| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2016 |
| Date | 2016-04-05 |
| Ementa | Fica nominado de “CESAR FERREIRA SALLES”, o Salão de entrada/recepção, da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000 www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br PROJETO DE LEI Nº. 014/2016 EMENTA: Nomina de “CESAR FERREIRA SALLES” o Salão de entrada/recepção, da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI Art. 1º. – Fica nominado de “CESAR FERREIRA SALLES”, o Salão de entrada/recepção, da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 05 de abril de 2016. Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor