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2026-05-27 |
Sessão Ordinária |
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16/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Matos Torres, o encaminhamento de informações e documentos detalhados referentes ao Processo Administrativo nº 18970/2025, relacionado ao contrato firmado com a empresa ECOMIX |
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17/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUERER informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução das Emendas Impositivas nº 007/2025, nº 010/2025 e nº 013/2025, destinadas ao evento “FESTIVAL TEEN KIDS”, diante de denúncia recebida neste domingo, relatando possível irregularidade na aplicação dos recursos públicos vinculados à referida emenda. |
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628/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja realizada a aquisição e distribuição de guarda-sóis, bonés, camisetas de proteção UV e uniformes padronizados para os ambulantes devidamente cadastrados no Programa Renda Alternativa do Município de Rio das Ostras. |
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629/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS MASTECTOMIA E/ OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. |
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28 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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7/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUERER informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da Emenda Impositiva nº 007/2025, de autoria deste parlamentar, destinada ao evento “FESTIVAL TEEN KIDS”, diante de denúncia recebida neste domingo, relatando possível irregularidade na aplicação dos recursos públicos vinculados à referida emenda. |
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623/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REFORMA DO PIER DA BOCA DA BARRA. |
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624/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E DE MEDICAMENTOS. |
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625/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO PRESIDENTE DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E O RECAPEMANTO DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ106, NO TRECHO COMPREENDIDO DA PATRULHA A PONTE DE RIO DAS OSTRAS. |
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626/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS – RODOVIA DO CONTORNO. |
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627/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ORTOPÉDICOS PARA CUIDADOS EM DOMICÍLIO. |
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48/2026 |
2026-05-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A presente Moção de Aplausos tem por objetivo reconhecer e homenagear à Senhora Abigail da Silva Souza, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela fé, perseverança, alegria e inspiração para toda a sociedade riostrense. |
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49/2026 |
2026-05-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A presente Moção de Aplausos tem por objetivo reconhecer e homenagear às líderes voluntárias dos Projetos Esportivos voltados à terceira idade e qualidade de vida do Município, em reconhecimento ao trabalho humano, solidário e inspirador desenvolvido junto à população riostrense ao longo de décadas. |
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146/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas nos postos revendedores de combustíveis que realizem abastecimento de gás natural veicular – GNV no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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147/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a documentação e transparência na fiscalização da execução de contratos de serviços públicos no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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614/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a criação de um Programa Municipal de Emagrecimento Saudável no Município de Rio das Ostras. |
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615/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a implementação do Programa “Café do Trabalhador” no Centro do Município de Rio das Ostras, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando oferecer café da manhã a preços populares para trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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616/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, promova a criação de um Programa Municipal de Terapia Nutricional voltado às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista no Município de Rio das Ostras. |
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617/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização dos Jogos Municipais dos Idosos no município. |
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618/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação do Programa “Passeio Limpo” no município. |
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619/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação e fortalecimento de políticas públicas de proteção integral à pessoa idosa no município. |
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620/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias visando à criação da Farmácia Veterinária Municipal. |
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621/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de Sala de Atendimento Reservado no âmbito do Centro de Testagem Anônima – CTA do município. |
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622/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de um Centro Municipal de Fisioterapia Neurofuncional no município. |
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14/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
requerimento. |
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137/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para apoio logístico às remoções destinadas ao Instituto Médico Legal – IML no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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138/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura ao cidadão a possibilidade de optar pela doação de ração para cães e gatos em eventos promovidos, organizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal de Rio das Ostras, quando exigida a doação de alimento não perecível como condição de acesso. |
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139/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a divulgação permanente de canais oficiais de denúncia e proteção de crianças e adolescentes nas unidades da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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140/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção aos Animais de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Município de Rio das Ostras. |
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141/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Quartel-General da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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142/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura prioridade de matrícula na Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras às crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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143/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Central de Atendimento, Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Surdez ou Deficiência Auditiva no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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144/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do acesso ao tratamento clínico especializado e precoce em distúrbios de fala e comunicação na infância no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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145/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais no Município de Rio das Ostras. |
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613/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
para que seja providenciado o envio do Castramóvel para realização de castração de animais em situação de rua no Município de Rio das Ostras. |
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27 |
2026-05-20 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Pesar |
É com imensa consternação que esta Casa Legislativa recebe a notícia do falecimento do Sr. Luiz Cláudio da Silva Araújo, nascido em 28 de julho de 1972, ocorrido no dia 17 de maio de 2026. |
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6/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ailda da Silva Batista, ocorrido no dia 18 de maio de 2026. |
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47/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Melissa Souza Gama da Silva |
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136/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Dois Irmãos, localizada no bairro Cantagalo, para Rua Valdeir Alves Barcelos, no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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608/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de uma campanha permanente de combate e prevenção às doenças renais no Município de Rio das Ostras, com a realização de ações educativas, orientações preventivas, exames básicos de triagem e divulgação de informações à população. |
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609/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e implantação de um parque público infantil no Município de Rio das Ostras, em local adequado e de fácil acesso à população, com estrutura voltada ao lazer, recreação, convivência familiar e desenvolvimento das crianças. |
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610/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação e implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Mar do Norte, utilizando, se possível, o imóvel disponibilizado pela Associação de Moradores da localidade ou outro espaço que o Poder Executivo entender pertinente para instalação da unidade. |
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611/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Indica-se a colocação de sinalização na saída de Zem, para orientar os veículos que vêm de Cantagalo e acessam a Rodovia Amaral Peixoto em direção a Rio das Ostras e Macaé, com o objetivo de reduzir os impactos no fluxo de veículos que seguem de Rio das Ostras para Macaé. |
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612/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação urgente de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Alagoas, no trecho compreendido entre as Ruas Pará e Goiás, no bairro Cidade Praiana. |
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26 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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41/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Bia Vieira da Silva Neves |
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42/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Allan Jost da Costa |
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