sessao nº 1

PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 001/2022
1º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022
HORÁRIO — 19 h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 883/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS N.º 738, 740, 745 e
746/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 884/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
069/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 885/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 804/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FRANCISCO
ANTÔNIO DE PAULA FRANCO.
OFÍCIO Nº 886/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 806/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE
HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 887/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 750, 751, 766, 776
e 786/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 888/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 224/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ANDRÉ
GOMES MARTINS.
OFÍCIO Nº 889/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NS. 481 e 775/2021 DE
AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARIA
ROSA DOS SANTOS ELIAS.
OFÍCIO Nº 890/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NS . 189, 200, 282, 421,
537, 631 E 634/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 891/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
2
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 272, 273, 279,280,
281, 288, 619, 620, 638, 658, 659, 748, 761,
762 E 763/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA.
OFÍCIO Nº 892/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NS. 220, 305, 542, 667
E 785/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 893/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 287, 467, 592, 600,
616 E 796/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 894/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 207/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 895/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA DA SMASDH AO
OFÍCIO DA INDICAÇÃO VERBAL Nº. 600/2021
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX
MILLER ALVES D“ELIAS.
OFÍCIO Nº 896/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA DA SME AO OFÍCIO
DA INDICAÇÃO VERBAL Nº. 600/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 897/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 201, 213 E
203/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 898/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 721, 771, 789 E
791/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 899/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 787/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS
ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 900/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 022/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 901/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 028/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 902/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 138/2021 DE AUTORIA DA
NOBRE VEREADORA MARIA ROSA DOS
SANTOS ELIAS.
OFÍCIO Nº 903/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 008/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 915/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 056, 057, 058, 059,
060, 061, 062 E 063/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 916/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 087 E 113/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE
HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 917/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NS. 129 E 130/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, E
INDICAÇÃO Nº 134 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR WILLIAN CARVALHO ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 918/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 119/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 919/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 048/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES
REYGIO.
OFÍCIO Nº 920/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 010/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES
REYGIO.
OFÍCIO Nº 921/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 015/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO
ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 922/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO, QUE
ENCAMINHOU CÓPIA DAS INDICAÇÕES
VERBAIS NºS. 813 E 814/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 923/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO, QUE
4
ENCAMINHOU CÓPIA DAS INDICAÇÕES
VERBAIS NºS. 800, 801 E 811/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 924/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 759/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 926/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 790 E 795/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 927/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 802/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 928/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 810/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 929/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 816/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 930/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 815/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE
HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 931/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 821 E 822/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ANDRÉ
GOMES MARTINS.
OFÍCIO Nº 935/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS Nº. 818 E 829/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 936/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 749. 770. 772. 772
E 823/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 937/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 752/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS
ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 938/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
5
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 034/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 939/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 021/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 940/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 826 E 827/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 941/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.206 DE 13
DE DEZEMBRO DE 2021, CUJA EMENTA:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 19
DE AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR
AO PISO SALARIAL DO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE
COMBATE DE ENDEMIAS CONFORME DISPÕE
A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
OFÍCIO Nº 942/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 13
DE DEZEMBRO DE 2021, CUJA
EMENTA:"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS
PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM OS
HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE
COLETIVO E NOS PRÓPRIOS VEÍCULOS”.
OFÍCIO Nº 943/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS NºS. 3.078, 3.079
E 3.080/2021 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE
AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.
OFÍCIO Nº 944/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICA O VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI Nº 012/2021 CUJA EMENTA: "CRIA O
BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO
DE QUATIS PARA ANGARIAR MEDICAMENTOS
DOADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
DE DIREITO PRIVADO”, DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 949/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 019/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ANDRÉ GOMES MARTINS.
OFÍCIO Nº 950/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 951/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 699 E 700/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 957/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DAS
INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 848 E 849/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE
HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 958/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº. 3.081/2021
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.
OFÍCIO Nº 959/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.208 DE 20
DE DEZEMBRO DE 2021, CUJA EMENTA: “CRIA
O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS DE
QUATIS E SUA INTERLOCUÇÃO COM A
CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 960/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209 DE 20
DE DEZEMBRO DE 2021, CUJA
EMENTA:"RENOMEIA OS LOGRADOUROS NO
BAIRRO SANTA BÁRBARA E CRIA O CÓDIGO
DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)".
OFÍCIO Nº 961/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210 DE 20
DE DEZEMBRO DE 2021, CUJA EMENTA:
“INSTITUI O DIA DOS ESPORTES DE LUTAS NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OFÍCIO Nº 962/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211 DE 20
DE DEZEMBRO DE 2021, CUJA EMENTA:
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
OFÍCIO Nº 963/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.082/2021
PARA A CIÊNCIA E INFORMAMOS QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS.
OFÍCIO Nº 964/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.212 DE 20
DE DEZEMBRO DE 2021, CUJA EMENTA:
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO
DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 971/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICA O VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI Nº 025/2021 CUJA EMENTA: "INSTITUI O
PORTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 972/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.213 DE
7
21 DE DEZEMBRO DE 2021, CUJA EMENTA:
“ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E METAS
FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2022, CONSTANTES
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190 DE 04 DE
AGOSTO DE 2021,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 973/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.214 DE
21 DE DEZEMBRO DE 2021, CUJA EMENTA:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 975/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 831/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 001/2022
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE
LIGA O BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
COM O ALTO DAS QUARESMEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 002/2022
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE
CONTENÇÃO E A RESTAURAÇÃO DAS
CALHAS, SITUADA NA RUA NALDIR
LARANJEIRA BAPTISTA.
DIVERSOS
OFÍCIO Nº 16/2021
SR. CARLOS RENATO SILVA CANIL- CHEFE DO
SETOR DA CONTABILIDADE
ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO
MÊS DE DEZEMBRO/2021.
ORDEM DO DIA
COMISSÕES PERMANENTES
PARA O ANO DE 2022
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.546
Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias e Nilde Hipólito Filho, instalou-se a septuagésima
nona sessão ordinária da oitava legislatura - primeiro
período. O presidente convidou o vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio para compor a mesa em razão da ausência
justificada do vereador Willian de Carvalho Rosário. Em
seguida dispensou a leitura da ata do dia nove de dezembro,
em razão de todos os vereadores possuírem cópia, colocando-
a em votação quando foi aprovada com todos os votos
favoráveis e solicitou ao segundo secretário a leitura do
expediente: ofício n.º 904/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha a mensagem n.º 030/2021 que trata de projeto de
lei cuja ementa: “Institui o Regime de Previdência
Complementar no âmbito do município de Quatis-RJ, fixa o
limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões
pelo regime de previdência que trata do art. 40 da
Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios
de previdência complementar e dá outras providências”;
ofício n.º 910/2021-GP, do executivo municipal, comunica a
decisão de veto total do projeto de lei n.º 023/2021 cuja
ementa: “dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às
vítimas fatais em decorrência da covid-19 no âmbito
municipal”, de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias;
ofício n.º 913/2021-GP, do executivo municipal, encaminha a
Lei Municipal n.º 1.205 de 08 de dezembro de 2021, cuja
ementa “Concede ao estudante com deficiência locomotora o
direito de matrícula na escola pública mais próxima de sua
residência”; ofício n.º 925/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a indicação n.º 805/2021 de autoria do
vereador Willian de Carvalho Rosário; projeto de lei n.º
039/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
“proíbe no âmbito do município de Quatis a cobrança de
sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou qualquer
outro material que não polua o meio ambiente para embalagem
e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
comerciais”. o presidente solicitou a leitura do
requerimento de regime de urgência referente à mensagem n.º
030/2021: Requerimento de regime de urgência referente à
mensagem n.º 030/2021, autoria executivo municipal, que
trata de projeto de lei de cuja ementa: “Institui o Regime
de Previdência Complementar no âmbito do município de Quatis-
RJ, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria
e pensões pelo regime de previdência que trata do art. 40 da
Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios
de previdência complementar e dá outras providências”. Após
leitura, o presidente colocou em votação sendo o requerimento
de regime de urgência referente à mensagem n.º 030/2021
aprovado por unanimidade. Em seguida passou a fase de
indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez duas indicações ao executivo municipal e:
retirada de entulho na Estrada Quatis x Amparo - Travessa A,
bairro Santo Antônio; manutenção da rede de esgoto na Rua
Elomir Nogueira em frente ao Bar do Daniel. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria fez cinco indicações ao
executivo municipal, sendo quatro relativas ao bairro Jardim
Polastri: manutenção do registro da rede de água potável na
Rua Major Antônio de Carvalho; instalação de rede pluvial na
Rua Antônio Polastri, próximo ao número cento e vinte e seis;
envio de ofício ao trigésimo sétimo Batalhão de Polícia
Militar solicitando maior frequência na realização de rondas
no bairro, principalmente na Praça do Skate Omar de Oliveira
Bastos; e colocação de placas proibindo o estacionamento de
carretas e som alto na Praça do Skate; e uma relativa a toda
a cidade: estudo da possibilidade de instalar câmeras de
monitoramento nas praças, áreas centrais dos bairros e
avenidas do município. A vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias fez duas indicações ao executivo municipal relativas
ao bairro Jardim Polastri: vistoria em todos os postes de
iluminação da Rua Antônio Polastri para a troca de lâmpadas
queimadas; e vistoria de todos os bueiros do bairro para a
limpeza e desentupimento. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio fez quatro indicações ao executivo municipal e
secretaria competente: manutenção dos bancos da Praça do
bairro Jardim Polastri; reparo da iluminação da Praça do
bairro Jardim Polastri; elaboração de um projeto para
construção de uma cobertura no pátio em frente à Escola
Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio; e a
recuperação do playground da mesma escola. O vereador Nilde
Hipólito Filho indicou ao executivo municipal e secretaria
competente o desentupimento da rede de esgoto localizada na
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Rua D no bairro Santa Bárbara. O presidente informou que as
indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo
municipal e solicitou a continuidade de leitura do expediente
- diversos: ofício n.º 303/2021, da Secretaria Municipal de
Saúde, encaminha e dá ciência a essa Casa Legislativa do
compromisso assumido pelo município de Quatis através da
Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao acompanhamento da
execução do plano de sustentabilidade do objeto pleiteado
por meio do contrato de repasse n.º 889868/2019/MDR/CAIXA.
Encerrado o expediente e não havendo vereador inscrito para
utilizar a tribuna, após constatar quórum regimental, o
presidente passou a ordem do dia: projeto de lei referente
à mensagem n.º 022/2021, autoria executivo municipal, em
primeira discussão com redação final, que “estima a receita
e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de
2022 e dá outras providências”, com parecer n.º 086/2021
exarado conjuntamente pelas Comissões de Justiça,
Constituição e Redação e de Finanças e Orçamento com o voto
favorável para deliberação em plenário. Após leituras do
parecer e do projeto de lei o segundo secretário pediu
dispensa da leitura dos anexos considerando que todos os
vereadores possuíam cópia. O presidente colocou a proposta
em votação e a dispensa foi aprovada por unanimidade. Em
seguida na ausência de discussão colocou em votação nominal
quando o projeto de lei referente à mensagem n.º 022/2021
foi aprovado com todos os votos favoráveis em primeira
discussão. Finalizada a ordem do dia o presidente passou a
fase de explicações pessoais e não havendo vereador inscrito
declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores
seguem resumidamente: o vereador André Gomes Martins saudou
novamente e informou que encaminhará ofício ao órgão
competente solicitando a retirada do entulho - oriundo da
realização de roçada em atendimento a indicação de limpeza
e roçada da via - na calçada da Rua Padre Crush, na Vila
Independência. Reforçou a divulgação do Projeto Vida em
Movimento que atenderá o público de jovens e adultos na faixa
etária de quinze a oitenta anos, com inscrições abertas pelo
site, trazido para o município através de intermédio junto
ao deputado Luiz Lima em parceria com a Secretaria Municipal
de Esportes e convidou os munícipes a se inscreverem a fim
de melhor qualidade de vida. O vereador Alex Miller Alves
à'Elias falou da felicidade vivenciada no dia corrente em
razão do projeto lei de sua autoria ter sido aprovado pela
casa e virado a lei 1.205 que “Concede ao estudante com
deficiência locomotora o direito de matrícula na escola
pública mais próxima de sua residência” a afirmou que trará
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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um pouco de conforto aos pais e familiares que não tem
condição financeira de pagar pelo transporte dos filhos
trazendo ainda dignidade a essas crianças. Com relação ao
projeto vetado pelo prefeito explicou que não teve acesso ao
motivo de veto - e segundo conversas prévias que teve se deu
por acharem a lei autorizativa inconstitucional, mas
informou que faria ofício indicando que o chefe do executivo
fizesse a homenagem às vítimas justificando que a covid-19
assolou o mundo mais do que a guerra. Informou que fará
ofício ao trigésimo sétimo Batalhão solicitando a realização
de ronda no horário do fechamento das farmácias em atenção
ao pedido de sua esposa que é funcionária da Retiro e relatou
a presença de gente suspeita no horário em questão. Pediu
esclarecimentos sobre a leitura do projeto do vereador Carlos
Alberto questionando que será arquivado por conta do recesso.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu a
vereadora Rosa pela oportunidade de parceria na realização
conjunta do Projeto Gabinete Itinerante no bairro Jardim
Polastri na manhã do dia corrente, sendo a vigésima quinta
edição realizada no município, quando dialogaram com os
moradores sobre várias demandas apresentadas. Destacou a
importância de um olhar diferenciado de toda pessoa pública
para com a população e convidou os demais vereadores para
visitarem os bairros conjuntamente no próximo ano, assim
como os vereadores Will e Casoba vêm fazendo, demonstrando
respeito e afago com a população para além do retorno
político. Convidou a população para acompanhar o trabalho de
cada vereador no próximo ano participando das sessões que
passaram a ser no horário noturno a fim de possibilitar maior
presença dos munícipes. Reforçou o pedido para que os
vereadores trabalhem em conjunto com o objetivo de criar uma
cidade melhor no futuro e mostrar o diferencial no trabalho
da pessoa pública, e novamente agradeceu a parceria da
vereadora Rosa. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
agradeceu ao vereador Luiz Fernando pelo convite de visitação
aos moradores do bairro Jardim Polastri e relatou a boa
recepção quando tiveram a oportunidade de conhecer as
necessidades do bairro. Reforçou a questão da pista de skate,
já falada pelo vereador Luiz Fernando, informando que o
problema se arrastava desde o início do ano quando pediram
o reforço da guarda numa tentativa de diminuição do tormento
das pessoas que residem na localidade e segundo relatos
colhidos durante a visita colocaram que não aguentam mais a
situação vivenciada durante os fins de semana. Em atenção a
fala dos moradores expôs que nada foi resolvido e pediu que
alguma coisa fosse feita para melhorar a vida dos moradores
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ,
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daquela localidade. O vereador Francisco Antônio de Paula
Franco agradeceu ao presidente. O vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio falou sobre a felicidade em ouvir mais
vereadores comentarem as reivindicações dos moradores do
bairro, principalmente do qual reside. Sobre os problemas
reconheceu que alguns realmente se arrastam causando
tristeza nos vereadores ao verificarem que os moradores
acabam achando que não estamos trabalhando. Explicou aos
moradores que todas as demandas dos bairros estão
oficializadas através de indicações e cobranças, e relatou
o ocorrido no dia anterior por conta de um problema em um
bueiro quando o morador publicou na rede social cobrando e
enquanto vereador solicitou tal reparo ao secretário de obras
— informando que o reparo já havia ocorrido várias vezes.
Com relação a demora de algumas demandas explicou também que
depende de orçamento, que é do governo anterior, além de
serem da cidade inteira. Pediu compreensão de todos os
moradores e agradeceu o reforço de todas as indicações,
colocando que todos os vereadores e o executivo estavam
fazendo o seu papel. Em resposta ao vereador Alex esclareceu
que o projeto de lei a respeito da proibição de vendas de
sacolas foi incluído no seu cronograma de leis para que fosse
colocado pra frente o mais rápido possível, antes do recesso
de trinta dias, e explicou que pegou o modelo do projeto no
município de Barra Mansa onde a lei foi sancionada pelo
prefeito e beneficiará toda a população no que se refere a
economia. O vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu ao
presidente. O vereador Alex Miller Alves d'Elias citou o
vereador Carlos Alberto falando que não havia entendido a
pergunta e explicou que o questionamento era: o porquê da
leitura neste momento se será arquivado ao entrar de recesso?
Complementando que tal projeto poderia ser colocado no
próximo ano, conforme vários projetos que estavam sendo
arquivados por não terem sidos votados. Quanto ao teor da
lei concordou que era ótima e parabenizou o vereador pela
proposição que beneficiará toda a população. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio respondeu ao vereador Alex que
tinha conhecimento do fato e na primeira sessão ordinária do
ano legislativo de dois mil e vinte e dois desarquivará para
colocar em andamento. O presidente, vereador José Jadenilso
da Silva, pediu permissão aos vereadores para ser signatário
das indicações colocadas na noite. Em seguida agradeceu a
presença de todos, convidou para a próxima sessão que será
realizada após intervalo de dez minutos e declarou a sessão
encerrada desejando boa noite a todos, e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
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lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
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Ata 2.547
Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e um, às vinte horas e vinte e três minutos, reuniu-
se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador José Jadenilso da Silva, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias e Nilde Hipólito Filho, instalou-se a octogésima sessão
ordinária da oitava legislatura - primeiro período. O
presidente convidou o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
para compor a mesa em razão da ausência justificada do
vereador Willian de Carvalho Rosário. Em seguida informou
que a ata da septagésima nona sessão será lida na próxima
sessão e solicitou ao segundo secretário a leitura do
expediente, o qual informou a ausência de matéria. O
presidente fez correção referente ao dígito pronunciado
erroneamente informando que se tratava da septuagésima nona
sessão. Em seguida passou a fase de indicações verbais
solicitando que os vereadores interessados se manifestassem:
o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria indicou ao
executivo municipal a manutenção do buraco (rede de esgoto)
localizado na entrada do Beco do Fumaça, bairro Santo
Antônio. O presidente informou o encerramento do expediente,
mas logo se desculpou informando que a indicação apresentada
será encaminhada ao executivo municipal. Encerrado o
expediente e não havendo vereador inscrito para utilizar a
tribuna, após constatar quórum regimental, o presidente
passou a ordem do dia: projeto de lei referente à mensagem
n.º 022/2021, autoria executivo municipal, em segunda
discussão com redação final, que “estima a receita e fixa a
despesa do município para o exercício financeiro de 2022 e
dá outras providências”, com parecer n.º 086/2021 exarado
conjuntamente pelas Comissões de Justiça, Constituição e
Redação e de Finanças e Orçamento com o voto favorável para
deliberação em plenário. Após leituras do parecer e do
projeto de lei o segundo secretário pediu dispensa da leitura
dos anexos considerando que todos os versadores possuíam
cópia. O presidente colocou a proposta em votação e a
referida dispensa foi aprovada por unanimidade. Em seguida
na ausência de discussão colocou em votação nominal quando
o projeto de lei referente à mensagem n.º 022/2021 foi
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
aprovado com todos os votos favoráveis em segunda discussão.
Finalizada a ordem do dia o presidente passou a fase de
explicações pessoais e não havendo vereador inscrito
declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores
seguem resumidamente: o vereador André Gomes Martins saudou
novamente e deixou sentimentos e condolências aos familiares
e amigos da professora Cecília que foi uma pessoa que
contribui muito no crescimento e formação de muitas pessoas
do município, pedindo a Deus o conforto do coração desses.
Relatou que ela também recebeu da casa a medalha de professor
emérito. O vereador Alex Miller Alves d'Elias prestou
sentimentos à família da professora Cecília, informando que
foi sua professora, e falou da tristeza que uma perda causa.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao
presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu
ao presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu ao presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio prestou condolências à família da Maria Cecília,
falando sobre a participação que a mesma teve na sua
trajetória de formação educacional enquanto professora,
discorreu também sobre sua contribuição para a comunidade
destacando sua religiosidade e bom coração e pediu a Deus o
conforto de toda a família. Aproveitou o momento para desejar
feliz natal, muita saúde e expectativa de um dois mil e vinte
e dois, melhor do que este, com todos os propósitos e
projetos se realizando para benefício da cidade. O vereador
Nilde Hipólito Filho prestou sentimento a família da dona
Cecília, citou o filho Daniel do qual é muito amigo e
mencionou a convivência que teve na casa deles. Aos
vereadores desejou um feliz natal e bom ano novo estendendo
os votos a todos os funcionários da casa. O presidente,
vereador José vJadenilso da Silva, registrou condolências à
família da senhora Cecília - professora do município de
Quatis. Agradeceu a cada vereador que esteve junto no ano
corrente pelos votos, citou os vereadores presentes André,
Alex, Fernando, Rosa, Francisco, Carlos Alberto e Nilde
Hipólito estendendo ao vereador Willian (que deveria estar
assistindo online), pelas votações e assiduidade na casa, e
afirmou que foi muito bom estar com eles dirigindo a casa no
ano corrente. Quanto ao próximo ano disse esperar a
continuidade dos trabalhos pelo vereador Willian, que estará
comandando a casa. A todos os funcionários e vereadores
desejou um bom natal com bastante saúde e agradeceu. Em
seguida agradeceu a presença de todos, convidou para a
próxima sessão que será realizada no dia primeiro de
fevereiro e declarou a sessão encerrada desejando boa noite
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
a todos, e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo
duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
PREFEITURA DE
2] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 883/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 738, 740, 745 e 746/2021,
de autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA,
segue anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 884/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao OFÍCIO Nº 069/2021 de autoria do nobre Vereador LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUÍ 'A VES D'ELIAS
ito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 885/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 804/2021 de autoria do nobre
Vereador FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, segue anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
IAS
Prefeito Municipal /
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 886/2021 - GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 806/2021 de autoria do nobre
Vereador NILDE HIPÓLITO FILHO, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MA ES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
ar PREFEITURA DE
294 QUATIS
a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 887/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 750, 751, 766, 776 e
786/2021, de autoria do nobre Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO,
segue anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof! Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 888/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 224/2021 de autoria do nobre
Vereador ANDRÉ GOMES MARTINS, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosame
dive D'ELIAS
ALUÍSIO MA
Prefeito
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 889/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 481 e 775/2021, de autoria
da nobre Vereadora MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS, segue anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 890/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 189, 200, 282, 421, 537,
631 e 634/2021, de autoria do nobre Vereador WILLIAN DE CARVALHO
ROSÁRIO, segue anexo a resposta da Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
EM PREFEITURA DE
x
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 891/2021 —- GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 272, 273, 279, 280, 281,
288, 619, 620, 638, 658, 659, 748, 761, 762 e 763/2021, de autoria do nobre
Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo a resposta
da Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
29] QUATIS
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OFÍCIO N.º 892/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 220, 305, 542, 667 e
785/2021, de autoria do nobre Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO,
segue anexo a resposta da Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
x
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 893/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 287, 467, 592, 600, 616 e
796/2021, de autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue
anexo a resposta da Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 894/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÃO VERBAL Nº. 207/2021, de autoria do
nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 895/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÃO VERBAL Nº. 600/2021, de autoria do
nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 896/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÃO VERBAL Nº. 600/2021, de autoria do
nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Educação.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSI ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof! Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete Oquatis.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 897/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 201, 213 e 203/2021, de
autoria do nobre Vereador NILDE HIPÓLITO FILHO, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente
ALUÍSIO MAX ALVES D'ÉLIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 898/2021 —- GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 721, 771, 789, 791/2021,
de autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
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GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 899/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 787/2021 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 900/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 022/2021 de autoria do nobre Vereador
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP; 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 901/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 028/2021 de autoria do nobre Vereador
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
29) QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 902/2021 — GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 138/2021 de autoria da nobre Vereadora
MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
É PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 903/2021 —- GP Quatis-RJ, 06 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÃO Nº. 008/2021, de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍS X ALVÉS D/ELIAS
i unicip
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
29] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 915/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 056, 057, 058, 059, 060,
061, 062 e 063/2021, de autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA, segue anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 916/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 087 e 113/2021, de autoria
do nobre Vereador NILDE HIPÓLITO FILHO, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 917/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 129, 130 e 134/2021, de
autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue
anexo a resposta da Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 918/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 119/2021, de autoria do nobre Vereador
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
29] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 919/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 048/2021, de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 920/2021 - GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 010/2021, de autoria do nobre Vereador
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
n PREFEITURA DE
29) QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 921/2021 - GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 015/2021, de autoria do nobre Vereador
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
| PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 922/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 813 e 814/2021, de autoria
do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo
a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO S D/ELIAS
Prefeito unicipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 923/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 800, 801 e 811/2021, de
autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue
anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
3] QUATIS
nd
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 924/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 759/2021, de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
29] QUATIS
x
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 926/2021 - GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nºs. 790 e 795/2021, de
autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis —- RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
sb PREFEITURA DE
2] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 927/2021 —- GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 802/2021, de autoria do nobre
Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo a resposta
da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
(ME /
ALUÍSIO ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
| PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 928/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 810/2021, de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX; ES D'ELIAS
Prefeit Municipál
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 929/2021 - GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 816/2021, de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
q,
OFÍCIO N.º 930/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 815/2021, de autoria do nobre
Vereador NILDE HIPÓLITO FILHO, segue anexo a resposta da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 931/2021 — GP Quatis-RJ, 10 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nºs. 821 e 822/2021, de
autoria do nobre Vereador ANDRÉ GOMES MARTINS, segue anexo a resposta
da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
ALUÍSIO MA
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 935/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 818 e 829/2021, de autoria
do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo
a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 936/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 769, 770, 772, 773 e
823/2021, de autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue
anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO LVES D'ELIAS
Prefeito Munic pal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 937/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 752/2021, de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
TA PREFEITURA DE
1] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 938/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 034/2021, de autoria do nobre
Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
EM PREFEITURA DE
2] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 939/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 021/2021, de autoria do nobre Vereador
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo a resposta da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamen
ALUÍSIO
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
2] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 940/2021 — GP Quatis-RJ, 13 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 826 e 827/2021, de autoria
do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo
a resposta da Secretaria Municipal de Administração.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 941/2021 — GP Quatis/RJ, 14 de dezembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.206 de 13
de dezembro de 2021, cuja Ementa “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE
19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR O PISO SALARIAL DO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS
CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r).gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 942/2021 — GP Quatis/RJ, 14 de dezembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.207 de 13
de dezembro de 2021, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS
PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE
TRANSPORTE COLETIVO E NOS PRÓPRIOS VEÍCULOS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 943/2021-GP Quatis/RJ, 14 de dezembro de 2021.
Exm. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar os Decretos Nºs: 3.078, 3.079 e 3.080/2021,
para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www .quatis.ri.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
EM PREFEITURA DE pe DE PROTOCOL
2 QUATIS mi
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 944/2021 - GP Quatis-RJ, 14 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Ref.: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 012/2021
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho comunicar a V. Exa. e a seus insignes Pares,
que nos termos do $ 1º, do art. 68, da Lei Orgânica do Município, decidi VETO
TOTAL ao Projeto de Lei N.º 012/2021 cuja Ementa: “CRIA O BANCO DE
MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA ANGARIAR
MEDICAMENTOS DOADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE
DIREITO PRIVADO, de autoria do nobre Vereador Alex Miller Alves d'Elias,
aprovado em 18 de Novembro de 2021, pelas razões de veto inclusas.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Prefeito Municipal ide Quatis
Rua: Prof. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
E
OFÍCIO N.º 949/2021 — GP Quatis-RJ, 14 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
, Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 019/2021, de autoria do nobre Vereador
ANDRE GOMES MARTINS, segue anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 950/2021 — GP Quatis-RJ, 14 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO Nº. 002/2021, de autoria do nobre Vereador
NILDE HIPOLITO FILHO, segue anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 951/2021 - GP Quatis-RJ, 14 de dezembro de 2021.
Exmo, Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS, 699 e 700/2021, de autoria
do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo
a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Prefeito/ Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
É PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 957/2021 - GP Quatis-RJ, 16 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nº. 848 e 849/2021, de
autoria do nobre Vereador NILDE HIPÓLITO FILHO, segue anexo a resposta
da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 958/2021-GP Quatis/RJ, 17 de Dezembro de 2021.
Exm. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº: 3.081/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www .quatis.ri.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
= PREFEITURA DE
ES] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 959/2021 — GP Quatis/RJ, 22 de dezembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.208 de 20
de dezembro de 2021, cuja Ementa “CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS
ESCOLAS DE QUATIS E SUA INTERLOCUÇÃO COM A CORPORAÇÃO
MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
IAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 960/2021 — GP Quatis/RJ, 22 de dezembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.209 de 20
de dezembro de 2021, cuja Ementa “RENOMEIA OS LOGRADOUROS NO
BAIRRO SANTA BÁRBARA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO
POSTAL (CEP)”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
ZM PREFEITURA DE
E) QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 961/2021 — GP Quatis/RJ, 22 de dezembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.210 de 20
de dezembro de 2021, cuja Ementa “INSTITUI O DIA DOS ESPORTES DE
LUTAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUÍSIO MA
Prefeito Municipal
“ELIAS
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 962/2021 —- GP Quatis/RJ, 22 de dezembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.211 de 20
de dezembro de 2021, cuja Ementa “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 963/2021-GP Quatis/RJ, 22 de Dezembro de 2021.
Exm. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, vimos encaminhar o Decreto Nº: 3.082/2021, para ciência.
Informamos que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.r.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete O quatis.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 964/2021 — GP Quatis/RJ, 22 de dezembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.212 de 20
de dezembro de 2021, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022
A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUÍSIO D'ELIAS
Pr unicipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
= Na PREFEITURA DE
É
E À QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 971/2021 - GP Quatis-RJ, 28 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Ref.: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 025/2021
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho comunicar a V. Exa. e a seus insignes
Pares, que nos termos do 8 1º, do art. 68, da Lei Orgânica do Município, decidi
VETO TOTAL ao Projeto de Lei N.º 025/2021 cuja Ementa: “INSTITUI O
“PORTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”, de autoria do nobre Vereador Alex Miller Alves d'Elias,
aprovado em 07 de Dezembro de 2021, pelas razões de veto inclusas.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosan
Prefeito M Ínicipal de Quatis
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 972/2021 — GP Quatis/RJ, 29 de dezembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.213 de 21
de dezembro de 2021, cuja Ementa “ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E
METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/ILDO 2022,
CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190 DE 04 DE AGOSTO DE 2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ALUÍ ES D'ELIAS
Preféito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
Má PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 973/2021 - GP Quatis/RJ, 29 de dezembro de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.214 de 21
de dezembro de 2021, cuja Ementa “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
AL LVES D'ELIAS
eito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br (24) 3353-6250
PREFEITURA DE
ZA QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 975/2021 — GP Quatis-RJ, 29 de dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta a INDICAÇÃO VERBAL Nº. 831/2021, de autoria do
nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, segue anexo a
resposta da Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosam
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteO quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 001/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGA O
BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA COM O ALTO
DAS QUARESMEIRAS.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a construção de uma
passarela que liga o Bairro Jardim Independência com o Alto das Quaresmeiras, próximo ao
Terreirão.
Justificativa: A presente proposição atende pedidos de moradores, pois
atualmente o local encontra-se em péssimas condições de acesso. A passarela faz necessário
para que a população possa utilizar a creche, posto de saúde e colégio.
Câmara Municipal de Quatis, 28 de janeiro de 2022.
somes Martins
André
* Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitaçãoidêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
emDl..7 O) 7.00 Ofícione
“am | pri:
e mIM
à, ,
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 002/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E
A RESTAURAÇÃO DAS CALHAS, SITUADA NA
RUA NALDIR LARANJEIRA BAPTISTA.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a construção de um
muro de contenção e a restauração das calhas, situada na rua Naldir Laranjeira Baptista.
Justificativa: A presente proposição atende pedidos de moradores, pois quando
chove causa transtornos para os moradores, alagando as casas.
Câmara Municipal de Quatis, 28 de janeiro de 2022.
4 Martins
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitaçãoidêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
3h Ofícione
Em,
1a nussa nº
à
Funcionário
SLIVk vi E, ua
Câmara Municipal de Quatis mopéE on
Estado do Rio de Janeiro
Quatis, 12 de dezembro de 2021
OFÍCIO Nº 16/2021
Do: Setor de Contabilidade
Para Srta. Karen Iracilda dos Anjos Moura
Secretaria Executiva
Senhorita,
Segue junto ao presente os Balancetes de Dezembro de 2021, para assinaturas do
senhor presidente Willian de Carvalho Rosário, e para que posteriormente seja enviado
uma via a Prefeitura.
1º jogo: Enviar para a Prefeitura.
2º jogo: Abrir processo e arquivar na secretaria.
3º jogo: Enviar para a Contabilidade.
Carlos
Chefe do Setor de Contabilidade
CRC/RJ 102870/0-2- Mat. 04.004-21
Recebiem 13/04 /202 2.
Cláudia Maria Silva
Auxiliar Administrativo
Mat.: 01.110-18
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 — CEP 27.370-330 — CENTRO — QUATIS - RJ

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.548
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho
instalou-se a primeira ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura das atas do dia catorze de dezembro, em razão dos
vereadores possuírem cópias, e colocou-as em votação sendo
as referidas aprovadas por unanimidade. O presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
ofício nº 883/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao ofício das indicações verbais nº 738, 740, 745
e 746/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando da
Nascimento Faria; ofício nº 884/2021-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício n.º 069/2021 de
autoria do vereador Luiz Fernando da Nascimento Faria;
ofício nº 885/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao ofício da indicação verbal nº 804/2021 de
autoria do vereador Francisco Antônio da Paula Franco;
ofício nº 886/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao ofício da indicação verbal nº 806/2021 de
autoria do vereador Nilde Hipólito Filho; ofício nº
887/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício das indicações verbais nº 750, 751, 766, 776 e
786/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio; ofício nº 888/2021-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta ao ofício da indicação verbal nº
224/2021 de autoria do vereador André Gomes Martins; ofício
nº 889/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta
ao ofício das indicações verbais nº 481 e 775/2021 de
autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias; ofício nº
890/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício das indicações verbais nº 189, 200, 282, 421, 537, N
631 e 634/2021 de autoria do vereador Willian de Carvalho À
Rosário; ofício nº 891/2021-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta ao ofício das indicações verbais nº 272,
273, 279, 280, 281, 288, 619, 620, 638, 658, 659, 748, 761,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. N
A) Câmara Municipal de Quatis
=) Estado do Rio de Janeiro
rá
762 e 763/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando da
Nascimento Faria; ofício nº 892/2021-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício das indicações
verbais nº 220, 305, 542, 667 e 785/2021 de autoria do
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício nº 893/2021-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício das
indicações verbais nº 287, 467, 592, 600, 616 e 796/2021 de
autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº
894/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício da indicação verbal nº 207/2021 de autoria do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº 895/2021-GP,
do prefeito municipal, encaminha resposta da SMASDH -
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos - ao ofício da indicação verbal nº 600/2021 de
autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº
896/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta da
SME - Secretaria Municipal de Educação - ao ofício da
indicação verbal nº 600/2021 de autoria do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício nº 897/2021-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício das indicações
verbais nº 201, 213 e 203/2021 de autoria do vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício nº 898/2021-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício das indicações
verbais nº 721, 771, 789 e 791/2021 de autoria do vereador
Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº 899/2021-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício da
indicação verbal nº 787/2021 de autoria do vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio; ofício nº 900/2021-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício da indicação nº
022/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria; ofício nº 901/2021-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta ao ofício da indicação nº 028/2021 de
autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria;
ofício nº 902/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao ofício da indicação nº 138/2021 de autoria da
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias; ofício nº 903/2021-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício da
indicação nº 008/2021 de autoria do vereador Alex Miller
Alves d'Elias; ofício nº 915/2021-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício das indicações
verbais nº 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062 e 063/2021 de
autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria;
ofício nº 916/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao ofício das indicações verbais nº 087 e 113/2021
de autoria do vereador Nilde Hipólito Filho; ofício nº
917/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
do
Ny
DEN
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
ofício das indicações verbais nº 129 e 130/2021 de autoria
do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria e indicação
n.º 134 de autoria do vereador Willian de Carvalho Rosário;
ofício nº 918/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao ofício da indicação nº 119/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício nº
919/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício da indicação nº 048/2021 de autoria do vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício nº 920/2021-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício da
indicação nº 010/2021 de autoria do vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio; ofício nº 921/2021-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta ao ofício da indicação nº 015/2021 de
autoria do vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício nº
922/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício que encaminhou cópia das indicações verbais nº 813 e
814/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria; ofício nº 923/2021-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta ao ofício que encaminhou cópia das
indicações verbais nº 800, 801 e 811/2021 de autoria do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício nº
924/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício da indicação verbal nº 759/2021 de autoria do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº 926/2021-GP,
do prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício das
indicações verbais nº 790 e 795/2021 de autoria do vereador
Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº 927/2021-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício da
indicação verbal nº 802/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício nº 928/2021-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício da
indicação verbal nº 810/2021 de autoria do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício nº 929/2021-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício da indicação verbal
nº 816/2021 de autoria do vereador Alex Miller Alves
d'Elias; ofício nº 930/2021-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta ao ofício da indicação verbal nº
815/2021 de autoria do vereador Nilde Hipólito Filho;
ofício nº 931/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao ofício das indicações verbais nº 821 e 822/2021
de autoria do vereador André Gomes Martins; ofício nº
235/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício das indicações verbais nº 818 e 829/2021 de autoria
do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício nº
936/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício das indicações verbais nº 769, 770, 772, 773 e
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
A 3
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
823/2021 de autoria do vereador Alex Miller Alves d'Elias;
ofício nº 937/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao ofício da indicação verbal nº 752/2021 de
autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício nº
938/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício da indicação verbal nº (034/2021 de autoria do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº 939/2021-GP,
do prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício da
indicação nº 021/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria; ofício nº 940/2021-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício das indicações
verbais nº 826 e 827/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício nº 941/2021-GP, do
prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal nº 1.206 de
13 de dezembro de 2021, cuja ementa: “Altera a Lei
Complementar n.º 009 de 19 de agosto de 2014, visando
adequar ao piso salarial do agente comunitário de saúde e
do agente de combate de endemias conforme dispõe a Lei
Federal n.º 11.350/2006 e dá outras providências”; ofício
nº 942/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei
Municipal nº 1.207 de 13 de dezembro de 2021, cuja ementa:
“Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas
com os horários das linhas de transporte coletivo e nos
próprios veículos”; ofício nº 943/2021-GP, do prefeito
municipal, encaminha os decretos nº 3.078, 3.079 e
3.080/2021 para ciência e informa que as publicações estão
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de
Quatis; ofício nº 944/2021-GP, do prefeito municipal,
comunica o veto total ao projeto de lei nº 012/2021, cuja
ementa: “Cria o Banco de Medicamentos do Município de
Quatis para angariar medicamentos doados por pessoas
físicas e jurídicas de direito privado”, de autoria do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº 949/2021-GP,
do prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício da
indicação nº 019/2021 de autoria do vereador André Gomes
Martins; ofício nº 950/2021-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta ao ofício da indicação nº 002/2021 de
autoria do vereador Nilde Hipólito Filho; ofício nº
951/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício das indicações verbais nº 699 e 700/2021 de autoria
do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício nº
957/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício das indicações verbais nº 848 e 849/2021 de autoria
do vereador Nilde Hipólito Filho; ofício nº 958/2021-GP, do |
prefeito municipal, encaminha o decreto nº 3.081/2021 para
ciência e informa que as publicações estão disponíveis no
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Gy
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site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício nº
959/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei
Municipal nº 1.208 de 20 de dezembro de 2021, cuja ementa:
“Cria o Programa Música nas Escolas de Quatis e sua
interlocução com a Corporação Musical Nossa Senhora do
Rosário, e dá outras providências”; ofício nº 960/2021-GP,
do prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal nº 1.209
de 20 de dezembro de 2021, cuja ementa: “Renomeia os
logradouros no bairro Santa Bárbara e Cria o Código de
Endereçamento Postal (CEP)”; ofício nº 961/2021-GP, do
prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal nº 1.220 de
20 de dezembro de 2021, cuja ementa: “Institui o Dia dos
Esportes de Lutas no município e dá outras providências”;
ofício nº 962/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha a
Lei Municipal nº 1.211 de 20 de dezembro de 2021, cuja
ementa: “Institui a Semana Municipal de Educação Física e
dá outras providências”. Neste momento o primeiro
secretário fez correção referente a numeração da lei
encaminhada pelo ofício n.º 961/2021-GP informando que o
correto é n.º 1.210. Ofício nº 963/2021-GP, do prefeito
municipal, encaminha o decreto nº 3.082/2021 para ciência e
informa que as publicações estão disponíveis no site
oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício nº
964/2021-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei
Municipal nº 1.212 de 20 de dezembro de 2021, cuja ementa:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Quatis
para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”;
ofício nº 971/2021-GP, do prefeito municipal, comunica o
veto total ao projeto de lei nº 025/2021, cuja ementa:
“Institui o Portal da Pessoa com Deficiência e dá outras
providências”, de autoria do vereador Alex Miller Alves
d'Elias; ofício nº 972/2021-GP, do prefeito municipal,
encaminha a Lei Municipal nº 1.213 de 21 de dezembro de
2021, cuja ementa: “Altera os anexos de riscos e metas
fiscais e orçamentárias/LDO 2022, constantes da Lei
Municipal n.º 1.190 de 04 de agosto de 2021, e dá outras
providências”; ofício nº 973/2021-GP, do | prefeito
municipal, encaminha a Lei Municipal nº 1.214 de 21 de
dezembro de 2021, cuja ementa: “Estima a receita e fixa a
despesa do município de Quatis para o exercício financeiro
de 2022, e dá outras providências”; e ofício nº 972/2021-
SP, do prefeito municipal, encaminha a resposta ao ofício
da indicação verbal nº 831/2021 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria. Em seguida o presidente |
solicitou ao primeiro secretário a leitura das indicações
n.º 001 e 002/2021, o qual passou a realizá-la: indicação
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
LARA
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n.º 001/2022, autoria vereador André Gomes Martins, indica
ao executivo municipal a construção de uma passarela que
liga o bairro Jardim Independência com o Alto das
Quaresmeiras; e indicação n.º 002/2022, autoria vereador
André Gomes Martins, indica ao executivo municipal a
construção de um muro de contenção e a restauração das
calhas, situada na Ruas Naldir Laranjeira Baptista. Após
leitura o presidente fez correção quanto ao ano das
indicações explanando que são relativas ao ano de dois mil
e vinte e dois, informou que as mesmas serão encaminhadas
ao executivo e passou a fase de indicações verbais
solicitando que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez
três indicações ao executivo municipal: retomada da
manutenção da Estrada de São Joaquim; retomada da vacinação
dos idosos do Quilombo de Santana; e contratação de
estagiários de medicina para suporte no ESFs. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria fez sete indicações,
sendo uma relativa ao Quilombo de Santana: instalação e
colocação de luminárias, manutenção da estrada com corte de
água e poda do mato e a viabilidade de construção de uma
área de lazer com instalação de brinquedos infantis; uma
referente ao bairro Alto Paraíso: recapeamento das ruas;
manutenção e desentupimento da rede de esgoto em frente as
casas números nove e vinte e nove; limpeza geral com
roçada, capina e retirada de entulhos; instalação de placa
na área verde ao lado do bairro com os dizeres “proibido
jogar lixo ou entulhos”; e a reforma da praça; uma
referente ao bairro Água Espalhada: viabilidade de
construção de uma quadra poliesportiva; viabilidade de
construção de uma área de lazer com instalação de
brinquedos infantis; e limpeza geral com roçada, capina e
retirada de entulhos; e quatro de localidades diversas:
revitalização da pintura da sinalização viária e dos
quebra-molas com as devidas sinalizações da Rua Vereador
Victor ' Marcondes Sampaio até o final do bairro;
continuidade na colocação e instalação dos tubos de PVC que
ligam o abastecimento de água na Chácara Manancial até a
residência do senhor Chiquito, na Estrada Quatis - Amparo,
número três mil trezentos e quarenta e três; colocação e
troca de uma lâmpada queimada na Estrada Quatis x Amparo
próximo ao número três mil trezentos s quarenta s três; e a
instalação de duas galerias, sendo uma na Rua Vinte e
quatro de Agosto no bairro Boa Vista e outra na Rua Augusto
Sverbery, número setenta e cinco, bairro Nossa Senhora do
Rosário. O vereador José Jadenilso da Silva indicou ao
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
EN
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executivo municipal o desentupimento dos bueiros e limpeza
do bairro Boa Vista. O vereador Nilde Hipólito Filho
indicou ao executivo municipal a realização de operação
tapa-buracos na Estrada Quatis - Floriano. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio fez três indicações ao
executivo municipal e secretaria competente: melhora da
divulgação, com carro de som, do cronograma de coleta de
entulhos; recolhimento do entulho no bairro Santo Antônio o
mais rápido possível; e a manutenção de uma tampa de bueiro
na Rua Maria Feliciana Duque ao lado da casa número
cinquenta e um. O vereador André Gomes Martins fez seis
indicações ao chefe do executivo municipal: reforma do
Terreirão; reforma do ginásio poliesportivo; reforma da
quadra do bairro Pilotos; reforma da quadra do bairro
Mirandópolis; pavimentação da Rua Délio Pereira Sampaio,
bairro Barrinha; e limpeza e roçada da Rua Wanderlino
Teixeira Leite. O vereador Willian de Carvalho Rosário, fez
quatro indicações ao executivo municipal, sendo três
relativas ao Quilombo de Santana: disponibilização de um
enfermeiro para atendimento na localidade; transporte até o
município para atendimento dos moradores; e a promoção de
orientação a Associação Quilombola para obtenção de CNPJ; e
uma relativa ao bairro Jardim Independência: reforma da
quadra com manutenção da iluminação e estrutura. O
presidente informou que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e solicitou ao primeiro
secretário a continuidade do expediente, o qual fez a
leitura: ofício nº 16/2021, senhor Carlos Renato Silva
Canil - Chefe do Setor de Contabilidade, encaminha o
balancete referente ao mês de dezembro. Terminado o
expediente e não havendo vereador inscrito para a tribuna o
presidente constatou quórum regimental e passou a ordem do
dia com a apresentação das Comissões Permanentes para a
Segunda Sessão Legislativa - ano de 2022, consoante ao
artigo 68 (sessenta e oito) e seus parágrafos do Regimento
Interno, que após comum acordo ficaram assim constituídas:
Comissão de Justiça, Constituição e Redação: André Gomes
Martins, Luiz Fernando do Nascimento Faria e Alex Miller
Alves d'Elias; Comissão de Finanças e Orçamentos: Alex
Miller Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio e Luiz
Fernando do Nascimento Faria; Comissão de Obras e Serviços
Públicos: Luiz Fernando do Nascimento Faria, Alex Miller
Alves d'Elias e André Gomes Martins; Comissão de Educação,
Saúde, Lazer e Assistência Social: Carlos Alberto Lopes
Reygio, Luiz Fernando do Nascimento Faria e André Gomes
Martins; Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Maria Rosa do
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. ON
977
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Nascimento Faria, Luiz Fernando do Nascimento Faria e
Francisco Antônio de Paula Franco; Comissão de Direitos
Humanos: Carlos Alberto Lopes Reygio, Nilde Hipólito Filho
e André Gomes Martins; Comissão da Defesa do Consumidor:
Carlos Alberto Lopes Reygio, José vJadenilso da Silva e
André Gomes Martins; Comissão dos Direitos da Criança e do
Adolescente: Carlos Alberto Lopes Reygio, Luiz Fernando do
Nascimento Faria e André Gomes Martins; Comissão de Defesa
do Trabalho e Renda: André Gomes Martins, Alex Miller Alves
d'Elias e Carlos Alberto Lopes Reygio; Comissão de Defesa
dos Animais: Maria Rosa dos Santos Elias, Luiz Fernando do
Nascimento Faria e Nilde Hipólito Filho; e Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar: Alex Miller Alves d'Elias, Luiz
Fernando do Nascimento Faria e André Gomes Martins. As
mencionadas comissões permanentes foram aprovadas
individualmente, sem discussão, através de votação nominal
obtendo oito votos favoráveis cada. Terminada a ordem do
dia e não havendo vereador inscrito para a fase de
explicações pessoais o presidente declarou a palavra livre,
na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o
vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou a todos novamente
citando a presenças das senhoras Michele e Carol
parabenizando-as pelo importante trabalho executado e
prática de cidadania com a participação na Câmara.
Agradeceu aos vereadores pela aprendizagem proporcionada no
ano anterior desejando a eles um bom ano legislativo e
estendeu os votos aos funcionários. Finalizou afirmando que
o ano corrente será melhor. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou novamente e agradeceu a presenças
das senhoras Carol e Michele, as quais considera irmãs,
destacando o importante trabalho desenvolvido por elas.
Agradeceu aos moradores do Quilombo de Santana e bairros
Alto das Quaresmeiras e São José I pela recepção ao seu
projeto trazendo suas reivindicações a fim de ajudar o
trabalho de vereador, colocando ainda que tal trabalho é
sempre um aprendizado e vem tentando/buscando melhorar cada
vez mais. Pediu bençãos a Deus para que o trabalho de todos
siga em frente. O vereador José vJadenilso da Silva deu
boas-vindas aos vereadores desejando um ano bem produtivo
com a casa obtendo um desenvolvimento favorável a todos.
Agradeceu a presença de todos. O vereador Nilde Hipólito
Filho agradeceu as presenças no plenário e dessjcu um ano
bem melhor que o anterior. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos e agradeceu a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
$
À
Ná
O
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Estado do Rio de Janeiro
presença do público na primeira sessão do ano. Sobre o
recesso colocou que o trabalho dos vereadores não parou
relatando a ocorrência de vários problemas durante o final
de ano passado e início do ano corrente com muitas demandas
e destacou inclusive as chuvas fortes que prejudicaram
muitas famílias do município, que diante da atuação
conjunta dos poderes vêm conseguindo retomar. Ressaltou a
importância de estar pronto para os desafios, assim como o
trabalho conjunto com o executivo e conselhos. Elencou a
questão da saúde como pauta de cobrança para rápida
solução. Aos vereadores desejou bençãos no caminho para uma
legislatura tão boa quanto no ano anterior. O vereador
André Gomes Martins saudou a todos, citando as senhoras
Michele e Carol, o novo procurador e demais assessores aos
quais deu boas-vindas. Desejou um ano de sabedoria,
serenidade e boa sorte ao presidente colocando-se a
disposição para auxiliar enquanto componente da mesa. Sobre
o período de férias informou que trabalhou muito, assim
como outros vereadores, em decorrência do período de chuvas
relatando o que vivenciou no valão. Sobre a limpeza do
local apontou a necessidade de atenção dos munícipes com o
descarte de lixo e entulho relatando que mesmo após a
limpeza o local novamente se encontra com entulhos.
Finalizou informando que encaminhará ofício à secretaria de
obras solicitando o conserto de um buraco localizado em
cima do quebra-molas na Rua Alfem Ferreira de Oliveira,
bairro São Benedito, a pedido de um morador que contatou o
vereador Alex. O presidente, vereador Willian de Carvalho
Rosário, saudou aos presentes e parabenizou os
aniversariantes do mês de janeiro da Casa Legislativa.
Agradeceu a presença das senhoras Michele e Carol, os
assessores, os funcionários envolvidos na realização da
sessão, o assessor Roger, o procurador Philippe Paiva e
todos que acompanhavam pela internet. Sobre o ciclo
iniciado no ano de dois mil e vinte e dois colocou esperar
um ano de muitas realizações, trabalhos e resultados em
prol de toda a comunidade demonstrando que o poder
legislativo é um espaço de diálogo e democrático de
construção conjunta com o povo. Sobre o trabalho na
presidência colocou sua expectativa com o trabalho com
todos os vereadores que agregarão com suas experiências e
vivências, especialmente aqueles com mais mandatos.
Finalizou afirmando que será um ano de sucesso de todos os
vereadores da casa e isso se dará através do trabalho
conjunto com resultado satisfatório para Casa e toda a
comunidade quatiense, destacando o compromisso com os
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. (O
ho
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princípios da administração pública e proporcionando
confiança nas pessoas. Em atenção ao artigo duzentos e
oitenta e sete do Regimento Interno informou o arquivamento
das proposições do legislativo apresentadas no ano
anterior. A seguir agradeceu a presença de todos e convidou
para a próxima ordinária, que será realizada no dia três de
fevereiro, às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
leao vo
Carlos Alberto Lopp Reygio Luiz Fernand scimento Faria
Primeiro secretário Segundo “secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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