sessao nº 14

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.560
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho
instalou-se a décima terceira ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia quinze de março, em razão dos
vereadores possuírem cópia, e colocou-a em votação quando
foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao
primeiro secretário a leitura do expediente, poder
executivo: ofício n.º 085/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 012 e 013/2022
de autoria do nobre vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria; poder legislativo: sem matéria; e — diversos: Setor
de Contabilidade, encaminha os balancetes do mês de
fevereiro de 2022. Na fase de indicações verbais o
presidente solicitou que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez
duas indicações ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente: capina da Rua José Roberto de Melo
Faria, bairro Centro; e disponibilização de uma auxiliar de
cozinha para a Escola Municipal Edméa Dulce de Barros
Franco. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez
três indicações ao executivo municipal e secretaria
competente relacionadas ao bairro São Benedito: vistoria do
bueiro localizado na Rua Alfem Ferreira de Oliveira, em
frente à residência número cento e vinte e sete; pintura;
limpeza geral com roçada, capina, retirada de entulho,
limpeza e desentupimento dos bueiros; e estudo da
possibilidade de construir área de lazer com instalação de
brinquedos infantis. O vereador Nilde Hipólito Filho fez
duas indicações ao executivo municipal: limpeza do CIEP 492
Municipalizado Marciana Machado d'Elias e pintura da faixa
de pedestre em frente à referida unidade escolar; e limpeza
das laterais (acostamento) e pintura de faixa de pedestre
na RJ-159 (trecho: Boate Appaloosa ao Aras). O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco fez uma indicação ao
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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executivo municipal e secretaria competente: providências
quanto ao uso contínuo e exclusivo de vaga na Praça dos
Expedicionários pelo morador Edimilson -— localizada em
frente à loja ao lado do restaurante do Luiz Leite. O
vereador André Gomes Martins fez uma indicação ao executivo
municipal: construção de bike stop na RJ-159 após o Açude
Doce. O presidente informou que as indicações apresentadas
serão encaminhadas ao executivo municipal, encerrou o
expediente e na ausência de vereador inscrito para a
tribuna, de matéria para a ordem do dia e de vereador
inscrito para a fase de explicações pessoais declarou a
palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias falou
que a indicação referente à capina se faz necessária em
razão da mudança de procedimento pela empresa responsável
pelo serviço e justificou que a capina é mais duradoura do
que a utilização do corte com náilon. Relatou visita à
escola Edméa quando conversou com a direção da unidade e
informou que fará ofício solicitando informações sobre
retomada da reforma na escola. Sobre o projeto “Mãos
obra”, lançado pelo executivo, que esteve no bairro Jardim
Independência falou que aproximará a população e executivo
e relatou felicidade com tal medida que considerou um
avanço parabenizando os responsáveis pela iniciativa. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos
novamente especialmente aqueles que acompanhavam pela rede
social. Agradeceu as presenças dos amigos Carol e Aron dos
quais teceu breve comentário sobre a participação que têm
em sua vida. Agradeceu a acolhida ao projeto “Gabinete
Itinerante” pelos moradores do bairro São Benedito na
presente data. E parabenizou o prefeito Aluísio e
secretário Israel Cunha pelo projeto “Mãos à Obra” que
possibilitará maior conhecimento a população sobre a função
do executivo além de ajudar o trabalho feito pelos
a
à
vereadores. Parabenizou e destacou o diferencial dos
projetos executados pelos vereadores Carlos Alberto e
Willian, assim como o projeto “Gabinete Itinerante”, que
buscam retornar a confiança da população com o ramo
político. O vereador José Jadenilso da Silva deixou abraços
aos companheiros Aron e Carol. O vereador Nilde Hipólito
Filho saudou o presidente e demais vereadores e deixou
abraço aos visitantos da sessão, Aron o Carol. Sobra os
entulhos da cidade falou desconhecer o projeto lançado e
colocou o recebimento diário de reclamações dos moradores
por conta de situação encontrada em cada rua da cidade da
linha pra cima, afirmando que tem muito entulho jogado.
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Pediu ao executivo, prefeito e secretário de
infraestrutura, a revisão da taxa de cobrança para retirada
de entulho assim como a possibilidade de realizar mutirão
de recolhimento com aviso prévio aos moradores (como
realizado pelo ex-prefeito José Laerte). Ressaltou que os
vereadores são taxados de não fazer nada sendo cobrados nas
ruas e afirmou que todos os vereadores fazem o seu
trabalho. Novamente pediu ao executivo a possiblidade de
tal revisão quanto ao recolhimento de entulhos/taxa
destacando que a conscientização dos moradores, falada
nesta Casa desde o início do mandato, não ocorreu e a
população sofre com a situação. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio considerando as colocações dos
ivereadores sobre o projeto Mão à Obra” falou que era fruto
ide conversa dos vereadores e secretário de infraestrutura,
(Rael. Explicou que se trata de plano de ação que organizará
as ações necessárias em cada bairro através da escuta de
demandas e expôs sua confiança no sucesso do projeto
iniciado no bairro Santa Bárbara. Ainda sobre o projeto
afirmou que vem de encontro com os anseios dos vereadores
para o município a fim de que o atendimento aconteça de
forma eficaz. Informou que encaminhará ofício solicitando o
cronograma do referido projeto para ciência dos vereadores
e também evitar duplicidade de ações. Comunicou a edição
especial da Feirarte no próximo final de semana, durante a
qual acontecerá uma exposição de carros antigos. Justificou
aos munícipes a não ocorrência do projeto “Ouvir Você”, mas
informou que retomará a atividade na próxima semana. O
vereador André Gomes Martins agradeceu as presenças dos
munícipes Carol e Aron desejando boas-vindas e agradeceu a
disponibilidade dos assessores. Sobre a reunião com o
secretário de infraestrutura agradeceu a presença do gestor
e concordou com a fala do vereador Casoba quanto a
importância da realização assim como a fala do vereador
Nilde quanto a grande cobrança dos munícipes, além dos
próprios vereadores verificarem a seriedade da situação que
deixa a cidade feia frente a demanda de manutenção
apresentada. Novamente agradeceu a presença do referido
secretário pelo pronto atendimento e pontuou a necessidade
de continuidade do trabalho em todos os bairros. o
presidente, passou a palavra ao vereador Alex Miller Alves
d'Elias que pediu ao vereador Carlos Alberto a inclusão de
questionamento no ofício: como acontecerá o projeto e quais
secretarias envolvidas. O presidente, vereador Willian de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Carvalho Rosário, saudou a todas e todos. Falou sobre o
decreto municipal n.º 3.097/2022 que flexibiliza o uso de
máscara no município de Quatis e falou sobre as melhoras
quanto a covid-19 no município e país. Agradeceu as
presenças da Carol e Aron, assim como da equipe da Câmara
Municipal. vJustificou ausência nos dias dez e quinze de
março em razão de agendas relacionadas ao programa
“Ambiente Jovem” do qual informou o início na próxima
semana, atendendo cinquenta jovens do município pelo
período de oito meses que receberão bolsa no valor de
duzentos reais para estudar o conteúdo disponibilizado,
sendo o mesmo vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente
— fez agradecimentos ao secretário de estado Thiago
Pampolha pela atuação concreta na cidade - destacando que
na região terão dois núcleos, Quatis e Resende. Ressaltou o
papel do legislador em trazer ações concretas para a
comunidade que representa. Aos jovens interessados informou
o endereço para realizar pré-inscrição no programa:
www. ambientejovem.com.br. Parabenizou o funcionário Neilton
aniversariante do dia anterior. Anunciou mais ações de
transparência do mandato: jornal para os munícipes e
pintura em frente à sua casa contendo informações, ações e
conquistas, além do “Bate Papo com o Will” que ocorre no
formato de gabinete itinerante. A seguir agradeceu a
presença de todos e todas e convidou para a próxima sessão
no dia vinte e dois de março. Sem mais declarou a sessão
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 014/2022
14º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022
HORÁRIO - 19 h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 085/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº3.097/2022
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
PODER LEGISLATIVO
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 085/2022-GP Quatis/RJ, 17 de março de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar o Decreto Municipal nº: 3.097/2022, que dispõe sobre a atualização das
medidas de flexibilização quanto a Covid-19, no âmbito do município de Quatis.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rigov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO VES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
ata 2.561
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e treze minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Alex Miller Alves d'Elias, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos
vereadores, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio
de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do
Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde
Hipólito Filho instalou-se a décima quarta ordinária da
Segunda Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. (o)
presidente convidou o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
para assumir a vice-presidência e o vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria para compor a mesa devido à ausência
justificada dos vereadores Willian de Carvalho Rosário e
André Gomes Martins em seguida dispensou a leitura da ata
do dia dezessete de março, em razão dos vereadores
possuírem cópia, colocando-a em votação quando foi aprovada
por unanimidade; e solicitou ao secretário a leitura do
expediente: poder executivo: ofício n.º 085/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha o decreto n.º 3.097/2022 para
ciência e informa que as publicações estão disponíveis no
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; poder
legislativo e diversos sem matéria. Prosseguindo com a
sessão o presidente passou a fase de indicações verbais
solicitando que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
fez seis indicações ao executivo municipal e secretaria
competente, sendo três relativas ao bairro Barrinha:
limpeza da valeta na Rua João Batista da Silva; operação
tapa-buracos na Avenida Roberto Silveira, em frente ao Bar
do Paulo; estudo da possibilidade de construção de área de
lazer com instalação de brinquedos infantis; e três
relativas ao bairro Santa Bárbara: vistoria no bairro para
realização de poda de árvores que estão sobre os fios de
rede elétrica; instalação de quebra-molas com as devidas
sinalizações na Rua F, próximo ao número cento e oito; e
troca da grade de um bueiro localizado na Rua I em frente
ao número cento sessanta a trâs. O varaador Carlos Alborto
Lopes Reygio fez duas indicações ao executivo municipal e
secretaria competente: manutenção do bueiro em frente ao
número sessenta e sete na Rua Olavo Castro Lobo, bairro
Bondarovsky; e estudo da possibilidade de intervenção junto
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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as empresas de internet quanto aos fios de rede pendurados
indevidamente e/ou arrebentados. O presidente, vereador
Alex Miller Alves d'Elias, fez três indicações ao chefe do
executivo municipal e secretaria competente: tapa-buracos
na esquina da Rua vJosé Roberto de Melo Faria, bairro
Centro; tapa-buracos na Rua Amélia de Carvalho Polastri,
bairro Jardim Polastri; e manutenção da iluminação na
antiga Rua Isaac Marcondes Sampaio, bairro Barrinha. Em
seguida informou que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal e encerrou (o)
expediente. Na ausência de vereador inscrito para a
tribuna, de matéria para a ordem do dia e não havendo
vereador inscrito para a fase de explicações pessoais
declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores
seguem resumidamente: o vereador José vJadenilso da Silva
agradeceu ao presidente. O vereador Nilde Hipólito Filho
agradeceu ao presidente. A vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio
de Paula Franco agradeceu ao presidente. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria saudou a todos novamente
especialmente aos que acompanhavam pela rede social e
agradeceu aos moradores dos bairros Barrinha e Santa
Bárbara pela recepção ao projeto “Gabinete Itinerante”
ocorridos nos dois dias anteriores destacando a importância
de .estar junto à população para ouvir reivindicações
pertinentes a cada localidade. O vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio saudou a todos novamente e parabenizou a
Secretaria de Infraestrutura pelo início do projeto “Mãos à
Obra” no bairro Santa Bárbara onde teve a oportunidade de
acompanhar os serviços realizados. Expôs que tal secretário
informou a não existência de calendário fixo para o projeto
que ocorrerá de acordo com as necessidades dos bairros.
Sobre o projeto de lei de sua autoria referente à proibição
das sacolas biodegradáveis, em tramitação na Casa
Legislativa, informou a realização de enquete na rede
social com objetivo de escutar a opinião popular a fim de
construir uma lei mais democrática e beneficiar as pessoas
mais carentes. Ainda sobre o mencionado projeto de lei
informou abordagem de pessoas que saíam dos mercados para
apresentação deste e também da enquete. Agradeceu a
Secretaria de Ordem Urbana pela instalação de placa de
trânsito em frente à Escola JvJulista que organizará a
entrada e saída dos alunos. O presidente, passou a palavra
ao vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria, que o
agradeceu e parabenizou prefeito e secretário de
infraestrutura, senhores Aluísio e Israel, pelo projeto
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Estado do Rio de Janeiro
“Mãos à Obra” o qual pôde observar durante a visita ao
bairro Santa Bárbara colocando que tal ação dá garantia e
suporte as solicitações da população e vereadores. O
presidente, vereador Alex Miller Alves d'Elias, saudou a
todos novamente e relatou visita ao bairro Santa Bárbara,
na presente data, onde observou a ação do executivo,
prefeito e Secretaria de Infraestrutura, através do projeto
“Mãos à Obra” que deixou as pessoas felizes com a limpeza
do local. Relatou questionamento sobre a pintura do meio-
fio que ocorrerá no dia posterior. Quanto ao recolhimento
de entulho informou que continuará cobrando a questão da
taxa, a qual necessita de regulamentação ou extinção -
conforme falado pelo vereador Nilde - tendo em vista que
não há uniformidade no procedimento adotado pelo executivo
(lugares com cobrança e lugares com retirada gratuita),
sendo assim fez apelo solicitando a solução do assunto.
Agradeceu as Secretarias de Meio Ambiente e de Obras e ao
prefeito Aluísio pela poda de árvores na rua principal de
acesso à cidade atendendo indicação de sua autoria. A
seguir agradeceu a presença de todos e convidou para a
próxima sessão que será realizada no dia vinte e quatro de
março. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle
Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
Alex Mil ves d'Elias
Presidente
Luiz Fernando Sscimento Faria
Primeiro secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.