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materia nº 215/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 215 / 1999
Date 1999-10-11
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao DR. RANULFO VIDIGAL, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTAD O DO RIO DE JANEIR O 
Cámara Municipal de Rio das Ostr 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N« 
as 
023/99 
' « ™ » «: VM = CAB.10S_ ATOITO . CmtALBü 
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AIM« A Al)( ) 2 1 | )|s( :i 'ss \ o 
KKMT I \D( ) 
EXERCÍCI O LEGISLATIV O D! 
_ 11 OUT1999 
1 9 9 
13-0UT1999 ~p0 
RI"I1R\|)( > 
SECRETARIA 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
ESTAD O DO RIO DE JANEIR O 
BBCRET0 IEGI3LATI¥8 M» 0215/^9 
A Camara Mmieipa l de li o das ostras , Estad® d© Rio 
d t Janeiro , no «se de s» s atribuiçõe s legais , BgLlHBROl e I I 
PR0MHLS0 o ¡seguiste, 
SECRETO IEGISUTITO* 
Art. 1« - Fic a eoncedide ao ©r » BAMILF© VIDIGAL' 
o tltttl© de "CTJOAllQ RIQSfßlNSI®, pel®s seus relevante s ser -
vl$® s prestado s a nossa eoiftmidmde . 
Art. 22 - Este Bacreto Legislativ © entra em vig©r 8 
na dat a de sm. publicagao. 
Art. 3 S
 * Revogam-se as disposiçõe s em costeari®¿ 
Gabinete da Presidência, Ik de ©«tutor© de 1999* : 
Carlos AqgustbrCarvalho Balthaza r 
- President e -
ESTAD O DO RIO DE JANEIR O 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PRQJEÏQ DE DECRETO LEQISLAÎ1ÏO 
H» 023/99 
A Câmara Municipa l de Rio das Ostras , Estad o do 
Ri o de Janeiro , no us© de. suas atribuiçõe s legais , DELIEE 
RA e Ii i PROMULGO, © seguint e 
DECRETO ISGISLATIfOJ I 
Art. 12 • Fie a eoneeáido ao Dr . RAHlíLFO fIDIGA L 
o titul o de *»CIDADA*0 RIOSTRB!íSE w , pelos seus relevantes * 
serviço s prestado s a nossa comunidade * 
Art. 2« - Este Decreto Legislativ © entr a em v ¿ 
go r na dat a de sua publicação. 
ri© » 
Art. 32 - Revogam-se as disposiçõe s em eontrá -
Sal a das Sessões , 07 de outubr o d© 1999 . 
Carlo s August o Carvalh o Balthazar 
fereado r auto r 
APROVAD A 
DISCUSSÃO 
o «Ts7 
Mat, 001 
Ase» 
EXPEDIENTE 
Em ,,l1 iQü ä 1999 
Praça José Pereira Câmara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
B g s ít 
Examinando o anteprojeto n° u^^f/ / a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Sala das Comissões, 13 QUT1999 
Presidente 
<3 % _{ 
Relator 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Fina l 
Y A R E C E « 
Examinando o anteprojeto rf¿/J3/ff a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Sala das Comissões, 
Membro 

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