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materia nº 227/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 227 / 1999
Date 1999-11-11
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS JUAREZ DA SILVA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTADO DO RIO D E JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N .W99 . 
ASS I'K< )MI \< |() )\ VXVV.: ROBERTO CORRÊA DRUMOND 
: _F i c a concedid o ao S_r_. CARLOS JUAREZ DA SILVA , o tí l:u lo do MER1 -
TO MUN CCIPAL, pelo s seu s rejevanl.e s serviços P^ostrido s a noss a comuni￾COMISSÕE S 
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EXERCÍCI O LEGISLATIVO DE L 9 9 9 
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SECRETARIA 
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SANCAO LM iJl -CKin o l.KGÍSLAflVO N' 
vi-rro 
Câmara Municipal de Río das Ostras 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
DECRET© I&0IS-LATIV© W8 227/99 
A Camara MœieipaX de li© das Ostras» Estad© á© li© 
de Jam®ir©, mo ms© de stsas atribuidle s legai®, BELÎBIR©! e SU 
PROMlLGi, © segttinte 
Art , 1« - Fica eoaeedido a© Sr , CARIßS JUAREZ BA 
SILVA, © tffeiil© de "Mam© MUHIGIPAI.*, pales sens relevantes 8 
serviço s prestad©® a aessa eoatnldaae^ 
Art. 22 «• Este Decreto Legislativ© ©atra em vige r 
na data de csua publicação. 
BBCEEfO LEGlSLAfllOs 
Art» 3f i
 - Revogando-se as disposiçõe s em eontréVlo* 
Gabinete da Presidência» 11 de novembre de 1999« 
.139« Baltfeazar 
- Presiden-te « 
Praça José Pereira Câmara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
NS 035/99 
A Camara Municipa l de Rio das Ostras , Estado do Ri o 
de Janeiro , no uso de suas atribuições legais , DELIBERA e EU 
PROMULGO, o seguinte , 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art . 1 ^ - Fic a concedid o ao Sr. CARLOS JUAREZ DA 
SILVA, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelo s seus relevantes ' 
serviços prestado s a nossa comunidade. 
Art . 22 - Est e Decret o Legislativ o entr a em vigorr a 
dat a de sua publicação. 
Art . 32 - Revogando-se as disposições em contrário. 
Sal a das Sessões, 08 de novembro de 1999. 
rertd__Ç^irJcêa---D rumond 
Vereado r - auto r 
Em, 
EXPEDIENT E 
NOV1 
APROVAD A 
D l SClfss' Ä O 
•Juguete VciloBo do Aoaif 
Diretor Administrativo 
Mat. 001 
Praça José Pereira Câmara, n" 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final 
Examinando o anteprojeto n° , a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final é de parecer favorável à 
sua aprovação. 
Sala das Comissões, 
Presidente 
Relator 
Membro 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissão de Finanças e Orçamento 
r A R 1 1 L R 
Examinando o anteprojeto n° « a comissão de 
Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua apro￾vação. 
Saladas Comissões, 
Presidente 
Relator 
Membro 
Vereador. ROBERTO CORRÊA mWõtm 
• CIDADÃ O K l MÉRIT O MUNICIPA L 
s> 

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