sessao nº 11

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.558
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e quatro minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex
Miller Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio,
Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-se a décima primeira
ordinária da Segunda Sessão Legislativa — Oitava
Legislatura. O presidente convidou o vereador Alex Miller
Alves d'Elias para compor a mesa devido à ausência
justificada do vereador Willian de Carvalho Rosário, em
seguida dispensou a leitura da ata do dia oito de março, em
razão dos vereadores possuírem cópia, colocando-a em
votação quando foi aprovada por unanimidade e solicitou ao
primeiro secretário a leitura do expediente: poder
executivo: sem matéria, poder legislativo: projeto de lei
n.º 008/2022, autoria vereador Willian de Carvalho Rosário,
“dispõe sobre as normas para implantação e compartilhamento
de infraestrutura de suporte e de telecomunicações”, e
diversos: sem matéria. Prosseguindo, o presidente passou a
fase de indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria fez quatro indicações ao executivo
municipal e secretaria competente: manutenção de um buraco
na Rua Major Francisco Franco, número cento e oitenta e
cinco, bairro Centro; manutenção de um vazamento de água no
bairro Água Espalhada número mil trezentos e trinta e um;
pintura de duas faixas de pedestres em frente à Escola
Municipal Henry Nestlé; e colocação de uma placa ou pintura
com identificando o nome da Escola Municipal Henry Nestlé.
O vereador Nilde Hipólito Filho fez duas indicações ao
executivo municipal: reforma da grade de proteção em frente
à Escola Municipal Henry Nestlé; e limpeza da parte interna
da estação. O vereador Alex Miller Alves d'Elias fez uma
indicação ao chefe do executivo municipal e secretaria de
saúde: remoção imediata de dois cachorros localizados na
Rua Olavo de Castro Lobo, em frente ao número quinhentos e
setenta e oito. O presidente informou que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e na
ausência de vereador inscrito para a tribuna, passou para a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. NM
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ordem do dia, após constatar quórum regimental: projeto de
lei n.º 007/2022, autoria mesa executiva, “dispõe sobre o
reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos
da Câmara Municipal de Quatis e dá outras providências”,
com parecer conjunto n.º 007/2022 exarado pelas Comissões
de Justiça, Constituição e Redação, e de Finanças e
Orçamento com o voto favorável para a deliberação em
plenário. Após leituras do parecer e do projeto de lei e na
ausência de discussão, o presidente colocou em votação
nominal quando o projeto de lei n.º 007/2022 foi aprovado
com todos os votos favoráveis. Encerrada a ordem do dia e
não havendo vereador inscrito para a fase de explicações
pessoais o presidente declarou a palavra livre, na qual as
falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao servidor Alan -
responsável pelo Distrito de Falcão - pela disponibilidade
em tentar resolver a situação da Estrada que liga Joaquim
Leite ao Distrito de Ribeirão de São Joaquim em razão da
árvore que caiu e obstruiu a via. O vereador José Jadenilso
da Silva agradeceu ao presidente. O vereador Nilde Hipólito
Filho agradeceu ao prefeito Aluísio, que informou hoje
sobre o atendimento da solicitação de instalação de ponto
de ônibus na Comunidade de Joaquim Leite e lembrou que
realizou a indicação no ano anterior sendo a mesma repetida
pelo presidente (vereador André) no ano corrente e estendeu
os agradecimentos ao secretário de infraestrutura Rael. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao
presidente. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu ao presidente. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio comunicou que hoje seu projeto esteve no pátio
estação atendendo algumas reivindicações e demandas dos
bairros acima da linha férrea onde obteve um surpreendente
resultado abordando pessoas de várias localidades, e
agradeceu a população pela boa recepção que tem ocorrido ao
trabalho de conscientização realizado. Agradeceu a presença
do senhor Anderson Carvalho de Freitas que será homenageado
com o recebimento de moção e lembrou a importância de
enaltecer as pessoas que se encorajam em defesa da vida de
outros. O vereador Alex Miller Alves d'Elias informou que
encaminhará ofício à Secretaria Rural solicitando
informações sobre a previsão de retomada da manutenção da
Estrada que liga Quatis a São Joaquim e informou que havia
conversado pessoalmente com tal secretário e entendia a
demanda em razão das chuvas, mas queria uma data a fim de
atender o clamor do povo. O presidente, vereador André
Gomes Martins, suspendeu a sessão para entrega de moção de
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Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. o
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congratulação pelo vereador Carlos Alberto Lopes Reygio e
solicitou ao segundo secretário, vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, a leitura da moção n.º 010/2022. Por
conseguinte, o primeiro Tenente do Terceiro Comando da
Companhia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
senhor Anderson Carvalho de Feitas recebeu a homenagem do
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio, sendo a entrega
seguida pela fala do referido vereador assim como pelo
homenageado. Em seguida o presidente retomou a fala
agradecendo a presença de todos e convidou para a próxima
sessão que será realizada no dia quinze de março. Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
a
Presidente
Carlos Alberto Goal do Reygio Luiz Fernando do scimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.