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materia nº 214/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 214 / 1999
Date 1999-10-11
EmentaArt. 1º - Fica concedido a DRa. ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTAD O DO RIO D E JANEIR O 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.9
 022/99 
PRQMQVENTR: CARLOS AUGUSTO CA KVA U [Q BALT11AZAR . . 
ASSUNTO: Fic a concedido .a I)r-a. Alcion e Maria Mello de Oliveir a ALhaydc 
o t i bulo de MÉR' TO MUM LCIPAL . p.e.I_os seus relevante s servido s pres￾tados a noss a comunidade. 
COMISSÕE S 
JUSTIÇA r K! DAÇÃO EM:_ 
ETNANÇAs !: ORÇAMENTO EM:_ 
SAI Di-' i: ASSTST. soi:i\l. KM l 
OURAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM: 
EXERCÍCI O LEGISLATIV O D E 199 9 
EXPEDIENTE i 
APROVAI )i ) (^DISCUSSÃO 
APROVADO ll
 DISCUSSÃO 
1 1 OUT1999 _ 
13 OUT 1999 o - fó^s 
REJEITADO RETIRADO 
SECRETARI A 
PROJETO DE DECRETO )aem1 6 NOV1999 nvJ/A ^ Nl j
 IvEMETIl __ 
SANÇÃO EM J y / /(? DECKEi • ) ;isi.\nv() v _ +0 J4/ 9 j 
PROMULC. \C\Q 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
BECRETQ UBGISLATIViQ N» 0214/99 
A eamara Ifeaieipal de Ri© das Ostras, Estad© €© Rio 
de Janeir©, a© uso de sms atrlfetiiçSes legais, SSUBSRQW e EH 
PR0MIE^© o seguinte* 
BBCRET© 'igQISIATiyQr 
Art» 18 - Fica ©©neeáiá© a ©p». ALCIONE MARIA KLL§ 
DE ©LITEIRA ATHAYBE, © títul o de "MÉRITO MIMICXPAL11
, pelos-
 1 
seus relevantes serviços prestaâos a nossa eoffiunidade*' 
Art, 2 S
 - Este Decreto Legislativo entra em vigor
 9 
na data de sm. publicação. 
Art. 5fi
 - Revogam-se as disposições em contrario? 
gabinete da Presidência, 14 de ©wtiabr© de 1999* 
Carlos Átjgust© Carvalho B&lthazar 
- Presidente -
Praça José Pereira Câmara n« 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
m 022/99 
A Camara Municipa l de Ri o das Ostras , Estado do Ri o 
de Janeiro , no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU 
PROMULGO, o seguinte , 
DECRETO LEGISLATIVO : 
Art . I 2 - Fic a concedid o a Dr ã . Alcion e Maria Mello de 
Oliveir a Athayde o título de"MÉRITO MUNICIPAL", pelo s seus r e 
levante s serviços prestado s a nossa comunidade. 
Art . 2 2 - Est e Decret o Legislativ o entr a em vigo r ' 
na dat a de sua publicação. 
Art . 3 2 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sal a das Sessões, 07 de outubro de 1999. 
Carlo s Augu!y>6 Carvalh o Balthaza r 
Vereador - auto r 
EXPEDIENTE 
APROVAD A 
o ISCUSSÃ O 
•eione. (1124) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
A R EC E R 
Examinando o antepíojeto v?Q<$£/?? , a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Sala das Comissões, 
Presidente 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
* A R £ G 1 R 
Examinando o anteprojeto n°/2Mff , a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Saladas Comissões, 1 1 PUÍ 1999 
FROH : DEP ALCIONE RTHRYDE FHONE NO. : 361 3182719 Oct. 14 1995 I0:30fil1 PI 
CÂMAR A DO S DEPUTADO S 
S-iTTii 
GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL ALCIONE ATHAYDB 
Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gabinete 719 
CEP 70.160-900 - Brasiiia-DF 
Data; AHl t o /aa Hora 
Para: . \)^\oí o Telefone: 
Fax :ã\ - "VG^a^ ^ 
DE= Depursda Alcione Athayde FoneiíoeixiE-sm 
318-3719 
Fax : 318-2719 
Número de Páginas incluindo esta folha de rosto: <j>~2-
Mensagem: 
q:r ss.Dt.soso.ã ~<os»ssi 
FROM : DEP RLCÏONE PlTHflYDE PHONE NO. : 061 3182719 Oct. 14 1999 10:31AM P2 
CURRICULUM VITAE 
NACIONALIDADE: 
NATURALIDADE; 
ESTADO CIVIL: 
PROFISSÃO: 
UQME : ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA. ATHAYDE 
FILIAÇÃO: Henrique de Souza Oliveira 
Walmir Mello de Oliveira 
Brasileira 
Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro 
Casada, com 05 filhos ( 3 meninas e 2 meninos) 
Médica, especializada em Pediatria 
DATA DO NASCIMENTO: 11/07 
ENDEREÇO; Rua Barão da Lagoa Dourada. 242 Centro - Campos 
PRINCIPAIS CARGOS: 
- Responsável peia Coordenação do Programa de Controle de 
Doenças Diarréicas, na Coordenação de Saúde e Higiene da 
Região Norte em 1984, 
- Diretora do Departamento Médico da Secretaria Municipal de 
Campos de 1989 a 1990; 
- Secretária Municipal de Saúde de 1990 a 1992; 
- Deputada Federai pelo PPB RJ, assumindo em 06 de março 
de 1995; e 
- Deputada Federai pelo PPB - RJ, assumindo em 03 de 
fevereiro de 1999. 

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