sessao nº 13

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.559
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
e dois, às dezenove horas e três minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex
Miller Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio,
Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva,
Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos
Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-se a décima segunda
ordinária da Segunda Sessão Legislativa E Oitava
Legislatura. O presidente convidou o vereador Alex Miller
Alves d'Elias para compor a mesa devido à ausência
justificada do presidente, vereador Willian de Carvalho
Rosário, em seguida dispensou a leitura da ata do dia dez
de março, em razão dos vereadores possuírem cópia,
colocando-a em votação quando foi aprovada por unanimidade;
e solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente:
poder executivo: ofício n.º 075/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício da indicação verbal
n.º 020/2022 de autoria do vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio; ofício n.º 075-A/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha a mensagem n.º 003/2022 que trata de projeto de
emenda à Lei Orgânica Municipal, cuja ementa: “altera o S5º
do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Quatis”;
ofício n.º 076/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao ofício da indicação verbal n.º 036/2022 de
autoria do vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício n.º
077/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
ofício das indicações verbais n.º 111 e 088/2022 de autoria
do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 078/2022-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício da
indicação verbal n.º 071/2022 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º 079/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício da
indicação verbal n.º 123/2022 de autoria do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício n.º 080/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício da indicação verbal
n.º 109/2022 de autoria do vereador André Gomes Martins;
poder legislativo: projeto de emenda à Lei Orgânica n.º
001/2022, autoria Mesa Executiva, “altera o parágrafo único
do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Quatis”; e
diversos: sem matéria. Prosseguindo com a sessão o
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presidente passou a fase de indicações verbais solicitando
que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria fez uma indicação ao
executivo municipal e secretaria competente: estudo da
possibilidade de acrescentar na concessão do benefício
“Programa Geração do Amanhã” cursos pré-vestibular,
preparatório e profissionalizante. O vereador Nilde
Hipólito Filho indicou ao executivo municipal: a
possibilidade de fazer um drive thru de vacinação contra a
covid-19 nas escolas municipais. A vereadora Maria Rosa
Santos Elias fez uma indicação ao executivo municipal:
limpeza da Rua Antônio Polastri com retirada de
lixo/entulho, nas proximidades da casa número trezentos e
quatro. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez quatro
indicações ao executivo municipal e secretaria competente:
viabilização de organizar campeonatos de futebol e de
futebol Society; viabilização de projetos culturais
(seresta, festival de cinema e de talentos, encontro de
dança etc.); elaboração de programa com atividades
recreacionais para os atendidos pelos CRAS; e envio de
ofício à empresa responsável pela iluminação pública
solicitando vistoria nos postes de iluminação para
manutenção necessária. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
fez cinco indicações ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente: tapa-buraco na Rua Major Francisco
Franco em frente à casa número cento e oitenta e cinco,
Centro; tapa-buracos na Rua Major Eugênio Caetano; poda de
árvore na Rua Jaime Caetano de Oliveira em frente à casa
número duzentos e cinquenta, no Lavapés; e realização de
estudo para licitar a contratação de exames laboratoriais.
O presidente informou que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e na ausência de
vereador inscrito para a tribuna, passou para a ordem do
dia, após constatar quórum regimental: projeto de lei n.º
032/2021, autoria vereador Carlos Alberto Lopes Reygio,
“institui a Semana Municipal do Off Road e dá outras
providências”, com parecer conjunto n.º 008/2022 exarado
pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação, e de
Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social com o voto
favorável para a deliberação em plenário. Após leituras do
parecer e do projeto de lei e na ausência de discussão, o
presidente colocou em votação nominal quando o projeto de
lei n.º 032/2021 foi aprovado com todos os votos
favoráveis. Encerrada a ordem do dia e não havendo vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais o presidente
declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores
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seguem resumidamente: o vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria agradeceu ao presidente. O vereador José
Jadenilso da Silva agradeceu ao presidente. O vereador
Nilde Hipólito Filho parabenizou o vereador Carlos Alberto
pelo brilhante projeto. A vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio
de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio agradeceu aos vereadores pela
aprovação do projeto de lei sobre o qual explicou que um
dos objetivos é incentivar a criação de uma identidade do
município e destacou a relevância de fomentar qualquer tipo
de prática de atividade dentro do município. Informou que
haverá realização de live pelo prefeito e secretário de
infraestrutura no dia seguinte às dezessete horas quando
falarão do projeto “Mãos à Obra”, do qual fez breve
explicação, e falou suscintamente sobre a reunião realizada
entre os vereadores e referido secretário onde apresentaram
as cobranças da população relacionadas à área. Ainda sobre
o referido programa colocou a importância de um plano de
ação intersecretarias para colocar os serviços de
infraestrutura dentro do rumo a fim de atender
adequadamente as necessidades dos moradores. O vereador
Alex Miller Alves d'Elias saudou a todos novamente e
informou que encaminhará ofício à Secretaria de
Infraestrutura solicitando o acionamento da empresa Dezoito
Dezoito, responsável pela pavimentação de parte da Rua
Humberto Amaral, a fim de que seja realizada manutenção no
local que já apresenta danos e considerando que está na
garantia. Agradeceu ao prefeito e secretário Rael pela
realização de tapa-buracos na Rua Vinte atendendo uma
indicação de sua autoria. Sobre a atual situação encontrada
no bairro São José referente à obra de pavimentação
informou que encaminhará novo ofício à Secretaria de Obras
solicitando informações quanto a aplicação de punição a
empresa responsável pela obra de acordo com a legislação
vigente (lei n.º 8666 -— artigo 87), considerando que
anteriormente após ser acionada tal empresa apresentou
justificativa não condizente com a realidade - danos e
furtos ao patrimônio - e afirmou que o local está afundado
por má preparação da base convidando aqueles que puderem
estar no local para verificar. E caso não tenha sido
solicitou que fosse aplicada ressaltando que se trata de
dinheiro público. O presidente, vereador André Gomes
Martins, agradeceu a secretária de saúde pela presença na
Casa Legislativa na manhã do dia corrente quando pôde
escutar as demandas dos vereadores em atendimento ao ofício
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enviado. Agradeceu ao vereador pelo projeto desejando-lhe
sucesso. A seguir agradeceu a presença de todos e convidou
para a próxima sessão que será realizada no dia dezessete
de março. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu,
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
André Gomes Martins
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
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SÚMULA Nº 013/2022
13º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2022
HORÁRIO - 19 h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº085/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS NºS. 012 E 013/2022 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
PODER LEGISLATIVO
DIVERSOS
SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2022.
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 085/2022 — GP Quatis-RJ, 15 de março de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS NºS: 012 e 013/2022 de
autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA,
segue em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e
Ambiente.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
' p
avisos a D'F
eteres
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
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Quatis,10 de Março de 2022
OFÍCIO Nº 03/2022
Do: Setor de Contabilidade
Para Srta. Thais de Oliveira Dionízio
Secretaria Executiva
Senhorita,
Segue junto ao presente os Balancetes de Fevereiro de 2022, para assinaturas do
senhor presidente Willian de Carvalho Rosário, e para que posteriormente seja enviado
uma via a Prefeitura.
1º jogo: Enviar para a Prefeitura.
2º jogo: Abrir processo e arquivar na secretaria.
3º jogo: Enviar para a Contabilidade.
Atenciosamente,
Aline Aparecida de Almeida
Auxiliar de Contabilidade
CRC/RJ 123813/0- Mat. 01.119-18
Recebi em JO 103 10 =
Crua de ODiscégco
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 — CEP 27.370-330 — CENTRO - QUATIS - RJ

Câmara Municipal de Quatis
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Ata 2.560
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho
instalou-se a décima terceira ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia quinze de março, em razão dos
vereadores possuírem cópia, e colocou-a em votação quando
foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao
primeiro secretário a leitura do expediente, poder
executivo: ofício n.º 085/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 012 e 013/2022
de autoria do nobre vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria; poder legislativo: sem matéria; e - diversos: Setor
de Contabilidade, encaminha os balancetes do mês de
fevereiro de 2022. Na fase de indicações verbais o
presidente solicitou que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez
duas indicações ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente: capina da Rua José Roberto de Melo
Faria, bairro Centro; e disponibilização de uma auxiliar de
cozinha para a Escola Municipal Edméa Dulce de Barros
Franco. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez
três indicações ao executivo municipal e secretaria
competente relacionadas ao bairro São Benedito: vistoria do
bueiro localizado na Rua Alfem Ferreira de Oliveira, em
frente à residência número cento e vinte e sete; pintura;
limpeza geral com roçada, capina, retirada de entulho,
limpeza e desentupimento dos bueiros; e estudo da
possibilidade de construir área de lazer com instalação de
brinquedos infantis. O vereador Nilde Hipólito Filho fez
duas indicações ao executivo municipal: limpeza do CIEP 492 p
Municipalizado Marciana Machado d'Elias e pintura da faixa
de pedestre em frente à referida unidade escolar; e limpeza
das laterais (acostamento) e pintura de faixa de pedestre
na RJ-159 (trecho: Boate Appaloosa ao Aras). O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco fez uma indicação ao AS
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Ç ASA
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executivo municipal e secretaria competente: providências
quanto ao uso contínuo e exclusivo de vaga na Praça dos
Expedicionários pelo morador Edimilson - localizada em
frente à loja ao lado do restaurante do Luiz Leite. O
vereador André Gomes Martins fez uma indicação ao executivo
municipal: construção de bike stop na RJ-159 após o Açude
Doce. O presidente informou que as indicações apresentadas
serão encaminhadas ao executivo municipal, encerrou o
expediente e na ausência de vereador inscrito para a
tribuna, de matéria para a ordem do dia e de vereador
inscrito para a fase de explicações pess pessoais declarou a
palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias falou
que a indicação referente à capina se faz necessária em
razão da mudança de procedimento pela empresa responsável
pelo serviço e justificou que a capina é mais duradoura do
que a utilização do corte com náilon. Relatou visita à
escola Edméa quando conversou com a direção da unidade e
informou que fará ofício solicitando informações sobre a
retomada da reforma na escola. Sobre o projeto “Mãos à
Obra”, lançado pelo executivo, que esteve no bairro Jardim
Independência falou que aproximará a população e executivo
e relatou felicidade com tal medida que considerou um
avanço parabenizando os responsáveis pela iniciativa. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos
novamente especialmente aqueles que acompanhavam pela rede
social. Agradeceu as presenças dos amigos Carol e Aron dos
quais teceu breve comentário sobre a participação que têm
em sua vida. Agradeceu a acolhida ao projeto “Gabinete
Itinerante” pelos moradores do bairro São Benedito na
presente data. E parabenizou o prefeito Aluísio e
secretário Israel Cunha pelo projeto “Mãos à Obra” que
possibilitará maior conhecimento a população sobre a função
do executivo além de ajudar o trabalho feito pelos
vereadores. Parabenizou e destacou o diferencial dos
projetos executados pelos vereadores Carlos Alberto e
willian, assim como o projeto “Gabinete Itinerante”, que
buscam retornar a confiança da população com o ramo
político. O vereador José Jadenilso da Silva deixou abraços
aos companheiros Aron e Carol. O vereador Nilde Hipólito
Filho saudou o presidente e demais vereadores e deixou
abraço aos visitantes da sessão, Aron e Caxcl. Sobre os
entulhos da cidade falou desconhecer o projeto lançado e
colocou o recebimento diário de reclamações dos moradores
'por conta de situação encontrada em cada rua da cidade da
linha pra cima, afirmando que tem muito entulho jogado.
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. NEN
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Pediu ao executivo, prefeito e secretário de
infraestrutura, a revisão da taxa de cobrança para retirada
de entulho assim como a possibilidade de realizar mutirão
de recolhimento com aviso prévio aos moradores (como
realizado pelo ex-prefeito José Laerte). Ressaltou que os
vereadores são taxados de não fazer nada sendo cobrados nas
ruas e afirmou que todos os vereadores fazem o seu
trabalho. Novamente pediu ao executivo a possiblidade de
tal revisão quanto ao recolhimento de entulhos/taxa
destacando que a conscientização dos moradores, falada
nesta Casa desde o início do mandato, não ocorreu e a
população sofre com a situação. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio considerando as colocações dos
vereadores sobre o projeto Mão à Obra” falou que era fruto
de conversa dos vereadores e secretário de infraestrutura,
Rael. Explicou que se trata de plano de ação que organizará
as ações necessárias em cada bairro através da escuta de
demandas e expôs sua confiança no sucesso do projeto
iniciado no bairro Santa Bárbara. Ainda sobre o projeto
afirmou que vem de encontro com os anseios dos vereadores
para o município a fim de que o atendimento aconteça de
forma eficaz. Informou que encaminhará ofício solicitando o
cronograma do referido projeto para ciência dos vereadores
e também evitar duplicidade de ações. Comunicou a edição
especial da Feirarte no próximo final de semana, durante a
qual acontecerá uma exposição de carros antigos. Justificou
aos munícipes a não ocorrência do projeto “Ouvir Você”, mas
informou que retomará a atividade na próxima semana. O
vereador André Gomes Martins agradeceu as presenças dos
munícipes Carol e Aron desejando boas-vindas e agradeceu a
disponibilidade dos assessores. Sobre a reunião com o
| Z . “
secretário de infraestrutura agradeceu a presença do gestor
e concordou com a fala do vereador Casoba quanto a
importância da realização assim como a fala do vereador
Nilde quanto a grande cobrança dos munícipes, além dos
próprios vereadores verificarem a seriedade da situação que
deixa a cidade feia frente a demanda de manutenção
apresentada. Novamente agradeceu a presença do referido
secretário pelo pronto atendimento e pontuou a necessidade
de continuidade do trabalho em todos os bairros. o
presidente, passou a palavra ao vereador Alex Miller Alves
d'Elias que pediu ao vereador Carlos Alberto a inclusão de
questionamento no ofício: como acontecerá o projeto e quais
secretarias envolvidas. O presidente, vereador Willian de
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Carvalho Rosário, saudou a todas e todos. Falou sobre o
decreto municipal n.º 3.097/2022 que flexibiliza o uso de
máscara no município de Quatis e falou sobre as melhoras
quanto a covid-19 no município e país. Agradeceu as
presenças da Carol e Aron, assim como da equipe da Câmara
Municipal. vJustificou ausência nos dias dez e quinze de
março em razão de agendas relacionadas ao programa
“Ambiente Jovem” do qual informou o início na próxima
semana, atendendo cinquenta jovens do município pelo
período de oito meses que receberão bolsa no valor de
duzentos reais para estudar o conteúdo disponibilizado,
sendo o mesmo vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente
— fez agradecimentos ao secretário de estado Thiago
Pampolha pela atuação concreta na cidade - destacando que
na região terão dois núcleos, Quatis e Resende. Ressaltou o
papel do legislador em trazer ações concretas para a
comunidade que representa. Aos jovens interessados informou
o endereço para realizar pré-inscrição no programa:
www. ambientejovem.com.br. Parabenizou o funcionário Neilton
aniversariante do dia anterior. Anunciou mais ações de
transparência do mandato: jornal para os munícipes e
pintura em frente à sua casa contendo informações, ações e
conquistas, além do “Bate Papo com o Will” que ocorre no
formato de gabinete itinerante. A seguir agradeceu a
presença de todos e todas e convidou para a próxima sessão
no dia vinte e dois de março. Sem mais declarou a sessão
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
OA tUIS Lu
Carlos Alberto Lopes' Reygio Luiz Fernando di scimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.