durante
o qual realizou cobranças necessárias, principalmente na
área de saúde - falta de profissionais nos postos de saúde
como ocorre no Jardim Independência, e reconheceu o empenho
no trabalho que vem sendo feito. Agradeceu os munícipes
presentes no plenário convidando-os a voltar mais vezes.
Parabenizou o vereador Francisco pela passagem de
laniversário no dia anterior com votos positivos. O vereador
Alex Miller Alves d'Elias saudou novamente e agradeceu a
presença da Rede Ablan. Sobre a leitura da PL n.º 035, de
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Fá
Câmara Municipal de Quatis
Estado dec Rio de Janeiro
sua autoria, falou da felicidade de botar mais uma PL que
assegura o direito de inclusão das crianças e fez a leitura
da ementa. Sobre o Natal Luz, do qual tem uma minoria
criticando, e o aniversário da cidade falou que o prefeito
estava de parabéns e explicou que a verba da cultura não
pode ser gasta em outras coisas. Informou a realização de
reunião com o prefeito na presente data quando ele pontuou
e os vereadores verificaram que o chefe do executivo vem
trabalhando duro para resolver as questões da saúde que logo
serão solucionadas e a população poderia ficar tranquila. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos
novamente e parabenizou o vereador Chicão por mais uma
primavera, ao qual falou do belo trabalho executado em seus
seis mandatos e em tom carinhoso afirmou que merecia uma
estátua, pois era mais que uma celebridade no município.
Agradeceu a presença da Carol e Michele falando que eram
pessoas queridas e discorreu sobre a importância da
participação popular na casa para acompanhar o trabalho de
cada vereador. Agradeceu ao prefeito municipal, senhor
Aluísio Max, e à secretária municipal de saúde, senhora
Cláudia, pela reunião realizada quando pontuaram as
dificuldades enfrentadas pelo município na área de saúde -
muito cobrada pelos munícipes - sendo informado pelo
executivo que no processo seletivo não teve profissional
para ocupar a vaga de médico da unidade do bairro Jardim
Independência e será estudado uma forma para resolução; e
realizada a exibição de parte dos trabalhos executados nos
onze meses, sobre isso afirmou que apesar das conquistas é
necessário avançar e colocar em prática o que foi prometido
em campanha. Finalizou afirmando que a Câmara busca através
do diálogo os melhores resultados para a população. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias parabenizou o vereador
Francisco Antônio pelo aniversário. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador
Willian de Carvalho Rosário parabenizou o vereador Francisco
com votos de felicidade, realizações e saúde. Relatou
participação na reunião com o prefeito municipal onde falaram
da questão da saúde colocando que o trabalho não era fácil,
mas havia uma vontade imensurável de fazê-lo assim como os
vereadores vinham buscando caminhos sensatos para fazer o
trabalho acontecer. Ressaltou a necessidade de sensatez
quanto aos posicionamentos em assuntos, a exemplo da questão
cultural e explicou que os recursos voltados à cultura são
oriundos de leis específicas que destinam recursos para a
área, como incentivo cultural, e não podem ser gastas em
outras áreas. Destacou o trabalho do executivo municipal na
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis, - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
negociação do débito com a Light que possibilita concessões
e parcerias, da empresa Light por ser incentivadora cultural
e da secretária de estado de Cultura e Economia Criativa
Daniele Barros pela atuação incrível à frente da pasta. O
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais
vereadores e pediu para subscritar as indicações feitas na
casa. Parabenizou o vereador Francisco pela data de hoje.
Parabenizou o secretário de cultura e o prefeito, senhores
Leandro e Aluísio, pelo projeto conseguido através do
(incentivo da Light e que alegrará os munícipes e trará
turismo para a cidade. Sobre as críticas nas redes sociais,
lembrou que muitas pessoas reclamavam que não tinham enfeites|
na cidade e iam à Penedo para tirar fotos debaixo de|
sombrinhas, e agora ficam reclamando sobre a verba recebida,
mas não tem consciência que não pode tirar a verba de um
lado e passar pra outro. Parabenizou o vereador Carlos
Alberto pelo projeto, relatando que mexeu muitos anos com
capoeira e kung-fu e não conseguia mostrar o que estava
fazendo, que incentiva a garotada a mostrar e citou também
o trabalho do vereador Jabuti no projeto que vem levando
talentos pra fora, além dos lutadores como o Carlão, já
citado aqui, que não é lembrado e estão disputando fora. O
presidente, vereador José Jadenilso da Silva, pediu
permissão aos vereadores para ser signatário das indicações
pertinentes colocadas na noite. Parabenizou o vereador
Francisco Antônio pelo aniversário desejando-lhe bastante
saúde e luz em seu caminho e parabenizou o vereador Carlos
Alberto pelo projeto. Finalizou agradecendo a presença de
todos, convidou para a próxima sessão que será realizada no
dia trinta de novembro às dezenove horas, devido ao feriado
municipal, e declarou a sessão encerrada desejando boa noite
a todos, e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo
duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
| José Jaden Silva
| Praga te
SU
BA já
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopés Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Te CEP 27.410-190 Quatis - RJ.