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materia nº 231/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 231 / 2000
Date 2000-03-15
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao Dr. EDUARDO AUGUSTO VIANA DA SILVA , por indicação do Vereador RotsChild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTAD O D O RI O D E JANEIR O 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.9
 -
IM« )M(! \ 
ASSI'V I O : 
COMISSÕE S 
j£ Ir-* I Ï « tf, .T. * l￾NNWCN S [. OKCWII'.VI O KM : Î. lUü Ü . 
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EXERCÍCI O LEGISLATIV O D E 
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SECRETARI A 
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> \.\c; À ( 1 F M / , I)[-:CK1-"I'0 ].|-X'.Isl.A'llV() V 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmar a Municipal de Rio das Ostras 
DECRETO LEGISLATIV O 
MS 231/QO 
A Câmara Municipa l de Ri o das Ostras » Estad o d o Ri o 
de Janeiro , no us o de suas atribuiçõe s legais » DELIBEROU e 
EU PROMULGO, o seguinte ? 
DECRETO LEGISLATIVO : 
Art . 1.2 - Fic a concedid o ao DR . EDUARDO AUGUSTO 
VIANA DA SILVA , o títul o de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelo s rele -
vante s serviço s prestado s a noss a comunidade . 
Art » 2- - Est e Decret o Legislativo , entr a em vigo r 
n a dat a de su a publicação . 
Art , 3 9
 - Revogam-s e as disposiçõe s em contrário . 
Gabinet e da Presidência , 2 1 de març o de 2000, 
Carlo s August o Carvalh o
 B althaza r 
Pr e sident e 
stado do Rio de Janeiro 
ämar a Municipal de Rio das Ostras 
PROJSTO DE pECRETO LEGISLATIVO 
N9 Qc 
fli-o d-2 Janeiro , no us e de sua3 atribuico** * 2e »-wjt.t 
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?Ji r , t?TT OQnwrnnr* .. - „ ,..,•„,4- « . 
TIE CR ^ Li" '1
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Art... i " - ricu . iwioAilo l ?
0'.TO.A'f ^ 
ria? Scssoes, 01 ite marge de Z^OC . 
C. . OCtii^J - Civil e I 
aFkO VAD A 
i'SCUSSÄ O 
2 /0MAB2I 
äijQL. Direior A^aMfCtraivo Mal. 001 
EXPEDIEN T 
Em.JLilMÄfiiOO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
Examinando o anteprojelo n° v ' | , a Comissão 
de Legislação, Justiça c Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Sala das Comissões, "í 0 MAR 2i?^ 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
Examinando o anteprojeto n° a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Saladas Comissões. 
Relator 

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