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materia nº 210/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 210 / 1999
Date 1999-03-17
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTAD Q D O RI O D E JANEIR O 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N, 9
 0^/9 9 
]'KC A K )\ r .Y I r..' h£VS2iíl{& 'Q3_ -y^-fí-_. _?Q_*-_* _Í. 
.\^s[-VK):_Fi D a ÇS_.ÇRO _M< _ ao Sr._ ^i^-? ^ C^AiL , .__ j-__t_t« 
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ris. çoPiííriiítado v - - - — 
COMISSÕE S 
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SAW.A O V.M / / 
SECRETARI A 
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.Mi-:ni)A K M /._ _ 
DR:I-FI O i.iíCiisi.viivo v -
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
FROJËTO BE BlCHJSfQ LBQISLATIfQ 
MS 017/99 
A Canar á Municipa l de Ri o das Ostras, Estado do Ri o 
de Janeiro , no ias© â e suas atribuiçõe s legaisf
 DELIBERA e EW 
P10MÜLG0, o sieguiate 
Art . 12 » Fic a ©omeedido ao Sr * ANTONIO ÂUSUSTO BE 
fOLSUO GASPAR, o títul o de "MÉRITO MWXCIPAL% pelo s seus r©« 
levante s serviço s prestados, a nossa comunidade» 
Art » 2Ö - Est e Secret o ^gislativ© , entr a em vigo r 
na dat a de sua publicação * 
Art . 3- « Revog&m*se a s disposiçõe s em contrarie « 
Sal a da s Sessões , L7 d@ mare© de 1999» 
Praça José Pereira Câmara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
Vereador: _Ah^kAJ±LÂAl _ 
• CIDADÃ O J___T MÉRIT O MUNICIPA L 
NOME:-AJI1MJO_ACÚ^ TO :D/ ^ £ 
Data Nasc:..../..../ Natural Nacionalidade 
Filiação: Pai 
Mãe 
Nome do Cônjuge: 
Filhos: 
Netos 
Profissão: 
Atividades Sociais 
Exercício de Cargos 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
PARECEM 
Examinando o anteprojeto n° J?A?/?f a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Saladas Comissões, 
Presidente 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
Examinando o anteprojeto n° *2/0/? 9 a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Sala das Comissões. 
Presidente 
Relator 

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