sessao nº 76

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.542
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a septuagésima quinta sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia vinte e três de novembro, em razão de
todos os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação
sendo aprovada com todos os votos favoráveis. Em seguida
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício n.º 868/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a
mensagem n.º 027/2021 que trata de projeto de lei cuja
ementa: “altera os anexos de riscos e metas fiscais da Lei
de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2022, constante da Lei
Municipal n.º 1.190 de 04 de agosto de 2021, e dá outras
providências”. O presidente solicitou a leitura do
requerimento de regime de urgência referente à mensagem n.º
027/2021: Requerimento de regime de urgência referente à
mensagem n.º 027/2021, autoria executivo municipal, que
trata de projeto de lei de cuja ementa: “altera os anexos de
riscos e metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO
2022, constante da Lei Municipal n.º 1.190 de 04 de agosto
de 2021, e dá outras providências”. Após leitura, o
presidente colocou em votação sendo o requerimento de regime
de urgência referente à mensagem n.º 027/2021 aprovado por
unanimidade. O presidente passou a fase de indicações verbais
solicitando que os vereadores interessados se manifestassem:
o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez duas indicações ao
chefe do executivo municipal e secretaria competente:
implantação de fraldário no banheiro feminino que será
construído na Praça Doutor Teixeira Brandão; e construção de
tampa de bueiro na Rua Capitão Alvim Fonseca em frente ao
número duzentos e quarenta so um, bairro Mirandópolis. O
vereador Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo municipal
e secretaria competente a colocação de um guarda ou vigia na
ponte do Biditinho para fazer vigilância da iluminação de
natal. Em seguida o presidente informou aos vereadores que
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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as indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo
municipal e encerrou o expediente. Dando continuidade aos
trabalhos, o presidente informou que não havia vereador
inscrito para utilizar a tribuna, matérias para a ordem do
dia e nem inscrição para a fase de explica ões pessoais, e
declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores
seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
saudou a todos os presentes no plenário. Fez colocação
relativa à algumas indicações dos vereadores sobre a situação
dos PSFs, conforme passado em reunião dos vereadores com o
prefeito e secretária de saúde na semana anterior. Informou
que fez um relatório que encaminhará por ofício à secretaria
de saúde a fim de providências para melhorarias nas condições
das unidades: PSF II - levantamento em razão de vazamentos
nas paredes, reparo no encanamento da pia, ar condicionado
ipara a sala de medicação e carro para realização de visita
idomiciliar; PSF III - médico com urgência, geladeira para
armazenamento de vacinas, remanejamento dos atendimentos
para outros PSF; PSF IV -— recepcionista, aparelho telefônico,
limpeza de bebedouro, troca de lâmpadas, instalação de ar
condicionado, recompor a equipe de agentes de saúde e
materiais de consumo; Clínica da saúde - manutenção dos
banheiros destinados aos pacientes; instalação de linha
telefônica, geladeira para armazenamento de vacinas e
manutenção do ar condicionado; todos os PSEs - necessidade
de médicos especialistas. O vereador André Gomes Martins
informou que encaminhará ofício ao chefe do executivo e órgão
competente solicitando a limpeza e roçada da Rua Wanderlino
Teixeira Leite, bairro São Benedito. Finalizou saudando a
todos. O vereador Alex Miller Alves d'Elias falou que também
esteve no PSF IV no dia anterior e constatou as mesmas
reivindicações dos funcionários, fazendo inclusive um vídeo.
Sobre a situação falou que tinha certeza que o executivo
solucionará o mais rápido possível. Falou do anúncio do
prefeito Aluísio sobre a distribuição dos kits escolares que
serão distribuídos na rede municipal e colocou que não é
obrigação da prefeitura, porém enquanto educador ele
(prefeito) é comprometido em melhorar a educação no
município. Parabenizou o executivo: prefeito, Ivone e os
trabalhadores da Secretaria de Educação. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria saudou a todos especialmente
aqueles que acompanhavam pela reds social. Citou e agradecou
a presença do amigo Daniel, morador do bairro Água Espalhada,
e da Carol. Em atenção à fala do vereador Alex explanou sobre
a indicação feita durante os quatro anos do primeiro mandato
e no atual sob n.º 198/2021 “pedindo que o executivo e
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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secretaria competente fizesse um planejamento para que nos
próximos anos pudesse ceder o kit uniforme e o kit escolar
para os alunos da rede pública do município de Quatis” e
relatou sua felicidade ao ver a publicação do prefeito e
secretária Ivone sobre o atrativo que atende parte da
indicação em questão e será um ganho muito importante para
as famílias e agradeceu ao executivo pelo atendimento da
indicação que contempla os munícipes e a Casa Legislativa.
Informou esperar o atendimento da outra parte da indicação
referente à questão dos uniformes para os alunos, que também
será um ganho para o município, e finalizou agradecendo a
parceria da Casa. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
saudou a todos, falou sobre o sucesso da primeira feira de
adoção realizada no dia vinte e cinco, quando foram adotados
onze animais, e agradeceu a parceria do prefeito, vigilância
Isanitária e CIRAC. Finalizou pedindo às pessoas a divulgação
da feira que acontecerá mensalmente, a participação no evento
e também a adoção de um animal. O vereador Francisco Antônio
de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador Willian
de Carvalho Rosário saudou a todas e todos que assistiam
pela internet e os presentes. Informou que o Programa Limpa
Rio continuava sendo desenvolvido na cidade e retomou a fala
do curso de operador de máquinas pesadas que será anunciado
pelo executivo municipal e contemplará jovens a partir de
dezessete anos de idade, de forma gratuita. Explicou que
para fazer o curso não é necessário ter CNH e a previsão de
início era dia quinze de janeiro no período noturno, através
de parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e INEA
conforme articulação feita com o Secretário de Estado Thiago
Pampolha, assim como o Limpa Rio. Informou que encaminhará
ofícios ao executivo municipal solicitando: o planejamento
das secretarias voltadas a juventude do município para o ano
de dois mil e vinte e dois, o relatório das ações
desenvolvidas para juventude no ano corrente; e as ações
desenvolvidas para promoção e emancipação da comunidade
quilombola de Santana. Fez fala sobre o vinte de novembro
ressaltando que é preciso mais do que eventos pontuais para
tratar da temática e colocou a importância de implementação
de políticas públicas concretas e constantes voltadas à
emancipação da população negra visando à promoção e equidade
em relação ao resto da sociedade. O vereador Nilde Hipólito
Filno agradeceu ao presidente. O vessadox Alex Millor Alves
d'Elias parabenizou o vereador Fernando e relatou felicidade
pela iniciativa ter partido da casa, pois se tratava de
indicação louvável que mudará a vida das crianças. Desejou
que a luta do vereador continuasse sendo abençoada por Deus.
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
O presidente, vereador José Jadenilso da Silva, pediu
permissão aos vereadores para ser signatário das indicações
pertinentes colocadas na noite. Agradeceu a presença da Ana
Caroline e do Daniel - morador do bairro Água Espalhada,
relatando que o último esteve visitando as dependências da
Câmara e informou que a casa legislativa estava à disposição
dele. Finalizou agradecendo a presença de todos, convidou
para a próxima sessão que será realizada no dia dois de
dezembro às dezenove horas, devido ao feriado municipal, e
declarou a sessão encerrada desejando boa noite a todos, e
eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 076/2021
76º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA — 1º PERÍODO
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 807/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº. 774/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 808/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.
102/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
JOSÉ JADENILSO DA SILVA.
OFÍCIO Nº 819/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº 677/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 820/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº 703/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 821/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 625 E 714/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ANDRÉ GOMES MARTINS.
OFÍCIO Nº 823/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 747 E 765/2021] DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 824/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 718, 719, 727, 730 E 731/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
2
OFÍCIO Nº 826/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 735 E 737/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 827/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 742 E 764/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 828/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 706 E 736/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX JMILLER ALVES
D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 829/2021 - GP
Ni
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº 702/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 837/2021
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
LIMPEZA E A ROÇADA NO CENTRO
HISTÓRICO MARCO ZERO NO CENTRO
(ANTIGA BIQUINHA).
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 807/2021 —- GP Quatis-RJ, 09 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 774/2021 de autoria do nobre
Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue, anexo, a
resposta da Secretaria Municipal de Administração.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 808/2021 - GP Quatis-RJ, 09 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao OFÍCIO Nº. 102/2021, de autoria do nobre Vereador
JOSÉ JADENILSO DA SILVA, segue, anexo, a resposta da Secretaria
Municipal de Educação.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 819/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº 677/21 de autoria do nobre
Vereador NILDE HIPÓLITO FIHO, segue, anexo, a resposta da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALVES D'ELIAS
Préfeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 820/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº 703/21 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES, segue, anexo, a resposta da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 821/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 625 e 714/21 de autoria do
nobre Vereador ANDRE GOMES MARTINS, segue, anexo, a resposta da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 823/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 747 e 765/21 de autoria do
nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue, anexo, a
resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ÁLVES D'ÉLIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
para
PREFEITURA DE
E] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
;
OFÍCIO N.º 824/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 718, 719, 727, 730 e
731/21 de autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO DÍELIAS
Prefeito Municipa
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 826/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 735 e 737/21 de autoria do
nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue, anexo, a resposta da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 827/2021 —- GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 742 e 764/21 de autoria do
nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue, anexo, a
resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeifo Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 828/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 706 e 736/21 de autoria do
nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue, anexo, a resposta da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteO quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 829/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº 702/21 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue, anexo, a resposta da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº837/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA NO
CENTRO HISTÓRICO MARCO ZERO NO
CENTRO (ANTIGA BIQUINHA).
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, que seja feita a limpeza e roçada no Centro Histórico Marco Zero
no Centro (antiga biquinha).
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista, por ser um espaço usado pelas lavadeiras na
primeira metade do século XX do Centro Histórico, precisa preservar sempre a limpeza e roçada
no mesmo.
Câmara Municipal de Quatis, 01 de dezembro de 2021.
Alex És D'Elias
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado
ATENDIDO PELO
OFÍCIO Nº...
Funcionário EM rsss apso Peito eira

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.543
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário -—
estando ausentes os vereadores André Gomes Martins e Carlos
Alberto Lopes Reygio - instalou-se a septuagésima sexta
sessão ordinária da oitava legislatura - primeiro período.
O presidente dispensou a leitura da ata do dia trinta de
novembro, em razão de todos os vereadores possuírem cópia,
e ao colocá-la em votação apresentou pedido de retificação
no trecho onde constava a informação “havia a existência de
um feriado” pedindo sua retirada com justificativa de que
não houve feriado algum. Em seguida solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício n.º 807/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta a indicação
verbal n.º 774/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria; ofício n.º $808/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta ao ofício n.º 102/2021 de
autoria do vereador José vJadenilso da Silva; ofício n.º
819/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 677/2021 de autoria do vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício n.º 820/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal +
703/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio;
ofício n.º 821/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 625 e 714/2021 de autoria
do vereador André Gomes Martins; ofício n.º 823/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 747 e 765/2021 de autoria do vereador Luiz
iFernando do Nascimento Faria; ofício n.º 824/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 718, 719, 727, 730 e 731/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
626/2021-CP, do executivo municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 735 e 737/2021 de autoria do vereador
(Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 827/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
jverbais n.º 742 e 764/2021 de autoria do vereador Luiz
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
NA 4 a
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 828/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 706 e 736/2021 de autoria do vereador Alex Miller
Alves d'Elias; e ofício n.º 829/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
702/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio.
O presidente solicitou a leitura da indicação n.º 837/2021:
indicação n.º 837/2021, autoria vereador Alex Miller Alves
d'Elias, indica ao chefe do executivo municipal a limpeza e
a roçada no Centro Histórico marco zero no Centro (antiga
Biquinha). Em seguida informou que a indicação lida será
encaminhada ao executivo municipal e passou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias indicou ao chefe do executivo municipal e secretaria
competente a destinação de desjejum/lanche para os usuários
do Tratamento Fora do Domicílio. O vereador Willian de
Carvalho Rosário indicou ao executivo municipal a troca do
desenho da fonte da Biquinha, saída da água, para um animal
Quati. O vereador Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo
municipal e secretaria competente a verificação de um buraco
localizado na Estrada Quatis - Floriano RJ-159, na altura da
clínica - em frente à casa do Ruizinho. Em seguida o
presidente informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
encerrou o expediente. Dando continuidade aos trabalhos,
informou que não havia vereador inscrito para utilizar a
tribuna, matérias para a ordem do dia e nem mesmo vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais, declarando
então a palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
a todos novamente e deu boas-vindas ao Anesio dizendo ao
mesmo que a casa era dele. Relatou passagem pela Estrada RJ-
159, trecho de Quatis - Floriano, na tarde do dia corrente
quando verificou o início da preparação para o recapeamento
da via que tem duração prevista de sete a dez dias. Sobre
isto parabenizou o secretário de obras e o prefeito Aluísio
pela dedicação. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
saudou a todos especialmente aqueles que acompanhavam pela
rede social e citou a presença do amigo Anesio destacando a|
importância de acompanhamento dos trabalhos de cada
representante do município. Colocou que tal acompanhamento
ajuda a multiplicar e mudar o âmbito do julgamento das
pessoas a respeito da casa. Parabenizou os vereadores Willian
e Nilde pelas importantes indicações, e o vereador Alex pela
belíssima indicação que traz a questão do desjejum aos
xeira Brandão, CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
PEN
&
Praça Doutor T
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
munícipes que fazem tratamento fora do domicílio o que
ajudará as famílias que muitas vezes não têm condições
financeiras. Sobre a indicação colocou que sendo atendida
ajudará mais ainda as famílias cobertas pelos convênios, já
tendo o modelo utilizado no município de Porto Real. Ao
vereador Alex falou que brigar pelo morador é uma das
principais funções do vereador e citou o atendimento da
indicação de sua autoria feita desde dois mil e dezessete,
referente a cessão de materiais escolares aos alunos, o que
em breve espera acontecer com a presente indicação. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu ao presidente. O vereador Willian de Carvalho
Rosário realizou leitura de resposta do Ministério da Saúde
ao ofício n.º 023/2021, autoria conjunta ao vereador André,
que pede esclarecimentos sobre o Programa da Farmácia Popular
encerrado no município em vinte e seis de fevereiro do ano
corrente. Após leitura explicou que a resposta tratava de
respaldar as irregularidades encontradas, não informadas no
documento, e ressaltou a necessidade de uma resposta
objetiva. Com relação à informação dos municípios com
farmácias credenciadas ao programa com conexão ativa (Barra
Mansa-RJ - não identifica se é dentro do Distrito que é mais
próximo da cidade, Porto Real-RJ - foi ativado novamente
após o término do programa no município de Quatis e Passa
Vinte-MG - farmácia credenciada, mas não ativa) falou que
credenciado é diferente de ativado e afirmou que não houve
uma resposta cabível. Aos vereadores pediu ajuda para
fortalecer o ofício a ser reenviado pedindo mais
esclarecimentos e reativação do programa no município,
salientando que as informações apresentadas não estão claras
para a farmácia e população no que se refere à suspensão do
programa. O vereador Nilde Hipólito Filho falou ao vereador
Willian que era uma boa ideia sobre o quati. Informou ter
feito a indicação de reforma da Biquinha e da famosa Ponte
do Seu Pimenta e estava correndo atrás de recurso, mas apesar
de não estar alarmando estava esperançoso por ter recebido
ligação da pessoa que ficou de ver a questão e em nome de
Jesus daria tudo certo. O presidente, vereador José Jadenilso
da Silva, pediu permissão aos vereadores para ser signatário
das indicações pertinentes colocadas na noite. Agradeceu a
presença do munícipes Anesio. Em seguida agradeceu a presença
ide todos, convidou para a próxima sessão que será realizada
no dia sete de dezembro às dezenove horas e declarou a sessão
encerrada desejando boa noite a todos, e eu, Greiziéle Maria
lda Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
a Doutor Teixeira Brandão, .410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenil Silva
Presideúte
ne
= o EPenEaça ta
willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.