| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 234 / 2000 |
| Date | 2000-03-20 |
| Ementa | Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.e
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Río das Ostras
DECRETO LEGISLATIVO
He 234/00
A Camara •Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro, nò uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU
PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art, 12 - Fica concedido ao SR, CARLOS AUGUSTO DOS
SANTOS BATISTA, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus re
levantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 22 - ^ste Decreto Legislativo , entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3e
- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 2.1 de março de 2000,
Carlos August» Carvalho Balthazar
Presidente
stado do Rio de Janeiro
amara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ne 005/2000
A Câmara Municipa l de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro , no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU
PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
•Art . 12 T Fic a concedid o ao Sr . Carlo s Augusto dos
Santos Batista, ' o título de. CIDADÃO RIOSTRENSE, pelo s seus se r
viços prestado s a nossa comunidade.
Art . 22 - Est e Decret o Legislativo , entr a em vigo r
na dat a ^de,- sua publicação.
Art . 3 2 - Revogam-se as disposições em contrário.
Sal a das Sessões, 14 de março de 2000.
Pedro Moreir a dos-Santos
Vereador - auto r
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fina l
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Examinando o anljprojeto n° , a Comissão
de Legislação. Jusl iça o Redação Final é de parecer favorável à
sua aprovação.
Saladas Comissões, . - 2 B MAREIA
Câmara Municipal de Rio das Ostras
i Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Finanças e Orçamento
C E R
Examinando o antenrójelo n° . a comissão de
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua aprovação.
Sala das Comissões,- -g 0 y AR :g 00 f i
Presidente
Relator
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FICHA PARA CADASTRO DE HONRARIAS
Vereador: . FEDRO MOREIRA DOS SANTOS
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Netos :
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Exercício de Cargos:
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