| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 233 / 2000 |
| Date | 2000-03-15 |
| Ementa | Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ CAMILO ZITO , por indicação do Vereador Carlos Augusto Balthazar , o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| native_id | 11592 |
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ESTAD O DO RIO D E JANEiR O
Câmara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QM/O Q
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SECRETAHI A
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Rio das Ostras
DECRETO LEGISLATIVO
 Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Eio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e E l
PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO;
Ârt. 12 - Fica concedido ao SR. JOSÉ CAMILO ZITO DOS
SANTOS, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes'
serviços prestados a nossa comunidade.
Art . 2S
- Este Decreto Legislativ o entra em vigor
na data de sua publicação.
Art . 3e
- Revogam-se as disposições em contrário»
Gabinete da Presidência, 21 de março de 2000.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N*> 004/20000
A Camara Municipa l de Ri o das Ostras , Estado do Ri o
de Janeiro , no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU
PROMULGO o seguinte , , .
DECRETO LEGISLATIVO
Art . 12 - Fic a concedid o ao Sr. JOSÉ CAMILO ZITO BDS
SANTOS, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelo s seus relevantes '
serviços prestado s a nossa comunidade.
Art . 22 - Est e Decret o Legislativ o entr a em vigorr a
dat a de sua publicação.
Art . 3 2 - Revogam-se as disposições em contrário.
Sal a das Sessões, 09 de março de 2000.
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
E C E R
Examinando o aulcprojclo it . a Comissão
de Legislação, Justiça e RcJaçào Final é de parecer!favorável à
sua aprovação.
C 8 MAR è^-
Saladas Comissões,
IV
~ n Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER .
Examinando o antcprojeto nn
. a comissão de
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua aprovação. K I >~ ' ' ^ 1