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materia nº 234/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 234 / 2000
Date 2000-03-20
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.e
 «.5/2000 
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ASM"\T(): fic a concedi'' > •-.»*. Cario;: Au/riu: l.n do: ; :;.-jri l o:; l«alLsta, o U 
Lulo do CIDADÃO RIOSTRENSE, pelo s seus rclcvanLe s serviços prestado s a 
nossa comunidade. 
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EXERCÍCI O LEGISLATIVO DE 
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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Río das Ostras 
DECRETO LEGISLATIVO 
He 234/00 
A Camara •Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio 
de Janeiro, nò uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU 
PROMULGO, o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO : 
Art, 12 - Fica concedido ao SR, CARLOS AUGUSTO DOS 
SANTOS BATISTA, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus re 
levantes serviços prestados a nossa comunidade. 
Art. 22 - ^ste Decreto Legislativo , entra em vigor 
na data de sua publicação. 
Art. 3e
 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 2.1 de março de 2000, 
Carlos August» Carvalho Balthazar 
Presidente 
stado do Rio de Janeiro 
amara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Ne 005/2000 
A Câmara Municipa l de Rio das Ostras, Estado do Rio 
de Janeiro , no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU 
PROMULGO, o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
•Art . 12 T Fic a concedid o ao Sr . Carlo s Augusto dos 
Santos Batista, ' o título de. CIDADÃO RIOSTRENSE, pelo s seus se r 
viços prestado s a nossa comunidade. 
Art . 22 - Est e Decret o Legislativo , entr a em vigo r 
na dat a ^de,- sua publicação. 
Art . 3 2 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sal a das Sessões, 14 de março de 2000. 
Pedro Moreir a dos-Santos 
Vereador - auto r 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Fina l 
<• • 1 P Â D 17 r 1 W B 
Examinando o anljprojeto n° , a Comissão 
de Legislação. Jusl iça o Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Saladas Comissões, . - 2 B MAREIA 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
i Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
C E R 
Examinando o antenrójelo n° . a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Sala das Comissões,- -g 0 y AR :g 00 f i 
Presidente 
Relator 
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^e-cAJs Jéptò/aJU\ ws/v 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
FICHA PARA CADASTRO DE HONRARIAS 
Vereador: . FEDRO MOREIRA DOS SANTOS 
i g CIDADÃ O MERIT O MUNICIPA L 
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Data de Nasc: 
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Netos : 
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Profissão: •00000O00 0 Atividades Sociais: 0 *e ****00000o*0*0000000000oo00** * 
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Exercício de Cargos: 
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Endereço: 
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