| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 80 |
| Date | 2021-12-14 |
| native_id | 80 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 164
Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Redação Final ref. à Mensagem nº 022/2021 A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro APROVA e o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, sanciona a presente Lei. LEI Nº________ DE ____________________ DE 2021. EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Quatis para o exercício financeiro de 2022, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Pública Art. 2º- A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social já deduzida a formação do FUNDEB é de R$ 94.615.541,25(noventa e quatro milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Art. 3º- A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2015 e suas atualizações. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Parágrafo único. Fica facultado o desdobramento suplementar das receitas constantes do Anexo I, para atendimento das respectivas peculiaridades gerenciais de cada receita durante a execução orçamentária. Seção II Da Despesa Pública Art. 4º- A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 94.615.541,25 (noventa e quatro milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), distribuída nas Categorias Econômicas e nos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, incluindo a Reserva de Contingência e Reserva Orçamentaria do RPPS. Art. 5º- Estão plenamente assegurados os recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. Seção III Da Distribuição da Despesa por Órgão Art. 6º- A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, o Demonstrativo por Órgãos e a Consolidação dos Quadros Orçamentário estão definidos nos Anexos II, IV e VI a VIII. Art. 7º- Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas para, em decorrência de alteração de estrutura organizacional ou de competência legal ou regimental de órgãos da administração direta, indireta ou fundacional, instituídas pelo Poder Público Municipal, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei, através da redistribuição dos saldos das dotações, podendo efetuar o remanejamento, transferência ou transposição de recursos entre unidades orçamentárias e categorias de programação necessários à sua adequação. Secção IV Das Autorizações para Abertura de Créditos Orçamentários Art. 8º- Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da receita total estimada para o exercício de 2022, criando, se necessário, fontes de recursos, modalidades de aplicação e elementos de despesa, com a finalidade de suprir insuficiência do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, mediante a utilização de recursos provenientes de: Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ I - anulação parcial ou total de dotações; II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; III - excesso de arrecadação; IV – convênios, Contratos de Repasse e instrumentos equivalentes, celebrados com os Governos Federal ou Estadual. §1º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, quando o crédito se destinar a: I – atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais; II – atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; III – atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios; IV – atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência e Educação; V – incorporar os superávits financeiros, apurados em 31 de Dezembro de 2021. §2º - Os percentuais a que se refere o do art. 8º passarão a incidir sobre o valor acrescido pelos créditos suplementares abertos na forma do disposto no caput deste artigo. Seção V Da Autorização para Contratação de Operações de Crédito Art. 9º-Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, observado o disposto nos termos do art. 167 da Constituição da República e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público municipal. Seção VI Das Transferências Voluntarias Art. 10- Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar ao Orçamento do Município, os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Art. 11- A utilização das dotações com origem de recursos em convênios, fica limitada ao efetivo recurso assegurado. Art. 12- As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art.17 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e as despesas de capital relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, reempenhadas nas dotações próprias. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 13- O Prefeito no âmbito do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2022. Art. 14- O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei, em virtude da concessão de serviços públicos e da criação, modificação e extinção de órgãos municipais, consoante dispõe a legislação em vigor, por meio de transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações. Art. 15- A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender a necessidade de otimização administrativa visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo. Art. 16- O Poder Executivo em até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, bem como promoverá o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação, na forma prevista no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. Art. 17- O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2022, com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, adaptando a receita e a despesa aos efeitos econômicos decorrentes de: I - alterações na estrutura organizacional e administrativa ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos do Município; II – realização de receitas não previstas; III – realização inferior ou não realização de receitas previstas; IV – calamidade pública e situação de emergência; V – alterações conjunturais da economia nacional, estadual ou municipal, inclusive as decorrentes de mudança de legislação; Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ VI – adequação das prescrições contidas no art. 9º da Lei Complementar Federal n.º 101/2000. Parágrafo único. Para atender o caput deste artigo, fica autorizada a criação de unidades orçamentárias, programas de trabalho, ações e elementos de despesas necessárias à distribuição dos saldos de dotações, observadas o princípio do equilíbrio orçamentário. Art. 18- O Poder Executivo Municipal repassará para o Poder Legislativo Municipal de Quatis, por ocasião de execução do exercício financeiro de 2022 o percentual de 7% (sete por cento) sobre a receita tributária do Município e de transferência de impostos auferida em 2021, nos termos do art. 29-A da Constituição da República. §1º- A transferência financeira, destinada a Câmara Municipal, será realizada até o dia 20 de cada mês. §2º O recurso orçamentário da Câmara Municipal de Quatis, será revisado em fevereiro de 2022, após a apuração da receita arrecadada em 2021, de modo a fixá-lo até o limite máximo de 7% (sete por cento) estabelecido pela Constituição Federal. Art. 19 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. Câmara Municipal de Quatis, 14 de dezembro de 2021. JOSÉ JADENILSO DA SILVA Presidente NILDE HIPOLITO FILHO 1º Vice-Presidente ANDRÉ GOMES MARTINS 2º Vice-Presidente WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO 1º Secretário CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO 2º Secretário Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro ANEXO 1 Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercicio 2022 Receita Despesa Receitas Correntes 99.043.164,12 DESPESAS CORRENTES 84.070.237,97 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.637.341,05 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.814.298,15 Contribuições 2.296.679,89 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. d 200.000,00 Receita Patrimonial 5.788.097,91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.055.939,82 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 86.950.799,20 Outras Receitas Correntes 370.246,07 Sub-total R$: 99.043.164,12 Sub-total R$: 84.070.237,97 Receitas de Capital 700.000,02 DESPESAS DE CAPITAL 5.920.343,88 Operações de Crédito 0,00 INVESTIMENTOS 5.270.343,88 Alienação de Bens 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 Transferências de Capital 700.000,02 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 RESERVA DE RPPS 0,00 Sub-total R$: 700.000,02 Sub-total R$: 5.920.343,88 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTE 0,00 Receita Intra-orçamentária Corrente 3.137.997,11 Sub-total R$: 3.137.997,11 Sub-total R$: 0,00 Dedução da Receita Corrente -8.265.620,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.624.959,40 Dedução da Receita Corrente 8.265.620,00 RESERVA DE RPPS 0,00 Sub-total R$: -8.265.620,00 Sub-total R$: 4.624.959,40 Total R$: 94.615.541,25 Total R$: 94.615.541,25 PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2022 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Fonte Nome Receita Despesa 1.500 RECURSO PRÓPRIO PMQ 37.802.527,22 39,95% 37.802.527,22 39,95% 1.540 FUNDEB 12.735.040,00 13,46% 12.735.040,00 13,46% 1.541 FUNDEB - VAAF 444.000,00 0,47% 444.000,00 0,47% 1.550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.635.200,00 1,73% 1.635.200,00 1,73% 1.551 TRANSFERÊNCIA DO PDDE 14.786,01 0,02% 14.786,01 0,02% 1.552 TRANSFERÊNCIA DO PNAE 289.865,01 0,31% 289.865,01 0,31% 1.553 TRANSFERÊNCIA DO PNAETE 28.011,01 0,03% 28.011,01 0,03% 1.573 ROYALTIES - EDUCAÇÃO 0,00 0,00% 188.924,99 0,20% 1.600 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 5.066.667,01 5,36% 5.066.667,01 5,36% 1.601 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE 931.078,00 0,98% 931.078,00 0,98% 1.635 ROYALTIES - SAÚDE 0,00 0,00% 62.975,00 0,07% 1.660 TRANSFERÊNCIA DO FNAS 202.768,01 0,21% 202.768,01 0,21% 1.669 TRANSFERÊNCIA DO FEAS 357.358,01 0,38% 357.358,01 0,38% 1.700 RECURSO DA UNIÃO 151.840,07 0,16% 151.840,07 0,16% 1.701 RECURSO DO ESTADO 6.926.866,79 7,32% 6.926.866,79 7,32% 1.704 TRANSFERÊNCIA DO ROYALTIES UNIÃO 15.711.900,10 16,61% 15.460.000,11 16,34% 1.705 TRANSFERÊNCIA DO ROYALTIES ESTADUAL 1.950.000,00 2,06% 1.950.000,00 2,06% 1.750 RECURSO CIDE 48.957,00 0,05% 48.957,00 0,05% 1.751 RECURSO COSIP 378.677,01 0,40% 378.677,01 0,40% 1.752 RECURSO VINCULADO AO TRÂNSITO 84.000,00 0,09% 84.000,00 0,09% 1.800 RECURSO QUATISPREV 9.856.000,00 10,42% 9.856.000,00 10,42% Total: 94.615.541,25 100,00% 94.615.541,25 100,00% ORÇAMENTO DE 2022 ANEXO I - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Página 1 de 9 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 1.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes 99.043.164,12 1.1.0.0.00.0.0.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.637.341,05 1.1.1.0.00.0.0.000 Impostos 2.904.377,02 1.1.1.3.00.0.0.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 373.664,00 1.1.1.3.03.0.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 373.664,00 1.1.1.3.03.1.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 227.000,00 1.1.1.3.03.1.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.500 227.000,00 1.1.1.3.03.4.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 146.664,00 1.1.1.3.03.4.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.500 146.664,00 1.1.1.8.00.0.0.000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.530.713,02 1.1.1.8.01.0.0.000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 962.275,02 1.1.1.8.01.1.0.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 793.275,00 1.1.1.8.01.1.1.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.500 603.287,00 1.1.1.8.01.1.2.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.500 33.385,00 1.1.1.8.01.1.3.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.500 151.294,00 1.1.1.8.01.1.4.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500 5.309,00 1.1.1.8.01.4.0.000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 169.000,02 1.1.1.8.01.4.1.000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.500 169.000,00 1.1.1.8.01.4.2.000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 0,01 1.1.1.8.01.4.2.001 Multas e Juros de Mora do ITBI 1.500 0,01 1.1.1.8.01.4.4.000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.500 0,01 1.1.1.8.02.0.0.000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.568.438,00 1.1.1.8.02.3.0.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.568.438,00 1.1.1.8.02.3.1.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.545.000,00 1.1.1.8.02.3.1.001 Imp.s/Serviço de Qualquer Natureza 1.500 1.207.000,00 1.1.1.8.02.3.1.002 ISS do Simples Nacional 1.500 338.000,00 1.1.1.8.02.3.2.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 584,00 1.1.1.8.02.3.2.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.500 584,00 1.1.1.8.02.3.3.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 22.146,00 1.1.1.8.02.3.3.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.500 22.146,00 1.1.1.8.02.3.4.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 708,00 1.1.1.8.02.3.4.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500 708,00 ORÇAMENTO DE 2022 ANEXO I - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Página 2 de 9 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 1.1.2.0.00.0.0.000 Taxas 732.964,03 1.1.2.1.01.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 206.811,00 1.1.2.1.01.1.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 206.811,00 1.1.2.1.01.1.1.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 90.811,00 1.1.2.1.01.1.1.001 Tx. de Inpeção Sanitária 1.500 382,00 1.1.2.1.01.1.1.003 Tx. de Licença p/ Func. de Estabel. Comercial 1.500 21.008,00 1.1.2.1.01.1.1.004 TAXAS DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.500 18.104,00 1.1.2.1.01.1.1.005 Taxa de autorizaçao de funcionamento de trans 1.500 10.504,00 1.1.2.1.01.1.1.006 Tx. de Utilização de Áreas de Domínio Público 1.500 70,00 1.1.2.1.01.1.1.007 Tx. de Aprovação de Projetos de Construção 1.500 21.008,00 1.1.2.1.01.1.1.008 Taxa de Apreensao Deposito ou Liberação de Animais 1.500 637,00 1.1.2.1.01.1.1.009 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.500 19.098,00 1.1.2.1.01.1.3.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 116.000,00 1.1.2.1.01.1.3.001 Receita da Dívida Ativa - Outros 1.500 116.000,00 1.1.2.2.00.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 526.153,03 1.1.2.2.01.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 526.153,03 1.1.2.2.01.1.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 526.153,03 1.1.2.2.01.1.1.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 526.153,03 1.1.2.2.01.1.1.001 Tx. de Expediente 1.500 16.807,00 1.1.2.2.01.1.1.002 Tx. de Coleta de Lixo 1.500 44.384,00 1.1.2.2.01.1.1.003 Emolumentos e Custas Processuais 1.500 140,00 1.1.2.2.01.1.1.004 Taxa de Cemiterios 1.500 49.019,00 1.1.2.2.01.1.1.005 Captação, Adução e Distribuição de Agua e Esgoto 1.500 408.800,00 1.1.2.2.01.1.1.006 Tx. Certidoes e Serviços Administ. Div. 1.500 7.003,00 1.1.2.2.01.1.1.007 TAXA LIMPEZA PUBLICA 1.500 0,01 1.1.2.2.01.1.1.009 TAXA DE FISCALIZAÇÃO 1.500 0,01 1.1.2.2.01.1.1.010 TAXA DE RETIRADA DE ENTULHO 1.500 0,01 1.2.0.0.00.0.0.000 Contribuições 2.296.679,89 1.2.1.8.00.0.0.000 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 1.918.002,89 1.2.1.8.01.0.0.000 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios 1.918.002,89 1.2.1.8.01.1.0.000 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 1.918.002,89 1.2.1.8.01.1.1.000 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Principal 1.914.405,99 ORÇAMENTO DE 2022 ANEXO I - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Página 3 de 9 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.2.1.8.01.1.1.010 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO DA CAMARA 1.800 60.000,00 1.2.1.8.01.1.1.020 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO SAUDE 1.800 300.000,00 1.2.1.8.01.1.1.040 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO PMQ 1.800 1.500.000,00 1.2.1.8.01.1.1.050 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO QUATISPREV 1.800 5.222,02 1.2.1.8.01.1.1.060 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM RESENDE 1.800 554,49 1.2.1.8.01.1.1.070 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM PORTO REAL 1.800 18.629,48 1.2.1.8.01.1.1.080 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM VALENÇA 1.800 30.000,00 1.2.1.8.01.1.2.000 Contribuição Servidor Ativo Rpps - Multas e Juros 1.800 3.596,90 1.2.4.0.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 378.677,00 1.2.4.0.00.1.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 378.677,00 1.2.4.0.00.1.1.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 378.677,00 1.2.4.0.00.1.1.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.751 378.677,00 1.3.0.0.00.0.0.000 Receita Patrimonial 5.788.097,91 1.3.1.0.00.0.0.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 65.011,00 1.3.1.0.00.0.0.001 receitas mobiliarias 1.500 37.000,00 1.3.1.0.02.0.0.000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 28.011,00 1.3.1.0.02.1.0.000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 28.011,00 1.3.1.0.02.1.1.000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - P 28.011,00 1.3.1.0.02.1.1.001 Receita de Conc. de Uso de Área Publica 1.500 28.011,00 1.3.2.0.00.0.0.000 Valores Mobiliários 5.723.086,91 1.3.2.1.00.0.0.000 Juros e Correções Monetárias 5.723.086,91 1.3.2.1.00.1.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 923.086,91 1.3.2.1.00.1.1.000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 923.086,91 1.3.2.1.00.1.1.001 Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties 1.704 202.298,00 1.3.2.1.00.1.1.002 Rec. de Remu. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB 1.540 35.040,00 1.3.2.1.00.1.1.007 Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Sal. Educação 1.550 3.504,00 1.3.2.1.00.1.1.009 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculado 1.500 0,01 1.3.2.1.00.1.1.010 Rem.de Outros Dep.de Rec. Não-Vinculados 1.500 166.770,00 1.3.2.1.00.1.1.011 Rec. rendimento remuneração depósito vinculado 1.700 0,01 1.3.2.1.00.1.1.012 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.500 0,01 1.3.2.1.00.1.1.012 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.551 0,01 1.3.2.1.00.1.1.012 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.552 0,01 ORÇAMENTO DE 2022 ANEXO I - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Página 4 de 9 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.3.2.1.00.1.1.012 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.553 0,01 1.3.2.1.00.1.1.012 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.600 0,01 1.3.2.1.00.1.1.012 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.660 0,01 1.3.2.1.00.1.1.012 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.669 0,01 1.3.2.1.00.1.1.012 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.700 0,01 1.3.2.1.00.1.1.012 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.751 0,01 1.3.2.1.00.1.1.012 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.601 231.078,00 1.3.2.1.00.1.1.014 Rec. rendimento remuneração depósito vinculado 1.700 151.840,00 1.3.2.1.00.1.1.015 Rec rendimento de remuneração deposito vinculado - PAHI 1.701 50.000,00 1.3.2.1.00.1.1.016 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - MEDICAMENTO 1.701 0,01 1.3.2.1.00.1.1.017 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - DIABETES 1.701 0,01 1.3.2.1.00.1.1.018 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - PASE 1.701 0,01 1.3.2.1.00.1.1.020 Rec. rendimento remuneração depósito vinculado - COFIS-RAPS 1.701 0,01 1.3.2.1.00.1.1.021 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - EXAME/CATARATA 1.701 0,01 1.3.2.1.00.1.1.023 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - CO-Finan. VISA 1.701 50.000,00 1.3.2.1.00.1.1.024 Remuneração Deposito Banc. Rec. Vinculados (COVID) 1.700 0,01 1.3.2.1.00.1.1.026 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - BLGES/MS RJ 1.701 32.556,70 1.3.2.1.00.4.0.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.800.000,00 1.3.2.1.00.4.1.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 4.800.000,00 1.3.2.1.00.4.1.001 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa 1.800 4.800.000,00 1.7.0.0.00.0.0.000 Transferências Correntes 86.950.799,20 1.7.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 38.714.763,16 1.7.1.8.00.0.0.000 Transferências da União - Específica E/M 38.714.763,16 1.7.1.8.01.0.0.000 Participação na Receita da União 15.894.650,02 1.7.1.8.01.2.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.876.000,00 1.7.1.8.01.2.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500 15.876.000,00 1.7.1.8.01.3.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 0,01 1.7.1.8.01.3.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota mês de dezembro - Principal 1.500 0,01 1.7.1.8.01.4.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 0,01 1.7.1.8.01.4.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota no mês de julho - Principal 1.500 0,01 1.7.1.8.01.5.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 18.650,00 1.7.1.8.01.5.1.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500 18.650,00 ORÇAMENTO DE 2022 ANEXO I - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Página 5 de 9 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.8.02.0.0.000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 15.509.602,10 1.7.1.8.02.2.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 2.500.000,00 1.7.1.8.02.2.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.704 2.500.000,00 1.7.1.8.02.5.1.000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 1.704 12.745.602,10 1.7.1.8.02.6.1.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.704 264.000,00 1.7.1.8.03.0.0.000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 5.066.667,00 1.7.1.8.03.1.0.000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 5.066.667,00 1.7.1.8.03.1.1.000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 5.066.667,00 1.7.1.8.03.1.1.037 Atenção Basica 1.600 1.901.263,00 1.7.1.8.03.1.1.038 Atenção Especializada 1.600 2.699.032,00 1.7.1.8.03.1.1.039 Vigilancia Saude 1.600 211.230,00 1.7.1.8.03.1.1.040 Gestao e do Sus 1.600 23.360,00 1.7.1.8.03.1.1.041 Assistência Farmaceutica 1.600 89.067,00 1.7.1.8.03.1.1.042 Apoio Financeiro Extraordinario 1.600 142.715,00 1.7.1.8.04.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 202.768,00 1.7.1.8.04.1.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 202.768,00 1.7.1.8.04.1.1.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 202.768,00 1.7.1.8.04.1.1.001 PSE 1.660 3.409,00 1.7.1.8.04.1.1.002 BPC NA ESCOLA 1.660 5.840,00 1.7.1.8.04.1.1.003 Transf. Rec. FNAS - PSB 1.660 150.477,00 1.7.1.8.04.1.1.004 SUAS 1.660 22.799,00 1.7.1.8.04.1.1.005 PBF 1.660 20.243,00 1.7.1.8.05.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.964.358,00 1.7.1.8.05.1.0.000 Transferências do Salário-Educação 1.631.696,00 1.7.1.8.05.1.1.000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550 1.631.696,00 1.7.1.8.05.2.1.005 PDDE FUNDAMENTAL 1.551 14.786,00 1.7.1.8.05.3.1.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – P 1.552 224.629,00 1.7.1.8.05.2.0.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 14.786,00 1.7.1.8.05.2.1.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - 14.786,00 ORÇAMENTO DE 2022 ANEXO I - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Página 6 de 9 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.8.05.4.1.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 1.553 28.011,00 1.7.1.8.05.9.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 65.236,00 1.7.1.8.05.9.1.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 65.236,00 1.7.1.8.05.9.1.001 EJA 1.552 9.804,00 1.7.1.8.05.9.1.002 PNAC 1.552 53.331,00 1.7.1.8.05.9.1.003 PNAQ 1.552 2.101,00 1.7.1.8.06.0.0.000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 76.718,00 1.7.1.8.06.1.0.000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 76.718,00 1.7.1.8.06.1.1.000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 1.500 76.718,00 1.7.1.8.99.0.0.000 Outras Transferências da União 0,04 1.7.1.8.99.1.0.000 Outras Transferências da União 0,04 1.7.1.8.99.1.0.007 Outras Transferências da União 1.500 0,01 1.7.1.8.99.1.0.008 Outras Transferências da União LC 176/20 1.500 0,01 1.7.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 35.092.036,04 1.7.2.8.00.0.0.000 Transferências dos Estados - Específica E/M 35.092.036,04 1.7.2.8.01.0.0.000 Participação na Receita dos Estados 25.810.368,00 1.7.2.8.01.1.0.000 Cota-Parte do ICMS 24.292.697,00 1.7.2.8.01.1.1.000 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500 24.292.697,00 1.7.2.8.01.2.1.000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500 855.714,00 1.7.2.8.01.3.1.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500 613.000,00 1.7.2.8.01.4.1.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.750 48.957,00 1.7.2.8.02.0.0.000 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.950.000,00 1.7.2.8.02.3.0.000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, a 1.950.000,00 1.7.2.8.02.3.1.000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89 1.705 1.950.000,00 1.7.2.8.03.0.0.000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 6.794.310,04 1.7.2.8.03.1.0.000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 6.794.310,04 1.7.2.8.03.1.1.000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - 6.794.310,04 1.7.2.8.03.1.1.001 Plano de Assistência Farmacêutica-Atenção Básica 1.701 55.447,00 1.7.1.8.05.4.0.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do E 28.011,00 ORÇAMENTO DE 2022 ANEXO I - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Página 7 de 9 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.2.8.03.1.1.003 PA insumos p/ diabetes 1.701 13.862,00 1.7.2.8.03.1.1.004 PASE- Prog. Apoio a Sala de Estabilizaçao 1.701 219.701,00 1.7.2.8.03.1.1.005 CO-FINANCIAMENTO 1.701 142.300,00 1.7.2.8.03.1.1.006 PAHI - Prog.Apoio aos Hospitais do Interior 1.701 663.000,00 1.7.2.8.03.1.1.012 CO-Financiamento - VISA 1.701 0,01 1.7.2.8.03.1.1.014 BLGES/MS-RIO DE JANEIRO 1.701 0,01 1.7.2.8.03.1.1.015 COFI - RAPS 1.701 0,01 1.7.2.8.03.1.1.016 Doenças crônicas não transmissíveis 1.701 0,01 1.7.2.8.03.1.1.017 DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT 1.701 5.700.000,00 1.7.2.8.99.0.0.000 Outras Transferências dos Estados 537.358,00 1.7.2.8.99.1.0.000 Outras Transferências dos Estados 537.358,00 1.7.2.8.99.1.1.000 Outras Transferências dos Estados - Principal 537.358,00 1.7.2.8.99.1.1.001 Transf. Piso Básico e Média Complexidade FEAS 1.669 182.208,00 1.7.2.8.99.1.1.002 FEAS - Proteção Social Básica 1.669 85.588,00 1.7.2.8.99.1.1.004 FEAS - Proteção Social Especial 1.669 89.562,00 1.7.2.8.99.1.1.006 Juros e Multas do ICMS 1.500 180.000,00 1.7.5.0.00.0.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.144.000,00 1.7.5.8.00.0.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 13.144.000,00 1.7.5.8.01.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 13.144.000,00 1.7.5.8.01.1.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 13.144.000,00 1.7.5.8.01.1.1.000 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.540 12.700.000,00 1.7.5.8.01.1.1.001 TRANSF. DE RECURSOS DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF 70% lei 14.113/2020 1.541 444.000,00 1.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes 370.246,07 1.9.1.0.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 84.000,00 1.9.1.0.01.0.0.000 Multas Previstas em Legislação Específica 84.000,00 1.9.1.0.01.1.0.000 Multas Previstas em Legislação Específica 84.000,00 1.9.1.0.01.1.1.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.752 84.000,00 1.9.2.0.00.0.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 89.000,01 1.9.2.2.00.0.0.000 Restituições 89.000,01 1.9.2.2.99.0.0.000 Outras Restituições 89.000,01 1.9.2.2.99.1.0.000 Outras Restituições 89.000,01 1.9.2.2.99.1.1.000 Outras Restituições - Principal 1.500 0,01 ORÇAMENTO DE 2022 ANEXO I - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Página 8 de 9 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.9.2.2.99.1.1.000 Outras Restituições - Principal 1.500 89.000,00 1.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes 197.246,06 1.9.9.0.03.0.0.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servi 0,01 1.9.9.0.03.1.0.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Ser 0,01 1.9.9.0.03.1.1.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos S 1.500 0,01 1.9.9.0.99.0.0.000 Outras Receitas 197.246,05 1.9.9.0.99.0.0.002 Outras Receitas - PMQ 1.500 194.065,00 1.9.9.0.99.1.0.000 Outras Receitas - Primárias 3.181,05 1.9.9.0.99.1.2.000 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 1.500 191,00 1.9.9.0.99.1.3.000 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 0,04 1.9.9.0.99.1.3.001 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa não tributaria 1.500 0,01 1.9.9.0.99.1.3.002 Receita da divida ativa de APCC 1.500 0,01 1.9.9.0.99.1.3.003 Receita da divida ativa taxa de expediente 1.500 0,01 1.9.9.0.99.1.4.000 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.990,01 1.9.9.0.99.1.4.001 Multa/Juros de Outros Tributos 1.500 889,00 1.9.9.0.99.1.4.002 Multas e Juros Dív Ativa Outros Tributos 1.500 2.101,00 1.9.9.0.99.1.4.003 Multas e Juros de Mora de ITBI 1.500 0,01 2.0.0.0.00.0.0.000 Receitas de Capital 700.000,02 2.4.0.0.00.0.0.000 Transferências de Capital 700.000,02 2.4.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 700.000,02 2.4.1.8.00.0.0.000 Transferências da União 700.000,02 2.4.1.8.10.0.0.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 700.000,02 2.4.1.8.10.1.0.000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 700.000,00 2.4.1.8.10.1.1.000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 700.000,00 2.4.1.8.10.1.1.004 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.601 700.000,00 2.4.1.8.10.2.0.000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 0,01 2.4.1.8.10.2.1.000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 0,01 2.4.1.8.10.2.1.003 Const.Melhoria Unidades Habitacionais - Santana 1.700 0,01 2.4.1.8.10.9.0.000 Outras Transferências de Convênios da União 0,01 2.4.1.8.10.9.1.000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,01 2.4.1.8.10.9.1.005 Convenio CEF 1013.015.35/2013 1.700 0,01 7.0.0.0.00.0.0.000 Receita Intra-orçamentária Corrente 3.137.997,11 ORÇAMENTO DE 2022 ANEXO I - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Página 9 de 9 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 7.2.1.0.04.2.2.000 Contr. Previd. em Regime de Parcelamento de Débito 1.800 450.000,00 7.2.1.8.03.1.1.010 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO CAMARA 1.800 79.911,50 7.2.1.8.03.1.1.020 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO SAUDE 1.800 350.000,00 7.2.1.8.03.1.1.040 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO PMQ 1.800 2.200.000,00 7.2.1.8.03.1.1.050 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO QUATISPREV 1.800 9.592,81 7.2.1.8.03.1.1.060 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO PM RESENDE 1.800 2.398,19 7.2.1.8.03.1.1.070 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO PM PORTO RE 1.800 5.019,02 7.2.1.8.03.1.1.080 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO PM BARRA MA 1.800 40.000,00 7.2.1.8.03.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL MULTA E JUROS 1.800 1.075,59 9.0.0.0.00.0.0.000 Dedução da Receita Corrente -8.265.620,00 9.7.0.0.00.0.0.000 Dedução da Receita Corrente -8.265.620,00 9.7.1.8.01.2.1.000 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB-FPM 1.500 -3.118.479,00 9.7.1.8.01.5.1.000 Dedução de Rec. P/Formação do FUNDEB - ITR 1.500 -3.730,00 9.7.1.8.06.1.1.000 Dedução de Rec. para Form. do FUNDEB-ICMS-LC 87/96 1.500 -15.344,00 9.7.2.8.01.1.1.000 Dedução da Rec. p/ Formação do FUNDEB-ICMS 1.500 -4.858.539,00 9.7.2.8.01.2.1.000 Dedução de Rec.p/Formação FUNDEB- IPVA 1.500 -171.143,00 9.7.2.8.01.3.1.000 Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB-IPI Export. 1.500 -98.385,00 Total: 94.615.541,25 Orçamento 2022 ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) RESUMO GERAL DA DESPESA Página 1 de 3 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 84.070.237,97 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 38.814.298,15 3.1.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 6.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 35.382.995,68 3.1.90.01.00.00 Aposentadoria e Reformas 2.500.000,00 3.1.90.01.01.00 Aposentadorias e Reformas 2.500.000,00 3.1.90.03.00.00 Pensões 2.000.000,00 3.1.90.03.01.00 Pensões 2.000.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 250.005,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 28.855.596,91 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 28.250.596,91 3.1.90.11.08.00 Ajuda de Custo 18.000,00 3.1.90.11.50.00 Salário Maternidade 30.000,00 3.1.90.11.52.00 Licença Saúde 25.000,00 3.1.90.11.91.00 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civíl - Mesa Executiva 532.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1.724.886,75 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS 63.604,00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Previdenciária - INSS 1,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 1.656.281,75 3.1.90.13.99.00 Outras Obrigações Patronais 5.000,00 3.1.90.14.00.00 Diárias Civil 2.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 506,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 3.1.90.92.11.00 Desp de exercicio anterior relativo a pessoal e enc 0,01 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.001,01 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado 20.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 3.355.302,46 3.1.91.13.01.00 Obrigações Patronais 101.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 3.254.302,46 3.1.91.92.11.00 Desp de exercicio anterior relativo intraorçaria a pe 0,01 3.1.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 70.000,00 3.2.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 200.000,00 3.2.90.00.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRET 200.000,00 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 100.000,00 3.2.90.22.00.00 Outras Encargos sobre a Dívida por Contrato 100.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.055.939,82 3.3.40.00.00.00 Distribuição de Receitas 100.000,00 3.3.40.43.00.00 Subvenções Sociais 100.000,00 3.3.50.00.00.00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 343.091,04 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 343.091,04 3.3.50.43.02.00 Subvenções Sociais 343.091,04 3.3.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 4.798,26 3.3.72.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 157.500,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES 44.450.550,52 Orçamento 2022 ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) RESUMO GERAL DA DESPESA Página 2 de 3 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica 3.3.90.01.00.00 Aposentadorias e Reformas 110.000,00 3.3.90.03.00.00 Pensões 25.000,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 9.960,69 3.3.90.11.10.00 Honorário Advocaticio 10.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 210.521,32 3.3.90.19.00.00 Auxílio - Fardamento 60.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 9.523.301,75 3.3.90.30.01.00 Medicamentos 344.918,45 3.3.90.30.03.00 Combustivel 1.513.310,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 6.446.085,54 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar 769.865,01 3.3.90.30.12.00 Material Odontologico 65.000,00 3.3.90.30.14.00 Material Hospitalar 5.000,00 3.3.90.30.46.00 Auxilio Alimentação 16.200,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 362.922,75 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,01 3.3.90.35.00.00 Serviço de Consultoria 500.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.393.906,72 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 434.000,00 3.3.90.36.03.00 Bolsa Produtor Mirim 100.000,00 3.3.90.36.07.00 Remuneração dos membros da JARI 14.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 845.906,72 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.435.535,22 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 1.322.290,73 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 204.500,00 3.3.90.39.03.00 Manut. e Conserv. de Maq. e Equipamentos 408.055,33 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial 7.432.922,19 3.3.90.39.05.00 Vale Transporte 200.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 18.766.766,97 3.3.90.39.11.00 Locação de Software 100.000,00 3.3.90.39.43.00 Serviços de Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.40.04.00 Locação de Equipamentos de TIC - Impressoras 15.000,00 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares 1.058.000,00 3.3.90.40.07.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 101.010,00 3.3.90.40.12.00 Manutenção e Conservação de Equipamentos de T 83.047,88 3.3.90.40.99.00 Outros Serviços de TIC 31.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 1.028.498,31 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 115.050,01 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.198.566,05 3.3.90.58.08.00 Pecúlio Funeral 5.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,01 3.3.90.91.01.00 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 5.000,01 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 324.676,47 Orçamento 2022 ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) RESUMO GERAL DA DESPESA Página 3 de 3 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 202.476,08 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.920.343,88 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.270.343,88 4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS ME 1.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 1.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 5.269.343,88 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 2.420.205,36 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.349.138,52 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 500.000,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00 4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatada 200.000,00 4.6.90.71.02.00 Principal Divida Contr. Resgatada - INSS 200.000,00 4.6.91.71.01.00 Princ.da Div.Contr. Resgatado -QUATISPREV 450.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.624.959,40 9.9.99.79.99.00 Reserva do RPPS 3.080.500,00 9.9.99.99.99.99 Reserva de Contingência 1.544.459,40 Total: 94.615.541,25 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 1 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 01.01 Camara Municipal de Quatis 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.657.458,24 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.960.001,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.899.001,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 1.662.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.130.000,00 3.1.90.11.91.00 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civíl - Mesa Executiva 532.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 237.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 237.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 61.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 61.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 697.457,24 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 697.457,24 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 9.960,69 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 36.221,32 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 90.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 90.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 12.601,15 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 12.601,15 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 160.000,00 3.3.90.40.04.00 Locação de Equipamentos de TIC - Impressoras 15.000,00 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares 78.000,00 3.3.90.40.12.00 Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC 33.047,88 3.3.90.40.99.00 Outros Serviços de TIC 31.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 189.841,31 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 41.685,04 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 99,85 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.201,21 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.201,21 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 70.201,21 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 20.201,21 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total: 2.727.659,45 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 2 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.216.370,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.066.370,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.023.031,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 900.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 93.031,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 88.031,00 3.1.90.13.99.00 Outras Obrigações Patronais 5.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado 20.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 43.339,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 43.339,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.150.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.150.000,00 3.3.90.01.00.00 Aposentadorias e Reformas 110.000,00 3.3.90.03.00.00 Pensões 25.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 110.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 110.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 40.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 10.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 590.000,00 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 180.000,00 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 50.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 360.000,00 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares 880.000,00 3.3.90.40.12.00 Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC 50.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 200.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 100.000,00 3.3.90.58.08.00 Pecúlio Funeral 5.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total: 3.236.370,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 3 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.563.945,95 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 5.635.395,52 3.1.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 6.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 5.331.395,52 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 250.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 4.719.097,85 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 4.719.097,85 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 361.296,67 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS 63.600,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 297.696,67 3.1.90.14.00.00 Diárias Civil 1.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 298.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 298.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.928.550,43 3.3.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 4.798,26 3.3.72.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 157.500,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 16.766.252,17 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.998.310,64 3.3.90.30.01.00 Medicamentos 344.918,45 3.3.90.30.03.00 Combustivel 433.310,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 3.969.081,19 3.3.90.30.12.00 Material Odontologico 65.000,00 3.3.90.30.14.00 Material Hospitalar 5.000,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 181.001,00 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 498.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 65.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 433.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.869.939,53 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 105.660,00 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 13.000,00 3.3.90.39.03.00 Manut. e Conserv. de Maq. e Equipamentos 408.055,33 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial 7.432.922,19 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 2.909.302,01 3.3.90.39.43.00 Serviços de Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 120.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 110.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 100.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.3.90.91.01.00 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 5.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.030.114,59 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.030.114,59 4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT 1.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 1.000,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 4 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.029.114,59 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 2,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.029.112,59 Total: 23.594.060,54 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 5 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.017.238,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 819.758,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 787.816,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 739.344,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 739.344,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 48.472,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 48.472,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 31.942,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 31.942,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.197.480,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.197.480,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 307.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 307.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 9.600,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 9.600,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.859.000,00 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 2.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.857.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 18.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 3.880,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 Total: 3.167.238,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 6 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,01 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,01 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 0,01 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 0,01 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 0,01 Total: 0,01 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 7 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.614.291,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.889.890,53 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.666.946,17 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 1.504.946,17 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.501.946,17 3.1.90.11.08.00 Ajuda de Custo 3.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 162.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 162.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 222.944,36 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 222.944,36 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.724.400,47 3.3.50.00.00.00 Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 343.091,04 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 343.091,04 3.3.50.43.02.00 Subvenções Sociais 343.091,04 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 5.381.309,43 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.456.662,02 3.3.90.30.03.00 Combustivel 313.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 356.875,27 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar 769.865,01 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 16.921,74 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 172.905,56 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 50.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 122.905,56 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.816.084,85 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 2.816.084,85 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 270.657,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 660.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 188.925,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 188.925,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 188.925,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 0,10 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 188.924,90 Total: 7.803.216,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 8 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 05.02 FUNDEB 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.735.039,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 11.467.417,99 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 9.491.902,89 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 5,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 9.491.887,89 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 9.491.887,89 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 10,00 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS 4,00 3.1.90.13.02.00 Contribuição Previdenciária - INSS 1,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 5,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 1.975.515,10 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 1.975.515,10 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.621,01 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 267.621,01 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 175.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 175.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.620,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 92.620,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1,01 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.001,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000.001,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.001,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 600.001,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00 Total: 12.735.040,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 9 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 06.01 SECRETARIA MUN. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.222.088,76 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3.009.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.769.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 2.689.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.689.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 80.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 80.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 240.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 240.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.213.088,76 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 6.213.088,76 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 330.000,00 3.3.90.30.03.00 Combustivel 50.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 280.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 16.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.656.088,76 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 990.630,73 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 6.500,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 4.658.958,03 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 130.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 80.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.260.001,04 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.260.001,04 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.260.001,04 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.250.001,03 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,01 Total: 10.482.089,80 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 10 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 06.02 FUNDO MUN. DES. URBANO, HABIT, TRANSP. E TRÂNSITO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1,00 Total: 1,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 11 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 980.961,03 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 508.361,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 503.058,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 427.138,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 427.138,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 75.920,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 75.920,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 5.303,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 5.303,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 472.600,03 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 472.600,03 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 10.000,01 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,01 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 9.600,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 9.600,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 440.000,02 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 440.000,02 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 10.000,00 Total: 980.961,03 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 12 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.242.304,21 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 814.670,08 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 728.318,07 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 626.045,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 626.045,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 92.271,99 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 92.271,99 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1,07 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 3.1.90.92.11.00 Desp de exercicio anterior relativo a pessoal e encargo de servido 0,01 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 16.352,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 16.352,00 3.1.91.92.11.00 Desp de exercicio anterior relativo intraorçaria a pessoal e encarg 0,01 3.1.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 70.000,00 3.2.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 200.000,00 3.2.90.00.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 200.000,00 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 100.000,00 3.2.90.22.00.00 Outras Encargos sobre a Dívida por Contrato 100.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.227.634,13 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.227.634,13 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,01 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 20.000,01 3.3.90.35.00.00 Serviço de Consultoria 500.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 15.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,01 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 10.000,00 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 10.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 220.000,01 3.3.90.39.11.00 Locação de Software 100.000,00 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares 100.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,01 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 14.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 0,01 3.3.90.91.01.00 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 0,01 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,01 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 137.634,08 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00 4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatada 200.000,00 4.6.90.71.02.00 Principal Divida Contr. Resgatada - INSS 200.000,00 4.6.91.71.01.00 Princ.da Div.Contr. Resgatado -QUATISPREV 450.000,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 13 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00 9.9.99.99.99.99 Reserva de Contingência 1.500.000,00 Total: 4.442.304,21 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 14 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 120.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 110.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 10.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 247.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 247.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 56.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 56.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 267.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 267.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total: 750.000,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 15 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 10.01 SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS /FMASS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.177.292,09 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.463.725,09 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.365.725,09 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 1.274.059,01 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.264.059,00 3.1.90.11.08.00 Ajuda de Custo 10.000,01 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 81.666,08 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 81.666,08 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 98.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 98.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.713.567,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.713.567,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 607.325,99 3.3.90.30.03.00 Combustivel 60.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 391.125,99 3.3.90.30.46.00 Auxilio Alimentação 16.200,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 140.000,00 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 0,01 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 242.600,01 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 48.000,00 3.3.90.36.03.00 Bolsa Produtor Mirim 100.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 94.600,01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.299,98 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 36.000,00 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 120.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 594.299,98 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 84.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.341,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 167.000,01 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 167.000,01 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,01 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,01 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 117.000,00 Total: 3.344.292,10 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 16 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.001,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.001,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 12.001,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 12.000,00 Total: 12.001,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 17 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 10.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,01 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,01 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 0,01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,01 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 0,01 Total: 0,01 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 18 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 10.05 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,01 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,01 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 0,01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,01 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 0,01 Total: 0,01 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 19 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 11.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.670.440,60 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 4.904.505,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 4.803.505,00 3.1.90.01.00.00 Aposentadoria e Reformas 2.500.000,00 3.1.90.01.01.00 Aposentadorias e Reformas 2.500.000,00 3.1.90.03.00.00 Pensões 2.000.000,00 3.1.90.03.01.00 Pensões 2.000.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 202.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 147.000,00 3.1.90.11.50.00 Salário Maternidade 30.000,00 3.1.90.11.52.00 Licença Saúde 25.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 101.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 101.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 505,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 101.000,00 3.1.91.13.01.00 Obrigações Patronais 101.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 765.935,60 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 765.935,60 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 30.300,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 101.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 101.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 101.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 101.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.500,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 152.500,00 3.3.90.40.07.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa J 101.010,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.050,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 224.575,60 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 50.500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.060.600,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.060.600,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.060.600,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 500.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 60.600,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 500.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.124.959,40 9.9.99.79.99.00 Reserva do RPPS 3.080.500,00 9.9.99.99.99.99 Reserva de Contingência 44.459,40 Total: 9.856.000,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 20 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.868.135,04 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 165.535,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 165.535,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 139.839,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 139.839,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 25.696,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 25.696,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.702.600,04 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.702.600,04 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 16.000,03 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 16.000,03 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 9.600,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 9.600,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.677.000,01 3.3.90.39.05.00 Vale Transporte 200.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.477.000,01 Total: 1.868.135,04 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 21 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.131.886,01 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.648.786,01 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.450.225,01 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 2.394.400,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.394.400,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 55.825,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 55.825,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,01 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 198.561,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 198.561,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 483.100,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 483.100,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.19.00.00 Auxílio - Fardamento 60.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 52.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 52.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 24.600,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 9.600,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 15.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153.500,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 153.500,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 100.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 92.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 203.500,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 203.500,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 203.500,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 203.500,00 Total: 3.335.386,01 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 22 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 13.02 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 84.002,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.002,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 84.002,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.001,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 20.001,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00 3.3.90.36.07.00 Remuneração dos membros da JARI 14.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.001,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 50.001,00 Total: 84.002,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 23 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.125.000,02 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 115.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 15.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 15.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.000,02 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.010.000,02 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 800.000,01 3.3.90.30.03.00 Combustivel 650.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 150.000,01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,01 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 210.000,01 Total: 1.125.000,02 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 24 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 993.805,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 364.405,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 55.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 55.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 9.405,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 9.405,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 629.400,00 3.3.40.00.00.00 Distribuição de Receitas 100.000,00 3.3.40.43.00.00 Subvenções Sociais 100.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 529.400,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 11.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 96.400,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 56.400,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 40.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 411.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 411.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 5.000,00 Total: 993.805,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 25 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 15.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,05 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,05 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 0,05 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 0,02 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 0,02 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,03 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 0,03 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,01 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,01 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 0,01 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 0,01 Total: 0,06 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 26 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.173.848,97 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 422.349,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 399.690,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 352.736,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 352.736,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 46.954,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 46.954,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 22.659,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 22.659,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.751.499,97 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.751.499,97 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 115.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 90.000,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 15.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.611.499,97 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 3.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.608.499,97 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 8.000,00 Total: 2.173.848,97 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 27 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 16.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 10.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total: 20.000,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 28 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 17.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.145.364,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 806.964,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 801.664,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 686.892,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 681.892,00 3.1.90.11.08.00 Ajuda de Custo 5.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 113.772,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 113.772,00 3.1.90.14.00.00 Diárias Civil 1.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 5.300,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 5.300,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.400,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 338.400,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 32.000,00 3.3.90.30.03.00 Combustivel 7.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 26.400,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 9.600,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 16.800,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 272.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total: 1.155.364,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 29 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 18.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.159,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 370.559,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 359.576,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 313.999,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 313.999,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 45.577,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 45.577,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 10.983,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 10.983,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.600,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 29.600,00 3.3.90.11.10.00 Honorário Advocaticio 10.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 9.600,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 9.600,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 5.000,00 Total: 400.159,00 Orçamento 2022 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Página 30 de 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Total Geral: 94.615.541,25 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 19.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 328.607,99 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 261.607,99 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 261.607,99 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 222.213,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 222.213,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 39.394,99 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 39.394,99 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 15.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 30.000,00 Total: 328.607,99 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 1 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0101 - Camara Municipal de Quatis 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.707.458,24 20.201,21 2.727.659,45 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.707.458,24 20.201,21 2.727.659,45 01.031.038.0.000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 20.201,21 20.201,21 01.031.038.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 20.201,21 20.201,21 01.031.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.707.458,24 2.707.458,24 01.031.039.2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 532.000,00 532.000,00 01.031.039.2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2.175.458,24 2.175.458,24 Total: 2.707.458,24 20.201,21 2.727.659,45 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 2 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.236.370,00 3.236.370,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.236.370,00 3.236.370,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.236.370,00 3.236.370,00 04.122.039.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 3.236.370,00 3.236.370,00 Total: 3.236.370,00 0,00 3.236.370,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 3 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS Unidade: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 23.594.060,54 23.594.060,54 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9,01 9,01 10.122.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 9,01 9,01 10.122.064.2.626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COV 9,01 9,01 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.577.474,50 8.577.474,50 10.301.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 8.549.474,50 8.549.474,50 10.301.064.2.603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 790.000,00 790.000,00 10.301.064.2.619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 5.149.775,26 5.149.775,26 10.301.064.2.628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 193.500,00 193.500,00 10.301.064.2.629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICA 228.922,80 228.922,80 10.301.064.2.630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 150.310,00 150.310,00 10.301.064.2.631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS 33.243,59 33.243,59 10.301.064.2.633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A 681.079,00 681.079,00 10.301.064.2.637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 1.322.643,85 1.322.643,85 10.301.893.0.000 SAÚDE BUCAL 28.000,00 28.000,00 10.301.893.2.610 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 28.000,00 28.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.446.380,19 8.446.380,19 10.302.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 8.446.380,19 8.446.380,19 10.302.064.2.613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 6.806.776,28 6.806.776,28 10.302.064.2.614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 616.602,91 616.602,91 10.302.064.2.615 TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 110.000,00 110.000,00 10.302.064.2.616 PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIO 663.000,00 663.000,00 10.302.064.2.634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPL 250.001,00 250.001,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 154.918,45 154.918,45 10.303.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 154.918,45 154.918,45 10.303.064.2.635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 154.918,45 154.918,45 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.516,00 15.516,00 10.304.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 15.516,00 15.516,00 10.304.064.2.612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.516,00 15.516,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.399.762,39 6.399.762,39 10.305.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 6.399.762,39 6.399.762,39 10.305.064.2.611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 542.382,39 542.382,39 10.305.064.2.632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 157.380,00 157.380,00 10.305.064.2.636 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 5.700.000,00 5.700.000,00 Total: 23.594.060,54 0,00 23.594.060,54 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 4 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 3.167.238,00 3.167.238,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 3.167.238,00 3.167.238,00 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 867.238,00 867.238,00 20.606.039.2.023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 867.238,00 867.238,00 20.606.124.0.000 ESTRADAS VICINAIS 1.550.000,00 1.550.000,00 20.606.124.2.045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.550.000,00 1.550.000,00 20.606.125.0.000 CAMPO FORTE 330.000,00 330.000,00 20.606.125.2.046 CAMPO FORTE 330.000,00 330.000,00 20.606.126.0.000 BANCO DE INFORMAÇÕES 120.000,00 120.000,00 20.606.126.2.047 BANCO DE INFORMAÇÕES 120.000,00 120.000,00 20.606.127.0.000 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUARIAS 300.000,00 300.000,00 20.606.127.2.048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 300.000,00 300.000,00 Total: 3.167.238,00 0,00 3.167.238,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 5 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS Unidade: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,01 0,01 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,01 0,01 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,01 20.606.039.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 0,01 0,01 Total: 0,00 0,01 0,01 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 6 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 7.803.216,00 7.803.216,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.468.323,06 4.468.323,06 12.361.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 4.468.323,06 4.468.323,06 12.361.123.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.468.323,06 4.468.323,06 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.328.051,05 2.328.051,05 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 2.328.051,05 2.328.051,05 12.365.123.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE 816.460,86 816.460,86 12.365.123.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ES 1.013.390,56 1.013.390,56 12.365.123.2.097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E 39.413,60 39.413,60 12.365.123.2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 458.786,03 458.786,03 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 353.750,82 353.750,82 12.366.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 353.750,82 353.750,82 12.366.123.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADU 353.750,82 353.750,82 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 653.091,07 653.091,07 12.367.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 653.091,07 653.091,07 12.367.123.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 653.091,07 653.091,07 Total: 7.803.216,00 0,00 7.803.216,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 7 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0502 - FUNDEB 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 12.735.040,00 12.735.040,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.433.625,01 7.433.625,01 12.361.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 7.433.625,01 7.433.625,01 12.361.123.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 6.166.003,01 6.166.003,01 12.361.123.2.123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.267.622,00 1.267.622,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.301.414,99 5.301.414,99 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 5.301.414,99 5.301.414,99 12.365.123.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 1.859.462,00 1.859.462,00 12.365.123.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 1.718.059,00 1.718.059,00 12.365.123.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 1.280.766,89 1.280.766,89 12.365.123.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 443.127,10 443.127,10 Total: 12.735.040,00 0,00 12.735.040,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 8 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0601 - SECRETARIA MUN. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.641.453,74 1,03 3.641.454,77 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.641.453,74 1,03 3.641.454,77 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.641.453,74 3.641.453,74 04.122.039.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 2.921.453,74 2.921.453,74 04.122.039.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 720.000,00 720.000,00 04.122.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1,03 1,03 04.122.117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO 1,03 1,03 15.000.000.0.000 URBANISMO 4.138.677,01 4.138.677,01 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 650.000,00 650.000,00 15.451.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 650.000,00 650.000,00 15.451.039.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 650.000,00 650.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.488.677,01 3.488.677,01 15.452.129.0.000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 3.488.677,01 3.488.677,01 15.452.129.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.400.000,00 2.400.000,00 15.452.129.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.088.677,01 1.088.677,01 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 548.958,00 548.958,00 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 548.957,00 548.957,00 16.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 548.957,00 548.957,00 16.451.117.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 548.957,00 548.957,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 1,00 1,00 16.482.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 1,00 16.482.039.1.241 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA HABITAC 1,00 1,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 2.153.000,00 0,02 2.153.000,02 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.153.000,00 0,01 2.153.000,01 17.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,01 0,01 17.451.117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 0,01 0,01 17.451.130.0.000 SANEANDO QUATIS 2.153.000,00 2.153.000,00 17.451.130.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.153.000,00 2.153.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,01 0,01 17.512.130.0.000 SANEANDO QUATIS 0,01 0,01 17.512.130.1.231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DIS 0,01 0,01 Total: 9.933.130,75 548.959,05 10.482.089,80 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 9 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE DES. URB. HAB. TRANS. DE QUATIS Unidade: 0602 - FUNDO MUN. DES. URBANO, HABIT, TRANSP. E TRÂNSITO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1,00 1,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,00 1,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 1,00 04.122.039.2.024 MANUTENÇÃO DO FMDUHT 1,00 1,00 Total: 1,00 0,00 1,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 10 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 980.961,03 980.961,03 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 980.961,03 980.961,03 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 860.961,01 860.961,01 04.122.039.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 750.961,01 750.961,01 04.122.039.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 110.000,00 110.000,00 04.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria 120.000,02 120.000,02 04.122.104.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 0,02 0,02 04.122.104.2.242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 120.000,00 120.000,00 Total: 980.961,03 0,00 980.961,03 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 11 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.784.669,02 1.784.669,02 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.784.669,02 1.784.669,02 04.123.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.784.669,00 1.784.669,00 04.123.039.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 1.164.669,00 1.164.669,00 04.123.039.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO T 620.000,00 620.000,00 04.123.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,02 0,02 04.123.117.2.032 GEO-PROCESSAMENTO 0,02 0,02 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.157.635,19 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.157.635,19 28.843.000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.157.635,19 28.843.000.0.001 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 850.000,00 28.843.000.0.002 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 1,08 28.843.000.0.003 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 70.000,00 28.843.000.0.004 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 237.634,11 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 1.500.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 1.500.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 1.500.000,00 99.999.999.0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 1.500.000,00 Total: 3.284.669,02 0,00 4.442.304,21 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 12 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 200.000,00 04.813.000.0.000 LAZER 200.000,00 200.000,00 04.813.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 200.000,00 200.000,00 04.813.039.2.036 MANUTENÇÃO DA SMEL 200.000,00 200.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 550.000,00 550.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 250.000,00 250.000,00 27.812.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 180.000,00 180.000,00 27.812.039.2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 180.000,00 180.000,00 27.812.132.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 70.000,00 70.000,00 27.812.132.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 70.000,00 70.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 300.000,00 300.000,00 27.813.134.0.000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 300.000,00 300.000,00 27.813.134.2.058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 300.000,00 300.000,00 Total: 750.000,00 0,00 750.000,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 13 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1001 - SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS /FMASS 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.294.292,10 50.000,00 3.344.292,10 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00 08.122.647.0.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 10.000,00 08.122.647.2.038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS 10.000,00 10.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 157.000,00 157.000,00 08.243.054.0.000 CRAS/PAIF 157.000,00 157.000,00 08.243.054.2.215 PRODUTOR MIRIM 157.000,00 157.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.127.292,10 50.000,00 3.177.292,10 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.825.692,09 50.000,00 2.875.692,09 08.244.039.1.111 CONSTRUÇÃO DO CREAS 50.000,00 50.000,00 08.244.039.2.037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMASDH 2.474.392,09 2.474.392,09 08.244.039.2.110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDAD 164.000,00 164.000,00 08.244.039.2.112 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS SERVID 10.000,00 10.000,00 08.244.039.2.113 PROGRAMAS SOCIAIS PARA ADOLESCENTES E JOVENS 60.000,00 60.000,00 08.244.039.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 9.300,00 9.300,00 08.244.039.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE S 2.000,00 2.000,00 08.244.039.2.116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 102.000,00 102.000,00 08.244.039.2.117 FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO 2.000,00 2.000,00 08.244.039.2.118 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 2.000,00 2.000,00 08.244.990.0.00 BENEFICIOS EVENTUAIS 301.600,01 301.600,01 08.244.992.5.68 BENEFICIOS EVENTUAIS 301.600,01 301.600,01 Total: 3.294.292,10 50.000,00 3.344.292,10 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 14 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.001,00 12.001,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.001,00 12.001,00 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 12.001,00 12.001,00 08.244.039.2.119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HU 12.001,00 12.001,00 Total: 12.001,00 0,00 12.001,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 15 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,01 0,01 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,01 0,01 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,01 08.244.039.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,01 0,01 Total: 0,01 0,00 0,01 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 16 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,01 0,01 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,01 0,01 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,01 08.244.039.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,01 0,01 Total: 0,01 0,00 0,01 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 17 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE QUATIS Unidade: 1101 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.231.040,60 2.231.040,60 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.231.040,60 2.231.040,60 04.122.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.231.040,60 2.231.040,60 04.122.093.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.231.040,60 2.231.040,60 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.500.000,00 4.500.000,00 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 4.500.000,00 4.500.000,00 09.272.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.500.000,00 4.500.000,00 09.272.093.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.500.000,00 4.500.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.124.959,40 3.124.959,40 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.124.959,40 3.124.959,40 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.124.959,40 3.124.959,40 99.999.999.0.099 RESERVA DO RPPS 3.124.959,40 3.124.959,40 Total: 9.856.000,00 0,00 9.856.000,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 18 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 11.000.000.0.000 TRABALHO 1.868.135,04 1.868.135,04 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 1.868.135,04 1.868.135,04 11.333.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 468.135,04 468.135,04 11.333.039.2.256 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMTR 183.135,00 183.135,00 11.333.039.2.333 PROGRAMA TRABALHO, EMPREGO E RENDA 0,02 0,02 11.333.039.2.334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,01 0,01 11.333.039.2.335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 0,01 0,01 11.333.039.2.337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 1.000,00 1.000,00 11.333.039.2.338 FEIRA LIVRE 72.000,00 72.000,00 11.333.039.2.339 BALCÃO DE EMPREGO 32.000,00 32.000,00 11.333.039.2.340 INCENTIVO AO VAREJO 180.000,00 180.000,00 11.333.903.0.000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 1.400.000,00 1.400.000,00 11.333.903.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 1.400.000,00 1.400.000,00 Total: 1.868.135,04 0,00 1.868.135,04 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 19 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 3.335.386,01 3.335.386,01 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.125.886,01 3.125.886,01 06.122.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 85.000,00 85.000,00 06.122.019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 85.000,00 85.000,00 06.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.040.886,01 3.040.886,01 06.122.039.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 2.953.386,01 2.953.386,01 06.122.039.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 87.500,00 87.500,00 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 69.500,00 69.500,00 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 69.500,00 69.500,00 06.125.019.2.258 QUATIS FISCALIZADORA 69.500,00 69.500,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 140.000,00 140.000,00 06.182.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 140.000,00 140.000,00 06.182.039.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 140.000,00 140.000,00 Total: 3.335.386,01 0,00 3.335.386,01 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 20 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1302 - FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 84.002,00 84.002,00 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2,00 2,00 06.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2,00 2,00 06.122.039.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 2,00 2,00 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 84.000,00 84.000,00 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 84.000,00 84.000,00 06.125.019.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 84.000,00 84.000,00 Total: 84.002,00 0,00 84.002,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 21 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 135.000,00 135.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 135.000,00 135.000,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 135.000,00 135.000,00 04.122.039.2.041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMT 135.000,00 135.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 990.000,00 0,02 990.000,02 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 990.000,00 990.000,00 26.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 990.000,00 990.000,00 26.122.039.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 990.000,00 990.000,00 26.785.000.0.000 TRANSPORTES ESPECIAIS 0,02 0,02 26.785.600.0.000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 0,02 0,02 26.785.600.1.098 MOBILIDADE URBANA 0,02 0,02 Total: 1.125.000,00 0,02 1.125.000,02 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 22 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 150.000,00 150.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 150.000,00 04.122.040.0.000 APOIO A EVENTOS 150.000,00 150.000,00 04.122.040.2.055 APOIO A EVENTOS 150.000,00 150.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 843.805,00 843.805,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 453.805,00 453.805,00 13.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 453.805,00 453.805,00 13.122.039.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 451.805,00 451.805,00 13.122.039.2.257 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 2.000,00 2.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 390.000,00 390.000,00 13.392.462.0.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 390.000,00 390.000,00 13.392.462.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 390.000,00 390.000,00 Total: 993.805,00 0,00 993.805,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 23 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO Unidade: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13.000.000.0.000 CULTURA 0,02 0,03 0,05 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,02 0,03 0,05 13.392.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,02 0,03 0,05 13.392.113.1.290 PROJETOS CULTURAIS 0,02 0,02 13.392.113.1.294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,01 0,01 13.392.113.2.054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,02 0,02 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,01 0,01 27.813.000.0.000 LAZER 0,01 0,01 27.813.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,01 0,01 27.813.113.1.178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,01 0,01 Total: 0,02 0,04 0,06 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 24 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 2.173.848,97 2.173.848,97 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.066.348,97 1.066.348,97 18.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 495.349,00 495.349,00 18.541.039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00 18.541.039.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 480.349,00 480.349,00 18.541.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 555.999,97 555.999,97 18.541.603.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIEN 200.000,00 200.000,00 18.541.603.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE 5.999,97 5.999,97 18.541.603.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONS 200.000,00 200.000,00 18.541.603.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTA 100.000,00 100.000,00 18.541.603.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENT 50.000,00 50.000,00 18.541.678.0.000 SEMEIA QUATIS 15.000,00 15.000,00 18.541.678.2.347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRO 15.000,00 15.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.107.500,00 1.107.500,00 18.542.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 7.500,00 7.500,00 18.542.039.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URB 7.500,00 7.500,00 18.542.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.100.000,00 1.100.000,00 18.542.603.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.100.000,00 1.100.000,00 Total: 2.173.848,97 0,00 2.173.848,97 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 25 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1602 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 18.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 20.000,00 20.000,00 18.541.039.2.027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 20.000,00 20.000,00 Total: 20.000,00 0,00 20.000,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 26 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1701 - SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 956.581,00 956.581,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 706.581,00 706.581,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 706.581,00 706.581,00 04.122.039.2.010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 706.581,00 706.581,00 04.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 250.000,00 250.000,00 04.183.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 250.000,00 250.000,00 04.183.039.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSO 250.000,00 250.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 198.783,00 198.783,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 198.783,00 198.783,00 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 198.783,00 198.783,00 08.122.631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 198.783,00 198.783,00 Total: 1.155.364,00 0,00 1.155.364,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 27 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1801 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 400.159,00 400.159,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.159,00 400.159,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 400.159,00 400.159,00 04.122.039.2.011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 400.159,00 400.159,00 Total: 400.159,00 0,00 400.159,00 Orçamento 2022 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Página 28 de 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1901 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 328.607,99 328.607,99 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 328.607,99 328.607,99 04.124.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 328.607,99 328.607,99 04.124.039.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 296.607,99 296.607,99 04.124.039.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 32.000,00 32.000,00 Total: 328.607,99 0,00 328.607,99 Total Geral: 94.615.541,25 Orçamento 2022 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Página 1 de 6 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.038.0.000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 01.031.038.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 01.031.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 01.031.039.2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 01.031.039.2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.039.2.024 MANUTENÇÃO DO FMDUHT 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.039.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 04.122.39.2.10 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 04.122.39.2.11 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 04.122.39.2.33 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 04.122.39.2.34 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 04.122.039.2.041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMT 04.122.039.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 04.122.039.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 04.122.040.0.000 APOIO A EVENTOS 04.122.040.2.055 APOIO A EVENTOS 04.122.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 04.122.093.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 04.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria 04.122.104.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 04.122.104.2.242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 04.122.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04.122.117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDI 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.123.039.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 04.123.039.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 04.123.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04.123.117.2.032 GEO-PROCESSAMENTO 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 04.124.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.124.039.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 04.124.039.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 04.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 04.183.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.183.039.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINIS 04.813.000.0.000 LAZER 04.813.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.813.039.2.036 MANUTENÇÃO DA SMEL 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.122.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 06.122.019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 06.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Atividade 2.707.458,24 2.707.458,24 0,00 0,00 2.707.458,24 532.000,00 2.175.458,24 14.044.843,38 11.481.566,37 1,00 1,00 8.980.524,75 3.236.370,00 706.581,00 400.159,00 2.921.453,74 750.961,01 135.000,00 110.000,00 720.000,00 150.000,00 150.000,00 2.231.040,60 2.231.040,60 120.000,02 0,02 120.000,00 0,00 0,00 1.784.669,02 1.784.669,00 1.164.669,00 620.000,00 0,02 0,02 328.607,99 328.607,99 296.607,99 32.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 3.419.388,01 3.125.888,01 85.000,00 85.000,00 3.040.888,01 Projeto Total Fixado 20.201,21 2.727.659,45 20.201,21 2.727.659,45 20.201,21 20.201,21 20.201,21 20.201,21 0,00 2.707.458,24 0,00 532.000,00 0,00 2.175.458,24 1,03 14.044.844,41 1,03 11.481.567,40 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 8.980.524,75 0,00 3.236.370,00 0,00 706.581,00 0,00 400.159,00 0,00 2.921.453,74 0,00 750.961,01 0,00 135.000,00 0,00 110.000,00 0,00 720.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 2.231.040,60 0,00 2.231.040,60 0,00 120.000,02 0,00 0,02 0,00 120.000,00 1,03 1,03 1,03 1,03 0,00 1.784.669,02 0,00 1.784.669,00 0,00 1.164.669,00 0,00 620.000,00 0,00 0,02 0,00 0,02 0,00 328.607,99 0,00 328.607,99 0,00 296.607,99 0,00 32.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 3.419.388,01 0,00 3.125.888,01 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 0,00 3.040.888,01 Orçamento 2022 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Página 2 de 6 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 06.122.039.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 06.122.039.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 06.122.039.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 06.125.019.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 06.125.019.2.258 QUATIS FISCALIZADORA 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 06.182.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 06.182.039.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 08.122.631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 08.122.631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.122.647.0.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 08.122.647.2.038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.054.0.000 CRAS/PAIF 08.243.054.2.215 PRODUTOR MIRIM 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 08.244.039.1.111 CONSTRUÇÃO DO CREAS 08.244.039.2.037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMASDH 08.244.039.2.110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 08.244.39.2.112 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES TÉC 08.244.39.2.113 PROGRAMAS SOCIAIS PARA ADOLESCENTES E JOVENS 08.244.39.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 08.244.39.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.244.39.2.116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 08.244.39.2.117 FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO 08.244.39.2.118 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 08.244.39.2.119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08.244.99.0.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.99.2.568 BENEFICIOS EVENTUAIS 08.845.000.0.000 TRANSFERÊNCIAS 08.845..0.000 08.845..2.039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 09.272.093.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 10.000.000.0.000 SAÚDE 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 10.122.064.2.626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 Atividade 3.419.388,01 3.125.888,01 3.040.888,01 2.953.386,01 87.500,00 2,00 153.500,00 153.500,00 84.000,00 69.500,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 3.505.076,12 208.783,00 8.000,00 8.000,00 190.783,00 190.783,00 10.000,00 10.000,00 157.000,00 157.000,00 157.000,00 3.139.293,12 2.837.693,11 0,00 2.474.392,09 164.000,00 10.000,00 60.000,00 9.300,02 2.000,00 102.000,00 2.000,00 2.000,00 12.001,00 301.600,01 301.600,01 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 23.594.060,54 9,01 9,01 9,01 Projeto Total Fixado 0,00 3.419.388,01 0,00 3.125.888,01 0,00 3.040.888,01 0,00 2.953.386,01 0,00 87.500,00 0,00 2,00 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00 0,00 84.000,00 0,00 69.500,00 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 50.000,00 3.555.076,12 0,00 208.783,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 190.783,00 0,00 190.783,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 50.000,00 3.189.293,12 50.000,00 2.887.693,11 50.000,00 50.000,00 0,00 2.474.392,09 0,00 164.000,00 0,00 10.000,00 0,00 60.000,00 0,00 9.300,02 0,00 2.000,00 0,00 102.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 12.001,00 0,00 301.600,01 0,00 301.600,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 0,00 23.594.060,54 0,00 9,01 0,00 9,01 0,00 9,01 Orçamento 2022 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Página 3 de 6 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação 10.000.000.0.000 SAÚDE 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 10.301.064.2.603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 10.301.064.2.619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 10.301.064.2.628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 10.301.064.2.629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 10.301.064.2.630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 10.301.064.2.631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS 10.301.064.2.633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 10.301.064.2.637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 10.301.893.0.000 SAÚDE BUCAL 10.301.893.2.610 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 10.302.064.2.613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 10.302.064.2.614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 10.302.064.2.615 TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 10.302.064.2.616 PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 10.302.064.2.634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 10.303.064.2.635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 10.304.064.2.612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 10.305.064.2.611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.064.2.632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 10.305.064.2.636 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 11.000.000.0.000 TRABALHO 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 11.333.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 11.333.039.2.256 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMTR 11.333.039.2.333 PROGRAMA TRABALHO, EMPREGO E RENDA 11.333.039.2.334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 11.333.039.2.335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 11.333.039.2.337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 11.333.039.2.338 FEIRA LIVRE 11.333.039.2.339 BALCÃO DE EMPREGO 11.333.039.2.340 INCENTIVO AO VAREJO 11.333.903.0.000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 11.333.903.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 12.361.123.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.123.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.123.2.123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL Atividade 23.594.060,54 8.577.474,50 8.549.474,50 790.000,00 5.149.775,26 193.500,00 228.922,80 150.310,00 33.243,59 681.079,00 1.322.643,85 28.000,00 28.000,00 8.446.380,19 8.446.380,19 6.806.776,28 616.602,91 110.000,00 663.000,00 250.001,00 154.918,45 154.918,45 154.918,45 15.516,00 15.516,00 15.516,00 6.399.762,39 6.399.762,39 542.382,39 157.380,00 5.700.000,00 1.868.135,04 1.868.135,04 468.135,04 183.135,00 0,02 0,01 0,01 1.000,00 72.000,00 32.000,00 180.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 20.538.256,00 11.901.948,07 11.901.948,07 4.468.323,06 6.166.003,01 1.267.622,00 Projeto Total Fixado 0,00 23.594.060,54 0,00 8.577.474,50 0,00 8.549.474,50 0,00 790.000,00 0,00 5.149.775,26 0,00 193.500,00 0,00 228.922,80 0,00 150.310,00 0,00 33.243,59 0,00 681.079,00 0,00 1.322.643,85 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 0,00 8.446.380,19 0,00 8.446.380,19 0,00 6.806.776,28 0,00 616.602,91 0,00 110.000,00 0,00 663.000,00 0,00 250.001,00 0,00 154.918,45 0,00 154.918,45 0,00 154.918,45 0,00 15.516,00 0,00 15.516,00 0,00 15.516,00 0,00 6.399.762,39 0,00 6.399.762,39 0,00 542.382,39 0,00 157.380,00 0,00 5.700.000,00 0,00 1.868.135,04 0,00 1.868.135,04 0,00 468.135,04 0,00 183.135,00 0,00 0,02 0,00 0,01 0,00 0,01 0,00 1.000,00 0,00 72.000,00 0,00 32.000,00 0,00 180.000,00 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 0,00 20.538.256,00 0,00 11.901.948,07 0,00 11.901.948,07 0,00 4.468.323,06 0,00 6.166.003,01 0,00 1.267.622,00 Orçamento 2022 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Página 4 de 6 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 12.365.123.2.95 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.123.2.96 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.123.2.97 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇ 12.365.123.2.98 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 12.365.123.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 12.365.123.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 12.365.123.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 12.365.123.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 12.366.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 12.366.123.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 12.367.123.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 13.000.000.0.000 CULTURA 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 13.122.039.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 13.122.039.2.257 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 13.392.113.1.290 PROJETOS CULTURAIS 13.392.113.1.294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 13.392.113.2.054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 13.392.462.0.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 13.392.462.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 15.000.000.0.000 URBANISMO 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 15.451.039.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 15.452.129.0.000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 15.452.129.2.64 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 15.452.129.2.65 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 16.451.117.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 16.482.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 16.482.039.1.241 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 17.451.117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 17.451.130.0.000 SANEANDO QUATIS 17.451.130.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Atividade 20.538.256,00 7.629.466,04 7.629.466,04 816.460,86 1.013.390,56 39.413,60 458.786,03 1.859.462,00 1.718.059,00 1.280.766,89 443.127,10 353.750,82 353.750,82 353.750,82 653.091,07 653.091,07 653.091,07 843.805,02 453.805,00 453.805,00 451.805,00 2.000,00 390.000,02 0,02 0,00 0,00 0,02 390.000,00 390.000,00 4.138.677,01 650.000,00 650.000,00 650.000,00 3.488.677,01 3.488.677,01 2.400.000,00 1.088.677,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.153.000,00 2.153.000,00 0,00 0,00 2.153.000,00 2.153.000,00 0,00 Projeto Total Fixado 0,00 20.538.256,00 0,00 7.629.466,04 0,00 7.629.466,04 0,00 816.460,86 0,00 1.013.390,56 0,00 39.413,60 0,00 458.786,03 0,00 1.859.462,00 0,00 1.718.059,00 0,00 1.280.766,89 0,00 443.127,10 0,00 353.750,82 0,00 353.750,82 0,00 353.750,82 0,00 653.091,07 0,00 653.091,07 0,00 653.091,07 0,03 843.805,05 0,00 453.805,00 0,00 453.805,00 0,00 451.805,00 0,00 2.000,00 0,03 390.000,05 0,03 0,05 0,02 0,02 0,01 0,01 0,00 0,02 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 0,00 4.138.677,01 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 0,00 3.488.677,01 0,00 3.488.677,01 0,00 2.400.000,00 0,00 1.088.677,01 548.958,00 548.958,00 548.957,00 548.957,00 548.957,00 548.957,00 548.957,00 548.957,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 0,02 2.153.000,02 0,01 2.153.000,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 2.153.000,00 0,00 2.153.000,00 0,01 0,01 Orçamento 2022 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Página 5 de 6 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.130.0.000 SANEANDO QUATIS 17.512.130.1.231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SED 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 18.541.039.2.027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 18.541.039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18.541.039.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 18.541.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 18.541.603.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 18.541.603.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 18.541.603.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 18.541.603.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 18.541.603.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENT 18.541.678.0.000 SEMEIA QUATIS 18.541.678.2.347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 18.542.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 18.542.039.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 18.542.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 18.542.603.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 20.606.039.2.023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 20.606.039.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 20.606.124.0.000 ESTRADAS VICINAIS 20.606.124.2.045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 20.606.125.0.000 CAMPO FORTE 20.606.125.2.046 CAMPO FORTE 20.606.126.0.000 BANCO DE INFORMAÇÕES 20.606.126.2.047 BANCO DE INFORMAÇÕES 20.606.127.0.000 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUARIAS 20.606.127.2.048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26.122.039.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 26.785.000.0.000 TRANSPORTES ESPECIAIS 26.785.600.0.000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 26.785.600.1.098 MOBILIDADE URBANA 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 27.812.039.2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 27.812.132.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.132.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 27.813.000.0.000 LAZER Atividade 2.153.000,00 0,00 0,00 0,00 2.193.848,97 1.086.348,97 515.349,00 20.000,00 15.000,00 480.349,00 555.999,97 200.000,00 5.999,97 200.000,00 100.000,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 1.107.500,00 7.500,00 7.500,00 1.100.000,00 1.100.000,00 3.167.238,00 3.167.238,00 867.238,00 867.238,00 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00 330.000,00 330.000,00 120.000,00 120.000,00 300.000,00 300.000,00 990.000,00 990.000,00 990.000,00 990.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 250.000,00 180.000,00 180.000,00 70.000,00 70.000,00 300.000,00 Projeto Total Fixado 0,02 2.153.000,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 2.193.848,97 0,00 1.086.348,97 0,00 515.349,00 0,00 20.000,00 0,00 15.000,00 0,00 480.349,00 0,00 555.999,97 0,00 200.000,00 0,00 5.999,97 0,00 200.000,00 0,00 100.000,00 0,00 50.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 1.107.500,00 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0,01 3.167.238,01 0,01 3.167.238,01 0,01 867.238,01 0,00 867.238,00 0,01 0,01 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,02 990.000,02 0,00 990.000,00 0,00 990.000,00 0,00 990.000,00 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,01 550.000,01 0,00 250.000,00 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0,01 300.000,01 Orçamento 2022 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Página 6 de 6 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 550.000,00 0,01 550.000,01 27.813.000.0.000 LAZER 300.000,00 0,01 300.000,01 27.813.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,00 0,01 0,01 27.813.113.1.178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,00 0,01 0,01 27.813.134.0.000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 300.000,00 0,00 300.000,00 27.813.134.2.058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 300.000,00 0,00 300.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.157.635,19 1.157.635,19 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.157.635,19 1.157.635,19 28.843.000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 1.157.635,19 1.157.635,19 28.843.000.1. DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 0,00 850.000,00 850.000,00 28.843.000.2. SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 0,00 1,08 1,08 28.843.000.3. EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 0,00 70.000,00 70.000,00 28.843.000.4. OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 0,00 237.634,11 237.634,11 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 0,00 4.624.959,40 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 0,00 4.624.959,40 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 0,00 4.624.959,40 99.999.999.9.9 RESERVA DO RPPS 3.124.959,40 0,00 3.124.959,40 99.999.999.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 92.838.745,73 1.776.795,52 94.615.541,25 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 1 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.727.659,45 0,00 2.727.659,45 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.727.659,45 0,00 2.727.659,45 01.031.038.0.000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 20.201,21 0,00 20.201,21 01.031.038.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 20.201,21 0,00 20.201,21 01.031.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.707.458,24 0,00 2.707.458,24 01.031.039.2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 532.000,00 0,00 532.000,00 01.031.039.2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2.175.458,24 0,00 2.175.458,24 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 14.044.844,41 0,00 14.044.844,41 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.481.567,40 0,00 11.481.567,40 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 8.980.525,75 0,00 8.980.525,75 04.122.039.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 3.236.370,00 0,00 3.236.370,00 04.122.039.2.010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 706.581,00 0,00 706.581,00 04.122.039.2.011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 400.159,00 0,00 400.159,00 04.122.039.2.024 MANUTENÇÃO DO FMDUHT 1,00 0,00 1,00 04.122.039.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 2.921.453,74 0,00 2.921.453,74 04.122.039.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 750.961,01 0,00 750.961,01 04.122.039.2.041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMT 135.000,00 0,00 135.000,00 04.122.039.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 110.000,00 0,00 110.000,00 04.122.039.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 720.000,00 0,00 720.000,00 04.122.040.0.000 APOIO A EVENTOS 150.000,00 0,00 150.000,00 04.122.040.2.055 APOIO A EVENTOS 150.000,00 0,00 150.000,00 04.122.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.231.040,60 0,00 2.231.040,60 04.122.093.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.231.040,60 0,00 2.231.040,60 04.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria 120.000,02 0,00 120.000,02 04.122.104.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 0,02 0,00 0,02 04.122.104.2.242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 120.000,00 0,00 120.000,00 04.122.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1,03 0,00 1,03 04.122.117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1,03 0,00 1,03 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 2 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 14.044.844,41 0,00 14.044.844,41 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.784.669,02 0,00 1.784.669,02 04.123.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.784.669,00 0,00 1.784.669,00 04.123.039.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 1.164.669,00 0,00 1.164.669,00 04.123.039.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 620.000,00 0,00 620.000,00 04.123.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,02 0,00 0,02 04.123.117.2.032 GEO-PROCESSAMENTO 0,02 0,00 0,02 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 328.607,99 0,00 328.607,99 04.124.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 328.607,99 0,00 328.607,99 04.124.039.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 296.607,99 0,00 296.607,99 04.124.039.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 32.000,00 0,00 32.000,00 04.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 250.000,00 0,00 250.000,00 04.183.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 250.000,00 0,00 250.000,00 04.183.039.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 250.000,00 0,00 250.000,00 04.813.000.0.000 LAZER 200.000,00 0,00 200.000,00 04.813.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 200.000,00 0,00 200.000,00 04.813.039.2.036 MANUTENÇÃO DA SMEL 200.000,00 0,00 200.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 3.419.388,01 0,00 3.419.388,01 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.125.888,01 0,00 3.125.888,01 06.122.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 85.000,00 0,00 85.000,00 06.122.019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 85.000,00 0,00 85.000,00 06.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.040.888,01 0,00 3.040.888,01 06.122.039.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 2.953.386,01 0,00 2.953.386,01 06.122.039.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 87.500,00 0,00 87.500,00 06.122.039.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 2,00 0,00 2,00 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 153.500,00 0,00 153.500,00 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 153.500,00 0,00 153.500,00 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 3 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 3.419.388,01 0,00 3.419.388,01 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 153.500,00 0,00 153.500,00 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 153.500,00 0,00 153.500,00 06.125.019.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 84.000,00 0,00 84.000,00 06.125.019.2.258 QUATIS FISCALIZADORA 69.500,00 0,00 69.500,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 140.000,00 0,00 140.000,00 06.182.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 140.000,00 0,00 140.000,00 06.182.039.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 140.000,00 0,00 140.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.555.076,12 0,00 3.555.076,12 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 208.783,00 0,00 208.783,00 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 198.783,00 0,00 198.783,00 08.122.631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 198.783,00 0,00 198.783,00 08.122.647.0.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 08.122.647.2.038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 157.000,00 0,00 157.000,00 08.243.054.0.000 CRAS/PAIF 157.000,00 0,00 157.000,00 08.243.054.2.215 PRODUTOR MIRIM 157.000,00 0,00 157.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.189.293,12 0,00 3.189.293,12 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.887.693,11 0,00 2.887.693,11 08.244.039.1.111 CONSTRUÇÃO DO CREAS 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.039.2.037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMASDH 2.474.392,09 0,00 2.474.392,09 08.244.039.2.110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 164.000,00 0,00 164.000,00 08.244.039.2.112 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.039.2.113 PROGRAMAS SOCIAIS PARA ADOLESCENTES E JOVENS 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.039.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 9.300,02 0,00 9.300,02 08.244.039.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.039.2.116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 102.000,00 0,00 102.000,00 08.244.039.2.117 FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO 2.000,00 0,00 2.000,00 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 4 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.555.076,12 0,00 3.555.076,12 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.189.293,12 0,00 3.189.293,12 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.887.693,11 0,00 2.887.693,11 08.244.039.2.118 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.039.2.119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 12.001,00 0,00 12.001,00 08.244.99.0.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 301.600,01 0,00 301.600,01 08.244.99.2.568 BENEFICIOS EVENTUAIS 301.600,01 0,00 301.600,01 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 09.272.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 09.272.093.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 18.527.393,53 5.066.667,01 23.594.060,54 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6,00 3,01 6,00 10.122.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 6,00 3,01 9,01 10.122.064.2.626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 6,00 3,01 9,01 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 6.316.164,26 2.261.310,24 6.316.164,26 10.301.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 6.288.164,26 2.261.310,24 8.549.474,50 10.301.064.2.603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 307.000,00 483.000,00 790.000,00 10.301.064.2.619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 5.149.775,26 0,00 5.149.775,26 10.301.064.2.628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 0,00 193.500,00 193.500,00 10.301.064.2.629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 228.922,80 228.922,80 10.301.064.2.630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 150.310,00 0,00 150.310,00 10.301.064.2.631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS 0,00 33.243,59 33.243,59 10.301.064.2.633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 681.079,00 0,00 681.079,00 10.301.064.2.637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 0,00 1.322.643,85 1.322.643,85 10.301.893.0.000 SAÚDE BUCAL 28.000,00 0,00 28.000,00 10.301.893.2.610 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 28.000,00 0,00 28.000,00 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 5 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 18.527.393,53 5.066.667,01 23.594.060,54 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.916.274,88 2.530.105,31 5.916.274,88 10.302.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 5.916.274,88 2.530.105,31 8.446.380,19 10.302.064.2.613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 4.750.973,88 2.055.802,40 6.806.776,28 10.302.064.2.614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 142.300,00 474.302,91 616.602,91 10.302.064.2.615 TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 110.000,00 0,00 110.000,00 10.302.064.2.616 PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 663.000,00 0,00 663.000,00 10.302.064.2.634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SÁUDE 250.001,00 0,00 250.001,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 69.821,53 85.096,92 69.821,53 10.303.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 69.821,53 85.096,92 154.918,45 10.303.064.2.635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 69.821,53 85.096,92 154.918,45 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00 13.516,00 2.000,00 10.304.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 2.000,00 13.516,00 15.516,00 10.304.064.2.612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00 13.516,00 15.516,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.223.126,86 176.635,53 6.223.126,86 10.305.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 6.223.126,86 176.635,53 6.399.762,39 10.305.064.2.611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 466.496,86 75.885,53 542.382,39 10.305.064.2.632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 56.630,00 100.750,00 157.380,00 10.305.064.2.636 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 5.700.000,00 0,00 5.700.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 1.868.135,04 0,00 1.868.135,04 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 1.868.135,04 0,00 1.868.135,04 11.333.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 468.135,04 0,00 468.135,04 11.333.039.2.256 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMTR 183.135,00 0,00 183.135,00 11.333.039.2.333 PROGRAMA TRABALHO, EMPREGO E RENDA 0,02 0,00 0,02 11.333.039.2.334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,01 0,00 0,01 11.333.039.2.335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 0,01 0,00 0,01 11.333.039.2.337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 1.000,00 0,00 1.000,00 11.333.039.2.338 FEIRA LIVRE 72.000,00 0,00 72.000,00 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 6 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 11.000.000.0.000 TRABALHO 1.868.135,04 0,00 1.868.135,04 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 1.868.135,04 0,00 1.868.135,04 11.333.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 468.135,04 0,00 468.135,04 11.333.039.2.339 BALCÃO DE EMPREGO 32.000,00 0,00 32.000,00 11.333.039.2.340 INCENTIVO AO VAREJO 180.000,00 0,00 180.000,00 11.333.903.0.000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 11.333.903.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 20.538.256,00 0,00 20.538.256,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 11.901.948,07 0,00 11.901.948,07 12.361.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 11.901.948,07 0,00 11.901.948,07 12.361.123.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.468.323,06 0,00 4.468.323,06 12.361.123.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 6.166.003,01 0,00 6.166.003,01 12.361.123.2.123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.267.622,00 0,00 1.267.622,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.629.466,04 0,00 7.629.466,04 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 7.629.466,04 0,00 7.629.466,04 12.365.123.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 816.460,86 0,00 816.460,86 12.365.123.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.013.390,56 0,00 1.013.390,56 12.365.123.2.097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 39.413,60 0,00 39.413,60 12.365.123.2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 458.786,03 0,00 458.786,03 12.365.123.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 1.859.462,00 0,00 1.859.462,00 12.365.123.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 1.718.059,00 0,00 1.718.059,00 12.365.123.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 1.280.766,89 0,00 1.280.766,89 12.365.123.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 443.127,10 0,00 443.127,10 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 353.750,82 0,00 353.750,82 12.366.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 353.750,82 0,00 353.750,82 12.366.123.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 353.750,82 0,00 353.750,82 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 653.091,07 0,00 653.091,07 12.367.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 653.091,07 0,00 653.091,07 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 7 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 20.538.256,00 0,00 20.538.256,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 653.091,07 0,00 653.091,07 12.367.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 653.091,07 0,00 653.091,07 12.367.123.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 653.091,07 0,00 653.091,07 13.000.000.0.000 CULTURA 843.805,05 0,00 843.805,05 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 453.805,00 0,00 453.805,00 13.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 453.805,00 0,00 453.805,00 13.122.039.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 451.805,00 0,00 451.805,00 13.122.039.2.257 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 390.000,05 0,00 390.000,05 13.392.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,05 0,00 0,05 13.392.113.1.290 PROJETOS CULTURAIS 0,02 0,00 0,02 13.392.113.1.294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,01 0,00 0,01 13.392.113.2.054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,02 0,00 0,02 13.392.462.0.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 390.000,00 0,00 390.000,00 13.392.462.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 390.000,00 0,00 390.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 4.138.677,01 0,00 4.138.677,01 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 650.000,00 0,00 650.000,00 15.451.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 650.000,00 0,00 650.000,00 15.451.039.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 650.000,00 0,00 650.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.488.677,01 0,00 3.488.677,01 15.452.129.0.000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 3.488.677,01 0,00 3.488.677,01 15.452.129.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 15.452.129.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.088.677,01 0,00 1.088.677,01 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 548.958,00 0,00 548.958,00 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 548.957,00 0,00 548.957,00 16.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 548.957,00 0,00 548.957,00 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 8 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 548.958,00 0,00 548.958,00 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 548.957,00 0,00 548.957,00 16.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 548.957,00 0,00 548.957,00 16.451.117.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 548.957,00 0,00 548.957,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 1,00 0,00 1,00 16.482.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 0,00 1,00 16.482.039.1.241 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 1,00 0,00 1,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 2.153.000,02 0,00 2.153.000,02 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.153.000,01 0,00 2.153.000,01 17.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,01 0,00 0,01 17.451.117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 0,01 0,00 0,01 17.451.130.0.000 SANEANDO QUATIS 2.153.000,00 0,00 2.153.000,00 17.451.130.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.153.000,00 0,00 2.153.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,01 0,00 0,01 17.512.130.0.000 SANEANDO QUATIS 0,01 0,00 0,01 17.512.130.1.231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 0,01 0,00 0,01 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 2.193.848,97 0,00 2.193.848,97 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.086.348,97 0,00 1.086.348,97 18.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 515.349,00 0,00 515.349,00 18.541.039.2.027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00 18.541.039.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 480.349,00 0,00 480.349,00 18.541.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 555.999,97 0,00 555.999,97 18.541.603.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 0,00 200.000,00 18.541.603.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 5.999,97 0,00 5.999,97 18.541.603.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00 18.541.603.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 9 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 2.193.848,97 0,00 2.193.848,97 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.086.348,97 0,00 1.086.348,97 18.541.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 555.999,97 0,00 555.999,97 18.541.603.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 50.000,00 0,00 50.000,00 18.541.678.0.000 SEMEIA QUATIS 15.000,00 0,00 15.000,00 18.541.678.2.347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 15.000,00 0,00 15.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.107.500,00 0,00 1.107.500,00 18.542.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 7.500,00 0,00 7.500,00 18.542.039.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 7.500,00 0,00 7.500,00 18.542.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 18.542.603.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 3.167.238,01 0,00 3.167.238,01 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 3.167.238,01 0,00 3.167.238,01 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 867.238,01 0,00 867.238,01 20.606.039.2.023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 867.238,00 0,00 867.238,00 20.606.039.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 0,01 0,00 0,01 20.606.124.0.000 ESTRADAS VICINAIS 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00 20.606.124.2.045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00 20.606.125.0.000 CAMPO FORTE 330.000,00 0,00 330.000,00 20.606.125.2.046 CAMPO FORTE 330.000,00 0,00 330.000,00 20.606.126.0.000 BANCO DE INFORMAÇÕES 120.000,00 0,00 120.000,00 20.606.126.2.047 BANCO DE INFORMAÇÕES 120.000,00 0,00 120.000,00 20.606.127.0.000 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUARIAS 300.000,00 0,00 300.000,00 20.606.127.2.048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 300.000,00 0,00 300.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 990.000,02 0,00 990.000,02 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 990.000,00 0,00 990.000,00 26.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 990.000,00 0,00 990.000,00 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 10 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 990.000,02 0,00 990.000,02 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 990.000,00 0,00 990.000,00 26.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 990.000,00 0,00 990.000,00 26.122.039.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 990.000,00 0,00 990.000,00 26.785.000.0.000 TRANSPORTES ESPECIAIS 0,02 0,00 0,02 26.785.600.0.000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 0,02 0,00 0,02 26.785.600.1.098 MOBILIDADE URBANA 0,02 0,00 0,02 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 550.000,01 0,00 550.000,01 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 250.000,00 0,00 250.000,00 27.812.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 180.000,00 0,00 180.000,00 27.812.039.2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 180.000,00 0,00 180.000,00 27.812.132.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 70.000,00 0,00 70.000,00 27.812.132.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 70.000,00 0,00 70.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 300.000,01 0,00 300.000,01 27.813.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,01 0,00 0,01 27.813.113.1.178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,01 0,00 0,01 27.813.134.0.000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 300.000,00 0,00 300.000,00 27.813.134.2.058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 300.000,00 0,00 300.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.157.635,19 0,00 1.157.635,19 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.157.635,19 0,00 1.157.635,19 28.843.000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.157.635,19 0,00 1.157.635,19 28.843.000.0.001 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 850.000,00 0,00 850.000,00 28.843.000.0.002 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 1,08 0,00 1,08 28.843.000.0.003 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 70.000,00 0,00 70.000,00 28.843.000.0.004 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 237.634,11 0,00 237.634,11 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 0,00 4.624.959,40 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 0,00 4.624.959,40 Orçamento 2022 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Página 11 de 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 0,00 4.624.959,40 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 0,00 4.624.959,40 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 0,00 4.624.959,40 99.999.999.0.099 RESERVA DO RPPS 3.124.959,40 0,00 3.124.959,40 99.999.999.0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 Total 89.548.874,24 5.066.667,01 94.615.541,25 Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Página 1 de 4 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 2.707.458,24 20.201,21 2.727.659,45 01.031.0000.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.707.458,24 20.201,21 2.727.659,45 01.031.038.0000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 20.201,21 20.201,21 01.031.038.1185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 20.201,21 20.201,21 01.031.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.707.458,24 2.707.458,24 01.031.039.2042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 532.000,00 532.000,00 01.031.039.2201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2.175.458,24 2.175.458,24 04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 14.044.843,41 1,03 14.044.844,44 04.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.481.566,38 1,03 11.481.567,41 04.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 8.980.524,75 8.980.524,75 04.122.039.2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 3.236.370,00 3.236.370,00 04.122.039.2010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 706.581,00 706.581,00 04.122.039.2011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 400.159,00 400.159,00 04.122.039.2024 MANUTENÇÃO DO FMDUHT 1,00 1,00 04.122.039.2033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 2.921.453,74 2.921.453,74 04.122.039.2034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 750.960,01 750.960,01 04.122.039.2041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMT 135.000,00 135.000,00 04.122.039.2049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 110.000,00 110.000,00 04.122.039.2068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 720.000,00 720.000,00 04.122.040.0000 APOIO A EVENTOS 150.001,01 150.001,01 04.122.040.2055 APOIO A EVENTOS 150.001,01 150.001,01 04.122.093.0000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.231.040,60 2.231.040,60 04.122.093.2101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.231.040,60 2.231.040,60 04.122.104.0000 Comunicação e ouvidoria 120.000,02 120.000,02 04.122.104.2241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 0,02 0,02 04.122.104.2242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 120.000,00 120.000,00 04.122.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1,03 1,03 04.122.117.1210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚB 1,03 1,03 04.123.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.784.669,03 1.784.669,03 04.123.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.784.669,01 1.784.669,01 04.123.039.2035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 1.164.669,01 1.164.669,01 04.123.039.2072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 620.000,00 620.000,00 04.123.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,02 0,02 04.123.117.2032 GEO-PROCESSAMENTO 0,02 0,02 04.124.0000.0000 CONTROLE INTERNO 328.608,00 328.608,00 04.124.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 328.608,00 328.608,00 04.124.039.2251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 296.608,00 296.608,00 04.124.039.2263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 32.000,00 32.000,00 04.183.0000.0000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 250.000,00 250.000,00 04.183.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 250.000,00 250.000,00 04.183.039.2019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIV 250.000,00 250.000,00 04.813.0000.0000 LAZER 200.000,00 200.000,00 04.813.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 200.000,00 200.000,00 04.813.039.2036 MANUTENÇÃO DA SMEL 200.000,00 200.000,00 06.000.0000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 3.419.388,01 3.419.388,01 06.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.125.888,01 3.125.888,01 06.122.019.0000 SEGURANÇA PUBLICA 85.000,00 85.000,00 06.122.019.2260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 85.000,00 85.000,00 06.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.040.888,01 3.040.888,01 06.122.039.2254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 2.953.386,01 2.953.386,01 06.122.039.2259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 87.500,00 87.500,00 06.122.039.2261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 2,00 2,00 06.125.0000.0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 153.500,00 153.500,00 06.125.019.0000 SEGURANÇA PUBLICA 153.500,00 153.500,00 06.125.019.2255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 84.000,00 84.000,00 06.125.019.2258 QUATIS FISCALIZADORA 69.500,00 69.500,00 06.182.0000.0000 DEFESA CIVIL 140.000,00 140.000,00 06.182.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 140.000,00 140.000,00 06.182.039.2262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 140.000,00 140.000,00 11.000.0000.0000 TRABALHO 1.868.135,07 1.868.135,07 11.333.0000.0000 EMPREGABILIDADE 1.868.135,07 1.868.135,07 11.333.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 468.135,07 468.135,07 11.333.039.2256 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMTR 183.135,00 183.135,00 11.333.039.2333 PROGRAMA TRABALHO, EMPREGO E RENDA 0,02 0,02 Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Página 2 de 4 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 11.333.039.2334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,02 0,02 11.333.039.2335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 0,03 0,03 11.333.039.2337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 1.000,00 1.000,00 11.333.039.2338 FEIRA LIVRE 72.000,00 72.000,00 11.333.039.2339 BALCÃO DE EMPREGO 32.000,00 32.000,00 11.333.039.2340 INCENTIVO AO VAREJO 180.000,00 180.000,00 11.333.903.0000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 1.400.000,00 1.400.000,00 11.333.903.2336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 1.400.000,00 1.400.000,00 12.000.0000.0000 EDUCAÇÃO 20.538.256,00 20.538.256,00 12.361.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 11.901.948,07 11.901.948,07 12.361.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 11.901.948,07 11.901.948,07 12.361.123.2026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.468.323,06 4.468.323,06 12.361.123.2120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 6.166.003,01 6.166.003,01 12.361.123.2123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.267.622,00 1.267.622,00 12.365.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.629.466,04 7.629.466,04 12.365.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 7.629.466,04 7.629.466,04 12.365.123.2095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 816.460,86 816.460,86 12.365.123.2096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.013.390,56 1.013.390,56 12.365.123.2097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 39.413,60 39.413,60 12.365.123.2098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 458.786,03 458.786,03 12.365.123.2121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 1.859.462,00 1.859.462,00 12.365.123.2122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 1.718.059,00 1.718.059,00 12.365.123.2124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 1.280.766,89 1.280.766,89 12.365.123.2125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 443.127,10 443.127,10 12.366.0000.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 353.750,82 353.750,82 12.366.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 353.750,82 353.750,82 12.366.123.2031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 353.750,82 353.750,82 12.367.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 653.091,07 653.091,07 12.367.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 653.091,07 653.091,07 12.367.123.2030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 653.091,07 653.091,07 13.000.0000.0000 CULTURA 843.805,02 0,03 843.805,05 13.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 453.805,00 453.805,00 13.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 453.805,00 453.805,00 13.122.039.2253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 451.805,00 451.805,00 13.122.039.2257 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 2.000,00 2.000,00 13.392.0000.0000 DIFUSÃO CULTURAL 390.000,02 0,03 390.000,05 13.392.113.0000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,02 0,03 0,05 13.392.113.1290 PROJETOS CULTURAIS 0,02 0,02 13.392.113.1294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,01 0,01 13.392.113.2054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,02 0,02 13.392.462.0000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 390.000,00 390.000,00 13.392.462.2216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 390.000,00 390.000,00 15.000.0000.0000 URBANISMO 4.138.677,01 4.138.677,01 15.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 650.000,00 650.000,00 15.451.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 650.000,00 650.000,00 15.451.039.2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 650.000,00 650.000,00 15.452.0000.0000 SERVIÇOS URBANOS 3.488.677,01 3.488.677,01 15.452.129.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 3.488.677,01 3.488.677,01 15.452.129.2064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.400.000,00 2.400.000,00 15.452.129.2065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.088.677,01 1.088.677,01 16.000.0000.0000 HABITAÇÃO 548.958,00 548.958,00 16.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 548.957,00 548.957,00 16.451.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 548.957,00 548.957,00 16.451.117.1245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 548.957,00 548.957,00 16.482.0000.0000 HABITAÇÃO URBANA 1,00 1,00 16.482.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 1,00 16.482.039.1241 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 1,00 1,00 17.000.0000.0000 SANEAMENTO 2.153.000,00 0,02 2.153.000,02 17.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.153.000,00 0,01 2.153.000,01 17.451.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,01 0,01 17.451.117.1230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 0,01 0,01 17.451.130.0000 SANEANDO QUATIS 2.153.000,00 2.153.000,00 17.451.130.2066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.153.000,00 2.153.000,00 17.512.0000.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,01 0,01 Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Página 3 de 4 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 17.512.130.0000 SANEANDO QUATIS 0,01 0,01 17.512.130.1231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 0,01 0,01 18.000.0000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 1.972.849,00 220.999,97 2.193.848,97 18.541.0000.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 865.349,00 220.999,97 1.086.348,97 18.541.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 515.349,00 515.349,00 18.541.039.2027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 20.000,00 20.000,00 18.541.039.2342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00 18.541.039.2400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 480.349,00 480.349,00 18.541.603.0000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 350.000,00 205.999,97 555.999,97 18.541.603.2341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 200.000,00 18.541.603.2343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 5.999,97 5.999,97 18.541.603.2345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 200.000,00 200.000,00 18.541.603.2346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 100.000,00 100.000,00 18.541.603.2348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 18.541.678.0000 SEMEIA QUATIS 15.000,00 15.000,00 18.541.678.2347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 15.000,00 15.000,00 18.542.0000.0000 CONTROLE AMBIENTAL 1.107.500,00 1.107.500,00 18.542.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 7.500,00 7.500,00 18.542.039.2349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 7.500,00 7.500,00 18.542.603.0000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.100.000,00 1.100.000,00 18.542.603.2344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.100.000,00 1.100.000,00 20.000.0000.0000 AGRICULTURA 3.167.238,00 0,01 3.167.238,01 20.606.0000.0000 EXTENSÃO RURAL 3.167.238,00 0,01 3.167.238,01 20.606.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 867.238,00 0,01 867.238,01 20.606.039.2023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 867.238,00 867.238,00 20.606.039.2025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 0,01 0,01 20.606.124.0000 ESTRADAS VICINAIS 1.550.000,00 1.550.000,00 20.606.124.2045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.550.000,00 1.550.000,00 20.606.125.0000 CAMPO FORTE 330.000,00 330.000,00 20.606.125.2046 CAMPO FORTE 330.000,00 330.000,00 20.606.126.0000 BANCO DE INFORMAÇÕES 120.000,00 120.000,00 20.606.126.2047 BANCO DE INFORMAÇÕES 120.000,00 120.000,00 20.606.127.0000 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUARIAS 300.000,00 300.000,00 20.606.127.2048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 300.000,00 300.000,00 26.000.0000.0000 TRANSPORTE 990.000,00 0,02 990.000,02 26.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 990.000,00 990.000,00 26.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 990.000,00 990.000,00 26.122.039.2214 MANUTENÇÃO DA FROTA 990.000,00 990.000,00 26.785.0000.0000 TRANSPORTES ESPECIAIS 0,02 0,02 26.785.600.0000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 0,02 0,02 26.785.600.1098 MOBILIDADE URBANA 0,02 0,02 27.000.0000.0000 DESPORTO E LAZER 550.000,00 0,01 550.000,01 27.812.0000.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 250.000,00 250.000,00 27.812.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 180.000,00 180.000,00 27.812.039.2057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 180.000,00 180.000,00 27.812.132.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 70.000,00 70.000,00 27.812.132.2056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 70.000,00 70.000,00 27.813.0000.0000 LAZER 300.000,00 0,01 300.000,01 27.813.113.0000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,01 0,01 27.813.113.1178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,01 0,01 27.813.134.0000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 300.000,00 300.000,00 27.813.134.2058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 300.000,00 300.000,00 28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.157.634,12 1.157.634,12 28.843.0000.0000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.157.634,12 1.157.634,12 28.843.000.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.157.634,12 1.157.634,12 28.843.000.1 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 850.000,00 850.000,00 28.843.000.2 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 0,01 0,01 28.843.000.3 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 70.000,00 70.000,00 28.843.000.4 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 237.634,11 237.634,11 99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 4.624.959,40 99.999.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 4.624.959,40 99.999.999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.624.959,40 4.624.959,40 99.999.999.99 RESERVA DO RPPS 3.124.959,40 3.124.959,40 99.999.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 1.500.000,00 Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Página 4 de 4 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Total: 62.176.243,28 790.160,30 62.966.403,58 Orçamento 2022 SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.505.076,13 50.000,00 3.555.076,13 08.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 208.783,02 208.783,02 08.122.631.0000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 198.783,00 198.783,00 08.122.631.2378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 198.783,00 198.783,00 08.122.647.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,02 10.000,02 08.122.647.2038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS 10.000,02 10.000,02 08.243.0000.0000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 157.000,00 157.000,00 08.243.054.0000 CRAS/PAIF 157.000,00 157.000,00 08.243.054.2215 PRODUTOR MIRIM 157.000,00 157.000,00 08.244.0000.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.139.293,11 50.000,00 3.189.293,11 08.244.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.837.693,10 50.000,00 2.887.693,10 08.244.039.1111 CONSTRUÇÃO DO CREAS 50.000,00 50.000,00 08.244.039.2037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMASDH 2.474.392,10 2.474.392,10 08.244.039.2110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 164.000,00 164.000,00 08.244.039.2112 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS 10.000,00 10.000,00 08.244.039.2113 PROGRAMAS SOCIAIS PARA ADOLESCENTES E JOVENS 60.000,00 60.000,00 08.244.039.2114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 9.300,00 9.300,00 08.244.039.2115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00 2.000,00 08.244.039.2116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 102.000,00 102.000,00 08.244.039.2117 FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO 2.000,00 2.000,00 08.244.039.2118 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 2.000,00 2.000,00 08.244.039.2119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 12.001,00 12.001,00 08.244.99.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS 301.600,01 301.600,01 08.244.99.2568 BENEFICIOS EVENTUAIS 301.600,01 301.600,01 09.000.0000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.500.000,00 4.500.000,00 09.272.0000.0000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 4.500.000,00 4.500.000,00 09.272.093.0000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.500.000,00 4.500.000,00 09.272.093.2020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.500.000,00 4.500.000,00 10.000.0000.0000 SAÚDE 9.346.572,61 14.247.487,93 23.594.060,54 10.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9,01 9,01 10.122.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 9,01 9,01 10.122.064.2626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 9,01 9,01 10.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 1.544.143,85 7.033.330,65 8.577.474,50 10.301.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 1.516.143,85 7.033.330,65 8.549.474,50 10.301.064.2603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 790.000,00 790.000,00 10.301.064.2619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 5.149.775,26 5.149.775,26 10.301.064.2628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 193.500,00 193.500,00 10.301.064.2629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 228.922,80 228.922,80 10.301.064.2630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 150.310,00 150.310,00 10.301.064.2631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS 33.243,59 33.243,59 10.301.064.2633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 681.079,00 681.079,00 10.301.064.2637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 1.322.643,85 1.322.643,85 10.301.893.0000 SAÚDE BUCAL 28.000,00 28.000,00 10.301.893.2610 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 28.000,00 28.000,00 10.302.0000.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.389.602,91 7.056.777,28 8.446.380,19 10.302.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 1.389.602,91 7.056.777,28 8.446.380,19 10.302.064.2613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 6.806.776,28 6.806.776,28 10.302.064.2614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 616.602,91 616.602,91 10.302.064.2615 TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 110.000,00 110.000,00 10.302.064.2616 PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 663.000,00 663.000,00 10.302.064.2634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SÁUD 250.001,00 250.001,00 10.303.0000.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 154.918,45 154.918,45 10.303.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 154.918,45 154.918,45 10.303.064.2635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 154.918,45 154.918,45 10.304.0000.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.516,00 15.516,00 10.304.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 15.516,00 15.516,00 10.304.064.2612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.516,00 15.516,00 10.305.0000.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.242.382,39 157.380,00 6.399.762,39 10.305.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 6.242.382,39 157.380,00 6.399.762,39 10.305.064.2611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 542.382,39 542.382,39 10.305.064.2632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 157.380,00 157.380,00 10.305.064.2636 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 5.700.000,00 5.700.000,00 Total: 17.351.648,74 14.297.487,93 31.649.136,67 Página 1 de 1 PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 01.031.038 1.185 - AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 1 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 1 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 20.201,21 Total R$ 20.201,21 01.031.039 2.042 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 2 3.1.90.11.91.00 Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civíl - Mesa Executiva 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 532.000,00 Total R$ 532.000,00 01.031.039 2.201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 1.130.000,00 5 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 237.000,00 6 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 1,00 7 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 61.000,00 8 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 9.960,69 9 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 36.221,32 10 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 90.000,00 11 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 12.601,15 12 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 160.000,00 537 3.3.90.40.04.00 Locação de Equipamentos de TIC - Impressoras PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 15.000,00 538 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 78.000,00 539 3.3.90.40.12.00 Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 33.047,88 540 3.3.90.40.99.00 Outros Serviços de TIC PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 31.000,00 13 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 189.841,31 14 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 41.685,04 15 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 99,85 16 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 50.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 2.175.458,24 Total da Unidade em R$ 2.727.659,45 Total da Secretaria em R$ 2.727.659,45 Total do Órgão em R$ 2.727.659,45 Total do Poder em R$ 2.727.659,45 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 04.122.039 2.002 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 2 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 110 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 900.000,00 112 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 88.031,00 608 3.1.90.13.99.00 Outras Obrigações Patronais PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 5.000,00 654 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 653 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 20.000,00 113 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 43.339,00 114 3.3.90.01.00.00 Aposentadorias e Reformas PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 110.000,00 115 3.3.90.03.00.00 Pensões PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 25.000,00 116 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 30.000,00 541 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 117 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 118 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 40.000,00 119 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 120 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 180.000,00 121 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 74 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 10.000,00 123 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 350.000,00 456 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 880.000,00 328 3.3.90.40.12.00 Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 50.000,00 124 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 200.000,00 125 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 126 3.3.90.58.08.00 Pecúlio Funeral DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 5.000,00 542 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 20.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 3.236.370,00 Total da Unidade em R$ 3.236.370,00 Total da Secretaria em R$ 3.236.370,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 20.606.039 2.023 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 3 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 128 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 739.344,00 129 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 48.472,00 130 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 31.942,00 131 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 7.000,00 642 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 9.600,00 532 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 2.000,00 132 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 7.000,00 229 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 18.000,00 222 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 3.880,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 867.238,00 20.606.124 2.045 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 133 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 1.300.000,00 134 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 250.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 1.550.000,00 20.606.125 2.046 - CAMPO FORTE 799 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 180.000,00 806 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 807 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 330.000,00 20.606.126 2.047 - BANCO DE INFORMAÇÕES 801 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 120.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 120.000,00 20.606.127 2.048 - ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 802 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 803 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 200.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 300.000,00 Total da Unidade em R$ 3.167.238,00 Total da Secretaria em R$ 3.167.238,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 12.361.123 2.026 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 151 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500.1001 - RECURSO 642.742,99 161 3.1.90.11.08.00 Ajuda de Custo PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 3.000,00 153 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 66.900,00 154 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 90.000,00 155 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 4.000,00 156 3.3.90.30.03.00 Combustivel PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 207.570,00 146 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 75.528,50 150 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 124.542,00 157 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.553 - TRANSFERÊNCIA 19.011,00 669 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar DO PNAETE 1.500.1001 - RECURSO 332.112,00 670 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar PRÓPRIO SME 1.552 - TRANSFERÊNCIA 200.557,60 158 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario DO PNAE 1.500.1001 - RECURSO 35.000,00 671 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 68.457,75 162 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 1.106.874,20 672 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 715.755,04 631 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.553 - TRANSFERÊNCIA 9.000,01 647 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO PNAETE 1.573 - ROYALTIES - 0,01 159 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 179.900,00 160 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 456.654,00 173 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 0,01 617 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações PRÓPRIO SME 1.573 - ROYALTIES - 0,01 649 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente EDUCAÇÃO 1.573 - ROYALTIES - 130.717,94 EDUCAÇÃO Total R$ 4.468.323,06 12.367.123 2.030 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 138 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500.1001 - RECURSO 85.000,00 139 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 17.000,00 148 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 14.000,00 181 3.3.50.43.02.00 Subvenções Sociais PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 343.091,04 655 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 30.000,00 656 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 164.000,00 657 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SME 1.573 - ROYALTIES - 0,01 660 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 0,01 659 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO SME 1.573 - ROYALTIES - 0,01 EDUCAÇÃO Total R$ 653.091,07 12.366.123 2.031 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 179 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500.1001 - RECURSO 63.683,18 177 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 12.000,00 180 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 8.722,36 675 3.3.90.30.03.00 Combustivel PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 14.940,00 DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 5 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 175 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.500.1001 - RECURSO 6.075,50 676 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 8.964,00 677 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 23.904,00 678 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar PRÓPRIO SME 1.552 - TRANSFERÊNCIA 14.435,27 679 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica DO PNAE 1.550 - TRANSFERÊNCIA 4.342,16 681 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 80.271,37 680 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 51.195,95 682 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.573 - ROYALTIES - 0,01 683 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 22.942,00 684 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 32.868,00 685 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 0,01 686 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações PRÓPRIO SME 1.573 - ROYALTIES - 0,01 687 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente EDUCAÇÃO 1.573 - ROYALTIES - 9.407,00 EDUCAÇÃO Total R$ 353.750,82 12.365.123 2.095 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 174 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500.1001 - RECURSO 149.500,00 534 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 29.900,00 176 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 20.907,00 536 3.3.90.30.03.00 Combustivel PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 35.050,00 152 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 13.974,26 690 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 21.030,00 691 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 56.077,98 692 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar PRÓPRIO SME 1.552 - TRANSFERÊNCIA 33.865,01 693 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario DO PNAE 1.500.1001 - RECURSO 6.000,00 694 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 11.637,73 178 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 188.035,22 695 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 120.928,44 696 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.573 - ROYALTIES - 0,01 164 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 30.375,00 172 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 77.108,00 697 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 0,01 698 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações PRÓPRIO SME 1.573 - ROYALTIES - 0,01 535 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente EDUCAÇÃO 1.573 - ROYALTIES - 22.072,19 EDUCAÇÃO Total R$ 816.460,86 12.365.123 2.096 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 706 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500.1001 - RECURSO 181.020,00 707 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 36.200,00 709 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 25.315,00 710 3.3.90.30.03.00 Combustivel PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 55.440,00 712 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.550 - TRANSFERÊNCIA 35.464,00 DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 6 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 713 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar 1.500.1001 - RECURSO 67.906,02 714 3.3.90.30.11.00 Merenda Escolar PRÓPRIO SME 1.552 - TRANSFERÊNCIA 41.007,13 711 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo DO PNAE 1.500.1001 - RECURSO 16.921,74 715 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 9.000,00 716 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 14.554,32 718 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 227.695,96 717 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SME 1.550 - TRANSFERÊNCIA 145.328,61 719 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.573 - ROYALTIES - 0,01 720 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação EDUCAÇÃO 1.500.1001 - RECURSO 37.440,00 721 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 93.370,00 722 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 0,01 723 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações PRÓPRIO SME 1.573 - ROYALTIES - 0,01 724 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente EDUCAÇÃO 1.573 - ROYALTIES - 26.727,75 EDUCAÇÃO Total R$ 1.013.390,56 12.365.123 2.097 - APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 699 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500.1001 - RECURSO 1.000,00 700 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 7.500,00 701 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 23.913,60 702 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SME 1.500.1001 - RECURSO 7.000,00 PRÓPRIO SME Total R$ 39.413,60 12.365.123 2.098 - DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 857 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.541 - FUNDEB - VAAF 380.000,00 858 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 1.541 - FUNDEB - VAAF 64.000,00 165 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.551 - TRANSFERÊNCIA 14.786,01 703 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações DO PDDE 1.500.1001 - RECURSO 0,01 704 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações PRÓPRIO SME 1.573 - ROYALTIES - 0,01 EDUCAÇÃO Total R$ 458.786,03 Total da Unidade em R$ 7.803.216,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 7 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 0502 FUNDEB 12.361.123 2.120 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 892 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.540 - FUNDEB 1,00 188 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.540 - FUNDEB 5.000.000,00 891 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS 1.540 - FUNDEB 1,00 890 3.1.90.13.02.00 Contribuição Previdenciária - INSS 1.540 - FUNDEB 1,00 189 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 1.540 - FUNDEB 1.166.000,00 190 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.540 - FUNDEB 0,01 Total R$ 6.166.003,01 12.365.123 2.121 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 893 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.540 - FUNDEB 1,00 705 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.540 - FUNDEB 1.594.948,00 899 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS 1.540 - FUNDEB 1,00 894 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 1.540 - FUNDEB 1,00 708 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 1.540 - FUNDEB 264.510,00 895 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.540 - FUNDEB 1,00 Total R$ 1.859.462,00 12.365.123 2.122 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 897 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.540 - FUNDEB 1,00 689 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.540 - FUNDEB 1.500.000,00 896 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS 1.540 - FUNDEB 1,00 898 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 1.540 - FUNDEB 1,00 688 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 1.540 - FUNDEB 218.056,00 Total R$ 1.718.059,00 12.361.123 2.123 - APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 901 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.540 - FUNDEB 1,00 668 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.540 - FUNDEB 500.000,00 900 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 1.540 - FUNDEB 1,00 902 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 1.540 - FUNDEB 150.000,00 916 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.540 - FUNDEB 100.000,00 917 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.540 - FUNDEB 17.620,00 919 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.540 - FUNDEB 300.000,00 918 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540 - FUNDEB 200.000,00 Total R$ 1.267.622,00 12.365.123 2.124 - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 903 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.540 - FUNDEB 1,00 673 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.540 - FUNDEB 596.939,89 905 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS 1.540 - FUNDEB 1,00 904 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 1.540 - FUNDEB 1,00 658 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 1.540 - FUNDEB 83.824,00 912 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.540 - FUNDEB 50.000,00 913 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.540 - FUNDEB 50.000,00 915 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.540 - FUNDEB 300.000,00 914 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540 - FUNDEB 200.000,00 Total R$ 1.280.766,89 12.365.123 2.125 - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 906 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.540 - FUNDEB 0,00 920 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.540 - FUNDEB 300.000,00 907 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 1.540 - FUNDEB 1,00 674 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 1.540 - FUNDEB 93.125,10 908 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.540 - FUNDEB 25.000,00 909 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.540 - FUNDEB 25.000,00 911 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.540 - FUNDEB 1,00 910 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540 - FUNDEB 0,00 Total R$ 443.127,10 Total da Unidade em R$ 12.735.040,00 Total da Secretaria em R$ 20.538.256,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 8 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 0601 SECRETARIA MUN. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS 04.122.117 1.210 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 203 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 0,01 232 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações DO ROYALTIES UNIÃO 1.700 - RECURSO DA 1,00 571 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 0,01 573 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 0,01 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 1,03 17.451.117 1.230 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 217 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 0,01 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 0,01 17.512.130 1.231 - RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 224 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.704 - TRANSFERÊNCIA 0,01 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 0,01 16.482.039 1.241 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 216 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.700 - RECURSO DA 1,00 UNIÃO Total R$ 1,00 16.451.117 1.245 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 214 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 500.000,00 213 3.3.90.39.09.00 DO ROYALTIES UNIÃO Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.750 - RECURSO CIDE 48.957,00 Total R$ 548.957,00 04.122.039 2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 191 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 2.336.000,00 192 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 80.000,00 193 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 180.000,00 650 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 1.000,00 225 3.3.90.30.03.00 Combustivel PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 633 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 10.000,00 527 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 16.000,00 197 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 21.953,72 526 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 6.500,00 199 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 200 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 0,01 196 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 130.000,00 198 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 80.000,00 201 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 0,01 PRÓPRIO PMQ Total R$ 2.921.453,74 15.452.129 2.064 - MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 207 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 2.200.000,00 208 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 200.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 2.400.000,00 15.452.129 2.065 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 209 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.500 - RECURSO 10.000,00 211 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica PRÓPRIO PMQ 1.751 - RECURSO COSIP 378.677,01 878 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO 350.000,00 PRÓPRIO PMQ Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 212 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 350.000,00 9 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 17.451.130 2.066 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 1.088.677,01 528 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 353.000,00 529 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 60.000,00 218 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 200.000,00 220 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 40.000,00 664 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica DO ROYALTIES ESTADUAL 1.704 - TRANSFERÊNCIA 430.000,00 665 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 160.000,00 839 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES ESTADUAL 1.500 - RECURSO 300.000,00 223 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 600.000,00 553 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 10.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 2.153.000,00 15.451.039 2.067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 873 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.704 - TRANSFERÊNCIA 600.000,00 874 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 650.000,00 04.122.039 2.068 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 876 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.704 - TRANSFERÊNCIA 20.000,00 877 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 100.000,00 875 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 300.000,00 879 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 300.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 720.000,00 Total da Unidade em R$ 10.482.089,80 Total da Secretaria em R$ 10.482.089,80 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 04.122.039 2.034 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 13/12/2021 15:07:26 10 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 234 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 427.138,00 235 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 75.920,00 236 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 5.303,00 646 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 3.000,00 237 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 558 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.705 - TRANSFERÊNCIA 0,01 643 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario DO ROYALTIES ESTADUAL 1.500 - RECURSO 9.600,00 239 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 667 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 557 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 627 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte DO ROYALTIES ESTADUAL 1.500 - RECURSO 10.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 750.961,01 04.122.39 2.049 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 888 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 110.000,00 Total R$ 110.000,00 04.122.40 2.055 - APOIO A EVENTOS 241 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO 0,00 242 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 0,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 0,00 04.122.104 2.241 - PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 580 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 0,01 244 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 0,01 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 0,02 04.122.104 2.242 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 246 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 90.000,00 247 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 30.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 120.000,00 Total da Unidade em R$ 980.961,03 Total da Secretaria em R$ 980.961,03 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 28.843.000 ..0.01 - DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 11 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 260 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500 - RECURSO 100.000,00 261 3.2.90.22.00.00 Outras Encargos sobre a Dívida por Contrato PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 100.000,00 635 4.6.90.71.02.00 Principal Divida Contr. Resgatada - INSS PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 200.000,00 266 4.6.91.71.01.00 Princ.da Div.Contr. Resgatado -QUATISPREV PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 450.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 850.000,00 28.843.000 ..0.02 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 889 262 3.1.90.91.00.00 3.3.90.91.01.00 Sentenças Judiciais Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1,07 0,01 Total R$ 1,08 28.843.000 ..0.03 - EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 887 3.1.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 70.000,00 Total R$ 70.000,00 28.843.000 ..0.04 - OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 618 3.1.90.92.11.00 Desp de exercicio anterior relativo a pessoal e encargo de servidor 1.500 - RECURSO 0,01 PRÓPRIO PMQ 619 3.1.91.92.11.00 Desp de exercicio anterior relativo intraorçaria a pessoal e encargo 1.500 - RECURSO 0,01 PRÓPRIO PMQ 263 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500 - RECURSO 100.000,00 632 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 0,01 264 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 0,01 880 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições PRÓPRIO PMQ 1.700 - RECURSO DA 137.634,07 UNIÃO Total R$ 237.634,11 99.999.999 9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 268 9.9.99.99.99.99 Reserva de Contingência 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500.000,00 Total R$ 1.500.000,00 04.123.117 2.032 - GEO-PROCESSAMENTO 258 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.704 - TRANSFERÊNCIA 0,01 259 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 0,01 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 0,02 04.123.039 2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 248 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 626.045,00 249 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 92.271,99 250 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 251 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 16.352,00 252 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 1.000,00 569 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 122 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 15.000,00 243 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 254 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 10.000,00 568 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 10.000,00 256 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 200.000,00 255 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 257 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 0,01 PRÓPRIO PMQ Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 184 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1.500 - RECURSO 14.000,00 12 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 1.164.669,00 04.123.039 2.072 - NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 885 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.500 - RECURSO 10.000,00 884 3.3.90.35.00.00 Serviço de Consultoria PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 500.000,00 883 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 10.000,00 886 3.3.90.39.11.00 Locação de Software PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 100.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 620.000,00 Total da Unidade em R$ 4.442.304,21 Total da Secretaria em R$ 4.442.304,21 PRÓPRIO PMQ 82 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 04.813.039 2.036 - MANUTENÇÃO DA SMEL 13 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 787 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 110.000,00 788 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 789 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 792 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 7.000,00 790 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 56.000,00 791 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 7.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 200.000,00 27.812.132 2.056 - APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 276 277 3.3.90.30.09.00 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 60.000,00 10.000,00 Total R$ 70.000,00 27.812.039 2.057 - ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 274 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.704 - TRANSFERÊNCIA 80.000,00 275 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 180.000,00 27.813.134 2.058 - PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 278 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.500 - RECURSO 50.000,00 784 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 785 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 50.000,00 547 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 786 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 300.000,00 Total da Unidade em R$ 750.000,00 Total da Secretaria em R$ 750.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 11.333.039 2.256 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMTR 14 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 79 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 139.839,00 17 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 25.696,00 18 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 4.000,00 636 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 9.600,00 19 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 4.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 183.135,00 11.333.039 2.333 - PROGRAMA TRABALHO, EMPREGO E RENDA 20 3.3.90.30.09.00 21 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 0,01 0,01 Total R$ 0,02 11.333.039 2.334 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 22 3.3.90.30.09.00 23 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 0,01 0,00 Total R$ 0,01 11.333.039 2.335 - PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 24 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.500 - RECURSO 0,01 25 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 0,00 26 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 0,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 0,01 11.333.903 2.336 - PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 168 3.3.90.39.05.00 Vale Transporte 1.704 - TRANSFERÊNCIA 200.000,00 169 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 1.200.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 1.400.000,00 11.333.039 2.337 - AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 846 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 1.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 1.000,00 11.333.039 2.338 - FEIRA LIVRE 848 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.705 - TRANSFERÊNCIA 12.000,00 847 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES ESTADUAL 1.704 - TRANSFERÊNCIA 60.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 72.000,00 11.333.039 2.339 - BALCÃO DE EMPREGO 849 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.705 - TRANSFERÊNCIA 32.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 32.000,00 11.333.039 2.340 - INCENTIVO AO VAREJO 851 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 130.000,00 850 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 180.000,00 Total da Unidade em R$ 1.868.135,04 Total da Secretaria em R$ 1.868.135,04 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 06.122.039 2.254 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 15 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 28 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 2.394.400,00 29 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 55.825,00 651 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 0,01 30 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 198.561,00 31 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 1.000,00 202 3.3.90.19.00.00 Auxílio - Fardamento PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 60.000,00 32 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 7.000,00 645 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 9.600,00 34 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 15.000,00 548 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 20.000,00 33 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 100.000,00 35 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 92.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 2.953.386,01 06.125.019 2.258 - QUATIS FISCALIZADORA 871 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 36.000,00 872 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 33.500,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 69.500,00 06.122.039 2.259 - ORDEM URBANA FORTALECIDA 868 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.705 - TRANSFERÊNCIA 25.000,00 869 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES ESTADUAL 1.704 - TRANSFERÊNCIA 12.500,00 870 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 87.500,00 06.122.019 2.260 - FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 865 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.704 - TRANSFERÊNCIA 10.000,00 866 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 55.000,00 867 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 20.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 85.000,00 06.182.039 2.262 - FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 860 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.500 - RECURSO 10.000,00 859 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.705 - TRANSFERÊNCIA 30.000,00 861 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente DO ROYALTIES ESTADUAL 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 140.000,00 Total da Unidade em R$ 3.335.386,01 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 06.125.019 2.255 - ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 16 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 280 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.752 - RECURSO 20.000,00 614 3.3.90.36.07.00 Remuneração dos membros da JARI VINCULADO AO TRÂNSITO 1.752 - RECURSO 14.000,00 281 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica VINCULADO AO TRÂNSITO 1.752 - RECURSO 50.000,00 VINCULADO AO TRÂNSITO Total R$ 84.000,00 06.122.039 2.261 - QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 863 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.701 - RECURSO DO 1,00 862 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica ESTADO 1.701 - RECURSO DO 1,00 864 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente ESTADO 1.701 - RECURSO DO 0,00 ESTADO Total R$ 2,00 Total da Unidade em R$ 84.002,00 Total da Secretaria em R$ 3.419.388,01 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 26.785.600 1.098 - MOBILIDADE URBANA 17 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 53 3.3.90.30.09.00 54 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA DO ROYALTIES UNIÃO 0,01 0,01 04.122.039 2.041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMT Total R$ 0,02 811 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 100.000,00 812 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 15.000,00 813 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 814 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 135.000,00 26.122.039 2.214 - MANUTENÇÃO DA FROTA 666 3.3.90.30.03.00 Combustivel 1.704 - TRANSFERÊNCIA 650.000,00 51 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 70.000,00 50 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 70.000,00 52 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES ESTADUAL 1.704 - TRANSFERÊNCIA 200.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 990.000,00 Total da Unidade em R$ 1.125.000,02 Total da Secretaria em R$ 1.125.000,02 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 18 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04.122.040 2.055 - APOIO A EVENTOS 797 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO 50.000,00 796 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 150.000,00 13.392.462 2.216 - CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 61 3.3.40.43.00.00 Subvenções Sociais 1.500 - RECURSO 100.000,00 793 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 40.000,00 64 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 250.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 390.000,00 13.122.039 2.253 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 55 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 300.000,00 56 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 55.000,00 57 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 9.405,00 663 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 6.000,00 58 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 638 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 56.400,00 60 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 628 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 5.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 451.805,00 13.122.039 2.257 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 794 795 3.3.90.30.09.00 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.000,00 1.000,00 Total R$ 2.000,00 Total da Unidade em R$ 993.805,00 Total da Secretaria em R$ 993.805,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 19 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.603 2.341 - REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 854 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 200.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 200.000,00 18.541.039 2.342 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 85 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.704 - TRANSFERÊNCIA 15.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 15.000,00 18.541.603 2.343 - ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 78 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.705 - TRANSFERÊNCIA 5.999,97 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 5.999,97 18.542.603 2.344 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 87 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 1.000.000,00 86 3.3.90.39.09.00 DO ROYALTIES UNIÃO Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.705 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 1.100.000,00 18.541.603 2.345 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 76 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 843 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.705 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 200.000,00 18.541.603 2.346 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 855 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 853 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 100.000,00 18.541.678 2.347 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 83 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.705 - TRANSFERÊNCIA 15.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 15.000,00 18.541.603 2.348 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 856 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 1.704 - TRANSFERÊNCIA 25.000,00 852 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 25.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 50.000,00 18.542.039 2.349 - MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 84 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 7.500,00 Total R$ 7.500,00 18.541.039 2.400 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 67 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 352.736,00 68 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 46.954,00 69 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 22.659,00 626 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 2.000,00 70 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 639 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 15.000,00 72 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 3.000,00 625 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 634 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 10.000,00 73 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 8.000,00 PRÓPRIO PMQ Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 20 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Total R$ 480.349,00 Total da Unidade em R$ 2.173.848,97 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 21 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1602 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.039 2.027 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 88 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO 10.000,00 564 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 20.000,00 Total da Unidade em R$ 20.000,00 Total da Secretaria em R$ 2.193.848,97 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 04.122.039 2.010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 22 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 89 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 552.909,00 90 3.1.90.11.08.00 Ajuda de Custo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 5.000,00 91 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 85.772,00 92 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 5.300,00 93 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 8.000,00 94 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 15.000,00 640 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 9.600,00 95 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 15.000,00 841 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 10.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 706.581,00 04.183.039 2.019 - DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 845 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO 150.000,00 844 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.705 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 DO ROYALTIES ESTADUAL Total R$ 250.000,00 08.122.631 2.378 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 559 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 128.983,00 560 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 28.000,00 561 3.1.90.14.00.00 Diárias Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 1.000,00 562 3.3.90.30.03.00 Combustivel PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 7.000,00 111 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 329 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 16.800,00 185 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 7.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 198.783,00 Total da Unidade em R$ 1.155.364,00 Total da Secretaria em R$ 1.155.364,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 04.122.039 2.011 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 23 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 98 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 313.999,00 99 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 45.577,00 100 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.983,00 97 3.3.90.11.10.00 Honorário Advocaticio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 101 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 5.000,00 103 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 9.600,00 102 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 5.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 400.159,00 Total da Unidade em R$ 400.159,00 Total da Secretaria em R$ 400.159,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 04.124.039 2.251 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 24 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 104 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 222.213,00 105 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 39.394,99 107 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 641 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 15.000,00 108 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 296.607,99 04.124.039 2.263 - PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 106 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 2.000,00 881 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 882 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 20.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 32.000,00 Total da Unidade em R$ 328.607,99 Total da Secretaria em R$ 328.607,99 Total do Órgão em R$ 55.081.527,07 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 08.244.039 1.111 - CONSTRUÇÃO DO CREAS 25 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 742 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 50.000,00 08.244.039 2.037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMASDH 282 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500 - RECURSO 1.264.059,00 810 3.1.90.11.08.00 Ajuda de Custo PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 289 3.1.90.11.08.00 Ajuda de Custo PRÓPRIO PMQ 1.660 - TRANSFERÊNCIA 0,01 285 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) DO FNAS 1.500 - RECURSO 81.666,08 662 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 288 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 98.000,00 592 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 15.000,00 292 3.3.90.30.03.00 Combustivel PRÓPRIO PMQ 1.660 - TRANSFERÊNCIA 30.000,00 293 3.3.90.30.03.00 Combustivel DO FNAS 1.669 - TRANSFERÊNCIA 30.000,00 294 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO FEAS 1.500 - RECURSO 50.000,00 295 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO PMQ 1.660 - TRANSFERÊNCIA 61.767,98 296 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo DO FNAS 1.669 - TRANSFERÊNCIA 77.358,00 287 3.3.90.30.46.00 Auxilio Alimentação DO FEAS 1.500 - RECURSO 16.200,00 297 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 48.000,00 299 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO PMQ 1.660 - TRANSFERÊNCIA 36.000,00 300 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica DO FNAS 1.669 - TRANSFERÊNCIA 27.000,00 301 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica DO FEAS 1.500 - RECURSO 36.000,00 302 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 120.000,00 305 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 10.000,00 306 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.660 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 307 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO FNAS 1.669 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 842 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO FEAS 1.704 - TRANSFERÊNCIA 190.000,00 303 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 84.000,00 308 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores PRÓPRIO PMQ 1.660 - TRANSFERÊNCIA 0,01 661 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições DO FNAS 1.500 - RECURSO 141,00 652 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições PRÓPRIO PMQ 1.700 - RECURSO DA 14.200,00 233 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações UNIÃO 1.660 - TRANSFERÊNCIA 0,01 809 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente DO FNAS 1.660 - TRANSFERÊNCIA 15.000,00 DO FNAS Total R$ 2.474.392,09 08.122.647 2.038 - QUALIFICAÇÃO DO CMAS 322 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.660 - TRANSFERÊNCIA 0,01 323 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica DO FNAS 1.660 - TRANSFERÊNCIA 0,01 324 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO FNAS 1.660 - TRANSFERÊNCIA 9.999,98 DO FNAS Total R$ 10.000,00 08.845. 2.039 - SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 593 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700 - RECURSO DA 0,00 UNIÃO Total R$ 0,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 08.244.039 2.110 - ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 26 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 743 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.704 - TRANSFERÊNCIA 42.000,00 744 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 122.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 164.000,00 08.244.039 2.112 - CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS 740 741 3.3.90.30.09.00 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.000,00 9.000,00 Total R$ 10.000,00 08.244.039 2.113 - PROGRAMAS SOCIAIS PARA ADOLESCENTES E JOVENS 739 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.500 - RECURSO 10.000,00 738 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 60.000,00 08.244.039 2.114 - CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 737 736 3.3.90.30.09.00 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 5.000,00 4.300,00 Total R$ 9.300,00 08.244.039 2.115 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 734 735 3.3.90.30.09.00 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.000,00 1.000,00 Total R$ 2.000,00 08.244.039 2.116 - FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 733 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.500 - RECURSO 1.000,00 731 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 1.000,00 732 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO PMQ 1.704 - TRANSFERÊNCIA 100.000,00 DO ROYALTIES UNIÃO Total R$ 102.000,00 08.244.039 2.117 - FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO 729 730 3.3.90.30.09.00 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.000,00 1.000,00 Total R$ 2.000,00 08.244.039 2.118 - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 728 727 3.3.90.30.09.00 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.000,00 1.000,00 Total R$ 2.000,00 08.243.054 2.215 - PRODUTOR MIRIM 286 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.704 - TRANSFERÊNCIA 50.000,00 325 3.3.90.36.03.00 Bolsa Produtor Mirim DO ROYALTIES UNIÃO 1.500 - RECURSO 100.000,00 298 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 5.000,00 290 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 2.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 157.000,00 08.244.99 2.568 - BENEFICIOS EVENTUAIS 316 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.669 - TRANSFERÊNCIA 90.000,00 725 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo DO FEAS 1.500 - RECURSO 140.000,00 318 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita PRÓPRIO PMQ 1.669 - TRANSFERÊNCIA 0,01 726 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica DO FEAS 1.500 - RECURSO 28.600,00 PRÓPRIO PMQ Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 319 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 1.669 - TRANSFERÊNCIA 3.000,00 27 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 320 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica DO FEAS 1.500 - RECURSO 10.000,00 321 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.669 - TRANSFERÊNCIA 30.000,00 DO FEAS Total R$ 301.600,01 Total da Unidade em R$ 3.344.292,10 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 08.244.039 2.119 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 28 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 838 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.500 - RECURSO 1,00 837 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO 12.000,00 PRÓPRIO PMQ Total R$ 12.001,00 Total da Unidade em R$ 12.001,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 08.244.039 2.114 - CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 29 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 327 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 0,01 Total R$ 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 08.244.039 2.114 - CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 30 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 331 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 0,01 Total R$ 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 08.244.039 2.114 - CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 31 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 333 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 0,00 Total R$ 0,00 Total da Unidade em R$ 0,00 Total da Secretaria em R$ 3.356.293,12 Total do Órgão em R$ 3.356.293,12 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 10.301.064 2.603 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 32 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 353 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.600 - 483.000,00 354 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.500.1002 - RECURSO 49.400,00 355 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 123.000,00 356 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 134.600,00 PRÓPRIO SMS Total R$ 790.000,00 10.301.893 2.610 - PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 403 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.500.1002 - RECURSO 5.000,00 405 3.3.90.30.12.00 Material Odontologico PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 5.000,00 433 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 5.000,00 415 3.3.90.39.03.00 Manut. e Conserv. de Maq. e Equipamentos PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 10.000,00 417 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 2.000,00 409 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 1.000,00 PRÓPRIO SMS Total R$ 28.000,00 10.305.064 2.611 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 436 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.600 - 20.000,00 438 3.1.90.14.00.00 Diárias Civil TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 1.000,00 439 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 8.000,00 437 3.3.90.30.03.00 Combustivel TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 3.000,00 782 3.3.90.30.03.00 Combustivel TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 30.000,00 783 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo ESTADO 1.500.1002 - RECURSO 1.000,00 440 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO SMS 1.600 - 25.885,53 779 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 135.496,86 441 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica ESTADO 1.600 - 5.000,00 780 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 20.000,00 443 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia ESTADO 1.600 - 1.000,00 408 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.500.1002 - RECURSO 230.000,00 PRÓPRIO SMS Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 442 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.600 - 10.000,00 33 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 781 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.701 - RECURSO DO 50.000,00 524 3.3.90.39.43.00 Serviços de Energia Elétrica ESTADO 1.600 - 1.000,00 444 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 1.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Total R$ 542.382,39 10.304.064 2.612 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 431 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.600 - 7.000,00 756 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.500.1002 - RECURSO 1.000,00 757 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 1.000,00 432 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO SMS 1.600 - 2.000,00 434 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 2.000,00 435 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 2.516,00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Total R$ 15.516,00 10.302.064 2.613 - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 554 3.3.72.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.600 - 157.500,00 411 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 35.000,00 412 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 20.000,00 416 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.500.1002 - RECURSO 4.750.973,88 413 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial PRÓPRIO SMS 1.600 - 1.834.302,40 414 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 9.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Total R$ 6.806.776,28 10.302.064 2.614 - PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 419 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.600 - 165.000,00 34 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 420 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 1.600 - 20.000,00 750 3.3.90.30.03.00 Combustivel TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 10.000,00 751 3.3.90.30.03.00 Combustivel TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 10.000,00 421 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo ESTADO 1.600 - 50.000,00 752 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 90.000,00 422 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica ESTADO 1.600 - 35.000,00 753 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 20.000,00 423 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica ESTADO 1.600 - 5.660,00 520 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 2.000,00 521 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 134.642,91 424 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 50.000,00 754 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 12.000,00 425 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente ESTADO 1.600 - 2.000,00 755 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 10.300,00 ESTADO Total R$ 616.602,91 10.302.064 2.615 - TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 426 3.3.90.30.03.00 Combustivel 1.500.1002 - RECURSO 50.000,00 523 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 30.000,00 427 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 30.000,00 PRÓPRIO SMS Total R$ 110.000,00 10.302.064 2.616 - PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 62 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial 1.701 - RECURSO DO 663.000,00 ESTADO Total R$ 663.000,00 10.301.064 2.619 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 374 3.1.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 1.500.1002 - RECURSO 6.000,00 PRÓPRIO SMS Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 375 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.500.1002 - RECURSO 250.000,00 35 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 376 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 3.500.000,00 377 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 5.000,00 378 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 150.000,00 379 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 220.000,00 380 3.3.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 4.798,26 381 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 60.000,00 382 3.3.90.30.01.00 Medicamentos PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 130.000,00 383 3.3.90.30.03.00 Combustivel PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 70.000,00 384 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 10.000,00 386 3.3.90.30.14.00 Material Hospitalar PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 5.000,00 387 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 65.000,00 388 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 120.000,00 389 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 25.000,00 390 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 5.000,00 392 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 120.000,00 394 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 120.000,00 549 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 110.000,00 391 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 100.000,00 393 3.3.90.91.01.00 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 5.000,00 556 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 1,00 748 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições PRÓPRIO SMS 1.700 - RECURSO DA 1,00 533 4.4.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico UNIÃO 1.500.1002 - RECURSO 1.000,00 395 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 5.000,00 749 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente PRÓPRIO SMS 1.635 - ROYALTIES - 62.975,00 SAÚDE Total R$ 5.149.775,26 10.122.064 2.626 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 605 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.600 - 1,00 595 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 1,00 598 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo ESTADO 1.500.1002 - RECURSO 1,00 599 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 1,00 602 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial PRÓPRIO SMS 1.600 - 1,00 601 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 1,00 600 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica ESTADO 1.500.1002 - RECURSO 1,00 604 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica PRÓPRIO SMS 1.600 - 1,01 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 596 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.701 - RECURSO DO 1,00 36 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 10.301.064 2.628 - PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO ESTADO Total R$ 9,01 758 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600 - 1,00 759 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 100.000,00 760 3.3.90.39.03.00 Manut. e Conserv. de Maq. e Equipamentos TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 50.000,00 761 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 43.499,00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Total R$ 193.500,00 10.301.064 2.629 - PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 762 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.600 - 103.026,00 763 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 85.096,80 764 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 40.800,00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Total R$ 228.922,80 10.301.064 2.630 - PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 767 3.3.90.30.03.00 Combustivel 1.701 - RECURSO DO 20.310,00 765 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo ESTADO 1.701 - RECURSO DO 80.000,00 766 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica ESTADO 1.701 - RECURSO DO 50.000,00 ESTADO Total R$ 150.310,00 10.301.064 2.631 - PROGRAMA GESTÃO DO SUS 768 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 1.600 - 10.000,00 769 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 10.000,00 770 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 13.243,59 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Total R$ 33.243,59 10.305.064 2.632 - PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 774 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500.1002 - RECURSO PRÓPRIO SMS 22.733,33 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 771 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.600 - 100.750,00 37 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 772 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS 1.500.1002 - RECURSO 9.200,00 773 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) PRÓPRIO SMS 1.500.1002 - RECURSO 24.696,67 PRÓPRIO SMS Total R$ 157.380,00 10.301.064 2.633 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 776 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.700 - RECURSO DA 1,00 775 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente UNIÃO 1.601 - 681.078,00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE Total R$ 681.079,00 10.302.064 2.634 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SÁUDE 778 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.700 - RECURSO DA 1,00 777 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente UNIÃO 1.601 - 250.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE Total R$ 250.001,00 10.303.064 2.635 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 816 3.3.90.30.01.00 Medicamentos 1.500.1002 - RECURSO 34.066,60 818 3.3.90.30.01.00 Medicamentos PRÓPRIO SMS 1.600 - 85.096,92 817 3.3.90.30.01.00 Medicamentos TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.701 - RECURSO DO 35.754,93 ESTADO Total R$ 154.918,45 10.305.064 2.636 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 819 3.3.90.30.03.00 Combustivel 1.701 - RECURSO DO 200.000,00 820 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo ESTADO 1.701 - RECURSO DO 3.000.000,00 822 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica ESTADO 1.701 - RECURSO DO 200.000,00 823 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica ESTADO 1.701 - RECURSO DO 50.000,00 821 3.3.90.39.03.00 Manut. e Conserv. de Maq. e Equipamentos ESTADO 1.701 - RECURSO DO 200.000,00 824 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial ESTADO 1.701 - RECURSO DO 50.000,00 825 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica ESTADO 1.701 - RECURSO DO 2.000.000,00 ESTADO Total R$ 5.700.000,00 10.301.064 2.637 - PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 826 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.600 - 324.588,52 827 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 50.000,00 830 3.3.90.30.01.00 Medicamentos TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 60.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 831 3.3.90.30.03.00 Combustivel 1.600 - 40.000,00 38 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 828 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.600 - 350.000,00 832 3.3.90.30.12.00 Material Odontologico TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 60.000,00 833 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 10.000,00 834 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 25.000,00 835 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 5.000,00 836 3.3.90.39.03.00 Manut. e Conserv. de Maq. e Equipamentos TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 148.055,33 829 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600 - 250.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Total R$ 1.322.643,85 Total da Unidade em R$ 23.594.060,54 Total da Secretaria em R$ 23.594.060,54 Total do Órgão em R$ 23.594.060,54 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 20.606.039 2.025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 39 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 445 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 0,01 Total R$ 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Total da Secretaria em R$ 0,01 Total do Órgão em R$ 0,01 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 27.813.113 1.178 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 40 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 450 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 0,01 Total R$ 0,01 13.392.113 1.290 - PROJETOS CULTURAIS 446 563 3.3.90.30.09.00 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 0,01 0,01 Total R$ 0,02 13.392.113 1.294 - RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 447 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 0,01 Total R$ 0,01 13.392.113 2.054 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 448 449 3.3.90.30.09.00 3.3.90.39.09.00 Outros Materiais de Consumo Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1.500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 0,01 0,01 Total R$ 0,02 Total da Unidade em R$ 0,06 Total da Secretaria em R$ 0,06 Total do Órgão em R$ 0,06 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 99.999.999 ..099 - RESERVA DO RPPS 41 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 467 468 9.9.99.79.99.00 9.9.99.99.99.99 Reserva do RPPS Reserva de Contingência 1.800 - RECURSO QUATISPREV 1.800 - RECURSO QUATISPREV 3.080.500,00 44.459,40 Total R$ 3.124.959,40 09.272.093 2.020 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 464 465 3.1.90.01.01.00 3.1.90.03.01.00 Aposentadorias e Reformas Pensões 1.800 - RECURSO QUATISPREV 1.800 - RECURSO QUATISPREV 2.500.000,00 2.000.000,00 Total R$ 4.500.000,00 04.122.093 2.101 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 452 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.800 - RECURSO 147.000,00 615 3.1.90.11.50.00 Salário Maternidade QUATISPREV 1.800 - RECURSO 30.000,00 616 3.1.90.11.52.00 Licença Saúde QUATISPREV 1.800 - RECURSO 25.000,00 453 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) QUATISPREV 1.800 - RECURSO 101.000,00 454 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil QUATISPREV 1.800 - RECURSO 505,00 455 3.1.91.13.01.00 Obrigações Patronais QUATISPREV 1.800 - RECURSO 101.000,00 457 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil QUATISPREV 1.800 - RECURSO 30.300,00 458 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo QUATISPREV 1.800 - RECURSO 101.000,00 459 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica QUATISPREV 1.800 - RECURSO 101.000,00 460 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica QUATISPREV 1.800 - RECURSO 152.500,00 451 3.3.90.40.07.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa J QUATISPREV 1.800 - RECURSO 101.010,00 461 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas QUATISPREV 1.800 - RECURSO 5.050,00 746 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores QUATISPREV 1.800 - RECURSO 224.575,60 462 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições QUATISPREV 1.800 - RECURSO 50.500,00 745 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações QUATISPREV 1.800 - RECURSO 500.000,00 463 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente QUATISPREV 1.800 - RECURSO 60.600,00 747 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis QUATISPREV 1.800 - RECURSO 500.000,00 QUATISPREV Total R$ 2.231.040,60 Total da Unidade em R$ 9.856.000,00 Total da Secretaria em R$ 9.856.000,00 Total do Órgão em R$ 9.856.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONSOLIDADO 04.122.039 2.024 - MANUTENÇÃO DO FMDUHT 42 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 469 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.700 - RECURSO DA 1,00 UNIÃO Total R$ 1,00 Total da Unidade em R$ 1,00 Total da Secretaria em R$ 1,00 Total do Órgão em R$ 1,00 Total do Poder em R$ 91.887.881,80 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 94.615.541,25 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo Página 1 de 7 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04122. 0.39.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 3.236.370,00 Total da Unidade em R$ 3.236.370,00 Total da Secretaria em R$ 3.236.370,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20606. 0.39.2.023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 867.238,00 20606. 1.24.2.045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.550.000,00 20606. 1.25.2.046 CAMPO FORTE 330.000,00 20606. 1.26.2.047 BANCO DE INFORMAÇÕES 120.000,00 20606. 1.27.2.048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 300.000,00 Total da Unidade em R$ 3.167.238,00 Total da Secretaria em R$ 3.167.238,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12361. 1.23.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.468.323,06 12367. 1.23.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 653.091,07 12366. 1.23.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 353.750,82 12365. 1.23.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 816.460,86 12365. 1.23.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.013.390,56 12365. 1.23.2.097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 39.413,60 12365. 1.23.2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 458.786,03 Unidade: 0502 Total da Unidade em R$ FUNDEB 7.803.216,00 12361. 1.23.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 6.166.003,01 12365. 1.23.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 1.859.462,00 12365. 1.23.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 1.718.059,00 12361. 1.23.2.123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.267.622,00 12365. 1.23.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 1.280.766,89 12365. 1.23.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 443.127,10 Total da Unidade em R$ 12.735.040,00 Total da Secretaria em R$ 20.538.256,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 0601 SECRETARIA MUN. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS 17512. 1.30.1.231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 0,01 04122. 1.17.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1,03 17451. 1.17.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 0,01 16482. 0.39.1.241 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 1,00 16451. 1.17.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 548.957,00 04122. 0.39.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 2.921.453,74 15452. 1.29.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.400.000,00 15452. 1.29.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.088.677,01 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo Página 2 de 7 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 0601 SECRETARIA MUN. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS 17451. 1.30.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.153.000,00 15451. 0.39.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 650.000,00 04122. 0.39.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 720.000,00 Total da Unidade em R$ 10.482.089,80 SECRETARIA: Total da Secretaria em R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 10.482.089,80 Unidade: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04122. 0.39.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 750.961,01 04122. 0.40.2.055 APOIO A EVENTOS 0,00 04122. 1.04.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 0,02 04122. 1.04.2.242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 120.000,00 04122. 0.39.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 110.000,00 Total da Unidade em R$ 980.961,03 SECRETARIA: Total da Secretaria em R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 980.961,03 Unidade: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 99999. 9.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 04123. 1.17.2.032 GEO-PROCESSAMENTO 0,02 04123. 0.39.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 1.164.669,00 28843. 0.00.1 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 850.000,00 28843. 0.00.2 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 1,08 28843. 0.00.3 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 70.000,00 28843. 0.00.4 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 237.634,11 04123. 0.39.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 620.000,00 Total da Unidade em R$ 4.442.304,21 SECRETARIA: Total da Secretaria em R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 4.442.304,21 Unidade: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 04813. 0.39.2.036 MANUTENÇÃO DA SMEL 200.000,00 27812. 1.32.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 70.000,00 27812. 0.39.2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 180.000,00 27813. 1.34.2.058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 300.000,00 Total da Unidade em R$ 750.000,00 SECRETARIA: Total da Secretaria em R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 750.000,00 Unidade: 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 11333. 0.39.2.256 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMTR 183.135,00 11333. 0.39.2.333 PROGRAMA TRABALHO, EMPREGO E RENDA 0,02 11333. 0.39.2.334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,01 11333. 0.39.2.335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 0,01 11333. 9.03.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 1.400.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo Página 3 de 7 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA Unidade: 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 11333. 0.39.2.340 INCENTIVO AO VAREJO 180.000,00 11333. 0.39.2.339 BALCÃO DE EMPREGO 32.000,00 11333. 0.39.2.338 FEIRA LIVRE 72.000,00 11333. 0.39.2.337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 1.000,00 Total da Unidade em R$ 1.868.135,04 Total da Secretaria em R$ 1.868.135,04 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA Unidade: 1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA 06122. 0.39.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 2.953.386,01 06125. 0.19.2.258 QUATIS FISCALIZADORA 69.500,00 06122. 0.39.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 87.500,00 06122. 0.19.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 85.000,00 06182. 0.39.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 140.000,00 Unidade: 1302 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS Total da Unidade em R$ 3.335.386,01 06125. 0.19.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 84.000,00 06122. 0.39.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 2,00 Total da Unidade em R$ 84.002,00 Total da Secretaria em R$ 3.419.388,01 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Unidade: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 26785. 6.00.1.098 MOBILIDADE URBANA 0,02 04122. 0.39.2.041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMT 135.000,00 26122. 0.39.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 990.000,00 Total da Unidade em R$ 1.125.000,02 Total da Secretaria em R$ 1.125.000,02 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04122. 0.40.2.055 APOIO A EVENTOS 150.000,00 13392. 4.62.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 390.000,00 13122. 0.39.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 451.805,00 13122. 0.39.2.257 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 2.000,00 Total da Unidade em R$ 993.805,00 Total da Secretaria em R$ 993.805,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18541. 0.39.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 480.349,00 18541. 6.03.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 18541. 0.39.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 18541. 6.03.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 5.999,97 18542. 6.03.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.100.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo Página 4 de 7 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18541. 6.03.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 200.000,00 18541. 6.03.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 100.000,00 18541. 6.78.2.347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 15.000,00 18541. 6.03.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 50.000,00 18542. 0.39.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 7.500,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 1602 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.173.848,97 18541. 0.39.2.027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 20.000,00 Total da Unidade em R$ 20.000,00 Total da Secretaria em R$ 2.193.848,97 SECRETARIA: SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Unidade: 1701 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL 08122. 6.31.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 8.000,00 04122. 0.39.2.010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 706.581,00 08122. 6.31.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 190.783,00 04183. 0.39.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 250.000,00 Total da Unidade em R$ 1.155.364,00 Total da Secretaria em R$ 1.155.364,00 SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 1801 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04122. 0.39.2.011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 400.159,00 Total da Unidade em R$ 400.159,00 Total da Secretaria em R$ 400.159,00 SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 1901 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04124. 0.39.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 296.607,99 04124. 0.39.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 32.000,00 Total da Unidade em R$ 328.607,99 Total da Secretaria em R$ 328.607,99 Total do Órgão em R$ ORGÃO: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS 55.081.527,07 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10301. 0.64.2.603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 790.000,00 10301. 8.93.2.610 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 28.000,00 10305. 0.64.2.611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 542.382,39 10304. 0.64.2.612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.516,00 10302. 0.64.2.613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 6.806.776,28 10302. 0.64.2.614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 616.602,91 10302. 0.64.2.615 TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 110.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo Página 5 de 7 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ ORGÃO: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10302. 0.64.2.616 PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 663.000,00 10301. 0.64.2.619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 5.149.775,26 10122. 0.64.2.626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 9,01 10301. 0.64.2.628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 193.500,00 10301. 0.64.2.629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 228.922,80 10301. 0.64.2.630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 150.310,00 10301. 0.64.2.631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS 33.243,59 10305. 0.64.2.632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 157.380,00 10301. 0.64.2.633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 681.079,00 10302. 0.64.2.634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SÁUDE 250.001,00 10303. 0.64.2.635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 154.918,45 10305. 0.64.2.636 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 5.700.000,00 10301. 0.64.2.637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 1.322.643,85 Total da Unidade em R$ 23.594.060,54 Total da Secretaria em R$ 23.594.060,54 Total do Órgão em R$ ORGÃO: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS 23.594.060,54 SECRETARIA: SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade: 1001 SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS /FMASS 08244. 9.9 .2.568 BENEFICIOS EVENTUAIS 301.600,01 08244. 0.39.2.037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMASDH 2.474.392,09 08122. 6.47.2.038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS 10.000,00 08845. . .2.039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 0,00 08243. 0.54.2.215 PRODUTOR MIRIM 157.000,00 08244. 0.39.2.110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 164.000,00 08244. 0.39.1.111 CONSTRUÇÃO DO CREAS 50.000,00 08244. 0.39.2.112 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS 10.000,00 08244. 0.39.2.113 PROGRAMAS SOCIAIS PARA ADOLESCENTES E JOVENS 60.000,00 08244. 0.39.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 9.300,00 08244. 0.39.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00 08244. 0.39.2.116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 102.000,00 08244. 0.39.2.117 FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO 2.000,00 08244. 0.39.2.118 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 2.000,00 Unidade: 1002 Total da Unidade em R$ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.344.292,10 08244. 0.39.2.119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 12.001,00 Unidade: 1003 Total da Unidade em R$ FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12.001,00 08244. 0.39.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,01 Unidade: 1005 Total da Unidade em R$ FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,01 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo Página 6 de 7 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ ORGÃO: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Unidade: 1005 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08244. 0.39.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Unidade: 1006 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 08244. 0.39.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,00 Total da Unidade em R$ 0,00 Total da Secretaria em R$ 3.356.293,12 Total do Órgão em R$ 3.356.293,12 ORGÃO: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 0402 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20606. 0.39.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Total da Secretaria em R$ 0,01 Total do Órgão em R$ 0,01 ORGÃO: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 1502 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 27813. 1.13.1.178 13392. 1.13.1.290 13392. 1.13.1.294 13392. 1.13.2.054 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL PROJETOS CULTURAIS RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,01 0,02 0,01 0,02 Total da Unidade em R$ 0,06 Total da Secretaria em R$ 0,06 Total do Órgão em R$ 0,06 ORGÃO: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE DES. URB. HAB. TRANS. DE QUATIS SECRETARIA: FUNDO MUN DES URBANO, HABITAÇÃO, TRANSPORTES E TRÂNSITO Unidade: 0602 FUNDO MUN. DES. URBANO, HABIT, TRANSP. E TRÂNSITO 04122. 0.39.2.024 MANUTENÇÃO DO FMDUHT 1,00 Total da Unidade em R$ 1,00 Total da Secretaria em R$ 1,00 Total do Órgão em R$ 1,00 ORGÃO: 1 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE QUATIS SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - QUATISPREV Unidade: 1101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 99999. 9.99.99 RESERVA DO RPPS 3.124.959,40 09272. 0.93.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.500.000,00 04122. 0.93.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.231.040,60 Total da Unidade em R$ 9.856.000,00 Total da Secretaria em R$ 9.856.000,00 Total do Órgão em R$ 9.856.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo Página 7 de 7 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ PODER Poder Legislativo ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Total do Poder em R$ 91.887.881,80 SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0101 Camara Municipal de Quatis 01031. 0.38.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 20.201,21 01031. 0.39.2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 532.000,00 01031. 0.39.2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2.175.458,24 Total da Unidade em R$ 2.727.659,45 Total da Secretaria em R$ 2.727.659,45 Total do Órgão em R$ 2.727.659,45 Total do Poder em R$ 2.727.659,45 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 94.615.541,25 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 1 de 1 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores em R$ 01 04 06 08 09 CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL 01.01.000 Camara Municipal de Quatis 2.727.659,45 0.00 0.00 0.00 0.00 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 3.236.370,00 0.00 0.00 0.00 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.02.000 FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUN. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS 0.00 3.641.454,77 0.00 0.00 0.00 06.02.000 FUNDO MUN. DES. URBANO, HABIT, TRANSP. E TRÂNSITO 0.00 1,00 0.00 0.00 0.00 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 980.961,04 0.00 0.00 0.00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 1.784.669,03 0.00 0.00 0.00 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0.00 200.000,00 0.00 0.00 0.00 10.01.000 SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS /FMASS 0.00 0.00 0.00 3.340.993,13 0.00 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 12.001,00 0.00 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 1.100,00 0.00 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 1.100,00 0.00 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 1.100,00 0.00 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0.00 2.231.040,60 0.00 0.00 4.500.000,00 12.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA 0.00 0.00 3.335.386,01 0.00 0.00 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 2 de 1 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 10 11 12 13 15 16 17 CODIGO UNIDADES SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO 01.01.000 Camara Municipal de Quatis 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.594.060,54 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 7.803.216,00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.02.000 FUNDEB 0.00 0.00 12.735.040,00 0.00 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUN. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 4.138.677,01 548.958,00 2.153.000,02 06.02.000 FUNDO MUN. DES. URBANO, HABIT, TRANSP. E TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.01.000 SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS /FMASS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 0.00 1.868.135,07 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 3 de 1 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 18 20 26 27 28 CODIGO UNIDADES GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 01.01.000 Camara Municipal de Quatis 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 3.167.238,00 0.00 0.00 0.00 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0,01 0.00 0.00 0.00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.02.000 FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUN. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06.02.000 FUNDO MUN. DES. URBANO, HABIT, TRANSP. E TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 1.157.634,12 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0.00 0.00 0.00 550.000,00 0.00 10.01.000 SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS /FMASS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 4 de 1 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 99 Total Geral CODIGO UNIDADES RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.01.000 Camara Municipal de Quatis 0.00 2.727.659,45 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 3.236.370,00 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 23.594.060,54 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 3.167.238,00 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0,01 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 7.803.216,00 05.02.000 FUNDEB 0.00 12.735.040,00 06.01.000 SECRETARIA MUN. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS 0.00 10.482.089,80 06.02.000 FUNDO MUN. DES. URBANO, HABIT, TRANSP. E TRÂNSITO 0.00 1,00 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 980.961,04 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.500.000,00 4.442.303,15 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0.00 750.000,00 10.01.000 SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS /FMASS 0.00 3.340.993,13 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 12.001,00 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 1.100,00 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 1.100,00 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 1.100,00 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 3.124.959,40 9.856.000,00 12.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 0.00 1.868.135,07 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA 0.00 3.335.386,01 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 5 de 1 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Valores em R$ 01 04 06 08 09 CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 0.00 84.002,00 0.00 0.00 14.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 135.000,00 0.00 0.00 0.00 15.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 150.000,00 0.00 0.00 0.00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 16.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL 0.00 956.581,00 0.00 198.783,00 0.00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 400.159,00 0.00 0.00 0.00 19.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 328.608,00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 2.727.659,45 14.044.844,44 3.419.388,01 3.555.077,13 4.500.000,00 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 6 de 1 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 10 11 12 13 15 16 17 CODIGO UNIDADES SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 843.805,00 0.00 0.00 0.00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0,05 0.00 0.00 0.00 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 16.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 23.594.060,54 1.868.135,07 20.538.256,00 843.805,05 4.138.677,01 548.958,00 2.153.000,02 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 7 de 1 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 18 20 26 27 28 CODIGO UNIDADES GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 0.00 990.000,02 0.00 0.00 15.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0,01 0.00 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.173.848,97 0.00 0.00 0.00 0.00 16.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 2.193.848,97 3.167.238,01 990.000,02 550.000,01 1.157.634,12 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 8 de 1 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ 99 Total Geral CODIGO UNIDADES RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 84.002,00 14.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 1.125.000,02 15.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 993.805,00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0,06 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 2.173.848,97 16.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 20.000,00 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL 0.00 1.155.364,00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 400.159,00 19.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 328.608,00 Total Geral 4.624.959,40 94.615.541,25 Lei Orçamentária Anual de 2022 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Página 1 de 3 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 0001 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS O 850.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS O 0,01 0003 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV O 70.000,00 0004 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS O 237.634,11 0099 RESERVA DO RPPS A 3.124.959,40 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 1.500.000,00 1098 MOBILIDADE URBANA P 0,02 1111 CONSTRUÇÃO DO CREAS P 50.000,00 1178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL P 0,01 1185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO P 20.201,21 1210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDI P 1,03 1230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS P 0,01 1231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SED P 0,01 1241 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL P 1,00 1245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS P 548.957,00 1290 PROJETOS CULTURAIS P 0,02 1294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL P 0,01 2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA A 3.236.370,00 2010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM A 706.581,00 2011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM A 400.159,00 2019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINIS A 250.000,00 2020 APOSENTADORIAS E REFORMAS A 4.500.000,00 2023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR A 867.238,00 2024 MANUTENÇÃO DO FMDUHT A 1,00 2025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR P 0,01 2026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 4.468.323,06 2027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA A 20.000,00 2030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A 653.091,07 2031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A 353.750,82 2032 GEO-PROCESSAMENTO A 0,02 2033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP A 2.921.453,74 2034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG A 750.960,01 2035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF A 1.164.669,01 2036 MANUTENÇÃO DA SMEL A 200.000,00 2037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMASDH A 2.474.392,10 2038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS A 10.000,02 2039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO A 1,00 2041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMT A 135.000,00 2042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO A 532.000,00 2045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 1.550.000,00 2046 CAMPO FORTE A 330.000,00 2047 BANCO DE INFORMAÇÕES A 120.000,00 2048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA A 300.000,00 2049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO A 110.000,00 2054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS A 0,02 2055 APOIO A EVENTOS A 150.001,01 2056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO A 70.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2022 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Página 2 de 3 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS A 180.000,00 2058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR A 300.000,00 2064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO A 2.400.000,00 2065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 1.088.677,01 2066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO A 2.153.000,00 2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA A 650.000,00 2068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO A 720.000,00 2072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA A 620.000,00 2095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) A 816.460,86 2096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) A 1.013.390,56 2097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇ A 39.413,60 2098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO A 458.786,03 2101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA A 2.231.040,60 2110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE A 164.000,00 2112 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES TÉCN A 10.000,00 2113 PROGRAMAS SOCIAIS PARA ADOLESCENTES E JOVENS A 60.000,00 2114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS A 9.300,00 2115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL A 2.000,00 2116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL A 102.000,00 2117 FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO A 2.000,00 2118 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA A 2.000,00 2119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS A 12.001,00 2120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL A 6.166.003,01 2121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA A 1.859.462,00 2122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE A 1.718.059,00 2123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL A 1.267.622,00 2124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA A 1.280.766,89 2125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE A 443.127,10 2201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA A 2.175.458,24 2214 MANUTENÇÃO DA FROTA A 990.000,00 2215 PRODUTOR MIRIM A 157.000,00 2216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE A 390.000,00 2241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO A 0,02 2242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO A 120.000,00 2251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM A 296.608,00 2253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT A 451.805,00 2254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU A 2.953.386,01 2255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA A 84.000,00 2256 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMTR A 183.135,00 2257 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL A 2.000,00 2258 QUATIS FISCALIZADORA A 69.500,00 2259 ORDEM URBANA FORTALECIDA A 87.500,00 2260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A 85.000,00 2261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO A 2,00 2262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL A 140.000,00 2263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL A 32.000,00 2333 PROGRAMA TRABALHO, EMPREGO E RENDA A 0,02 Lei Orçamentária Anual de 2022 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Página 3 de 3 Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA A 0,02 2335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR A 0,03 2336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ A 1.400.000,00 2337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA A 1.000,00 2338 FEIRA LIVRE A 72.000,00 2339 BALCÃO DE EMPREGO A 32.000,00 2340 INCENTIVO AO VAREJO A 180.000,00 2341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL A 200.000,00 2342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 15.000,00 2343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN A 5.999,97 2344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A 1.100.000,00 2345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A 200.000,00 2346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS A 100.000,00 2347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE A 15.000,00 2348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENT A 50.000,00 2349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS A 7.500,00 2378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 8.000,00 2378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 190.783,00 2400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA A 480.349,00 2568 BENEFICIOS EVENTUAIS A 301.600,01 2603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS A 790.000,00 2610 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL A 28.000,00 2611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE A 542.382,39 2612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A 15.516,00 2613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC A 6.806.776,28 2614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL A 616.602,91 2615 TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO A 110.000,00 2616 PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR A 663.000,00 2619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS A 5.149.775,26 2626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 A 9,00 2626 Programa de Enfrentamento da Emergencia COVID19 A 0,01 2628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO A 193.500,00 2629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS A 228.922,80 2630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS A 150.310,00 2631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS A 33.243,59 2632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS A 157.380,00 2633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE A 681.079,00 2634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E A 250.001,00 2635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A 154.918,45 2636 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT A 5.700.000,00 2637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA A 1.322.643,85 Total R$: 94.615.541,25
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Ata 2.547 Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e vinte e três minutos, reuniu- se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador José vJadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho, instalou-se a octogésima sessão ordinária da oitava legislatura - primeiro período. O presidente convidou o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio para compor a mesa em razão da ausência justificada do vereador Willian de Carvalho Rosário. Em seguida informou que a ata da septagésima nona sessão será lida na próxima sessão e solicitou ao segundo secretário a leitura do expediente, o qual informou a ausência de matéria. O presidente fez correção referente ao dígito pronunciado erroneamente informando que se tratava da septuagésima nona sessão. Em seguida passou a fase de indicações verbais solicitando que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria indicou ao executivo municipal a manutenção do buraco (rede de esgoto) localizado na entrada do Beco do Fumaça, bairro Santo Antônio. O presidente informou o encerramento do expediente, mas logo se desculpou informando que a indicação apresentada será encaminhada ao executivo municipal. Encerrado o expediente e não havendo vereador inscrito para utilizar a tribuna, após constatar quórum regimental, o presidente passou a ordem do dia: projeto de lei referente à mensagem n.º 022/2021, autoria executivo municipal, em segunda discussão com redação final, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”, com parecer n.º 086/2021 exarado conjuntamente pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação e de Finanças e Orçamento com o voto favorável para deliberação em plenário. Após leituras do parecer e do projeto de lei o segundo secretário pediu dispensa da leitura dos anexos considerando que todos os versadoros possuíam cópia. O presidente colocou a proposta em votação e a referida dispensa foi aprovada por unanimidade. Em seguida na ausência de discussão colocou em votação nominal quando o projeto de lei referente à mensagem n.º 022/2021 foi Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro aprovado com todos os votos favoráveis em segunda discussão. Finalizada a ordem do dia o presidente passou a fase de explicações pessoais e não havendo vereador inscrito declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador André Gomes Martins saudou novamente e deixou sentimentos e condolências aos familiares e amigos da professora Cecília que foi uma pessoa que contribui muito no crescimento e formação de muitas pessoas do município, pedindo a Deus o conforto do coração desses. Relatou que ela também recebeu da casa a medalha de professor emérito. O vereador Alex Miller Alves d'Elias prestou sentimentos à família da professora Cecília, informando que foi sua professora, e falou da tristeza que uma perda causa. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio prestou condolências à família da Maria Cecília, falando sobre a participação que a mesma teve na sua trajetória de formação educacional enquanto professora, discorreu também sobre sua contribuição para a comunidade destacando sua religiosidade e bom coração e pediu a Deus o conforto de toda a família. Aproveitou o momento para desejar feliz natal, muita saúde e expectativa de um dois mil e vinte e dois, melhor do que este, com todos os propósitos e projetos se realizando para benefício da cidade. O vereador Nilde Hipólito Filho prestou sentimento a família da dona Cecília, citou o filho Daniel do qual é muito amigo e mencionou a convivência que teve na casa deles. Aos vereadores desejou um feliz natal e bom ano novo estendendo os votos a todos os funcionários da casa. O presidente, vereador José Jadenilso da Silva, registrou condolências à família da senhora Cecília - professora do município de Quatis. Agradeceu a cada vereador que esteve junto no ano corrente pelos votos, citou os vereadores presentes André, Alex, Fernando, Rosa, Francisco, Carlos Alberto e Nilde Hipólito estendendo ao vereador Willian (que deveria estar assistindo online), pelas votações e assiduidade na casa, e afirmou que foi muito bom estar com eles dirigindo a casa no ano corrente. Quanto ao próximo ano disse esperar a continuidade dos trabalhos pelo vereador Willian, que estará comandando a casa. A todos ss funcionários se versadores desejou um bom natal com bastante saúde e agradeceu. Em seguida agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão que será realizada no dia primeiro de fevereiro e declarou a sessão encerrada desejando boa noite Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. ; - 2 ) Z Ny o SA Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro a todos, e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno. José Jadeni Silva Presideríte G y [Aqua A Carlos Alberto Lo Willian de Carvalho Rosário s Reygio Primeiro secretário Segundo secretário Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.