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materia nº 219/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 219 / 1999
Date 1999-11-03
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. MIGUEL BERNARDINO RODRIGUES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.9
 030/9 9 
P ROMO VENTE: CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES. 
ASSUNTO: Fic a concedido ao Sr. MIGUEL BERNARDINO RODRIGUES,o título d(2 
de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus, relevante s serviços prestados a nos￾sa comunidade. -
COMISSÕE S 
JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 0 3 W/0 V 1999 
FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 0 3 NOV 1999 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIST. SOCIAL EM: / /_ 
OBRAS li SERVIÇOS PÚBLICOS EM: / / 
EXERCÍCI O LEGISLATIV O D E 1 9 9 9 
EXPEDIENTE t<r<f< -2X0OT199fJ „ , . * -—rJ . 
APROVADO 1" DISCUSSÃO 0 3 NOV XffljT ~/A0~ <**to#4$ ifa.A U 
APROVADO 2U DISCUSSÃO 
REJEITADO / / RMIK\l>0 ^ 
SECRETARI A 
PKOJITO DF. DFCKKTO :V REMETIDA !AIJ4QiLí9.9 ^ 
SWC.ÀO FM Q3___ •
 1 DECRET O LFGÍSLYHYO N:
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. . ^ J . V ' 
ïï Câmara Municipal de lio dos Ostras 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
BEGR1TQ IEQISIATIVQ 16 219/99 
A Câmara Mmieipa l de Eio das Ostras* Estado d© Rl© 
de Janeiro* a© œ © de sms atribuições legais , DELIBEROU e EST 
PRÖMILSQ:* © seguiste 
Art . I 2 - Flea ©emeedido ao Sr» MIGÖBL BEEIARDl» « 
mmiQWS:9
 o t f tal© de "H&ITO MMICIEÜ^ 9 pile s m m relevan 
tes serviços prestados a mossa ©©wmidaae * 
Art» 2» » Esto Beeret© Legislativ© entra em vigor ' 
na data d© sua publicação• 
EËCREfO LEQISLâTlVQ' î 
Art , 3fi
 - Revogando-se as disposições em eomtríriof 
Gabinete da Presidência, 03 de aovembr© de 1999¿ 
.ugttíto Carvalho Balthazar 
» President« -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
âmara Municipal de Rio das Ostrai 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2 030/99 
A Câmara Municipa l de Rio das Ostras, Estado do Rio 
de Janeiro , no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU 
PROMULGO, o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO : 
Art . i e - Fica concedido ao Sr. MIGUEL BERNARDINO ' 
RODRIGUES, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevan -
tes serviços prestados a nossa comunidade. 
Art . 22 - Este Decreto Legislativ o entr a em vigo r na 
data de sua publicação. 
Art . 32 - Revogam-se as disposições em contrario . 
Sala das Sessões, 26 de outubro de 1999 
EXPEDIENTE 
Carlos Albert o Afonso Fernandes 
Vereador - auto r 
APROVADA 
DISCUSSÃ O 
——— — Meto ^nttusUatm 
rraç a Jose Pereira C^7..„..... 1 j "** nni 
Telefone- TlTl^ 11a??? " Osíras-RJ CEP : 28890-000 leieione. (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
Vereador: CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES 
• CIDADÃ O ^ MÉRIT O MUNICIPA L 
Nome:Y7TU€A)€.L ^fófíRDtM Q RÕlaRl&Oe ^ 
Data Nasc^.À^./A^ Natural TOff\MfclYr\LT>€. Nacionalidade v^RTOGOg^f t 
Filiação: Pai B.I&ÍU.O...M^Ç^O B.0T>.£^.^.^.3 
MãQ
.^.h^\.h.3mh.^:%-.u.h 
Nome do Cônjuge: fmRT.P\...mtóJm...S0l)^AM.e.3.. 
Filhos: mmmñ.wmm\m..^Mm^. 
tm\m...mm^sm ßcrp.fci6ue.s 
Netos ^mñL\ñ..m^mme.3....9iñm^.L 
/ .o . „ EXPEDIENT E 
Em. _ i i 
profissão: w.m.^.ú.Km.^. 
Atividades Sociais M\Fft£.^J^^ 
avm£ 
Exercício de Cargos 
Endereço fcV>.í\i^^ 
EtoMa QSt6.!?S£>..t 
Câmar a Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
ÈP A R E € E R 
Examinando o anteprojeto n° 030/ff , a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Saladas Comissões. 0 3 MOV 1999 
Câmar a Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
PARECEM 
Examinando o anteprojeto v? (Í?ã0/9f a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Sala das <t(ÃiéõeS ^^Í ^^p 9 I 
Presidente 

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