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materia nº 732/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 732 / 2016
Date 2016-02-23
EmentaFica concedido ao SR. CARLOS EUGÊNIO OLIVÉ, por indicação do Vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
MVB
DECRETO LEGISLATIVO
N. º 732/2016.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS EUGÊNIO 
OLIVÉ, por indicação do Vereador ROBSON CARLOS DE 
OLIVEIRA GOMES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR 
MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a 
nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 23 de fevereiro de 2016.
 
Alzenir Pereira Mello 
Presidente 

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