| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 215 / 1999 |
| Date | 1999-10-11 |
| Ementa | Art. 1º - Fica concedido ao DR. RANULFO VIDIGAL, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| native_id | 11646 |
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ESTAD O DO RIO DE JANEIR O
Cámara Municipal de Rio das Ostr
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N«
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EXERCÍCI O LEGISLATIV O D!
_ 11 OUT1999
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13-0UT1999 ~p0
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SECRETARIA
Câmara Municipal de Rio das Ostras
ESTAD O DO RIO DE JANEIR O
BBCRET0 IEGI3LATI¥8 M» 0215/^9
A Camara Mmieipa l de li o das ostras , Estad® d© Rio
d t Janeiro , no «se de s» s atribuiçõe s legais , BgLlHBROl e I I
PR0MHLS0 o ¡seguiste,
SECRETO IEGISUTITO*
Art. 1« - Fic a eoncedide ao ©r » BAMILF© VIDIGAL'
o tltttl© de "CTJOAllQ RIQSfßlNSI®, pel®s seus relevante s ser -
vl$® s prestado s a nossa eoiftmidmde .
Art. 22 - Este Bacreto Legislativ © entra em vig©r 8
na dat a de sm. publicagao.
Art. 3 S
* Revogam-se as disposiçõe s em costeari®¿
Gabinete da Presidência, Ik de ©«tutor© de 1999* :
Carlos AqgustbrCarvalho Balthaza r
- President e -
ESTAD O DO RIO DE JANEIR O
Câmara Municipal de Rio das Ostras
PRQJEÏQ DE DECRETO LEQISLAÎ1ÏO
H» 023/99
A Câmara Municipa l de Rio das Ostras , Estad o do
Ri o de Janeiro , no us© de. suas atribuiçõe s legais , DELIEE
RA e Ii i PROMULGO, © seguint e
DECRETO ISGISLATIfOJ I
Art. 12 • Fie a eoneeáido ao Dr . RAHlíLFO fIDIGA L
o titul o de *»CIDADA*0 RIOSTRB!íSE w , pelos seus relevantes *
serviço s prestado s a nossa comunidade *
Art. 2« - Este Decreto Legislativ © entr a em v ¿
go r na dat a de sua publicação.
ri© »
Art. 32 - Revogam-se as disposiçõe s em eontrá -
Sal a das Sessões , 07 de outubr o d© 1999 .
Carlo s August o Carvalh o Balthazar
fereado r auto r
APROVAD A
DISCUSSÃO
o «Ts7
Mat, 001
Ase»
EXPEDIENTE
Em ,,l1 iQü ä 1999
Praça José Pereira Câmara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Finanças e Orçamento
B g s ít
Examinando o anteprojeto n° u^^f/ / a comissão de
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua aprovação.
Sala das Comissões, 13 QUT1999
Presidente
<3 % _{
Relator
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fina l
Y A R E C E «
Examinando o anteprojeto rf¿/J3/ff a Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à
sua aprovação.
Sala das Comissões,
Membro