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materia nº 238/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 238 / 2000
Date 2000-03-20
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. MANOEL ALBERTO DA COSTA REIS , por indicação do Vereador Carlos Aberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTAD O DO RIO D E JANEIR O 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.5
 _y«,Ä •'00 
]'U( )\ K A I \ I !' CAi:i,(K'> AI.HKHT n AKDNIÏO KKliNANDKïï 
Vssl \TO: Fic a concedid o ao Sr . MANOEL AI.IlKlJ j DA COSTA RKLS.o título 
dc MÉRTTO MUNICIPAL, pelo s seu s relevante s serviços prestado s a noss a cc 
COMISSÕE S 
J! ^'!!(- \ r KIDV. V > FM. yt'ffMAR 2000 
I l \\\t.\ s I' ()K (..\\1 !\ U ) l-.Vl: jf/^MAR ?0Q(? 
). sM''l)l" 1". Assisi . S( K.l M. l.M: . 
( )IÍK \s r si'u\ ¡i.( )s IM' Iii \c< )s 
EXERCÍCI O LEGISLATIV O D E ? o o o 
jC c i ssv) MAFr¿OOCÍ g ^-y^^^^^^^ ^ 
r.\i'i:i)ir\ n-. 
M'K«. )\ \IH ) 
\I'K' A \D< ) 2' l)ls( l s-\( ) 
RUMIAD O RNlK\D O 
SECRETARI A 
1 M<« )|IT() Di ;
 Dl CRI'. IO. Y K1.M1"1 IDA l'\ l _ OK 
s\\f.\i ) r.\ i di curr o uviísLvm n \ " 
I'NOMl'I.G-UI'U) 
A Camara Municipa l de Ri o das Ostras , Estado do Ri o 
de Janeir o no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU 
PROMULGO, o seguinte., , 
DECRETO LEGISLATIV O : 
Art . 12 - Fic a concedid o ao Sr. Manoel Albert o d a
 1 
Cost a Reis , o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelo s seus rel e -
vante s serviços prestado s a nossa comunidade. 
Art . 2°- - Est e DocreLo Legislativo , entr a em vigor ' 
na dat a dé sua' puf|¡§|l|i^^ 
: Art.;:! 31|j|§§|f|^^ cm contrario . 
Sal a das Scssoes, 1b de março de 2000. 
Vereado r - au Lor 
A PROVADA. 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
DECRET O ÜSGISLATIV O 
N B 238/0 0 
A cSr^r a :-!^v~I;;-a l 3- Rt:- to Ostros, do Ri o 
de Jene Ire , nc uj-e <?t? ^ : r.taAhut^cbs le¿ :
-\i.3 , D^I-T.?.'^. £3 
EU PRR'''TTI/I0, o 3c-'lnt3 : 
D?aaSTO IAGISLATTAC ; 
T™ , ^IA % c tC-'-.wIr Ac AÍRATO HTm^T^íT f JC>;S reler a 
te.3 ::: '-.Ice r C*;AJCAC j i H ;cc"r" î i j.iA« 
Art . 2 S -
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_, A 'A.-it -
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 .A-AA -o , . ~tr a ~,A¿;or 
na dat a i 3 su?. publiouçT.r ^ 
Art . ? â
 « Acv^¿;-."-o i ÛÎ; -:A".cpí.3Í,:co;- r;.. c:~^'-'A„ s 
C¿>tr*etc Ps^sidoncia, 2 1 As recree i e 2X0 . 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 7 
Examinando o anteprojclo n° , a Comissão 
de Legislação, Justiça c Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Sala das Comissões, ? QIÍAR ?0Q0 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
Examinando o anleprojeto n° , a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Sala das Comissões. 
2 0 Um 2009 
Presidente 

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