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materia nº 218/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 218 / 1999
Date 1999-11-03
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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, Viu». 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJET O D E DECRET O LEGISLATIVO N.9
 o? 9
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l'K()\l( )\ CARLOS ALBKHTO AKONSO KERNANDES 
VS^I MO : F Lea concedid o ao Sr . CLAU D YO DE SOUZA R'"BEIRO, o t i Lul o dc 
CLPAPÃO HIOSTUKNSE, pelo s seu s rc J evante s serviços prestado s a noss a 
comunidade. 
COMISSÕE S 
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n\.\\(.\s [• <)!<( \\w\u) i\i: 0 3 WOV1999 
l"D l C.\(.\( ) >.\ l Dl " i \SSlS|". S( )(.| \I . i.M : 
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EXERCÍCI O LEGISLATIVO DE x 9 9 9 
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Vereador: CARLOS ALBERTO AFQHSO FER1AMDES 
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S CIDADÃ O • MÉRIT O MUNICIPA L 
Nome: CuW)\0 1>€ t
DataNasc^tà&.ífè. NaturaoOC£P l VHfica\ gVg>G\& e &í Nacionalidade Q _ tV õ 1 L. €A & n 
Filiação: Pai CL^;í).\.Q...^I.B.^.VED.. 
Nome do Cônjuge: 
Filhos: 
Netos 
Profissão: .CÛVO£^C\.^.^±fc. 
Atividades Sociais 
Exercício de Cargos 
Endereço .^.,.B^&Bi...&J^.Q; ^ M&.,....^..îe,©.Pe.Rn.NCÛ.. 
.. 35>P&. .Q5;-T 5?.., 
ESTAD O D O RIO D E JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
DECRETO HSQISLATIVO IP 218/99 
A Canará Municipal de Ri© das Qstras, Estado Ao Rio 
de Janeiro» no as® de suas atribuições legais, BË LIBERO© © EU 
PftOMífijgQ, © segmiat© 
SECRETO WnSU!ÎTfQ/' S 
Art* 1« - Fica eoncediâ© ao Srv GLâlKO WS SOUZA RJ 
BEIRO9 © titul o de *CIDÂDfO 1103^^131»*
 t pelos seus releiraii«* 
tes serviços prestado® a nossa eoauaiáade*' 
Art. 28 - Este Decreto Legislativo ©atra em vigor 
na data de sua publicação *': 
Art, 32
 - Rerogando-se as disposições em ©oBtrlriof 
Gabinete da Presidência, 03 de aoveafer© de 1999f 
Carlos Augusto G'arvalM© Saltbasa r 
» Presideiate -
Praça José Pereira Câmara, n° 17, Centro - Rio das Osíras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
ESTAD O D O RIO D E JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJET O D E DECRETO'LEGISLATIV O 
029/9 9 
A Camara Municipa l de Rio das Ostras , Estado do Rio 
de Janeiro , no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU 
PROMULGO, o seguint e 
DECRET O LEGISLATIVO : 
Art . - Fic a concedid o ao Sr. CLÁUDIO DE SOUZA RI 
BEIRO, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelo s seus relevantes ' 
serviços prestado s a nossa comunidade. 
Art . 22 - Est e Decret o Legislativo , entr a em vigo r 
na dat a de sua publicação. 
Art . 3 9 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sal a das Sessões, 26 de outubr o de 1999. 
EXPEDIENT , 
Carlo s Albert o Afdnso Fernandes 
Vereado r - auto r 
APROVADA 
DISCUSSÃ O 
0.3 NOV/1S99 
IH»» 
UL I 
Praça José Pereira Câmara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
PAR 
Examinando o anteparo jeto n° C
 a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Sala das Comissões, 
(57 V 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
n A M €-£ è* 
Examinando o antejjTCjjeto n° ¿7«??/7? , a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Sala das Comissões. 0 3 NOV1999 

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