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materia nº 213/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 213 / 1999
Date 1999-10-04
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. RICARDO MARCELO MOREIRA OLIVEIRA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTAD O D O RI O D E JANEER O 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJET O D E DECRET O LEGISLATIVO N.9
 021/99 
l'K( )\K ) \ i \ n : ROTSCH1LD DE SOUZA JORGE 
Assrvrn. Fica coscedldc ao Sr« RICARDO «ARCELO MOREIRA OLIVEIRA, o titu￾i', el;.
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1
"rr. Tí. C"M.", i-*.: Los Ji'iïfV-'::-*1
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comunidade» 
COMISSÕE S 
¡i siic\i.K¡i)\cv ) 4 OUT 1999 
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•M=_nA QUT1999 
EXERCÍCI O LEGISLATIV O D E 1 9 9 9 
^ ... 2.9 SET 1999. /, _ _t 
jCis(.issv) _ 0 4 _0üT 199i_ $xO'{T>w«m\L
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EXPEDIENT } 
)\.\D( ) J^Uls(.[ ) 
\rU( )\ \¡ )() i—h -rr ? 
l\ ! I ¡ Il \ ! M ) KI/iïKVlX) 
SECRETARIA 
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) V ur\n:iii).\ <\ £ (|0U 1999- ^\ 
s \\(\or\ i P¿> _/& f? DrcKi.io Ü:(ÍIM.YII\O \ " s & J 3-/ 3 9 
l'KOYiI LCACA O 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
mm ESTO TJMHBLATIT O N S 211/99 
A Gibara Municipal.da Rio das Ostras, Estad® do 
Ri@ d@ Janeir®» no USO de suas atribuiçoea legais» SELIBEROU 
e BU PROMULGO. © seguinte t 
DEGREfO LBGISLATI1©'- s 
Art* I 2
 - Fica eomeedid© ao Sr» RICARDO. MARCHO; * 
MOREIRA OLI¥EIRA.# o TÍtal© de «MERITO MUNICIPAL», pelos re 
lefaates serviços prestados a mossa eosaumidade, 
Art» 2« - Este Decreto Legislativ© entra em Tig@rf 
ma data de sua piâblicaçâ*©» 
Art. 3s
 « Rev©ganao-se as disposições em eontrl-
 1 
rio# 
Gabinete da Presidencia, 05 de ©titubr© de 1999* 
Carlos Augösto Carvalho Balthazar 
- President« -
Praça José Pereira Câmara n° 17 r 7 7, ' 1
 — 
Te.eft„e: (024) ^lÚ^Zi^^Z ^ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PRQJETQ DE BECREfO 1EGISLATITO 
1P 021/99 
A Cinara taiclpal.de ai© das Ostras, Estad© do'. 
Rio de Jane ir©, no aso âe suas atrabiiieSes legais, IE LIBERA 
e m fHQMULG© , © seguinte 
DECRETO LBQTSLAflfO % 
Art. 1« « Fica. concedido a© Sr. RICARDO MARCELO • 
MOREIRA OLIfElEA, o titulo de "MERITO MIMICIPAL% pelos re, 
levantes serviços prestados a nossa comunidade*' 
Art* 2« • Este Decreto Legislativo entra em vigor 
na data de sua publicação* 
rio» 
Art, 32
 - Revogando-se as disposições en contra￾Sala das Sessões, 29 de setembro de 1999« 
Vereader autor 
EXPEDIENT E 
EmOiiElllt t 
DISCUSSÃ O 
Praça José Pereira Câmara n° 17 rw™ ' o-"1—T, " —_ 
e" 
Vereador. ROTSCHXLD DE SOUZA JORGE 
• CIDADÃ O K J MÉRIT O MUNICIPA L 
Nome: rufn.vHft
 rTf)múâlr 7f)&Lnim) ÔiuviáJXj 
Data Nasc:tó/M/.ft$a Natural £/ 5 Nacionalidade fin/i*it nsv& 
Filiação: Pai ...ÈdTX}ãJà.l7?..J:Qf\Ú^. áj^...Ú^JJ\lxtW. 
Mãe rCjojujQu áj^....Q^.mk^....:yClr.....á^ Q&m?^..... 
Nome do Cônjuge: ....^j^AJ^ ^ 
Filhos:... fàjuànjd&... .SQJUJOU .. .^I|JU\3WS. .. fófj ffiM^.. .diu.. yõAwvmOí 
^oomoJcv..... áo^yúcu.... X]m&&. .?rC| .«scuuv:^... cU^... 
Netos .Cà^AíT)J9....Ç^p^OJWwXOW...X[.:.. ")X^.^^?y5y...cUw....^^^Ç^. 
Profissão:.. 
EXPEDIANT E 
Atividades Sociais ..?&T£Ci{tà. £.m 2-9 4-SE T1999 
Exercício de Cargos 
Endereço .^C^fXOjàXt....few^WU...^ODC^^tcud^....."..&-éjvOÚ.^ 
.:1Boji.....,.Km.3.,5 Sm\aTuaris...::...:2:.Q..z.'Eã: 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
PARFCE R 
Examinando o an/eprojeto nW #/y#^? , a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final é/de parecerffavorável à 
sua aprovação. 
Saladas Comissões, Q 4 Uu i 19?* ^ 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
PARECER A Jí 
Examinando o airfeprojeto n0
í/J^/^M^ , a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Sala das Comissões, Q * 0U 1 199 9 
Presidente 
Relator 
Membro 

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