| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 692 / 2018 |
| Date | 2018-11-26 |
| Ementa | INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a limpeza, cercamento e conservação dos terrenos públicos e todo município de Rio das Ostras. |
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INDICAÇÃO Nº. 692/2018 Exmo. Sr. Presidente de Câmara de municipal de Rio das Ostras. O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a limpeza, cercamento e conservação dos terrenos públicos e todo município de Rio das Ostras. JUSTIFICATIVA Os terrenos pertencentes ao Município de Rio das Ostras encontram-se em sua maioria em total abandono, com mato alto, lixo e com caso de construções irregulares - invasão, colocando os munícipes em risco de saúde pública pois são verdadeiros criadouros de roedores e mosquitos transmissores de doenças, além da questão da segurança pública. Importante ressaltar que o poder público publicou uma lei de LEI Nº 2140/2018 onde dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos particulares deixando de fora desta lei seus próprios terrenos. Esta solicitação é uma necessidade real e URGENTE. Maiores informações em Plenário. Sala de Sessões, 26 de novembro de 2018. Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador - autor