br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 233/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 233 / 2000
Date 2000-03-15
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ CAMILO ZITO , por indicação do Vereador Carlos Augusto Balthazar , o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
native_id11592

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTAD O DO RIO D E JANEiR O 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QM/O Q 
l'R« >\K> \ I \ II": CARLOS AUGUSTO__CAl;VAI 'li> liA [."'HA/.Ali 
\s-,l \l o _ Kic a coneedidq_ao_Sr_. JOSK CAMILO ZITO DOS SANTOS,o Lvtulo__de 
< ijjjjiy Q MUNICCPA L , pelo s seus relevante s serviços prestados a noss a co￾COMISSÕE S 
I ¡1''". ! I«!'l)\i..V ) 
i 
! I'!\\\C\S !. i :K("\\]!'\ ' l( ) llftliifill^^ 
ri)l'('\( M ). SMMil' !'. .\l-.SiM. VXJ\l . 
)iiu \'- !' SI:I:\ ;• ,< >s IM L I K •.. )S 
;... i i> MW f ; V'U 
EXE^CÍOI ® LEGISLATÍV ® BE 
>,„,„„,ss , , f # MARTOS" .^-/*» ~ 
uru.n \m ) UI.IIK\ I ) O 
2 0 0 0 
SECRETAHI A 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
DECRETO LEGISLATIVO 
 Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Eio 
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e E l 
PROMULGO, o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO; 
Ârt. 12 - Fica concedido ao SR. JOSÉ CAMILO ZITO DOS 
SANTOS, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes' 
serviços prestados a nossa comunidade. 
Art . 2S
 - Este Decreto Legislativ o entra em vigor 
na data de sua publicação. 
Art . 3e
 - Revogam-se as disposições em contrário» 
Gabinete da Presidência, 21 de março de 2000. 
Carlos Augusto Carvalho Balthazar 
Presidente 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N*> 004/20000 
A Camara Municipa l de Ri o das Ostras , Estado do Ri o 
de Janeiro , no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU 
PROMULGO o seguinte , , . 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art . 12 - Fic a concedid o ao Sr. JOSÉ CAMILO ZITO BDS 
SANTOS, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelo s seus relevantes ' 
serviços prestado s a nossa comunidade. 
Art . 22 - Est e Decret o Legislativ o entr a em vigorr a 
dat a de sua publicação. 
Art . 3 2 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sal a das Sessões, 09 de março de 2000. 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
E C E R 
Examinando o aulcprojclo it . a Comissão 
de Legislação, Justiça e RcJaçào Final é de parecer!favorável à 
sua aprovação. 
C 8 MAR è^-
Saladas Comissões, 
IV 
~ n Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
PARECER . 
Examinando o antcprojeto nn
 . a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. K I >~ ' ' ^ 1 

open original →