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materia nº 224/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 224 / 1999
Date 1999-11-11
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. LÚCIO BARCELLOS BORBA , por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
native_id11655

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
mcmw iMQisjATim »a 224/99 
A Câmara Ifasieipal de Ri© das Ostras t Estado d® Ri© 
de Janeiro» no tis© de suas atrlbiiiçSes legais, lELIBIRQf e JS3 
PROMtfUS©, o seguinte 
BSGUTO IBQXSL4TIYQ-; 
Art. 1® - Fica ©©mceáid© a© Sr* Ltfcl© BARCELL0S B@R 
BA, © títul o de «CIDÂBlô Rie>SfREME% pelos seus mlm&wt®® 9 
serviço s prestados a a©ssa 6©»miâaà©^! 
Art. 22 * Este Decreto Legislâtiir© ©atra em rigor 
na data de s m pttblicaeâ*o« • 
Art« 3 A
 * Reir©g&fiâ©-s@ as disposiçõe s em ©©mtrlri©* 
Gabinete da Presidência, 11 de norembr© de 1999^ 
Cârl@s âugmst© Carralla© Baltfeazar 
» Presidente -
Praça José Pereira Câmara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
MS'03Í/99' 
A Samara Mtjaieipal de Si© das ©straa , Estad© do Ri© 
de Janeiro, m© mo de saag| atribuiçõe s legais, IE LIBERA e E l 
PRôMUfi®, e segaiat» 
DBCRBT0 I&GI3UTIV0 s 
Art« 1« • Fica eLrcedido ao Sr . L&IQ BARGEU0S BOR 
BA, © tftul o d@ »CIBABlO RIGSTREHSE"9
 p@l@g setas relevantes * 
serwicos pr@stat©§ a mossa cosnanidade» 
Art» 2« - Este Deereto legislativ © entra en Tiger 1 
na data de s\m puelieaeSol 
Art. 3fi
 - Revogando-se as disposie'oes ea contrario«* 
Sala das Sessões, 05 de noveabro de 1999^ 
EXPEDIENTE Jt&*T E.,J1_LN0V 1999 
Teresa®? atator￾APRPVAD A 
"^ D ! S C U S SÃ O 
1.IJCM1Í9Í 
Augusto Velloso de Assil 
Diretor Adwiti-tratwo 
Wat. 00t 
Praça Jose Pereira Câmara, n" 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
rÂMlil K 
Examinando o anteprojeto n° , a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Sala das Comissões, 
Presidente 
Relator 
Membro 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
9 A WíW |*VÍ7 U 
í A t% 1L JÜ¡ 1% 
Examinando o anteprojeto n° , a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Sala das Comissões, 
Presidente 
Relator 
Membro 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
\ { PARECE M V . 
Examinando o anteprojeto n° , a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Saladas Comissões, 
Presidente 
Relator 
Membro 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
1 E C 1* | 
Examinando o anteprojeto n°__ 5 a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Sala das Comissões, 
Presidente 
Relator 
Membro 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.g
 _ OKÛS _ 
l'KoxuAr.M HÃL10 SARXEDAá 
ASSUNTO:Fica concedido m Sr¿ LtfclO BMCBUOS BORBA « o titul o de "CID*.-
- X- . — 
Pito RXOSSPJSNSB* t
 pelos sems r®l@im»t@s serviço s prestados a nossa e@«u« 
mMiâsï ; 
j i S'IK \ r urh\i:\i ) 
i ] \ \ \< i: ( )K(..\\ir.\ M ) 
!'l »I '(. \( \( ^ M Di; I! \SM S !. s( H ! \I . 
< )UK.\s i! M'U\ K > is !'[ |',¡ K.( is 
COMISSÕE S 
,M: J 0 NOV1999 
!:M:_1 0..JÎOV 1991_ 
EXERCÍCI O LEGISLATIV O D E 
0 8 NOV 1999 
1 9 9 9 
i'M'i Dii-N"ir _ _ 
u>,« n M ,, ¿C< i ss V , 1 0 MO V 1999 " - PD-***** : T/fc 
\I'K ( )\ V)< ) _" DI M . Í s^\ i 
Ul'll I! \D i ; 
l'Ui )jr¡() Di' DI'.CUI-'li ) Y 
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SECRETARIA 
uiM!-i!.n,.Mj_6 NOV1999 
Di-.cur.ro i.rr.Ki.vnu) v 
¡'Rí .mi "!.(.;.\c\o 

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