| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 195 / 1999 |
| Date | 1999-03-17 |
| Ementa | Art. 1º - Fica concedido ao SR. REINALDO RIBEIRO DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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ESTAD O DO RIO D E JANEIR O Câmara Municipal de Rio das Ostras PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.9 y,? /99 ASSUNTO: Fic a ooncftáido m® St y BBIMAIflO RIBEIRO £*A SlIffA, 9 &e_*M^£IO K^XCXPAÍ-^-PÊ I OÈ Í a¿us_ r^jlu-tasL-LeiL «eralcos -pr*3tales: nosaa coarunidacte : »* ' : COMISSÕE S 1 7 y AR 1999 ¡I VI li \ I 1 Kl [>U"\( ) l"\l- 1 * _ I l \ WA S l i )K( AMI'V U i '^iî'iiÂflWÏ ini (A ( VisVil! ! r \^S¡S¡. SOCIA I LAI. ( )MK \-> I M K\ H ( ÀS I' ! Ml IC ( )S 1 \1 - EXERCÍCI O LEGISLATIV O D E .._.: J .«. 5 rx,n „,M , 0 8 «AR 1999 M'|î(AM). H !>lsU-.\ n j 7 MAR1999. . . ^ \ri\( )\ \!» ) .' i)i v i SECRETARI A I'KOJITO DI" l)¡'.(.Kl io. \ KiAini m 1 \'l ' C)l ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras PROJET O DE DECRETO LEGISLATIVO Nfi 002/99 A Camara Municipa l de Rio das Ostras , Estado do Rio de Janeiro , no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU PROMUL GO o seguinte , DECRETO LEGISLATIVO Artig o 12 - Fic a cjoncedido ao Sr. REINALDO RIBEIRO DA SILVA, o título de "MÉRITO MUNICIPAL", pelo s seus relevante s se r viços prestado s a nossa comdnidade. - - i Artig o 2 5 - Est e Decret o Legislativ o entr a em vigo r na dat a de sua publicação. Artig o 3 2 - Revoga m~se as disposições em contrario , Sal a das Sessões, 08 de março de 1999 Carlo s Augusto Ve reactor Carvalh o Bai t - auto r argusío ¡Viat. bo i EXPEDIENT E Praça José Pereira Câmara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro Comissão de Finanças e Orçamento PARECEM Examinando o anteprojeto n° , a comissão de Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua aprovação. Sala das Comissões, Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final I'Tfi É""^ K jrk MI M » w *_> JOU. Examinando o anteprojeto n° , a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à sua aprovação. Saladas Comissões, ^^^^^^ ^ ^ jaaarrw. Presidente 1 li ^DVOGL&DO OAB-MG-16.(|)47-B - CPF-021 Rua lsrael| Pinheiro, 2,801, h 4 •»r~\\ /r IV r IM ALU U K Vh C U R R I C U L U M VITA E = DADOS PESSOAIS: Nome REINALDO RIBEIRO DA SILVA Filiação - Raimundo Ribeiro Antonia Ribeiro dos Santos da Silva Naturalidade - Governador Valadares-MG Data de nascimento - 1.° de setembro de 1943 Esposa-Anna Helena Vilella Ribeiro Filhos - Gustavo Raulien Vilella Ribeiro Ana Carolina Vilella Ribeiro Alexandre Márcio Vilella Ribeiro ESCOLARIDADE: Cursos primário e ginasial Curso Científico - Colégio Ibi Curso Superior - Faculdade de Faculdade de Faculdade B ATIVIDADES PROFISSIONAIS: Colégio Presbiteriano - Gov. Valadares turuna - Gov. Valadares Direito da UFES - Vitória - ES Direito de Campos - Campos - RJ rasileira de Ciências Jurídicas - Rio de JaneiroKPED 5C k • A»- ff Secretário de Administração do Mim. de Gov. Valadares. Secretário de Ensino e Cultura do Mun. de Gov. Valadares. Professor de Educação Moral e Cívica - Colégio Clóvis Salgado Valadares. Professor de Educação Moral Presidente da 43 Subseção da Juiz de Direito da Comarca de Gov. p Cívica - Colégio Ibituruna - Gov. Valadares Assessor Jurídico do 6.° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. Professor substituto de Direito Processual Penal e Prática Processual Penal da Faculdade de Direito de Gov. Valadares Professor de Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Administração de Gov. Valadares. Vice-Diretor da Faculdade de Administração de Gov. Valadares. OAB - Gov. Valadares. Casimiro de Abreu. Juiz de Direito designado da Com arca de Conceição de Macabu. Juiz de Direito substituto da Comarca de Silva Jardim. Juiz de Direito da 1 Vara Cível da Comarca de Macaé. Juiz Eleitoral das Comarcas acima citadas. Chefe da Procuradoria e Consultoria Jurídica do Município de Gov. Valadares. HOMENAGENS RECEBIDAS: 1985 da Faculdade de Administração de Gov. Fundação Serviços de Educação e CulturaTítulo de Patrono da Turma de Valadares. Diploma de Homenagem da FUNSEC do Município de Gov. Valadares Título de Cidadão Honorário do Município de Casimiro de Abreu. Título de Cidadão Honorário dp Município de Conceição de Macabu. Título de Cidadão Honorário do Município de Macaé. Diploma 23 anos da OAB-Macaé APROVAÇÃO EM CONCURSOlS: Escriturário do Banco do Brasi Promotor substituto do Estado do PARTICIPAÇÕES EM ENTIDADES categoria Magistrado. A. Espírito Santo. P V P F ¡11 fci Ñ T I PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E SEMINARIOS: Curso de Criminalística - Rio de Janeiro-RJ. V Encontro Regional de Advogados Mineiros - Cataguases-MG. VII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros - Gov. Valadares-MG. Encontro Regional de Estudos Penais - Gov. Valadares-MG I Seminário de Direito do Trabalho do Nordeste Mineiro - Teófilo Otoni-MG. Ciclo de Conferências sobre a Nova Lei do Inquilinato - Rio de Janeiro-RJ. I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - Belo HorizonteMG. I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Rio de JaneiroRJ. VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Rio de JaneiroRJ. VIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Rio de JaneiroRJ. Seminário Crítico do Sistema Penal e Processual Penal - Rio de Janeiro-RJ. VI Simpósio Nacional (Re) Pensando o Processo Civil - Vitória - ES. VII Simpósio Nacional de Direito Processual Civil - Rio de Janeiro-RJ. II Encontro do Instituto dos Magistrados do Brasil - Rio de Janeiro-RJ. VIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - ManausAM. XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil CE. FortalezaGovernador Valadares, 23 de fevereiro de 1999.