br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 242/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 242 / 2000
Date 2000-03-20
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. JAIR MARTINS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
native_id11601

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTAD O DO RIO D E JANEIR O 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.e
 013/00 
IM« )M( )\ F.N II'.: JltflJO J^A.^DA S 
Assi-VI O : _FÍO-Ó.^oy.^Sl^P- -líL Sr, _ 1*11- J'M-l'H^*_2. j^í'^lP-*»J^ÍLT
"1 :l
lTP. 
PAI^ ;>plo* _sa-j:3_ reievan tes_ s_ervj ços_ P retado s _?-_«l«>j33'-i_':V0
T\:l_
o
Í
d
í:c
l
c
: 
COMISSÕE S 
|l'V!]C\ F. Kl'D\CAO LM: 
IIA fi2WQ _ 
FINANÇA S F ( )K( AMF N i ( ) l'Ai : _J^Sïtku 2Q0Ü 
i'D i c\ ( : v ). s M Di-: i ' \SSKI' SOCIAL F\¡ . 
olîK\s F M'KMCO S l'I Bl.l'O S FM . 
EXERCÍCI O LEGISLATIV O D E 2 OO P 
,x,n„rv,, ;/ - .J W MAR POT 
AI'K ' 
\|'KO\ J DisCI sS\() • -
KF.IFIT\D() KFIINADO .' _ 
SECRETARI A 
FKOJFT O \)\ }
 DKC.KFT O N-' KF:MF;I[D A F:M / / O K / . 
SWCA O li.M / / DliCRKTO LH('ifSI.A'!'IV< ) N" 
Estado do Río de Janeiro 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
DECRETO LEGISLATIVO 
A Camara Municipa l de Ri o das Ostras , Estado do Ri o 
de Janeiro , no uso de suas atribuiçõe s legais , DELIBERA e EU 
PROMULGO, o seguinte : 
DgCdiiTC LTOIOJiTIVO ; 
Art . 22 - rt ~ n c-ncc-íilc - ~c S». Jtf 5
»
 Td'iddTWS, o cí -
tif: - !c
 M5nT T C 'AT^^t , pelo s —
 =Jff r..l~"itc£ s£rvi^y-s
 rras 
Art . 2° - Sste Decret o tegisletivc , e^trc- c1p< vigo r 
na da-t-i ds cus. publicação . 
Art , J 9
 - °.c>"ogs}r.~r>2 ao -J t r-ro^i-- ~<?.3 eis contrari e • 
o-dir.^i c * c Pr£-si i ",'K'iZí 21
 5:* *:r-;o de- 2C00. 
Carlo s Ayçusto Serralh o Baltare- * 
President a 
stado do Rio de Janeiro 
âmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIV O 
Ne 013/2000 
A Camara Municipa l de Ri o das Ostras , Estado do 
Ri o de Janeiro , no uso de suas atribuiçoes legais , DELIBE 
RA e EU PROMULGO, o seguinte : 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art . I 2 - Fio a concedid o ao Sr. Jai r Martins , o 
título de MÉRITO MUNICIPAL, pelo s seus relevante s serv i -
ços prestado s a nossa comunidade. / m 
Art . 2 e - Est e Decret o Legislativo , entr a em v± 
go r na dat a de sua publicação. 
Art . 3 a
 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sal a da s Sessões, 20 dé março de 2000. 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
Examinando o anieprojelo 11o
 . a Comissão 
de Legislação, Justiça c Rcdaçào Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Saladas Comissões, " " 2 IBArtZSK}-
Presidente 
Relator 
MembiV1 7 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de £ inanças e Orçamento 
Examinando o anteprojeto n° a comissão de 
Finanças e Orçamenios é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Sala das Comissões, » n • 
Presidente 
Relator 
Membro 

open original →