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materia nº 4/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-10-09
EmentaREQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações referentes aos contêineres utilizados como sala de aula no Município de Rio Das Ostras, no que diz respeito às documentações relacionados a baixo:  Se foi seguida as normas da Secretaria de Obras, respeitando o tamanho das janelas, saída de emergência, ventilação, detector de incêndio e extintores em cada modulado, e se estes estão no prazo de validade;  Documento que comprove a vistoria periódica dos ares-condicionados e se foi constatado alguma irregularidade;  Se os disjuntores são adequados para os ares-condicionados;  Se as instalações feitas nos contêineres passam por conduítes não inflamáveis;  Cópia do contrato firmado com a Empresa NHJ, a qual tem contrato vigente com a Prefeitura;  Documento de regularização do Corpo de Bombeiros para o funcionamento dos contêineres.
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REQUERIMENTO Nº. 004/2019
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino 
Carlos Dias Borba, informações referentes aos contêineres utilizados como 
sala de aula no Município de Rio Das Ostras, no que diz respeito às
documentações relacionados a baixo:
 Se foi seguida as normas da Secretaria de Obras, respeitando o tamanho 
das janelas, saída de emergência, ventilação, detector de incêndio e 
extintores em cada modulado, e se estes estão no prazo de validade;
 Documento que comprove a vistoria periódica dos ares-condicionados e se 
foi constatado alguma irregularidade;
 Se os disjuntores são adequados para os ares-condicionados;
 Se as instalações feitas nos contêineres passam por conduítes não 
inflamáveis;
 Cópia do contrato firmado com a Empresa NHJ, a qual tem contrato 
vigente com a Prefeitura;
 Documento de regularização do Corpo de Bombeiros para o funcionamento 
dos contêineres.
Sala das Sessões, 12 de fevereiro 2019.
Misaias da Silva Machado
Vereador-Autor

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