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materia nº 240/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 240 / 2000
Date 2000-03-20
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SRa. HELENICE JACONIANNI DE OLIVEIRA , por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.9
 on/oo 
l'R( ).\H )Vi:\IH:JOSÉ GONÇALVES DE OLIV E [RA 
ASSl VIX):_ Kica concedido a Sr^ . UE LENI CE JACON3ANNI DE OLIVEIRA , p_tl t 
de CIDADÃJUOS^rjtENS_E,_PjQ os jseias j?ejl_evantes.^ÇL^YÃS^—Pr^-^^P-f--^L-OPi5 
comunidade. _.. 
COMISSÕE S 
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I'INANÍ !• : i m:AM!-\T¡) KM 
I'D ! C.ACU ). s KVDV. V. ASSTS'r. ^( XII Al . K M 
( MW \S F SKKVK.c )S IM'l'.I.KX )S KM 
¿¿jJARZQGO 
.Í4P.IÍAR 2000 
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UKlKl'i \1X ) 
l'ROJKTO DI- DKCKKTO >!L
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SANCAO KM / 
EXERCÍCI O LEGISLATIV O D E 
W'MAR 2000 
2 0 0 0 
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SECRETARI A 
KHMKT1IH K\l OI -
í)ii(.wirix) i.KGisí.A'nvo v
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iVOMÍ'LÜAC-VO 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmar a Municipal de Rio das Ostras 
SECRETO LEGISLATIVO 
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de Janeiro» "* * 
EU PROMULGO, o seguinte i 
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Tip.,irTv \ T 7pTC" T A rpTUT"» . 
Art * .1" - Ei. v -:v c;^ 4
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¿J.™~O C -ÎC A i >;;,;.::!,, T .r ; r c^ntrArio » 
labAr.ctj Le. Prcr.icVnol-a , E l :V 2 
ri w c >u¿UcTC -a¿ ralL c E^1 Ahc rc . 
President e 
A Camara Municipa l de Rio das Ostras , Estado do Rio 
de Janeiro , no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU 
PROMULGO, o seguinte , 
DECRETO LEGISLATIVO : 
Art . I 2 - Fic a concedid o a Sr^ . Helénic o Jaconianr i 
de Oliveira , o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelo s seus rel e -
vante s serviços prestado s a nossa comum" dado. 
Art . 2
 2
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 em vigo r na 
dat a de sua pubjic|l|i|ta 
VSArt . 3 2
:
:; \|llÍÍH |gip-s e
 !^|íí||ii^^:: i
: ç^ies em contrário. 
; Sal a das S^^peáfllliS/SS^II^Fço de 2000. 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
ICE M 
Examinando o anloprojcío n° a Comissão 
de Legislação, Jus; iça c Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Saladas Comissões. 
*D,BftR20» 
Presidente 
Membro 
7]~1 Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
uni A "im n""^ iini) 
Examinando o anteprojeto nc 
a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Saladas Comissões, Mata® . 
Presidente 
cJ7 gW/fe? 

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