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materia nº 258/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 258 / 2000
Date 2000-11-09
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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DECRET O LEGISLATIV O 
N" 258/00 
A Câmar a Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU promulgo, o 
seguinte, 
DECRET O LEGISLATIVO : 
Art. I o
 - Fica concedido ao Sr. Carlos Alberto Afonso 
Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL , pelos seus relevantes 
serviços prestados a nossa comunidade. 
Art. 2 o
 - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 3o
 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 09 de novembro de 2000. 
Vereador - autor 
PRO JETO DE DECRET O LEGISLATIV O 
N" 029/00 
A Câmar a Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU promulgo, o 
seguinte. 
DECRET O LEGISLATIVO : 
Art. I o
 - Fica concedido ao Sr. Carlos Alberto Afonso 
Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL , pelos seus relevantes 
serviços prestados a nossa comunidade. 
Art. 2 o
 - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 3o
 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 31 de outubro de 2000. 
r 
Vítor dos Santos 
Vereador - autor 
A P R,0 H A D O 
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augusto VeilíÍBo de Assis 
Oírstof AdmiiBütrativo 
Mst 001 
C
fißOrjf TO ±JCCKC I V sCUr/¿^/7 I > ' 
Cintra Mimait 1 M® im 0 
Vereador 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
FICH A PAR A CADASTR O D E HONRARIA S 
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• CIDADÃ O ESÍ MERIT O MUNICIPA L 
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[gT MERIT O MUNICIPA L 
Nome 
Data de ]%iH-SC«••••••/••••••/•••••••• Natural: Nacionalidade: 
Filiação: Pai:. 
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Profissão: Atividades Sociais: 
Exercício de Cargos: 
Endereço: 999e99»e««e*9e«**«999*9«99«9ee«999»99'»«>«999e9*»0O999O»O99999ee99999e999e99999999O9e999e999a9«ee9999e9999»e9*»e9»999 4 
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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Examinando ò antgp ^ll ^ \ , a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Sala dassComissões,; 0 6 NOV200Q 
Relator 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
Examinando , a Comissão 
de Finanças e Orçamento é de parecer favorável à sua 
aprovação. 
KS-IADODORIOl» i JANEIR O 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
Í*K(>\1()\ÍM! 
ASSUNTO 
YJTOR__Dp_s _S_AiMTOS 
_ . .,i.c a conçodi_dp_ao _S_r.Carlos^iberto_Afonso _F_e_rnanadeB
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1 i lul o .l o -iKIt . H ) MUN CH-AI, , p«.| „ 
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EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 
EXPEDIENTE: 9 1 fcVPQQO 
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APROVADO: 
REJEITADO: 
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