| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 |
| Date | 2021-12-02 |
| native_id | 76 |
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Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Ata 2.542 Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a septuagésima quinta sessão ordinária da oitava legislatura - primeiro período. O presidente dispensou a leitura da ata do dia vinte e três de novembro, em razão de todos os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo aprovada com todos os votos favoráveis. Em seguida solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente: ofício n.º 868/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a mensagem n.º 027/2021 que trata de projeto de lei cuja ementa: “altera os anexos de riscos e metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2022, constante da Lei Municipal n.º 1.190 de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências”. O presidente solicitou a leitura do requerimento de regime de urgência referente à mensagem n.º 027/2021: Requerimento de regime de urgência referente à mensagem n.º 027/2021, autoria executivo municipal, que trata de projeto de lei de cuja ementa: “altera os anexos de riscos e metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2022, constante da Lei Municipal n.º 1.190 de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências”. Após leitura, o presidente colocou em votação sendo o requerimento de regime de urgência referente à mensagem n.º 027/2021 aprovado por unanimidade. O presidente passou a fase de indicações verbais solicitando que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez duas indicações ao chefe do executivo municipal e secretaria competente: implantação de fraldário no banheiro feminino que será construído na Praça Doutor Teixeira Brandão; e construção de tampa de bueiro na Rua Capitão Alvim Fonseca em frente ao número duzentos e quarenta so um, bairro Mirandópolis. O vereador Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo municipal e secretaria competente a colocação de um guarda ou vigia na ponte do Biditinho para fazer vigilância da iluminação de natal. Em seguida o presidente informou aos vereadores que Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro as indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e encerrou o expediente. Dando continuidade aos trabalhos, o presidente informou que não havia vereador inscrito para utilizar a tribuna, matérias para a ordem do dia e nem inscrição para a fase de explica ões pessoais, e declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos os presentes no plenário. Fez colocação relativa à algumas indicações dos vereadores sobre a situação dos PSFs, conforme passado em reunião dos vereadores com o prefeito e secretária de saúde na semana anterior. Informou que fez um relatório que encaminhará por ofício à secretaria de saúde a fim de providências para melhorarias nas condições das unidades: PSF II - levantamento em razão de vazamentos nas paredes, reparo no encanamento da pia, ar condicionado ipara a sala de medicação e carro para realização de visita idomiciliar; PSF III - médico com urgência, geladeira para armazenamento de vacinas, remanejamento dos atendimentos para outros PSF; PSF IV -— recepcionista, aparelho telefônico, limpeza de bebedouro, troca de lâmpadas, instalação de ar condicionado, recompor a equipe de agentes de saúde e materiais de consumo; Clínica da saúde - manutenção dos banheiros destinados aos pacientes; instalação de linha telefônica, geladeira para armazenamento de vacinas e manutenção do ar condicionado; todos os PSEs - necessidade de médicos especialistas. O vereador André Gomes Martins informou que encaminhará ofício ao chefe do executivo e órgão competente solicitando a limpeza e roçada da Rua Wanderlino Teixeira Leite, bairro São Benedito. Finalizou saudando a todos. O vereador Alex Miller Alves d'Elias falou que também esteve no PSF IV no dia anterior e constatou as mesmas reivindicações dos funcionários, fazendo inclusive um vídeo. Sobre a situação falou que tinha certeza que o executivo solucionará o mais rápido possível. Falou do anúncio do prefeito Aluísio sobre a distribuição dos kits escolares que serão distribuídos na rede municipal e colocou que não é obrigação da prefeitura, porém enquanto educador ele (prefeito) é comprometido em melhorar a educação no município. Parabenizou o executivo: prefeito, Ivone e os trabalhadores da Secretaria de Educação. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos especialmente aqueles que acompanhavam pela reds social. Citou e agradecou a presença do amigo Daniel, morador do bairro Água Espalhada, e da Carol. Em atenção à fala do vereador Alex explanou sobre a indicação feita durante os quatro anos do primeiro mandato e no atual sob n.º 198/2021 “pedindo que o executivo e Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro secretaria competente fizesse um planejamento para que nos próximos anos pudesse ceder o kit uniforme e o kit escolar para os alunos da rede pública do município de Quatis” e relatou sua felicidade ao ver a publicação do prefeito e secretária Ivone sobre o atrativo que atende parte da indicação em questão e será um ganho muito importante para as famílias e agradeceu ao executivo pelo atendimento da indicação que contempla os munícipes e a Casa Legislativa. Informou esperar o atendimento da outra parte da indicação referente à questão dos uniformes para os alunos, que também será um ganho para o município, e finalizou agradecendo a parceria da Casa. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou a todos, falou sobre o sucesso da primeira feira de adoção realizada no dia vinte e cinco, quando foram adotados onze animais, e agradeceu a parceria do prefeito, vigilância Isanitária e CIRAC. Finalizou pedindo às pessoas a divulgação da feira que acontecerá mensalmente, a participação no evento e também a adoção de um animal. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou a todas e todos que assistiam pela internet e os presentes. Informou que o Programa Limpa Rio continuava sendo desenvolvido na cidade e retomou a fala do curso de operador de máquinas pesadas que será anunciado pelo executivo municipal e contemplará jovens a partir de dezessete anos de idade, de forma gratuita. Explicou que para fazer o curso não é necessário ter CNH e a previsão de início era dia quinze de janeiro no período noturno, através de parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e INEA conforme articulação feita com o Secretário de Estado Thiago Pampolha, assim como o Limpa Rio. Informou que encaminhará ofícios ao executivo municipal solicitando: o planejamento das secretarias voltadas a juventude do município para o ano de dois mil e vinte e dois, o relatório das ações desenvolvidas para juventude no ano corrente; e as ações desenvolvidas para promoção e emancipação da comunidade quilombola de Santana. Fez fala sobre o vinte de novembro ressaltando que é preciso mais do que eventos pontuais para tratar da temática e colocou a importância de implementação de políticas públicas concretas e constantes voltadas à emancipação da população negra visando à promoção e equidade em relação ao resto da sociedade. O vereador Nilde Hipólito Filno agradeceu ao presidente. O vessadox Alex Millor Alves d'Elias parabenizou o vereador Fernando e relatou felicidade pela iniciativa ter partido da casa, pois se tratava de indicação louvável que mudará a vida das crianças. Desejou que a luta do vereador continuasse sendo abençoada por Deus. Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro O presidente, vereador José Jadenilso da Silva, pediu permissão aos vereadores para ser signatário das indicações pertinentes colocadas na noite. Agradeceu a presença da Ana Caroline e do Daniel - morador do bairro Água Espalhada, relatando que o último esteve visitando as dependências da Câmara e informou que a casa legislativa estava à disposição dele. Finalizou agradecendo a presença de todos, convidou para a próxima sessão que será realizada no dia dois de dezembro às dezenove horas, devido ao feriado municipal, e declarou a sessão encerrada desejando boa noite a todos, e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno. José Jadenilso da Silva Presidente Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio Primeiro secretário Segundo secretário Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. PODER EXECUTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro SÚMULA Nº 076/2021 76º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA — 1º PERÍODO REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021 HORÁRIO - 19h RESUMO DO EXPEDIENTE OFÍCIO Nº 807/2021 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº. 774/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. OFÍCIO Nº 808/2021 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 102/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ JADENILSO DA SILVA. OFÍCIO Nº 819/2021 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 677/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO. OFÍCIO Nº 820/2021 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 703/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO. OFÍCIO Nº 821/2021 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS Nº 625 E 714/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ANDRÉ GOMES MARTINS. OFÍCIO Nº 823/2021 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS Nº 747 E 765/2021] DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. OFÍCIO Nº 824/2021 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS Nº 718, 719, 727, 730 E 731/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. 2 OFÍCIO Nº 826/2021 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS Nº 735 E 737/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS. OFÍCIO Nº 827/2021 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS Nº 742 E 764/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. OFÍCIO Nº 828/2021 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS Nº 706 E 736/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX JMILLER ALVES D'ELIAS. OFÍCIO Nº 829/2021 - GP Ni EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 702/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO. PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO Nº 837/2021 VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A ROÇADA NO CENTRO HISTÓRICO MARCO ZERO NO CENTRO (ANTIGA BIQUINHA). DIVERSOS ORDEM DO DIA PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 807/2021 —- GP Quatis-RJ, 09 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 774/2021 de autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Administração. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 808/2021 - GP Quatis-RJ, 09 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta ao OFÍCIO Nº. 102/2021, de autoria do nobre Vereador JOSÉ JADENILSO DA SILVA, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Educação. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 819/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº 677/21 de autoria do nobre Vereador NILDE HIPÓLITO FIHO, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, ALVES D'ELIAS Préfeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 820/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº 703/21 de autoria do nobre Vereador CARLOS ALBERTO LOPES, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 821/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 625 e 714/21 de autoria do nobre Vereador ANDRE GOMES MARTINS, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 823/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 747 e 765/21 de autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, ALUÍSIO MAX ÁLVES D'ÉLIAS Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 para PREFEITURA DE E] QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO ; OFÍCIO N.º 824/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 718, 719, 727, 730 e 731/21 de autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, ALUÍSIO DÍELIAS Prefeito Municipa Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 826/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 735 e 737/21 de autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 827/2021 —- GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 742 e 764/21 de autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, Prefeifo Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 828/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº 706 e 736/21 de autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabineteO quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 829/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de novembro de 2021. Exmo. Sr. JOSE JADENILSO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº 702/21 de autoria do nobre Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue, anexo, a resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro INDICAÇÃO Nº837/2021 EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA NO CENTRO HISTÓRICO MARCO ZERO NO CENTRO (ANTIGA BIQUINHA). Senhor Presidente, INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao chefe do Executivo Municipal, que seja feita a limpeza e roçada no Centro Histórico Marco Zero no Centro (antiga biquinha). JUSTIFICATIVA: Tendo em vista, por ser um espaço usado pelas lavadeiras na primeira metade do século XX do Centro Histórico, precisa preservar sempre a limpeza e roçada no mesmo. Câmara Municipal de Quatis, 01 de dezembro de 2021. Alex És D'Elias Vereador Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação RECEBEMOS idêntica ( ) Já solicitado ATENDIDO PELO OFÍCIO Nº... Funcionário EM rsss apso Peito eira
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