| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 231 / 2000 |
| Date | 2000-03-15 |
| Ementa | Art. 1º - Fica concedido ao Dr. EDUARDO AUGUSTO VIANA DA SILVA , por indicação do Vereador RotsChild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| native_id | 11590 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ESTAD O D O RI O D E JANEIR O
Câmara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.9
-
IM« )M(! \
ASSI'V I O :
COMISSÕE S
j£ Ir-* I Ï « tf, .T. * lNNWCN S [. OKCWII'.VI O KM : Î. lUü Ü .
ri )iiCACA( \ SM'DI : I- ASMST . SOCIM . ...
OKKA S l -
sl'R\ U ( )s |'i Iü.H.í )s |;\| :
EXERCÍCI O LEGISLATIV O D E
KXi'l.DirVI !
APROYU K ) JW'DISCISSA» )
Ai'R( ) \ \ l -i ) 2- 1 )|S( .1 SS \( ) - '
KKíKÍ'IAiX) ''_ ' Ki:'l'l|{.\l)( )
SECRETARI A
l'ROJF.l'O I >I:CKIÏT< ) \'-' K1?
\1F'I Il> \ l-.M c>|'
> \.\c; À ( 1 F M / , I)[-:CK1-"I'0 ].|-X'.Isl.A'llV() V
Estado do Rio de Janeiro
Câmar a Municipal de Rio das Ostras
DECRETO LEGISLATIV O
MS 231/QO
A Câmara Municipa l de Ri o das Ostras » Estad o d o Ri o
de Janeiro , no us o de suas atribuiçõe s legais » DELIBEROU e
EU PROMULGO, o seguinte ?
DECRETO LEGISLATIVO :
Art . 1.2 - Fic a concedid o ao DR . EDUARDO AUGUSTO
VIANA DA SILVA , o títul o de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelo s rele -
vante s serviço s prestado s a noss a comunidade .
Art » 2- - Est e Decret o Legislativo , entr a em vigo r
n a dat a de su a publicação .
Art , 3 9
- Revogam-s e as disposiçõe s em contrário .
Gabinet e da Presidência , 2 1 de març o de 2000,
Carlo s August o Carvalh o
B althaza r
Pr e sident e
stado do Rio de Janeiro
ämar a Municipal de Rio das Ostras
PROJSTO DE pECRETO LEGISLATIVO
N9 Qc
fli-o d-2 Janeiro , no us e de sua3 atribuico** * 2e »-wjt.t
T=,1?R
?Ji r , t?TT OQnwrnnr* .. - „ ,..,•„,4- « .
TIE CR ^ Li" '1
T
S T 111"'"1
-
rr>i
Art... i " - ricu . iwioAilo l ?
0'.TO.A'f ^
ria? Scssoes, 01 ite marge de Z^OC .
C. . OCtii^J - Civil e I
aFkO VAD A
i'SCUSSÄ O
2 /0MAB2I
äijQL. Direior A^aMfCtraivo Mal. 001
EXPEDIEN T
Em.JLilMÄfiiOO
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Examinando o anteprojelo n° v ' | , a Comissão
de Legislação, Justiça c Redação Final é de parecer favorável à
sua aprovação.
Sala das Comissões, "í 0 MAR 2i?^
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Finanças e Orçamento
Examinando o anteprojeto n° a comissão de
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua aprovação.
Saladas Comissões.
Relator