texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO Nº. 618/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação do Programa
“Passeio Limpo” no município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover a conscientização da população
acerca da importância da limpeza e conservação dos passeios públicos, calçadas e
áreas urbanas, incentivando a colaboração dos munícipes na manutenção da cidade
limpa, organizada e acessível.
A iniciativa busca contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, prevenção de
acidentes, valorização dos espaços públicos e promoção da saúde pública, além de
estimular práticas de cidadania e preservação do meio ambiente.
Ressalta-se que o programa poderá ser desenvolvido por meio de campanhas
educativas, ações de fiscalização e orientação à população, fortalecendo o
compromisso coletivo com a limpeza urbana e a qualidade de vida no município.
Diante da relevância da matéria, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para
o atendimento da presente indicação.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
open original →