| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 242 / 2000 |
| Date | 2000-03-20 |
| Ementa | Art. 1º - Fica concedido ao SR. JAIR MARTINS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| native_id | 11601 |
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ESTAD O DO RIO D E JANEIR O
Câmara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.e
013/00
IM« )M( )\ F.N II'.: JltflJO J^A.^DA S
Assi-VI O : _FÍO-Ó.^oy.^Sl^P- -líL Sr, _ 1*11- J'M-l'H^*_2. j^í'^lP-*»J^ÍLT
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Estado do Río de Janeiro
Câmara Municipal de Rio das Ostras
DECRETO LEGISLATIVO
A Camara Municipa l de Ri o das Ostras , Estado do Ri o
de Janeiro , no uso de suas atribuiçõe s legais , DELIBERA e EU
PROMULGO, o seguinte :
DgCdiiTC LTOIOJiTIVO ;
Art . 22 - rt ~ n c-ncc-íilc - ~c S». Jtf 5
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Td'iddTWS, o cí -
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M5nT T C 'AT^^t , pelo s —
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Art . 2° - Sste Decret o tegisletivc , e^trc- c1p< vigo r
na da-t-i ds cus. publicação .
Art , J 9
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o-dir.^i c * c Pr£-si i ",'K'iZí 21
5:* *:r-;o de- 2C00.
Carlo s Ayçusto Serralh o Baltare- *
President a
stado do Rio de Janeiro
âmara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIV O
Ne 013/2000
A Camara Municipa l de Ri o das Ostras , Estado do
Ri o de Janeiro , no uso de suas atribuiçoes legais , DELIBE
RA e EU PROMULGO, o seguinte :
DECRETO LEGISLATIVO:
Art . I 2 - Fio a concedid o ao Sr. Jai r Martins , o
título de MÉRITO MUNICIPAL, pelo s seus relevante s serv i -
ços prestado s a nossa comunidade. / m
Art . 2 e - Est e Decret o Legislativo , entr a em v±
go r na dat a de sua publicação.
Art . 3 a
- Revogam-se as disposições em contrário.
Sal a da s Sessões, 20 dé março de 2000.
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Examinando o anieprojelo 11o
. a Comissão
de Legislação, Justiça c Rcdaçào Final é de parecer favorável à
sua aprovação.
Saladas Comissões, " " 2 IBArtZSK}-
Presidente
Relator
MembiV1 7
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissão de £ inanças e Orçamento
Examinando o anteprojeto n° a comissão de
Finanças e Orçamenios é de parecer favorável à sua aprovação.
Sala das Comissões, » n •
Presidente
Relator
Membro