sessao nº 77

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.542
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a septuagésima quinta sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia vinte e três de novembro, em razão de
todos os vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação
sendo aprovada com todos os votos favoráveis. Em seguida
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício n.º 868/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a
mensagem n.º 027/2021 que trata de projeto de lei cuja
ementa: “altera os anexos de riscos e metas fiscais da Lei
de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2022, constante da Lei
Municipal n.º 1.190 de 04 de agosto de 2021, e dá outras
providências”. O presidente solicitou a leitura do
requerimento de regime de urgência referente à mensagem n.º
027/2021: Requerimento de regime de urgência referente à
mensagem n.º 027/2021, autoria executivo municipal, que
trata de projeto de lei de cuja ementa: “altera os anexos de
riscos e metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO
2022, constante da Lei Municipal n.º 1.190 de 04 de agosto
de 2021, e dá outras providências”. Após leitura, o
presidente colocou em votação sendo o requerimento de regime
de urgência referente à mensagem n.º 027/2021 aprovado por
unanimidade. O presidente passou a fase de indicações verbais
solicitando que os vereadores interessados se manifestassem:
o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez duas indicações ao
chefe do executivo municipal e secretaria competente:
implantação de fraldário no banheiro feminino que será
construído na Praça Doutor Teixeira Brandão; e construção de
tampa de bueiro na Rua Capitão Alvim Fonseca em frente ao
número duzentos e quarenta e um, bairro Mirandópolis. O
vereador Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo municipal
e secretaria competente a colocação de um guarda ou vigia na
ponte do Biditinho para fazer vigilância da iluminação de
natal. Em seguida o presidente informou aos vereadores que
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
pad) Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de
as indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo
municipal e encerrou o expediente. Dando continuidade aos
trabalhos, o presidente informou que não havia vereador
inscrito para utilizar a tribuna, matérias para a ordem do
dia e nem inscrição para a fase de explicações pessoais, e
declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores
seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
saudou a todos os presentes no plenário. Fez colocação
relativa à algumas indicações dos vereadores sobre a situação
dos PSFs, conforme passado em reunião dos vereadores com o
prefeito e secretária de saúde na semana anterior. Informou
que fez um relatório que encaminhará por ofício à secretaria
de saúde a fim de providências para melhorarias nas condições
das unidades: PSF II - levantamento em razão de vazamentos
nas paredes, reparo no encanamento da pia, ar condicionado
para a sala de medicação e carro para realização de visita
domiciliar; PSF III - médico com urgência, geladeira para
armazenamento de vacinas, remanejamento dos atendimentos
para outros PSF; PSF IV - recepcionista, aparelho telefônico,
limpeza de bebedouro, troca de lâmpadas, instalação de ar
condicionado, recompor a equipe de agentes de saúde e
materiais de consumo; Clínica da saúde - manutenção dos
banheiros destinados aos pacientes; instalação de linha
telefônica, geladeira para armazenamento de vacinas e
manutenção do ar condicionado; todos os PSFs - necessidade
de médicos especialistas. O vereador André Gomes Martins
informou que encaminhará ofício ao chefe do executivo e órgão
competente solicitando a limpeza e roçada da Rua Wanderlino
Teixeira Leite, bairro São Benedito. Finalizou saudando a
todos. O vereador Alex Miller Alves d'Elias falou que também
esteve no PSF IV no dia anterior e constatou as mesmas
reivindicações dos funcionários, fazendo inclusive um vídeo.
Sobre a situação falou que tinha certeza que o executivo
solucionará o mais rápido possível. Falou do anúncio do
prefeito Aluísio sobre a distribuição dos kits escolares que
serão distribuídos na rede municipal e colocou que não é
obrigação da prefeitura, porém enquanto educador ele
(prefeito) é comprometido em melhorar a educação no
município. Parabenizou o executivo: prefeito, Ivone e os
trabalhadores da Secretaria de Educação. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria saudou a todos especialmente
aqueles que acompanhavam pala rado social. Citou o agradeceu
a presença do amigo Daniel, morador do bairro Água Espalhada,
e da Carol. Em atenção à fala do vereador Alex explanou sobre
a indicação feita durante os quatro anos do primeiro mandato
e no atual sob n.º 198/2021 “pedindo que o executivo e
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
1ro
Estado Go Rio de J
secretaria competente fizesse um planejamento para que nos
próximos anos pudesse ceder o kit uniforme e o kit escolar
para os alunos da rede pública do município de Quatis” e
relatou sua felicidade ao ver a publicação do prefeito e
secretária Ivone sobre o atrativo que atende parte da
indicação em questão e será um ganho muito importante para
as famílias e agradeceu ao executivo pelo atendimento da
indicação que contempla os munícipes e a Casa Legislativa.
Informou esperar o atendimento da outra parte da indicação
referente à questão dos uniformes para os alunos, que também
será um ganho para o município, e finalizou agradecendo a
parceria da Casa. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
saudou a todos, falou sobre o sucesso da primeira feira de
adoção realizada no dia vinte e cinco, quando foram adotados
onze animais, e agradeceu a parceria do prefeito, vigilância
sanitária e CIRAC. Finalizou pedindo às pessoas a divulgação
da feira que acontecerá mensalmente, a participação no evento
e também a adoção de um animal. O vereador Francisco Antônio
de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador Willian
de Carvalho Rosário saudou a todas e todos que assistiam
pela internet e os presentes. Informou que o Programa Limpa
Rio continuava sendo desenvolvido na cidade e retomou a fala
do curso de operador de máquinas pesadas que será anunciado
pelo executivo municipal e contemplará jovens a partir de
dezessete anos de idade, de forma gratuita. Explicou que
para fazer o curso não é necessário ter CNH e a previsão de
início era dia quinze de janeiro no período noturno, através
de parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e INEA
conforme articulação feita com o Secretário de Estado Thiago
Pampolha, assim como o Limpa Rio. Informou que encaminhará
ofícios ao executivo municipal solicitando: o planejamento
das secretarias voltadas a juventude do município para o ano
de dois mil e vinte e dois, o relatório das ações
desenvolvidas para juventude no ano corrente; e as ações
desenvolvidas para Promoção e emancipação da comunidade
quilombola de Santana. Fez fala sobre o vinte de novembro
ressaltando que é preciso mais do que eventos pontuais para
tratar da temática e colocou a importância de implementação
de políticas públicas concretas e constantes voltadas à
emancipação da população negra visando à promoção e equidade
em relação ao resto da sociedade. O vereador Nilde Hipólito
Filho agradeceu ao presidente. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias parabenizou o vereador Fernando e relatou felicidade
pela iniciativa ter partido da casa, pois se tratava de
indicação louvável que mudará a vida das crianças. Desejou
que a luta do vereador continuasse sendo abençoada por Deus.
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
O presidente, vereador José Jadenilso da Silva, pediu
permissão aos vereadores para ser signatário das indicações
pertinentes colocadas na noite. Agradeceu a presença da Ana
Caroline e do Daniel - morador do bairro Água Espalhada,
relatando que o último esteve visitando as dependências da
Câmara e informou que a casa legislativa estava à disposição
dele. Finalizou agradecendo a presença de todos, convidou
para a próxima sessão que será realizada no dia dois de
dezembro às dezenove horas e declarou a sessão encerrada
desejando boa noite a todos, e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.543
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário -
estando ausentes os vereadores André Gomes Martins e Carlos
Alberto Lopes Reygio - instalou-se a septuagésima sexta
sessão ordinária da oitava legislatura - primeiro período.
O presidente dispensou a leitura da ata do dia trinta de
novembro, em razão de todos os vereadores possuírem cópia,
e ao colocá-la em votação apresentou pedido de retificação
no trecho onde constava a informação “havia a existência de
um feriado” pedindo sua retirada com justificativa de que
não houve feriado algum. Em seguida solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício n.º 807/2021-GP,
ido executivo municipal, encaminha resposta a indicação
verbal n.º 774/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria; ofício n.º 808/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta ao ofício n.º 102/2021 de
autoria do vereador José Jadenilso da Silva; ofício n.º
819/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 677/2021 de autoria do vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício n.º 820/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
703/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio;
ofício n.º 821/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 625 e 714/2021 de autoria
do vereador André Gomes Martins; ofício n.º 823/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 747 e 765/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 824/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 718, 719, 727, 730 e 731/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
826/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta as
(indicações verbais n.º 735 e 737/2021 de autoria do vereador
Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 827/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 742 e 764/2021 de autoria do vereador Luiz
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 828/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 706 e 736/2021 de autoria do vereador Alex Miller
Alves d'Elias; e ofício n.º 829/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
702/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio.
O presidente solicitou a leitura da indicação n.º 837/2021:
indicação n.º 837/2021, autoria vereador Alex Miller Alves
d'Elias, indica ao chefe do executivo municipal a limpeza e
a roçada no Centro Histórico marco zero no Centro (antiga
Biquinha). Em seguida informou que a indicação lida será
encaminhada ao executivo municipal e passou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias indicou ao chefe do executivo municipal e secretaria
competente a destinação de desjejum/lanche para os usuários
do Tratamento Fora do Domicílio. O vereador Willian de
Carvalho Rosário indicou ao executivo municipal a troca do
desenho da fonte da Biquinha, saída da água, para um animal
Quati. O vereador Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo
municipal e secretaria competente a verificação de um buraco
localizado na Estrada Quatis - Floriano RJ-159, na altura da
clínica - em frente à casa do Ruizinho. Em seguida o
presidente informou aos vereadores que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
encerrou o expediente. Dando continuidade aos trabalhos,
informou que não havia vereador inscrito para utilizar a
tribuna, matérias para a ordem do dia e nem mesmo vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais, declarando
então a palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
a todos novamente e deu boas-vindas ao Anesio dizendo ao
mesmo que a casa era dele. Relatou passagem pela Estrada RJ-
159, trecho de Quatis - Floriano, na tarde do dia corrente
quando verificou o início da preparação para o recapeamento
da via que tem duração prevista de sete a dez dias. Sobre
isto parabenizou o secretário de obras e o prefeito Aluísio
pela dedicação. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
saudou a todos especialmente aqueles que acompanhavam pela
rede social e citou a presença do amigo Anesio destacando a
importância de acompanhamento dos trabalhos de cada
representante do município. Colocou que tal acompanhamanto
ajuda a multiplicar e mudar o âmbito do julgamento das
pessoas a respeito da casa. Parabenizou os vereadores Willian
e Nilde pelas importantes indicações, e o vereador Alex pela
belíssima indicação que traz a questão do desjejum aos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Jansiro
munícipes que fazem tratamento fora do domicílio o que
ajudará as famílias que muitas vezes não têm condições
financeiras. Sobre a indicação colocou que sendo atendida
ajudará mais ainda as famílias cobertas pelos convênios, já
tendo o modelo utilizado no município de Porto Real. Ao
vereador Alex falou que brigar pelo morador é uma das
(principais funções do vereador e citou o atendimento da
indicação de sua autoria feita desde dois mil e dezessete,
referente a cessão de materiais escolares aos alunos, o que
em breve espera acontecer com a presente indicação. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu ao presidente. O vereador Willian de Carvalho
Rosário realizou leitura de resposta do Ministério da Saúde
ao ofício n.º 023/2021, autoria conjunta ao vereador André,
que pede esclarecimentos sobre o Programa da Farmácia Popular
encerrado no município em vinte e seis de fevereiro do ano
corrente. Após leitura explicou que a resposta tratava de
respaldar as irregularidades encontradas, não informadas no
documento, e ressaltou a necessidade de uma resposta
objetiva. Com relação à informação dos municípios com
farmácias credenciadas ao programa com conexão ativa (Barra
Mansa-RJ - não identifica se é dentro do Distrito que é mais
próximo da cidade, Porto Real-RJ - foi ativado novamente
após o término do programa no município de Quatis e Passa
Vinte-MG - farmácia credenciada, mas não ativa) falou que
credenciado é diferente de ativado e afirmou que não houve
uma resposta cabível. Aos vereadores pediu ajuda para
fortalecer o ofício a ser reenviado pedindo mais
esclarecimentos e reativação do programa no município,
salientando que as informações apresentadas não estão claras
para a farmácia e população no que se refere à suspensão do
programa. O vereador Nilde Hipólito Filho falou ao vereador
Willian que era uma boa ideia sobre o quati. Informou ter
feito a indicação de reforma da Biquinha e da famosa Ponte
do Seu Pimenta e estava correndo atrás de recurso, mas apesar
de não estar alarmando estava esperançoso por ter recebido
ligação da pessoa que ficou de ver a questão e em nome de
Jesus daria tudo certo. O presidente, vereador José Jadenilso
da Silva, pediu permissão aos vereadores para ser signatário
das indicações pertinentes colocadas na noite. Agradeceu a
presença do munícipe Anesio. Em seguida agradeceu a presença
de todos, convidou para a próxima sessão que será realizada
no dia sete de dezembro às dezenove horas e declarou a sessão
encerrada desejando boa noite a todos, e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
a Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
|
|
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 077/2021
77º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 869/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS NºS.: 3.073, 3.074
E 3.075/2021 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE
AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO Nº 872/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº.: 3.076/2021
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
| OFÍCIO Nº 874/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº.: 3.077/2021
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO Nº 877/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 028/2021,
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA
EMENTA: “CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS
ESCOLAS DE QUATIS E SUA INTERLOCUÇÃO
| COM A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 879/2021 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 029/2021,
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI CUJA
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº
009 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO
ADEQUAR O PISO SALARIAL DO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE
COMBATE DE ENDEMIAS CONFORME DISPÕE
A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS
| PROVIDÊNCIAS”.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 023/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO º
REQUER REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) SESSÕES
ORDINÁRIAS NO DIA 14-12-2021.
DIVERSOS
OFÍCIO PRS/SSE/CGC a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE
36187/2021 JANEIRO
ENCAMINHA | O PARECER PRÉVIO
FAVORÁVEL COM RESSALVA(S),
DETERMINAÇÃO(ÕES) E
RECOMENDAÇÃO(ÇÕES) SOBRE AS CONTAS
DE GOVERNO DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, REFERENTES
AO EXERCÍCIO DE 2020.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 025/2021
(REDAÇÃO FINAL)
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
INSTITUI O PORTAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 030/2021
(DISCUSSÃO ÚNICA)
+
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI REFERENTE À
MENSAGEM Nº 023/2021
(PRIMEIRA DISCUSSÃO)
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO
DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 869/2021-GP Quatis/RJ, 24 de Novembro de 2021.
Exm. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar os Decretos Nºs: 3.073, 3.074 e 3.075/2021,
para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.r.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 872/2021-GP Quatis/RJ, 29 de Novembro de 2021.
Exm. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº: 3.076/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www quatisr govbr, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº, Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 874/2021-GP Quatis/RJ, 30 de Novembro de 2021.
Exm, Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº: 3.077/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis ri gov br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 877/2021-GP Quatis/RJ, 01 de dezembro de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 028/2021, que trata de
Projeto de Lei, cuja Ementa: “CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS DE
QUATIS E SUA INTERLOCUÇÃO com A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 879/2021-GP Quatis/RJ, 02 de dezembro de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 029/2021, que trata de
Projeto de Lei, cuja Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 19 DE
AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR O PISO SALARIAL DO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAUDE E DO AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS
CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
(12
DE D/ELIAS
ALUÍSIO
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP; 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº 023/2021
EMENTA: “REALIZAÇÃO DE 2 ( DUAS) SESSÕES
ORDINÁRIAS NO DIA 14-12-2021”
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Quatis-RJ
Sr. Jadenilso da Silva
Venho à Vossa Excelência REQUERER que seja realizada a
Sessão Ordinária do dia 16/12/2021 no dia 14/12/2021 com intervalo
de 10 ( dez) minutos entre a primeira e a segunda sessão a fim de dar
término às matérias que devem ser votadas no prazo legal para o
encaminhamento ao Poder Executivo Municipal em tempo hábil.
Sem mais para o momento.
Câmara Municipal de Quatis/RJ, 06 de dezembro de 2021.
A
NILDE HIPOÓLITO FILHO
Vereador

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.544
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e quinze minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário,
instalou-se a septuagésima sétima sessão ordinária da oitava
legislatura - primeiro período. O presidente dispensou a
leitura das atas dos dias trinta de novembro e dois de
(dezembro, em razão de todos os vereadores possuírem cópia,
colocando-as em votação quando foram aprovadas com todos os
votos favoráveis. Em seguida solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício n.º 869/2021-GP,
ido executivo municipal, encaminha os decretos n.º 3.073,
3.074 e 3.075/2021 para ciência e informa que as publicações
estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de
Quatis; ofício n.º 872/2021-GP, do executivo municipal,
'encaminha o decreto n.º 3.076/2021 para ciência e informa
que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º 874/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha o decreto n.º 3.077/2021 para
iciência e informa que as publicações estão disponíveis no
jsite oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º
877/2021-GP, do executivo municipal, encaminha mensagem n.º
'028/2021 que trata de projeto de lei, cuja ementa: “cria o
Programa Música nas Escolas de Quatis e sua interlocução com
a Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário e dá outras
providências"; ofício n.º 879/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha mensagem n.º 029/2021 que trata de
projeto de lei, cuja ementa: “altera a Lei Complementar n.º
009 de 19 de agosto de 2014, visando adequar o piso salarial
ido agente comunitário de saúde e do agente de combate de
iendemias conforme dispõe a Lei Federal n.º 11.350/2006 e dá
outras providências”. O presidente solicitou a leitura do
requerimento is O 023/2021: requerimento mo 023/2021,
autoria vereador Nilde Hipólito Filho, requer a realização
de 2 (duas) sessões ordinárias no dia 14-12-2021. Após
leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em
votação quando o requerimento n.º 023/2021 foi aprovado por
27.410-190 Quatis - RJ.
prede”
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
unanimidade. Em seguida passou a fase de indicações verbais
solicitando que os vereadores interessados se manifestassem:
o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez quatro indicações
ao executivo e secretaria competente: desenvolvimento de um
projeto com o tema “turismo pedagógico”; inclusão de projeto
de festa junina, parceria entre as escolas e Feira da Roça,
no calendário escolar municipal; demarcação de vaga de
estacionamento de farmácia em frente à Drogaria Retiro; e
disponibilização de um guarda para controle do trânsito em
frente à Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio. O vereador
André Gomes Martins indicou ao executivo municipal a limpeza
e roçada da Rua Padre Crush, bairro São Benedito. O vereador
Alex Miller Alves d'Elias indicou ao chefe do executivo
municipal e secretaria competente a limpeza da servidão na
Rua Humberto Amaral ao lado da casa do Mosias. O vereador
Willian de Carvalho Rosário indicou ao executivo municipal
a realização de esclarecimentos sobre a utilização dos
recursos do FUNDEB. O vereador Nilde Hipólito Filho fez três
indicações ao executivo municipal: recolhimento de entulho,
limpeza e pintura de meios-fios no bairro Nossa Senhora do
Rosário; roçada e limpeza na Rua Cinco; e roçada na Estrada
Quatis x Bom Retiro. Finalizada as proposições, o presidente
informou aos vereadores que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e solicitou a
continuidade de leitura do expediente - diversos: ofício
PRS/SSE/CGC 36187/2021, do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro, encaminha o parecer prévio favorável com
ressalva(s), determinação (Ses) e recomendação (9es) sobre as
contas de governo do chefe do executivo municipal deste
município, referente ao exercício de 2020. Encerrado o
expediente, o presidente informou que não havia vereador
inscrito para utilizar a tribuna, e após constatar quórum
regimental passou a ordem do dia: Projeto de lei n.º
025/2021, autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias, com
redação final, que “institui o portal de pessoa com
deficiência e dá outras providências”, com parecer n.º
080/2021 exarado conjuntamente pelas Comissões de Justiça,
Constituição e Redação e de Direitos Humanos com o voto
favorável para deliberação em plenário. Após leitura do
parecer e da redação final o presidente abriu para discussão
quando o autor do projeto, vereador Alex Miller Alves d'Elias
explicou o intuito da proposição bem como sua importância
para as pessoas com deficiência e familiares, pedindo o voto
favorável e agradeceu as emendas dos relatores. Finalizada
a discussão, o presidente colocou em votação nominal quando
o projeto de lei n.º 025/2021 foi aprovado com todos os votos
CER -190 Quatis - RJ.
pedps
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Cen
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Ric de Janeiro
favoráveis. Projeto de lei n.º 030/2021, autoria vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio, que “institui a semana municipal
de educação física e dá outras providências”, com parecer
n.º 081/2021 exarado conjuntamente pelas Comissões de
Justiça, Constituição e Redação e de Educação, Saúde, Lazer
e Assistência Social com o voto favorável para deliberação
em plenário. Após leitura do parecer e do projeto, o
presidente abriu para discussão quando o autor do projeto,
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio sucedido dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, Willian de Carvalho Rosário e
José Jadenilso da Silva destacaram a importância da
proposição para os munícipes além de parabenizarem o autor.
Finalizada a discussão, o presidente colocou em votação
nominal quando o projeto de lei n.º 030/2021 foi aprovado
com todos os votos favoráveis. Projeto de lei referente à
mensagem n.º 023/2021, autoria executivo municipal, em
primeira discussão, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do
município de Quatis para o quadriênio 2022-2025 e dá outras
providências”, com parecer n.º 082/2021 exarado
conjuntamente pelas Comissões de Justiça, Constituição e
Redação e de Finanças e Orçamento com o voto favorável para
deliberação em plenário. Após leitura do parecer, o
presidente solicitou a leitura do projeto quando o primeiro
secretário pediu dispensa. O presidente colocou o pedido ao
plenário e a referida dispensa foi aprovada por unanimidade.
Em seguida na ausência de discussão colocou em votação
nominal quando o projeto de lei referente à mensagem n.º
023/2021 foi aprovado com todos os votos favoráveis em
primeira discussão. Finalizada a ordem do dia e não havendo
vereador inscrito para a fase de explicações pessoais, o
presidente declarou a palavra livre, na qual as falas dos
ivereadores seguem resumidamente: o vereador Carlos Alberto
[Lopes Reygio saudou a todos presentes no plenário, agentes
comunitários de saúde e de controle de endemias, que vieram
apreciar os trâmites do processo com relação ao abono de
pagamento. Falou sobre a capacitação que participou
juntamente com vereador André a convite do Secretário
Estadual de Turismo Gustavo Tutuca, ao qual agradeceu o
convite, afirmando que o foi de grande valia para conhecerem
alguns trâmites relacionados ao turismo e mediante ao
conteúdo adquirido tiveram a ideia de indicar à secretaria
de educação a criação do projeto pedagógico de turismo a fim
de que as crianças aprendam sobre a história dos pontos
turísticos da cidade, destacando o potencial para|
desenvolvimento turístico. Informou que encaminhará ofício
à Viação Falcão solicitando a disponibilização de horário de
o, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
3 V
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Praça Doutor Teixeira Bran
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ipal de Quatis
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iro
onze horas e trinta minutos com destino à Barra Mansa para
favorecer os professores da rede municipal. Sobre isso
relatou que a Escola Julieta, onde os filhos estudam, reduziu
trinta minutos da carga horária em razão dos profissionais
trabalharem em outro município e não existir o horário
solicitado. Parabenizou o Stênio e seu grupo Primeiros Toques
pela a belíssima apresentação na Feirarte e parabenizou o
executivo pela valorização dos artistas locais nas
festividades de natal da cidade. O vereador André Gomes
Martins saudou a todos novamente, agentes e profissionais
presentes, e pediu permissão aos vereadores para subscritar
as indicações feitas na casa. Informou aos munícipes que
serão abertas noventa inscrições para o projeto de ginástica
local, dança e funcional que atenderá idosos, adultos e
jovens no ginásio poliesportivo - sendo o mesmo trazido para
o município através do incentivo do deputado federal Luiz
Lima e junto com a Secretaria Municipal de Esporte. Sobre o
qual lançará o site de inscrição nas redes sociais. Agradeceu
a parceria firmada que atende a uma das propostas que tem
desde o início que é o fomento ao esporte no município
relatando esperar trazer muitos outros. Falou que o vereador
Casoba foi muito feliz ao elaborar o projeto da semana da
educação física que agregará muito para o município. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou a todos e
parabenizou os presentes falando que atualmente é presidente
das comissões de justiça e de orçamento e se comprometeu a
estudar a mensagem o mais rápido possível para que os
profissionais ganhem seu direito como “presente de natal”.
Sobre a pendência no recebimento referente a dois mil e
dezenove se comprometeu a lutar para colocar em dia. Relatou
que vem conversando muito com o prefeito Aluísio que está
comprometido em valorizar o funcionalismo público, e falou
que nos próximos anos com certeza terão notícias boas.
Informou que fará ofício ao executivo solicitando o
acionamento da empresa responsável pela obra de pavimentação
do São José I e informou que após vistoria constatou que o
piso estava todo detonado sendo necessário tal acionamento
o mais rápido possível, antes que a obra perca a garantia.
Parabenizou o prefeito Aluísio e secretário Leandro pelo
sucesso da feirarte e evento ciclístico. Sobre o decreto
municipal n.º 3075, que trata do Natal Luz, fez a leitura de
inciso do artigo terceiro explicando que enquanto os taxistas
estiverem nas vagas da praça está liberado o estacionamento
aos munícipes na faixa amarela onde os táxis estavam e pediu
a divulgação por todos em razão da dificuldade de
estacionamento na praça. Agradeceu a aprovação da PL 025|
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CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Praça Doutor Te 2%
de Quatis
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falando esperar a sanção do prefeito. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria saudou a todos especialmente
aqueles que acompanhavam pela rede social e parabenizou a
presença das agentes comunitárias de saúde e de combate a
endemias. Com relação à chegada da mensagem informou que
desde o mês de junho, após visita a unidade de saúde no
bairro Mirandópolis quando a Vera Serfiotis trouxe a
reivindicação começou a conversar com servidores e buscar
informações junto à secretária de saúde pedindo o atendimento
da demanda, tendo inclusive feito requerimento solicitando
o desarquivamento da mensagem de solicitação da diferença
salarial - arquivamento ocorrido sem explicação. Informou
que a nova gestão trabalhou o impacto financeiro referente
ao ano de dois mil e dezenove e a diferença do piso do ano
corrente sendo encaminhado à secretaria de finanças que
chegou como mensagem nesta casa. Afirmou que tem muito
interesse de executar o mais rápido possível para votar e
deliberar em prol d categoria e fazer valer aquilo que foi
prometido. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
a presença de todas que vieram em busca do que é de direito
referente a mensagem que agora estava na casa pra ser
trabalhada e visava o recebimento pelos funcionários. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu ao
presidente. O vereador Willian de Carvalho Rosário saudou a
todas e todos presentes e os que acompanhavam pelo youtube.
Agradeceu a presença dos profissionais da educação
objetivando a busca de direito. Informou que no início do
ano esteve em algumas unidades quando apresentaram a dúvida
se o recebimento do recurso poderia ocorrer mediante a
173/2020. Sobre isso falou que não havia impedimento, pois
a legislação era anterior. Explicou que a proposição não
poderia ser da casa legislativa, mas havia questionado em
várias reuniões e relatou o quanto era bom receber a mensagem
do executivo. Ressaltou a importância da participação
popular no processo de construção da política pública
colocando sua tristeza porque normalmente não tem quase
ninguém no plenário. Divulgou e pediu auxílio na divulgação
do curso de operador de máquinas pesadas ofertado pela
prefeitura em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente
e INEA com inscrição até o dia dez de janeiro e ressaltou
que além de gratuito não requeria CNH, com público alvo a
partir ds dezessete anos se início em dezessete de janeiro.
Enfatizou que além do curso o Programa Limpa Rio são
conquistas do seu mandato, sendo ainda solicitado a adesão
ao Programa Floresta do Amanhã através de ofício da Casa
Legislativa, que promoverá o plantio da mata ciliar.
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, “Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
5
sam
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Ric de Janeiro
Perguntou ao presidente se poderia concluir em razão do
término do tempo sendo respondido deveria ser breve.
Finalizou falando que estava trabalhando de forma estrutural
para avanço das políticas públicas dentro do município. O
vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e demais
vereadores e subscreveu as indicações. Aos agentes de saúde
deu boas-vindas falando em seu nome e do vereador Willian
afirmou que ambos, assim como o vereador Alex, estavam
comprometidos em estudar a mensagem o mais rápido possível
e iniciariam no dia seguinte com o objetivo de votar até
quinta-feira sendo um anseio do prefeito Aluísio para ajudá-
las. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva, pediu
permissão aos vereadores para ser signatário das indicações
pertinentes colocadas na noite. Parabenizou o funcionário da
casa, Diego, pela passagem do aniversário no domingo.
Agradeceu a presença de todos, especialmente às agentes de
saúde que vieram atrás da reivindicação referente ao ofício
do prefeito n.º 789 - mensagem n.º 029/2021 - explicou que
conforme acordado pelos vereadores será feito o possível e
impossível para a deliberação da gratificação à categoria o
mais rápido possível. Em seguida agradeceu a presença de
todos, convidou para a próxima sessão que será realizada no
dia nove de dezembro às dezenove horas e declarou a sessão
encerrada desejando boa noite a todos, e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadeni
Pre
ty
Willian de Carvalho Rosário Carlos o] Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor xeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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