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materia nº 228/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 228 / 1999
Date 1999-11-11
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SR. INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.9
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
DECRET O XBGISUTtV O N S 228/9 9 
A Câmar a Municipa l d e Ri o da s Ostras , Estai © d o ti © 
d e Jan e iro , m o «s © d e suas atribuiçõe s legais , SSLXBlRO f e S W 
PEQHOTJSO, © seguint e 
EECElf Q ISGISUTIYQ t 
Art , lí - Fic a concedid o a © Sr * IMiCI O f ATARE S B E 
OLIVEIR A © titul o d e "MÉklT O MONICIPAL " ^ pelo s st tis relevan -
te s serviço s prestado s a noss a comunidade , 
Art . 22 r Est e D»««^t o Legislativ o aatr a e a vigo r 
n a dat a de su a p-abllcaçâW 
Art . 3 S
 - Revogando -s e a s disposiçõe s e m contrario u 
Gabinet e d a Presidência , 1 1 d e novembr o d e 1999« 
Carlo s August © Carvalh o Balthaza r 
- Presidemt ® •* 
Praça José Pereira Câmara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
g Câmara Municipal de Rio das Ostras 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PROJET ® m BECHET Q LEGISLATIV O 
i s 036/9 9 
A Gamar a Municipa l d e Ri o da s ©stras » Estad o d o Ri o 
d e Janeiro , n o us o d e sua s atribuiçõe s legais , ©ILIBER A e B U 
PROMULGO , o seguint e 
Art.« I s
 - Fic a concedia © a © Sr» UtfÇlO TAVARE S D E 
OLIVEIRA , o t£tul © d e "MÉRIT O MUNICIPAL"* • pelo s seu s re levam * 
te s serviço s prestados- a moss a comunidade* . 
Art . 2 a
 - Est e Decret o Legislativ o entr a e m vigo r 
n a dat a d e su a publicação . 
DECRET O LEGISLATIVO.-: 
Art . 3 s
 - Revogando-s e a s disposiçõe s e m eoatririo v 
Sal a da s Sessões , 1 0 d e novembr o d e 1999 * 
APROVAD A 
Diretor Administrativo 
Mat. 001 
Praça José Pereira Câmara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 
ill o o Illlil l Mi i 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
FICH A PARA CADASTR O DE HONRARIA S 
Vereador: Äl^M.iK.fE1
!?.^..^.^ 
CIDADÃ O XI MERIT O MUNICIPA L 
^
ome:>#>> INXCI0 >> TAV ^ 
Data de Nasc: / / Natural: ..Nacionalidade: 
Filiação: Pai:.. 
Mãe: 
Nome do Cônjuge: 
Filhos: 
Netos : 
Profissão: Atividades Sociais: 
Exercício de Cargos: 
Endereço: 

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